O documento descreve um plano nacional para promover cadeias de produtos da sociobiodiversidade no Brasil, incluindo espécies como castanha-do-brasil, açaí e andiroba. O plano visa fortalecer as comunidades tradicionais por meio do desenvolvimento de mercados para seus produtos, reduzindo gargalos como logística e acesso a mercados.

1. Plano Nacional de Promoção das
Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB

2. Objetivo Geral
Desenvolver ações integradas
para a promoção e fortalecimento
das cadeias de produtos
da sociobiodiversidade.

3. Processo de constituição do PNPSB
• Seminários por Bioma e Nacional – mais de 700 pessoas
• Consulta ao setor empresarial
• Bilaterais: Internas ao Governo Federal (MAPA, ANVISA, MCT,
MTE, MDIC, SEBRAE, Casa Civil, CONTAG, MPA)
• Oficina de Gestão
• Lançamento do PNPSB – AM abril/2009
• Publicação da Portaria Interministerial - julho/2009

4. Gestão
Atribuições operacionais/deliberativas
 Grupo de Coordenação do Plano Nacional:
MDA, MDS, MMA e CONAB
Atribuições consultivas
 Câmara Nacional da Sociobiodiversidade
 Câmaras estaduais, GTs, APLs, outros.

6. Produtos da Sociobiodiversidade
Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios)
gerados à partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação
de cadeias produtivas de interesse dos PCTAFs (povos e
comunidades tradicionais e de agricultores familiares), que
promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes,
e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo
a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.

7. Espécies da Sociobiodiversidade Promovidas
Babaçu Carnaúba Erva Mate
Castanha Borracha Pinhão
do-Brasil
Juçara
Pequi Buriti
Mangaba
Copaíba
Açaí
Umbu
Piaçava/
Andiroba Piaçaba Licuri

8. Amêndoas:
possuem alto valor nutritivo. o
rejuvenescedora e energéticas pelo alto
teor de selênio, magnésio, potássio
Torta:
rica em proteína. Suplemento
alimentar ou ração animal. Alto
teor de selênio, magnésio e
potássio.
Óleo:
potencial para indústria
alimentícia, de cosméticos e
farmacêutica. Reduzidos índices
de acidez e peróxidos
Ouriço:
Artesanato, vela,
painel de parede
Fonte: Watd et al, 2005; Simões, 2004; Diniz, 2003; Ortiz, 2002; Clay, 1997.

9. Gargalos na Cadeia Produtiva da Castanha-do-
Brasil
Comercialização Transformação Transformação
Produção Comercialização nas indústrias
in natura Usinas
no Brasil
Empresas Privadas Ind.alimentos Mercado
Extrativista Intermediários exportadores Ext. e Int.
individual Ind. refino de
comunitário óleo
Associado Associações, Cooperativas
Ind. cosméticos
1. Deficiência nos serviços de apoio (Ater, Fomento,
Crédito, Pesquisa, Sanitários, etc.)
2. Baixa capacidade organizacional da cadeia
3. Baixa oferta e qualidade do produto 4. Acesso aos mercados
5. Logística de escoamento
da produção deficiente
6. Acesso a
Castanha

10. Diferenciado
Institucional
• Envolvimento do Setor
• PGPM, PAA, PNAE
Empresarial com o PNPSB e
• Governo – desenvolvendo
estabelecimento de critérios
estratégia para inclusão
orientadores para as
de PCTAFs.
relações comerciais
Acesso
ao
Mercado

11. Estratégias de Promoção Comercial
• Praça da Sociobiodiversidade: lançada em 2010 na FENAFRA. Visa ampliar o
espaço de divulgação dos produtos e serviços dos biomas brasileiros através de
suas redes de comercialização e/ou empreendimentos
• Parceria com Setor Empresarial (PSE): visa propiciar um ambiente de negócio justo
entre empresas e empreendimentos da sociobiodiversidade
• Fórum de Diálogo com Setor Empresarial: visa promover o diálogo entre os
empreendimentos e levantamento de demandas (nas feiras desde 2009)
• Exposição Itinerante: visa divulgar o PNPSB, os empreendimentos e produtos da
sociobiodiversidade de forma interativa
• Selo da Sociobiodiversidade: visa garantir o uso sustentável e valorizar os produtos
da sociobiodiversidade. Em elaboração.

12. Destino da Castanha-do-Brasil
Fonte: IBGE, 2011; MDIC, 2011. Análises feitas por Rocio Ruiz, Gardênia Sales e Luciana Rocha.

13. Acessos aos PAA e PGPM-Bio – Castanha-do-Brasil
2009 2010 2011 Total
PAA CPR-Estoque R$ 2.649.727,90 1.948.033,38 - 4.597.761,28
Kg 3.023.119 1.882.703 0 4.905.822
PAA CPR-Doação R$ 508.196,00 263.156,00 4.494,00 775.846,00
Kg 41.014 19.684 321 61.019
PGPM R$ 84.796,10 557.703,77 156.457,36 798.957,23
Kg 187.720 983.020 144.695 1.315.435
Total R$ 3.242.720,00 2.768.893,15 160.951,36 6.172.564,51
Total Kg 3.251.853 2.885.407 145.016 6.282.276

14. • MAT Gestão:
– Chamada em processo (Manifestações de Interesse em análise no MMA) –
Proponente no PA: Instituto Vitória Régia
– No PA são 3 APLs: Açai e andiroba (Marajó), castanha-do-brasil e óleos
(Oriximiná e BR 163) - R$ 813.059,60 (MDS/MMA)
– Municípios: Salvaterra, Curralinho, Igarapé-Miri, Acará, Moju, Tomé-Açú, São
Francisco do Pará, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Bragança, Belém (Ilha de
Cotijuba), Oriximiná, Juruti, Belterra, Santarém
– Organizações contratadas terão o papel de organizar e animar espaços de
gestão, com recursos para contratação de 1 articulador local por 1 ano por
APL, capacitações, reuniões, etc.

15. • Brasil sem Miséria – Programa Bolsa Verde
– Em 21/11 houve os primeiros pagamentos na Resex Verde para Sempre
(recursos MDS/MMA.
• Relação de Indígenas beneficiários (RIB)
– Em processo de publicação. Similar à REB do ICMBio, será emitida pela FUNAI
• Diretrizes técnicas de manejo da castanha-do-brasil
– Construção coletiva (entre técnicos, empreendimentos e extrativistas)
– Em trâmite oficial no MAPA
• PRONAF para produtos da sociobiodiversidade
– 2009/2010 – 33 contratos = R$ 3.631.337, (no PA – 9 contratos = R$ 175.626)

16. Obrigada!
http://comunidades.mda.gov.br
Secretaria Executiva – (61) 2020-0984
planosociobio@mda.gov.br