Arrendamentos de Portos

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Apresentação da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, e ministro Leonidas Cristino, da Secretaria de Portos, no lançamento da 1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários.

A cerimônia ocorreu em 9 de agosto de 2013, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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Arrendamentos de Portos

  1. 1. Santos e Pará 1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários
  2. 2. Aprovação da MP pelo Congresso Nacional16/05/2013 Sanção da Lei 12.81505/06/2013 Lançamento da MP dos Portos06/12/2012 Publicação do Decreto 8.03328/06/2013 1º Anúncio Público de TUPs 12/08/2013 07/08/2013 04/07/2013 2º Anúncio Público de TUPs Consulta Pública do 1º Bloco de Arrendamentos
  3. 3. Investimentos Estimados R$ 3 bilhões Aumento de capacidade 48 milhões ton/ano
  4. 4. Objetivos do Programa de Portos 4 Eliminar barreiras ao fluxo de comércio brasileiro AUMENTAR EFICIÊNCIA AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO REDUZIR O CUSTO
  5. 5. Diretrizes do Programa 5 AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO • Planejamento Sistêmico • Ganhos de escala • Licitações por maior capacidade de movimentação ou menor tarifa • Aumento da concorrência • Reorganização dos portos • Planejamento de longo prazo REDUZIR O CUSTO AUMENTAR EFICIÊNCIA
  6. 6. Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio • Licitação por maior capacidade de movimentação • Indução de novos investimentos Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros • Licitação por menor tarifa • Redução dos custos portuários • Garantia de acesso isonômico aos usuários Critérios de Seleção 6
  7. 7. Exigências: • Investimentos mínimos • Produtividade mínima • Capacidade estática mínima Condições Contratuais 7 Tarifa teto se houver: • Risco de prática de preços abusivos • Necessidade de isonomia no atendimento Terminais licitados por capacidade de movimentação Movimentação mínima para: • Impedir ociosidade do terminal • Garantir acesso para quaisquer usuários Terminais licitados por menor tarifa
  8. 8. Porto de Santos
  9. 9. Investimento R$ 1,39 bi Ganhos de escala: 20 áreas transformadas em 11 terminais licitados. Porto de Santos Aumento de capacidade no Porto de Santos 27 Volume movimentado em 2012 105 mi toneladas 105 Aumento de Capacidade
  10. 10. Grãos Reformulação da Ponta da Praia: • Novo terminal com escala competitiva 11,3 Capacidade atual 11,7 mi toneladas • Exigência de novos investimentos em terminal existente para ganho de escala ou nova licitação. Investimento R$ 473 mi Aumento da capacidade: 77% 14,7 Aumento de Capacidade 26,0
  11. 11. Grãos • Aumento de eficiência: Reorganização da armazenagem Melhorias nos acessos ferroviários • Soluções ambientais para evitar emissão de particulado
  12. 12. Fertilizantes Ganho de escala em Outeirinhos : • Licitação unificada para fertilizantes • Novos equipamentos de movimentação • Aumento da capacidade de armazenagem Investimento R$ 190 mi Aumento da capacidade: 28% 1,7 Capacidade atual 11,7 mi toneladas 6,1 Aumento de Capacidade 7,8
  13. 13. Fertilizantes Novo terminal de fertilizantes de Outeirinhos
  14. 14. Ganhos de escala e construção de berço na Alamoa. Novas instalações de armazenagem e equipamentos para movimentação em terminais inoperantes na Alamoa Aumento de eficiência em terminal já existente em Barnabé Granéis Líquidos 1 3 2 3 Investimento R$ 304 mi Aumento da capacidade: 74% 1 2 Capacidade atual mi toneladas 8,2 11,1 Aumento de Capacidade 19,3
  15. 15. 1 Celulose Novo terminal de celulose com capacidade de 2Mt em Paquetá Arrendamento de terminal para celulose de 2 Mt em Macuco Celulose 2 1 2 Investimento R$ 420 mi Aumento da capacidade: 194% 3,4 Capacidade atual 11,7 mi toneladas 1,8 Aumento de Capacidade 5,2
  16. 16. 0:59AMFile:Q:FederalWay2013A13.0263CADDDwgsGROUP-1STS36A_FIG03.dwgCopyright © BergerABAM. All Rights Reserved. CeluloseCelulose Novo terminal de Paquetá: eficiência de recepção, manuseio e armazenagem
  17. 17. Contêineres e VeículosVeículos, contêineres e carga geral Ganhos de escala e aumento de eficiência no Saboó:
  18. 18. Portos do Pará RO MA TO RR AP 5 Portos: Santarém Vila do Conde Belém e Miramar Outeiro
  19. 19. Portos do Pará Investimento R$ 1,6 bilhão Arrendamento de 20 áreas Volume movimentado em 2012 Aumento de Capacidade mi toneladas 21,2 22,4 Aumento de capacidade nos Portos do Pará
  20. 20. GrãosGrãos Investimento R$ 695 mi Aumento da capacidade: 490% AM PA AC MA RR AP 2 novos terminais nos portos de Outeiro e Santarém: • Novas instalações de armazenagem. • Equipamentos de movimentação. • Novo berço em Santarém. Capacidade atual mi toneladas 12,0 2,5Capacidade atual Aumento de Capacidade 14,5
  21. 21. GrãosGrãos Terminal de Santarém: Novo terminal Novo píer
  22. 22. Granéis Líquidos Transferência dos combustíveis de Miramar para novo terminal em Vila do Conde: • Eliminação de conflito com a cidade de Belém GLP permanece em Miramar Capacidade atual mi toneladas Investimento R$ 413 mi Aumento da capacidade: 107% PA AC MA AP 4,9 4,4 Aumento de Capacidade 9,3
  23. 23. Granéis Líquidos Novo terminal de combustíveis Porto de Vila do Conde Porto de Miramar Situação Inicial... Após 5 anos. GLPGLP Combustíveis
  24. 24. Contêineres Aumento de eficiência com a instalação de equipamentos especializados em Belém. Flexibilidade para movimentar cargas gerais. 35 Capacidade atual mil TEUs Investimento R$ 79 mi Aumento da capacidade: 11% PA AC MA AP 320 Aumento de Capacidade 355
  25. 25. Condições de Financiamento Juros TJLP + até 2,5% Até 3 anos De amortização carência Até 20 anos Linha de Financiamento para investimentos portuários - BNDES Até 65% amortização alavancagem
  26. 26. Cronograma Bloco 1 Início da Consulta Pública Encerramento da Consulta Entrega ao TCU Publicação do Edital 12 SETEMBRO 16 AGOSTO SETEMBRO 06 OUTUBRO 25
  27. 27. Próximos Blocos Bloco 2 Bloco 3 Bloco 4 Paranaguá Suape Manaus São Sebastião Recife Imbituba Salvador Cabedelo Itaguaí Aratu Fortaleza Itajaí Maceió Niterói Itaqui Porto Alegre Macapá Rio De Janeiro Rio Grande S. Francisco Do Sul Vitória
  28. 28. Endereço Eletrônico  Os documentos referentes ao Bloco 1 estarão disponíveis no site da Antaq a partir de 12 de agosto: www.antaq.gov.br
  29. 29. Santos e Pará 1ª Consulta Pública dos Arrendamentos Portuários

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