O documento discute o conflito entre a pecuária sustentável e o Código Florestal brasileiro. Apresenta como o Código Florestal criou insegurança jurídica ao passar por diversas modificações ao longo dos anos, sem levar em conta avanços tecnológicos e mudanças no uso da terra. Também destaca que a legislação ambiental atual reserva 71% do território para preservação, enquanto novas demandas por terras podem elevar esse percentual.

1. O conflito entre
Pecuária Sustentável
e o Código Florestal
Assuero Doca Veronez
Vice-Presidente da CNA
1
Junho – 2009

2. SUSTENTABILIDADE
SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA AMBIENTAL

13. Aumento do desempenho animal
Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópicos
Benefícios econômicos
Abate de novilhos de cruzamento industrial com 17-18@ aos 22-24 meses
17- 22-
Benefícios econômicos
Fonte: Valentim et al., 2004.

14. Pastagens consorciadas com leguminosas
30% da área de pastagens no Acre está consorciada com a puerária
-
Fonte: Valentim et al., 2004.

15. Aumento da produtividade do sistema de produção
Potencial das Leguminosas para a Produção Sustentável de Bovinos nos Trópicos
Benefícios econômicos
Benefícios econômicos
Benefícios
econômicos
Fazenda Itaituba, Bujari - Acre
Início do plantio do amendoim forrageiro em 1999
2.000 ha de pastos consorciados
Rebanho bovino de 7.500 cabeças = 5.250 UA
2,6 UA/ha
Fonte: Valentim et al., 2004.

18. Código Florestal
Código Florestal (criado em 1965)
(criado 1965)
13 anos de discussão;
mais de 60 modificações;
Entre 1965 e 2009 foram 11 leis;
As modificações não geraram solução, mas
sim INSEGURANÇA JURÍDICA.
18

19. A Insegurança Jurídica
% de Reserva Legal na Propriedade
1934 25%
31 anos 20% NE/SE/S e sul (jamais foi
implementada =
do CO
1965 50% NO / norte do CO
não pegou)
24 anos
20% Cerrado (entre 1979 e 1985 a fronteira
foi aberta)
1989 20% Demais
50% NO / norte MT
07 anos
50% Cerrado NO/norte MT
1996 80% NO e norte MT
20% Demais
04 anos
35% Cerrado na Amazônia
2000 80% Amazônia
19
20% Demais

20. A Insegurança Jurídica
Modificaç
Modificações em APPs
Largura do leito APP
do rio
até 10 metros 5 metros
1965 10 – 200 metros metade
mais 200 metros 100 metros
21 anos
1986 até 10 metros 30 metros
10 – 50 metros 50 metros
50 – 100 metros 100 metros
03 anos 100 – 200 metros 150 metros
mais 200 metros 200m largura
1989 50 - 200 metros 100 metros
200 - 600 metros 200 metros
mais 600 metros 500 metros
20

21. Código Florestal
Quando foi instituído o Código Florestal:
instituí Có
Não existia a EMBRAPA (1973);
Não havia mapeamento Pedológico;
Não existia o RADAM (década 70);
Não havia monitoramento via satélite;
A Constituição Federal tratava do Meio
Ambiente como competência exclusiva da
União;
A Amazônia ainda não estava em questão;
21

22. Código Florestal
instituí Có
Quando foi instituído o Código Florestal:
Não existiam grandes trechos das BRs:
BR 364 - Liga Cuiabá a Porto Velho e Rio
Branco, asfaltada em 1983;
BR153 – Principal rota de ligação da região
de Araçatuba com o sul, centro-oeste e norte
do País, concluída na década de 70;
BR 163 - liga Cuiabá a Santarém, construída
no início da década de 70. Apenas 801 dos
1764 quilômetros estão pavimentados.
22

23. Código Florestal
instituí Có
Quando foi instituído o Código Florestal:
Não havia plantio direto (hoje representa 40%
da produção nacional de grãos).
As Cataratas
do Iguaçu eram
vermelhas (a
gradeação
profunda do solo
vermelho
provocava
enxurrada para
as cataratas). 23

24. Código Florestal
instituí Có
Quando foi instituído o Código Florestal:
O Brasil importava carne, arroz, feijão e leite;
Não havia sido desenvolvida a tecnologia da
exploração do Cerrado (1975-1985);
O Brasil era um país litorâneo (Mata Atlântica);
O Brasil se interiorizou a partir da construção
de Brasília - 1960.
24

25. A Revolução Agrícola
Se o Brasil
utilizasse a
tecnologia do
passado para
produzir as 140
milhões de ton de
grãos que produz
hoje, seriam
necessá
necessários mais
60 milhões de
hectares de terra
(100% do que utiliza
hoje) 25

26. A Revolução Agrícola
41 anos depois ...
26

27. A Revolução Agrícola
41 anos depois ...
1965 2006 Var.
Área dos estabelecimentos 272,0 354,9 + 30,5%
agropecuários – milhões ha
Área de Lavouras – milhões ha 31,3 76,7 +145%
Produção de Grãos – milhões de ton 19,9 144,1 +624%
Produtividade - kg/ha 946 3.039 +221%
Área de Pastagens – milhões ha 138,2 172,3 +24,6%
Produção de Carnes – milhões ton 2,1 23,0* + 1.000%
População Total - milhões 81,6 185,4 +127%
População Rural - milhões 39,9 30,0 -24,8%
Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab
* Dado relativo a 2008 27

28. Quem somos
Participação no PIB
PIB do Brasil: US$ 1,573 trilhão
PIB Agronegócio
Agronegócio Pecuária US$ 416,3 bilhões (26,5%)
US$122,7 bilhões
(29,5%)
Dentro da Porteira
US$ 43,6 bilhões
Agronegócio Agricultura
US$293,6 bilhões
(70,5%)
PIB Demais setores (73,5%)
Dentro da Porteira
US$ 1.156,7 trilhão
US$ 63,1 bilhões
Fonte: CNA, CEPEA-USP, BACEN 28
Os dados são referentes a 2008. Convertido dólar R$ 1 para US$ 1,837

29. Quem somos
Participação nas Exportações
Brasileiras
Exportações Totais: US$ 198 bilhões
Agronegócio
US$ 71,8 bilhões
(36,28%)
Demais setores
US$ 126,2 bilhões
(63,72%)
Fonte: MAPA, MDIC
29
Dados de 2008

30. Quem somos
Geração de Emprego
Agronegócio
37% = 16,6
milhões de
pessoas
Demais Setores 2
63%
Fonte: CAGED 30

31. Quem somos
Saldo da Balança Comercial US$ bilhões
60,0
50
35
24,7
20 -8.248,00
5
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
-10
-25
Agronegócio Outros setores Total
-40 -35,3
Fonte: Balança Comercial/MAPA. 31

32. Quantidade de Cestas Básicas
adquiridas com 1 Salário
Mínimo-1994 a 2009
2,30
2,10
2,06
1,90
1,70
1,50
1,30
1,10
0,90
0,70 0,72
0,50
Fonte: DIEESE 32
Preço da cesta básica em São Paulo

33. Queda dos preços dos alimentos
250
Carne
Grãos
200
150
100
50
0
jun/70 jun/73 jun/76 jun/79 jun/82 jun/85 jun/88 jun/91 jun/94 jun/97 jun/00 jun/03 jun/06 jun/09
Base 100 = mai/1970 (1970-2009) 33

34. Curiosidades
O Brasil é o 2º país do mundo em
2º paí
cobertura florestal nativa
1º Rússia = 800 milhões de ha
2º Brasil = 450 milhões de ha
3º Canadá = 280 milhões de ha
34

35. Curiosidades
Cobertura florestal nativa
O Brasil ainda
mantém
69,4 %
de florestas nativas
440 – 470 milhões ha
Outros
África = 7,8 %
Ásia = 5,6%
América Central = 9,7%
Europa = 0,3%
Fonte:
35

36. Curiosidades
Emissões de CO2
Estados Unidos = 20 toneladas
habitante ano
Média Mundial = 4,5 toneladas
habitante ano
América Latina = 2,5 toneladas
habitante ano
Brasil = 1,8 toneladas
habitante ano
Fonte: Professor Evaristo Miranda - Embrapa 36

38. QUAL O ALCANCE TERRITORIAL DA
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA?
QUANTA TERRA ESTÁ
LEGALMENTE DISPONÍVEL PARA A
AGRICULTURA?
38
Unidade Síntese

39. 39
AREAS PROTEGIDAS E INUNDADAS NA BACIA DO RIO AMAZONAS

40. RESULTADO
Áreas destinadas à preservação ambiental
preservaç
aplicaç legislaç
em caso de aplicação integral da legislação ambiental
• Unidades de Conservação : 2.294.343 km2 27%
e Terras Indígenas
• Reserva Legal : 2.685.542 km2 32%
• Areas de Preservação : 1.442.544 km2 17%
Permanente
• TOTAL : 6.059.526 km2* 71%
• DISPONÍ
DISPONÍVEL PARA
PRODUÇ
PRODUÇÃO, CIDADES 2.455.350 km2 29%
E INFRAESTRUTURA
Fonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - Embrapa
O total não corresponde à soma exata dos três anteriores pois há um déficit de área para atender as APPs
no bioma Amazônia e no Pantanal de 362.902 km2
40

41. Brasil:
Legislação Atual x Realidade da Ocupação
71% - Preservação
Hoje a legislação
impõe 29% - Produção – Cidades –
Infraestrutura
53% - Cobertura nativa sob
A realidade da preservação
ocupação do
território 47% - Produção – Cidades -
Infraestrutura

42. ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
DE TERRAS
QUE FUTURO?
AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO
1 - LEGISLAÇÃO X REALIDADE
2 - DEMANDAS ADICIONAIS
Unidade Síntese

43. ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
DE TERRAS
1 - LEGISLAÇÃO X REALIDADE
Unidade Síntese

44. ALCANCE TERRITORIAL
DA LEGISLAÇÃO E DISPONIBILIDADE
DE TERRAS
2 - DEMANDAS ADICIONAIS
44
Unidade Síntese

45. MUITAS E NOVAS DEMANDAS
TERRITORIAIS EXCLUDENTES:
AMBIENTAL, INDIGENISTA,
QUILOMBOLA, AGRÁRIA, AGRÍCOLA,
INFRA-ESTRUTURAS E OUTRAS
45
Unidade Síntese

46. 46
ÁREAS PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO NO BRASIL

47. 47
ÁREAS PROTEGIDAS E PRIORITARIAS PARA CONSERVAÇÃO

48. DEMANDA AMBIENTAL
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DESCONTADAS AS SOBREPOSIÇÕES COM AS
UCs E TIs EXISTENTES:
DEMANDA DE 2.927.842 KM2
48
Unidade Síntese

49. ALCANCE TERRITORIAL DAS
DEMANDAS ADICIONAIS
DEMANDA AGRÁRIA: 3.044.854 KM2
DEMANDA AMBIENTAL: 2.927.842 KM2
DEMANDA QUILOMBOLA: 250.000 KM2
DEMANDA AGRÍCOLA: 157.500 KM2
DEMANDA INDIGENISTA: 75.000 KM2
SUBTOTAL: 6.455.196 KM2
DEMANDAS URBANAS ?
DEMANDA INFRA-ESTRUTURA ?
49
Unidade Síntese

50. ALCANCE TERRITORIAL DAS
DEMANDAS ADICIONAIS
DEMANDAS ADICIONAIS: 6.455.196 KM2
URUGUAI + BOLÍVIA + PERU +
COLOMBIA + ARGENTINA = 6.465.819 KM2
50
Unidade Síntese

51. A RESERVA LEGAL

52. Em 1952, há
56 anos
atrás, o
Estado de
São Paulo
possuía
apenas
18,2% de
cobertura
florestal.
(Mauro Vitor,
IFSP, 1979)

53. 53

54. 54

55. 55

56. 56

57. Propriedades Rurais na França
57

58. Propriedades Rurais nos EUA - Ohio
58

59. Propriedades Rurais nos EUA - Ilinoys
59

60. Propriedades em Londrina PR
60

61. Propriedades em Ribeirão Preto SP
61

62. A.P.P.´s
Recuperação ou revisão legal?

63. PEQUENOS PRODUTORES - PECUÁRIA LEITEIRA
RIO DE JANEIRO

64. PECUÁRIA LEITEIRA
- MG

65. CAFÉ – REGIÃO DE ALFENAS - MG

66. CAFÉ – REGIÃO DE GUAXUPÉ - MG

67. Cafeicultura – Minas Gerais

68. CAFÉ – SÃO PAULO

69. PEQUENOS PRODUTORES - OLERICULTURA
E PECUÁRIA NO RIO DE JANEIRO

70. VINHEDOS – RS

71. VINHEDOS – RS

72. MAÇÃ E GRANJAS EM SANTA CATARINA

74. RIBEIRINHOS - ACRE

75. PEQUENOS AGRICULTORES -
RIO SÃO FRANCISCO - BAHIA

76. Ilhas ocupadas por agricultura e áreas
de irrigação - Bahia

77. PEQUENA AGRICULTURA E OLERICULTURA
– ESPÍRITO SANTO

78. ILHAS E OCUPAÇÃO POR RIBEIRINHOS
PARÁ

79. BANANA NO VALE DO RIBEIRA
SÃO PAULO

80. Orla do Lago Paranoá – Brasília
DF

81. O Cristo ilegal ?

82. PRESSUPOSTOS PARA A
CÓ
REFORMA DO CÓDIGO
FLORESTAL BRASILEIRO
82

83. DESMATAMENTO ZERO:
MORATÓRIA DO DESMATAMENTO
E
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
SERVIÇOS AMBIENTAIS
83

84. CONTINUIDADE DE ATIVIDADES
CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE e
RESERVA LEGAL
84

85. COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA
LEGISLAR SOBRE ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE
85

86. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS FRÁGEIS
E DEGRADADAS: INDICAÇÃO
TÉCNICA E APOIO DO PODER
PÚBLICO
86

87. Considerações Finais
Considerações Finais
Serviços Ambientais
OCUPAÇÃO
(produção + cidades +
infraestrutura)
VEGETAÇÃO NATIVA
400 450
milhões de hectares milhões de hectares
47% 53%
Podemos transformar também nossa cobertura
florestal em um grande negócio para o Brasil
87

88. “Quando o direito ignora a
realidade, a realidade se
vinga ignorando o direito.”
Georges Ripert, jurista francês, foi
professor e reitor da Faculdade de Direito
de Paris. Anos 40.
assueroveronez@uol.com.br
88