Destinado a subsidiar a Campanha de Fraternidade de 2018 no Brasil, apresenta a realidade da violência no campo na Amazônia e em Rondônia. Relaciona as agressões contra o bioma amazônico (CF 2017) com a violência contra os seus povos.
Campanha de Fraternidade 2018 e violência no campo em Rondônia (Brasil)
1. 20
•Violência e cobiça
pela Amazônia
CF - 2018
•Articulação da Amazônia
•COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
•RONDÔNIA
2. A uma campanha da fraternidade sobre a natureza
(CF2017) segue outra sobre a violência (CF2018).
21
3. As raízes da
violência no
campo
22
•Violência contra os trabalhadores rurais
e contra os povos tradicionais.
•No Brasil, a violência no campo tem
suas raízes no passado colonial.
•Além do genocídio indígena e da
tragédia homicida que foi a escravidão,
o país se muniu, durante os séculos XIX
e XX, de instrumentos legais para privar
pobres e afrodescendentes do acesso à
terra. (CF 2018)
4. Esta violência no campo começa pela injusta
distribuição das terras, uma des-ordem
estabelecida.
23
5. Campanha Fraternidade, texto base:
•O bem comum da terra foi
destinado prioritariamente à
formação dos grandes
latifúndios.
•Enquanto os mais pobres foram
submetidos a trabalhos
extenuantes, sem receber em
troca qualquer garantia social.
• Essa violência e injustiça, que
predominou por décadas, vem
se intensificando em tempos
recentes. (CF 2018)
24
6. Na Amazônia sofre a
natureza e sofrem os
povos.
•A floresta é
devastada.
•Povos tradicionais,
posseiros e
pequenos
agricultores são
expulsos dos seus
territórios e
condenados ao
subemprego nas
periferias urbanas. 25
Comunidade Santa Ana, Coroatá MA
Acampamento Boa Sorte, Candeias Jamari
7. Até planos de manejo “sustentável” de madeira e
de crédito de carbono expulsam seringueiros das
florestas do Acre.
26
Riozinho do Rola,
Rio Branco AC
9. •Amazônia é um dos
biomas mais cobiçados
internacionalmente.
• Considerada uma das
últimas reservas de terra
“agriculturáveis” do
mundo.
•Um dos principais motivo
da expansão das
pastagens é a grilagem de
terras para especulação
fundiária.
28
11. 30
•A destruição
ambiental é
resultado de um
modelo devastador
e excludente.
•Que transforma a
terra do povo em
terra de negócio e
de lucro apenas
para alguns.
12. A grilagem de terras é a
primeira causa do
desmatamento
•“Na região, é comum a
máxima “dono é quem
desmata”,
•De fato as terras
desmatadas ilegalmente
acabam integradas ao
mercado,
•e quem derrubou a floresta
é reconhecido como dono,
lucrando muito com a
venda ou a exploração da
terra grilada.”
• (Mauricio Torres e Sue Branford)
31
AJ Vilela, que tem o recorde da maior
multa aplicada pelo Ibama a um indivíduo
por crimes ambientais: R$332,765,736.50
13. 32
Pasto atacado por
invasoras.
S. Miguel do G. Ro
Degradação
do solo.
•Depois do
desmatamento os
melhores nutrientes
esgotam rapidamente.
•O plantio de capim
(braquiarão) impede a
floresta recuperar e
proteger o solo com
cobertura vegetal.
•Com excesso de gado e
compactação do chão,
os pastos são atacados
por invasoras e
degradam-se em
poucos anos.
14. 33
Erosão e
desertificação.
•Com o corte raso
permanente a parte
orgânica do solo é
rapidamente lavado
pela chuva após
perder a proteção da
cobertura vegetal.
•Elementos como
manganês e alumínio
são pouco solúveis,
por isso, resistem as
chuvas e deixando o
solo ácido (lixiviação)
e infértil para o
plantio.
15. 34
• A difícil
regeneração das
pastagens
também empurra
a pecuária para
novas frentes de
desmatamento
da floresta.
• Atrás dela vem a
mecanização as
monoculturas e o
agrotóxico.
16. 35
Indígena tupari
TI R Branco
Agricultura tradicional
amazônica
•Enquanto a
agricultura
tradicional indígena
de derrubada e
queima da floresta é
rotatória.
•Abandonando a roça
depois do primeiro
ou segundo ano de
produção, dando
tempo a floresta de
se recuperar.
17. 36
•Utiliza as praias na
vazante dos
grandes rios
dispensando o uso
de adubação,
irrigação e
aplicação de
herbicidas, o que
favorece o cultivo
agroecológico.
•A um custo de
produção
consideravelmente
baixo.
• (fonte Embrapa RO)
Agricultura
tradicional de várzea
18. •População ÁREA (Km2) %
•Povos indígenes 1.034.831,67 20,54
•Com. Quilombolas 5.669,82 0,11
•Extrat. e riberinhos 71.666,21 1,42
•Posseiros e colonos 242.413,93 4,81
•Assentados 144.741,01 2,87
•Ocupações 4.050,07 0,08
•TOTAL 1.503.372,71 29,83
37
Estimativa de territórios
ocupados na Amazônia em
2006 (IBGE):
19. Unidades de conservação:
•TIPO ÁREA (Km2) %
- UCs federais
de proteção integral 262.271,23 5,24
- UCs federais
De uso sustentável 320.708,30 6,41-
- UCs- Estatais
de proteção integral 45.579,15 0,91
- UCs estaduaiss
De Uso Sustentável 204.907,84 4,10
- TOTAL 833.466,52 16,66
38
20. Grandes propiedades:
39
•TIPO ÁREA (Km2) %
Medias propiedades 247.078,79 4,90
Grandes propiedades 1.319.214,02 6,19
Árees griladas 704.629,58 13,99
•TOTAL 2.270.922,37 45,08
21. • Fonte: IPAM
40
Atualmente cerca de
8% do território dos
estados amazônicos
(41,8 milhões de
hectares)
encontra-se
destinado
aos 3.589
assentamentos de
reforma agrária.
39% do número de
assentamentos e
81% da área
destinada a reforma
agrária no país.
23. •Os camponeses mais conscientes lutam por
alternativas de produção, sem agrotóxico,
respeitar o meio ambiente, proteger as águas e
o chão, e valorizar a cultura camponesa.
•“Produzir sem destruir”.
JOSÉ OSSAK, SERINGUEIRAS 42
24. Pela conservação das águas, recuperação de
nascentes, matas ciliares e igarapés assoreados.
SERINGUEIRAS
43
P. Natureza Viva
Seringueiras
25. Br 429, São Domingos dio
Guaporé
•Mecanização,
agronegócio e
agrotóxicos.
•A terra barata
amazônica faz avançar
as monoculturas, como
a soja, o dendê, o arroz,
o milho, o algodão e o
eucaliptus.
•Monoculturas e os
agrotóxicos expulsam o
povo e são o ecocídio
de biodiversidade.
26. 45
Fonte: Impactos da
moratória da soja sobre a
dinâmica da soja e do
desmatamento em Mato
Grosso, Brasil. Greenpeace.
De 2002 a 2012 a
presença da soja
cresceu mais de
20% na região
Amazônica.
27. 46
•A soja passou de
180.000 Ha em 1996
para 670.000 Ha em
2006.
•Aumento de 370%.
(greenpeace)
•A cotação
internacional do preço
da soja faz aumentar
ou reduzir o valor da
terra em todo o Brasil.
• provocando maior
desforestação,
especulação e
grilagem de terras.
28. 47
A mudança climática e o aquecimento global
provoca um cenário de "savanização“
(conversão em cerrados) da Amazônia.
29. 48
Resex Angelim
Machadinho, RO 2016
Nem as Unidades de Conservação escapam ao
saque da madeira e a depredação dos grileiros
30. Muitas unidades de
conservação da Amazônia,
estão seriamente
comprometidas por saques
de madeira e
desmatamento.Entre elas
duas de Rondônia: a Resex
Rio Preto Jacundá
(Machadinho). Fonte: Imazon. 49
(Mapa: Imazon)
31. E a Resex de
Jaci Paraná
(Porto
Velho)
Fonte:
Imazon.
50
32. 51
Por causa dos saques de
madeira e a grilagem, muitos
indígenas, seringueiros e
extrativistas são perseguidos,
ameaçados e assassinados.
Resex Massaranduba /
Machadinho RO
33. 52
O ARCO DO DESMATAMENTO
A desforestação avança
por um “arco de fogo”
para o interior da
Amazônia.
34. E a violência no
campo
acompanha
também o Arco
do
Desmatamento
53
37. Somente em
2016 foram
registradas na
Amazônia Legal
74.692 famílias
atingidas por
ocorrências de
conflitos pela
terra.
Acampamento Quintino Lira,
Santa Luzia PA
56
38. 57
Despejo
seringal
Catapará AC
Na Amazônia, em 2016 foram
1.210 famílias expulsas sem
ordem judicial e 4.348
famílias despejadas
judicialmente; ameaças de
expulsão ou de despejo
28.254 famílias.
TD Urupã, Machadinho do Oeste, junho 2017
41. 60
Fazenda Sabiá Caxias
MA
•Com ocorrência de violência – envolvendo
ameaças, mortes, prisões, agressões
físicas e ações judiciais contra
comunidades e lideranças camponesas,
indígenas e sindicais.
42. •É o avanço truculento do capital
em toda a Amazônia, onde o
Estado usa dos investimentos
públicos para abrir caminho
para a expansão dos setores que
buscam controlar e explorar as
riquezas naturais existentes. 61
Garimpo diamantes
indígenas Cinta Larga
RO
43. •A flexibilização da legislação ambiental para
pecuária, construções de hidrelétricas,
hidrovias, ferrovias, portos, mineração,
prioridade dos investimentos públicos.
62
Belo Monte Rio Xingu PA
44. 63
•E o saque dos recursos naturais, facilitado
pelas autoridades.
45. A pressão das mineradoras.
•Quase 80% das pesquisas minerais no
Pará estão em áreas de uso restrito,
como assentamentos rurais, áreas de
preservação ambiental, territórios
indígenas e quilombolas.
64
46. •Os grandes projetos que chegam à Amazônia
estão voltados para interesses externos.
•A exportação de madeira, do minério, da
carne, da soja e até de energia
65
47. 66
Ferreira Gomes AM
•Para países que não
querem arcar com os
custos
socioambientais
dessas atividades e
exercem enorme
pressão sobre as
populações locais,
ribeirinhos, posseiros,
extrativistas,
pequenos agricultores
e indígenas.
•Tudo isso deságua em
violência no campo,
devastação ambiental
e impactos sociais.
48. 67
A indústria da
soja transforma
Amazônia em
um tabuleiro de
grandes obras. (The
Intercept)
50. 69
Soja em Vilhena RO
O crescimento de
conflitos pela água e os
provocados pelo avanço
da soja, do agronegócio
e da mineração
parecem andar de mãos
dadas.
As usinas hidrelétricas
não pretendem apenas
produzir energia, mas
escoar grãos e minério.
51. 70
Encontro de
acampados em
Nova Guarita MT
•Grande parte da
violência se dá em
torno das terras
públicas do Estado e
da União,
•Griladas por grandes
fazendeiros e
empresários que
perceberam que o
crime compensa
porque a
impunidade é a
regra.
52. •A presença de
pistoleiros, capangas,
coronéis e jagunços, e de
milícias de policiais está
presente em toda a
Amazônia, cruzando os
estados,
•defendendo o latifúndio,
madeireiros, fazendeiros
e grupos políticos a
qualquer custo.
71
Armas
apreendidas em
fazenda de
Cujubim RO em
2016
53. •Os agricultores, ribeirinhos e seringueiros chamam o munic
de Boca do Acre, como “terra sem lei”. A polícia a serviço do
latifúndio constantemente faz reintegrações de posses de fo
violenta queimando e derrubando casas, queimando planta
e utilizando da força brutal para retirar as famílias do local.
72
Grupo de Boca do Acre
58. 77
•Atualmente 35
municípios possuem
conflitos no campo
do total de 52
municípios existentes
em Rondônia (IBGE,
2017), ou seja, 67%
dos municípios no
estado de Rondônia
estão envolvidos em
conflitos no campo.
•F: ATLAS DE
CONFLITOS DA
AMAZONIA, CPT
Acamp. Jhones Santos
/Faz. Amarelina
L. 206 de Ji Paraná
59. •A crise política
brasileira dos últimos
anos (golpe),
agravada por
escândalos de
corrupção e golpe da
direita neocolonial
em meados de 2016,
•forma parte da
realidade de conflitos
e violência na
Amazônia e dos
grandes desafios para
os próximos anos.
78
60. 79
•O atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu
Padilha, é acusado de grilagem de terras
dentro do Parque Serra Ricardo Franco,
unidade de conservação localizada no Mato
Grosso. (The Intercept)
61. 80
Comunidade Santana Coroatá MA
•“Há um ambiente muito mais favorável para
grilagem em Brasília” (The Intercept)
•“A estratégia do setor rural, representada
pela Frente Parlamentar da Agropecuária, é
fragilizar e neutralizar o alcance da legislação
ambiental e dos direitos territoriais dos
povos e comunidades tradicionais.”
• Adriana Ramos, ISA
62. •As mudanças políticas complicam ainda mais a
implementação das agrária e regularização fundiária das
comunidades tradicionais.
•Esse retrocesso tem gerado impactos direto nas demandas
das grupos acampados por políticas públicas da reforma
agrária, ocupações e grupos de posseiros. 81
Acampamento
Fidel Castro,
Mirante da Serra
RO
63. •A maioria dos
processos
administrativos de
regularização
fundiária,
reconhecimento de
territórios indígenas,
quilombolas e de
criação de
assentamentos de
reforma agrária no
INCRA e Terra Legal
estagnaram.
Comunidade quilom
Pedras Negras. S Fc
RO
Forte Príncipe da Beira,
Costa Marques
Santo Antônio do Guaporé,
S Fco. Do Guaporé
64. 83
Protesto de indígenas
no Maranhão
•De 778 conflitos registrados por terra e por
águas na Amazônia, a maioria atinge os mais
antigos moradores da região.
•212 ocorrências de conflitos correspondem a
comunidades tradicionais (extrativistas,
seringueiros, ribeirinhos, pescadores e
quilombolas)
• 09 grupos atingidos por barragens.
65. 84
Boca do Acre
•202 conflitos com posseiros e
•73 de pequenos agricultores
(assentados, pequenos
proprietários e trabalhadores
rurais).
66. Na Amazônia houve menos de um terço
(29,38%) do total de novas ocupações de terras
de todo o Brasil, e apenas 18% das famílias
brasileiras engajadas em novas lutas pela terra.
85
Acampamento em Natal Feliz MT
67. Amazônia em disputa
86
Linha 50 Nova
Brasilândia RO
Porém 90% da área em
disputa de todo o Brasil
em 2016,
22.810.488 hectares,
está na Amazônia.
68. 87
•192 camponeses presos e 257
detentos ou ameaçados de
prisão.
Criminalização da luta
pela terra
Linha 204, Ouro Preto do O. RO
70. 89
As providências são
tratar os conflitos agrários
apenas como problema
policial e concentraram-
se no sentido de reprimir
a demanda dos
camponeses, em
reintegrações de posse,
perseguição e prisões.
Dona Margarida, da
Associação Água Viva, de
Chupinguaia RO, posseira
condenada a 9 anos e 10
meses por tentar retornar a
sua casa.
71. Se concentraram na região amazônica
•48 dos 61 assassinatos do Brasil (79%),
•tentativas de assassinato (68%);
•ameaças de morte registradas (86%);
•agressões físicas (68%).
Em 2016 a Amazônia Legal foi a região
do Brasil mais atingida pela violência contra
camponeses. 90
Assassinato de dois jovens sem terra em
Cujubim, RO 2016
72. 91
•A luta pela conquista da terra
concentrou a maior parte das
mortes (60%), vitimando de forma
predominante lideranças e
agricultores sem terra (29 mortes).
•Com exceção do Estado Maranhão,
onde a violência foi maior contra
indígenas (09 assassinatos) e
quilombolas (02 assassinatos)
empenhados na retomada dos
seus territórios.
76. •Rondônia concentrou os piores registros de violência e
de mortes no campo em 2015 e 2016 de todo o Brasil.
•Especialmente virulenta com registro em Rondônia de
mais de 41 assassinatos de camponeses em conflitos
no campo, de total de 101 no Brasil (40,5%).
95
Izaque e Edilene
13/09/2016
77. 96
•Com poucas exceções, a
maioria de crimes contra
camponeses restam
impunes.
Impunidade
Fórum Ariquemes, Outubro 2017
78. A violência no campo de Rondônia
Acampamento Enilson Ribeiro / Fazenda Bom Futuro
Seringueiras
79.
80. •Rondônia concentrou os piores registros de
violência e de mortes no campo em 2015 e
2016 de todo o Brasil.
•Acompanhando toda a região amazônica, que
liderou a violência no campo do Brasil nestes
anos.
•Especialmente virulenta com registro em
Rondônia de mais de 41 assassinatos de
camponeses em conflitos no campo, de total
de 101 no Brasil (40,5%) em 2015 e 2016.
•Mais de 17 assassinatos em 2017
81. 100
•Em Rondônia, a região de Ariquemes, no Vale do
Jamari é o olho do furacão, onde aconteceram 17 da
21 mortes do estado em 2016 e a maioria de 2017.
•A região explodiu numa espiral de violência.
82. Dados de violência contra a pessoa de 2016
RONDÔNIA
Violência contra a pessoa 2016
Nº de conflitos 172
Assassinatos 21
Tentativas de assassinatos 10
Ameaçados de morte 40
Agredidos fisicamente 141
Presos 88
Detidos ou ameaçados de prisão 121
83. 102
•Pelo menos 20
das mortes
entre 2015 e
2016 são
relacionadas ao
movimento do
LCP, entre eles
um dos seus
coordenadores,
Enilson Ribeiro
dos Santos.
84. 103
•Nove posseiros do P.A. Taquaruçu do Norte,
assassinados por quatro pistoleiros contratados por
um empresário madeireiro.
•O grupo chegou à comunidade, invadiu os barracos
e matou, com tiros de armas calibre 12 e golpes de
facão, quem estava dentro.
•Algumas vítimas foram mortas enquanto
trabalhavam na terra.
•De acordo com a perícia, houve tortura, pois vários
corpos estavam amarrados e dois foram degolados.
•A região é alvo de intenso conflito agrário em razão
de seu elevado potencial madeireiro e minerário.
2017 está marcado pela chacina da Gleba
Taquaruçu do Norte, em Colniza MT, no dia 19
de abril.
85. E de Pau d Arco, Pará, no dia 24 de maio de
2017.
104
86. Ataque ao Povo Indígena Gamela, Maranhão.
105
A ação mais violenta ocorreu em 30 de
abril do ano 2017 quando os indígenas foram
atacados por pistoleiros e fazendeiros que,
juntamente com políticos incitaram e
convocaram populares para pôr fim ao que
chamam de “invasões feitas por falsos
índios”. Nesse ataque ficaram feridos 22
indígenas, cinco foram baleados e dentre
estes dois tiveram mãos decepadas.
87. 106
•A violência no campo
está acompanhada da
não menos importante
guerra de propagando
na mídia, sendo a
maior parte das
informações originadas
pelos fazendeiros e por
fontes policiais,
inflamadas por uma
coorte de
comentaristas virtuais,
que estigmatizam todo
apoio à causa dos sem
terra.
88. •As ações são atribuídas a qualquer grupo sem-
terra e indiscriminadamente todos os movimentos
sociais e defensores dos direitos humanos.
89. •Todos os movimentos sociais e defensores dos
direitos humanos acabamos sendo igualmente
tratados como “criminosos” e “terroristas”. 108
Lideranças do
rio Arapiuns e
agentes da
CPT de
Santarém
processados
90. 2012 934 846 817
1012
2012 2013 2014 2015 2016
Manifestações Linear (Manifestações)
Total
314.615
Manifestações 2012 - 2016
Cresce a repressão. Mas também a
resistência.
94. •“O sangue derramado
pelos verdadeiros
pastores e pastoras
que deram a vida pela
vida dos irmãos, nos
desafia e nos anima a
acreditar…”
• A. Maria Rizante e Sandro
Gallazzi / Caderno de Conflitos
no Campo 2016.
Romaria Padre Ezequiel Ramín (+24/7/1985)
Rondolândia MT 21/7/2017
95. 114
• COMISSÃO PASTORAL DA TERRA de RONDÔNIA
• ARTICULAÇÃO DA AMAZÔNIA
• zezinhocptro@gmail.com
articulacaodaamazonia@gmail.com
http://cptnacional.org.br
http://cptrondonia.blogspot.com