Jornal da adufms edição 003

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Jornal Periodico Bimensal da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Jornal da adufms edição 003

  1. 1. A campanha salarial 2015, o registro sindical e a consulta pública sobre carga horária fazem parte dos assuntos que serão discutidos e votados em duas grandes assembleias gerais convocadas pela ADUFMS para o próximo dia 15, envolven- do docentes iliados/as e não- iliados/as de todos os campi da UFMS. Na Capital as assembleias ocorrerão na sede do Sindicato, avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga. Nos campi do interior, elas serão em espaços indicados pelas representaçõ es da docência nas respectivas unidades da UFMS. A primeira assembleia (Geral Extraordi- nária) começará às 8 horas com um ponto de pauta: o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse proce- dimento garante a representação do Sindi- cato perante esse órgão e em alguns casos é condição para o ingresso de ações na Justi- ça Federal. Ainda no dia 15 de abril às 9 horas será realizada a Assembleia Geral Ordinária. Os diretores e as diretoras da ADUFMS expli- cam que na Geral Ordinária serão expostas “as propostas sobre a carreira e os salários Professoras e professores da UFMS debatem salários no dia 15 de abril Diretores da ADUFMS promovem reuniões preparatórias nos campi http://adufms.org.br https://www.facebook.com/pro ile.php?id=100004335497807 Campo Grande (MS), abril de 2015 – Edição n. 003 do Magistério Superior apresentadas pelas entidades nacionais Andes e Proifes, além dos encaminhamentos do Fórum dos Servidores Públicos Federais. Na oportu- nidade será de inida a proposta que a ADUFMS defenderá em nosso processo de mobilização”. Outro assunto fundamental, que será discutido e votado na Geral Ordinária e atinge os/as professores/as nas ativida- des de ensino, interferindo na autonomia da docência, é a consulta pública sobre carga horária de ensino do Magistério Superior na UFMS. Atualmente, a Resolução n. 10, de 30 de março de 2011, ad referendum (sujeita a posterior apreciação de colegiado), assi- nada pela presidência do Conselho Diretor, é a medida pela qual se estabelece “a carga horária média anual em atividades de ensino de graduação”. Agora a direção da UFMS, quatro anos depois, sem ampla discussão por meio das instâncias colegiadas, o que seria necessá- rio por se tratar de ad referendum, resol- veu fazer uma consulta on-line sobre a Resolução n. 10. UFMS engatinha no planejamento Plano de desenvolvimento institucional Campanha salarial mobiliza docentes HU: nova gestão, velhos problemas Foto: ADUFMS Página 8 Nova carga horária traz contratempos a estudantes Página 8 Ensino Página 3 Páginas 4 e 5 Páginas 6 e 7 Sindicato move ação contra o controle de frequência Atendimento jurídico Plano de carreira Gestão administrativa Jornal Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, iliado ao Proifes-Federação Jurídico encaminha ação pelo pagamento do adicional de férias Direito Página 2 Sindicato disponibiliza demonstrativo de receitas e despesas Prestação de contas Página 6
  2. 2. DE ITORIALD 2 Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal A Assessoria Jurıd́ ica começou a encaminhar as açõ es individuais e coletivas de interesse de professoras e professores da UFMS de Campo Grande e dos campi do interior. As advogadas Ana Silvia Pessoa Salgado Moura e Adriana Catelan Skowronski encaminharam à Justiça ações visando ao pagamento do adicional de férias durante os perıó dos de afastamento para cursos de capacitação, incluindo Doutorado. Outra demanda defendendo a não-incidência de Imposto de Renda sobre férias e 13º salário tem grandes chances de receber decisão favorável dos/as magistrados/as devido à jurisprudência nacional . A partir de questionamento da ADUFMS à administração da UFMS, a Progep começou a reconhecer o direito a férias dos/as afastados/as. As ações sobre essa questão visam a recuperar direitos retroativos. Os iliados e as iliadas prejudicados/as por decisões administrativas e econômicas da UFMS ou do governo federal devem procurar a Assessoria Jurıd́ ica. Nos meses de fevereiro e março, centenas de iliados/as da ADUFMS entregaram cópias de contracheques ao escritório de advocacia para aná lise da vida funcional. Diversas açõ es Encaminhadas ações pelo pagamento do adicional de férias Jurídico E X P E D I E N T E Presidente: José Carlos da Silva; vice-presidenta: Mariuza Aparecida Camillo Guimarães; secretário-geral: Osvaldo Nunes Barbosa; primeiro-secretário: Paulo Marcos Esselin; diretor- inanceiro: Marco Aurélio Stefanes; diretor- inanceiro adjunto: Moacir Lacerda; diretor de Divulgação e Imprensa: Antonio Lino Rodrigues de Sá; diretor de Promoções Sociais, Culturais e Cientí icas: Ronny Machado de Moraes; diretora de Assuntos de Aposentadoria: Lucia Monte Serrat Alves Bueno; CPAQ (Campus de Aquidauana): Ana Paula Salvador Werri; CPAN (Campus do Pantanal): Anamaria Santana da Silva; CPTL (Campus Três Lagoas): José Batista de Sales. Conselho de Representantes CCBS (Centro de Ciências Biológicas e da Saúde) - titular: Maria de Fátima M. Cheade, suplente: Otávio Froehlich. CCHS (Centro de Ciências Humanas e Sociais) - titular: Margarita Victoria Rodrıǵ uez, suplente: João Jair Sartorelo. Facom (Faculdade de Computação) - titular: Renato Por irio Ishii, suplente: Carlos Alberto da Silva. Fadir (Faculdade de Direito) - titular: Ynes da Silva Félix, suplente: Luciani Coimbra de Carvalho. Faeng (Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geogra ia) - titular: Jéferson Meneguin Ortega, suplente: Maria Helena da Silva Andrade. Famed (Faculdade de Medicina) - titular: Aurélio Ferreira, suplente: Izaias Pereira da Costa. Famez (Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia) - titular: Valdemir Alves de Oliveira. Faodo (Faculdade de Odontologia) - titular: Danilo Mathias Zanello Guerisoli, suplente: Fátima Heritier Corvalan. In i (Instituto de Física) - titular: Widinei Alves Fernandes, suplente: Dorotéia de Fátima Bozano. Inma (Instituto de Matemática) - titular: Patrıć ia Sandalo Pereira, suplente: Karina Miranda D’Ippólito Leite. Inqui (Instituto de Química) - titular: Silvio César de Oliveira. Aposentados - titular: Celso Correia, suplente: Carlos Stief Neto. Aquidauana - titular: Ana Paula Salvador Werri, suplente: Edelberto Pauli Júnior. Corumbá - titular: Anamaria Santana da Silva, suplente: Fabiano Antonio dos Santos. Três Lagoas - titular: José Batista de Sales. Bonito - titular: Noslin de Paula Almeida, suplente: Adriano Viana Bednaski. Chapadão do Sul - titular: Paulo Carteri Coradi, suplente: Octávio Barbosa Plaster. Naviraí - titular: Roseli Maria Rosa de Almeida, suplente: Celia Regina de Carvalho. Nova Andradina - titular: Gemael Chaebo. Paranaíba - titular: Julio César de Souza, suplente: Elton Gean Araújo. Ponta Porã - titular: Amaury Antônio de Castro Junior, suplente: Kleiton Andre Schneider. Editores responsáveis: jornalistas Gerson Canhete Jara MTE-MS 3/1994 e Arnor da Silva Ribeiro MTE-MS 18. Diagramação: Carlão Valério. Gestão Autonomia Sindical - ADUFMS, biênio 2014-2016 O Jornal ADUFMS é uma publicação oficial do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (http://adufms.org.br e https://www.facebook.com/profile.php?id=100004335497807) Endereço: avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga , CEP: 79080-190, Campo Grande, Mato Grosso do Sul, fone (67) 3346-1514, fone/fax (67) 3346-1482 E-mails: adufms@adufms.org.br e imprensa@adufms.org.br Jornal É preciso navegar! Remodelado, novo site da ADUFMS está na web Um novo site da ADUFMS surgiu a partir de março na web com reformulações que privilegiam a democrática interface com professores e professoras da UFMS, técnicos/as administrativos/as, alunos/as dessa institu- ição pú blica de ensino superior, estendendo-se ao público geral das sociedades mundo afora. Um dos aspectos mais signi icantes desse sıt́ io é a interação, prática cada vez mais presente no mundo contemporâ- neo, via internet. Inteiramente redesenhado, o site ocupa o mesmo endereço do anterior: adufms.org.br. Se desejar iliar-se ao Sindicato, o professor e a professora podem clicar em FILIE-SE e terá acesso à icha para preenchimento, registrando o cadastro no sistema da ADUFMS, o que permite que só a Secretaria da entida- de tenha acesso às informações. O desenho, a arte, a montagem, en im, toda a concep- ção e a remodelagem do adufms.org.br, tornaram esti- mulantes a navegação e a leitura dos conteúdos, com destaque nas imagens (eslaides na parte superior) para assuntos que envolvem extensa pauta de demandas da categoria docente da UFMS. Não menos importantes são os campos destinados aos banners laterais e as informa- ções sobre convênios que bene iciam diretamente a docência da Federal de Mato Grosso do Sul. Em sıń tese o sıt́ io ADUFMS abarca página inicial com notıć ias-destaque, fotos, banners com temas pontuais (os quais terão conteúdos como campanha salarial e campanha de iliação), rede social (facebook da entidade), acesso ao Jornal ADUFMS, a página “Sindicato”, com informações sobre a Diretoria e estatuto para download, incluindo outros links cujos conteúdos ainda vamos elaborar. Além de tudo isso, o sistema de busca icou mais e iciente e dinâmico. individuais já foram encaminhadas, entre elas, reclamaçõ es de aposentadorias com valores inferiores ao tempo e ao histórico de contribuição, contagens erradas do tempo, supressã o de vantagens já conquistadas e progressão funcional negada. Có pias de documentos relativos à reivindicaçã o do adicional de insalubridade, enviadas por vários/as docentes da UFMS estão sendo estudadas pelo escritó rio de advocacia visando a possıv́ eis ações judiciais. Um grupo de professores/as que tomou posse em dezembro de 2003 já está demandando judicialmente o pedido de aposentadoria com valor integral e paridade, com base na Emenda Constitucional 41. Segundo as advogadas Ana Silvia e Adriana, a intençã o é estender o atendimento aos/à s professores/professoras dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul do interior pelo sistema de mutirão a ser combinado com a direção da ADUFMS. Maiores informações, entre em contato com a Secretaria da ADUFMS. Os fronts de nossas lutas! O ano de 2015 já iniciou com muitas atividades no Sindicato. Em 30 e 31 de janeiro, participamos da reunião do Proifes, na qual se empossaram o novo Conselho Deliberativo e a direção da Federação para o perı́odo 2015-2018. Naquela oportunidade, discutiram-se as propostas de lutas da categoria para 2015. Participamos também do 34º Congresso do Andes-SN que aconteceu em Brasıĺ ia de 23 a 28 de fevereiro. Nesse evento, debateram-se a conjuntura nacional e as lutas a ser empreendidas para garantir conquistas aos/às docentes do Magistério Superior. Essas atuações foram importantes para nos situar diante das demandas para o próximo perıó do. Este ano estão em pauta a campanha salarial e a necessidade, para além do salário, de retomarmos a carreira do Magistério Superior, resgatando alguns dos direitos perdidos em 2012 e avançando em direção a uma carreira atraente para pro issionais de excelência, com o objetivo de alcançar a universi- dade pública ideal, gratuita, mas, sobretudo, de qualidade. A campanha salarial e a adequação da carreira exigem intensa mobilização para que o governo (patrão) se sente à mesa para negociar. Entre as propostas está o reajuste linear de 27,3% que o governo já adiantou que não será possıv́ el, o que implica maior mobilização e organização dos/das servidores/as públicos/as federais. Nas lutas locais temos algumas questões em pauta que também exigirão de nós ações contun- dentes. O controle de frequência, que já tıń hamos dado como certa sua extinção em função de decisão do Conselho Diretor (CD), que resultou na Resolu- ção 176/14, mas, qual não foi nossa surpresa, quando da publicação de nova Resolução, a 181/14, tornando sem efeito a 176. Continuaremos lutando para fazer valer o Decreto n. 1.867/96, que dispensa os/as docentes do controle de ponto. Outra demanda que se apresenta aos/às docen- tes é no que se refere às resoluções 400/13 e 326/14, que tratam respectivamente da hora-aula de 60 minutos e da sua regulamentação. Alguns equıv́ ocos marcaram o inıć io do ano letivo, com alunos/as correndo atrás de aulas para complemen- tar a carga horária de seu curso porque foram informados de que, em função das aulas de 50 minutos que tiveram, estavam com de icit de carga horária. Entendemos que deveriam ter sido consti- tuıd́ as comissões para proceder ao devido aprovei- tamento da carga horária dos/as estudantes, conforme as normas vigentes e o plano de trabalho, nos casos em que fosse necessária a complementa- ção, tendo em vista que a migração foi uma decisão da Universidade e não do/da aluno/a. Como as cargas horárias das disciplinas foram, em sua grande maioria, alteradas de 50 minutos para a hora-aula de 60 minutos, o/a professor/a tem de atender a quatro turmas. Portanto, houve sobrecar- ga para a docência. Radig
  3. 3. 3Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal O PDI 2015-2019 (Plano de Desenvolvi- mento Institucional) lança desa ios ousados para serem cumpridos em cinco anos pela UFMS. Considerado como sonho pela atual reitoria, o Plano apresenta metas ambiciosas, como a criação de 36 novas graduações, ampliação de mais 1540 vagas para alu- nos/as e a criação de mais de 53 pó s- graduações, sendo 16 lato sensu, 22 doutora- dos e 31 mestrados, com a previsão de 430 novas vagas. Em relação ao de 2010-2014, o PDI 2015- 2019 teve avanços do ponto de vista de formulação, com conteúdos mais elaborados e objetivos, detalhamento de patrimônio e bene iciados/as. No entanto, carece de avaliação comparativa entre os indicadores dos ú ltimos anos, se cumpridos ou não, avanços, de iciências e ajustes necessários. Apesar de bem-elaborado, ainda não passa de um levantamento de demandas. O Plano 2015-2019 não é um conjunto de ações passıv́ eis de execução. No PDI as priorida- des somente foram apresentadas, mas não foram discutidas e votadas no Conselho Diretor (CD). Para o diretor da professor ADUFMS, Marco Aurélio Stefanes, a história recente da UFMS tem mostrado a criação média de três cursos de pós-graduação por ano. Logo, mais de 53 novos cursos em quatro anos é meta inatingıv́ el até 2019, principalmente com o compromisso de elevar o conceito da Capes (de 3,6 em 2015 para 3,8 em 2019) e aumen- tar o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 3,6 em 2015 para 4 em 2019. O CPC serve de base para o cálculo do Indice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) da graduação. Nessas projeções, é preciso considerar que o nú mero de previsõ es de contratação de docentes pelo PDI chega a 260 vagas para o perı́odo 2015-2019. O dirigente sindical acrescenta que todo o processo de ampliação na pós-graduação depende da expansão de bolsas, com o governo federal já anunciando o cancelamento de novas bolsas para 2015. Entre as razões apontadas por Stefanes está a redução de investimentos na área de educação por parte da União, seguida pelas condições às quais está submetido o corpo docente, com elevação do número mıń imo de UFMS engatinha no planejamento aulas semanais de oito até mesmo para 20 horas, em algumas situações, como no caso da Filoso ia do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), no Campus de Campo Gran- de. Com isso, sobe a pressão pela produção acadêmica, missão apontada no próprio PDI, mas em condições adversas para o desenvol- vimento da pesquisa e da extensão. Boa parte da jornada de trabalho é consumida em produção de relatórios, elaboração de proje- tos com orçamentos detalhados, correção de pilhas de provas e trabalhos, prestação de contas, lançamentos de presença de alu- nos/as no sistema, fatores burocráticos que comprometem a qualidade da produção de conhecimento. O presidente da ADUFMS, José Carlos da Silva, con irma a sobrecarga do/a profes- sor/a da Federal de Mato Grosso do Sul, motivada por medidas administrativas, como aumento da carga horária e da relação professor/a-aluno/a, em decorrência da ampliação de vagas, ingressos de novas turmas por semestre e a criação de novos cursos, sem a devida contratação de mais docentes. Mesmo com a abertura de concursos, a estrutura fı́sica dos institutos, faculdades, centros e outros setores universitários não acompanhou a evolução, causando a falta de salas para professores/as, salas de reuniões e salas para grupos de pesquisa. A situação di iculta o cumprimento de metas que elevariam em 1 736 o número de projetos de pesquisa no perıó do 2015-2019 e aumentariam os grupos de pesquisa para 1860. Também há de se considerar a situa- ção das bibliotecas fıś ica e digital, cuja meta de ampliação é tıḿ ida, com volume de acervo devendo subir de 4,8% para 5,2% em cinco anos. E o acervo digital de 45% reduzindo para 29%, um contrassenso. Além das condições fıś icas e desumanas de trabalho, outro desa io que precisa de avaliação mais profunda: o enfrentamento à evasão de acadêmicos/as e de professo- res/as das unidades universitárias da Capi- tal e campi do interior. O PDI 2010-2014 apontou a necessidade de elaboração de estudos para identi icar as causas da saıd́ a de discentes, principalmente nos cursos de ciências exatas. A meta é reduzir a evasão de 21% em 2015 para 17% em 2019. Um paradoxo é que na Fıś ica, do Campus de Campo Grande, de um total de 25 alu- nos/as que entram por turma, apenas seis conseguem completar a graduação. Em parceria com a coordenação do curso, os professores e as professoras formaram um nú cleo para amenizar a quantidade de desistências, mas as aulas de reforço e de recuperaçã o mostram-se ine icazes. A herança do de icit de aprendizagem trazido pela estudante e pelo estudante dos ensinos fundamental e médio impede melhores desempenhos. As universitárias e os univer- sitários têm menos aproveitamento, com di iculdade de resolver questões básicas como álgebra e cálculo. Outra situação é a saıd́ a dos/as alunos/as com melhor aprovei- tamento para outras graduações com mais apelos e status no mercado de trabalho, como a Engenharia Civil. Na avaliação do coordenador do curso de Pedagogia da UFMS, Antô nio Carlos do Nascimento Osório, os desa ios para a insti- tuição melhorar a qualidade de ensino devem ir além do PDI e da necessidade de controle sobre a docência. O clima de ameaça deve ser substituıd́ o por uma nova cultura acadêmica, que rompa com a fragmentação, o individualismo e o processo alienante dentro da instituição, rede ina o papel da Universidade na sociedade e o per il do/da aluno/a que se quer formar para a socieda- de. Atualmente a UFMS se restringe a uma visão mercadológica e pouco cidadã. “Vive- mos hoje o pacto da mediocridade. Muitos professores ingem que ensinam e alunos que ingem que aprendem.” Para enfrentar a apatia e se adequar ao novo pú blico egresso do Sisu (Sistema de Seleção Uni icada), Osó rio sugere o com- promisso de todos os atores da comunida- de universitária com base na construção c o l e t i v a , r e s p o n s a b i l i d a d e s d e todos/todas, acompanhadas da democra- tizaçã o das decisõ es e acima de tudo valorizando o/a professor/a, submeti- do/a a processo de exploração sem prece- dentes. PDI prevê expansão de atendimento no RU e na Biblioteca. Atualmente essas unidades estão sobrecarregadas para atender a comunidade universitária Plano de Desenvolvimento Institucional Fotos: Divulgação ADUFMS
  4. 4. Campanha salarial mobiliza docentes Defasagem nos vencimentos não foi reconhecida pelo governo federal 4 Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal Sindicato discute campanha salarial com docentes de Aquidauana Fotos: Divulgação ADUFMS Presidente da ADUFMS, José Carlos, presta conta de ações a docentes de Três Lagoas A campanha salarial 2015 dos docentes e das docentes da UFMS centra-se na reposição das perdas salariais acumuladas de 27,3%, baseadas no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e na reestruturação da carreira. O eixo tático do movimento reivindicatório está sendo apresentado à categoria pela diretoria da ADUFMS. Até agora houve reuniões com profes- soras e professores de Aquidauana, Campo Grande, Ponta Porã e Três Lagoas para discutir assuntos relacionados à mobilização deste ano. O trabalho organizativo de integrantes da diretoria e do Conselho de Representantes nos campi é um forte componente nessa caminhada. Em Três Lagoas, onde houve o primeiro desses encontros, o diretor da ADUFMS naquele campus, José Batista de Sales, conversou com professoras/es sobre a importância da partici- pação delas/deles na proposição de ideias que venham a somar na organização por conquistas salariais e de carreira, além da defesa de uma universidade pública de qualidade e democráti- ca. Participaram da reunião em Três Lagoas José Carlos da Silva e Marco Aurélio Stefanes, respec- tivamente presidente e diretor- inanceiro do Sindicato. No Campus de Campo Grande, profes- sores, professoras e a diretoria da ADUFMS estão em constantes reuniões para discutir a campanha salarial. No Oeste do Estado, em Aquidauana, a diretora do Sindicato, Ana Paula Salvador Werri, e o suplente do Conselho de Represen- tantes, Edelberto Pauli Jú nior, ambos daquele campus, mobilizaram as/os docentes para a reunião com Marco Aurélio Stefanes. Na fronteira, em Ponta Porã, o encontro de docentes com José Carlos e Marco Aurélio foi articulado pelo titular do Conselho de Represen- tantes naquele campus, Amaury Antô nio de Castro Junior. Entre outros assuntos acerca da campanha salarial 2015, as diretoras e os diretores do Sindicato vêm apresentando à categoria a defasagem de 27,3% nos vencimentos, que não foi reconhecida pelo Ministério do Planejamen- to, Orçamento e Gestão (MPOG) em reunião com 32 entidades que compõem o Fórum Nacional dos/as Servidores/as Pú blicos/as Federais, mais 14 organizações sindicais e cinco centrais. No Campus de Ponta Porã, Marco Aurélio explicou que a partir do RJU a carreira dos/as docentes apresentava certa lógica nas mudanças de classes e nı́veis, com os steps (degraus). Sucessivas negociações celebradas romperam com essa polı́tica e permitiram reajustes diferen- ciados na tabela de carreira, agravamento esse ocorrido a partir de 2006. Com as modi icações, grupos de professores/as em menor quantidade no quadro, como associados/as, receberam reajustes maiores, enquanto grupos maiores, como adjunto/as, pegaram ı́ndices menores, aumentando as distorções salariais no acordo vigente. Os/as dirigentes da ADUFMS não descartam a entrada em estado de greve e paralisações a partir de abril como forma de pressionar o governo a antecipar as negociações. A proposta será avaliada em assembleias da categoria no próximo dia 15 nos campi de Campo Grande, Aquidauana, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Paranaı́ba, Chapadão do Sul, Nova Andradina, Naviraı ́e Coxim. Crise midiática e campanha difamatória contra docentes - As/os dirigentes da ADUFMS alertam que os/as servidores/as públicos/as não podem arcar com erros cometidos pelo governo no campo econômico. Avaliam que existe cenário midiático de agravamento da crise para justi icar a polı́tica de arrocho salarial sobre a categoria. Os/as sindicalistas criticam a decisão do governo central de reduzir os gastos da folha de pagamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que já vem apresentando queda nos últimos anos, de 4,8% para 4,2%. Outro indica- dor é a relação folha-dıv́ ida pública que hoje é de 36%, mas que já atingiu 50% nos governos anteriores, sem falar na reserva cambial disponı-́ vel, lembrando que a alta do dólar tem sido provocada pela polı́tica adotada pela União Europeia (UE), Japão e China. Além disso, o Executivo federal dispõe de outros mecanismos para equilibrar o caixa, como reduzir incentivos iscais, taxar grandes fortunas, aumentar o Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir o comprometimento da receita com o pagamento da dıv́ ida interna com banqueiros. As/os sindicalistas da ADUFMS alertaram sobre as crıt́ icas que a grande mıd́ ia, ligada a grandes anunciantes privados da educação, já começa a fazer contra os gastos nas instituições federais de ensino superior (Ifes) com folha de pagamento, ressaltando que no Brasil a Educação tem que ser vista como investimento e não como despesa, porque a quantidade de vagas no ensino superior praticamente triplicou, todavia em quantidade insu iciente. O ensino superior se interiorizou. Há carência de mão de obra quali icada, sendo natural que a União despenda mais recursos no setor, previstos no orçamento com novas fontes (Pré-Sal, por exemplo). Continuação na página 5.
  5. 5. 5Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal Diretoria da ADUFMS e apoiadores/as planejam campanha salarial O Magistério Superior cumpre seu papel social. Além de aumentar a hora-aula ministrada, com números maiores de alunos/as em sala, a docência das Ifes praticamente dobrou a produ- çã o acadêmica, respondendo por 80% das pesquisas realizadas no paı́s. Mesmo em condi- çõ es fı́sicas e administrativas adversas, as universidades públicas federais mantêm o bom desempenho e as melhores avaliaçõ es nos ensinos de graduação e de pós-graduação. Fracionamento de reajuste escamoteia perdas salariais - O último acordo que estabele- ce reajuste da docência das Ifes em três parcelas – a última foi inclusa na folha de pagamento referente a março, vencimentos creditados em abril – “esconde” graves distâncias em relação à realidade in lacionária e assimetrias referentes à carreira. Conforme dados apresentados no blog do Andes-SN Seção Sindical/UFRGS (Universida- de Federal do Rio Grande do Sul), “a porcenta- gem do reajuste de março/2015 varia segundo as classes e os nıv́ eis: de 2,3% (sim, leram bem: 2,3%) a 6,9%. Ou seja: [a maioria das classes e dos nıv́ eis de docentes [perdeu] para a in lação! Os/as docentes doutores/as Associados/as 1 recebem o menor reajuste: 2,3%. Os/as Adjun- tos/as A doutores/as (docentes ingressantes) recebem o segundo pior reajuste: 4%. Os titula- res recebem o ‘maior’ reajuste: 6,9%”. Só nos dois primeiros anos de vigência do acordo irmado na última campanha salarial, com base na lei 12.772/12, os/as professores/as já acumularam perdas salariais de 7,7% do IPCA. A partir da greve de 2012, houve reajustes que variaram entre 25% e 40% divididos em três vezes. Além disso, a docência sofre com perdas anteriores a 2012. Vale enfatizar que já “no reajuste de mar- ço/2014, os Adjuntos A (4,1%) e os auxiliares 1 e D-I 1 (5,8%) perderam para a in lação, e que os Professores Assistentes 1 Mestre e Associados 1, D-II 1 e D-IV 1 (7,4 e 7,9% de reajuste) empata- ram com a in lação”. Além de a proposta do governo provocar mais perdas acumuladas, não fosse a greve de 2012, o Executivo nacional não teria desistido da trans- formaçã o dos adicionais de insalubrida- de/periculosidade em valores nominais, preju- diciais à categoria. O Andes propõe piso de R$ 3.182,81 para professor/a graduado/a (20 horas), valor que corresponde ao salário mı́nimo calculado pelo Departamento Intersindical de Estatı́stica e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referente a fevereiro deste ano. A partir desse piso gera-se step de 5% entre nıv́ eis. Além disso, demanda-se incremento de 100% para o professor com 40 horas e de 210% para DE, além das retribuições por titulação. Estão inclusos na pauta reivindicatória do Andes assuntos relacionados à autonomia das universidades. De acordo com o InformANDES especial (março de 2015), “o governo federal mantém o discurso vazio da defesa da autonomia nas instituições federais de ensino, incentivando a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] a investir numa pretensa Lei Orgânica, e na prática cria uma série de mecanismos por meio de decretos, portarias, instruções normativas e até mesmo projetos de lei, que limitam a autonomia didático-cientı́ ica, administrativa e de gestão inanceira e patrimonial, atentando contra o princı́pio da indissociabilidade entre ensino pesquisa e extensão”. Federação propõe organização de salários - O Proifes norteia suas reivindicaçõ es para o governo federal, triênio 2016-2018, a partir da proposta de “organizar a malha salarial, com percentuais de inidos entre os salá rios de docentes das diferentes classes e nı́veis, a retribuição de titulação (RT) e o vencimento básico (VB) e as remu- n e r a ç õ e s d o s t r ê s regimes de trabalho”: 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva. O propó sito seria corrigir distorçõ es originá rias no ú ltimo pacto irmado com o Executivo central válido até 2015, cujo reajuste está aquém do desejado pelos docentes e pelas docentes das universi- dades federais. A análise do Proifes, em cartilha sobre a campanha salarial, aponta que a vinculação de “todos os demais salá rios – de forma automá tica – ao piso salarial da categoria (salá rio do graduado, auxiliar 1 ou D I 1, em regime de 20h) fará com que as próximas negoci- ações sejam muito mais simples e objetivas, alé m de estabelecer degraus mais justos e s i m i l a re s e n t re a s re m u n e ra ç õ e s d a s diversas classes, nıv́ eis, titulações e regimes de trabalho”. G a n h o s s a l a r i a i s pretendidos para o triênio 2016-2018 (itens retirados na íntegra da cartilha do Proifes) • Nenhum docente terá, em janeiro de 2016, aumento real (ou seja, sem contar a in lação) inferior a 4%, em relaçã o a março de 2015, o que signi icará mais de 10% nominais. O aumento salarial nominal médio dos professores federais nesse perı́o- do será bem superior, por conta da correção da malha salarial: (cerca de) 27%. Isso corresponde a uma elevação real média dos salários de (cerca de) 21%; • Em janeiro de 2017, pela proposta, todos terão novo aumento real, descontada a in lação, adicional de 2% (em relação a janeiro de 2016), sendo que os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE) terão outros 5%, perfazendo, para estes, (cerca de) 7% de aumento real; e • Em janeiro de 2018, repete-se o aumento real, descontada a in lação, de 2% (desta vez Comparação do padrão remuneratório do professor doutor DE, em valores de março de 2015, entre: (azul) a situação atual, resultado da sequência de desestruturações introduzidas pela situação atual. (verde) a proposta de reestruturação do ANDES-SN, gerada a partir do piso referenciado no salário mıń imo do DIEESE; (vermelho) a proposta de reestruturação do ANDES-SN gerada conside- rando como piso o menor salário atual (remuneração do professor graduado auxiliar 1, em 20h); Fonte: Andes-SN em relação a janeiro de 2017) para todos os professores, e de 7% para os docentes em DE. A outra vertente da pauta do Proifes envolve aspectos relacionados a pendências “de negoci- ações anteriores”, entre eles “garantia de que a (desejável) expansã o das Universidades e Institutos Federais se dê de forma a assegurar adequadas condições de trabalho para todos os professores; criação de estı́mulos à retenção de professores em locais de difı́cil lotação; [e] reenquadramento na classe de professor associ- ado dos professores aposentados do MS [Magis- tério Superior] que, à época da criação dessa classe (maio de 2006), foram represados em adjunto 4”.
  6. 6. 6 Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal ADUFMS com contas abertas Reiterando o compromisso assumido em campanha de manter a prestação de contas regular sobre as receitas e despesas correntes da ADUFMS apresentamos este demonstrativo que está à disposição de todos e de todas. DEMONSTRATIV TAS E DESPESASO DAS RECEI ADO SOLIDRESULT CON ADO JAN.-SET. 2014 R$ 1 0,8919.05 R$ 5 3,7927.75 R$ 17.709,23 R$ 31.190,14 R$ 29.240,71 R$ 78.140,08 R$ 14.211,21 R$ 1 0,3243.00 R$ 2 7,6704.18 R$ 5.833,21 R$ 4.071,03 R$ 56.999,64 R$ 4 3,0828.30 R$ 5 3,1606.44 R$ 99.450,71 R$ 2 1,6018.50 3) - DESPESAS OPERACIONAIS Sald Ante perávit: m ladoo rior de Su Acu u 1) - RECEITAS 2) - RE SE PARA UB SEÇPAS S ÃO 2.01 uidau) Aq ana 2.02) Corumbá 2.03 agoas) Três L T l 2ota :- Subtotal:- 4.02) - CONT PROVISÃOAS PARA 3. AS TRABALHISTAS01) - DESPES Subtotal:- 4. AS GERAIS01) - DESPES 4. AS FINANCEIRAS04) - DESPES Subtotal:- 4. AS C/ CONTRIBUIÇÕES05) - DESPES Subtotal:- 4. AS TRIBUTÁRIAS03) - DESPES Subtotal:- Superávit JAN ET 4.-S . 201 Superá cumulavit: A do Subtotal:- T l 4 .01)+(4.02)+(4.03)+(4.04)+(4.05):-ota = (4 TOTAL GERAL S AS: S A I ):- DE PES - ( OM DOS TENS 3+4 HU: nova gestão, velhos problemas O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) da Universidade Fede- ral de Mato Grosso do Sul (UFMS) sofre os efeitos da polıt́ ica agressiva de desmonte do Sistema Unico de Saúde (SUS) no Estado. Fundamental para a atividade de ensino e para o atendimento dos/das sul-mato- grossenses e pacientes de paıś es vizinhos, apesar de alguns avanços, o Hospital Universitá rio (HU), como é conhecido o Humap, sente os efeitos negativos da má gestão em razão das indicações polıt́ i- cas para cargos de direção, descontrole de gastos, crescente terceirizaçã o e a polıt́ ica de desmonte que atende a interes- ses pessoais ou de lobbies privados da saúde. As irregularidades ganharam visibilidade com a operação Sangue Frio, desencadeada pela Polı́cia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), em março de 2013, motivada pelo desmantela- mento da unidade de Oncologia, com a recusa do aparelho utilizado no tratamento de câncer. A investigação envolveu diretamente o ex- diretor do HU, o médico José Carlos Dorsa, afastado temporariamente do cargo, mas que já retomou suas atividades docentes na Faculdade de Medicina da UFMS. O ex-diretor e mais três servidores respondem a inquérito na Polı́cia Federal por corrupção passiva, peculato, dispen- sa ilegal de licitação e formação de quadrilha. Pela operação Sangue Frio, que completou dois anos em março, indiciaram-se mais 17 pessoas, inclusive a ex-secretária de Saúde do Estado, Beatriz Dobashi, e o então secretário municipal de Saúde de Campo Grande, o médico e atual deputado federal Luiz Henrique Mandetta, investigado pelo Ministério Pú blico Federal, suspeito de desvio de verbas do Ministério da Saúde destinadas ao municıṕ io. Até o momento, ninguém condenado, muito menos preso. Oncologia continua com baixa média de atendimento - Mesmo com o barulho provocado pelas investigações da Má ia do Câncer, nada foi su iciente para que o SUS honre o compromisso de investir preferencialmente nos hospitais públicos. Um dos retrocessos enfrentados no HU foi a redução do nıv́ el Cacon IV (Centro de Alta Complexidade em Oncologia), para Unacon (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia), que trata casos raros de câncer. O rebaixamento acontece de forma simultânea na rede estadual. O acelerador nuclear da oncologia do HU conti- nua paralisado e dos oito aparelhos de radiotera- pia doados pelo Ministério da Saúde apenas dois foram destinados aos hospitais públicos. Para operar com plena capacidade, o acelera- dor linear, objeto de investigação da Sangue Frio e das comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em 2013, dependeria da contratação de pro issi- onal (fıś ico) especializado em Fıś ica Médica e Radiodiagnóstico, o que foi feito no concurso público de 2014. A própria Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos, no Relatório Social de 2014, aponta que em 2012 o atendimento na Unidade de Oncologia atingiu 312 pacientes no HU e no núcleo avançado do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. Apenas cinco cirurgias oncológicas ocorreram naquele ano, menos de uma cirurgia por mês. A meta estabelecida para 2014 icou em 768 diagnósticos e 480 procedimentos cirúrgi- cos, abaixo da capacidade operacional. Os números mostram que a unidade atua basicamente na parte de diagnóstico, transferin- do os tratamentos para o Hospital de Câncer e empresas especializadas. Além disso, funcionári- os do HU a irmam que os materiais empregados nos diagnósticos de pacientes no setor icaram vencidos e descartados sem nenhuma utilidade. Unidade de Nutrição desativada - A Unidade de Nutrição também sofreu duro golpe da polıt́ ica de desmonte do HU de Campo Grande. Depois de construıd́ a, em pleno funcionamento, em 2011 foi fechada para reforma. Em 2013, antes de reabrir ao público, sofreu nova reforma para instalação do Pronto Atendimento  Médico (PAM), gerando desperdıć io de dinheiro público. A licitação da obra vem sendo investigada pela Polı́cia Federal e pela Controladoria Geral da União. Um novo prédio para o curso de Nutrição vem sendo construıd́ o no campus da UFMS em Campo Grande. A cozinha industrial com as nutricionistas do HU era ativa e produzia alimento parenteral para pacientes do Hospital com baixo custo. Em 2004 foi terceirizada com duas licitações milionárias no valor R$ 6,5 milhões e no ano seguinte mais R$ 6,7 milhões, totalizando gastos de R$ 13,2 milhões. Fotos: ADUFMS Obra paralisada: R$ 2 milhões devolvidos ao Ministério da Saúde
  7. 7. 7Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal Capacidade ociosa - De acordo com o Relatório Social de 2014, o compromisso do Hospital Universitário é atuar sob regulação em convênio com a Prefeitura Municipal de Campo Grande. A meta é disponibilizar 100% dos leitos de UTI, 90% dos demais leitos e dar apoio a diagnóstico e tratamento, além de cumprir 90% das consultas para a regulação. Mas a atual polıt́ ica administrativa aponta ao contrário. Conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, sujeitos a altera- ções, entre 2012 e 2014, foram liberadas 28240 internações nesse perıó do. Em 2012, o atendi- mento foi de 10077 pacientes. Caiu para 7776 pacientes em 2014. Os dados de atendimento não foram con irma- dos o icialmente, mas funcionários que conhe- cem a rotina das unidades avaliam que tem havido queda no volume de atendimento no PAM em relação à gestão anterior. Com base no portal Transparência Brasil e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em 2014 o governo federal destinou R$ 147,9 milhões ao HU, o que equivalente a R$ 12,3 milhões por mês. Considerando os duzentos leitos ofertados no perıó do, conforme o Relatório Social do Hospital de 2014, mesmo contratualiza- dos 250 leitos, o custo mensal por leito é de R$ 2.054,00. Os valores são considerados altos, tendo como referência a média de pacientes atendidos. As internações chegaram 11 092, média de 924/mês, gerando capacidade ociosa de 42%. Reforma do telhado custou R$ 10 milhões, mas vazamentos continuam - Mesmo consu- mindo R$ 10 milhões de investimentos de recur- sos federais, o teto do HU continua apresentando vazamentos no Centro de Terapia Intensiva Neonatal e em outras unidades. O valor do investimento vem sendo investigado pelo Minis- tério Público Federal (MPF) e já é objeto de denú ncia na imprensa sul-mato-grossense. Recentemente o setor de pediatria transbordou devido ao entupimento da calha. O telhado de amianto do HU foi substituıd́ o por um novo modelo, de alumıń io, revestido de isopor, menos poroso, mais ino e frágil. A espes- sura di iculta o trabalho de manutenção elétrica e hidráulica. Depois da reforma, há in iltrações no PAM e Cirúrgica I. Parte do teto desabou e na Pediatria há risco de acidente provocado por uma viga quebrada. Verba para Hospital-Dia é devolvida para União - A verba de R$ 2 milhões carimbada para a UFMS foi devolvida ao Ministério da Saúde, mesmo com a situação delicada em que vive o sistema de atendimento médico em infectologia no Estado. A suspensão da obra do Hospital-Dia, no entanto, põe por terra a construção de um concei- to novo de atenção ao/à paciente. A iniciativa fortaleceria a rede com a ampliação da interna- ção residencial de pacientes que dependam de atendimento permanente, como portadores de HIV/Aids e de doenças infectoparasitárias ou em fase terminal, além de ser a ponta de lança para estruturação da rede de internações domésticas. A continuação do projeto de ampliação do Hospital-Dia depende de uma nova liberação de verba. A Assessoria de Imprensa do Humap explica que o hospital “está recorrendo a uma nova emenda parlamentar, a im de angariar recursos para a obra”. HU precisa democratizar gestão e planejar ações - A superação dos problemas do Hospital Universitário passa pela democratização da gestão e a efetivação de um planejamento com diretrizes de curto, médio e longo prazo que envolvam todos/todas os/as colaboradores/as, assentado em novo conceito de governança. Essa é a posição defendida pelo médico Rivaldo Venâncio, que vê na participação uma forma de solução para os problemas do HU, considerando a experiência de discussão coletiva, congressual, desenvolvida em outros hospitais universitários. Venâncio sugere que o planejamento deve considerar o papel que a instituição tem de assumir dentro da rede de atendimento hospita- lar conveniado ao SUS em Mato Grosso do Sul, sem perder de vista o papel de ensino, pesquisa e extensão e as novas demandas na área de saúde. O médico Rivaldo Venâncio propõe a superação da cultura do corporativismo entre os/as pro issi- onais da saúde, em que o/a médico/a muitas vezes desconsidera outros/as pro issionais da área de saúde, vitais para a unidade hospitalar. Segundo Venâncio, o HU padece da desorga- nização das redes municipal e estadual de saúde A inexistência de sólido sistema de diagnóstico ambulatorial, principalmente de imagem, seria um dos obstáculos. Mudanças de parâmetros do ensino - Mesmo com as mudanças administrativas, o HU ainda tem di iculdades de atender os quesitos de um hospital de excelência em serviços e ensino. A situação impacta as novas mudanças curricula- res di icultando a quebra de paradigmas do ensino focado no tratamento de doenças, sem a devida atenção na prevenção, humanização e na promoção da saúde. Uma medida para melhorar as condições de atendimento seria a valorização do/da professor/a universitário/a, hoje com salários defasados em relação ao mercado, o que leva diversos pro issionais da área de saúde a pedir demissão, a cumprir excessos de plantões, a reduzir a jornada de trabalho no Hospital Universitário ou se submeter à condição de prestadores/as de serviço, espoliado/as pela ló gica da mais-valia e de produtividade de grupos privados, cumprindo jornada dupla e até quıń tupla de trabalho. A direção do Humap não tem previsão sobre quando será retomada a ampliação do Hospital- Dia. Segundo a Assessoria de Imprensa do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedros- sian, as obras do Dia estão paralisadas há cinco meses “porque a empresa vencedora da licita- ção desistiu do projeto”. A administração do HU explica, por meio do setor de imprensa, que a empreiteira que desistiu “foi a única a concorrer àquela licitação, restando para o Hospital a anulação do empenho”. De acordo com a Assessoria, o Hospital Universitário noti icou a construtora desistente a devolver “a verba da obra, orçada em 2 milhões”. A devolução do recurso ao governo federal, conforme a Impren- sa do HU, ocorreu “no inal do ano passado”. Além da incógnita ampliação do Hospital- Dia, a Imprensa do Humap justi ica que a diminuição nas internações “em alguns seto- res” acontece porque eles estão em reforma. As obras estão em andamento na Clıń ica Médica, no Centro Cirúrgico, na Patologia, na Central de Material e Esterilização (CME), Lavanderia e Ambulatório Geral. A Assessoria acrescenta que os setores “entregues estão em situação nor- mal”. As instalaçõ es da Neonatologia, da Pediatria, da Ortopedia e da Traumatologia foram entregues com a capacidade de interna- Humap justi ica irregularidades e queda no atendimento ção ampliada. “O setor de Neonatal ganhou 18 leitos a mais, passando de 12 para 30”, a irma a Assessoria de Imprensa. Ainda em relação à estrutura fıś ica do HU, a Imprensa do Hospital informou que o setor de nutrição foi desativado porque passa por “refor- ma e deve ser entregue até o meio do ano de 2015”. Os responsáveis pelo Hospital Universitá- rio acreditam que a terceirização dos serviços nutricionais não põe em risco a qualidade dos alimentos servidos aos/às pacientes. “Não há qualquer possibilidade de contaminaçã o”, a irmaram via Assessoria. Sobre o telhado, a direção do Hospital Universitário, de acordo com sua Assessoria de Imprensa, reconheceu que houve “falhas pontuais em alguns setores”, mas informou que esses problemas “já foram” diagnosticados e sanados. As coberturas de amianto tiradas do HU, segundo a Assessoria, “são/foram jogadas no lixo (quando muito quebradas) ou doadas para outras instituições”. Alerta! A matéria- prima (amianto ou asbesto) das telhas retira- das do Hospital é uma ibra mineral natural cancerı́gena e, portanto, precisa haver cuida- dos sanitários no manuseio e na destinação dos entulhos dos produtos com esse componente, incluindo uma avaliação se seria correta a doação dessas telhas descartadas, em função do risco à saú de. Mamogra ia e hemodiálise - Por intermédio da Assessoria de Imprensa, a administração do HU previu que o uso do aparelho de mamogra- ia será reativado neste mês. A razão do não- funcionamento da má quina, segundo a Imprensa do Universitário, é atribuı́da a “algumas peças” que “precisaram ser substituı-́ das e, para tanto, foi preciso abrir licitação para conseguir novas peças”. A Assessoria de Imprensa informou que “as dez máquinas” de hemodiálise que estão em funcionamento no Humap “nã o sã o alugadas”. A assessoria explicou que esses aparelhos foram adquiridos “com recurso próprio” e disse não haver “informações de que foram doadas novas máquinas” de hemo- diálise. No tocante ao controle da freqüência de trabalhadores e trabalhadoras do HU, “não há’’, segundo a Assessoria, “informações de que funcionários não cumprem jornada detalhada no ponto”. Sobre esse assunto, a Imprensa do HU a irma que “em janeiro deste ano foram instalados novos leitores biométricos no hospital”. MPF investiga telhado de R$ 10 milhões
  8. 8. Sindicato defende na Justiça fim do controle de frequência 8 Campo Grande (MS), abril de 2015 Jornal Contestação baseia-se no Decreto 1.867/96 da Presidência da República Já está em tra- mitação na Justiça Federal (JF) a ação contra a obriga- toriedade do con- trole de frequência de professoras e professores da UFMS, ajuizada por meio do escritório de advocacia con- t r a t a d o p e l a A D U F M S . O expediente jurıd́ ico foi o caminho en- c o n t r a d o p a r a questionar a deci- são ad referendum (Resolução 181/2014) da presidência do Conselho Diretor (CD), que tornou sem efeito a decisão inicial do próprio CD, contrária à obrigatoriedade da assinatura de frequência. A contestaçã o formulada pela ADUFMS baseia-se no Decreto 1.867/96 da Presidência da República, que dispensa o controle de frequência dos/das docentes de instituições federais de ensino superior (Ifes). A deliberação do CD pela extinçã o do controle de frequê ncia foi consequê ncia de proposta do Sindicato encaminhada àquele colegiado. Um parecer encaminhado à presidência do CD pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), da “área de pessoal – não da área jurı́dica”, “fundamentou” a decisão da presidência do Conselho. Um dos “fundamentos” da Progep para tal “justi icativa” é “a Carreira de Magisté rio do Ensino Bá sico, Té cnico e Tecnológico”. Essa “análise” é descabida, porque a decisão que o Conselho Diretor havia tomado era exclusivamente pelo im do controle de frequência docente na UFMS, instituição de ensino superior e não de ensino básico. Colegiado atropela sua própria decisão - O Conselho Diretor atropelou sua própria decisão ao homologar o ad referendum da presidência desse colegiado contra o im do controle de frequência. A primeira decisão do CD havia acolhido, por meio da Resolução 176/14, o pedido o icial da ADUFMS defendendo im desse mecanismo que viola a autonomia da docência da UFMS. Se já era evidente, na decisão da presidência do Conselho, o desrespeito à autonomia de instâncias deliberativas da UFMS, a situação icou ainda mais grave porque desta fez foi o próprio CD que se rendeu à administração da UFMS. A argumentação da direção da UFMS para desacatar a 176 embasou-se em posicionamento administrativo, sem fundamentação jurı́dica, segundo o qual “a carreira docente vigente nas Instituiçõ es Federais de Ensino Superior é regulamentada pela Lei 12.772/12, que estrutura o ‘Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal’, composto pela ‘Carreira de Magistério Superior’” O secretário-geral da ADUFMS, professor Osvaldo Nunes Barbosa, representante do Sindicato no Conselho Diretor, votou contra a homologação da resolução 181, que suspendeu a eliminação do controle de frequência, mas foi voto vencido. O sindicalista analisou a posição da administração da UFMS como sem sentido legal. “E uma incoerência. Vejo como contrassenso”. Osvaldo parte do princı́pio de que a administração da UFMS usou como argumento a Lei 12.772/12 para barrar a extinção do controle de frequência, mas, já antes da entrada em vigor dessa lei, submetia a docência a essa “vigilância”, descumprindo o Decreto 1.867/96, o qual desobriga o Magistério Superior Federal de assinar “ponto”. A Resolução n. 181, que suspendeu os efeitos da deliberaçã o dos/das integrantes do CD contida na Resoluçã o 176, é uma decisã o monocrática que afronta o colegiado (instância l e g ı́ t i m a , a n c o ra d a n a a u to n o m i a d a Universidade). O professor Moacir Lacerda, diretor da ADUFMS, analisou o parecer da Progep. “Pelo que parece, o que há de substancial é o fato de ter de registrar as horas extras de quem tem esse direito. Então, o Conselho Diretor pode emitir uma resolução, obrigando aos que têm adicionais a ser acrescidos nos seus salá rios que comprovem mediante a assinatura desse ponto. Os demais estão dispensados do mesmo.” O redimensionamento da carga horária em dez minutos nas disciplinas de todos os cursos, deliberação do Conselho de Ensino de Gradua- ção (Coeg), acarretou uma série de contratem- pos para alunos e docentes da UFMS. A decisão seria uma forma de fazer com que as/os profes- soras/es cumprissem, no mıń imo, oito horas- aulas semanais, expandindo o tempo de aula das disciplinas de 50 minutos, no sistema antigo, para 60 minutos. Os problemas acarretados com a expansão poderiam ser minimizados se houvesse implan- tação gradativa de experiência, avaliando os resultados por meio de comissão de acompa- nhamento, modelo adotado em outras universi- dades. Em razã o dos problemas acarretados, no im de março, as professoras e os professo- res foram surpreendidas/os por uma comu- nicaçã o de consulta pú blica sobre a carga horá ria docente. No entanto, nã o há nada de documentos comprobató rios, resoluçã o, atas ou qualquer solicitaçã o formal sobre o assunto. A ADUFMS orienta a categoria para que não atenda à chamada pública e venha discutir a questão nas assembleias gerais do Sindicato no próximo dia 15 de abril. Os problemas provocados pela Resolução 326/14 do Coeg estouraram nas coordenações de cursos. Alguns conseguiram implantar o processo de migração sem problemas, por meio de aulas e atividades complementares. Já em outros cursos, as/os estudantes encontraram problemas referentes ao fechamento da carga horária. A situação tornou-se complicada para Rede inição brusca da carga horária prejudica docentes e estudantes as/os acadêmicos que ingressaram na UFMS antes de 2015 e ainda não concluıŕ am seus cursos de graduação. A solução mais sensata para evitar o estouro da carga horária seria a redução prévia da quanti- dade de disciplinas, cumprindo a carga horária mıń ima do Conselho Nacional de Educação (CNE), que não pode, em hipótese alguma, exceder os 10% do quantitativo, ou cortar o número de aulas e manter a mesma carga horária. Todavia, na UFMS, a resolução já nasceu com vıć ios. A 326 contraria o artigo 39, da Resolução 78 do Coun (Conselho Universitário), de 22 de setembro de 2011: “A conclusão de curso e o direito à obtenção de tıt́ ulo acadêmico ou diploma são condicionados ao cumprimento integral da respectiva estrutura curricular, tempo de integra- lização e da carga horária contidos no Projeto Pedagógico do curso”. Diante do impasse, o Coeg revogou os artigos que iam contra o regimento da UFMS, inclusive a resolução 78 do Coun. A partir daı ́ surgiu a Resolução 93 de 5 de dezembro de 2014. Com base nela, as alunas e os alunos que se formarem no ano da implantação do novo projeto pedagógico também poderão se formar com a carga horária mı́nima do CNE. Porém, as/os estudantes que concluıŕ em o curso em 2016 e até 2018 icaram prejudicadas/os, obrigadas/os a cumprir a carga horária prevista no projeto pedagógico. Já as acadêmicas e os acadêmicos que se formam em 2015 estão protegidos e poderão concluir sem maiores problemas. Assim, no curso com carga de 4023 horas, as/os alunas/os teriam de cumprir 4828 aulas de 50 min (5/6 horas) no perıó do total do curso, excedendo o mıń imo de 10% permitido pelo CNE. Com isso, o número de aulas deveria ser reduzido para 4 023 de 60 minutos, fazendo com que a aluna e o aluno completassem a carga horária no inal do curso, a mesma que ele completaria anteriormente. Pelas contas, com a nova Resolução, só o curso de Fisioterapia deveria cortar aproxi- madamente 805 aulas (diferença entre as 4828 e 4 023 aulas). O Colegiado de Curso, no entanto, considerou que a quantidade de aulas cortadas prejudicaria a formação das/dos alunas/os e limitou a carga de aulas, mas a Fisioterapia reduziu apenas 428 aulas, restando 4400 aulas de 60 min. Como consequência, as/os estudantes tiveram a carga horária aumentada. Diante do histórico de aulas de 50 minutos, mesmo passando a fazer aulas de 60 minutos e realizando todas as disciplinas exigidas pelo seu curso, as alunas e os alunos não conseguirão atingir as 4400 horas ao inal. Por esse motivo, terão de cursar matérias a mais (as chamadas matérias optativas que podem ser realizadas em seus próprios cursos ou em outros cursos, sob orientação da coordenação). Dados do Siscad causam dúvida - O número de carga horária que aparece no Siscad para as/os alunas/os, na verdade, não é real. A somatória disponibilizada não é o tempo útil da/do acadê- mica/o. E como se o que aparecesse na carga horária fosse o número de aulas e não horas que a/o universitária/o teve na disciplina.

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