1. O documento apresenta informações sobre as despesas com pessoal e gastos diversos do gabinete do deputado Sergio Majeski entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016, demonstrando economias de quase 40% na folha de pagamento e mais de 78% em gastos diversos, totalizando R$1,027 milhão economizado. 2. São listados 68 projetos de lei apresentados pelo deputado, abrangendo diversas áreas como educação, meio ambiente, cultura e inclusão social, além de 54 emendas parlamentares no valor de R$

1. AVALIAÇÃO DO
MANDATO
2015 e 2016

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Despesas com Pessoal do Gabinete | 2016
Fonte:PortaldaTransparência/ALES
ESTIMATIVA/MÊS
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO
R$ 63.170,42 R$ 63.697,53 R$ 59.498,56 R$ 55.033,76 R$ 55.040,51
ECONOMIA NO PERÍODO 41,90%
JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
R$ 50.955,46 R$ 50.955,46 R$ 50.955,46 R$ 59.570,70 R$ 59.248,36
R$ 50.955,46
R$ 89.727,55
DEZEMBRO
R$ 58.658,41
1
1 - Estimativa mensal sem incluir o 13º salário
* - Mês em que houve pagamento de 13º salário aos aniversariantes
** * * *
* **

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Gastos Diversos com o Gabinete | 2016
Fonte: Portal da Transparência / ALES
DOTAÇÃO/MÊS
FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
R$ 2.015,52 R$ 604,08 R$ 1.963,53 R$ 1.394,42 R$ 2.449,81
ECONOMIA NO PERÍODO 81,65%
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
R$ 2.553,59 R$ 1.463,71 R$ 1.131,27 R$ 1.068,96R$ 1.240,29
R$ 7.800,00
R$ 984,65
JANEIRO
R$ 298,99

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Economia do mandato
Fonte:PortaldaTransparência/ALES
Fevereiro de 2015 a Dezembro de 2016
39,92% 78,04%
Economizado na
folha de pagamento
A equipe de gabinete é
composta por 10 assessores,
enquanto o número permitido é 18.
Economizado com
despesas diversas
Economia com diárias,
combustível, material de escritório,
passagens aéreas, telefonia, entre outros.
R$ 1.027.663,44 economizados em 23 meses

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68 PROJETOS
Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Proposta de Emenda Constitucional
EDUCAÇÃO
1714 136 5 4421 1 1
MEIO
AMBIENTE
PROJETOSDE
RESOLUÇÃO
CULTURA
INCLUSÃO
SOCIAL
TRANSPARÊNCIA
GESTÃO
PÚBLICA
CIÊNCIAE
TECNOLOGIA
SEGURANÇA
PÚBLICA
DIREITODO
CONSUMIDOR
UTILIDADE
PÚBLICA

6. Menos DTs,
Mais Efetivos
Revoga a lei que dispõe
sobre contratação de
servidores em
designação temporária,
principalmente
professores.
Situação: Tramitando
Contra a falta
de deputados
Cria novas regras e
penalidades aos
deputados que se
ausentam sem
justificativa das
sessões em Plenário.
Transparência na
execução de obras
Determina a divulgação
via internet das
informações sobre a
execução de obras e
serviços.
PLC 27/2016 PR 27 e 28/2016 PL 220/2016
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Situação: Tramitando Situação: Tramitando

7. Distribuição de
água durante
o racionamento
Garante que durante
o racionamento de
água não ocorra
abastecimento para fins
industriais.
Veda o plantio
de eucalipto
próximo a rios
e nascentes
Veda o plantio de
eucaliptos próximo a
rios e nascentes.
Recursos devolvidos
serão destinados
para a Educação
Destina para a
Educação os recursos
devolvidos de forma
espontânea pelos
órgãos estaduais.
PEC 8/2016PL 306/2016PL 337/2016
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Situação: Tramitando Situação: Tramitando Situação: Tramitando

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54 emendas
Emendas (dentro da cota parlamentar)
Total de R$ 1.200.000,00
Agricultura
Assistência Social
Cultura
Educação
Saúde
R$ 20.000,00
R$ 585.000,00
R$ 35.000,00
R$ 310.000,00
R$ 250.000,00
$
EMENDAS

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Emendas à LOA (fora da cota parlamentar)
$
EMENDAS
34
emendas à Lei
Orçamentária Anual
Totalizando
R$ 205 milhões
REJEITADAS
para repor as perdas
da Educação

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244
Indicações apresentadas
ao longo do mandato
Indicações apresentadas
em 2016
96
93
Requerimentos de
Informação apresentados
ao longo do mandato
37
Requerimentos de
Informação apresentados
em 2016

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93 Requerimentos de Informações
Cobra a relação das
empresas que
receberam benefícios e
incentivos fiscais,
detalhando os motivos e
o montante.
Requerimento sobre os
policiais que se
encontram lotados na
Assessoria Militar da
Assembleia Legislativa
do Espírito Santo.
Requer informações
sobre a dissolução dos
Centros Estaduais de
Educação de Jovens e
Adultos - CEEJA e
demais matérias
correlatas.
Requerimento
nº 123/2016
Solicita informação
sobre as autoridades e
instituições que têm à
disposição policiais
militares, quem são
esses policiais e qual
motivação pública.
Solicita relatório do TC-
ES dos recursos
aplicados pelo Executivo
na Educação nos anos
de 2014 e 2015,
referentes a valores
provenientes do
FUNDEB.
Requerimento
nº 98/2016
Requerimento
nº 118/2016
Requerimento
nº 101/2016
Requerimento
nº 107/2016
SESP SEFAZ SESP SEDU Tribunal de Contas

12. 184 escolas
visitadas
em 77 municípios
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13. *Comissões de Ciência e Tecnologia
e Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
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7Audiências Públicas,
Sessões Solenes e Sessões Especiais
LGBTfobia
Juventude e EJA
Estímulos à Microgeração de Energia
Qualificação Profissional X Exclusão Social
Funk como Manifestação Cultural
Dia do Estudante
Brincando Direito - Somos Todos Iguais

15. Comissão de Ciência e Tecnologia
16 Reuniões Ordinárias
2
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Audiências Públicas
Estímulos à mini e microgeração
de energia elétrica
Qualificação Social x Exclusão Social

16. www.sergiomajeski.com.br
1
2
3
4
Graves indícios de irregularidades praticados pela atual superintende de Educação da SER Carapina,
relativos ao período em que atuava como Secretária de Educação de Rondônia, que culminaram na sua exoneração.
Protocolo: 02/02/2016 - 2016.0003.0496-25
Crime de responsabilidade em face de secretários de Estado pela falta de resposta aos requerimentos de
informação solicitados aos mesmos.
Protocolo: 10/05/2016 - 2016.0012.9933-63
A respeito dos indícios de que o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) será encerrado pelo Governo.
Protocolo: 11/05/2016 - 2016.0013.1697-27
Graves indícios de supostos crimes ambientais na barragem de Rio Bonito, em Santa Maria de Jetibá.
Protocolo: 19/05/2016 - 2016.0014.1042-39
Denúncias apresentadas ao Ministério Público Estadual - MP/ES
5
Irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's – Edital nº 045/2016.
Protocolo: 28/11/2016 - 2016.0035.5744-58

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Protocolo: 19/05/2016 - 2016.0014.1042-39
Graves indícios de irregularidades e de abusos que vêm
ocorrendo em toda a Rede Estadual de Educação. Dentre eles:
Falta de Estrutura Mínima na Rede versus
Altos Investimentos no Programa Escola Viva
Fechamento de escolas e turnos
Ilegalidade na contratação de DT’s
Denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal - MPF/ES

18. www.sergiomajeski.com.br
Representação protocolada no Tribunal de Contas/ES
1
2
Ilegalidade na contratação de professores DT's, falta de capacidade técnica da ESESP como
contratada sem licitação para realizar o processo, repasse indevido de verba pública e
irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's – Edital nº 045/2016.
Protocolo: 05/12/2016 - 17177/2016-1
Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Resolução 238/2012 do próprio TCEES, solicitando a
revogação do parágrafo 4º que permite ao Estado computar as despesas com servidores
inativos dentro do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Protocolo: 08/12/2016 - 17500/2016-5
Ação judicial protocolada no Tribunal de Justiça/ES
1
Ação Popular. Ilegalidade na contratação de professores DT's, falta de capacidade técnica
da ESESP como contratada sem licitação para realizar o processo, repasse indevido de verba
pública e irregularidades ocorridas durante o processo seletivo para professores DT's.
Protocolo: 23/11/2016 - Processo nº 0036935-12.2016.8.08.0024

19. sergiomajeski@al.es.gov.br
27 3382-3582
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