Emendas do
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EMENDA ADITIVA N9 011/2015 AO PLC N9 004/2015

Acrescenta novo parágrafo no artigo
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EMENDA MODIFICATIVA N9 012/2015 AO PLC N9 004/2015

Altera o caput do artigo 19 do PLC
004/2015.

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EMENDA MODIFICATIVA N9 013/2015 AO PLC N9 004/2015

Modifica o inciso I do Art.  29 do

Projeto de Lei Complementar n9
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EMENDA ADITIVA N9 014/2015 A0 PLC N9 004/2015

Acrescenta novo parágrafo no artigo
59 do PLC 004/2015.

Art.  19 - O artig...
EMENDA MODIFICATIVA N9 015/2015 AO PLC N9 004/2015
Altera o art.  17 do PLC 004/2015.

Art.  19 - O Art.  17 do Projeto de...
EMENDA ADITIVA N9 016/2015 AO PLC N9 004/2015

Acrescenta parágrafo único no Art.  29
do Projeto de Lei Complementar n9
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EMENDA MODIFICATIVA N9 022/2015 AO PLC N9 004/2015

Modifica o "caput" do artigo 69 do PLC 004/2015.

Art.  19 - O artigo ...
EMENDA ADITIVA N9 023/2015 AO PLC N9 004/2015

Acrescenta novo artigo ao PLC
004/2015 e renumera os demais
subsequentes. 
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EMENDA MODIFICATIVA N9 025/2015 AO PLC N9 004/2015

Dá nova redação ao parágrafo 29 do
artigo 59 do PLC 004/2015.

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EMENDA MODIFICATIVA N9 025/2015 AO PLC N9 004/2015

Dá nova redação ao inciso III do
Artigo 29 do PLC 004/2015.

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sergiomajeski@al. es. gov. br

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Emendas do deputado Sergio Majeski ao programa Escola Viva

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Foram apresentadas dez emendas ao programa Escola Viva, do Governo do Estado. Entre as propostas, estão a garantia de prioridade para jovens em estado de vulnerabilidade social; que o projeto funcione em novos prédios, e não nas escolas regulares que já existem; e que só entre em vigor a partir de 2016.

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Emendas do deputado Sergio Majeski ao programa Escola Viva

  1. 1. Emendas do deputado Sergih: Majesíaf, ao programa Escola Viva DDDDDDDDDDDDDD AL : SERGIO í. íxãrTEfírí T
  2. 2. EMENDA ADITIVA N9 011/2015 AO PLC N9 004/2015 Acrescenta novo parágrafo no artigo 39 do PLC 004/2015. Art. 19 - O artigo 39 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 39.(. ..) (. ..) § 29. Os professores efetivos que atuam nas escolas onde o Programa for implementado terão preferência no processo de seleção e formação para continuar atuando nas escolas em que estão lotados. " Vitória-ES, 26 de março de 2015 Êiããiíõ MAJESKI
  3. 3. EMENDA MODIFICATIVA N9 012/2015 AO PLC N9 004/2015 Altera o caput do artigo 19 do PLC 004/2015. Art. 19 - O artigo 19 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 19. Fica criado, a partir do ano letivo de 2016, no âmbito do Estado, o Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em turno único, denominado "Escola Viva", vinculado à Secretaria de Estado da Educação, com o objetivo de planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino médio na rede pública do Estado, assegurando a criação e a implantação de uma rede de Escolas de Ensino Médio em Turno Único. " Vitória-ES, 26 de março de 2015 @Tô _ MAJESKI
  4. 4. EMENDA MODIFICATIVA N9 013/2015 AO PLC N9 004/2015 Modifica o inciso I do Art. 29 do Projeto de Lei Complementar n9 004/2015. Art. 19 - O inciso I do Art. 29 do Projeto de Lei Complementar n9 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 29 São objetivos específicos do Programa de Escolas de Ensino Médio em Turno Único: l- ampliar o currículo escolar com atividades nos campos da cidadania, ciências políticas e ética, cultura e artes, esporte e lazer, direitos humanos, educação ambiental, inclusão digital, saúde, investigação científica, educação econômica, comunicação e uso de mídias de forma articulada, promovendo a formação do jovem autônomo, solidário e competente; (. ..)" Vitória-ES, 26 de março de 2015 @Tô _ MAJESKI
  5. 5. EMENDA ADITIVA N9 014/2015 A0 PLC N9 004/2015 Acrescenta novo parágrafo no artigo 59 do PLC 004/2015. Art. 19 - O artigo 59 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 59.(. ..) (. ..) § 39. As Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único deverão priorizar alunos que se encontram em vulnerabilidade social. " Vitória-ES, 26 de março de 2015 Êiããiíõ MAJESKI
  6. 6. EMENDA MODIFICATIVA N9 015/2015 AO PLC N9 004/2015 Altera o art. 17 do PLC 004/2015. Art. 19 - O Art. 17 do Projeto de Lei Complementar n9 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art. 17. Para os fins do previsto no Programa, objeto desta lei complementar, a ampliação do número de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único se dará através da construção de novas unidades escolares criadas, especificamente, pa ra esse fim. " Vitória-ES, 30 de março de 2015 Êiããiíõ MAJESKI
  7. 7. EMENDA ADITIVA N9 016/2015 AO PLC N9 004/2015 Acrescenta parágrafo único no Art. 29 do Projeto de Lei Complementar n9 004/2015. Art. 19 - O Art. 29 do Projeto de Lei Complementar n9 004/2015, passa a ter a seguinte redação: "Art.29(. ..) (. ..) Parágrafo único. 0 currículo a ser implantado deverá ser pautado nas orientações oficiais já existentes, quais sejam: Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio (DCNEM), Matriz para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Programa Ensino Médio Inovador (PROEM l). " Vitória-ES, 30 de março de 2015 ÉãTõ _ MAJESKI
  8. 8. EMENDA MODIFICATIVA N9 022/2015 AO PLC N9 004/2015 Modifica o "caput" do artigo 69 do PLC 004/2015. Art. 19 - O artigo 69 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a tera seguinte redação: "Art. 69. A execução dos planos, dos projetos e das ações desenvolvidos nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único será supervisionada por unidade gerencial específica da Secretaria de Estado da Educação, e também através da gestão participativa que envolverá a direção da escola, professores, funcionários, estudantes e suas famílias, com as seguintes competências: I- aprovara Proposta Político Pedagógica de cada unidade escolar; II- acompanhara execução dos Projetos desenvolvidos nas Escolas; Ill- avaliar os resultados a partir de critérios e indicadores de proficiência do projeto pedagógico das escolas; IV - sugerir as unidades escolares que participarão do Programa das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, de acordo com as metas e as diretrizes políticas administrativas da gestão estadual; V- estabelecer metas de desempenho para as unidades escolares em consonância com o sistema de avaliação estadual e nacional; Vl- realizar, anualmente, a Avaliação Individual de Desempenho dos docentes e dos membros da equipe gestora da escola, a partir de metodologia específica, a ser fixada por ato do Secretário de Estado da Educação. " Vitória-ES, 1 de abril de 2015 oooooooo a SERGIO_ MAJESKI
  9. 9. EMENDA ADITIVA N9 023/2015 AO PLC N9 004/2015 Acrescenta novo artigo ao PLC 004/2015 e renumera os demais subsequentes. Art. 19 - Acrescenta-se novo artigo ao Projeto de Lei Complementar 004/2015, após o artigo 17, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: "Art. 18. A implantação das primeiras escolas estaduais de ensino médio de turno único, deverá priorizar as unidades que não sejam consideradas como de grande porte. Parágrafo único. Entende-se como escola de grande porte aquelas que possuem acima de 1100 (mil e cem) alunos matriculados oriundos de vários bairros e municípios da região metropolitana. " Vitória-ES, 06 de abril de 2015 ÉãTõ _ MAJESKI
  10. 10. EMENDA MODIFICATIVA N9 025/2015 AO PLC N9 004/2015 Dá nova redação ao parágrafo 29 do artigo 59 do PLC 004/2015. Art. 19 - O parágrafo 29 do artigo 59 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 59 Nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, o processo de ensino e de aprendizagem promoverá a integração da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada estabelecidas pelo Currículo Básico do Ensino Médio e sua articulação com ações curriculares, na forma prevista no projeto pedagógico da unidade escolar. (. ..) §29 Será oferecido atendimento educacional especializado, de acordo com a Resolução CEE/ ES n9 2.152/2010, aos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único em classes comuns e/ ou especiais, após avaliação realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado - A. E.E que evidencie essa necessidade. " Vitória-ES, 7 de abril de 2015 ãiõ _ MAJESKI
  11. 11. EMENDA MODIFICATIVA N9 025/2015 AO PLC N9 004/2015 Dá nova redação ao inciso III do Artigo 29 do PLC 004/2015. Art. 19 - O Inciso III do Artigo 29 do Projeto de Lei Complementar 004/2015, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 29 São objetivos específicos do Programa de Escolas de Ensino Médio em Turno Único: (. ..) Ill - prover as Escolas Estaduais em turno único de infraestrutura fisica, de equipamentos e de recursos tecnológicos necessários à proficiência pedagógica, à eficiência da gestão, bem como à inclusão escolar dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação. (. ..)" Vitória-ES, 7 de abril de 2015 ãiõ _ MAJESKI
  12. 12. sergiomajeski@al. es. gov. br 27 3382-3582 DDDDDDDDDDDDDD AL : SERGIO: a n a sergiomajeski

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