ANEL RODO-METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE COM GESTOR ÚNICO INTERLIGANDO GOVERNOS FEDERAL,ESTADUAL E MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA.
1.-METROVIÁRIO: O TRENSURB, ALÉM DO TRECHO ATÉ NOVO HAMBURGO, ASSUME O METRO DE PORTO ALEGRE E TORNADO-O SUBTERRÂNEO ATE CANOAS, LIBERANDO A AVENIDA MAUÁ, CASTELO BRANCO E BR. 116 PARA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA ATUAL, COM TRAJETO EM PORTO ALEGRE ESTRUTURANDO UMA NOVA DIRETRIZ PARA A ZONA NORTE, VIA ESTAÇÃO AEROPORTO E AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, ATE A ASSIS BRASIL,
2.-HIDROVIÁRIO: A PARTIR DA NOVA PONTE DO GUAÍBA, MODELAGEM DE UM SISTEMA HIDROVIÁRIO COM TERMINAIS LOGÍSTICOS NA CONPETRO (TRIUNFO -BR 386), E ESTRELA, COM LIGAÇÃO AO PORTO DE RIO GRANDE PELOS RIOS JACUÍ, GUAÍBA, LAGOA DOS PATOS E ELIMINAÇÃO DA ATUAL PONTE PELA LIMITAÇÃO DE PASSAGEM.
3.-RODOVIÁRIO/MOBILIDADE URBANA
O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZA AS BR-386/116 NORTE E SUL/448/NOVA PONTE/BR290 : NUM RAIO DE 100 KM,INCLUINDO A FREEWAY (SERIA A GRANDE FONTE DE ARRECADAÇÃO INICIAL) E O GESTOR INTEGRA COM A RS 118,, EXECUTA A RS 010 E INTERLIGA COM AO SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL ATRAVÉS DE POLOS RODOVIÁRIOS A SEREM CONSOLIDADOS PELA EGR/DAER COM CENTRO DE GEOMÉTRICO EM CAXIAS/TAQUARA/OSÓRIO/LAJEADO, ENGLOBANDO DIVERSAS RODOVIAS, TAIS COMO RS 040/RS 389/RS 472,RS/RST 101/RS 239/RS 115/RS 030/RS 020/RS 240/RS 470/RS 452, ALÉM DE OUTRAS QUE PODEM SER ANEXADAS AOS POLOS, COMO MORRO ALTO CAPÃO, INTER PRAIAS, AVENIDA LITORAL, ERS 010, RS 118 -TRECHO SAPUCAIA - VIAMÃO)
4.-FINANCIAMENTO:: PÚBLICO E PRIVADO VIA CONCESSÃO SIMPLES/ADMINISTRATIVA /PATROCINADA.
3. OBJETO
O Anel Rodo-Hidroviário Metropolitano tem como objeto formar um complexo de
vias estruturais interligadas, que permitirão elevar a atual capacidade de tráfego e
dos movimentos de veículos de carga,coletivos e de passeio, em suas rotinas de
entrada e saída dos municípios da MESO REGIÃO DE PORTO ALEGRE E ESTRELA.
A PROPOSTA PRELIMINAR e abrangente, porém, pode ser implementado
independentemente da readequação de capacidade da diretriz BR-116, no
segmento Porto Alegre-Novo Hamburgo (polão ou anel rodoviário da região
metrolopolitana de Porto Alegre) e inclui:
Diretrizes BR 386, RS 115, RS 239; interligação com os sistemas CONCEPA,
UNIVIAS (Convias/Metrovias/Sulvias), SANTA CRUZ, ECOVIAS, BRITA RODOVIAS;
Ligação das BRs 386/116/290 (TRIUNFO /CANOAS/ ELDORADO /GUAIBA
/CHARQUEADAS /SÃO JERONIMO); a maximização da integração dos portos
TAQUARI/ CHARQUEADAS/ SANTACLARA /RIO GRANDE pelo sistema Hidroviário
TAQUARI /JACUI/ LAGOA DOS PATOS; a inclusão da CONPETRO, através de um
Terminal Logístico de 3.000 hectares em Triunfo junto ao Polo-petroquimico
5. ÁREA DE INFLUÊNCIA
Meso região de Porto Alegre
*Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos
municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi
criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto,
uma entidade política ou administrativa.A mesorregião Metropolitana de Porto
Alegre é uma das sete mesorregiões do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.
É formada pela união de 98 municípios agrupados em seis microrregiões.
Microrregiões
Camaquã
Gramado
Montenegro
Osório
Porto Alegre
São Jerônimo
7. ÁREA DE INFLUÊNCIA
1.2.-MICRO REGIÃO DE ESTRELA E LAJEADO
1.2.-MICRO REGIÃO DE ESTRELA E LAJEADO
A microrregião de Lajeado-Estrela é uma das microrregiões do estado brasileiro
do Rio Grande do Sul pertencente à mesorregião Centro Oriental Rio-
Grandense. Sua população foi estimada em 2005 pelo IBGE em 297.270
habitantes e está dividida em 31 municípios. Possui uma área total de
4.040,170 km².
Municípios
Arroio do Meio
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Canudos do Vale
Capitão
Colinas
Coqueiro Baixo
Cruzeiro do Sul
Doutor Ricardo
Encantado
Estrela
Fazenda Vilanova
Forquetinha
Imigrante
Lajeado
Marques de Souza
Muçum
Nova Bréscia
Paverama
Pouso Novo
Progresso
Relvado
Roca Sales
Santa Clara do Sul
Sério
Tabaí
Taquari
Teutônia
Travesseiro
Vespasiano Correa
Westfalia
14. PORTOS
1.-PORTO DE ESTRELA
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO SUL (AHSUL)
Praça Oswaldo Cruz, 15 - 3º andar
CEP: 90030-900 - Porto Alegre (RS)
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO FLUVIAL DE ESTRELA (APFE)
Av. Augusto Frederico Markus, s/n
CEP: 95890-000 – Estrela (RS)
Tel: (51) 712-1700
15. PORTOS
2.-PORTO DE CHARQUEADAS
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DO SUL (AHSUL)
Praça Oswaldo Cruz, 15 - 3º andar
CEP: 90030-900 - Porto Alegre (RS)
Tel.: (51) 225-0700 Telefax: (51) 226-9068
16. PORTOS
3.-TERMINAL SANTA CLARA
Copesul oferece porto privado – composto do Pier 4, instalado no Terminal
Santa Clara, para escoar sua produção ao porto de Rio Grande. O Pier 4 tem
hoje um calado de 17 pés, é interligado ao rio Jacuí por um canal de 7,5
quilômetros de extensão com 90 metros de largura e seis de profundidade. É
dotado de quatro piers, dois para cargas líquidas e gasosas, um para carvão e
gases e outro para carga geral, este com capacidade para movimentar cerca de
32 mil toneladas por mês.
17. TERLOG
TERMINAL LOGÍSTICO DO ANEL EM TRIUNFO
PLANTA DA COPESUL
19. Lei n.º 12.234, de 13 de janeiro de 2005
Art. 22 - A Secretaria da Coordenação e Planejamento exercerá as atividades
operacionais e de coordenação executiva do Programa PPP/RS.
§ 2º - Para a operacionalização e coordenação executiva do Programa PPP/RS, fica
criada, vinculada à Secretaria da Coordenação e Planejamento, a Unidade
Executiva do PPP/RS.
Art. 24 - Os projetos de parceria público-privada propostos pelos órgãos e entidades
da Administração Estadual, para inclusão no Programa, deverão ser encaminhados à
Unidade Executiva do PPP/RS, que providenciará sua inclusão na agenda do
Conselho
Gestor.
20. MODELAGEM DA PROPOSTA A PARTIR DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA
PROPOSTA PRELIMINAR A PARTIR DA SECRETARIA DE
PRIVADA
ESTADO PROPONENTE COM APORTE DE RECURSOS
TÉCNICOS PARA A UNIDADE DE PPP
SELEÇÃO/
PROPOSTA
PRELIMINAR ANÁLISE/
APROVAÇÃO
#SECRETARIA ENCAMINHA GESTOR/
DESENVOLVEMNETO MENTO
APORTE TÉC.
UNIDADE PPP
#COORDENAÇÃO
CAIXA RS
FINANCIADOR
CAIXA RS
FINANCIADOR
DEFINIÇÃO MODALIDADE:
ADMINISTRATIVA OU
PATROCINADA
21. MODELAGEM DE DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA
No caso do contrato de PPP, a exploração tarifária combina-se com a
contraprestação paga pela administração pública
Estrutura de PPP
MODELO DE CONTRATO PPP
Autoridades
Autoridades Usuários do
Usuários do Acionistas e Mercados de
Financiadores
Públicas
Públicas Serviço
Serviço Operadores Capitais
Privados da Dívida
Usuários final do
Usuários final do Bancos e outros
serviço
serviço financiadores
SPE
Empréstimos
Tarifa de longo
Sociedade de prazo
Propósito
Especifico Dívida
Autoridade
Autoridade Contra- mobiliaria
Pública prestação S.A.
Pública
contratante
contratante Pública
Capital Investidores
Fundo Fiduciário de próprio Institucionais
Incentivo as PPP (Fundos de
Pensão)
Investidores
Recursos Orçamentários Construtora em Prestadores
Serviços
Ativos Não-Financeiros participações
Bens Móveis e Imóveis
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22. MODELAGEM DE DA UNIDADE DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA
Os elementos tarifários e a contraprestação pública combinam-se
MODELO PPP PATROCINADA-CONTRAPRESTAÇÃO E
como fonte de receita para a SPE, viabilizando a sustentabilidade
econômico-financeira do investimento
SISTEMAde Receita
Modelo
TARIFÁRIO
Usuários
Usuários Cobrança
SISTEMA DE
serviços de
serviços dePedágio
usuários
transporte de
transporte de
Operador
Comercial
tarifária para o
uso da infra-
REMUNERAÇÃO SPE
carga estrutura
carga
Contraprestação SPE
Autoridade
Autoridade pública pela
Fundo Pública
orçamentário Pública
Contratante
Contratante compra de Sociedade de
capacidade Propósito
Especifico
S.A.
Recursos
Orçamentários Fundo Garantidor
Ativos Não-Financeiros de PPP
Bens Móveis e Imóveis
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