Modelo ltcat acre

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Modelo ltcat acre

  1. 1. EMPRESA: XXXXXXXX CNPJ: XXXXXXXX LTCATLAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO Elaboração: Dr. XXX Médico do Trabalho CRM: XXXX Vigência: XXXX de 20__ a XXXX de 20__.
  2. 2. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.brSUMÁRIO1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA .................................................................................... 32. OBJETIVOS.................................................................................................................... 43. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ............................................................................. 54. AMBIENTE DE TRABALHO ........................................................................................... 75. AVALIAÇÃO AMBIENTAL .............................................................................................. 76. EQUIPAMENTOS – TÉCNICAS UTILIZADAS ................................................................ 87. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................ 118. MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES .................................................................... 139. RECOMENDAÇÕES GERAIS ...................................................................................... 1310. CONSIDERAÇÕES FINAS ........................................................................................... 1411. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO .................................................... 14 . 2
  3. 3. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESANome da Empresa: XXXXC.N.P.J/C.E.I: XXXXC.N.A.E: XXXX Risco XXXXAtividade Principal: XXXXC.N.A.E: XXXX Risco XXXXAtividades Secundárias: XXXX Quadro I NR 5 - CIPA: XXXXEndereço: XXXXTelefone/Responsávelpelas Informações: XXXXN° de Funcionários: XXXXTurno de Trabalho: XXXXData da Inspeção: XXXXAcompanhou: XXXXResponsável pelaInspeção: XXXXValidade do Programa: XXXX de 20 à XXXX de 20 3
  4. 4. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br2. OBJETIVOS 2.1. Geral O presente trabalho tem por objetivo avaliar e analisar, as condiçõeslaborativas na empresa XXXX. 2.2. Específico A avaliação seguiu a Lei 6514, de 22 de dezembro de 1997,enquadrando-se nas Normas Regulamentadoras aprovadas pelaPortaria MTb 3214, de 08 de junho de 1978, e modificações posteriores,contidas no Capítulo V, Título II da CLT, relativas à segurança emedicina do trabalho. Este trabalho poderá servir para: • Atender às notificações específicas de fiscalização do MTb-DRT ou SUS; • Realizar controle periódico dos riscos ambientais constantes da NR-15; • Estipular quais operações são insalubres e/ou perigosas, a fim de que, ao empregador possa pagar o adicional correto aos empregados; • Assessorar a empresa na realização do documento base do PPRA, NR-9; • Atender as exigências do INSS, para concessão de aposentadoria especial; • Viabilizar a prorrogação da jornada de trabalho, de acordo com o art. 60 da CLT; • Viabilizar a redução do intervalo para repouso e alimentação, de acordo com art. 71 da CLT; • Delimitar áreas de risco; • Assessorar ao SESMT e/ou CIPA da empresa quando houver ou o designado na confecção do mapa de riscos ambientais. 4
  5. 5. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br3. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A avaliação ambiental elaborada consolida a análise das atividadesdesempenhadas pelos empregados da empresa, quanto aos aspectos deinsalubridade e periculosidade. As opiniões, orientações e conclusões emitidas no presente trabalhodecorrem do exame realizado nos locais de trabalho pelo representante da empresaXXXX. Algumas atividades são classificadas como insalubres, apenas pelaconstatação e observação pericial, sendo dispensável qualquer tipo de aferição ouexame quantitativo. Quando ocorrer alguma situação de trabalho dentro das condições supra, adeterminação da existência de insalubridade, por apresentar caráter subjetivo, seráanalisada segundo os conceitos expedidos na legislação específica ou em literaturaespecializada. Quando da incidência de mais de um fator de insalubridade, prevalecerá o degrau mais elevado, para efeito de pagamento do adicional devido. O exercício do trabalho em condições de insalubridade, assegura aotrabalhador a percepção do adicional incidente sobre o salário mínimo equivalente à: a) Insalubridade de grau mínimo – 10% b) Insalubridade de grau médio – 20% c) Insalubridade de grau máximo – 40% Sempre que o EPI (Equipamento de Proteção Individual) for utilizado comoforma de neutralização da insalubridade, a entrega do mesmo deve serdocumentada em termo apropriado com assinatura do empregado. A simples entrega dos Equipamentos de Proteção Individual, não isenta oempregador do pagamento do adicional de insalubridade. 5
  6. 6. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br Torna-se necessário o seu fornecimento gratuito, bem como a fiscalizaçãosobre seu uso e as devidas instruções sobre sua aplicabilidade durante a jornada detrabalho. A eliminação ou neutralização do agente insalubre determinará a cessação dopagamento do adicional respectivo. O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura aotrabalhador a percepção do adicional de 30%, incidente sobre o salário nominal, semacréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações em lucro daempresa. Quando da incidência de insalubridade ou periculosidade, o empregado podeoptar pelo adicional que lhe for maior, sendo vedada a percepção cumulativa. Com o advento da Portaria 3.453 de 19/06/1990, revogando o Anexo 4 daNR-15, o iluminamento não é mais considerado insalubre, passando este para a NR-17 – ERGONOMIA. Desta forma continua sujeito à fiscalização do Ministério doTrabalho podendo ser alvo de notificações e autuações. Os níveis de iluminamento adotados são aqueles estabelecidos pelaNBR 5413: a) Atividades produtivas normais, que não requerem alta concentração visual: de 300 à 500 LUX; b) Atividades produtivas normais, que requerem média concentração visual: de 500 à 750 LUX; c) Atividades de escritório, que requerem leituras, interpretações de textos, operação de microcomputador: de 500 à 1000 LUX Cumpre destacar que os dados registrados neste levantamento espelham asituação normal das atividades laborais, porém, sem o trabalho de um processodinâmico, tais registros podem sofrer alterações até significativas, pois dependem devariáveis incontroláveis que devem ser consideradas numa eventual auditoria ou narealização de um novo levantamento ambiental. Dentre as variáveis que interferem nas medições e análises, destacam-se: a) Mudança no layout; 6
  7. 7. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br b) Alterações no processo de trabalho; c) Alteração no produto produzido; d) Número de horas trabalhadas; e) Estação do ano e horário das medições.4. AMBIENTE DE TRABALHO • Localização: XXXX • Serviços: XXXX • Escritório: XXXX • Direção, Gerência, Financeiro/adm. Pessoal e Sala de Reunião: Piso cerâmico, lâmpadas fria, ar condicionado, paredes parte em alvenaria pintada e rebocada e parte tipo divisória, pé direito com mais de 3,00m e teto rebocado e pintado. • Produção: Piso cerâmico, lâmpadas fria, ar condicionado, paredes em alvenaria pintada e rebocada, pé direito aproximado de 3,00m e teto rebocado e pintado. • Estações de trabalho com mesa, cadeira com regulagem de altura, computador com monitor LCD ou tipo notebook.5. AVALIAÇÃO AMBIENTAL Os colaboradores da empresa XXXX, realizam suas atividades na sede emFlorianópolis e nas obras conforme necessidade. Iluminação Temperatura Ruído dB Umidade Relativa Local Cargo (LUX) (ºC) (A) do Ar (RH)Administrativo SocioAdministrativo SociaObra AlmoxarifeProdução Especialista de AplicaçãoProdução EstagiárioProdução EstagiárioHome office Programador Trabalha em casaComercial/financeiro Consultor comercialComercial/financeiro EstagiáriaComercial/financeiro Diretor 7
  8. 8. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.brObs. Ruídos: - Máquina XXXX: 88 dB (A);LIMITE DE TOLERÂNCIA a) ILUMINAMENTO Os níveis de iluminamento de referência são os valores estabelecidos na NBR 5413, norma brasileira registra no INMETRO. LIMITE DE TOLERÂNCIA: Entre 500 e 1000 LUX. b) RUÍDO Os níveis de ruído de referencia são os valores estabelecidos na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO e NR 15. LIMITE DE TOLERÂNCIA: - Escritório: Segundo a NBR: O nível recomendado (conforto) de ruído máximo é 60 dB(A); - Obra/Produção: Segundo o anexo 01 e 02 da NR15, o nível máximo é 85 dB(A); c) TEMPERATURA O índice de temperatura efetiva de referencia são os valores estabelecidos pela própria Norma Regulamentadora - NR17 item 17.5, subitem 17.5.2 (b). LIMITE DE TOLERÂNCIA: Entre 19 e 23 ºC. UMIDADE RELATIVA DO AR: Entre 40 e 60%.6. EQUIPAMENTOS – TÉCNICAS UTILIZADAS Para a coleta dos elementos indispensáveis à elaboração do presentetrabalho, foram utilizados as seguintes técnicas e equipamentos. 8
  9. 9. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br 6.1. RuídoNR-15 - ANEXO 1 - RUÍDO CONTÍNUO Entende-se como ruído contínuo ou intermitente para fins de aplicação delimites de tolerância, o ruído que não seja de impacto. Ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica deduração inferior à 1 (um) segundo, a intervalos superiores à 1 (um) segundo.Nas medições foi utilizado Decibelímetro Digital, Modelo: THDL 400 - Fabricante:Instrutherm - Data da Calibração: 27/12/2009, operando em circuitos decompensação A, B e C com resposta Slow e Fast, levantamento feito em circuito decompensação A e resposta Slow com definição de nível de pressão sonoro máximodetectado em vários pontos. As medições foram efetuadas nos locais onde se observou a permanência detrabalhadores junto às fontes ruidosas e em outros locais que, mesmo nãopossuindo fontes sonoras, recebem influência de outras áreas. LIMITE DE TOLERÂNCIA PARA O RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE NÍVEL DE RUÍDO dB (A) MÁXIMA EXPOSIÇÃO DIÁRIA PERMISSÍVEL 85 8:00 horas 86 7:00 horas 87 6:00 horas 88 5:00 horas 6.2. IluminamentoNR 17 - ERGONOMIA Os níveis de iluminamento foram obtidos utilizando-se um medidor de nível,Luximetro Digital, Modelo: THDL 400 - Fabricante: Instrutherm - Data daCalibração: 27/12/2009 Luximetria nos vários pontos dos locais de trabalho ou a 75cm do solo quando os campos de trabalho são indefinidos. 6.3. Agentes QuímicosNR 15 – ANEXO 13 – INSPEÇÃO QUALITATIVA 9
  10. 10. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br Não há agentes químicos considerados como insalubres, foram observadosem decorrência de inspeção realizada nos locais de trabalho.NR 15 – ANEXO 11 – LIMITE DE TOLERÂNCIA Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância einspeção no local de trabalho. Nas atividades ou operações nas quais ostrabalhadores ficam expostos à agentes químicos, a caracterização de insalubridadeocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes no Quadron° 1 deste anexo. 6.4. Agentes BiológicosNR 15 – ANEXO 14 - ATRAVÉS DE INSPEÇÃO Os agentes biológicos considerados como insalubres, foram em decorrênciade inspeção realizada nos locais de trabalho, pelo tipo de atividade desempenhada,em consonância com a legislação. 6.5. FrioNR 15 – ANEXO 9 – ATRAVÉS DE INSPEÇÃO As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas ouem locais que apresentem condições similares que exponham os trabalhadores aofrio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência delaudo de inspeção realizada no local de trabalho. 6.6. UmidadeNR 15 – ANEXO 10 – ATRAVÉS DE INSPEÇÃO As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcadas,com umidades excessivas, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores,serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada nolocal de trabalho. 6.7. Ausência de Registros Os agentes não citados no presente levantamento refletem que durante ainspeção não foram detectados quaisquer indícios de fonte geradora,potencialmente nociva ou até suspeita que possa justificar sua medição. 10
  11. 11. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br7. AVALIAÇÃO AMBIENTAL NOME DA EMPRESA Elaboração: XXX de 20 SETOR FUNÇÃO MASCULINO FEMININO TOTAL XXX XXX X X X DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Função Atividades Desenvolvidas: XXXX AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS - CONFORME NR 09 AGENTES TRAJETÓRIA POSSÍVEIS GRAU DE TIPO DE FONTE ESPOSIÇÃO RISCOS (tipo) (Fator de E MEIO DE DANOS À EFEITO / GERADORA risco) PROPAGAÇÃO SAÚDE PRIORIZAÇÃO E I C FÍSICOS: `- - - - - - - -QUÍMICOS: - - - - - - - -BIOLÓGICOS: - - - - - - - - AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS - CONFORME NR 17 AGENTES TRAJETÓRIA POSSÍVEIS GRAU DE TIPO DE FONTE ESPOSIÇÃO RISCOS (tipo) (Fator de E MEIO DE DANOS À EFEITO / GERADORA risco) PROPAGAÇÃO SAÚDE PRIORIZAÇÃO E I CERGONÔMICOS - - - - - - - -Legenda: E: Eventural I: Intermitente C: Contínuo(habitual e permanente)CONCLUSÃO As atividades laborativas desempenhadas pelos empregados da empresaXXXX na função de XXXX são(não são) salubres, em consonância com a NR15 eseus anexos da portaria 3214 de 08/06/1978. As atividades laborativas desempenhadas pelos empregados da empresaXXXX na função de XXXX não(são) são periculosas, em consonância com a NR16(anexos I e II), decreto n° 93412 de 14/10/1996 e das portarias n° 3393/1987 e518/2003. 11
  12. 12. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br NOME DA EMPRESA Elaboração: XXX de 20 SETOR FUNÇÃO MASCULINO FEMININO TOTAL XXX XXX X X X DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Função Atividades Desenvolvidas: XXXX AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS - CONFORME NR 09 AGENTES TRAJETÓRIA POSSÍVEIS GRAU DE TIPO DE FONTE ESPOSIÇÃO RISCOS (tipo) (Fator de E MEIO DE DANOS À EFEITO / GERADORA risco) PROPAGAÇÃO SAÚDE PRIORIZAÇÃO E I C FÍSICOS: `- - - - - - - -QUÍMICOS: - - - - - - - -BIOLÓGICOS: - - - - - - - - AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS - CONFORME NR 17 AGENTES TRAJETÓRIA POSSÍVEIS GRAU DE TIPO DE FONTE ESPOSIÇÃO RISCOS (tipo) (Fator de E MEIO DE DANOS À EFEITO / GERADORA risco) PROPAGAÇÃO SAÚDE PRIORIZAÇÃO E I CERGONÔMICOS - - - - - - - -Legenda: E: Eventural I: Intermitente C: Contínuo(habitual e permanente)CONCLUSÃO As atividades laborativas desempenhadas pelos empregados da empresaXXXX na função de XXXX são(não são) salubres, em consonância com a NR15 eseus anexos da portaria 3214 de 08/06/1978. As atividades laborativas desempenhadas pelos empregados da empresaXXXX na função de XXXX não(são) são periculosas, em consonância com a NR16(anexos I e II), decreto n° 93412 de 14/10/1996 e das portarias n° 3393/1987 e518/2003. 12
  13. 13. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br8. MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES MEDIDAS DE CONTROLE EXIXTENTES CONFORME NR 6 EPI Eficaz? EPC: Equipamentos de Proteção Coletiva/ EPC: Equipamentos de Proteção Corretiva Sim NãoPára-raios XExtintor XAr condicionado XExaustor na sala de impressão X MEDIDAS DE CONTROLE EXIXTENTES CONFORME NR 6 EPI: Equipamentos de Proteção Individual EPI Eficaz? EPI eficaz? FUNÇÃO: CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA Sim NãoRespirador - XProtetor Auditivo - X MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA A IMPLEMENTARN/A MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A IMPLEMENTARN/A OBSERVAÇÕESBoas condições sanitárias, com papel toalha, sabonete líquido, piso e paredes laváveis;Mesas com suporte para teclado, cadeiras reguláveis com apoio para os braços, padronizado.Bebedouro com copos descartáveis; RECOMENDAÇÕESa) Cumprir e fazer cumprir as normas e procedimentos operacionais específicos de segurança;b) A caracterização dos riscos descrita acima tem validade enquanto as condições de trabalho permanecer comoaquelas observadas durante os levantamentos de campo;c) Manter as medidas de controle existentes;d) Zelar pela conservação e limpeza das áreas e locais de trabalho;e) Realizar periodicamente manutenção elétrica;f) Desobstruir acesso aos extintores, bem como observar validade dos mesmos. CONSIDERAÇÕES GERAISA empresa deve elaborar e utilizar uma ficha para documentar a entrega do EPI e treinamento para uso de EPIaos funcionários.9. RECOMENDAÇÕES GERAIS Dar conhecimento das Normas de Segurança do Trabalho, bem comodisponibilizar os Programas a todos os colaboradores, para dar ciência dos riscosocupacionais. Realizar os exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, e emitiro atestado de saúde ocupacional (ASO) em duas vias fornecendo uma via aoempregado (contra recibo). 13
  14. 14. RACASSOL Consultoria e Segurança do Trabalho (48) 9927-8735 e (48) 3233-3185 www.racassol.com.br10. CONSIDERAÇÕES FINAS Este Laudo Técnico Ambiental foi elaborado por profissional de Medicina doTrabalho e subsidiado pelo Levantamento Ambiental realizado, que permitiu aconfecção deste.11. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO Realizou os levantamentos ambientais quantitativos e qualitativos nasinstalações da empresa, bem como elaborou o presente Laudo Técnico Ambiental, oprofissional abaixo citado, o qual se coloca à disposição a quem de interesse. Florianópolis, XX de XXX de 20__. ___________________________________ Dr. XXXXXX CRM- SC XXXX Coordenador do LTCAT 14

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