Teoria geral contratos_

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Teoria geral contratos_

  1. 1. Sumário Apresentação PAIlTE I Introdução I. Atividade empresarial e O contrato 1.1. O sujeito empresário 1.2. Unificação do Direito Privado e clTIprcsaricebdc 1.3. Especialidade desde a oriRem do Direito 'omercial 1.-1. Contratos e a unificaçJo do Direito Privado 1.5. Contratos na atividade empresarial 1.6. ConlraLOs empresariais c CQntraLOS nominados PAIlTE 11 Princípios gerais do direito contratual I. Função social e boa-fé objell'a 2. Função e Função Social 3. Vícios do conSCnlimCnlO c li imprc'isão -I. Partes do contrato, terceiro, e funçJo social 5. Lei e conteúdo do cont rato Xt 3 3 9 la 12 1-1 15 21 23 2-1 38 -10
  2. 2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS: I.-HCI ("HL, PLBIIIl". II1BIIII0 COlllratos empresariais e altálise ecorlômica I H I' tU G ' I I ....... 1 Jli I () 11 5. I. Contrato obrigatório 41 5.2. Contratos de adesão 42 5.3. Contratos educacionais 43 504. Enfraquecimento da 'ontade 46 6. Cláusulas nulas e a formação do contrato 47 7. Alipicidade 49 PARTE 111 A análise econômica como método de interpretação do Direito empresarial I. A Análise Econômica do Dircito: Desenvolvi mento II istórico e Conceito 53 1.1. Prccursores 54 1.2. Desenvolvimcnto 56 1.2.1. Do Início do ilovimcnto: a Univcr>idadc dc Chicago 57 1.2.2. A Proposição do Paradigma: a obra dc Coase e Calabresi 58 1.2.3. Da Aceitação do Paradigma 60 1.204. Do Questionamento do Paradigma 61 1.2.5. Da Heformulação do ilovimenlO 63 1.3. Da Adoção do i iovimento cm Outros Países 64 IA. O Conceito da Análise Econômica do Direito 67 2. Breves Aponlamentos sobre a Ciência Econômica: Conceito e Princípios 71 2.1. Conccito 71 2.2. Os Princípios da Economia 74 3. As Premissas Fundamentais para a Aplicação da Análise Econômica ao Direilo 77 3.1. A Escolha Hacional 81 3.2. A Eficiência 85 3.3. As Falhas de ilercado 92 XII
  3. 3. ELSEVIER Sumário 3.3.1. A Assimctria dc Informação 94 3.3.2. O Podcr Econômico e as Estruturas de Mcrcado 95 3.3.3. As cxtcmalidadcs 100 3.4. A Teoria dos Custos de Transação 105 3.5. A Teoria dos Jogos 108 4. A Aplicação da Análise Econômica do Direito 114 4.1. m Bre'e Esclarecimento: as Críticas ao lovimenlo 115 4.2. A Análise Econômica do Direito de Propriedade 118 4.3. A tnálise Econômica do DireiLO c a Hesponsabilidade Ci'il Extracontratual 123 4.4. A Análise Econômica do Direito e os ContraLOs 128 PARTE IV A interpretação do contrato empresarial e de sua função a partir da análise econômica do direito I. A Análise Econômica do Dircito e os Contratos I. [. Os Contratos '1ue dcvcm scr Tutelados 1.2. O Inadimplcmcnto elos Contratos 2. A Questãn da Função Social no direito empresarial e no cont rato empresarial 2.1. Função social c a rclativi7ação do papel do Estado 2.2. Função social no Direito Empresarial 2.2.1. Funçl10 social da sociedade anônima 2.2.2. Função social ela socicdade limitada (' seu aspecto contratual 2.2.3. Hcsolução do contrato social em relação a um ~ócio por decisão majoriulria 2.2 ....1. Função social dos contratos nas empresas em recuperação judicial 2.2.5. Função social dos contratos nas empresas em recuperação extrajudicial XIII 133 133 134 141 1-11 144 144 1-15 1-16 1-18 152
  4. 4. TEORIA GERAL 005 COlTRATOS: l-H( I t RI 1'1111 111 ftlBI lHO Contratos empresariais e análise eco'tômica t HI' I L l. L I ... "" JL' t o H 2.2.6. ,",unção social dos contratos na falência 153 2.2.7. ,",unção social dos contratos e a defesa da concorrêncIa 1';4 2.3. Função social e a previsão normati,'a 1';5 2.4. Função nos contratos entre empresas 156 2.4.1. Retomando a ideia geral de funcíonalização e ,alor 1';6 2.4.2. O Conteúdo da Função Social 162 2.4.3. Ri. co no contrato empresarial 164 2.4.3.1. Risco como Essência do qtócio 166 2.5. A Conslitucíonalização da Função Social: Até os Limites da Natureza do Contrato Empresarial 168 3. Interesses institucionais nos contratos empresariais 170 4. Uma Proposta de Interprctação dos Contratos Emprl""'ialS de Acordo com a Função ocial 172 ..LI. As cXlcrnalidadcs como premissas para ~l interprl'lação e inlcncnção dos conlraLOS empresariai!ol 172 5. O Contrato Empresarial como Fruto da Raciona)'dade I inlllada 183 6. Retomando o conceito de instituição 186 7. Instrumentos de adequação dos contratos às etetllalid"des 192 7.1. Acurdos particulares 19'; 7.2. Imputação de responsabilidade objetiva 199 7.3. Imputação de responsabilidade subjeti,a 202 7.4. Penalidades administrativas e penais 204 7.5. 1nccntivo 206 7.6. Na busca da legitimação 207 8. A Iplicação do Código de Defesa do Consumidor nos ContralOs Empresariais: Uma Interpretação Econôm ica 208 8.1. A Vulnerabilidade como Sinônimo da Assimetria de Informação e Poderio Econôm ico 208 8.2. A Questão da Vulnerabilidade nos ContralOs Empresariais. a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a l-unção Social 213 8.3. °Código de Defesa do Consumidor e o Oportuni"no 216 XIV
  5. 5. ELSEVIER PARTE V Classificação como critério de interpretação Sumária I. Importância da classificação 221 2. Contratos negociados, Formulário e de adesão 223 3. Contratos de subordinação c contratos empresariais 224 4. Externalidades significativas e não-significativas 226 5. Contratos associativos, contratos bilaterais e contratos unilaterais 229 6. Classificação c interpretação 230 Bibliografia 233 XV

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