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O Estado como regulador da atividade económica economia cursos de aprendizagem_índice

  1. 1. Componente Científica dos Cursos de Aprendizagem Economia 25 Horas Produção de manuais para formação e-mail: formacaomanuaisplus@gmail.com Estado como regulador da atividade económica
  2. 2. Página 2 de 4 Estado como regulador da atividade económica UFCD 3 Índice Resultados da aprendizagem, e conteúdos.............................................................................................................................3 Estado - conceitos e funções......................................................................................................................................................5 Estado - conceito ............................................................................................................................................................................5 Funções de Estado ......................................................................................................................................................................10 Princípios da intervenção económica e social do Estado ...........................................................................................17 Princípo da eficiência.................................................................................................................................................................18 Regulação de falhas do mercado...........................................................................................................................................19 Concorrência imperfeita...........................................................................................................................................................19 Concorrência perfeita................................................................................................................................................................20 Externalidades..............................................................................................................................................................................21 Bens públicos................................................................................................................................................................................22 Princípio da equidade................................................................................................................................................................23 Justiça social na repartição de rendimentos: salários; juros; rendas e lucros...................................................23 Princípo da estabilidade...........................................................................................................................................................25 Desiquilibrios da economia.....................................................................................................................................................26 Inflação............................................................................................................................................................................................26 Desemprego...................................................................................................................................................................................27 Instrumentos de intervenção do Estado............................................................................................................................30 Planeamento - Conceito e tipos.............................................................................................................................................30 Bibliografia.....................................................................................................................................................................................37
  3. 3. Página 3 de 4 Estado como regulador da atividade económica UFCD 3 Resultados da aprendizagem:  Reconhece o conceito de Estado e as respetivas funções e esferas de intervenção.  Descreve os objetivos de intervenção do Estado na esfera económica e social.  Identifica as principais fontes de receita do Estado, bem como as despesas públicas.  Enuncia as principais políticas sociais e económicas do Estado.  Reconhece o conceito de orçamento de Estado como instrumento de intervenção económica e social.  Enuncia as alterações verificadas em termos de políticas económicas e sociais do Estado português decorrentes do facto de Portugal ser membro da União Europeia. Conteúdos:  Estado - conceitos e funções  Estado - conceito  Funções do Estado  Legislativa  Executiva  Judicial  Esferas de intervenção do Estado  Política  Económica  Social  Princípios da Intervenção económica e social do Estado  Princípio da eficiência  Regulação de falhas do mercado  Concorrência imperfeita  Externalidades  Bens públicos
  4. 4. Página 4 de 4 Estado como regulador da atividade económica UFCD 3  Princípio da equidade  Justiça social na repartição de rendimentos  Salários  Juros  Rendas  Lucros  Princípio da estabilidade  Desequilíbrios da economia  Inflação  Desemprego  Instrumentos de intervenção do Estado  Planeamento  Conceito  Tipos  Indicativo  Imperativo

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