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Educação Musical em Projetos
  Sociais e o Terceiro Setor
     Drª Magali Kleber
Fundamentação Teórica




KLEBER, Magali. O. (2006). A Prática de Educação Musical em ONGs: dois estudos de caso no contexto urbano
brasileiro. Tese ( Doutorado em Música). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006).
Disponível em:
http://sabix.ufrgs.br/ALEPH/8MYX2IIJR5C1TE2PV59MKPIPKPC4QPUVLDKQB7S72JNA44DDM3-
09504/file/start-0
A EPISTEMOLOGIA DO SUL
 As ecologias de saberes apelam a saberes contextualizados situados e
   úteis, ao serviço de práticas transformadoras. Por conseguinte, so
 podem florescer em ambientes tão próximos quanto possível dessas
 práticas e de um modo tal que os protagonistas da acção social sejam
reconhecidos como protagonistas da criação do saber (BOAVENTURA SANTOS, 2008, p. 168)
Movimentos sociais
• Apesar do movimento social ser fruto de determinados
  contextos históricos e sociais, duas definições conceituais
  clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à
  questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica
  de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais
  são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta
  de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais
  são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo
  com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de
  transformar a estrutura do sistema, seja através de ações
  revolucionárias ou não, numa correlação classista e em
  última instância, o poder estatal.
• http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramento-
  392847-trabalho-education-ppt-powerpoint/
                             MAGALI KLEBER
•
    Pergunta-se então: Como o trabalho de mediação das ONGs
    junto aos movimentos de base local pode ser direcionado ao
    empoderamento dos sujeitos sociais “socialmente mais
    excluídos”, no sentido de não estimular as hierarquias de poder?
    as seguintes dimensões sociais merecem estar contempladas
    para um trabalho de empoderamento democrático e de inclusão
    social das bases: o combate à exclusão em suas múltiplas faces e
    a respectiva luta por direitos
    (civis, políticos, socioeconômicos, culturais e ambientais); o
    reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e do
    respectivo pluralismo das idéias; a promoção da democracia nos
    mecanismos de participação no interior das organizações e nos
    comitês da esfera pública, criando novas formas de gestão.

    http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramen
    to-392847-trabalho-education-ppt-powerpoint/
                               MAGALI KLEBER
TERCEIRO SETOR
Setores


                  Governo



                  Empresa



          Sociedade Civil Organizada
Funções
• Governo:

 Tem funções políticas, legislativas e administrativas, isto
 é, entre outras coisas, negociar com outros Estados ou
 organizações internacionais, propor leis à Assembléia da
 República, estudar problemas e decidir sobre eles
 (normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicos
 para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se
 gasta o dinheiro público, tomar decisões administrativas
 para o bem comum, de acordo com a lei.
Paradigma
• O desafio torna-se ainda maior em face da crise dos
  paradigmas de desenvolvimento.
• temática da mudança
• social cede lugar à elaboração de políticas
  pontuais, focalizadas, compensatórias, que são insuficientes e
  dirigidas apenas aos grupos mais pauperizados da sociedade
• surgem várias teorias que procuram equacionar a questão
  social. O tema da governabilidade ganha destaque
• Provocação para reformulação das pólíticas públicas e
  estratégias governamentais
Lacunas
•   Educação,
•   Saúde,
•   Cultura, esporte e lazer;
•   Bem estar social

    “espaço não contemplado efetivamente pelo
                      Estado”
Surgindo o Terceiro setor
           Segundo Aquino Alves (1999, p.69):

“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga ações
 de caráter privado, associativo e voluntarista que são
 voltadas para a geração de bens de consumo
 coletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriação
 particular de excedentes econômicos que sejam gerados
 no processo.”
A expressão “terceiro setor”
• Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo
  lingüístico faz parte do vocabulário sociológico corrente
  que foi traduzido como “Third Sector”
• Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é
  utilizada a expressão “charities” (caridades) .
• Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo mais
  abrangente é “Organização da Sociedade Civil”
Desafios do Terceiro Setor
• Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado?

• Promover debates no âmbito Sociedade civil
  organizada.

• Combater a exclusão social e, mais
  recentemente, proteger o meio ambiente, devido a
  devastação enfrentada pela exploração
  desenfread, violência urbana...enfim quantas
  temáticas e problemáticas mais?
• E, em relação à educação e ao papel do músico na
  sociedade? Aqui cabe destacar o papel do Forum
  Nacional de Música e o Movimento do
  Cooperativismo Musical
Organização Não Governamental
Atuam nas mais diversas áreas.
• Cultural, social, saúde, educação...
• Proteção a criança e adolescente em estado de
  vulnerabilidade,
• Meio ambiente
• Ordem social, direitos cidadãos
• Mazelas Drogas, prostituição e violência...
Podemos pensar que um espaço para a plataformas
  movediças caracteristicas do século XXI?
Formas Legais
•   Associação
•   Fundação
•   Organizações não governamentais
•   Cooperativas.

“varias formas, para atender diversos objetivos”
Código Civil de 2002
• Art. 44. São pessoas jurídicas de direito
  privado:
• I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002;
• II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195
  do CC/2002;
• III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002.
A Perspectiva das ONGs nos movimentos sociais




                                                                   :




Capazes de mobilização sociopolitica e, neste contexto, as práticas
artísticas podem redefinir e ampliar fronteiras culturais e estéticas:
            redefinem também políticas e protagonistas
Secretaria de Educação e Cultura/ MinC propõe construção
conjunta de evento com Redes e Coletivos para discutir
Cultura e Desenvolvimento




  A construção democrática da nova Secretária da
                 Economia Criativa, do Ministério da
 Cultura, contou com mais uma etapa nesta terça-
     feira, 30 de agosto, em Brasília. A diretoria da
 SEC/MinC se reuniu com as redes e coletivos para
   propor a elaboração conjunta de um seminário
   nacional que discuta cultura e desenvolvimento
                            junto a estes parceiros.
Cooperativas
     A constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71.


• uma sociedade de pessoas com forma e natureza
  jurídica própria, formada para prestar serviços a seus
  cooperados e terceiros.

• Para sua formação é necessário que tenha no
  mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um
  movimento mundial que consiste na organização de
  pessoas para atingir objetivos comuns utilizando
  seus próprios recursos.
Histórico
• No Brasil esse movimento já conta com mais
  de 5 mil cooperativas, e com 5,5 milhões de
  cooperados, com destaque nos ramos
  educacional, habitacional, de produção e de
  trabalho.
• As cooperativas igualam-se às demais
  empresas em relação aos seus empregados
  contratados, para fins de legislação trabalhista
  e previdenciária.
Finalidades
• A    cooperativa     precisa     conhecer  as
  necessidades de seus cooperados para que
  possa satisfazê-los, e seus resultados devem
  ser avaliados não pelo lucro, e sim pela
  qualidade dos serviços prestados. Objetivo
  reduzir custos, diminuir preços.
Tipos de Cooperativas
• Cooperativa Agropecuária;
• Cooperativa de Consumo;
• Cooperativa Educacional;
• Cooperativa de Eletrificação e Telefonia
  Rural;
• Cooperativa de Saúde;
• Cooperativas de Músicos
Princípios ....
são as linhas orientadoras através das quais as
  cooperativas levam os seus valores à prática:
• 1 - Adesão voluntária e livre
  são organizações voluntárias, abertas a todas
  as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e
  assumir as responsabilidades como
  cooperados.
Princípios ....
• 2 - Gestão democrática e livre –
• controladas pelos seus membros,
• que participam ativamente na formulação das
  suas políticas e na tomada de decisões.
• Os homens e as mulheres, eleitos como
  representantes dos demais membros, são
  responsáveis perante estes.
Princípios ....
• 3 - Participação econômica dos membros –
• Os membros contribuem eqüitativamente
  para o capital das suas cooperativas
• Parte desse capital é, normalmente,
  propriedade comum da cooperativa.
• Os membros recebem uma remuneração
  limitada ao capital integralizado.
Princípios ....
          Destino das sobras liquidas
• A - Desenvolvimento das suas
  cooperativas, eventualmente através da
  criação de reservas, parte das quais, pelo
  menos será, indivisível.
• B - Benefícios aos membros na proporção das
  suas transações com a cooperativa.
• C -Apoio a outras atividades aprovadas pelos
  membros.
• D - Educação e Treinamento
Princípios ....
• 4 - Autonomia e independência - As
  cooperativas são organizações autônomas, de
  ajuda mútua, controladas pelos seus
  membros.
Princípios ....
• 5 - Educação, formação e informação - de
  forma que estes possam
  contribuir, eficazmente, para o
  desenvolvimento das suas cooperativas.
  Informam o público em geral, particularmente
  os jovens e os líderes de opinião, sobre a
  natureza e as vantagens da cooperação.
Princípios ....
• 6 - Intercooperação - As cooperativas servem
  de forma mais eficaz os seus membros e dão
  mais -força ao movimento
  cooperativo, trabalhando em
  conjunto, através das estruturas
  locais, regionais, nacionais e internacionais.
• 7 - Interesse pela comunidade - As
  cooperativas trabalham para o
  desenvolvimento sustentado das suas
  comunidades através de políticas aprovadas
  pelos membros.
Fundação
• é uma Entidade de Interesse Social, cuja
  finalidade é assistir segmentos carentes da
  população, nos mais diversos aspectos da
  necessidade humana, suprindo deficiências do
  Estado, promovendo conscientização sobre o
  papel das instituições e das pessoas no meio
  cultural, científico, ambiental, econômico e
  político-social.
Fundação....
• A Fundação compõe o denominado Terceiro
  Setor,    cada     vez    mais    presente      na
  sociedade, atuando junto ao Estado no
  cumprimento de seu papel de promotor do bem
  estar social e de fiscalizador das ações dos
  agentes por ele constituídos.
• As Entidades de Interesse Social são pessoas
  jurídicas de direito privado reguladas, quanto a
  sua criação e funcionamento, pelo Código Civil.
Fundação....
• Como reconhecimento pela sua atuação, o
  Poder Público lhes concede benefícios como a
  imunidade e isenção de tributos, além da
  concessão de títulos como de utilidade
  pública, registro e certificado nos conselhos
  de assistência social e de organização da
  sociedade civil de interesse público.
Fundação....
• Essas entidades de cunho Social contemplam
  uma ampla variedade de instituições privadas
  que atuam nas mais diversas áreas de
  interesse público, tais como:
• promoção da assistência social,
• educação
• saúde
• defesa do meio ambiente e pesquisas
  cientificas.
DOIS EXEMPLOS QUE PODEM NOS INDICAR
  PARAMETROS SOBRE ESSA SIMBIOSE ENTRE O
  PÚBLICO E O PRIVADO: Como podemos pensar o
  conceito de INOVAÇAO E A APROPRIAÇÃO DO
  ENTENDIMENTO DE APROPRIAÇÃO DE NOVAS
  TECNOLOGIAS NO CAMPO DA HUMANIDADES?
E NA EDUCAÇÃO?
NAS ARTES?
SERÁ QUE CORREMOS O RISCO DE ESTAR
  EMPRESTANDO SENTIDOS DE OUTRAS ÁREAS DO
  CONHECIMENTO PARA PODERMOS TER CONDIÇÕES
  DE CONCORRER ?
OU ESTAMOS AVANÇANDO NO CAMPO DA
  EPISTEMOLOGIA DO CONHECIMENTO E
  CONSTRUINDO NOSSOS PRÓPRIOS PARADIGMAS
  NÃO MENOS CONSISTENTES DO QUE AS ÁREAS JÁ
  TRADIC IONAIS LIGADAS ÀS TECNOLOGIAS DE
                       MAGALI KLEBER
MEC
                 Credenciamento e qualificação das gestoras
                 Financiamento
                 Definição de Parâmetros
                                        Consultoria
                                       Pedagógica
          Gestoras                                                 I.E.P.

                                                                     Tecnologia
Projeto Pedagógico                                                   Avaliação
           Gestão                                                    Certificação
 Acompanhamento
                                                  Unidade
                                                Formadora
                          Empresas do                         Seleção e manutenção
                          Setor Produtivo,                    de alunos
                          de comércio e                       Infra-estrutura
                          de serviços                         Custos decorrentes
SISTEMA SOCIAL

• A associação é um sistema de organização
  inserido na sociedade, e com ela interage e
  estabelece relações de trocas sociais, políticas,
  legais, tecnológicas, econômicas, etc, influindo
  e sofrendo influências.
........
• O sistema social de uma associação subdivide-
  se em três outros subsistemas:
• Associados;
• Dirigentes;
• Colaboradores (empregados).
“associação visa um fim comum, para um grupo
  e ou uma classe”
Organização Não Governamental
A criação do conceito do Terceiro Setor e sua
 confusão com o conceito de ONGs trazem
 para as próprias ONGs um questionamento de
 sua identidade e objetivos
Diferenças
• As ONGs de desenvolvimento social haviam
  incorporado como parte essencial de sua
  identidade a busca de alternativas
  democráticas de desenvolvimento baseadas
  no conceito de justiça social, o que as
  diferenciava de outras instituições meramente
  assistenciais.
.........
• vive-se um processo de amadurecimento
  democrático nesta convivência, constróem-se
  esferas públicas não estatais e uma nova
  agenda em torno das questões sociais.
Atividade
• O que percebemos de comum e de diferente entre as
  quatro entidades Apresentadas.
• Qual a importância dessas sociedades simples para a
  sociedade.
• Qual a contribuição para o associado que participam
  destas sociedades.
• Qual a importância do contador para o terceiro setor

• Atividade para ser entregue
O que é um Projeto

Projeto é um empreendimento planejado que
consiste num conjunto de atividades inter-
relacionadas e coordenadas para alcançar
objetivos específicos dentro dos limites de
orçamento e de um período de tempo dados.
Definição da ONU, de 1984, por Rolando Franco e Esnesto
Cohen


                        MAGALI KLEBER
Por que Projetos Sociais?

Projetos são resultado de uma nova relação
entre Estado e Sociedade Civil;
Mudanças no que se relaciona à implantação de
políticas sociais;
Constroem a partir de novos perfis e desafios na
  questão social brasileira.
Trata-se de um processo de democratização


                       MAGALI KLEBER
Processo de democratização



• Descentralização do Estado
• Participação da Sociedade Civil organizada
• Novas fronteiras entre público e privado
• Políticas sociais mais complexas
• Redefinição de estratégias de articulação
destas políticas

                    MAGALI KLEBER
O que são Projetos Sociais?

      Projetos são ferramentas de ação que
     delimitam uma intervenção quanto aos
   objetivos, metas, formas de atuação, prazos,
     recursos, responsabilidades e avaliação.

        Projetos sociais são uma forma de
        organizar ações para transformar
determinada realidade social ou alguma instituição.


                     MAGALI KLEBER
Um bom projeto social

•   Boa articulação social e política;
•   Visibilidade;
•   Sustentabilidade;
•   Transparência.

Um bom projeto produz aprendizagem
individual, social e institutional

                        MAGALI KLEBER
Projetos sociais - riscos


Fragmentação das ações
Excessiva dependência
Falta de legitimidade ou representatividade
Indefinição de responsabilidades e méritos
Descontinuidade de ações, pessoas
Baixo controle da efetividade das ações
Dificuldade de interpretar desdobramentos


                  MAGALI KLEBER
Projetos sociais: tendências e desafios


Gestão compartilhada
Ênfase na ação local
Gestão em rede
Flexibilização de programas e serviços
Participação social nas decisões, controle e
execução de projetos ou programas



                   MAGALI KLEBER
Gestor de projetos - capacidades
              para gerenciamento
1. Compreender contextos políticos, sociais e
   institucionais
2. Comunicar e negociar
3. Definir, delegar e promover o comprometimento
   do grupo diante das responsabilidades
4. Avaliar e propor mudanças com agilidade
5. Motivar pessoas, administrar conflitos
6. Valorizar e promover a visibilidade do projeto e
   seus resultados

                       MAGALI KLEBER
Aspectos do gerenciamento
•   Sustentabilidade do projeto
•   Aspectos econômicos, RH e Identificação de fontes
    financiamento;
•   Conhecimento dos procedimentos e condições da
    logística e das fontes de recursos;
•   Indicação de possibilidades de contrapartida;
•   Planejamento estratégico de sustentabilidade.




                       MAGALI KLEBER
Redes Sócio-Institucionais
• Tipo de rede que se institui em sistemas
  organizacionais, regulamentados, visando
  responder a demandas e conflitos verticais,
  surgidos de baixo para cima mas, também,
  horizontais entre agências governamentais e
  não governamentais;

• Atores     implicados:     Governo,   ONG,s,
  associações locais, lideranças comunitárias e
  Instituições Cientificas.

                    MAGALI KLEBER
Etapas de um Projeto Social




          MAGALI KLEBER
PORQUE ELABORAR UM PROJETO SOCIAL EM GRUPO

• AUMENTA AS CHANCES DE REALIZARMOS NOSSOS SONHOS

• NINGUÉM VIVE SOZINHO: APRENDE-SE A LIDAR COM O DIFERENTE
  E COM SITUAÇÕES CONFLITUOSAS

• PRATICA-SE A CLAREZA NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO

• APRENDE-SE A REALIZAR UM PLANO DE TRABALHO COLETIVO

• PRATICA-SE A DISCUSSÃO PARA SE CHEGAR AO CONSENSO: TEM
  QUE SE TER CLAREZA DO QUE O GRUPO QUER



                         MAGALI KLEBER
ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL

•   QUEM SOMOS?
•   O QUE QUEREMOS FAZER?
•   ONDE VAMOS DESENVOLVER O PROJETO?
•   QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR?
•   PARA QUÊ?
•   PARA QUEM?
•   COMO VAMOS CONCRETIZAR?
•   COMO SABEREMOS SE O PROJETO DEU CERTO?
•   QUANTO TEMPO TEMOS?
•   DO QUE PRECISAMOS PARA VIABILIZAR        O
    PROJETO?

                    MAGALI KLEBER
ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL

• O QUE QUEREMOS FAZER? IDENTIFICA OS
  DESEJOS E HABILIDADES DO GRUPO.


QUAIS AS POSSIBILIDADES QUE TEMOS E O
 FOCO QUE QUEREMOS DESTACAR? IMPLICA
 TER NOÇÃO DO MAPA DE CONTEXTO PARA
 PROCEDER ESCOLHAS VIÁVEIS DE SEREM
 REALIZADAS.


                MAGALI KLEBER
• QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR?

Tentativa de solucionar um problema do contexto social
  relacionada com o foco de atuação e habilidades do
  grupo.
Qual é o problema principal que o grupo deseja e pode
 contribuir para solucioná-lo com a execução do
 projeto? Como identificá-lo?
Todas essas questões estão relacionadas com o
  diagnóstico, uma etapa que permite avaliar com mais
  clareza a realidade onde se vai atuar




                       MAGALI KLEBER
AS INSTITUIÇÕES
             E SEUS CONTEXTOS
1) CONTEXTO INSTITUCIONAL – envolvendo
   as dimensões burocrática, jurídica, disciplinar,
   morfológica (a forma de funcionamento, o
   espaço físico e sua organização)

2) CONTEXTO HISTÓRICO – dimensão do
   processo histórico da constituição das
   ONGs, mediante as
   histórias, relatos, entrevistas e conversas com
   os participantes da pesquisa, protagonistas
   dessa construção material e simbólica
3) CONTEXTO SOCIOCULTURAL - dimensão
   do espaço de circulação dos valores
   simbólicos, dos encontros, das relações
   intersubjetivas e inter-institucionais, dos
   conflitos e das negociações

4) CONTEXTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
MUSICAL – focalizando as ações relacionadas a
como, por que e para que se ensina e se aprende
música naquele determinado espaço.
MAGALI KLEBER
MAGALI KLEBER
MAGALI KLEBER
MAGALI KLEBER
OS ESPAÇOS MUSICAIS NA FAVELA GROTA DO SURUCUCU




                    MAGALI KLEBER
http://somdapele.blogspot.com.br/
http://www.projetogenerosidade.com.br/2011/
  12/06/os-batuqueiros-do-silencio/

  http://www.projetogenerosidade.com.br
  /2011/05/06/como-voce-imagina-seu-
  futuro/




                  MAGALI KLEBER
Fontes Bibliográficas

CORROCHARO, Maria Carla; WRASSE, Dilson. Elboração Participativa
de projetos: um guia para jovens. São Paulo: Ação Educativa
Assessoria, 2002.
KISIL, Rosana. Elaboração de projetos e propostas da sociedade
civil. 2ª. Ed. São Paulo: Global, 2002.




                            MAGALI KLEBER
GRATA!


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Educação Musical em ONGs e o Terceiro Setor

  • 1. Educação Musical em Projetos Sociais e o Terceiro Setor Drª Magali Kleber
  • 2. Fundamentação Teórica KLEBER, Magali. O. (2006). A Prática de Educação Musical em ONGs: dois estudos de caso no contexto urbano brasileiro. Tese ( Doutorado em Música). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006). Disponível em: http://sabix.ufrgs.br/ALEPH/8MYX2IIJR5C1TE2PV59MKPIPKPC4QPUVLDKQB7S72JNA44DDM3- 09504/file/start-0
  • 3. A EPISTEMOLOGIA DO SUL As ecologias de saberes apelam a saberes contextualizados situados e úteis, ao serviço de práticas transformadoras. Por conseguinte, so podem florescer em ambientes tão próximos quanto possível dessas práticas e de um modo tal que os protagonistas da acção social sejam reconhecidos como protagonistas da criação do saber (BOAVENTURA SANTOS, 2008, p. 168)
  • 4. Movimentos sociais • Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal. • http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramento- 392847-trabalho-education-ppt-powerpoint/ MAGALI KLEBER
  • 5. Pergunta-se então: Como o trabalho de mediação das ONGs junto aos movimentos de base local pode ser direcionado ao empoderamento dos sujeitos sociais “socialmente mais excluídos”, no sentido de não estimular as hierarquias de poder? as seguintes dimensões sociais merecem estar contempladas para um trabalho de empoderamento democrático e de inclusão social das bases: o combate à exclusão em suas múltiplas faces e a respectiva luta por direitos (civis, políticos, socioeconômicos, culturais e ambientais); o reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e do respectivo pluralismo das idéias; a promoção da democracia nos mecanismos de participação no interior das organizações e nos comitês da esfera pública, criando novas formas de gestão. http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramen to-392847-trabalho-education-ppt-powerpoint/ MAGALI KLEBER
  • 6. TERCEIRO SETOR Setores Governo Empresa Sociedade Civil Organizada
  • 7. Funções • Governo: Tem funções políticas, legislativas e administrativas, isto é, entre outras coisas, negociar com outros Estados ou organizações internacionais, propor leis à Assembléia da República, estudar problemas e decidir sobre eles (normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicos para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se gasta o dinheiro público, tomar decisões administrativas para o bem comum, de acordo com a lei.
  • 8. Paradigma • O desafio torna-se ainda maior em face da crise dos paradigmas de desenvolvimento. • temática da mudança • social cede lugar à elaboração de políticas pontuais, focalizadas, compensatórias, que são insuficientes e dirigidas apenas aos grupos mais pauperizados da sociedade • surgem várias teorias que procuram equacionar a questão social. O tema da governabilidade ganha destaque • Provocação para reformulação das pólíticas públicas e estratégias governamentais
  • 9. Lacunas • Educação, • Saúde, • Cultura, esporte e lazer; • Bem estar social “espaço não contemplado efetivamente pelo Estado”
  • 10. Surgindo o Terceiro setor Segundo Aquino Alves (1999, p.69): “O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga ações de caráter privado, associativo e voluntarista que são voltadas para a geração de bens de consumo coletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriação particular de excedentes econômicos que sejam gerados no processo.”
  • 11. A expressão “terceiro setor” • Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo lingüístico faz parte do vocabulário sociológico corrente que foi traduzido como “Third Sector” • Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é utilizada a expressão “charities” (caridades) . • Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo mais abrangente é “Organização da Sociedade Civil”
  • 12. Desafios do Terceiro Setor • Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado? • Promover debates no âmbito Sociedade civil organizada. • Combater a exclusão social e, mais recentemente, proteger o meio ambiente, devido a devastação enfrentada pela exploração desenfread, violência urbana...enfim quantas temáticas e problemáticas mais? • E, em relação à educação e ao papel do músico na sociedade? Aqui cabe destacar o papel do Forum Nacional de Música e o Movimento do Cooperativismo Musical
  • 13. Organização Não Governamental Atuam nas mais diversas áreas. • Cultural, social, saúde, educação... • Proteção a criança e adolescente em estado de vulnerabilidade, • Meio ambiente • Ordem social, direitos cidadãos • Mazelas Drogas, prostituição e violência... Podemos pensar que um espaço para a plataformas movediças caracteristicas do século XXI?
  • 14. Formas Legais • Associação • Fundação • Organizações não governamentais • Cooperativas. “varias formas, para atender diversos objetivos”
  • 15. Código Civil de 2002 • Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: • I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002; • II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195 do CC/2002; • III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002.
  • 16. A Perspectiva das ONGs nos movimentos sociais : Capazes de mobilização sociopolitica e, neste contexto, as práticas artísticas podem redefinir e ampliar fronteiras culturais e estéticas: redefinem também políticas e protagonistas
  • 17. Secretaria de Educação e Cultura/ MinC propõe construção conjunta de evento com Redes e Coletivos para discutir Cultura e Desenvolvimento A construção democrática da nova Secretária da Economia Criativa, do Ministério da Cultura, contou com mais uma etapa nesta terça- feira, 30 de agosto, em Brasília. A diretoria da SEC/MinC se reuniu com as redes e coletivos para propor a elaboração conjunta de um seminário nacional que discuta cultura e desenvolvimento junto a estes parceiros.
  • 18. Cooperativas A constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71. • uma sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica própria, formada para prestar serviços a seus cooperados e terceiros. • Para sua formação é necessário que tenha no mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um movimento mundial que consiste na organização de pessoas para atingir objetivos comuns utilizando seus próprios recursos.
  • 19. Histórico • No Brasil esse movimento já conta com mais de 5 mil cooperativas, e com 5,5 milhões de cooperados, com destaque nos ramos educacional, habitacional, de produção e de trabalho. • As cooperativas igualam-se às demais empresas em relação aos seus empregados contratados, para fins de legislação trabalhista e previdenciária.
  • 20. Finalidades • A cooperativa precisa conhecer as necessidades de seus cooperados para que possa satisfazê-los, e seus resultados devem ser avaliados não pelo lucro, e sim pela qualidade dos serviços prestados. Objetivo reduzir custos, diminuir preços.
  • 21. Tipos de Cooperativas • Cooperativa Agropecuária; • Cooperativa de Consumo; • Cooperativa Educacional; • Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rural; • Cooperativa de Saúde; • Cooperativas de Músicos
  • 22. Princípios .... são as linhas orientadoras através das quais as cooperativas levam os seus valores à prática: • 1 - Adesão voluntária e livre são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como cooperados.
  • 23. Princípios .... • 2 - Gestão democrática e livre – • controladas pelos seus membros, • que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de decisões. • Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes.
  • 24. Princípios .... • 3 - Participação econômica dos membros – • Os membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas cooperativas • Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. • Os membros recebem uma remuneração limitada ao capital integralizado.
  • 25. Princípios .... Destino das sobras liquidas • A - Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível. • B - Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a cooperativa. • C -Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros. • D - Educação e Treinamento
  • 26. Princípios .... • 4 - Autonomia e independência - As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos seus membros.
  • 27. Princípios .... • 5 - Educação, formação e informação - de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
  • 28. Princípios .... • 6 - Intercooperação - As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais -força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais. • 7 - Interesse pela comunidade - As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.
  • 29. Fundação • é uma Entidade de Interesse Social, cuja finalidade é assistir segmentos carentes da população, nos mais diversos aspectos da necessidade humana, suprindo deficiências do Estado, promovendo conscientização sobre o papel das instituições e das pessoas no meio cultural, científico, ambiental, econômico e político-social.
  • 30. Fundação.... • A Fundação compõe o denominado Terceiro Setor, cada vez mais presente na sociedade, atuando junto ao Estado no cumprimento de seu papel de promotor do bem estar social e de fiscalizador das ações dos agentes por ele constituídos. • As Entidades de Interesse Social são pessoas jurídicas de direito privado reguladas, quanto a sua criação e funcionamento, pelo Código Civil.
  • 31. Fundação.... • Como reconhecimento pela sua atuação, o Poder Público lhes concede benefícios como a imunidade e isenção de tributos, além da concessão de títulos como de utilidade pública, registro e certificado nos conselhos de assistência social e de organização da sociedade civil de interesse público.
  • 32. Fundação.... • Essas entidades de cunho Social contemplam uma ampla variedade de instituições privadas que atuam nas mais diversas áreas de interesse público, tais como: • promoção da assistência social, • educação • saúde • defesa do meio ambiente e pesquisas cientificas.
  • 33. DOIS EXEMPLOS QUE PODEM NOS INDICAR PARAMETROS SOBRE ESSA SIMBIOSE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: Como podemos pensar o conceito de INOVAÇAO E A APROPRIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DE APROPRIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO CAMPO DA HUMANIDADES? E NA EDUCAÇÃO? NAS ARTES? SERÁ QUE CORREMOS O RISCO DE ESTAR EMPRESTANDO SENTIDOS DE OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA PODERMOS TER CONDIÇÕES DE CONCORRER ? OU ESTAMOS AVANÇANDO NO CAMPO DA EPISTEMOLOGIA DO CONHECIMENTO E CONSTRUINDO NOSSOS PRÓPRIOS PARADIGMAS NÃO MENOS CONSISTENTES DO QUE AS ÁREAS JÁ TRADIC IONAIS LIGADAS ÀS TECNOLOGIAS DE MAGALI KLEBER
  • 34. MEC Credenciamento e qualificação das gestoras Financiamento Definição de Parâmetros Consultoria Pedagógica Gestoras I.E.P. Tecnologia Projeto Pedagógico Avaliação Gestão Certificação Acompanhamento Unidade Formadora Empresas do Seleção e manutenção Setor Produtivo, de alunos de comércio e Infra-estrutura de serviços Custos decorrentes
  • 35. SISTEMA SOCIAL • A associação é um sistema de organização inserido na sociedade, e com ela interage e estabelece relações de trocas sociais, políticas, legais, tecnológicas, econômicas, etc, influindo e sofrendo influências.
  • 36. ........ • O sistema social de uma associação subdivide- se em três outros subsistemas: • Associados; • Dirigentes; • Colaboradores (empregados). “associação visa um fim comum, para um grupo e ou uma classe”
  • 37. Organização Não Governamental A criação do conceito do Terceiro Setor e sua confusão com o conceito de ONGs trazem para as próprias ONGs um questionamento de sua identidade e objetivos
  • 38. Diferenças • As ONGs de desenvolvimento social haviam incorporado como parte essencial de sua identidade a busca de alternativas democráticas de desenvolvimento baseadas no conceito de justiça social, o que as diferenciava de outras instituições meramente assistenciais.
  • 39. ......... • vive-se um processo de amadurecimento democrático nesta convivência, constróem-se esferas públicas não estatais e uma nova agenda em torno das questões sociais.
  • 40. Atividade • O que percebemos de comum e de diferente entre as quatro entidades Apresentadas. • Qual a importância dessas sociedades simples para a sociedade. • Qual a contribuição para o associado que participam destas sociedades. • Qual a importância do contador para o terceiro setor • Atividade para ser entregue
  • 41. O que é um Projeto Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter- relacionadas e coordenadas para alcançar objetivos específicos dentro dos limites de orçamento e de um período de tempo dados. Definição da ONU, de 1984, por Rolando Franco e Esnesto Cohen MAGALI KLEBER
  • 42. Por que Projetos Sociais? Projetos são resultado de uma nova relação entre Estado e Sociedade Civil; Mudanças no que se relaciona à implantação de políticas sociais; Constroem a partir de novos perfis e desafios na questão social brasileira. Trata-se de um processo de democratização MAGALI KLEBER
  • 43. Processo de democratização • Descentralização do Estado • Participação da Sociedade Civil organizada • Novas fronteiras entre público e privado • Políticas sociais mais complexas • Redefinição de estratégias de articulação destas políticas MAGALI KLEBER
  • 44. O que são Projetos Sociais? Projetos são ferramentas de ação que delimitam uma intervenção quanto aos objetivos, metas, formas de atuação, prazos, recursos, responsabilidades e avaliação. Projetos sociais são uma forma de organizar ações para transformar determinada realidade social ou alguma instituição. MAGALI KLEBER
  • 45. Um bom projeto social • Boa articulação social e política; • Visibilidade; • Sustentabilidade; • Transparência. Um bom projeto produz aprendizagem individual, social e institutional MAGALI KLEBER
  • 46. Projetos sociais - riscos Fragmentação das ações Excessiva dependência Falta de legitimidade ou representatividade Indefinição de responsabilidades e méritos Descontinuidade de ações, pessoas Baixo controle da efetividade das ações Dificuldade de interpretar desdobramentos MAGALI KLEBER
  • 47. Projetos sociais: tendências e desafios Gestão compartilhada Ênfase na ação local Gestão em rede Flexibilização de programas e serviços Participação social nas decisões, controle e execução de projetos ou programas MAGALI KLEBER
  • 48. Gestor de projetos - capacidades para gerenciamento 1. Compreender contextos políticos, sociais e institucionais 2. Comunicar e negociar 3. Definir, delegar e promover o comprometimento do grupo diante das responsabilidades 4. Avaliar e propor mudanças com agilidade 5. Motivar pessoas, administrar conflitos 6. Valorizar e promover a visibilidade do projeto e seus resultados MAGALI KLEBER
  • 49. Aspectos do gerenciamento • Sustentabilidade do projeto • Aspectos econômicos, RH e Identificação de fontes financiamento; • Conhecimento dos procedimentos e condições da logística e das fontes de recursos; • Indicação de possibilidades de contrapartida; • Planejamento estratégico de sustentabilidade. MAGALI KLEBER
  • 50. Redes Sócio-Institucionais • Tipo de rede que se institui em sistemas organizacionais, regulamentados, visando responder a demandas e conflitos verticais, surgidos de baixo para cima mas, também, horizontais entre agências governamentais e não governamentais; • Atores implicados: Governo, ONG,s, associações locais, lideranças comunitárias e Instituições Cientificas. MAGALI KLEBER
  • 51. Etapas de um Projeto Social MAGALI KLEBER
  • 52. PORQUE ELABORAR UM PROJETO SOCIAL EM GRUPO • AUMENTA AS CHANCES DE REALIZARMOS NOSSOS SONHOS • NINGUÉM VIVE SOZINHO: APRENDE-SE A LIDAR COM O DIFERENTE E COM SITUAÇÕES CONFLITUOSAS • PRATICA-SE A CLAREZA NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO • APRENDE-SE A REALIZAR UM PLANO DE TRABALHO COLETIVO • PRATICA-SE A DISCUSSÃO PARA SE CHEGAR AO CONSENSO: TEM QUE SE TER CLAREZA DO QUE O GRUPO QUER MAGALI KLEBER
  • 53. ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL • QUEM SOMOS? • O QUE QUEREMOS FAZER? • ONDE VAMOS DESENVOLVER O PROJETO? • QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR? • PARA QUÊ? • PARA QUEM? • COMO VAMOS CONCRETIZAR? • COMO SABEREMOS SE O PROJETO DEU CERTO? • QUANTO TEMPO TEMOS? • DO QUE PRECISAMOS PARA VIABILIZAR O PROJETO? MAGALI KLEBER
  • 54. ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL • O QUE QUEREMOS FAZER? IDENTIFICA OS DESEJOS E HABILIDADES DO GRUPO. QUAIS AS POSSIBILIDADES QUE TEMOS E O FOCO QUE QUEREMOS DESTACAR? IMPLICA TER NOÇÃO DO MAPA DE CONTEXTO PARA PROCEDER ESCOLHAS VIÁVEIS DE SEREM REALIZADAS. MAGALI KLEBER
  • 55. • QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR? Tentativa de solucionar um problema do contexto social relacionada com o foco de atuação e habilidades do grupo. Qual é o problema principal que o grupo deseja e pode contribuir para solucioná-lo com a execução do projeto? Como identificá-lo? Todas essas questões estão relacionadas com o diagnóstico, uma etapa que permite avaliar com mais clareza a realidade onde se vai atuar MAGALI KLEBER
  • 56. AS INSTITUIÇÕES E SEUS CONTEXTOS 1) CONTEXTO INSTITUCIONAL – envolvendo as dimensões burocrática, jurídica, disciplinar, morfológica (a forma de funcionamento, o espaço físico e sua organização) 2) CONTEXTO HISTÓRICO – dimensão do processo histórico da constituição das ONGs, mediante as histórias, relatos, entrevistas e conversas com os participantes da pesquisa, protagonistas dessa construção material e simbólica
  • 57. 3) CONTEXTO SOCIOCULTURAL - dimensão do espaço de circulação dos valores simbólicos, dos encontros, das relações intersubjetivas e inter-institucionais, dos conflitos e das negociações 4) CONTEXTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM MUSICAL – focalizando as ações relacionadas a como, por que e para que se ensina e se aprende música naquele determinado espaço.
  • 62. OS ESPAÇOS MUSICAIS NA FAVELA GROTA DO SURUCUCU MAGALI KLEBER
  • 63. http://somdapele.blogspot.com.br/ http://www.projetogenerosidade.com.br/2011/ 12/06/os-batuqueiros-do-silencio/ http://www.projetogenerosidade.com.br /2011/05/06/como-voce-imagina-seu- futuro/ MAGALI KLEBER
  • 64. Fontes Bibliográficas CORROCHARO, Maria Carla; WRASSE, Dilson. Elboração Participativa de projetos: um guia para jovens. São Paulo: Ação Educativa Assessoria, 2002. KISIL, Rosana. Elaboração de projetos e propostas da sociedade civil. 2ª. Ed. São Paulo: Global, 2002. MAGALI KLEBER