O documento discute educação musical em projetos sociais e no terceiro setor. Aborda conceitos como ONGs, movimentos sociais, cooperativas e fundações e seu papel no atendimento de lacunas deixadas pelo Estado. Também analisa princípios do terceiro setor como empoderamento, democracia e inclusão social.
2. Fundamentação Teórica
KLEBER, Magali. O. (2006). A Prática de Educação Musical em ONGs: dois estudos de caso no contexto urbano
brasileiro. Tese ( Doutorado em Música). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006).
Disponível em:
http://sabix.ufrgs.br/ALEPH/8MYX2IIJR5C1TE2PV59MKPIPKPC4QPUVLDKQB7S72JNA44DDM3-
09504/file/start-0
3. A EPISTEMOLOGIA DO SUL
As ecologias de saberes apelam a saberes contextualizados situados e
úteis, ao serviço de práticas transformadoras. Por conseguinte, so
podem florescer em ambientes tão próximos quanto possível dessas
práticas e de um modo tal que os protagonistas da acção social sejam
reconhecidos como protagonistas da criação do saber (BOAVENTURA SANTOS, 2008, p. 168)
4. Movimentos sociais
• Apesar do movimento social ser fruto de determinados
contextos históricos e sociais, duas definições conceituais
clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à
questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica
de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais
são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta
de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais
são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo
com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de
transformar a estrutura do sistema, seja através de ações
revolucionárias ou não, numa correlação classista e em
última instância, o poder estatal.
• http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramento-
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MAGALI KLEBER
5. •
Pergunta-se então: Como o trabalho de mediação das ONGs
junto aos movimentos de base local pode ser direcionado ao
empoderamento dos sujeitos sociais “socialmente mais
excluídos”, no sentido de não estimular as hierarquias de poder?
as seguintes dimensões sociais merecem estar contempladas
para um trabalho de empoderamento democrático e de inclusão
social das bases: o combate à exclusão em suas múltiplas faces e
a respectiva luta por direitos
(civis, políticos, socioeconômicos, culturais e ambientais); o
reconhecimento da diversidade dos sujeitos sociais e do
respectivo pluralismo das idéias; a promoção da democracia nos
mecanismos de participação no interior das organizações e nos
comitês da esfera pública, criando novas formas de gestão.
http://www.authorstream.com/Presentation/henriquesacramen
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MAGALI KLEBER
7. Funções
• Governo:
Tem funções políticas, legislativas e administrativas, isto
é, entre outras coisas, negociar com outros Estados ou
organizações internacionais, propor leis à Assembléia da
República, estudar problemas e decidir sobre eles
(normalmente fazendo leis), fazer regulamentos técnicos
para que as leis possam ser cumpridas, decidir onde se
gasta o dinheiro público, tomar decisões administrativas
para o bem comum, de acordo com a lei.
8. Paradigma
• O desafio torna-se ainda maior em face da crise dos
paradigmas de desenvolvimento.
• temática da mudança
• social cede lugar à elaboração de políticas
pontuais, focalizadas, compensatórias, que são insuficientes e
dirigidas apenas aos grupos mais pauperizados da sociedade
• surgem várias teorias que procuram equacionar a questão
social. O tema da governabilidade ganha destaque
• Provocação para reformulação das pólíticas públicas e
estratégias governamentais
9. Lacunas
• Educação,
• Saúde,
• Cultura, esporte e lazer;
• Bem estar social
“espaço não contemplado efetivamente pelo
Estado”
10. Surgindo o Terceiro setor
Segundo Aquino Alves (1999, p.69):
“O Terceiro Setor é o espaço institucional que abriga ações
de caráter privado, associativo e voluntarista que são
voltadas para a geração de bens de consumo
coletivo, sem que haja qualquer tipo de apropriação
particular de excedentes econômicos que sejam gerados
no processo.”
11. A expressão “terceiro setor”
• Surgiu nos Estados Unidos e sabe-se que este signo
lingüístico faz parte do vocabulário sociológico corrente
que foi traduzido como “Third Sector”
• Na Inglaterra, devido ao seu caráter tradicionalista, é
utilizada a expressão “charities” (caridades) .
• Na América Latina, inclusive no Brasil, hoje, o termo mais
abrangente é “Organização da Sociedade Civil”
12. Desafios do Terceiro Setor
• Suprir a lacuna deixada pela Crise do Estado?
• Promover debates no âmbito Sociedade civil
organizada.
• Combater a exclusão social e, mais
recentemente, proteger o meio ambiente, devido a
devastação enfrentada pela exploração
desenfread, violência urbana...enfim quantas
temáticas e problemáticas mais?
• E, em relação à educação e ao papel do músico na
sociedade? Aqui cabe destacar o papel do Forum
Nacional de Música e o Movimento do
Cooperativismo Musical
13. Organização Não Governamental
Atuam nas mais diversas áreas.
• Cultural, social, saúde, educação...
• Proteção a criança e adolescente em estado de
vulnerabilidade,
• Meio ambiente
• Ordem social, direitos cidadãos
• Mazelas Drogas, prostituição e violência...
Podemos pensar que um espaço para a plataformas
movediças caracteristicas do século XXI?
14. Formas Legais
• Associação
• Fundação
• Organizações não governamentais
• Cooperativas.
“varias formas, para atender diversos objetivos”
15. Código Civil de 2002
• Art. 44. São pessoas jurídicas de direito
privado:
• I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002;
• II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195
do CC/2002;
• III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002.
16. A Perspectiva das ONGs nos movimentos sociais
:
Capazes de mobilização sociopolitica e, neste contexto, as práticas
artísticas podem redefinir e ampliar fronteiras culturais e estéticas:
redefinem também políticas e protagonistas
17. Secretaria de Educação e Cultura/ MinC propõe construção
conjunta de evento com Redes e Coletivos para discutir
Cultura e Desenvolvimento
A construção democrática da nova Secretária da
Economia Criativa, do Ministério da
Cultura, contou com mais uma etapa nesta terça-
feira, 30 de agosto, em Brasília. A diretoria da
SEC/MinC se reuniu com as redes e coletivos para
propor a elaboração conjunta de um seminário
nacional que discuta cultura e desenvolvimento
junto a estes parceiros.
18. Cooperativas
A constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71.
• uma sociedade de pessoas com forma e natureza
jurídica própria, formada para prestar serviços a seus
cooperados e terceiros.
• Para sua formação é necessário que tenha no
mínimo duas pessoas físicas, e trata-se de um
movimento mundial que consiste na organização de
pessoas para atingir objetivos comuns utilizando
seus próprios recursos.
19. Histórico
• No Brasil esse movimento já conta com mais
de 5 mil cooperativas, e com 5,5 milhões de
cooperados, com destaque nos ramos
educacional, habitacional, de produção e de
trabalho.
• As cooperativas igualam-se às demais
empresas em relação aos seus empregados
contratados, para fins de legislação trabalhista
e previdenciária.
20. Finalidades
• A cooperativa precisa conhecer as
necessidades de seus cooperados para que
possa satisfazê-los, e seus resultados devem
ser avaliados não pelo lucro, e sim pela
qualidade dos serviços prestados. Objetivo
reduzir custos, diminuir preços.
21. Tipos de Cooperativas
• Cooperativa Agropecuária;
• Cooperativa de Consumo;
• Cooperativa Educacional;
• Cooperativa de Eletrificação e Telefonia
Rural;
• Cooperativa de Saúde;
• Cooperativas de Músicos
22. Princípios ....
são as linhas orientadoras através das quais as
cooperativas levam os seus valores à prática:
• 1 - Adesão voluntária e livre
são organizações voluntárias, abertas a todas
as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e
assumir as responsabilidades como
cooperados.
23. Princípios ....
• 2 - Gestão democrática e livre –
• controladas pelos seus membros,
• que participam ativamente na formulação das
suas políticas e na tomada de decisões.
• Os homens e as mulheres, eleitos como
representantes dos demais membros, são
responsáveis perante estes.
24. Princípios ....
• 3 - Participação econômica dos membros –
• Os membros contribuem eqüitativamente
para o capital das suas cooperativas
• Parte desse capital é, normalmente,
propriedade comum da cooperativa.
• Os membros recebem uma remuneração
limitada ao capital integralizado.
25. Princípios ....
Destino das sobras liquidas
• A - Desenvolvimento das suas
cooperativas, eventualmente através da
criação de reservas, parte das quais, pelo
menos será, indivisível.
• B - Benefícios aos membros na proporção das
suas transações com a cooperativa.
• C -Apoio a outras atividades aprovadas pelos
membros.
• D - Educação e Treinamento
26. Princípios ....
• 4 - Autonomia e independência - As
cooperativas são organizações autônomas, de
ajuda mútua, controladas pelos seus
membros.
27. Princípios ....
• 5 - Educação, formação e informação - de
forma que estes possam
contribuir, eficazmente, para o
desenvolvimento das suas cooperativas.
Informam o público em geral, particularmente
os jovens e os líderes de opinião, sobre a
natureza e as vantagens da cooperação.
28. Princípios ....
• 6 - Intercooperação - As cooperativas servem
de forma mais eficaz os seus membros e dão
mais -força ao movimento
cooperativo, trabalhando em
conjunto, através das estruturas
locais, regionais, nacionais e internacionais.
• 7 - Interesse pela comunidade - As
cooperativas trabalham para o
desenvolvimento sustentado das suas
comunidades através de políticas aprovadas
pelos membros.
29. Fundação
• é uma Entidade de Interesse Social, cuja
finalidade é assistir segmentos carentes da
população, nos mais diversos aspectos da
necessidade humana, suprindo deficiências do
Estado, promovendo conscientização sobre o
papel das instituições e das pessoas no meio
cultural, científico, ambiental, econômico e
político-social.
30. Fundação....
• A Fundação compõe o denominado Terceiro
Setor, cada vez mais presente na
sociedade, atuando junto ao Estado no
cumprimento de seu papel de promotor do bem
estar social e de fiscalizador das ações dos
agentes por ele constituídos.
• As Entidades de Interesse Social são pessoas
jurídicas de direito privado reguladas, quanto a
sua criação e funcionamento, pelo Código Civil.
31. Fundação....
• Como reconhecimento pela sua atuação, o
Poder Público lhes concede benefícios como a
imunidade e isenção de tributos, além da
concessão de títulos como de utilidade
pública, registro e certificado nos conselhos
de assistência social e de organização da
sociedade civil de interesse público.
32. Fundação....
• Essas entidades de cunho Social contemplam
uma ampla variedade de instituições privadas
que atuam nas mais diversas áreas de
interesse público, tais como:
• promoção da assistência social,
• educação
• saúde
• defesa do meio ambiente e pesquisas
cientificas.
33. DOIS EXEMPLOS QUE PODEM NOS INDICAR
PARAMETROS SOBRE ESSA SIMBIOSE ENTRE O
PÚBLICO E O PRIVADO: Como podemos pensar o
conceito de INOVAÇAO E A APROPRIAÇÃO DO
ENTENDIMENTO DE APROPRIAÇÃO DE NOVAS
TECNOLOGIAS NO CAMPO DA HUMANIDADES?
E NA EDUCAÇÃO?
NAS ARTES?
SERÁ QUE CORREMOS O RISCO DE ESTAR
EMPRESTANDO SENTIDOS DE OUTRAS ÁREAS DO
CONHECIMENTO PARA PODERMOS TER CONDIÇÕES
DE CONCORRER ?
OU ESTAMOS AVANÇANDO NO CAMPO DA
EPISTEMOLOGIA DO CONHECIMENTO E
CONSTRUINDO NOSSOS PRÓPRIOS PARADIGMAS
NÃO MENOS CONSISTENTES DO QUE AS ÁREAS JÁ
TRADIC IONAIS LIGADAS ÀS TECNOLOGIAS DE
MAGALI KLEBER
34. MEC
Credenciamento e qualificação das gestoras
Financiamento
Definição de Parâmetros
Consultoria
Pedagógica
Gestoras I.E.P.
Tecnologia
Projeto Pedagógico Avaliação
Gestão Certificação
Acompanhamento
Unidade
Formadora
Empresas do Seleção e manutenção
Setor Produtivo, de alunos
de comércio e Infra-estrutura
de serviços Custos decorrentes
35. SISTEMA SOCIAL
• A associação é um sistema de organização
inserido na sociedade, e com ela interage e
estabelece relações de trocas sociais, políticas,
legais, tecnológicas, econômicas, etc, influindo
e sofrendo influências.
36. ........
• O sistema social de uma associação subdivide-
se em três outros subsistemas:
• Associados;
• Dirigentes;
• Colaboradores (empregados).
“associação visa um fim comum, para um grupo
e ou uma classe”
37. Organização Não Governamental
A criação do conceito do Terceiro Setor e sua
confusão com o conceito de ONGs trazem
para as próprias ONGs um questionamento de
sua identidade e objetivos
38. Diferenças
• As ONGs de desenvolvimento social haviam
incorporado como parte essencial de sua
identidade a busca de alternativas
democráticas de desenvolvimento baseadas
no conceito de justiça social, o que as
diferenciava de outras instituições meramente
assistenciais.
39. .........
• vive-se um processo de amadurecimento
democrático nesta convivência, constróem-se
esferas públicas não estatais e uma nova
agenda em torno das questões sociais.
40. Atividade
• O que percebemos de comum e de diferente entre as
quatro entidades Apresentadas.
• Qual a importância dessas sociedades simples para a
sociedade.
• Qual a contribuição para o associado que participam
destas sociedades.
• Qual a importância do contador para o terceiro setor
• Atividade para ser entregue
41. O que é um Projeto
Projeto é um empreendimento planejado que
consiste num conjunto de atividades inter-
relacionadas e coordenadas para alcançar
objetivos específicos dentro dos limites de
orçamento e de um período de tempo dados.
Definição da ONU, de 1984, por Rolando Franco e Esnesto
Cohen
MAGALI KLEBER
42. Por que Projetos Sociais?
Projetos são resultado de uma nova relação
entre Estado e Sociedade Civil;
Mudanças no que se relaciona à implantação de
políticas sociais;
Constroem a partir de novos perfis e desafios na
questão social brasileira.
Trata-se de um processo de democratização
MAGALI KLEBER
43. Processo de democratização
• Descentralização do Estado
• Participação da Sociedade Civil organizada
• Novas fronteiras entre público e privado
• Políticas sociais mais complexas
• Redefinição de estratégias de articulação
destas políticas
MAGALI KLEBER
44. O que são Projetos Sociais?
Projetos são ferramentas de ação que
delimitam uma intervenção quanto aos
objetivos, metas, formas de atuação, prazos,
recursos, responsabilidades e avaliação.
Projetos sociais são uma forma de
organizar ações para transformar
determinada realidade social ou alguma instituição.
MAGALI KLEBER
45. Um bom projeto social
• Boa articulação social e política;
• Visibilidade;
• Sustentabilidade;
• Transparência.
Um bom projeto produz aprendizagem
individual, social e institutional
MAGALI KLEBER
46. Projetos sociais - riscos
Fragmentação das ações
Excessiva dependência
Falta de legitimidade ou representatividade
Indefinição de responsabilidades e méritos
Descontinuidade de ações, pessoas
Baixo controle da efetividade das ações
Dificuldade de interpretar desdobramentos
MAGALI KLEBER
47. Projetos sociais: tendências e desafios
Gestão compartilhada
Ênfase na ação local
Gestão em rede
Flexibilização de programas e serviços
Participação social nas decisões, controle e
execução de projetos ou programas
MAGALI KLEBER
48. Gestor de projetos - capacidades
para gerenciamento
1. Compreender contextos políticos, sociais e
institucionais
2. Comunicar e negociar
3. Definir, delegar e promover o comprometimento
do grupo diante das responsabilidades
4. Avaliar e propor mudanças com agilidade
5. Motivar pessoas, administrar conflitos
6. Valorizar e promover a visibilidade do projeto e
seus resultados
MAGALI KLEBER
49. Aspectos do gerenciamento
• Sustentabilidade do projeto
• Aspectos econômicos, RH e Identificação de fontes
financiamento;
• Conhecimento dos procedimentos e condições da
logística e das fontes de recursos;
• Indicação de possibilidades de contrapartida;
• Planejamento estratégico de sustentabilidade.
MAGALI KLEBER
50. Redes Sócio-Institucionais
• Tipo de rede que se institui em sistemas
organizacionais, regulamentados, visando
responder a demandas e conflitos verticais,
surgidos de baixo para cima mas, também,
horizontais entre agências governamentais e
não governamentais;
• Atores implicados: Governo, ONG,s,
associações locais, lideranças comunitárias e
Instituições Cientificas.
MAGALI KLEBER
52. PORQUE ELABORAR UM PROJETO SOCIAL EM GRUPO
• AUMENTA AS CHANCES DE REALIZARMOS NOSSOS SONHOS
• NINGUÉM VIVE SOZINHO: APRENDE-SE A LIDAR COM O DIFERENTE
E COM SITUAÇÕES CONFLITUOSAS
• PRATICA-SE A CLAREZA NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO
• APRENDE-SE A REALIZAR UM PLANO DE TRABALHO COLETIVO
• PRATICA-SE A DISCUSSÃO PARA SE CHEGAR AO CONSENSO: TEM
QUE SE TER CLAREZA DO QUE O GRUPO QUER
MAGALI KLEBER
53. ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL
• QUEM SOMOS?
• O QUE QUEREMOS FAZER?
• ONDE VAMOS DESENVOLVER O PROJETO?
• QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR?
• PARA QUÊ?
• PARA QUEM?
• COMO VAMOS CONCRETIZAR?
• COMO SABEREMOS SE O PROJETO DEU CERTO?
• QUANTO TEMPO TEMOS?
• DO QUE PRECISAMOS PARA VIABILIZAR O
PROJETO?
MAGALI KLEBER
54. ELBORAÇAO DE UM PROJETO SOCIAL
• O QUE QUEREMOS FAZER? IDENTIFICA OS
DESEJOS E HABILIDADES DO GRUPO.
QUAIS AS POSSIBILIDADES QUE TEMOS E O
FOCO QUE QUEREMOS DESTACAR? IMPLICA
TER NOÇÃO DO MAPA DE CONTEXTO PARA
PROCEDER ESCOLHAS VIÁVEIS DE SEREM
REALIZADAS.
MAGALI KLEBER
55. • QUAL O PROBLEMA QUEREMOS SUPERAR?
Tentativa de solucionar um problema do contexto social
relacionada com o foco de atuação e habilidades do
grupo.
Qual é o problema principal que o grupo deseja e pode
contribuir para solucioná-lo com a execução do
projeto? Como identificá-lo?
Todas essas questões estão relacionadas com o
diagnóstico, uma etapa que permite avaliar com mais
clareza a realidade onde se vai atuar
MAGALI KLEBER
56. AS INSTITUIÇÕES
E SEUS CONTEXTOS
1) CONTEXTO INSTITUCIONAL – envolvendo
as dimensões burocrática, jurídica, disciplinar,
morfológica (a forma de funcionamento, o
espaço físico e sua organização)
2) CONTEXTO HISTÓRICO – dimensão do
processo histórico da constituição das
ONGs, mediante as
histórias, relatos, entrevistas e conversas com
os participantes da pesquisa, protagonistas
dessa construção material e simbólica
57. 3) CONTEXTO SOCIOCULTURAL - dimensão
do espaço de circulação dos valores
simbólicos, dos encontros, das relações
intersubjetivas e inter-institucionais, dos
conflitos e das negociações
4) CONTEXTO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
MUSICAL – focalizando as ações relacionadas a
como, por que e para que se ensina e se aprende
música naquele determinado espaço.
64. Fontes Bibliográficas
CORROCHARO, Maria Carla; WRASSE, Dilson. Elboração Participativa
de projetos: um guia para jovens. São Paulo: Ação Educativa
Assessoria, 2002.
KISIL, Rosana. Elaboração de projetos e propostas da sociedade
civil. 2ª. Ed. São Paulo: Global, 2002.
MAGALI KLEBER