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Senado Federal
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
5ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei do Senado nº 103 de 2012

A Educação a Distância nas Diretrizes, Metas e 
Estratégias do Plano Nacional de Educação
Prof. Dr. Luciano Sathler
Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância
Brasília (DF), 31 de outubro de 2013
Missão da ABED
•Contribuir com o 
desenvolvimento dos conceitos, 
metodologias e técnicas que 
promovam a educação aberta, 
flexível e a distância, com o 
objetivo de colaborar com a 
educação brasileira.
A Educação a Distância é mencionada algumas 
vezes no Projeto de Lei do Senado n. 103 de 2012
A adoção das Tecnologias de Informação e 
Comunicação (TIC) no campo educacional é 
recpmendada em várias partes do texto
Porém, falta uma maior ênfase nesses temas para 
deixar clara a inequívoca necessidade da 
Educação a Distância, aberta e flexível enquanto 
caminho para melhorar a qualidade, ampliar o 
acesso e garantir maior sucesso das relações de 
ensino‐aprendizagem. 
Luciano Sathler

UNESCO
Conferência Mundial da Educação Superior 2009

Recomenda o uso das Tecnologias de Informação e 
Comunicação (TIC) para aumentar a qualidade, o acesso
e o sucesso nas relações de ensino‐aprendizagem. 
Para aproveitar o potencial das TIC na Educação
instituições e governos devem trabalhar juntos para o 
desenvolver novas experiências, formular políticas
públicas e fortalecer a infraestrutura, especialmente de 
banda larga. 
Sugestão de incluir mais uma diretriz  
no PNE
“Promoção da Educação a Distância e 
da adoção das Tecnologias de 
Informação e Comunicação (TIC) para a 
inovação das práticas pedagógicas;”
Luciano Sathler

Metodologias /  
Formação/ 
Infraestrutura
Qualificar a 
experiência de 
aprendizagem

Ampliar 
o acesso
Educação 
de 
qualidade 
para 
todos
Luciano Sathler

Um mundo do trabalho altamente conectado
Steve Jobs School

Uma nova geração de aprendentes

A Educação reconhecida como um dos principais 
componentes para o desenvolvimento sustentável
Educação em diferentes possibilidades, mas sempre Educação

Luciano Sathler

Educação 
tradicional

Sala de 
aula 
híbrida

Educação 
a 
Distância

Síncrono

Assíncrono

Mesmo Local

Outro Local
https://www.edx.org/
https://www.edx.org/
https://www.coursera.org/
Evolução do número de matriculados
Brasil 2004 a 2012 ‐ Graduação Presencial e EAD
7.000.000

6.000.000

5.000.000

4.000.000

3.000.000

1.113.850
Alunos matriculados
Graduação EAD

Luciano Sathler

2.000.000

1.000.000

0

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

EAD
59.611
114.642
207.206
369.766
727.961
838.125
930.179
992.927 1.113.850
Presencial 4.163.733 4.453.156 4.676.646 4.880.381 5.080.056 5.115.896 5.449.120 5.746.762 5.923.838
Número de Matrículas de Graduação por Modalidade de Ensino – Brasil 2012
Matrículas
Categoria Administrativa

Organização Acadêmica

7.037.688 

5.923.838 

1.113.850 

3.812.491 

3.009.846 

802.645 

Centros Universitários

1.085.576 

829.790 

255.786 

Faculdades

2.027.982 

1.986.263 

41.719 

IFs e Cefets

111.639 
‐

97.939 

13.700 

1.897.376 

1.715.752 

181.624 

1.637.489 

1.469.565 

167.924 

111.639 

97.939 

13.700 

5.140.312 

4.208.086 

932.226 

Universidades

2.175.002 

1.540.281 

634.721 

Centros Universitários

1.063.704 

807.918 

255.786 

Faculdades

Pública

Presencial

Universidades

Total Geral

Total

1.901.606 

1.859.887 

41.719 

Total

Total

Luciano Sathler

Universidades
IFs e Cefets
Privada

Total

Fonte: Censo da Educação Superior INEP/MEC 2012

A Distância
Luciano Sathler

Número de Matrículas em Cursos de Graduação a Distância por Categoria 
Administrativa e segundo o Grau Acadêmico – Brasil 2012
A distância

Pública
Total

Privada
Total

2012

Federal

Estadual

Municipal

Total

1.113.850 

181.624 

102.211 

64.778 

14.635 

932.226 

Bacharelado

359.663 

53.634 

19.752 

29.364 

4.518 

306.029 

Licenciatura

449.966 

108.820 

71.539 

35.285 

1.996 

341.146 

Tecnológico

304.221 

19.170 

10.920 

129 

8.121 

285.051 

Fonte: Censo da Educação Superior INEP/MEC 2012

Não há diferenças significativas nos resultados de avaliação das instituições, 
dos cursos e do desempenho dos estudantes (inclusive ENADE) 
estabelecidos pelo  Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior 
(Sinaes) entre IES e estudantes da modalidade presencial e a distância.
Número de Vagas Oferecidas, Candidatos Inscritos, Relação Candidatos 
Inscritos/ vagas e  Ingressos nos Cursos de Graduação Presenciais e a Distância 

Vagas Oferecidas

Candidatos Inscritos

Relação Candidatos 
Inscritos/Vaga

Ingressos 

Graduação  Graduação a  Graduação  Graduação a  Graduação  Graduação  Graduação  Graduação a 
Presencial   Distância  Presencial   Distância  Presencial   a Distância  Presencial   Distância 

1.025.043 

1.329.407 

5.772.287 

1.029.981 

Fonte: Censo da Educação Superior INEP/MEC 2012

5,6 

0,8 

781.003 

542.633 
Número de Matrículas em Cursos de Graduação a Distância, por Organização Acadêmica e 
Categoria Administrativa das IES, segundo as Áreas Gerais – Brasil 2012
Área Geral do 
Conhecimento
Total 

Total

Pública
Estadual

Federal

Privada

Municipal

1.113.850 

102.211 

64.778 

14.635 

932.226 

448.587 

70.625 

35.285 

1.996 

340.681 

4.043 

341 

1.300 

2.402 

Ciências Sociais, 
Negócios e
Direito

480.377 

23.312 

8.508 

435.350 

Ciências,
Matemática e 
Computação

21.778 

5.354 

‐

190 

16.234 

Agricultura e 
Veterinária

2.011 

223 

‐

54 

1.734 

Saúde e Bem‐
Estar Social

98.826 

‐

‐

82.669 

Serviços

37.617 

Educação
Humanidades e
Artes

1.828 

‐
13.207 

16.157 
‐

2.546 

33.243 
Luciano Sathler

Número de Matrículas em Cursos de Graduação Presencial e a Distância, 
segundo as Áreas Gerais – Brasil 2012

Área Geral do 
Conhecimento

Graduação a Distância
% do Total de 
Graduação Presencial
Graduação a Distância
matriculados presencial + 
EAD

Educação

448.587 

32,93%

913.648

Ciências Sociais, Negócios 
e Direito

480.377 

19,88%

2.416.486

Fonte: Censo da Educação Superior INEP/MEC 2012
Exemplo de políticas discriminatórias contra a Educação a Distância

O FIES não está disponível para 
cursos de Graduação a distância.
FIES ‐ Fundo de Financiamento ao Estudante 
A Teoria da Liberdade Cooperativa
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Liberdade de 
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Fundamentos
da Presença
Social

Liberdade de 
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tempo

Liberdade de 
ritmo
Liberdade 
dos meios

ANDERSON, Terry. Social software to support distance educational learners. In The theory and practice of online learning, 2nd. Ed. Athabaska University, 2008.
Laboratório ou 
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