O escopo deste trabalho é percorrer os momentos do Estado referente aos aspectos sociais e jurídico-econômicos a partir de uma análise da Teoria do Estado Liberal, do Bem-Estar Social, Neoliberal e Globalização.

1. O ESTADO NOS FORMATOS LIBERAL,O ESTADO NOS FORMATOS LIBERAL,
ASSISTENCIAL, NEOLIBERAL E O FENÔMENO DAASSISTENCIAL, NEOLIBERAL E O FENÔMENO DA
GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO – 2016DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO – 2016
Kláudia Santos de MeloKláudia Santos de Melo

2. OBJETIVOOBJETIVO
 O escopo deste trabalho éO escopo deste trabalho é
percorrer os momentos dopercorrer os momentos do
Estado referente aos aspectosEstado referente aos aspectos
sociais e jurídico-econômicos asociais e jurídico-econômicos a
partir de uma análise da Teoriapartir de uma análise da Teoria
do Estado Liberal, do Bem-do Estado Liberal, do Bem-
Estar Social, Neoliberal eEstar Social, Neoliberal e
Globalização.Globalização.

3. LIBERALISMO: ESTADO MÍNIMOLIBERALISMO: ESTADO MÍNIMO
 Adam Smith(1723-1790) construiuAdam Smith(1723-1790) construiu
conceitos e critérios para explicarconceitos e critérios para explicar
que a intervenção estatal era umque a intervenção estatal era um
empecilho para o desenvolvimentoempecilho para o desenvolvimento
das nações, devendo-se restringir adas nações, devendo-se restringir a
manutenção da ordem e damanutenção da ordem e da
segurança interna, permitindo aossegurança interna, permitindo aos
indivíduos a livre concorrência e aindivíduos a livre concorrência e a
propriedade privada dos meios depropriedade privada dos meios de
produção.produção.

4. ESTADO ASSISTENCIAL: “WELFAREESTADO ASSISTENCIAL: “WELFARE
STATE”STATE”
A crise do Estado Liberal provocadaA crise do Estado Liberal provocada
pela competição capitalistapela competição capitalista
predatória oportunizou o surgimentopredatória oportunizou o surgimento
de uma estrutura de Estadode uma estrutura de Estado
marcada pelo atendimento àsmarcada pelo atendimento às
demandas da população mediante:demandas da população mediante:
 Regulação e fornecimento deRegulação e fornecimento de
serviços públicos;serviços públicos;
 Política econômica intervencionista;Política econômica intervencionista;
 Instituição de medidas fiscais eInstituição de medidas fiscais e
monetárias mitigadora de ciclosmonetárias mitigadora de ciclos
econômicos.econômicos.

5. ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIALESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL
 John Maynard Keynes, defensor doJohn Maynard Keynes, defensor do
Estado intervencionista, atribuía aEstado intervencionista, atribuía a
este “o direito de concedereste “o direito de conceder
benefícios sociais (alimentação,benefícios sociais (alimentação,
saúde, remuneração,etc) quesaúde, remuneração,etc) que
garantissem à população um padrãogarantissem à população um padrão
mínimo de vida, distribuição demínimo de vida, distribuição de
renda e participação da sociedaderenda e participação da sociedade
na riqueza produzida.na riqueza produzida.

6. ESTADO NEOLIBERALESTADO NEOLIBERAL
 Surgiu como uma reação teórica e políticaSurgiu como uma reação teórica e política
contra o Estado intervencionista.contra o Estado intervencionista.
Defendida por Milton Friedman,Defendida por Milton Friedman,
representou uma forma de organizaçãorepresentou uma forma de organização
econômica em que “a liberdade econômicaeconômica em que “a liberdade econômica
constituiu requisito para a liberdadeconstituiu requisito para a liberdade
política”, posicionando contra subsídios,política”, posicionando contra subsídios,
incentivos de créditos fiscais, bem comoincentivos de créditos fiscais, bem como
programas assistenciais.programas assistenciais.
Busca a desregulamentação da economia,Busca a desregulamentação da economia,
privatização e corte de gastos públicos.privatização e corte de gastos públicos.

7. GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO
 O fim da Guerra Fria provocou intensaO fim da Guerra Fria provocou intensa
circulação de bens, capitais e tecnologia,circulação de bens, capitais e tecnologia,
com a consequente criação de umcom a consequente criação de um
mercado mundial.mercado mundial.
 Tal movimento configurou-se como umTal movimento configurou-se como um
fenômeno econômico denominadofenômeno econômico denominado
Globalização, que tinha como objetivo aGlobalização, que tinha como objetivo a
expansão do capitalismo medianteexpansão do capitalismo mediante
transações financeiras e negociais, emtransações financeiras e negociais, em
mercados emergentes, sem necessidademercados emergentes, sem necessidade
de investimentos de capital financeiro.de investimentos de capital financeiro.