Disciplina: Reformas Estruturais e pós-neoliberalismo na América               Latina              Aula: 03    Nacional-de...
Estado e desenvolvimento Econômico:•Estado desempenha papel central no processo de desenvolvimento econômico.Já que é ele ...
O Papel do Estado:     Tipos de modelo de desenvolvimento dos países capitalistas ( XlX e XX):Liberal: Ao Estado não cabe ...
Welfare State:posições fundamentais: 1) preocupação historiográfica, privilegia a ideia de"proteção social", enquanto tal ...
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Tipos de Estado de bem-estar socialtipologia clássica – Titmus (1960)1) Modelo residual :caráter temporal e ex-post (Estad...
América Latina: surgimento do W.SPaíses pioneiros: Brasil, Chile, Uruguai e Cuba ( década de 1920)Grupo intermediário: Cos...
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Referências adcionais à bibliografia básica:José Luis Fiori. Estado do Bem-estar social: padrões e crises.IEA/USPFabrício ...
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Aula 03 ref.neoliberais

  1. 1. Disciplina: Reformas Estruturais e pós-neoliberalismo na América Latina Aula: 03 Nacional-desenvolvimentismo
  2. 2. Estado e desenvolvimento Econômico:•Estado desempenha papel central no processo de desenvolvimento econômico.Já que é ele que institui e garante a vigência de instituições econômicas e políticas.• Estado é arena que expressa conflitos políticos e instrumento de poder usado pelos grupossociais em busca de seus interesses.•Estado e economia: são complementares, mas, também alternativos tendo em vistaA disputa pela primazia de determinar valores que orientarão a forma pela qual os recursos escassos da sociedade serão alocados.•Dicotomia e confluência entre dois pontos fundamentais para o Estado: liberdade e igualdade
  3. 3. O Papel do Estado: Tipos de modelo de desenvolvimento dos países capitalistas ( XlX e XX):Liberal: Ao Estado não cabe determinar em quais setores indivíduos alocam seusrecursos. Favorável ao livre comércio e de que o Estado deve garantir o bomfuncionamento das instituições. Vantagens comparativas/especialização produtivados países.Industrialização por substituição de importações (ISI): proteçãocomercial, subsídios e incentivos fiscais, intervenção Estatal para promoverindustrialização ( para dentro) e corrigir falhas do mercado. ( principalmenteArgentina, Brasil e México).Export-oriented industrialization (EOI): Intervenção do Estado paraindustrialização, mas existia maior abertura para o exterior ( liberdade deimportações), estímulo à concentração dos investimentos domésticos e estrangeirosnos setores em que o país dispunha de vantagens comparativas. Assim, governosincentivaram setores capazes de se tornarem internacionalmente competitivos (países do leste asiático, década de 1960)
  4. 4. Welfare State:posições fundamentais: 1) preocupação historiográfica, privilegia a ideia de"proteção social", enquanto tal eisoladamente, e por causa disso isso tende a sublinhar a evolução .2) bem mais precisa no manejo conceptual, trabalha com a idéia de "políticas sociais”, usaeste conceito indiferenciadamente com o de Welfare. Inscrevem se aqui a visão clássica deMARSHALL (1964) sobre a evolução da cidadania em três tempos ⎯ civil, política e social eo estudo comparativo mais recente de FLORA & HEIDEHEIMER (1983), os quais localizam oinício do welfare nos últimos três decênios do século XIX, fenômeno que associam com onascimento da democracia de massas.
  5. 5. Quatro pilares de sustentação do Welfare State:1) Fatores materiais e econômicos ( fordismo, consenso quanto à políticas keynesianas, crescimento e pleno emprego.2) Ambiente econômico global criado a partir de Bretton Woods, que permitiu conciliar crescimento econômico e welfare state.3) Clima de solidariedade do pós-Guerra.4) Avanço das democracias de massa e espaço para reivindicações da classe trabalhadora
  6. 6. Tipos de Estado de bem-estar socialtipologia clássica – Titmus (1960)1) Modelo residual :caráter temporal e ex-post (Estados Unidos).2) Modelo meritocrático-particularista: política intervém para corrigir ação do Estado ( Alemanha)3) Modelo institucionalmente-redistributivo: cobertura universalTipologia proposta por Sping-Andersen (1991):1) Welfare State liberal: cobertura aos mais pobres (EUA, Canadá, Australia)2)Welfare state conservador/corporativista: distinção entre classes e status(França, Alemanha)3) Welfare State social-democrata: universal ( países escandinavos)
  7. 7. América Latina: surgimento do W.SPaíses pioneiros: Brasil, Chile, Uruguai e Cuba ( década de 1920)Grupo intermediário: Costa Rica, Panamá, México, Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Paraguai eVenezuela. ( década de 1940)Grupo tardio:República Dominicana, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Honduras y Haiti.(1950 e 1960) Filgueira (1997) propõe tipologia para países Latino-Americanos:1) Universalismo Estratificado: Argentina, Uruguai e Chile ( proteção social estendida, masdiferenciação pontual de status.2) Regimes Duais: Brasil e México ( cobertura de parte da população, disparidades regionais ediferenças entre trabalhadores urbanos e rurais)3)Regimes Excludentes: República Dominicana, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua,Bolívia e Equador ( cobertura apenas para elites).
  8. 8. Política econômica da América Latina: antecedentes•Desde 1500, o continente se viu integrado ao sistema econômico ocidental, atravésde exportação de produtos para a Europa e pela inserção de produtos europeus(manufaturados) no mercado latino-americano.•Até a segunda metade do século XX, a América Latina apresentava economiasbasicamente agrárias, caracterizando-se em economias de monocultura deexportação e economias de enclave. Estas economias se mostraram dependentesde commodities e, assim, vulneráveis às variações dos preços no mercadointernacional e à crises internacionais. Ex: crise de 1929•CEPAL/ Raul Prebish:Teoria que afirma a tendência estrutural dos termos de troca de deteriorar-se pelaconcentração das exportações em produtos primários, commodities. Daí advém adefesa do modelo de substituição de importação (ISI) e em estratégias dedesenvolvimento para dentro, com foco na industrialização, garantindo que maiscapital fique no país.
  9. 9. Dependentistas: Atribuíam o subdesenvolvimento ao fato de as economias locaisse limitarem a satisfazer as necessidades econômicas das metrópoles no sistemainternacional. Influencia da CEPAL, atribuem a existência de um neocolonialismolatino-americano em relação aos Estados Unidos.Ricardo Bielchownski:desenvolvimento econômico como crescimento aliado à transformação estruturalque conduz ao aumento da produtividade e a melhoria do bem-estar. (...) É tambéma ideologia da promoção do processo de desenvolvimento econômico por meio deuma combinação entre Estado e Mercado.
  10. 10. Matriz Sociopolítica (MSP): ferramenta para estudar as transformações sociais e políticasda região de maneira mais integrada, referindo-se à relação entre Estado, estrutura derepresentação ou sistema partidário, base socioeconômica e orientações culturais.Trabalham com perspectiva que difere modelo econômico de modelo dedesenvolvimento, também dissociando a ideia de desenvolvimento ao modelo deacumulação capitalista. Assim um modelo de desenvolvimento se insere em determinadocontexto histórico.No que se refere a noção de modernidade, acreditam que seria a capacidade de umasociedade construir seu próprio destino, mediante sua subjetividade, sua memória e ouso da razão.
  11. 11. Matriz estatal-nacional-popular: 1930-1980Características DescriçãoComponentes: Estado, Sistema Político Fusão relativa entre váriosde Representação, base socioeconômica componentes, que ou suprimem osdos atores sociais, relações culturais demais ou se impõem a eles, facamediadas pelo regime político. autonomia, predominância do Estado e da política.Modelo de desenvolvimento: Industrialização nacional com progressiva motivação relativa ao futuro e forte intervenção do Estado.Sociedade civil, atores/sujeitos Atores orientados primordialmente para o trabalho, a produção, o Estado, a classe e a política.Ideologia, orientação cultural. Nacionalista, populista, modernizante, centralizada na política, mesclada.
  12. 12. Sistema político de representação Combinado com outros componentes, um “Estado de compromisso” com regime político híbrido ou oscilando entre a democracia e o regime autoritário, fraca industrialização e atores políticos com alta capacidade de mobilização.Conceito de modernidade Ocidental, modelo industrial, identidades relacionadas ao Estado nacional, classes sociais e políticas que aclamam “o povo”, predominância de valores de classe média, ausência ou subordinação das identidades étnicas.Papel do Estado Controle do território nacional, articulação do modelo de desenvolvimento nacional, extensa participação na administração econômica, alta tendência ao estatismo, principal referencial da ação coletiva.Vulnerabilidade Déficits fiscais, déficit comercial, excessiva subordinação das forças produtivas à política, políticas públicas erráticas ou inconsistentes, dependência do capital externo e polarização ideológica.
  13. 13. Brasil:Dois ciclos ideológicos do desenvolvimentismo1930 a 1964:Esquerda Socialista: Cario Prado Jr.Neoliberais/direita: Eugênio Gudin ( ministro Café Filho) Correntes mais influentes:Desenvolvimentismo Setor Privado: Roberto SimonsenDesenvolvimentismo setor público não nacionalista: Roberto CamposDesenvolvimentismo Setor Público Nacionalista: Celso Furtado1964 a 19801) fase: 1964-1968: arrocho salarial e concentração de renda2) 1968-1973: Milagre econômico.
  14. 14. Referências adcionais à bibliografia básica:José Luis Fiori. Estado do Bem-estar social: padrões e crises.IEA/USPFabrício Fontes de Andrade.Tipologia das políticas sociais na América latina:uma discussão sobre a proteção social na região.Ricardo Bielschonski. O desenvolvimentismo: do pós-guerra até meados dos anos 1960.Harry Vanden e Gary Prevost. Politics of Latin America. The Power Game. Oxford. 2006.

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