O documento discute as causas e formas de violência e crime organizado no Brasil. Apresenta definições de violência física, psicológica e verbal. Discorre sobre as principais formas de crime organizado no país, incluindo facções criminosas, milícias e máfias de colarinho branco, e seus métodos de atuação e financiamento. Também analisa fatores sociais que contribuem para a violência, como pobreza, desigualdade, falhas no sistema educacional e de justiça criminal.
3. Vivemos num mundo onde nos escondemos para fazer amor,
Enquanto a violência é praticada em plena luz do dia !
John Lennon
4. O que é violência?
Segundo o Dicionário, violência é a
“ação ou efeito de violentar, de empregar força física
(contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra
(alguém); ato violento, crueldade, força”.
No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o
termo como o
“constrangimento físico ou moral exercido sobre
alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de
outrem; coação”.
5. Na comunidade internacional de direitos humanos
violência é compreendida como violações dos direitos:
• Civis (vida, propriedade, liberdade de ir e
vir, de consciência e de culto);
• Políticos (direito a votar e a ser votado, ter
participação política);
• Sociais (habitação, saúde, educação,
segurança);
• Econômicos (emprego e salário);
• Culturais (direito de manter e manifestar
sua própria cultura).
6.
7. A agressão
física é o uso
da força
com o
objetivo de
ferir,
deixando
ou não
marcas
evidentes.
8. Agressão verbal
consiste em ofender,
caluniar, difamar e
injuriar alguém, e são
considerados crimes
contra a honra.
11. As formas de violência,
tipificadas como violação
da lei penal, como assassinato,
sequestros, agressões, roubos e outros
tipos de crime contra a pessoa ou
contra o patrimônio, formam um
conjunto que se convencionou
chamar de violência urbana, porque
se manifesta principalmente no espaço
das grandes cidades.
12.
13.
14. Fonte: Mapa da Violência
26 mortos por homicídio
cada 100 mil habitantes
15. Fonte: Mapa da Violência
Estudos mostram
que a maioria dos
homicídios
concentra-se na
faixa dos 15 aos 24
anos se
estendendo, de
forma também
intensa, até os 29
anos.
16. Fonte: Mapa da Violência
Ordem de
classificação dos
Estados por
homicídios
Estados do nordeste
brasileiro são os mais
violentos do país.
21. “A pobreza não é causa da
violência. Mas quando
aliada à dificuldade dos
governos em oferecer
melhor distribuição dos
serviços públicos, torna os
bairros mais pobres mais
atraentes para a
criminalidade e a
ilegalidade.”
Luís Antônio Francisco de
Souza
Sociólogo
23. • Péssima qualidade de
ensino;
• Professores mal
remunerados , sem
capacitação ou vontade e
desvalorizados;
• Desinteresse por parte das crianças;
• Bullying, humilhações e outros tipos de agressões por partes dos
companheiros de turma;
24. • O consumo da violência pela
televisão ou jogo;
• Incentivo da mídia por
comportamentos violentos;
25. • A ausência de espaço geográfica
dos mais desfavorecidos nas quais
são condenados a viver (às vezes
com uma família numerosa) em
lugares precários;
• Má distribuição de renda que resulta
na privação da educação e melhores
condições de moradia;
• Desvio de verbas destinadas à
segurança, saúde e educação;
• Abuso de poder e corrupção policial.
• Superlotação nas cadeias e falha na
integração social do infrator.
26. • O desemprego, que se alimenta da
falência da escola.
• Fácil acesso às drogas e às atividades
criminosas;
• O desenvolvimento de uma
economia paralela,
incluindo o tráfico de drogas
e o comércio de
mercadorias roubadas.
27.
28. É de forma geral toda organização, cujas atividades são
destinadas a obter poder e lucro, transgredindo às leis da
sociedade.
Entre as formas de sustento do crime organizado
encontram-se o tráfico no geral (humanos, drogas, órgãos,
etc...), os jogos de azar, a compra de "proteção", assaltos,
sequestros, entre outras ações criminosas.
29. Uma parte do dinheiro é usada para a manutenção do
crime, pagamento de propina, compra de sentença, já
outra parte, considerada como lucro, é investida em
atividade lícita (legal) como:
restaurantes, hotéis, fazendas, mercado especulativo etc.,
esse processo de transformação do dinheiro ilegal
proveniente do crime em dinheiro legal é denominado de
“lavagem de dinheiro”.
30. Em cada país as facções do crime organizado
costuma receber um nome próprio. Assim costuma-
se chamar de Máfia (aportuguesamento
do italiano Maffia) ao crime organizado italiano e
ítalo-americano; Tríade ao chinês; Yakuza ao
japonês; Cartel ao colombiano e mexicano
e Bratva ao russo e ucraniano.
31.
32. Na Lei nº 9.034/95 (“Lei das
organizações criminosas”),
encontram-se normas processuais
que tratam dos procedimentos
investigatórios e dos meios de
prova relacionados aos ilícitos
praticados por quadrilha ou
bando, associações criminosas e
organizações criminosas.
Quadrilha ou bando é uma associação estável e permanente de
mais de 3 pessoas com o fim de praticar uma série
indeterminada de crimes (exemplo: furtos, roubos e
receptações).
Associação criminosa é a união estável e permanente de 2 ou
mais pessoas para a prática de crimes específicos. A quadrilha
tem sempre o fim de cometer crimes em geral, mas a
associação destina-se ao cometimento de certos crimes
33. O Brasil não tem uma lei que define Crime
organizado, porém, o STJ ( Superior
Tribunal de Justiça) adotou a definição
posta na Convenção de Palermo
(Convenção das Nações Unidas Contra o
Crime Organizado Transnacional,
realizada em 15/12/2000).
Do conceito surgem os seguintes requisitos:
a) no mínimo três pessoas;
b) estrutura organizacional (“grupo estruturado”);
c) estabilidade temporal (“há algum tempo”);
d) propósito de cometer infrações graves;
e) finalidade (obtenção de benefício moral ou econômico).
34. Além da organização clandestina
que sustenta o jogo do bicho,
originada no Rio de Janeiro no séc.
XIX, o crime organizado assume três
formas públicas no Brasil atual, ou
seja, cita-se aqui apenas as
conhecidas pelos meios comuns de
comunicação.
Desta forma, existem os Comandos
(Primeiro Comando da
Capital, Comando
Vermelho, Terceiro Comando);
existem as Milícias Ilegais; e existem
as chamadas "Máfia do Colarinho
Branco".
35. Os Comandos são formados
por quadrilhas que obtém o
controle das rotas de tráfico
de uma determinada região.
Sua principal atividade é o
tráfico de drogas. O Brasil têm
uma produção de
entorpecentes relativamente
pequena, mas é uma escala
de muitas rotas de tráfico
internacional.
As principais são as que
levam cocaína da Jordânia
para os Estados Unidos e
cocaína e maconha da
Colômbia para a Europa e
Estados Unidos.
36. As Milícias são grupos paramilitares,
formados por policiais e ex-policiais
civis e militares, bombeiros,
vigilantes, agentes penitenciários e
outros, em grande parte moradores
das comunidades, que cobram
taxas dos moradores por uma
suposta proteção e repressão ao
tráfico de drogas.
Este fenômeno surgiu no Rio de Janeiro,
onde atualmente existem 92 favelas, das
quais cerca de 18% das favelas se
encontram dominadas por milícias
urbanas ilegais, coordenadas por agentes
de segurança pública, políticos e líderes
comunitários".
(Assunto abordado no filme “Tropa de Elite”).
37. A máfia do colarinho
branco é uma designação
geral dada a várias
quadrilhas formadas por
autoridades legais, sem que
necessariamente tenham
ligação entre si. Geralmente
incorrem em crime de tráfico
de influência e lavagem de
dinheiro. O crime organizado
é investigado pelas
Delegacias de Repressão e
Investigação ao Crime
Organizado (DEIC - Polícia
Civil), Polícia Federal e
pelaAbin.