Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito TRIBUTÁRIO
ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direi...
www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio ac...
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO TRIBUTÁRIO
DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE: Semanal - Segundas-feiras
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍ...
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁR...
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 hora...
POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
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Pós-Graduação em Direito Tributário

  1. 1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016 Direito TRIBUTÁRIO
  2. 2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking. A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa- fios de sua rotina e também para o exercício da docência. A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene- dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional. Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica. www.esdireito.com.br
  3. 3. www.ucp.pt Parceria Internacional: Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê- mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação. INTERCÂMBIO ACADÊMICO: UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
  4. 4. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DURAÇÃO: 20 meses PERIODICIDADE: Semanal - Segundas-feiras HORÁRIO: 19h15 às 22h45 INÍCIO DO CURSO: 14/Março/2016 INSCRIÇÃO: R$ 300,00 INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00 *Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos. Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos e habilidades nos principais ramos do Direito Tributário e Processo Tributário, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Objetivos: Bacharéis em Direito, advogados e outros profis- sionais da área do Direito. COORDENADOR: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Facul- dade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Universi- té Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados. Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quinti- no Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP. Inscrições: Público-Alvo: Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen- cial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates. Metodologia:
  5. 5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO (68 horas/aula) MÓDULO III – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO (92 horas/aula) • Sistema e princípios tributários; • Competência e capacidade tributária ativa e passiva; • Espécies tributárias: vinculação, destinação e restituição; • Norma e incidência tributária; • Fato gerador; • Imunidades e isenções tributárias; • Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e diferimento; • Crédito e lançamento tributário; • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; • Exclusão do crédito tributário; • Decadência e prescrição em Direito Tributário; • Infrações e sanções tributárias • Tributação sobre a receita: PIS/COFINS, regime de caixa e competência, conceito de insumo, tributação monofásica e substituição tributária; • Tributação sobre a renda: IRPF, IRPJ, CSLL, a tributação do ganho de capital; • Tributação sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, imposto sobre a importação e imposto sobre a exportação; • Impostos sobre a propriedade: IPVA, ITR e IPTU. • Tributação internacional: princípios, elementos de conexão e conceito de residência fiscal; • Tratados internacionais para evitar a bitributação; • Tributação brasileira de não residentes; • Tributação de coligadas e controladas no exterior; • Operações societárias e planejaamento tributário: estruturas societárias específicas; • Tributação de renda fixa, renda variável e dos fundos de investimento; • Regras de securitização; • Planejamento sucessório e fundos fechados; • Efeitos da contratação de pessoas jurídicas: cooperativas e prestadoras de serviços; • Estratégias para a remuneração de administradores, empregados e colaboradores; • Processo tributário: a concomitância das vias administrativa e judicial; • Mandado de Segurança em matéria tributária; • Processo, sanções tributárias, execução fiscal e embargos à execução; • Exceção de pré-executividade; • Prescrição e prescrição intercorrente; • Judicialização do Direito Tributário. MÓDULO II – TRIBUTOS EM ESPÉCIE (136 horas/aula) PROGRAMAÇÃO DO curso
  6. 6. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula) MÓDULO VI – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula) • Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior • A importância da comunicação e o poder da oratória: A oratória em prática O que é comunicação? A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo • A oratória em prática: Características de um bom orador Como elaborar um discurso MÓDULO V – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula) PROGRAMAÇÃO DO curso
  7. 7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA- MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia- da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005). A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU- ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA- GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 regulamento Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca

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