Apresentação conselhos

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Pesquisa sobre democracia participativa nos conselhos estaduais de segurança alimenar e nutricional

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Apresentação conselhos

  1. 1. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NOS CONSELHOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL<br />ELAINE BASTOS <br />
  2. 2. Objetivo e hipótese<br />Objetivo geral:<br />Estudar a percepção dos presidentes dos conselhos estaduais de segurança alimentar e nutricional acerca do grau de representatividade democrática<br />Hipótese<br />A democracia participativa não se encontra plenamente presente no funcionamento dos conselhos<br />
  3. 3. Democracia<br />Forma de governo onde o povo, por intermédio de diversos instrumentos faz-se presente nas discussões e decisões do governo. (ROSENFIELD, 1990)<br />Eleição de representantes<br />Forma direta Democracia deliberativa<br />Instrumentos de participação<br />
  4. 4. Participação Social<br />Parceria estabelecida entre o Estado e a sociedade civil.<br />Ferramentas que permitam interferir, acompanhar, controlar e fiscalizar as ações governamentais (MEDAUAR, 2009; PEREZ, 2004 apud MILLON, 2010).<br />Administração pública deve estar sensibilizada e confiante<br />
  5. 5. Grupos<br />“Reunião de duas ou mais pessoas, associadas pela interação, e, por isso, capazes de ação conjunta, visando atingir um objetivo comum” (OLIVEIRA, 2001, p.37).<br />Grupos de comando: hierarquia;<br />Grupos de tarefa: institucionalizados, porém sem hierarquia (ROBBINS, 1999).<br />
  6. 6. Conselho de Políticas Públicas<br />“Órgão colegiado criado pelo Estado, cuja composição e competências são determinados pela lei que os instituiu” (SIRAQUE, 2004, p. 133).<br />Criados por determinação legal<br />Criados por discricionariedade<br />Co-gestão: saber técnico com saber popular<br />
  7. 7. Classificação dos conselhos<br />Quanto à natureza:<br />Deliberativo<br />Consultivo<br />
  8. 8. Conselho de Segurança Alimentar<br />Órgão colegiado de caráter consultivo e com objetivo de assessoramento ao poder executivo.<br />O caráter consultivo dos Conselhos de Segurança Alimentar “faz com que muitas deliberações não sejam acatadas pelo poder público” (MOURA, 2009, p.105).<br />
  9. 9. Método<br />Pesquisa predominantemente quantitativa, com finalidade aplicada, descritiva, de campo em relação à coleta de dados e de campo em relação à fonte de informação.<br />Sujeitos: 9 presidentes de conselhos estaduais entre 37 e 70 anos.<br />Materiais: questionário com 26 questões<br />Procedimento: telefone e e-mail<br />
  10. 10. Resultados<br />Correlação com a variável “representatividade dos conselheiros da sociedade <br />Correlação com a variável “reconhecimento do Consea como espaço democrático” <br />
  11. 11. Resultados<br />
  12. 12. Resultados<br />
  13. 13. Resultados<br />Correlação com a variável “suficiência dos recursos orçamentários para a realização das atividades do Consea”<br />
  14. 14. Resultados<br />
  15. 15. Resultados<br />Correlação com a variável “tempo como gestor” <br />
  16. 16. Resultados<br />
  17. 17. Resultados<br />
  18. 18. Conclusão<br />Os resultados desta pesquisa inclinam-se para a existência da democracia participativa na maioria dos conselhos estaduais pesquisados<br />Sugere-se portanto, que novos estudos aprofundem a compreensão acerca do tema<br />
  19. 19. Referências<br />MILLON, L. V. Participação popular nas políticas públicas municipais. Revista de Direito, São Paulo, v. 13, n. 17, p. 59-71, ago. 2010.<br />MOURA, J. T. V. Os desafios da representação política da sociedade civil no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ciências Socias em Perspectiva, v. 8, n. 15, p. 87-109, 2º sem. 2009. <br />OLIVEIRA, P. S. Introdução à sociologia. 24.ed. São Paulo: Ática, 2001. <br />ROBBINS, S. P. Comportamento organizacional. RIO DE JANEIRO: LTC, 1999.<br />ROSENFIELD, D. L. O que é democracia. 3.ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. <br />SANTOS, C. S. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.<br />SIRAQUE. V. O controle social da função administrativa do Estado: possibilidades e limites da Constituição de 1988. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004. <br />
  20. 20. Elaine Bastos<br />ebastos@sp.gov.br<br />“Todos gostam de poder, mesmo quando não sabem o que fazer dele”. <br />Benjamin Disraeli<br />

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