Corrupção

1. AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO E COMO COMBATÊ-LA
Ela existe em qualquer país, sob qualquer forma de governo, em qualquer
instituição. É impossível exterminá-la, mas colocarrédeas nela é mais fácil do que
parece. Saiba como.
Vamos tentar manter essa conversa a mais franca possível.
Nada de floreios, brados moralistas ou frases de efeito de WhatsApp no estilo “Por mais ética na
política”, “Por um Brasil melhor para os nossos filhos”, “Vamos acabar com a corrupção”. Tampouco
vale sacar velhos chavões para neutralizar a corrupção no País, do tipo “O brasileiro é corrupto por
natureza”, “A corrupção é um traço do Brasil desde o descobrimento”.
Corrupção faz, sim, parte da nossa história. Como faz parte também da história dos Estados
Unidos, do Japão, da Suécia e de Cingapura – que, nas últimas cinco décadas, deixou de ser apontada
como um dos países mais corruptos do mundo para se tornar um dos menos.
Da Grécia Antiga, quando o termo surgiu ligado à ideia de putrefação do corpo político, até hoje,
referente ao uso de cargos públicos para ganhos privados, a corrupção faz parte da história de todos os
países. O que muda, em cada caso, é a maturidade com que cada povo lida com o problema.
Nesse quesito, convenhamos: a reação de boa parte dos brasileiros parece a de um adolescente
bipolar. De um lado, indignação crescente diante de revelações diárias de bilhões de reais em recursos
públicos desviados para favorecer empresas e partidos políticos. Do outro, certo cinismo, descrença e até
uma convivência pacífica – muitas vezes complacente – com indivíduos e empresas que se beneficiam
desses acordos. “O controle da corrupção não pode ser travado nem com moralismo nem com cinismo”,
diz o historiador da Unicamp Leandro Karnal. “Brasília não é um mundo paralelo colonizado por
extraterrestres, é um espelho da nossa sociedade”.
Ou seja, para combater a corrupção, o primeiro passo é ter maturidade para deixar de vê-la apenas
como algo distante, sempre relacionado ao outro. Mesmo assim fica a pergunta: será que a corrupção é
uma marca da nossa formação? Vejamos.
CORRUPÇÃO NO MUNDO
No ranking do IPC, 100 pontos significa zero corrupção. Zero sujeira total. Veja os mais limpos, os imundos e os
médios, dos melhores para os piores:
1º Dinamarca (92 pts)
2º Nova Zelândia (91 pts)
3º Finlândia (89 pts)
4º Suécia (87 pts)
5º Noruega (86 pts)

2. 69º Brasil, que divide essa posição com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia, com 43
pontos.
Estamos praticamente no meio da lista, na má companhia de países tradicionalmente corruptos.
170º Iraque (16 pts)
171º Sudão do Sul (15 pts)
172º Afeganistão (12 pts)
173º Sudão (11 pts)
174 Somália e Coreia do Norte (8 pts)
Alemanha e França ofereciam incentivos fiscais para a prática de suborno fora de suas fronteiras.
Ainda no século 19, numa cidade do Nordeste, o prédio do tribunal demorou 20 anos para ser
inaugurado. O superfaturamento foi tão grosseiro que um carpinteiro chegou a receber o equivalente a
US$ 5 milhões em dinheiro de hoje por 30 dias de serviço. Outro trabalhador, responsável pela
argamassa, recebeu atuais US$ 2 milhões por dois dias de serviço. Quando finalmente foi inaugurado,
em1881, o Tribunal do Condado de Nova York, no nordeste dos Estados Unidos, terminou custando o
dobro do valor que o país pagara na compra do Alaska. À época os desvios foram comandados por um
dos mais corruptos e populares políticos da cidade, William M. Tweed, ou “chefe Tweed” – no filme
Gangues de Nova York, de Scorsese, é ele quem dá guarida ao açougueiro criminoso interpretado por
Daniel Day-Lewis.
Das gangues de Tweed, no século 19, à renúncia de Richard Nixon, no século 20, os Estados Unidos
sabem que a corrupção está sempre à espreita do poder – que o diga Francis Underwood, o inescrupuloso
político de House of Cards,a série do Netflix. Nem por isso boa parte dos cidadãos de lá vive repetindo,
como se ouve no Brasil, que a corrupção é uma espécie de marca genética do país desde a colonização.
“Culpar a herança da burocracia colonial pelos casos de corrupção atual no Brasil é apenas uma forma de
jogar para o passado os pecados do presente”, diz o historiador americano Stuart Schwartz, professor de
Yale e autor de Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial. Como ficariam, então as teses clássicas do
Estado patrimonialista brasileiro (modelo em que o público e o privado se confundem), difundidas em
obras como Os Donos do Poder, do jurista Raymundo Faoro, para quem o Estado e a sociedade no Brasil
evoluíram separadamente?
“A ideia de Faoro de que o governo era sempre algo separado da sociedade brasileira encobre o fato
de que o Estado reapresentava, sim, interesses da sociedade, ainda que não de todos os grupos”, diz
Schwartz. Para outros pesquisadores, interpretações simplistas dessa tese tornaram-se, com o tempo,
muletas anacrônicas para não nos responsabilizarmos por nossas escolhas. “Basta olhar para o Congresso
para constatar que Brasília reflete muito bem, sim, a nossa sociedade”, diz Leandro Karnal. “Estão lá
evangélicos, empresários, sindicalistas, enfim, de Jean Wyllys a Bolsonaro, de Ronaldo Caiado a Luciana
Genro, há tipos ideias de todos os segmentos da sociedade. “Para Karnal, a ideia de que, de um lado,
existe um Brasil corrupto, de gente atrasada, “da qual eu não faço parte”, é apenas um pretexto da
sociedade de expiar seus demônios para longe, negando que a corrupção faz parte de uma rede ampla – e
bem mais próxima do que se imagina.

3. Na mesma Avenida Paulista, em que milhares de pessoas protestaram contra a corrupção, estão
localizados escritórios de empresas envolvidas na Lava Jato, incluindo as acusadas de formar um cartel
que combinavam entre si a apresentação de propostas superfaturadas à Petrobras – por meio de propinas
ou doações de campanha ao PT e aliados. Juntas, Odebrecht, OAS, Camargo Correa, Andrade Gutierrez,
Promom, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão, GDK, Skanska, Techint, Setal, Grupo MPE,
IESA, Grupo Engevix e Galvão Engenharia têm uma folha de funcionários de quase um milhão de
pessoas. Rotular de corrupto os milhares de trabalhadores dessas empresas seria um erro semelhante ao de
tachar todos os funcionários públicos de Brasília com o mesmo selo. Por outro lado, isso também deixa
claro o quanto a corrupção está próxima da gente. Pense na rede de familiares e amigos desse milhão de
pessoas e já temos uma parcela considerável da população brasileira. E isso tomado um único caso de
corrupção, ainda que mastodôntico.
De qualquer forma, vale também outro raciocínio aqui: se a participação dessas empresas pode ser
justificada como mais um indício da nossa “herança patrimonialista”, o que dizer, então, de
multinacionais como a alemã Siemens, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, a francesa Alstom, a
espanhola CAF, entre outras envolvidas no cartel para as obras da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPMT), em São Paulo? “De fato, a corrupção não é `privilégio´ do brasileiro e muito
menos está em seu DNA”, diz Bruno Brandão, consultor no Brasil da Transparência Internacional, maior
organização global de combate à corrupção, com sede em Berlin. “Na verdade, ela aparece sempre que se
produzem condições para sua ocorrência, mesmo nos países mais desenvolvidos”.
Bruno lembra que, até poucos anos atrás, a Alemanha e a França chegavam a conceder incentivos
fiscais para a prática de suborno internacional a suas multinacionais. As empresas podiam deduzir do
imposto de renda os chamados “gastos de facilitação”, suborno pago a autoridades em países onde tinham
ou pretendiam ter negócios. “Após muita pressão da Transparência Internacional e de outras entidades, a
União Europeia estabeleceu uma regulação eliminando a prática que, combinada a outras medidas
coercitivas, teve um grande impacto na redução desse tipo de corrupção”, diz o consultor. Mas como
medir, de fato, se a corrupção de um país aumentou ou diminuiu?
O Banco Mundial estima que, só em subornos, são gastos mais de um US$ 1 trilhão anuais no mundo
– quase metade do nosso PIB. Mesmo assim, é impossível saber com precisão o real fluxo de recursos
que vai para corrupção. A Transparência Internacional, então, criou o chamado Índice de Percepção da
Corrupção. Ele é feito anualmente com base em pesquisas de organizações, como o próprio Banco
Mundial, e entrevistas com diversos grupos (jornalistas internacionais, acadêmicos, diplomatas), para
avaliar o grau de percepção da corrupção de um dado país. Com base nessas informações, os países são
pontuados de zero (totalmente corrupto) a 100 (completamente limpo). Claro que esses extremos são só
uma referência. No ranking para valer. Somália e Coreia do Norte dividem a 174ª (e última) posição, com
8 pontos. E a Dinamarca Lidera, com 92. Com o Brasil aparece ali? Com medíocres 43 pontos, na 69ª
posição ao lado de Suazilândia, Bulgária, Grécia... Quando se olha apenas para a América do Sul, no
entanto, nossa situação relativa parece menos vergonhosa. Ficamos em terceiro, à frente de oito países –
graças ao mau desempenho de nações como Colômbia (com 37 pontos). Argentina (com 34 pontos) e
Venezuela (19 pontos).

4. Ainda que seja possível detectar uma clara correlação entre pobreza e corrupção no índice, ela não é
absoluta: a Itália divide a 69ª colocação com o Brasil, enquanto Uruguai e Chile (37 pontos) superam
Áustria (72), França (69) e Coreia do Sul (55). Mas talvez o dado mais curioso do índice seja outro: a
constatação de que ideologia ou presença do Estado na economia não parece ter nenhuma relação direta
com a corrupção. O índice mostra uma boa pontuação tanto para berços do liberalismo, como o Reino
Unido (78), quanto para todos os países da Escandinávia, conhecidos pela forte presença do Estado e alta
carga tributária. “Com amplo setor público e governo intervencionistas, a Suécia possui todas as
características que, segundo a teoria econômica convencional, deveriam tê-la transformado em uma
sociedade corrupta”, diz Cláudia Varejão, jornalista brasileira radicada na Suécia e autora do livro Um
País Sem Excelências e Mordomias. “Até pela alta carga tributária, os suecos exigem acesso rápido à
prestação de contas dos gastos dos políticos com o dinheiro do contribuinte”, ela completa. Duas vezes
por ano, o país divulga listas dos investimentos privados de todos os ministros do governo, incluindo o
nome dos fundos e dos bancos das aplicações. Um grau de transparência que, para os nossos padrões,
chega a ser ofuscante. Mas nem sempre a transparência resolve. É o que acontece com um dos maiores
vetores de corrupção no mundo: o financiamento de campanhas.
CORRUPÇÃO NAS AMERICAS
Veja a posição de alguns países das Américas no ranking do IPC. Dos menos corruptos para os
mais (os que têm a mesma pontuação surgem na mesma posição):
10º Canadá (81 pts)
17º EUA (74 pts)
21º Chile (73 pts)
21º Uruguai (73 pts)
47º Costa Rica (54 pts)
63º Cuba (46 pts)
69ºBrasil (43 pts)
80º El Salvador (39 pts)
85º Peru (38 pts)
94º Colômbia (37 pts)
94º Panamá (37 pts)
103º Bolívia (35 pts)
103º México (35 pts)
107º Argentina (34 pts)
110º Equador (33 pts)
133º Nicarágua (28 pts)
150º Paraguai (24 pts)
161º Haiti (19 pts)
161º Venezuela (19 pts)
“Não existe doação de campanha. São empréstimos a serem cobrados, com juros altos”.

5. O seu voto vale a mesma coisa que o de alguém que doou milhões de reais para o mesmo candidato?
Provavelmente não. Esse desequilíbrio cria o que alguns analistas chamam de corrupção legal, ou
corrupção institucional, aquela exercida estritamente dentro da lei. Um dos maiores propagadores desse
conceito é o jurista americano Lawrence Lessig, professor de Harvard. Lessig mostra que, nos EUA, 0,5%
de superdoadores de campanhas são responsáveis por mais de 60% do financiamento arrecadado nas
primeiras fases da eleição – o que inviabiliza candidatos que não são bons na capacitação de recursos.
O resultado, segundo o pesquisador, é a paralisação de basicamente qualquer projeto de lei que
ameace os interesses desses doadores. No Brasil, algo semelhante vem acontecendo há algum tempo. De
acordo com dados da Transparência Brasil, 7% das empresas doadoras concentraram 64% do
financiamento de campanha nas eleições de 2010 (que consumiram quase meio bilhão de reais em
doações, diga-se).
A não existência de almoço grátis também se manifesta aqui, lógico. E a conta aparece em
escândalos como o Lava Jato: “Não existe doação de campanha. São empréstimos a serem cobrados
posteriormente, com juros altos, dos beneficiários das contribuições quando no exercício do cargo”.
Quem disse isso, veja bem, não foi nenhum cientista político, mas um corrupto confesso: o ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto da Costa, em delação premiada à Polícia Federal.
Apesar de não haver consenso quanto à melhor forma de acabar com esse toma-lá-dá-cá, nenhuma
entidade de combate à corrupção discorda de que é preciso, sim, diminuir o peso das contribuições
privadas. Algumas delas, como a Transparência Internacional, o Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral (MCCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil defendem a total eliminação de doações de
empresas privadas, além de pedirem contenção nos gastos de campanha. “Com limites estritos, ficará
muito mais fácil o controle, pois será evidente para a própria população quando um candidato gastar
demais”, diz Bruno Brandão, da Transparência Internacional.
Tirar as empresas da jogada, porém, não impediria que os próprios donos das campanhas fizessem
doações vultosas como pessoa física mesmo. Quem tem uma ideia de como impedir isso é Lawrence
Lessig. Ele defende que cada cidadão de um país ganhe um “vale” – de R$ 100, por exemplo. E aí decida
para qual candidato vai doar seu vale. O Estado, então banca as campanhas conforme a quantidade de
vales que cada candidato recebe. Em tese, isso deixaria um Jorge Paulo Lemann da vida em pé de
igualdade com o Zé da esquina. A Transparência Brasil, porém, acredita que nenhuma proibição nessa
linha possa funcionar a contento, porque o fluxo de doações/empréstimos continuaria por debaixo dos
panos. Aí pior ainda: não teríamos mais registro das doações – informação crucial hoje para que, ao
menos, seja possível checar o quanto um político pode ter sido “balançado" por elas. “Acreditamos que o
mais eficaz seria estabelecer um teto menor de doação, com base em um valor nominal, e não na
porcentagem de 2% do faturamento, conforme permite a legislação atual, responsável por todo esse
desequilíbrio”, diz Natália Paiva, diretora da Transparência Brasil.
É fácil entender de qual desequilíbrio ela fala: se você trabalha em uma pequena ou média
empresa, 2% do faturamento parece uma porcentagem bem razoável, certo? Mas, digamos agora que você
trabalha na JBS, dona da marca Friboi, que faturou em 2014 mais de R$ 120 bilhões. Na prática, isso

6. significa que seu patrão poderia doar a partidos e candidatos quase R$ 2,5 bilhões de reais. A JBS não
chegou a tanto, mas nem ficou tão longe: doou R$ 366 milhões a políticos nas eleições de 2014, o que a
transformou oficialmente na maior doadora do País. Por outro lado, ela também é a recordista em receber
dinheiro do governo. O BNDES injetou R$ 7,5 bilhões na Friboi nos últimos anos, na forma de
empréstimos e de compra de ações. Coincidência?
Mas vale lembrar que tanto a JBS quanto outros megadoadores não podem ser confundidos com
as empreiteiras da Lava jato. Eles não estão corrompendo a lei – ainda que a lei, ao liberar doações
nababescas, ofereça a grande brecha para que o interesse privado do doador fique acima do interesse
público, o do eleitor. Mesmo assim, para a maioria dos analistas, a aprovação de uma reforma política que
limite doações não teria força no combate à corrupção. Não sozinha. “É preciso fortalecer e reformar os
órgãos de controle, tais como os Tribunais de Contas e as controladorias, assim como o Poder Judiciário”
diz Bruno Brandão, da Transparência Internacional.
O caso dos Tribunais de Contas talvez seja o mais exemplar de um órgão de controle que, na
prática, pouco controla. Como dois terços dos seus conselheiros são indicados por deputados e a
Constituição é pouco exigente quanto à sua pré-qualificação (basta ter vagos “notórios conhecimentos
jurídicos, contábeis, financeiros ou de administração pública”), não faltam por lá ex-políticos julgando as
contas de parentes, de aliados e até de inimigos. Um levantamento realizado em 34 Tribunais de Contas
pela Transparência Brasil em 2014 indica que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem
processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum político local.
Assim como ocorreu em outros países, no entanto, não será nem no Legislativo nem no Executivo
que se dará a batalha contra a corrupção no Brasil. “É o Judiciário que decide, afinal, se haverá ou não
impunidade”, diz a professora de Ciência Política da USP, Maria Teresa Sadek. “Por isso mesmo,
instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que estão promovendo uma mudança institucional e de
cultura nos Tribunais, precisam ser cada vez mais fortalecidos”.
Mudança de instituições e de cultura: essa dobradinha tem sido a principal receita de países que
decidiram enfrentar a corrupção. “Quando as instruções garantem regras válidas para todos, ninguém se
sente `otário´ por segui-las”, diz o filosofo Mario Sergio Cortella, coautor de Política, Para Não Ser
Idiota. No Brasil, porém, a diferenciação começa dentro da própria Justiça. De acordo com a lei da
magistratura, por exemplo, juízes têm direito a 60 dias de férias (sem contar os recessos que podem
adicionar mais 15). Além disso, a mesma lei prevê que a maior punição administrativa aplicável a um juiz
pelo mau exercício da função é uma simples aposentadoria compulsória – e sem perda dos vencimentos.
Ou seja: um juiz corrupto pode até entrar em depressão pela perda do cargo, mas não deixará de receber
seus salários pagos pelo contribuinte a menos que venha depois a ser condenado por processo penal – e
mesmo assim não vai ficar em cela comum, com os outros presos.
Ainda que tudo esteja dentro da lei, essa cultura de privilégios é um dos principais entraves ao
combate à corrupção. Se um cidadão sabe que um político ou magistrado conta com uma série de
privilégios (como a imunidade parlamentar), por que se arriscaria a sofrer represálias denunciando uma
autoridade corrupta? “Mesmo aqueles que consideram a corrupção algo moralmente condenável são

7. propensos a participar do esquema, uma vez todos os `outros´ participam do jogo”, afirmou o cientista
político Bo Rothstein, da Universidade de Gotemburgo, no livro de Claudia Varejão. Ele lembra que,
diferentemente do que muita gente imagina, a Suécia já foi marcada por subornos, e que os contatos
privilegiados eram mais importantes do que as leis. Em meados do século 19, contudo, uma série de
reformas detonou o que ele chama de “Big Bang Institucional” – quando os cidadãos perceberam que as
instituições se tornaram imparciais, a população foi mudando de comportamento. A boa notícia é que.
Como lembra o cientista político sueco, embora a corrupção tenha, sim, características culturais, ela não é
culturalmente determinada.
Ou seja: quanto mais imparciais, transparentes e eficientes forem as instituições, menos espaços
existirá para a cultura do jeitinho brasileiro. Só cuidado para não confundir “eficiência” com “braço
forte”, no sentido militar da coisa. Intervenções militares descabam em ditaduras militares, como
acontece por aqui mesmo. E ditaduras são exatamente o contrário de transparência. Regimes assim
destroem a liberdade de imprensa, tornam suas instituições mais opacas, menos permeáveis à fiscalização
e, consequentemente, mais propensas ao crime, conchavo e ao favorecimento político. Como dizia o
pensador italiano Norberto Bobbio, escândalo é apenas a corrupção que vem a público. Em sociedades
pouco transparentes, claro pode até não proliferar escândalos – mas há quase sempre muita corrupção.
Que o diga a China. A estimativa é que 15 mil membros do Partido Comunista tenham fugido do país nos
últimos 20 anos, levando o equivalente a R$ 400 bilhões “na cueca”.
A atual encarnação da democracia brasileira, enfim, é jovem, mas nem tanto. Aos 26 anos de
idade, já é hora de ela provar que tem maturidade para exigir as reformas necessárias (inclusive nas ruas,
quando necessário) e combater a cultura da corrupção como gente grande – sem tutela de generais, líderes
populistas ou bonecos fabricados por marqueteiros políticos. Que transparência, no Brasil, deixe de ser só
uma característica dos copos de cristal com que empresários e políticos celebram acordos nebulosos.