Conjuração Mineira e Baiana

1. As conjurações do final do século XVIII
Aos fins do século do século XVIII, ocorreram, no Brasil, movimentos contrários à dominação
portuguesa, denominados conjurações, o aumento do controle português sobre a Colônia e a insatisfação da
cobrança de impostos estão entre os principais fatores que explicam o surgimento da Conjuração Mineira
(1789) e a Conjuração Baiana (1798). Esses movimentos se inseriram em um contexto mais amplo da crise
do colonialismo português na América. É importante considerar, no entanto, que essas conjurações,
revelaram-se como movimentos locais, sem uma proposta de ruptura política de toda a colônia.
Conjuração Mineira
A insatisfação da sociedade mineira em relação a Portugal vinha se agravando. Quando a atividade
mineradora entrou em declínio, o governo metropolitano alegou que a causa da queda da arrecadação era o
contrabando e passou a exigir o pagamento do quinto. Para garantir o recebimento d quinto do ouro extraído,
Portugal decretou a derrama: o confisco de bens e de objetos de ouro para completar a cota do imposto
devido. Em 1788, o total de ouro em atraso era de 596 arrobas, quase 9 mil quilos. Os habitantes de Minas
Gerais temiam perder tudo o que possuíam no dia em que fosse cobrada a derrama.

2. Em fins de 1788, membros da elite de
Minas Gerais reuniram-se para promover um
movimento contra a Coroa Portuguesa. A
notícia da independência das colônias inglesas
na América do Norte, em 1776, e os ideais
iluministas difundidos na Europa serviram de
exemplo e estimulo aos cidadãos mineiros
insatisfeitos com o governo colonial. O caráter
elitista do movimento se evidenciou, também,
na elaboração da bandeira que simbolizaria o
movimento, na qual a inscrição em latim
“Libertas quae sera tamem” (Liberdade ainda
que tardia) foi inspirada em uma passagem de
um poema épico, A Eneida, do poeta romano
Virgílio (70 – 19 a. C.). Esses versos se
encontram na atual bandeira do estado de
minas Gerais.
Muitos dos envolvidos na conjuração tinham dívidas com o estado português e viam no movimento
uma possibilidade de livrar-se delas. A eclosão do movimento foi marcada para a data em que a Coroa
Portuguesa decretasse a derrama. O alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de Tiradentes, ficou
encarregado de prender o governador e dar inicio ao levante. Os planos do movimento, entretanto, não
chegaram a ser colocados em prática. O movimento foi denunciado por Joaquim Silvério dos Reis, que
contou ao governador os planos dos conspirados em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa
Portuguesa.
Uma vez denunciadas às articulações políticas, as autoridades suspenderam a derrama e as prisões se
sucederam, sendo os presos transferidos para o Rio de Janeiro, capital da colônia. Nessa cidade, foram
julgados por um tribunal especial vindo de Lisboa com uma sentença previamente estabelecida: execução
dos líderes e exilio de outros implicados.
O julgamento durou três anos. Onze dos acusados foram condenados à morte na forca. Entretanto,
dona Maria I anulou a pena de morte de dez dos conjurados em troca do segredo na África. Tiradentes, que
não era um dos líderes do movimento, foi o único a ter sua sentença mantida. Foi enforcado em 21 de abril
de 1792, no Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado, e os pedaços expostos em Vila Rica. Com isso a
Coroa pretendia mostrar aos colonos o que aconteceria àqueles que se rebelassem contra Portugal.

3. Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana foi a mais ampla e popular das rebeliões coloniais. Dela participaram padres,
profissionais liberais (como médicos e advogados), alguns membros da elite intelectual e, sobretudo, pessoas
dos grupos sociais mais pobres, como sapateiro, ex-escravos, soldados e vários alfaiates. Por isso também
ficou conhecida como Revolta dos Alfaiates.
Para compreender a deflagração do movimento, devemos nos reportar à transferência da capital para
o Rio de Janeiro, em 1763. Com tal mudança, Salvador (antiga capital) sofreu com a perda dos privilégios e
a redução dos recursos destinados à cidade. Somado a tal fator, o aumento dos impostos e exigências
colônias vieram a piorar sensivelmente as condições de vida da população local.
Ao mesmo tempo, as notícias do êxito alcançado nos processos de independência dos Estados
Unidos e Haiti, e a deflagração da Revolução Francesa trouxe junto os ideais de liberdade e igualdade
defendidos pelo pensamento iluminista. Empolgados com tais processos revolucionários, alguns
representantes dos setores médios e das elites ligados à maçonaria montaram uma sociedade secreta
denominada “Cavaleiros da Luz”. Durante suas reuniões os cavaleiros da luz discutiam a organização de um
movimento anticolonialista e a criação de um novo governo baseado em princípios republicanos e liberais.
HERÓIS DA REVOLTA DOS BÚZIOS OU CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798
Os nomes dos líderes da Revolta dos Búzios foram
inscritos no Livro de Aço dos Heróis Nacionais em 4 de
março de 2011, mais de 200 anos após a morte deles.
Esses heróis são símbolos do movimento que influenciou
fortemente os ideais libertários dos brasileiros em uma
época em que os direitos contrastavam com a precária
condição de vida do povo negro.
O grande marco do movimento foi a articulação de
grupos mais pobres da população baiana para defender
propostas que realmente os representassem. A conspiração
surgiu das discussões promovidas pela Academia dos
Renascidos e foi apoiada pelas mais diversas classes
sociais, tornando-se um dos primeiros movimentos
populares da história do país. O movimento tinha por
princípios a emancipação da colônia e a abolição da
escravidão na busca por uma república democrática. O
sonho, porém, foi realizado apenas 147 anos depois.
Quem são os heróis da Revolta dos Búzios:
João de Deus do Nascimento (1761 – 1799) - Filho de mulata alforriada com português, João de Deus
nasceu em Salvador. Inconformado com a situação de miséria da colônia, participou de reuniões secretas,
juntamente com estudantes, comerciantes, intelectuais, soldados e artesãos. Ao tomar conhecimento da
Revolução Francesa, passou a discutir os ideais liberais e as possibilidades de sua aplicação no Brasil.
Lucas Dantas de Amorim Torres (1775 – 1799) - Pardo, escravo liberto, soldado e marceneiro, Lucas
Dantas foi o responsável pela reunião de representantes das mais diversas classes sociais para debater sobre
a liberdade e a independência do povo baiano.
Manuel Faustino Santos Lira (1781 – 1799) - Filho de escrava liberta e pai desconhecido, Manuel Lira

4. também nasceu em Salvador. Foi um dos primeiros suspeitos pela autoria de panfletos anônimos que
conclamavam a população a defender a “República Bahiense”.
Luís Gonzaga das Virgens e Veiga (1763 – 1799) - Soldado, negro, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga
era o mais letrado entre os líderes da revolta. Descendia de portugueses e crioulos. Sentiu e expressou o
sentimento de revolta contra o preconceito de cor dominante no seu tempo. Foi autor do mais polêmico
manifesto feito durante o movimento.
Em 12 de agosto de 1798, as ruas de Salvador amanheceram repletas de panfletos com dizeres que
incitavam à luta, defendo ideias revolucionários como a instauração de uma republica democrática; o fim da
escravidão; a abertura do porto de Salvador a todas as nações; o aumento do salário dos militares; a
diminuição dos impostos.
O governo baiano agiu rapidamente, colhendo denuncias que resultaram na prisão de 36 pessoas,
principalmente aquelas pertencentes às camadas mais pobres da sociedade. Os conspiradores da elite baiana
foram poupados. Todos os conjurados que foram presos eram negros ou filhos de negros. A maioria deles
não possuíam bens; dispunham, apenas, das roupas do corpo. Nove deles, ainda, eram cativos.
No final do processo judicial, quatro líderes populares foram condenados à morte por enforcamento:
dois alfaiates e dois soldados. Eles tiveram seus corpos esquartejados e expostos em locais públicos de
Salvador. Os demais foram condenados à prisão ou banimento para a África. Os negros escravizados
envolvidos foram açoitados e seus senhores foram obrigados a vendê-los para regiões distantes dali.
1.Os textos abaixo são trechos que descrevem as punições judiciais proferidas no Brasil nos anos de 1792
(texto 1) e 1799 (texto 2). Analise os dois textos e responda às questões.

5. a) A quais movimentos de rebelião contra a Coroa os textos se referem?
b) Os juízes determinaram que a execução dos condenados fosse um evento público. Identifique nos dois
textos os trechos que justificam essa afirmação.
c) Por que os juízes determinaram a exposição máxima da aplicação da pena aos condenados?
3. Compare as conjurações Mineira e Baiana, identificando as semelhanças e diferenças existentes entre
elas.
4. Em sua opinião, por que os líderes da Conjuração Baiana não tiveram tanta notoriedade quanto os líderes
da Conjuração Mineira?
5. Em sua opinião, por que hoje a memória nacional valoriza mais o movimento mineiro do que a
Conjuração Baiana.