O documento discute a importância e elementos fundamentais de um Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério. Ele explica que um Plano de Carreira deve estabelecer normas para ingresso, progressão de nível/classe e remuneração dos professores de forma igualitária e evitando privilégios. Além disso, destaca a importância da participação democrática e da avaliação do impacto econômico no desenvolvimento de um Plano de Carreira.