Glauco Knopp
18 de outubro de 2012
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nos demais países, são derivadas das concepções ac...
Movimentos recentes na Adm. Pública no Brasil e a influência no RH:
 1990-2002: Medidas de redução do tamanho do aparelho...
Movimentos recentes na Adm. Pública no Brasil e a influência no RH:
 2006-2011: Reestruturação da administração pública
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Federal
 Implementação e organização complexa e fragmentada (div...
Quadro atual: carreiras e gestão de carreiras no Governo
Federal
 Baixa mobilidade nas carreiras
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Desafios para a Gestão de Pessoas
 Garantir valorização e perspectivas para esses servidores
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Quadro atual: Sistema de Carreiras e Cargos no Governo
Federal
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Alguns Problemas
 Carreira: o conceito é operacionalizado de forma variada e imprecisa
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Soluções que vêm sendo Adotadas
 Redesenho da arquitetura das carreiras (quantitativo de classes e
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Soluções que vêm sendo Adotadas
 Criação do Sistema de Desenvolvimento nas Carreiras (SDC), com a
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Soluções que vêm sendo Adotadas
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Para pensar...
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Palestra realizada no Seminário da Coopsefes, em Vitória - ES, em 18/10/2012.

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Palestra "Servidor público: carreiras e perspectivas"

  1. 1. Glauco Knopp 18 de outubro de 2012
  2. 2.  As formas como se definem as carreiras e cargos públicos, no Brasil e nos demais países, são derivadas das concepções acerca do Estado e de seu papel em determinado momento histórico  Ciclos de avanço, estagnação e retrocesso; inconclusões e fragmentações Movimentos recentes na Adm. Pública no Brasil e a influência no RH:  1980: Restabelecimento dos valores tradicionais burocráticos, tais como mérito, continuidade e probidade (CF 88, art. 37, II) Foco: Combate ao patrimonialismo, clientelismo, garantia de segurança, continuidade e meritocracia Consequências: Redução da autonomia de alguns órgãos na redistribuição de seu pessoal em função de solicitações ou mudanças de prioridades; fim dos concursos internos Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  3. 3. Movimentos recentes na Adm. Pública no Brasil e a influência no RH:  1990-2002: Medidas de redução do tamanho do aparelho do Estado Foco: “racionalização e flexibilização da máquina”, “reduzir os custos, a morosidade e a ineficiência do setor público e orientá-la para resultados”. Consequências: - Redução proporcional do número de servidores efetivos - Ausência de novos concursos públicos - Maior terceirização de mão de obra - Obsolescência da estrutura dos cargos do Plano de Classificação de Cargos (PCC) -Achatamento salarial - Fortalecimento das carreiras “típicas” de Estado (Auditorias, Fiscalização, Jurídica, Diplomacia, Polícia Federal e Grupo de Gestão) Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  4. 4. Movimentos recentes na Adm. Pública no Brasil e a influência no RH:  2006-2011: Reestruturação da administração pública Foco: reestruturação da capacidade administrativa do Estado; recuperação da agenda social Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  5. 5. Quadro atual: carreiras e gestão de carreiras no Governo Federal  Implementação e organização complexa e fragmentada (diversos planos, carreiras e cargos coexistindo sob diferentes modelos)  O sistema de cargos e carreiras é extremamente rígido  Sujeito a pressões de diferentes grupos/corporações para criar condições de remuneração diferenciadas  Níveis de remuneração diferentes para os mesmos cargos ou cargos com atribuições semelhantes Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  6. 6. Quadro atual: carreiras e gestão de carreiras no Governo Federal  Baixa mobilidade nas carreiras  Ausência de Diretrizes (com princípios, parâmetros e procedimentos gerais) que orientam a criação, estruturação e implantação de planos de carreira  Ausência de vínculo entre as carreiras e o planejamento estratégico dos órgãos ou do Estado. Inexistência de plano estratégico de RH Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  7. 7. Desafios para a Gestão de Pessoas  Garantir valorização e perspectivas para esses servidores públicos em um sistema justo, transparente, democrático e meritocrático  Garantir que os benefícios entregues à população sejam superiores aos os custos de pessoal Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  8. 8. Quadro atual: Sistema de Carreiras e Cargos no Governo Federal Na Administração Pública Federal, atualmente existem:  Cerca de 130 carreiras  22 Planos Especiais de Cargos – PECs  O Plano Geral do Poder Executivo – PGPE (transversal, agrega cargos técnicos e administrativos aplicáveis a toda a Administração Pública Federal direta)  O Plano de Classificação de Cargos – PCC (em extinção, abrange poucos servidores, a maior parte aposentados, que não optaram por integra o PGPE)  Cargos isolados  22.000 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e equivalentes Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  9. 9. Alguns Problemas  Carreira: o conceito é operacionalizado de forma variada e imprecisa Ao invés de ser considerado como caminho(s) com oportunidades de realização profissional, aprendizado e desenvolvimento para a execução de tarefas de maior complexidade e responsabilidades, tornou-se uma forma de “incremento salarial estável” em função do tempo, desempenho satisfatório e qualificações  Não há clara relação entre a remuneração recebida, as responsabilidades assumidas na organização e a complexidade da tarefa Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  10. 10. Soluções que vêm sendo Adotadas  Renovação e recomposição do Quadro de Pessoal da Administração Pública Federal, mediante autorização para realização de concursos públicos em todas as áreas  Racionalização de cargos - agrupamento de cargos em um número menor de categorias, fundindo aqueles com os mesmos requisitos para ingresso, mesma remuneração e atribuições semelhantes em uma mesma denominação  Criação/manutenção de poucas carreiras específicas (Ex: Auditoria, Jurídica, Fiscalização, Magistério ...)  Criação de carreiras transversais (Ex: Analista Executivo, Analista Técnico de Políticas Sociais) Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  11. 11. Soluções que vêm sendo Adotadas  Redesenho da arquitetura das carreiras (quantitativo de classes e padrões e do interstício entre eles levando em consideração a duração da carreira)  Padronização dos textos legais que criam/reestruturam planos de carreira, introduzindo diferenciações apenas nos casos em que isso é necessário  Promoção baseada no aumento dos níveis de responsabilidade para todas as carreiras remuneradas por subsídio (carreiras das áreas Jurídica, de Auditoria, de Fiscalização etc.) Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  12. 12. Soluções que vêm sendo Adotadas  Criação do Sistema de Desenvolvimento nas Carreiras (SDC), com a finalidade de aperfeiçoar os institutos da progressão e da promoção, agregando critérios de experiência, mérito, qualificação e resultados individuais  Institucionalização da política nacional de capacitação de servidores públicos  Criação de Sistemática de Avaliação de Desempenho aplicável a todas as carreiras (conceitos, critérios e regras gerais); os critérios, as regras e os procedimentos específicos ficam a cargo de cada órgão ou entidade  Introdução da gestão por competências (a implantação geral encontra-se nas fases iniciais) Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  13. 13. Soluções que vêm sendo Adotadas  Adoção de nova estrutura remuneratória - Subsídio (parcela única) para as carreiras melhor remuneradas - Remuneração para as demais carreiras, composta de Vencimento Básico e uma Gratificação de Desempenho  Simplificação da composição remuneratória  Recomposição dos valores da remuneração de acordo com critérios (natureza da atividade, complexidade, grau de responsabilidade, condições de trabalho...)  Classificação (categorização) das carreiras para fins de remuneração  Reconhecimento do mérito e de resultados por intermédio de pagamento de bônus ou gratificações de desempenho Servidor Público – Carreiras e Perspectivas
  14. 14. Para pensar...
  15. 15. Glauco Knopp knopp.glauco@gmail.com Obrigado!

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