O documento apresenta as alterações necessárias nas regras e procedimentos de comercialização de energia elétrica para atender à Portaria MME no 455/2012, incluindo a mudança para registro semanal de contratos e cálculo de indicadores de preço. Também discute os impactos nas garantias financeiras e processos internos da CCEE para implementar as novas regras até julho de 2013.

1. Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica
Portaria MME nº 455/2012
Workshop com Associações
08.11.2012

2. Objetivo do Workshop
Apresentar o conceito das alterações requeridas nas regras e
procedimentos de comercialização para o atendimento ao disposto na
Portaria MME 455/2012 em julho/2013
Apresentar uma visão dos desdobramentos futuros no horizonte 2014
Explorar os impactos das alterações decorrentes da portaria
Colher as percepções das associações em relação aos conceitos
apresentados e visão de futuro
Avaliar as oportunidades de aprimoramento
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3. Dinâmica do Workshop
Fase 1: Explanação das mudanças
– A Portaria MME 455/2012
– Alterações Necessárias e Visão de Futuro
• Adesão
• Registro de Contratos
• Contratos com mecanismo de flexibilidade
• Impactos no mecanismo de garantias financeiras
• Indicadores de Preço
Fase 2: Discussão em grupo
Fase 3: Discussão em plenária e consolidação das contribuições
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4. Portaria 455
4

5. A Portaria MME 455/2012
1º de Novembro/2012 1º de Julho/2013 1º de Julho/2013
• Art. 2º - Os contratos • II - Os contratos serão • Art. 3º - No registro dos
firmados no ACL deverão registrados com freqüência contratos serão exigidas
ser registrados na CCEE semanal e os montantes informações de preços
antes do início da entrega contratados e registrados contratuais, que permitirão
da energia, observadas as poderão ser alterados, à CCEE calcular e divulgar
condições estabelecidas nas exclusivamente, antes do indicadores de preços
regras e procedimentos de início da semana de praticados no ACL, com o
comercialização, entrega da energia. objetivo de propiciar maior
transparência e eficiência
• I - Até 30 de junho de 2013, • Art. 4º - Contratos cujos ao mercado de energia
os contratos serão montantes sejam definidos elétrica.
registrados com freqüência em função do consumo e
mensal e os montantes carga, denominados • Parágrafo único. As
contratados poderão ser contratos com mecanismos informações relativas a
alterados após o registro de flexibilidade, terão os preços de cada contrato são
do contrato de compra e respectivos montantes confidenciais, cabendo à
venda, inclusive após a ajustados pela CCEE a partir CCEE garantir a sua
verificação do consumo; e do consumo e carga segurança.
verificados.
5

6. Adesão
6

7. Processo de Adesão
Alterações para julho/13
O prazo limite para o registro do contrato será restrição para a conclusão do processo de adesão
Para que o Agente esteja em condições de registrar contratos no CliqCCEE, a adesão deverá ser
concluída na penúltima semana operativa do mês M-1
Mês M - 1 Mês M
1º sem. 2º sem. 3º sem. 4º sem. 1º sem. 2º sem. 3º sem. 4º sem.
Prazo limite para
Prazo limite para
conclusão do processo
registro de contratos
de adesão
para primeira semana
do mês M
Visão 2014
Preparar os sistemas e processos para suportar a adesão do Agente a qualquer tempo.
O prazo limite para a adesão para a ser a semana anterior ao início da operação
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8. Registro de Contrato
8

9. Registro de contratos
Interface com
Mercado de curto prazo
Mercado
Demais
GF e BAL CON
CCEAL
Tipos
MF MC CT ENC RESS
MRE e TE e LIQ
m m m m
s m m m m m
Processos
Demais
GF e BAL CON
CCEAL
Internos
Tipos
MF MC ENC RESS
MRE e TE e LIQ
m m m m
s m m m m m
Impactos
Alterações para julho/2013 previstos
Apenas os itens necessários para o cumprimento do disposto na Portaria nº 455/2012, isto é, somente a
interface para CCEAL alterada para base semanal
Os processos internos em sua maioria continuarão aderentes com a interface em base mensal (m)
A sazonalização dos contratos será em base semanal, respeitando o volume anual do contrato
Atuar junto à ANEEL para disciplinar o acesso aos dados de medição quando o Agente de Medição não é o
próprio Agente
Visão 2014
Preparar os sistemas e processos para suportar o processamento do balanço energético em base semanal
Processos: Medição Física, Medição Contábil, Garantia Física e MRE
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10. Caminho Crítico para o Balanço Energético em
base semanal
Coleta de Dados de Medição – SCDE
É observado o comportamento de não disponibilização diária dos arquivos de dados nas Unidades
Centrais de Medição (UCM) para coleta de dados pelo SCDE
Os dados são encaminhados no final do mês e em MS+1 até MS+3 d.u (final período de coleta)
São solicitados ajuste de dados de 4 a 5% do total de pontos de medição cadastrados no SCDE
(observado o mês de referência)
Com a disponibilização diária dos dados de medição, o Agente poderá verificar diariamente no SCDE
os valores de energia (consolidados em base horária)
Índice Diário de Coleta no SCDE – Outubro/2012
10

11. Prazos para registro de contratos e divulgação do PLD
Premissas adotadas
Contratos deverão ser registrados antes do início da entrega da energia
O registro do contrato deve ser realizado sem o conhecimento do preço de curto prazo
Janela para registro de contratos deve ser fechada antes da divulgação do PLD
Questão crítica
O arquivo de vazões antecipa o valor do PLD
243,57 243,09 243,09
250 236,78 243,57
236,78 238,84 238,84
200
180,51 176,65
176,65 Janela para registro de contratos deve ser
R$/MWh
150
fechada antes da divulgação do arquivo de
100 Explica mais de 90% da vazões aos agentes
variação do PLD
50
0
11

12. Prazos para registro de contratos e divulgação do PLD
Divulgação do arquivo de vazões
04/10 PLD 06/10 12/10
Quinta-Feira Sexta-Feira Sábado Sexta-feira
Semana operativa
12

13. Prazos para registro de contratos e divulgação do PLD
A previsão de vazões passa a ser uma informação sensível
Se um determinado Agente tiver acesso à informação antes dos demais, o mesmo estará em
posição favorável provocado por assimetria de informação
Portanto, as informações sensíveis devem estar sujeita a uma política de “disclosure”
Até um determinado momento a informação deve ser totalmente protegida e, num segundo
momento, deve ser totalmente pública
Divulgação das
Prazo limite para informações sensíveis
registro de contratos (Arquivos, CMO, PLD, etc)
Dia limite para registro de contratos
Momento para o fechamento da janela do registro de contrato
Quinta-feira, às 18 horas
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14. Contratos com mecanismo de flexibilidade
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15. Contratos com mecanismo de flexibilidade
Contratos com flexibilidade
São contratos que ajustam a quantidade conforme consumo realizado e limites pré-
estabelecidos entre as partes
Para ser válido, além das formalidades de um CCEAL sem flexibilidade, é necessário acordo
entre as partes no que se refere à:
Quantidade de referência (ex: 10 MWh)
Limite de variação acima da referência. (ex: 2 MWh)
Limite de variação abaixo da referência. (ex: -3 MWh)
Flex. Máxima = 2
∆ Flexibilidade = 5
Flex. Mínima = -3
Quantidade de
referência = 10
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16. Contratos com mecanismo de flexibilidade
Os contratos com flexibilidade serão considerados com os demais contratos do agente da seguinte
forma:
São empilhados todos os contratos sem flexibilidade (ex: 5 MWh), juntamente com os que
possuem flexibilidade (ex: 10 MWh) exercendo o limite mínimo permitido (ex: -3 MWh).
A flexibilidade a ser utilizada será a necessidade de cobertura contratual remanescente, até
atingir os limites máximos de flexibilidade.
Caso o comprador possuir mais de um contrato com flexibilidade, o mesmo deverá escolher qual
a ordem de priorização (em caso de omissão, será priorizado o mais antigo).
∆Flexibilidade = 5
Exposição Flex. Utilizada =
remanescente 3MWh
= 3 MWh Contrato com
flexibilidade
(exercido limite
CARGA
mínimo) = 7 MWh REALIZADA
= 15
Contrato sem
flexibilidade
= 5 MWh
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17. Impactos na metodologia de garantias financeiras
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18. Impactos na metodologia de garantias financeiras
Solução para atendimento ao previsto na Portaria MME nº 455/2012 em julho/2013 não
traz impactos no mecanismos básico da nova metodologia de garantias financeiras
antes da contab.
Contab.
1º sem. 2º sem. 3º sem. 4º sem. Info
Limite Operacional Mensal Disponível
Verificação da exposição x Limite Operacional (Base Mensal)
+ Geração Verificada (*)
– Consumo Verificado (*)
+ Líquido de Contratos
Exposição Verificada
Se (Exposição Verificada . PLD Verificado > Limite Operacional Mensal)
Contratos de Venda Suspensos no Montante não Garantido
(considerando “Last In, First Out”)
Visão 2014
Com a disponibilização do balanço energético em base semanal, será possível evoluir o
mecanismos de garantias financeiras para suspensão da eficácia dos montante
contratuais não garantidos também em base semanal
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19. Indicadores de Preço
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20. Indicadores de Preço
O registro dos preços dos contratos será utilizados para construção de dois indicadores
Preço Médio
Representa o valor médio dos contratos em regime de suprimento
Em cada mês calcula-se o preço médio ponderado pelos montantes de energia elétrica dos contratos,
independentemente da data de registro
m-3 m-2 m-1 m m+1 m+2 m+3 m+4 m+5
Curva de Preço Futuro
Representa uma referência dos preços para comercialização da energia elétrica com fornecimento no futuro
Em cada mês calcula-se, para cada mês futuro, o preço médio ponderado pelos montantes de energia dos
novos contratos, considerando apenas novos contratos
m-3 m-2 m-1 m m+1 m+2 m+3 m+4 m+5
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21. Indicadores de Preço
Identificação do perfil de contratação
Foram examinadas informações de contratos registrados na CCEE no período compreendido
entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, referentes a:
Número e Volume de contratos novos
Separação Energia Convencional e Incentivada
Início de Fornecimento
Duração do Fornecimento
Novos contratos registrados na CCEE (MWmed)
dez-10 jan-11 fev-11 mar-11 abr-11 mai-11 jun-11 jul-11 ago-11 set-11 out-11 nov-11 dez-11 jan-12 fev-12
jan-11 6.968 2.987 2.751 2.668 2.138 2.241 2.024 2.180 2.145 2.139 2.138 2.117 2.086 2.052 2.052
fev-11 - 6.400 1.538 1.404 1.174 1.288 1.597 1.264 1.275 1.259 1.249 947 935 337 337
mar-11 - - 7.714 1.323 1.085 1.060 1.018 1.208 1.044 1.022 1.000 999 970 312 324
Detalhamento nos próximos slides
abr-11 - - - 5.977 461 506 464 582 744 642 493 486 480 237 237
Produtos de Contratos registrados nos meses de Fev e Set/2011
mai-11 - - - - 6.763 645 515 407 421 519 431 415 400 63 63
jun-11 - - - - - 6.970 757 635 582 598 785 508 475 151 151
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22. Perfil da contratação no ACL – Convencional e Incentivada
Volume (MW médio) – Registro de Contratos no mês de Fev/2011

23. Perfil da contratação no ACL – Convencional e Incentivada
N° Contratos – Registro de Contratos no mês de Fev/2011

24. Perfil da contratação no ACL – Convencional e Incentivada
Volume (MW médio) – Registro de Contratos no mês de Set/2011

25. Perfil da contratação no ACL – Convencional e Incentivada
N° Contratos – Registro de Contratos no mês de Set/2011

26. Identificação de Preços Relevantes
Produtos diferentes podem influenciar na obtenção de médias de preços:
Um mês específico pode ter contratos com preços definidos de maneira diferente:
- Tanto pelo mês em que inicia o fornecimento como pela duração ou tamanho
1 mês 6 meses
1 mês
2 meses 9 meses
1 mês
3meses
Variável até 31/12
3meses
1 mês 3meses
2° ano
6 meses
12 meses
m-1 m m+1 m+2 m+3 m+4 m+5 m+6 m+7 m+8 m+9 m+ 10 m+11 m+12
.............................................................................. 26

27. Proposta de Apuração de Preços
Apurar dos preços médios mensais observados nos seguintes padrões de contratos:
mês anterior ao mês presente
1 mês de duração que iniciem no mês presente
2 meses de duração que iniciem no mês presente
3 meses de duração que iniciem no mês presente
duração variável, que iniciem no mês presente com término 31/dez do ano em curso
fornecimento previsto para o ano calendário subseqüente ao mês presente
1 mês 6 meses
1 mês
2 meses 9 meses
1 mês
3meses
Variável até 31/12
3meses
1 mês 3meses
2° ano
6 meses
12 meses
m-1 m m+1 m+2 m+3 m+4 m+5 m+6 m+7 m+8 m+9 m+ 10 m+11 m+12
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28. Metodologia de Apuração
Procedimento de cálculo:
Segregar os contratos de energia convencional e energia incentivada
Desconsiderar as operações entre partes relacionadas
Apurar o preço médio estimado de mercado utilizando a média aritmética ponderada pelo
volume de energia negociado
Ordenar os preços e excluir aqueles situados fora do intervalo de confiança (2 desvios padrões)
Considerar os preços remanescentes após a depuração e proceder aos seguintes cálculos:
- Apurar a média ponderada pelos volumes negociados
- Determinar moda e mediana dos dados
- Calcular os momentos de assimetria e curtose (para identificar eventuais vieses)
Não havendo diferença significativa entre média, mediana e moda, escolher a mediana como
preço para o tipo de energia, mercado e prazo escolhido
- Se ocorrer diferença significativa de posição, deverá buscar nova depuração de dados
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29. Observações Importantes
A indisponibilidade de preços e a limitação do número de observações dificultam a
definição precisa de uma metodologia de cálculo com procedimentos detalhados
Observaremos o princípio da parcimônia na definição de uma metodologia
Testar o funcionamento da metodologia (preliminar) para verificar aderência
Aperfeiçoar a metodologia com as observações
A divulgação dos indicadores somente ocorrerá após a obtenção de resultados consistentes e
submissão do procedimento à ANEEL
A mudança no padrão de contratação decorrente da Portaria MME 455/2012 resultará
na redefinição de alguns dos produtos identificados
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30. Próximos Passos
Buscar parceria com instituição relevante
Requisitos: Experiência, Respaldo Técnico e Peso Institucional
Potenciais Parceiros: FIPE e CEPEA/ESALQ
Proposta de Trabalho - Etapas do Desenvolvimento
2013 2014
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out
Out Nov Dez
Análise dos Dados
Históricos
Elaboração de
Metodologias
Avaliação das Metodologias
Audiência
Pública
Início do Registro Divulgação
Preços Índice
Ex-ante Semanal
CONVITE: Para acelerar o detalhamento da metodologia, gostaríamos de contar com a
participação voluntária de alguns agentes em um levantamento dos produtos e preços
30
típicos praticados ao longo do 1º semestre de 2013

31. FIPE
FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar
o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
USP (FEA-USP), com destacada atuação nas áreas de pesquisa e ensino
Estudo dos fenômenos econômicos e sociais com base no instrumental teórico e metodológico
da Economia, com o propósito de contribuir para o debate dos problemas econômicos e
sociais do país, formulação de políticas econômicas e outras políticas públicas
Elaboração de índices, preços médios e de quantidades de uma série de variáveis econômicas
- IPC-FIPE (índice de Preços ao Consumidor)
- Preços médios de veículos
- IDET (Índice de Emprego no Setor Transporte)
Trabalha com um Comitê de Validação mensal
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32. CEPEA/ESALQ
CEPEA - Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
O CEPEA foi criado em 1982 como forma do Departamento de Economia,
Administração e Sociologia da ESALQ/USP atender às demandas da sociedade
através de um sistema organizado de prestação de serviços a entidades públicas e privadas
Através de pesquisas diárias, o CEPEA elabora indicadores que buscam refletir com precisão o
movimento do mercado físico
‒ Indicadores de Preços:
• Açúcar, Algodão, Arroz, Boi, Café, Etanol, Milho, Soja, Trigo, Exportação Agronegócio
• Índice Spot (mercado à vista)
» Referência para Liquidação Financeira de contratos BM&FBovespa
» Referência para Pagamento a Supridores de Cana de Açúcar
‒ Indicadores Macroeconômicos:
• PIB cadeias produtivas do Algodão, Cana-de-Açúcar, Soja, Pecuária de Corte e Leite no Brasil
Não trabalha com Comitê de Validação
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33. Perguntas??
O que ainda não está claro?
33

34. Intervalo
34

35. Discussão
35

36. Discussão em Grupo
O que muda na comercialização e gestão da energia elétrica?
Quais os impactos (positivos e negativos) na comercialização e gestão de
energia elétrica?
O que é possível fazer para mitigar os impactos?
Existem outras sugestões e preocupações?
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