ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
NF = R$ 100,00
D = R$ 18,00
C=0
ICMS = R$ 18,00
ATACADO

NF = R$ 150,00
D = R$ 27,00
C = R$ 18,00
ICMS = R$ 9,00

VAREJO
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INDÚSTRIA

ATACADO

VAREJO

NF = R$ 100,00
D (Op. Pp) = R$ 18,00
C=0
ICMS (Op. Pp) = R$ 18,00
BCRST = R$ 200,00
ICMS CADEI...
SUBSTITUIÇÃO EM
OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES
 Antecedentes  Diferimento
(Substituição para trás)
 Concomitantes  Serviço de ...
ARTIGO 150 DA C.F.
“ § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo da
obrigação tributária a condição de responsável
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Considera legítima a substituição
tributária
 Considera incabível restituição quando
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SUBSTITUTO

SUBSTITUÍDO

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CONSUMIDOR

Retém o imposto
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Ocorre quando houver acordo entre os Estados.
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SUBSTITUIÇÃO INTERESTADUAL

 deve se inscrever no outro Estado
 observar a alíquota interna e disciplina
do outro Estado...
SE HOUVER LIMINAR IMPEDINDO A
RETENÇÃO NA FONTE
 o Substituído faz débito e crédito
 operação normal (art. 267, I)
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SE NÃO HÁ LIMINAR:

Substituído deve exigir a nota fiscal com
a devida retenção, pois o débito poderá
ser dele exigido.
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EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interestadual SP para N / NE / CO ou ES
Preço de Fábrica ........................................
EXEMPLO DE CÁLCULO
Operação Interna
Preço de Fábrica ............................................

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+ IPI ............
ATENÇÃO
Comerciante paulista que adquire produtos com
imposto retido e os repassa a comerciante de
outro Estado signatário...
E VICE-VERSA

Comerciante paulista que adquire tais
produtos de comerciante de outro Estado
signatário deve exigir a GNRE ...
ATACADO
FÁBRICA

VAREJO
CONSUMIDOR
FINAL
ATACADO
FÁBRICA
PAULISTA
ADQUIRE

E REVENDE PARA
OUTRO ESTADO (PR)
Mercadoria

Mercadoria
BCRST
ICMS Retido
ICMS Fábrica

5.000,
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NESSE CASO:
 Recolhe R$ 1.872, por GNRE ao outro Estado
 Tem direito ao ressarcimento de R$ 1.260,
(imposto que fora ret...
PORTANTO:

Anula-se a substituição, tornando-se
operação normal.
Comerciante paulista adquire cerveja,
refrigerante, água, cimento ou sorvete, sem
retenção, de Estado não signatário:
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Se o Substituto não inclui o frete na base de
cálculo do ICMS retido (preço-varejo)
 o Substituído lança o complemento.
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Questão 1 - Exigência de retenção do ICMS em operações
interestaduais
Caminhão de indústria paulista é interceptado pelo f...
Questão 2 - Cálculo do Imposto Retido
Carga de cigarros sai da fábrica, em Suzano -SP, com
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Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
Uma loja de material de construção de Araçariguama-SP
adquiriu duas cargas de ciment...
Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
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R$

10.000,00

+ IPI .......
Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido
b) cimento de Nova Iguaçu-RJ
valor do produto .................

R$ 10.000,00

+ IPI...
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  1. 1. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
  2. 2. NF = R$ 100,00 D = R$ 18,00 C=0 ICMS = R$ 18,00 ATACADO NF = R$ 150,00 D = R$ 27,00 C = R$ 18,00 ICMS = R$ 9,00 VAREJO NF = R$ 200,00 D = R$ 36,00 C = R$ 27,00 ICMS = R$ 9,00 CONSUMIDOR FINAL TOTAL ICMS RECOLHIDO R$ 36,00 INDÚSTRIA
  3. 3. INDÚSTRIA ATACADO VAREJO NF = R$ 100,00 D (Op. Pp) = R$ 18,00 C=0 ICMS (Op. Pp) = R$ 18,00 BCRST = R$ 200,00 ICMS CADEIA = R$ 36,00 ICMS ST = (36-18) R$ 18,00 TOTAL ICMS RECOLHIDO R$ 36,00 CONSUMIDOR FINAL
  4. 4. SUBSTITUIÇÃO EM OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES  Antecedentes  Diferimento (Substituição para trás)  Concomitantes  Serviço de Transportes  Subsequentes  Retenção na fonte
  5. 5. ARTIGO 150 DA C.F. “ § 7º - A lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurando a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.”
  6. 6. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  Considera legítima a substituição tributária  Considera incabível restituição quando ocorrer venda por valor menor
  7. 7. SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO Substituto Paga o imposto sobre sua operação e CONSUMIDOR Retém o imposto sobre operação (ões) subsequente (s)
  8. 8. SUBSTITUIÇÃO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Ocorre quando houver acordo entre os Estados. Quando entram todos os Estados  CONVÊNIO (automóveis, motos, cigarros, pneumáticos, tintas e vernizes, frutas, combustíveis e lubrificantes. Quando entram alguns Estados  PROTOCOLO (ex.: sorvete, cimento, refrigerante, cerveja, chope e água)
  9. 9. SUBSTITUIÇÃO INTERESTADUAL  deve se inscrever no outro Estado  observar a alíquota interna e disciplina do outro Estado  ficará sujeito à fiscalização do outro Estado
  10. 10. SE HOUVER LIMINAR IMPEDINDO A RETENÇÃO NA FONTE  o Substituído faz débito e crédito  operação normal (art. 267, I)  remetentes mencionam o fato no campo ”Informações Complementares” e indicam a responsabilidade do destinatário (art. 273, § 4º)
  11. 11. SE NÃO HÁ LIMINAR: Substituído deve exigir a nota fiscal com a devida retenção, pois o débito poderá ser dele exigido. (art. 267, II, “b”)
  12. 12. EXEMPLO DE CÁLCULO Operação Interestadual SP para N / NE / CO ou ES Preço de Fábrica ............................................ 680,00 + IPI ................................................................ 272,00 = ...................................................................... 952,00 + Frete (FOB)....................................................... 148,00 = ...................................................................... 1.100,00 + Margem de Lucro de 140% ......................... 1.540,00 2.640,00 x Alíquota Interna ........................................... x 17% = ...................................................................... 448,80 - Imposto Próprio (7% X 680) ......................... 47,60 = Imposto Retido ............................................ 401,20
  13. 13. EXEMPLO DE CÁLCULO Operação Interna Preço de Fábrica ............................................ 680,00 + IPI ................................................................ 272,00 = ...................................................................... 952,00 + Frete (FOB)........................................................ 48,00 = ...................................................................... 1.000,00 + Margem de Lucro de 140% ......................... 1.400,00 2.400,00 x Alíquota Interna ........................................... x 18% = ...................................................................... 432,00 - Imposto Próprio (18% X 680) ....................... 122,40 = Imposto Retido ............................................ 309,60
  14. 14. ATENÇÃO Comerciante paulista que adquire produtos com imposto retido e os repassa a comerciante de outro Estado signatário de acordo deverá efetuar nova retenção a favor daquele Estado. (Se não for inscrito naquele Estado  guia especial - GNRE em cada remessa)
  15. 15. E VICE-VERSA Comerciante paulista que adquire tais produtos de comerciante de outro Estado signatário deve exigir a GNRE .
  16. 16. ATACADO FÁBRICA VAREJO CONSUMIDOR FINAL
  17. 17. ATACADO FÁBRICA
  18. 18. PAULISTA ADQUIRE E REVENDE PARA OUTRO ESTADO (PR) Mercadoria Mercadoria BCRST ICMS Retido ICMS Fábrica 5.000, 12.000, 1.260, 900, BCRST ICMS Retido p/ outro Estado 6.000, 14.400, 1.872, ICMS 720, (Aliq. Interestadual)
  19. 19. NESSE CASO:  Recolhe R$ 1.872, por GNRE ao outro Estado  Tem direito ao ressarcimento de R$ 1.260, (imposto que fora retido para SP)  Tem direito ao crédito de R$ 900, (ICMS do substituto na operação anterior)  Debita R$ 720,00 no Reg. Saídas
  20. 20. PORTANTO: Anula-se a substituição, tornando-se operação normal.
  21. 21. Comerciante paulista adquire cerveja, refrigerante, água, cimento ou sorvete, sem retenção, de Estado não signatário:  deve debitar no RAICMS o ICMS sobre a sua própria operação e o ICMS sobre as operações subsequentes. (art. 277)
  22. 22. Se o Substituto não inclui o frete na base de cálculo do ICMS retido (preço-varejo)  o Substituído lança o complemento. (art. 280)
  23. 23. Questão 1 - Exigência de retenção do ICMS em operações interestaduais Caminhão de indústria paulista é interceptado pelo fisco de Estado da região Centro Oeste, ingressando naquele Estado com carga de azulejos, destinada a loja de material de construção. O fisco somente poderia exigir a retenção do ICMS pelo remetente, se existir a previsão específica de substituição tributária para esse produto: Resposta: em lei ordinária paulista e em acordo entre as duas unidades da Federação
  24. 24. Questão 2 - Cálculo do Imposto Retido Carga de cigarros sai da fábrica, em Suzano -SP, com destino a comerciante de Santos -SP. O preço - varejo, sugerido pelo fabricante é de R$ 10. 000,00. O valor da operação do fabricante é de R$ 6.000,00, englobando: valor da mercadoria R$ 4.000,00 e IPI de R$ 2.000,00. Ressaltese que a venda foi FOB e o frete de R$ 1.000,00 foi pago pelo destinatário. Qual o valor do ICMS retido? Resposta: Preço sugerido pelo fabricante.......................... 10.000,00 x Alíquota Interna ............................................ x 25% = ...................................................................... 2.500,00 - Imposto Próprio (25% X 4.000,00) ................ 1.000,00 = Imposto Retido ............................................ 1.500,00
  25. 25. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido Uma loja de material de construção de Araçariguama-SP adquiriu duas cargas de cimento, uma das quais proveniente de Votorantim-SP e a outra de Nova IguaçuRJ. Considere o artigo 291 e os seguintes valores e determine o valor do ICMS da operação própria e o imposto a ser retido em cada situação: Valores cobrados na Nota Fiscal: Valor do produto ............... R$10.000,00 IPI ..................................... R$1.000,00 Valor conhecido pelo fabricante (mesmo não sendo o tomador do serviço de transporte – venda FOB) e incluído na BC de retenção do imposto devido por ST: Frete/seguro .................... R$1.000,00
  26. 26. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido a) cimento de Votorantim-SP Valor do produto ............ R$ 10.000,00 + IPI ..................... R$ + 1.000,00 + frete/seguro (FOB) ..... R$ + 1.000,00 = ............................. R$ x margem valor agregado .. x Valor agregado ........... R$ 2.400.00 R$ 12.000,00 12.000,00 20% + valor agregado ......... R$ + 2.400,00 = preço varejo .................... R$ x alíquota interna ............... x = ........................................ R$ - ICMS operação própria... R$ 2.592,00 1.800,00 = ICMS RETIDO ................ R$ 792,00 14.400,00 18%
  27. 27. Questão 3 - Cálculo do Imposto Retido b) cimento de Nova Iguaçu-RJ valor do produto ................. R$ 10.000,00 + IPI .................................. R$ + 1.000,00 + frete/seguro (FOB) ......... R$ + 1.000,00 = ........................................ R$ 12.000,00 x margem valor agregado .. x = valor agregado ............... R$ 20% 2.400.00 R$ 12.000,00 + valor agregado ............... R$ + 2.400,00 = preço varejo .................... R$ 14.400,00 x alíquota interna ............... x = R$ - ICMS operação própria ... R$ 2.592,00 1.200,00 = ICMS RETIDO ................ R$ 1.392,00 18%

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