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b) Desde que cumprida a carência e constatada a incapacidade definitiva, o auxílio-          doença poderá ser transformad...
d) Auxílio-acidente.   e) Nenhuma das alternativas anteriores.06. (Assunto: Benefícios) O auxílio-acidente atualmente tem ...
b) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos,      decai em cinco anos.   c) O direit...
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  1. 1. SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor Ítalo Romano – Rede LFG SIMULADO 0801. (Assunto: Salário de Contribuição) De acordo com o regulamento da previdência, NÃO integra o salário de contribuição do empregado: a) O acréscimo constitucional de um terço sobre férias; b) As diárias para viagem de qualquer valor; c) O salário-maternidade; d) A remuneração do aviso prévio trabalhado ou indenizado; e) As férias vencidas e proporcionais (não gozadas), pagas na rescisão contratual, bem como respectivo adicional constitucional (1/3).02. (Assunto: Benefícios) Sobre o salário-família é CORRETO afirmar: a) O salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico; b) Salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, após decorrido o período de carência fixado em lei; c) O salário-família é calculado com base no salário-de-benefício; d) Salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento ser proporcional aos dias trabalhados; e) Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, de baixa renda, ambos têm direito ao salário-família.03. (Assunto: Carência) Determinado empregado, não doméstico, mantinha dois vínculos de emprego distintos e ficou definitivamente incapacitado para as atividades de um deles, por motivo de doença comum, sujeita ao período de carência. Neste caso é CORRETO afirmar: a) Desde que cumprida a carência, o auxílio-doença será concedido em relação à atividade para a qual o segurado estiver incapacitado, considerando-se para efeito de carência as contribuições relativas a qualquer das atividades, valendo para este efeito as que efetivadas primeiro;
  2. 2. b) Desde que cumprida a carência e constatada a incapacidade definitiva, o auxílio- doença poderá ser transformado em aposentadoria por invalidez, em relação ao vínculo para o qual estiver incapacitado; c) O período de carência do auxílio-doença é contado a partir da filiação ao Regime Geral de Previdência Social, mesmo que os recolhimentos das contribuições previdenciárias não tenham sido feitos; d) O período de carência do auxílio-doença é contado da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, não sendo consideradas para esse fim as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores; e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.04. (Assunto: Acidente de Trabalho) De acordo com a legislação previdenciária, considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho: I. A data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual; II. A data do início da incapacidade laborativa ou, se for o caso, dia da segregação compulsória;III. O dia em que for realizado o diagnóstico;IV. O dia em que emitida a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT). a) Todas as opções estão corretas; b) Apenas três opções estão corretas; c) Apenas duas opções estão corretas; d) Apenas uma opção está correta; e) Todas as opções estão incorretas.05. (Assunto: Carência) Conforme legislação previdenciária depende sempre de carência o pagamento do benefício: a) Auxílio-doença. b) Pensão por morte. c) Auxílio-reclusão.
  3. 3. d) Auxílio-acidente. e) Nenhuma das alternativas anteriores.06. (Assunto: Benefícios) O auxílio-acidente atualmente tem natureza: a) Complementar; b) Suplementar; c) Indenizatória; d) Salarial; e) Não respondida.07. (Assunto: Diversos) Leia cada um dos acertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata sequência: ( ) O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, que deixar de contribuir perde automaticamente a qualidade de segurado, para fins de receber benefícios. ( ) O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado. ( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdenciários. a) VVV b) FFF c) FVV d) VVF e) FFV08. (Assunto: Prescrição e Decadência) Segundo a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991: a) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos, prescreve em cinco anos.
  4. 4. b) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, devidamente constituídos, decai em cinco anos. c) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se após trinta anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o crédito poderia ter sido constituído. d) O direito de a Seguridade Social apurar e constituir seus créditos extingue-se após três anos contados da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, a constituição de crédito anteriormente efetuada. e) O direito de cobrar os créditos da Seguridade Social, constituídos na forma da lei e devidamente notificados ao sujeito passivo, prescreve em cinco anos contados da data do fato gerador.09. (Assunto: Dependentes) A seguinte prestação (benefício) somente é concedida aos dependentes, não ao segurado: a) Salário-família b) Auxílio-reclusão c) Salário-maternidade d) Auxílio-acidente e) Aposentadoria por invalidez Lembrete: A 10ª edição do livro Curso de Direito Previdenciário de autoria dos professores Ítalo Romano Eduardo e Jeane T. A. Eduardo será lançada no dia 25/02/2013. AGUARDEM!
  5. 5. GABARITO: 1. E 2. E 3. C 4. B 5. E 6. C 7. C 8. A 9. B

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