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Perfil Socioeconômico ADR
TAIÓ
2016
2
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
João Raimundo Colombo
VICE-GOVERNADOR
Eduardo Pinho Moreira
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
Murilo Xavier Flores
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
Luiz Carlos Mior
DIRETOR DE ESTATÍSTICA E CARTOGRAFIA
Carlos Mestre Crespo Luz
ELABORAÇÃO
Diretoria de Planejamento
Diretoria de Estatística e Cartografia
Equipe de Elaboração:
Dakini Mesquita Barros
Dilvan Luiz Ferrari (Coord.)
João Alfredo Brodt
Larice Steffen Peters
Lucas Henrique da Silva
Mara Regina Hermes Luz
Pâmela Chan de Oliveira Marins
Philippe R. Rocha do Nascimento
Thaina Helena da Silva
Thiago Thalles Moreira
Revisão Final:
Dilvan Luiz Ferrari
3
Sumário
Apresentação ..............................................................................................................4
I – Caracterização Socioeconômica ....................................................................6
1. CARACTERIZAÇÃO..............................................................................................7
1.1. Introdução.............................................................................................................. 7
1.2. Características demográficas e Indicadores Sociais..................... 8
1.2.1 Dinâmica populacional ................................................................................... 8
1.2.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano ...................................... 11
1.2.3 Indicadores de Educação e Saúde......................................................... 12
1.2.4 Indicadores de Assistência Social e Segurança Pública........... 15
1.3. Características econômicas........................................................................ 18
1.3.1 Agropecuária, Indústria e Serviços ...................................................... 18
1.3.2 Mercado de Trabalho e Renda.................................................................. 19
1.3.3 Geração de Riqueza: PIB e Valor Adicionado ................................. 23
1.4. Finanças dos Municípios............................................................................... 30
1.5. Características da Infraestrutura........................................................... 32
2. QUESTÕES QUE MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL.....................................40
II - Caderno de Indicadores ................................................................................41
III – Glossário e Notas Técnicas........................................................................53
4
Apresentação
Florianópolis, outubro de 2016
O desenvolvimento equilibrado das regiões é um desafio que
devemos nos impor cotidianamente no processo de planejamento e
implementação das políticas públicas. Para tanto, é necessário o estímulo
ao desenvolvimento das potencialidades regionais, passando pela
promoção da desconcentração do desenvolvimento econômico.
Para que essas ações se traduzam em eficácia, temos que
conhecer cada vez mais nossas regiões, sua realidade e suas
potencialidades. Os Perfis Socioeconômicos das ADR’s aqui
apresentados, constituem-se em um esforço para o aprofundamento do
debate sobre a questão regional em Santa Catarina. São uma
contribuição da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), que
oferece um diagnóstico elaborado a partir de uma base de dados comum
a todas as regiões, como subsídio ao processo de planejamento do
Estado e das regiões.
Os Perfis não se constituem em uma visão acabada sobre a
realidade regional, mas sim em um ponto de partida, uma provocação
para o debate que se dará nas regiões no processo de elaboração das
Agendas Regionais de Desenvolvimento do Programa Crescendo Juntos.
Constituem-se, ainda, em um subsídio para que a sociedade regional e
os órgãos governamentais aprofundem a regionalização das políticas
públicas e o processo de planejamento visando o desenvolvimento e a
redução das desigualdades regionais.
Murilo Xavier Flores
Secretário de Estado do Planejamento
5
Síntese Regional ADR de Taió
Características Regionais
População (2010) 56.912 Habitantes
Área Territorial 2788,860 Km²
Densidade Demográfica (2010) 20,41 Habitantes/Km²
Taxa de Urbanização 51,52 %
População Economicamente Ativa (PEA - 2010) 33.920 Pessoas
Taxa Média Anual de Crescimento da População (2000/2010) 0,58 %
Taxa de Mortalidade Infantil (2014) 17,45 /mil hab.
Taxa Distorção Idade-Série Ensino Médio (2014) 10,74 %
PIB (2013) 1.299.897,48 Mil Reais
PIB Per Capita (2013) 22.093,95 Reais
Renda Domiciliar Per Capita (2010) 826,53 Reais
Municípios Área (Km²) % da ADR
1 Mirim Doce 335,725 12,04
2 Pouso Redondo 359,393 12,89
3 Rio do Campo 506,249 18,15
4 Salete 179,347 6,43
5 Santa Terezinha 715,263 25,65
6 Taió 692,883 24,84
6
I – Caracterização Socioeconômica
7
1. CARACTERIZAÇÃO
1.1. Introdução
A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Taió foi criada
em 2015 a partir da transformação da SDR que data do ano de 2003. É
composta por seis municípios: Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do
Campo, Salete, Santa Terezinha e Taió.
A ADR está situada no Alto Vale do Itajaí e conta com uma
população de 56,9 mil habitantes, sendo que 48,5% residem no meio
rural. Apresentou no período 2000-2010 uma taxa média de crescimento
demográfico de 0,58% ao ano, constituindo a ADR com a 13ª menor taxa
de crescimento do Estado.
Possui características majoritariamente voltadas à agropecuária,
com participação na economia muito superior à média estadual.
Administração pública, comércio e atividades imobiliárias são as mais
relevantes na participação do setor de Serviços da região. A indústria
tem participação inferior à média estadual, com destaque para a
indústria de transformação e construção civil. Na economia primária,
destaque para lavouras temporárias (fumo e arroz), silvicultura e
extração vegetal, e bovinos de corte.
Em relação à produção de riqueza, a região gera um PIB
equivalente a 0,61% do Estadual. Tanto o PIB per capita quanto a Renda
Domiciliar per capita são inferiores às médias de Santa Catarina,
ocupando a 32ª e 26ª posição, respectivamente, dentre as 36 regiões.
Os indicadores de desenvolvimento humano apresentam situação
inferior à média do Estado, tanto em relação ao IDHM quanto ao índice
de vulnerabilidade social (IVS), sendo que o município de Santa
Terezinha apresenta maior vulnerabilidade em relação aos demais da
ADR.
8
No âmbito da educação básica, no que se refere ao desempenho
dos alunos, a região da ADR de Taió se encontra em patamar similar à
média de Santa Catarina no Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) e inferior na Nota do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem).
1.2. Características demográficas e Indicadores Sociais
1.2.1 Dinâmica populacional
A ADR possui uma população de 56.912 habitantes com 51,52%
residindo no meio urbano e 48,48% no meio rural, indicando uma
ruralidade maior do que a média observada no Estado. Em 2010 o
principal centro urbano era Taió, com uma população de 9.964
habitantes. Em seguida Pouso Redondo com 9.024 habitantes e Salete
com 4.987 habitantes. Os outros três municípios são de pequeno porte,
com população predominantemente rural.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE)1, a região possui um “Centro de Zona” Taió, que atraí os
municípios “Centro Local” Mirim Doce, Rio do Campo, Salete e Santa
Terezinha, que se relacionam com o “Centro Sub-Regional” Rio do Sul,
que tem ligações com a “Capital Regional” Florianópolis e essa com as
“Metrópoles” Curitiba e Porto Alegre. Já, Pouso Redondo é um “Centro
Local” que se liga diretamente com o “Centro Sub-Regional” Rio do Sul.
1
IBGE – Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro, 2007. A hierarquização é definida por: 1. Metrópole –
caracterizam-se por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si. Em geral, possuem extensa área de
influência direta. Subdivididas em três sub-níveis (Grande metrópole nacional, Metrópole nacional e Metrópole); 2.
Capital Regional – como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Com capacidade
de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas
como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios. Também subdivididas em três
subgrupos, conforme número de habitantes e relacionamentos; 3. Centro Sub-Regional – centros com atividades de
gestão menos complexas, têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua
própria rede dão-se, em geral, apenas com as metrópoles. Divididos em A e B também conforme número de habitantes
e relacionamentos; 4. Centro de Zona – cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata, exercem
funções de gestão elementares. Igualmente divididos em A e B pelo mesmo critério; 5. Centro local – cidades cuja
centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população
dominantemente inferior a 10 mil habitantes.
9
Santa Catarina, com uma taxa de crescimento populacional de
1,55% ao ano, foi o décimo primeiro estado brasileiro com maior
crescimento populacional no período 2000 a 2010, sendo o de maior
crescimento no Sul do País. Mas este crescimento não é homogêneo nas
distintas regiões do Estado. Observa-se regiões situadas no planalto
Catarinense e no Oeste e Extremo Oeste do estado com esvaziamento
populacional, principalmente na área rural. Em oposição, verifica-se um
processo de litoralização da população no leste do estado, conforme
Figura 1. Dentre os 293 municípios catarinenses, 99 perderam população
entre os anos de 2000 e 2010. Das 36 regiões, apenas 8 (oito) tiveram
crescimento acima da média estadual no período.
Figura 1. Mapa da Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual (2000 – 2010) em
Santa Catarina, por ADR.
Fonte: IBGE. Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia.
A ADR de Taió apresentou no período 2000-2010 uma taxa média
de crescimento demográfico de 0,58% ao ano, constituindo a ADR com
10
a 13ª menor taxa de crescimento. Esse resultado se deve
principalmente à maior evasão do meio rural, que apresentou uma taxa
de -0,09% no período enquanto no meio urbano a taxa foi de 0,25%.
Nas duas últimas décadas a região vem ganhando participação no total
da população do Estado.
Essa região apresenta uma densidade demográfica de 20,41
hab./km², bem inferior à média do Estado, que é de 65,27 hab./km².
Apresenta uma acentuada ruralidade, com uma taxa de urbanização de
51,5%, inferior à do estado que é de 84%, sendo que em três municípios
a população rural é maior que a urbana. Com relação ao crescimento
populacional dos municípios, observa-se que, nos seis municípios da
região, a taxa anual varia de -0,91 a 1,96 (Figura 2).
Figura 2. Mapa da Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual (2000-2010) dos
municípios da ADR Taió
Fonte: IBGE.
Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia.
11
As maiores perdas populacionais estão na área rural que
apresentaram taxas negativas em três dos seis municípios, o que
confirma o fenômeno do êxodo rural verificado também em outras
regiões do Estado.
Em relação à população economicamente ativa (PEA) a região
computa 0,96% (33.920 pessoas) do total de Santa Catarina, sendo que
os municípios de Taió e de Pouso Redondo detêm 25,55% e 31,80%
desse total, respectivamente. A participação da região na PEA do estado
caiu de 1,05% em 2000 para 0,96% em 2010, ao mesmo tempo em que
o ritmo de crescimento da PEA no estado (2,82%) foi maior que da ADR
de Taió (1,90%).
1.2.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano
Santa Catarina possui o terceiro melhor índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, com valor de
0,774, classificado na faixa de Alto desenvolvimento. Dentre os
municípios que compõe a ADR Taió, cinco encontram-se na faixa de Alto
e um na faixa de Médio desenvolvimento. O município melhor colocado
é Taió com índice 0,761 (68ª posição no estado) e o pior é Santa
Terezinha com índice 0,669 (271ª posição). Os indicadores mostram que
a dimensão Renda foi a mais determinante nos modestos resultados de
desenvolvimento humano para a região.
Em relação ao Índice de Vulnerabilidade Social2, no qual SC ocupa
a 1ª posição no ranking nacional (IVS igual a 0,19 situando o estado na
faixa de “muito baixa” vulnerabilidade social), os seis municípios da ADR
situam-se na faixa de “muito baixa” (Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió)
e “baixa” (Salete, Rio do Campo, Santa Terezinha). Pouso Redondo é o
2
Complementar ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o IVS traz dezesseis indicadores estruturados
em três dimensões, a saber, infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho, permitindo um mapeamento
singular da exclusão e da vulnerabilidade social para os 5.565 municípios brasileiros. Essas dimensões correspondem a
conjuntos de ativos, recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das
famílias encontra-se baixo, sugerindo, no limite, o não acesso e a não observância dos direitos sociais. IPEA, 2015.
12
município melhor classificado, ocupando a posição 81 do estado.
Contudo, na região três municípios ocupam posições que indicam maior
vulnerabilidade em relação à média de Santa Catarina (sobretudo Santa
Terezinha). Os municípios apresentam deficiências em relação às três
dimensões que compõem o IVS, principalmente renda e trabalho, capital
humano e, em menor grau, infraestrutura urbana.
Figura 3. Posição dos municípios da ADR em relação ao IDHM e IVS considerando todos
os municípios catarinenses.
Fonte: PNUD (2013) e IPEA (2015). Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento.
1.2.3 Indicadores de Educação e Saúde
Educação
O tema da Educação é de fundamental importância para a análise
do desenvolvimento regional. No ano de 2015, o Censo Escolar mostrou
que havia 1.045.589 alunos matriculados nos ensinos fundamental e
médio no Estado. A rede estadual atendia 35,8% e 84,3% dos
alunos no ensino fundamental e médio, respectivamente. A rede
municipal atendia 52,04% e 0,52% dos alunos no ensino fundamental e
médio, respectivamente.
0
50
100
150
200
250
300
Mirim Doce Pouso
Redondo
Rio do Campo Salete Santa
Terezinha
Taió
212
181
160
114
271
68
102
81
173
146
207
112
IDHM e IVS - Posição dos municípios da ADR Taió
IDHM IVS
13
Em Santa Catarina 24% da população com 18 anos ou mais de
idade concluíram o ensino médio (Censo Demográfico 2010). Na ADR de
Taió esta proporção varia de 12,44% (município de Santa Terezinha) até
21,87% (município de Salete).
No que se refere ao desempenho dos alunos da educação básica,
a região de Taió se encontra em patamar similar à média de Santa
Catarina, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)3, já
quanto a Nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ADR
apresenta resultado inferior à média do estado. Deve-se considerar
também que 79,37% dos Docentes do Ensino Médio e 78,62% do Ensino
Fundamental tem formação superior (26ª e 30ª posições dentre as ADRs,
respectivamente).
Tabela 1. Indicadores da Educação Básica (Rede Pública) em Santa Catarina, por ADR
IDEB (2015); Taxa de Distorção Idade Série, Taxa de Abandono do Ensino Médio, ENEM (2014)
Ideb - Anos
Iniciais do
Ensino
Fundamental
(2015)
Ideb - Anos
Finais do
Ensino
Fundamental
(2015)
Taxa de
Distorção
Idade-Série
Ensino
Fundamental
Taxa de
Distorção
Idade-Série
Ensino
Médio
Taxa de
Abandono
Ensino
Médio
Nota Média
do ENEM
Santa Catarina 6,10 4,90 13,00 16,10 6,50 501,30
ADR de Taió 6,07 4,97 11,07 10,74 5,35 482,05
Mirim Doce - 4,80 8,90 10,10 3,10 455,00
Pouso Redondo 5,80 4,50 14,30 12,40 8,80 479,10
Rio do Campo 6,10 5,00 11,50 12,70 4,90 490,80
Salete 6,70 5,30 6,60 4,10 0,90 471,90
Santa Terezinha 6,40 5,30 11,30 13,20 1,60 458,30
Taió 5,90 5,10 10,10 10,10 7,10 491,50
Fonte: Inep. Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
Em comparação às outras 36 regiões (ADRs) do estado, a ADR
Taió ocupa as seguintes posições: Ideb Anos Iniciais do Ensino
Fundamental – posição 23; Ideb Anos Finais do Ensino Fundamental –
posição 14; Nota do ENEM – posição 34; Taxa de Abandono no Ensino
3
Santa Catarina em seu Plano Estadual de Educação tem como meta alcançar em 2021 as seguintes médias
para o IDEB: Anos Iniciais do Ensino fundamental = 6,5; anos Finais do Ensino Fundamental = 6,2.
14
Médio – posição 14; Taxa Distorção Idade-Série Ensino Fundamental –
posição 12; Taxa de distorção Idade-Série Ensino Médio – posição 5.
No Ideb – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, somente os
municípios de Taió e Pouso Redondo apresentam valores inferiores à
média estadual, com índices de 5,9 e 5,8 respectivamente. Já, em
relação ao Ideb – Anos Finais do Ensino Fundamental, os piores
desempenhos ficam com Pouso Redondo e Mirim Doce, com índices de
4,5 e 4,8, respectivamente. No Enem, todos os municípios apresentam
notas inferiores à média estadual, sobretudo Mirim Doce e Santa
Terezinha.
Em relação à Taxa de Abandono no Ensino Médio, esta é inferior
à média do estado, sendo que Salete e Santa Terezinha apresentam
excelentes resultados. Por sua vez, destacam-se negativamente os
municípios de Pouso Redondo e Taió, com índices bem acima da média
do estado.
Já, no que se refere a Taxa de Distorção Idade-Série, a região
apresenta valores abaixo da média estadual para ambos, Ensino
Fundamental e Médio. Os municípios com piores Taxas de Distorção
Idade-Série no Ensino Médio são Santa Terezinha, Rio do Campo e Pouso
Redondo.
Saúde
A taxa de mortalidade infantil é uma variável fundamental em
desenvolvimento humano e está altamente correlacionada com
expectativa de vida. Trata-se de uma variável clássica nos estudos em
desenvolvimento. O resultado desta taxa tem relação direta com
aspectos de atendimento de saúde básica, saúde materna, pré-natal,
além de infraestrutura e saneamento básico.
Em Santa Catarina, no ano de 2014, a taxa média de mortalidade
infantil ficou em 9,97 (em 2013 era 10,45). Este valor é aceitável pela
15
OMS (10,0) mas bem acima do Chile, que detinha, em 2014, a menor
taxa de mortalidade infantil da América Latina, situada em 7,2.
Na ADR de Taió a taxa de mortalidade infantil em 2014 ficou em
12,41, um pouco acima da média estadual, situando-se na 30ª posição
dentre as regiões do Estado. As menores taxas em 2014 foram nas
ADRs de Maravilha (3,61), Quilombo (4,02) e Palmitos (5,26) e as
maiores foram nas ADRs de Ibirama (18,35), Lages (17,6) e Curitibanos
(16,98).
Indicadores complementares qualificam a análise da área de
saúde. Em relação ao Índice de Cobertura de Médicos (médicos que
atendem pelo SUS por mil habitantes), em 2014, Santa Catarina
apresentou na média índice de 1,25. A condição ideal, segundo o
Ministério da Saúde, é 2,5 médicos para cada mil habitantes4. Na região
da ADR Taió, o índice é de 0,56 (muito menor que a média estadual e
ocupando a 35ª posição dentre as 36 regiões). O melhor índice é da
região da Grande Florianópolis, com 1,82 e o pior é da ADR Dionísio
Cerqueira, com 0,55.
O número de Leitos Hospitalares SUS para cada mil habitantes no
ano de 2014 na região que abrange a ADR Taió era de 2,38, ocupando a
10ª posição dentre as 36 regiões, enquanto a média estadual ficou em
1,70. A ADR com maior índice é a de Seara (3,17) e a com pior índice é
a de Itajaí (1,06).
1.2.4 Indicadores de Assistência Social e Segurança Pública
Assistência Social
Utilizamos três indicadores para análise da situação das famílias
de baixa renda em Santa Catarina e nas regiões: extrema pobreza,
cadastro único e bolsa família.
4
Um sistema público de saúde de referência é o do Reino Unido, onde há 2,7 médicos por mil habitantes.
16
Extrema Pobreza
Pessoas que vivem com renda per capita de até R$70 por mês,
considerando o ano de 2010 como referência, se enquadram na situação
de extrema pobreza. Segundo dados do censo de 2010, 1,64% da
população de Santa Catarina vivem nessa situação.
Na região da ADR de Taió, 3,26% da população vivem na extrema
pobreza (posição 28ª entre 36 ADR’s), sendo que 89,7% das pessoas
nessa condição vivem no meio rural. A extrema pobreza é mais
acentuada no meio rural em todos os municípios da ADR, contudo, em
Salete e Taió, também se faz significativa no meio urbano. O município
de Santa Terezinha, com 12,87%, é o que apresenta o maior percentual
de extrema pobreza da ADR.
Cadastro Único
O Cadastro Único é uma ferramenta utilizada pelo governo para
conhecer melhor a situação socioeconômica das famílias de baixa renda5.
No estado de Santa Catarina (dados de 2015) 299,3 mil famílias com
renda mensal per capita menor que ½ salário mínimo estão inscritas no
Cadastro Único. Já, na ADR de Taió, são 2.967 famílias. Os municípios
de Taió (963 famílias), Santa Terezinha (652 famílias) e Pouso Redondo
(583 famílias) são os que mais têm famílias inscritas.
Em Santa Catarina, 20,1% da população está inscrita no Cadastro
Único, enquanto na ADR, essa proporção sobe para 23,59% da
população (posição 17ª das ADR’s). Os municípios de Mirim Doce, Santa
Terezinha e Taió são os que têm os maiores percentuais de população
inscrita, com 62,7%, 31,4% e 24,7%, respectivamente.
Bolsa Família
5
Neste cadastro podem se inscrever famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo ou com
renda máxima da família de 3 salários mínimos. Ele é utilizado por famílias de baixa renda que querem ter
acesso a políticas públicas como, por exemplo, o programa Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha
Vida.
17
No estado de Santa Catarina (dados de 2015) 131,5 mil famílias
recebem o Bolsa Família, isso representa 6,80% da população do estado.
Tabela 2. Indicadores da Assistência Social em Santa Catarina
Indicadores de Assistência Social
Pessoas em Extrema
Pobreza 2010
Bolsa Família 2015
Cadastro Único
2015
Extrema Pobreza total
(%)
Beneficiários do PBF
(%)
População Inscrita
(%)
Santa Catarina 1,64 6,80 20,01
ADR de Taió 3,26 7,69 23,59
Mirim Doce 2,11 17,12 62,75
Pouso Redondo 1,65 3,87 15,36
Rio do Campo 3,04 7,43 24,31
Salete 1,68 2,33 16,54
Santa Terezinha 12,87 16,55 31,41
Taió 1,16 7,91 24,71
Fonte: MDS/Data CAD; Censo Demográfico IBGE – 2010.
Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
Na ADR de Taió 1.225 famílias recebem o benefício (posição 30ª
entre as 36 ADR’s), representando 7,69% da população da região. Os
municípios de Santa Terezinha (401 famílias) e Taió (376 famílias) são
os que têm mais famílias que recebem o benefício, enquanto Mirim Doce
e Santa Terezinha são os que representam os maiores percentuais de
população com Bolsa Família, com 17,12% e 16,55%, respectivamente.
Segurança Pública
A taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) em 2015 na região
da ADR Taió é de 5,04 ficando abaixo da média estadual de 12,16 e
ocupando a 8ª posição dentre as 36 regiões catarinenses. A menor taxa
ocorreu na ADR de Jaraguá do Sul, com índice de 1,57 e a maior taxa foi
na ADR de Joinville, com 22,7.
O número de furtos e roubos (por 100 mil habitantes) foi de 847,4
ocupando a 4ª posição no Estado, cuja média ficou em 1.753 no ano de
2015. O menor índice foi na ADR de Itapiranga com 760 e o maior índice
foi na região de Florianópolis, com 2.666.
18
1.3. Características econômicas
A região apresenta uma estrutura produtiva onde agropecuária
tem uma participação relativa maior perante os outros setores de
atividades quando comparado à média do estado.
1.3.1 Agropecuária, Indústria e Serviços
A agropecuária é uma atividade muito importante nesta região,
contando com 6.074 estabelecimentos agropecuários, sendo 89,95%
familiares. A maior parte destes estabelecimentos são de pequeno porte,
com 28,5% deles detendo área de terra menor que 10 hectares
(em SC 36,6% detêm menos de 10 ha).
Os municípios de Taió e Mirim Doce tem um percentual menor
(em torno de 20%) de estabelecimentos neste grupo de área. O
município de Salete tem somente 16,5% dos estabelecimentos
agropecuários com menos de 10 ha. Já, Santa Terezinha tem 37,4%
dos estabelecimentos com área menor que 10 ha.
Figura 4. Estabelecimentos Agropecuários por grupos de área total (ha) - 2006
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Mirim Doce Pouso
Redondo
Rio do Campo Salete Santa
Terezinha
Taió
70
381
185
86
753
256
0 < 10 ha 10 < 20 ha 20 < 50 ha > 50 ha
19
As principais culturas econômicas são as lavouras temporárias,
com destaque para arroz irrigado (8.100 ha), fumo (12.040 ha) e milho
(8.650 ha). Os principais produtores de arroz irrigado são os municípios
de Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió. O município de Santa Terezinha
é o principal produtor de fumo, milho e soja. Os municípios de Pouso
Redondo, Taió (este também tem boa produção de milho) e Rio do
Campo também se destacam na produção de fumo.
A região de Taió produziu, no ano de 2014, 10,95% do
fumo e 5,68% do arroz irrigado de Santa Catarina.
Em relação aos setores de indústria e serviços, na região da ADR
de Taió há 3.612 estabelecimentos que empregam, sendo 1.257 no
comércio; 1.218 no setor de serviços; 799 na indústria de transformação
e 169 na construção civil (dados de 2014 do MTE/Rais).
1.3.2 Mercado de Trabalho e Renda
Emprego Formal
Santa Catarina tinha, ao final de 2014, 2.273.933 pessoas com
emprego formal, com uma taxa de crescimento de 3,66% ao ano entre
2010 e 2014. Na região da ADR de Taió, em dezembro de 2014, havia
13.928 pessoas formalmente empregadas, ocupando a 28ª posição
em geração de emprego no Estado. A taxa de crescimento do emprego
foi de 4,98% ao ano, ficando na 11ª posição dentre as ADR’s em
crescimento entre 2010 e 2014.
A remuneração dos empregados formais em 12/2014 foi de R$
2.173,00 na média de Santa Catarina, sendo que os empregados na
região da ADR de Taió recebiam R$ 1.676,00, ocupando a 22ª posição
dentre as 36 ADR’s.
Os principais setores de atividades que geram empregos formais
na ADR Taió (Figura 5) são indústria de transformação com 7.357
20
empregos (52,82%), comércio com 2.298 empregos (16,50%),
administração pública com 1.926 empregos (13,83%) e serviços com
1.578 empregos (11,33%).
Em relação à média de Santa Catarina, a região de abrangência
da ADR de Taió tem mais empregos concentrados na indústria de
transformação e bem menos no comércio e serviços, configurando uma
região com perfil mais voltado ao setor industrial, que gera mais de
52,8% dos empregos formais (Figura 5).
Figura 5. Empregos Formais por Setor de Atividade (%) - 2014
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
A Indústria de transformação é o setor que mais gera empregos
em todos os municípios da região, exceto em Santa Terezinha, onde o
setor representa 20% do estoque de empregos formais. Em Taió 50,71%
dos empregos estão no setor da indústria de transformação, em Mirim
Doce 53,99%, em Pouso Redondo 55,55%, em Rio do Campo 47,35% e
em Salete 63,73%. Já o comércio é o segundo setor mais importante na
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Santa
Catarina
ADR de
Taió
Mirim
Doce
Pouso
Redondo
Rio do
Campo
Salete Santa
Terezinha
Taió
30,09
52,82
4,63
2,41
20,03
16,5
30,53
11,33
11,49 13,83
1,97 2,43
Extrativa Mineral Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil
Comércio Serviços
Administração Pública Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca
21
geração de empregos em Santa Terezinha (21%), Taió (19,5%), Rio do
Campo (17,6%) e Pouso Redondo (15,1%). O setor de serviços é
relevante para Taió.
Chama atenção o quanto a administração pública participa em
termos de empregos nos municípios da região, representando 50,5% do
total em Santa Terezinha e 30,6% em Mirim Doce.
Na figura 6 podemos observar a quantidade total de empregos
formais em cada um dos municípios da região. Os municípios de Taió e
Pouso Redondo concentram 35,4% e 32,8% do total, respectivamente.
Figura 6. Empregos Formais Totais e por Setor de Atividade nos Municípios – 2014
Fonte: MTE/RAIS
Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia.
Quanto ao grau de instrução, na região da ADR de Taió, 44,55%
dos empregados formais tem o ensino médio completo, superior ao do
Estado, que é de 42,8%. Outros 13,3% tem o ensino superior (completo
22
e incompleto) e 32,8% tem somente o ensino fundamental (completo e
incompleto).
Renda dos Domicílios (Censo demográfico 2010 – IBGE)
No ano de 2010, existia 1,993 milhões de domicílios em SC e 17,4
mil domicílios na região da ADR de Taió. A renda destes domicílios
situados na ADR Taió girava em torno de 40 milhões mensais, com certa
concentração nos municípios de Taió (35%) e Pouso Redondo (26%).
A Renda Domiciliar per capita (Figura 7) era de R$ 826,53, ficando
na 26ª posição dentre todas as 36 regiões e abaixo da média estadual
de R$ 1.121,17. O município com maior renda domiciliar por pessoa era
Rio do Campo (R$ 1.053,74), ocupando a posição 31 no Estado, e com
pior renda domiciliar por pessoa era Santa Terezinha (R$ 464,74),
ocupando a posição 289 no estado.
Figura 7. Mapa da Renda Domiciliar per capita - Municípios da ADR Taió - 2010
Fonte: IBGE/SPG (2013).
Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia.
23
1.3.3 Geração de Riqueza: PIB e Valor Adicionado
Produto Interno Bruto (PIB)
A ADR apresentou, em 2013, um Produto Interno Bruto (PIB) de
R$ 1,29 bilhões, o que representava 0,61% do total do estado e
ocupando a posição 32 dentre as 36 regiões.
Entre 2010 e 2013 o PIB da região cresceu a uma taxa média de
8,81% ao ano, um pouco superior à média de SC, que nesse período
ficou em 8,65%.
O PIB per capita era de R$ 22.093,95, bem abaixo do valor médio
do estado (R$ 32.289,58), o que a colocava na 32ª posição dentre as
36 regiões do estado. O município de Taió possuía o maior PIB per capita
da ADR, mas ainda abaixo da média estadual (com R$ 23.194,07 e na
posição 161), enquanto Salete possuía o menor valor da ADR (R$
17.791,79) e ocupando a posição 234 no estado.
Em 2013, o município de Taió possuía o maior PIB da região de
abrangência da ADR, com R$ 414,15 milhões, o que representava 31,9%
da região (0,19% do total do estado). O segundo maior PIB era de Pouso
Redondo, com R$ 405,48 milhões (31,2%). Um segundo grupo de
municípios, Santa Terezinha, Salete e Rio do Campo, se situam numa
posição intermediária. O menor PIB da região era do município de Mirim
Doce (R$ 52,6 milhões).
A Figura 8 ilustra o PIB dos municípios da região de abrangência
da ADR de Taió em 2013.
24
Figura 8. Mapa do Produto Interno Bruto dos Municípios da ADR Taió - 2013
Fonte: IBGE/SPG (2013).
Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia.
Valor Adicionado Bruto (VAB)
Em relação aos setores que compõem o Valor Adicionado Bruto
(VAB) da ADR, os Serviços comportam 52,17%, a Indústria
22,30% e a Agropecuária 25,53%. Em relação à média dos
municípios do estado, a ADR Taió apresenta uma menor participação dos
serviços e da indústria, conformando um perfil mais voltado ao setor
primário (agropecuária)6 (Figura 9).
Em termos relativos, o setor de serviços tem forte predomínio em
todos os municípios da ADR, com exceção de Santa Terezinha; o setor
da indústria tem certa presença em Pouso Redondo (maior que a média
6
O VAB de Santa Catarina (ano de 2013) se distribui em 62,4% nos Serviços, 30,9% na Indústria e 6,7% na
Agropecuária.
25
do estado), Salete e Taió. A agropecuária é importante gerador de
riqueza em todos os municípios, principalmente em Santa Terezinha, Rio
do Campo e Mirim Doce. Apresenta uma participação relativamente
menor em Taió, Pouso Redondo e Salete.
A ADR de Taió detém 2,52% do VAB da Agropecuária, 0,47% do
VAB da Indústria e 0,55% do VAB dos Serviços do estado de Santa
Catarina.
Figura 9. VAB da ADR Taió, Municípios e SC – Participação dos Setores (%)
Fonte: SPG/IBGE.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
Ao analisar a localização dos setores na ADR, pode-se identificar
quanto cada município contribui para o VAB total gerado nesta região.
Na Figura 10 pode-se observar o VAB gerado em cada setor nos
municípios da ADR.
Nos Serviços, os municípios de Taió e Pouso Redondo se destacam
na ADR com 35% e 30,9%, respectivamente, do VAB do setor. Na
Indústria, Pouso Redondo é o município que gera o maior valor (44,7%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Santa
Catarina
ADR de
Taió
Mirim
Doce
Pouso
Redondo
Rio do
Campo
Salete Santa
Terezinha
Taió
6,71
25,53
30,86
22,3
62,43
52,17
Agropecuária Indústria Serviços
26
do VAB da ADR) seguido por Taió (31,6%). Na Agropecuária, Santa
Terezinha é o município que mais contribui para o valor adicionado, com
30,3% do VAB do setor, seguido por Taió (22,2%), Pouso Redondo
(17,7%) e Rio do Campo com 16,7% (Figura 10).
Figura 10. VAB dos Municípios da ADR de Taió – Valor dos Setores (R$)
Fonte: SPG/IBGE.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
A Agropecuária gera um importante valor econômico para
a região, colocando-a na 20ª posição dentre todas as ADR’s, em
termos de geração de valor adicionado bruto (VAB).
No VAB das Atividades da Agropecuária da ADR, destaca-se a
produção de fumo com 42,63%, com destaque para os municípios de
Santa Terezinha, Pouso Redondo, Rio do Campo, Taió e Salete. Em
seguida aparecem os cereais com 14,1%, especialmente, arroz irrigado,
que é expressivo em Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió.
A terceira atividade importante na região é a silvicultura e
extração vegetal com 13,5% (com maior relevância em Mirim Doce, Rio
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Mirim Doce Pouso
Redondo
Rio do Campo Salete Santa
Terezinha
Taió
92.773,88
68.065,88
119.695,11
84.572,24
193.398,13
219.328,33
Valor Adicionado Bruto - 2013
Agropecuária Indústria Serviços
27
do Campo e Salete). Por fim, bovinos com 11,79%, com maior expressão
econômica no município de Salete (25%).
A Figura 11 demonstra os principais produtos do VAB da
Agropecuária dos municípios da ADR de Taió, em 2013.
Figura 11.Mapa dos principais produtos do VAB da Agropecuária dos municípios da
ADR Taió - 2013
Fonte: IBGE/SPG.
Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia.
No VAB da Indústria, a indústria de transformação
participa com 76,2% e a construção civil com 18,4%, na média da
ADR (Figura 12). A indústria de transformação e a construção civil estão
concentradas em Pouso Redondo e Taió.
Em termos relativos, a indústria de transformação é relevante
para o município de Pouso Redondo (83,3%), Salete (81,9%) e Taió
(76,36%). A construção civil tem maior importância para os municípios
de Santa Terezinha (76,78%) e Rio do Campo (36,88%). A indústria
28
extrativa e os serviços industriais de utilidade pública têm pouca
expressão na região.
A Figura 12 demonstra as principais atividades do VAB da
indústria dos municípios da ADR de Taió, em 2013.
Figura 12. VAB das principais atividades da Indústria (%) da ADR de Taió
Fonte: SPG/IBGE.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
A indústria de transformação tem moderada presença
econômica na ADR, se colocando na 28ª posição dentre todas as
regiões catarinenses, em termos de geração de valor adicionado
bruto (VAB).
Na estrutura da indústria da transformação (Figura 13), destaca-
se a atividade Madeira e Celulose com 32,07% do total, sendo
especialmente significativa para os municípios de Mirim Doce (89,55%),
Taió (55,46%) e Rio do Campo e Salete. O segmento de Confecção e
Têxtil contribui com 20,79%, com importância maior em Pouso
Redondo e Santa Terezinha. Já, Alimentos e Bebidas gera 18,85%
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
ADR de Taió Mirim Doce Pouso
Redondo
Rio do
Campo
Salete Santa
Terezinha
Taió
76,22
4,84
18,41
Indústria de Transformação
Prod. e Dist. de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana
Construção Civil
29
do total, sendo representativa em Pouso Redondo. Além destes
segmentos, destaca-se o setor de Eletrometal Mecânica (com
19,11%), o qual tem importância relativa em Salete, Rio de Campo e
Pouso Redondo.
Figura 13. Estrutura de atividades (%) da Indústria de Transformação da ADR Taió
Fonte: SPG/IBGE.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
Os serviços têm presença econômica relevante na região,
se colocando na 32ª posição dentre todas as ADR’s, em termos
de geração de valor adicionado bruto (VAB).
No VAB dos Serviços, a Administração Pública participa com
32,9% (acima da média de Santa Catarina, que é de 21,4%); Comércio
em geral (varejo e atacado) com 18,6% e Atividades Imobiliárias com
15,6%, na média da ADR (Figura 14). Ambos, comércio e atividades
imobiliárias estão concentradas em Pouso Redondo e Taió, e em menor
valor, no município de Salete.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Santa
Catarina
ADR de
Taió
Mirim
Doce
Pouso
Redondo
Rio do
Campo
Salete Santa
Terezinha
Taió
13,39
18,85
5,32
19,61 20,79
24,5 19,11
10,76
32,07
26,43
9,11
Alimentos e Bebidas Automóveis
Confecção e Têxtil Eletrometal Mecânica
Madeira e Celulose Demais Ativ. Industriais de Transformação
30
Figura 14. Participação dos principais Serviços (%) na ADR de Taió
Fonte: SPG/IBGE.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
A atividade Administração Pública tem forte incidência no VAB dos
municípios da ADR, sendo o de maior participação relativa em todos os
seis municípios da região. Isto sinaliza uma dependência considerável da
geração de valor adicionado em serviços a partir do setor público. Esta
dependência é mais intensa em Santa Terezinha e Mirim Doce. Já o
comércio e atividade imobiliária tem relevância em todos os municípios
da região (Figura 14).
1.4. Finanças dos Municípios
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) vem publicando
a cada dois anos indicadores sobre o desenvolvimento dos municípios
catarinenses. Especificamente sobre o índice “finanças públicas”, este
apresentou um valor de 0,593 para os municípios da região de Taió. O
município melhor colocado foi Mirim Doce e o pior Rio do Campo.
0
10
20
30
40
50
60
ADR Mirim Doce Pouso
Redondo
Rio do
Campo
Salete Santa
Terezinha
Taió
18,63
21,03 20,45
14,96
16,88
13,29
19,63
32,94
43,95
27,33
38,71
36,31
53,58
28,69
15,59
12,93
15,76 15,67
21,48
6,31
16,14
Comércio (varejo e atacado) APU Atividades Imobiliárias
31
Analisando três indicadores que compõem o índice finanças
públicas (base de dados de 2012):
Em Santa Catarina, na média, a “receita corrente líquida per
capita” dos municípios é de R$ 2555,38. Na ADR de Taió, todos os
municípios apresentam valores inferiores, exceto o município de Mirim
Doce com receita/capita de R$3665,84. O município com pior receita per
capita é Santa Terezinha com R$ 1638,62.
Em relação ao indicador “percentual de receita própria sobre a
receita corrente líquida”, na média dos municípios catarinenses, este
valor está em 10,16%. Na região de Taió, todos os municípios
apresentam um grau de autonomia financeira extremamente baixo,
sendo Santa Terezinha (com 2,92%) altamente dependente de repasse
de recursos constitucionais.
O indicador “receita comprometida com a folha de pessoal”7, na
média dos municípios catarinenses, está em 49,81%. Na ADR, todos os
municípios encontram-se abaixo do limite da LRF, sendo Santa Terezinha
o que mais compromete a receita com 53,86%.
Tabela 3. Indicadores de Finanças Públicas dos municípios
Finanças dos Municípios
FECAM – Finanças Públicas (2014)
Índice FIRJAN de Gestão
Fiscal
Receita Corrente
Líquida Per Capita
(R$)
Receita Própria
Sobre Receita
Corrente Líquida
(%)
Receita
Comprometida
com Folha de
Pessoal (%)
Ranking
Estadual
IFGF (2015)
IFGF – 2015
Santa Catarina 2.555,38 10,16 49,81 - 0,542
ADR de Taió 2.217,04 7,37 48,32
Mirim Doce 3665.84 6.13 48.77 230 0,454
Pouso Redondo 1840.14 9.77 39.83 269 0,341
Rio do Campo 2171.22 7.72 50.61 84 0,591
Salete 2003.07 7.03 46.02 234 0,448
Santa Terezinha 1638.62 2.92 53.86 171 0,514
Taió 1983.36 10.67 50.83 56 0,622
Fonte: FECAM (Base de dados de 2012); FIRJAN (Base de dados de 2015).
Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
7
A lei de responsabilidade fiscal (LRF) estabelece o limite de 54%.
32
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) publica
anualmente o índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)8. Este índice mostra
que, no ano base de 2015, o número de prefeituras catarinenses em
situação fiscal difícil ou crítica atingiu 72,5% do estado.
Na ADR de Taió, o município de Taió foi classificado como de boa
gestão (com índice de 0,62). O município de Pouso Redondo se
enquadrou no grupo de gestão crítica, apresentando um índice de 0,34.
1.5. Características da Infraestrutura
Habitação
No que diz respeito à infraestrutura de habitação, as análises
abrangem domicílios residenciais atendidas com: energia elétrica; rede
geral de abastecimento de água; coleta de lixo; e rede de esgoto (geral
ou pluvial).
O censo demográfico 2010 registrou 1.993.097 domicílios no
estado, desses 17.636 localizados na ADR de Taió (IBGE, 2010).
a) Energia elétrica:
Do total de domicílios, 97,5% possuía medidor de consumo de
energia elétrica. Na ADR de Taió, esse número alcançou 97,53% (17.200
domicílios). Considerando os municípios que compõem a ADR observa-
se, à exceção de Salete (94,58%), que os demais municípios possuíam
situação similar à média do estado, sendo a maior cobertura em Pouso
Redondo (99,4%).
8
O IFGF tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior
aprimoramento da gestão fiscal dos municípios. É classificado em Conceito A – gestão de excelência (>0,8),
Conceito B – boa gestão (0,6 – 0,8), Conceito C – gestão em dificuldade (0,4 – 0,6) e Conceito D – gestão
crítica (<0,4).
33
b) Água encanada:
Do total de domicílios, 81,48% (1.624.058) estava ligado à rede
geral de abastecimento de água em 2010 (IBGE, 2010).
Na ADR de Taió apenas 44,99% dos domicílios estavam ligados à
rede geral de abastecimento. Todos os municípios da ADR registraram
valores muito aquém da média estadual, sendo o mais baixo em Santa
Terezinha (15,71%) e o mais alto em Salete (62,37%).
c) Rede de esgoto sanitário:
No que diz respeito a esse indicador, os números de 2010
chamam atenção, apenas 579.576 dos mais de 1.990.000 domicílios
estavam ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, ou seja, apenas
29,08%. (IBGE, 2010).
Na ADR de Taió, um número extremamente pequeno de
domicílios (1.379 domicílios, correspondente a 7,82%) estavam ligados
à rede geral de esgoto ou pluvial. Observa-se certa disparidade entre os
municípios da região, oscilando de 0,2% a 21,1%. Os municípios mais
deficitários são Santa Terezinha e Mirim Doce, com valores de 0,2% e
1,6%, respectivamente.
d) Coleta de lixo:
Em Santa Catarina, 92,78% dos domicílios residenciais
(1.849.171) possuíam coleta de lixo efetuada diretamente por serviço de
limpeza (IBGE, 2010).
Os municípios da ADR de Taió apresentaram, em média,
percentuais abaixo da média do Estado, com 71,58% dos domicílios com
esse tipo de coleta (12.624 domicílios). Nos municípios esses percentuais
oscilaram de 45% (Santa Terezinha) a 82% (Rio do Campo).
34
Tabela 4. Indicadores da Habitação
Número de Domicílios com Energia, Água, Esgoto e Coleta de Lixo (CENSO 2010)
Domicílios Energia Água Encanada Rede Esgoto Coleta Lixo
Total Unidades % Unidades % Unidades % Unidades %
Santa Catarina 1.993.097 1.943.338 97,5 1.624.058 81,5 579.576 29,1 1.849.191 92,8
ADR de Taió 17.636 17.200 97,5 7.935 45,0 1.379 7,8 12.624 71,6
Mirim Doce 791 774 97,8 307 38,8 13 1,6 433 54,7
Pouso Redondo 4.601 4.572 99,4 2.082 45,2 509 11,1 3.507 76,2
Rio do Campo 1.940 1.882 97,0 974 50,2 409 21,1 1.596 82,3
Salete 2.288 2.164 94,6 1.427 62,4 103 4,5 1.803 78,8
Santa
Terezinha 2.501 2.473 98,9 393 15,7 4 0,2 1.128 45,1
Taió 5.515 5.335 96,7 2.752 49,9 341 6,2 4.157 75,4
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010.
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
Estabelecimentos de Saúde
A Saúde foi analisada a partir da infraestrutura de atendimento
de serviços públicos disponíveis nas unidades instaladas na ADR
conforme segue: Hospitais Gerais, Policlínicas, Centros de Saúde, Postos
de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento-UPA’s e Pronto Socorro,
assim como o número de Médicos e Leitos Hospitalares, em números
absolutos e quantidade por mil habitantes (1.000/hab.)9.
Santa Catarina registrou 204 Hospitais Gerais, sendo 04
localizados na ADR de Taió, nos municípios de Pouso Redondo, Rio do
Campo, Salete e Taió.
Os Centros de Saúde somavam 1.510 unidades no Estado com
registro de 21 unidades (1,39%) na ADR de Taió. Estão presentes em
todos os municípios da ADR, destacando-se os municípios de Taió com
07 unidades e Pouso Redondo com 05 unidades, representando 33,3% e
23,8% da ADR, respectivamente. Quanto aos Postos de Saúde, a ADR
de Taió possuía 02 das 355 unidades existentes no Estado,
9
Todas as informações deste item se referem ao ano de 2014 e foram obtidos a partir do DATASUS.
35
representando 0,56%, distribuídos nos municípios de Pouso Redondo e
Taió.
O Estado registrava 30 UPA’s, sendo que a ADR de Taió contava
com 02 UPA’s, em Taió e Pouso Redondo. O Estado registrava 186
Policlínicas e 08 Pronto Socorro, porém a ADR de Taió não contava
com estes estabelecimentos de saúde.
O número de Médicos com atendimento através do SUS em 2014
era de 8.411 em todo o Estado, sendo que na ADR de Taió haviam 33
médicos (0,39% do Estado). Todos os municípios da ADR possuem
número de médicos por 1.000/hab. menor que a média estadual (1,25),
sendo a maior média em Mirim Doce (0,82) e a menor em Santa
Terezinha (0,23).
Em 2014 o Estado contava com 11.425 Leitos Hospitalares do
SUS, sendo 141 (1,23%) na ADR de Taió. Dos quatro municípios da ADR
que apresentaram leitos disponíveis o maior índice por 1.000/hab. foi
Salete com 5,28 e o menor Pouso Redondo com 2,10, porém todos acima
da média estadual de 1,70.
Estabelecimentos de Educação
A análise dos dados não pode ser dissociada da oferta de vagas
nos diferentes níveis educacionais das redes pública e privada da região,
cuja análise aborda: (i) Número de escolas da rede pública estadual,
municipal, privada e de educação de jovens e adultos; (ii) Cursos de
capacitação profissional – formação técnica profissionalizante; (iii)
Número de cursos de graduação. A tabela a seguir, identifica a situação
da região da ADR de Taió nos três aspectos citados.
36
Tabela 5. Instituições de Ensino nos municípios da ADR de Taió
Infraestrutura - Educação
Escolas Públicas Escolas
Particulares
EJA
Formação Técnica - Cursos
Estadual Municipal SENAI SENAC CEDUP IFSC IFC
Santa Catarina 1.302 3.962 954 67 61 16 14 103 62
ADR de Taió 20 50 5 1 1 0 0 0 0
Mirim Doce 1 6
Pouso Redondo 4 12
Rio do Campo 4 8
Salete 3 6
Santa Terezinha 3 7
Taió 5 11 5 1 1
Fonte: Censo Escolar SED-SC, 2015
Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia.
a) Número de escolas da rede pública de ensino:
Especificamente na região de abrangência da ADR de Taió, no ano
de 2015 em relação a 2014, não houve alteração no quantitativo de
escolas na região permanecendo 20 escolas na rede pública estadual
(1,54% do total de escolas estaduais), 50 escolas municipais (1,26% do
total de escolas municipais e 5 na rede particular (0,52%, do total de
escolas particulares).
A Educação Básica de Jovens e Adultos no Estado é realizada pelos
67 Centros (CEJA’s), através de ensino presencial, por disciplinas10.
Desses, 1 Centro localiza-se no município sede da ADR, em Taió. Em
relação aos alunos na modalidade de EJA – 2015, na rede estadual
totalizou 32.565 matriculas, das quais 2.067 no Ensino Fundamental –
anos iniciais, 9.678 no Ensino Fundamental – anos finais e 20.820 no
Ensino Médio.
O Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC11, bem como o
Instituto Federal Catarinense - IFC12 oferecem Cursos Técnicos na
10
Maiores informações acessar www.portalestatistico.sc.gov.br
11
www.ifsc.edu.br/ensino/modalidade, link guia de cursos.
12
http://issuu.com/institutofederalcatarinense/docs/ifc_guiadecursos
37
modalidade de Educação de Jovens e Adultos por meio do Programa
Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica, nos termos
do Decreto Federal nº 5.840, de 2006.
b) Formação técnica profissionalizante:
A formação técnica é oferecida pelo SENAC e SENAI na rede
privada, pelos CEDUP’s – Centro de Educação Profissional, na rede
estadual13 e pelo IFSC e IFC da rede federal. Dos 256 cursos técnicos
oferecidos por essas instituições no estado, apenas o SENAI oferece
curso técnico na cidade sede da ADR. IFSC e IFC não se encontram
presentes nesta região.
c) Número de cursos de graduação:
Das instituições de ensino superior - IES públicas instaladas no
Estado, tem-se: (i) 04 federais – a Universidade Federal de SC – UFSC,
o Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, a Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS e o Instituto Federal Catarinense - IFC; (ii) uma
estadual, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC14; (iii) e
15 Instituições criadas por lei municipal de direito privado, vinculadas ao
Sistema ACAFE.
Com relação às instituições privadas que atuam em SC, registra-
se aquelas 34 afiliadas à Associação de Mantenedoras Particulares de
Educação Superior de Santa Catarina – AMPESC15 devidamente
credenciadas pelo MEC, representando, aproximadamente, 89% do
ensino superior particular catarinense.
Na região de abrangência da ADR de Taió, apenas a UNIDAVI
oferece 03 cursos na modalidade presencial.
13
http://www.sed.sc.gov.br/index.php/servicos/etapas-e-modalidades-de-ensino/16973-endereco-dos-
cejas
14
www.udesc.br/cursospresenciais/pormunicipios
15
Oficio Presidência AMPESC Nº 2.156/2016, de 07.10.2016.
38
Comunicações
Relativo a Infraestrutura de comunicações, as análises abrangem
conexões de banda larga fixa; municípios cobertos por banda larga móvel
(3G); e acessos de telefonia fixa por empresas concessionárias.
a) Conexões de banda larga fixa:
Do total de domicílios do Estado, 56,37% possui conexão de
Banda Larga Fixa. Na ADR de Taió esse número chega a
aproximadamente 17% (2.935 residências). Considerando os municípios
que compõem a ADR observa-se que Taió detém o maior percentual de
cobertura que é de aproximadamente 26%. O índice mais baixo é do
município de Santa Terezinha, com 4,2%.
b) Municípios cobertos por banda larga móvel:
O Estado possui 194 municípios cobertos com tecnologia banda
larga móvel 3G. Nesta ADR, o índice de cobertura é de 50%. Os
municípios que dispõem de cobertura são Pouso Redondo, Santa
Terezinha e Taió. Os municípios de Mirim Doce, Rio do Campo, não estão
cobertos com esta tecnologia.
c) Acessos de telefonia fixa por empresas concessionárias:
Em 2016, o Estado de Santa Catarina aponta 1.011.894 de
acessos, cerca de 50% dos domicílios atendidos. A ADR de Taió registrou
5.075 acessos, representando apenas 0,50%, em relação ao Estado e na
abrangência da ADR, temos 42% dos domicílios atendidos com esta
tecnologia. O município de Taió destaca-se com 46% em relação à ADR,
alcançando 2.338 acessos.
39
Mapa da ADR de Taió
Mapa 1. ADR com localização dos núcleos urbanos e vias de transporte
40
2.QUESTÕES QUE MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL
2.1 Meio rural
- Êxodo rural com perda populacional em três dos seis municípios da
região de abrangência da ADR.
- Produção primária altamente dependente das culturas de fumo e arroz
irrigado.
2.2 Desenvolvimento social
- Maioria dos municípios com inadequado IDHM e vulnerabilidade social
acima da média do estado, com especial atenção para Santa Terezinha.
- Percentual de pessoas em extrema pobreza e recebendo Bolsa Família
acima da média estadual.
- Renda das famílias e Geração de riquezas (PIB) per capita bem abaixo
da média dos municípios catarinenses.
- Indicadores de educação básica medianos, ocupando posições
intermediárias em relação as demais regiões catarinenses.
- Índices de mortalidade infantil acima da média estadual.
2.3 Desenvolvimento econômico
- Estrutura produtiva voltada ao setor primário na maioria dos
municípios. A indústria se concentra em dois municípios da ADR. O setor
de serviços se concentra nos municípios de Pouso Redondo e Taió.
- Industria em ascendência na região, com a indústria de transformação
liderando a agregação de valor neste setor. Na agropecuária forte
geração de valor adicionado pelas lavouras temporárias, bovinocultura e
silvicultura e extração vegetal.
- Boa parte dos municípios dependente em termos de renda de
atividades relacionadas à administração pública.
41
II - Caderno de Indicadores
42
2.1. Demografia:
Demografia
População Total, Urbana, Rural e PEA - 2010
Total Urbano Rural
Taxa de
Urbanização
PEA
Santa Catarina 6.248.436 5.247.913 1.000.523 83,99 3.543.218
ADR de Taió 56.912 29.322 27.590 51,52 33.920
Mirim Doce 2.513 1.202 1.311 47,83 1.387
Pouso Redondo 14.810 9.024 5.786 60,93 8.667
Rio do Campo 6.192 2.632 3.560 42,51 3.983
Salete 7.370 4.987 2.383 67,67 4.649
Santa Terezinha 8.767 1.513 7.254 17,26 4.447
Taió 17.260 9.964 7.296 57,73 10.787
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010
2.2. Estrutura Fundiária e Produção Agropecuária:
Estabelecimentos Agropecuários - Estrutura Fundiária
Estabelecimentos Agropecuários - Estrutura Fundiária (2006)
Total Não familiar Familiar % Familiar
Santa Catarina 193.668 25.156 168.512 87,01
ADR de Taió 6.287 632 5.655 89,95
Mirim Doce 354 55 299 84,46
Pouso Redondo 1.319 93 1.226 92,95
Rio do Campo 752 55 697 92,69
Salete 532 35 497 93,42
Santa Terezinha 2.070 223 1.847 89,23
Taió 1.260 171 1.089 86,43
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
43
Estabelecimentos Agropecuários
Estabelecimentos Agropecuários - Grupos de Área Total (ha)
< 10 <10 % 10 < 20 10 <20 % 20 < 50 20<50 % > 50 > 50 %
Santa Catarina 69.394 36,61% 56.412 29,76% 45.310 23,90% 18.430 9,72%
ADR de Taió 1.731 28,50% 1.894 31,18% 1.919 31,59% 530 8,73%
Mirim Doce 70 20,06% 92 26,36% 122 34,96% 65 18,62%
Pouso Redondo 381 31,20% 449 36,77% 315 25,80% 76 6,22%
Rio do Campo 185 25,48% 188 25,90% 262 36,09% 91 12,53%
Salete 86 16,57% 170 32,76% 228 43,93% 35 6,74%
Santa Terezinha 753 37,41% 553 27,47% 572 28,42% 135 6,71%
Taió 256 20,55% 442 35,47% 420 33,71% 128 10,27%
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
Área e Produção das Principais Lavouras Temporárias - 2014
Área e Produção das Principais Lavouras Temporárias
Área Colhida (Hectares)
Feijão Fumo Milho Soja Arroz Mandioca
Santa Catarina 88.018 120.641 436.433 560.098 149.869 23.397
ADR de Taió 585 12.040 8.650 5.650 8.100 221
Mirim Doce 20 50 1.850 1
Pouso Redondo 36 1.900 200 150 2.000 140
Rio do Campo 80 2.400 1.500 500 1.800 2
Salete 24 540 1.100 100 20
Santa Terezinha 350 6.000 2.800 5.000 50 8
Taió 75 1.200 3.000 2.300 50
Feijão Fumo Milho Soja Arroz Mandioca
Santa Catarina 145.171 258.245 3.149.729 1.668.235 115.784 261.308
ADR de Taió 739 28.288 39.810 12.180 61.520 4.383
Mirim Doce 24 150 16.650 15
Pouso Redondo 50 4.180 840 180 16.000 2.800
Rio do Campo 96 5.280 3.600 1.500 7.020 40
Salete 36 1.188 4.620 750 300
Santa Terezinha 420 15.000 12.600 10.500 400 128
Taió 113 2.640 18.000 20.700 1.100
Fonte: IBGE – PAM (2014)
2.3. Emprego Formal:
Estabelecimentos por Setor de Atividade (Valor Absoluto) - 2014
Estabelecimentos por Setor de Atividade (Valor Absoluto) - 2014
Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação
Serviços
Industriais de
Utilidade
Pública
Construção
Civil
Comércio Serviços
Administração
Pública
Agropecuária,
extração
vegetal, caça
e pesca
Total de
Estabelecimentos
Santa Catarina 771 53.042 1.060 15.601 152.528 159.388 1.089 10.240 429.427
ADR de Taió 10 799 16 169 1.257 1.218 17 126 3.612
Mirim Doce 0 29 0 12 33 56 4 8 142
Pouso Redondo 4 208 2 32 274 297 2 23 842
Rio do Campo 1 82 3 49 146 123 2 9 415
Salete 1 141 1 14 220 196 4 30 607
Santa Terezinha 1 37 1 5 119 79 2 6 250
Taió 3 302 9 57 465 467 3 50 1.356
Fonte: MTE/RAIS
45
Estoque de empregos formais por setor de atividade (Valor Absoluto) - 2014
Estoque de empregos formais por setor de atividade (Valor Absoluto) - 2014
Extrativa
Mineral
Indústria de
Transformação
Serviços
Industriais de
Utilidade Pública
Construção
Civil
Comércio Serviços
Administração
Pública
Agropecuária,
Extração
Vegetal, Caça
e Pesca
Total
Santa Catarina 8.496 684.309 20.124 105.331 455.439 694.185 261.177 44.872 2.273.933
ADR de Taió 35 7.357 59 336 2.298 1.578 1.926 339 13.928
Mirim Doce 0 284 0 0 46 16 161 19 526
Pouso Redondo 8 2.542 8 175 693 511 493 146 4.576
Rio do Campo 0 546 7 99 203 117 158 23 1.153
Salete 0 1.362 4 7 268 205 228 63 2.137
Santa Terezinha 1 120 2 4 126 42 303 2 600
Taió 26 2.503 38 51 962 687 583 86 4.936
Fonte: MTE/RAIS
2.4. Indicadores Econômicos:
Renda Domiciliar
Renda Domiciliar (RD) e RD per capita - 2010
Renda Domiciliar RD per capita
Domicílios (nº) RD mensal (R$) % da ADR % de SC R$ Posição SC
Santa Catarina 1.993.097 6.009.377.509,22 - - 1.121,17 -
ADR de Taió 17.636 40.105.263,44 - 0,67 826,53 26
Mirim Doce 791 1.290.611,42 3,22 0,02 587,58 262
Pouso Redondo 4.601 10.481.584,11 26,14 0,17 799,36 172
Rio do Campo 1.940 4.896.928,60 12,21 0,08 1053,74 31
Salete 2.288 5.730.318,88 14,29 0,1 922,17 87
Santa Terezinha 2.501 3.341.285,98 8,33 0,06 464,74 289
Taió 5.515 14.364.534,45 35,82 0,24 947,23 69
Fonte: IBGE/SPG
PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto e PIB per capita - 2013
PIB PIB per capita
PIB (R$ mil) % da ADR % de SC R$ Posição SC
Santa Catarina 214.217.274,01 - - 32.289,58 -
ADR de Taió 1.299.897,48 - 0,61 22.093,95 32
Mirim Doce 52.603,25 4,05 0,02 21.245,25 191
Pouso Redondo 405.484,13 31,19 0,19 25.531,05 134
Rio do Campo 131.200,70 10,09 0,06 21.212,72 192
Salete 134.381,38 10,34 0,06 17.791,79 234
Santa Terezinha 162.074,77 12,47 0,08 18.245,50 229
Taió 414.153,25 31,86 0,19 23.194,07 161
Fonte: IBGE/SPG
47
Estrutura Produtiva
Valor Adicionado Bruto e Participação por VAB - 2013
Valor Adicionado Bruto (R$ mil) Estrutura (%)
Total Agropecuária Indústria Serviços Agro. Ind. Serv.
Santa Catarina 180.691.122,04 12.123.710,45 55.765.123,38 112.802.288,21 6,71 30,9 62,4
ADR de Taió 1.199.191,17 306.163,20 267.462,02 625.565,95 25,53 22,3 52,17
Mirim Doce 49.701,56 15.467,50 7.159,36 27.074,70 31,12 14,4 54,47
Pouso Redondo 367.173,80 54.080,56 119.695,11 193.398,13 14,73 32,6 52,67
Rio do Campo 125.254,14 51.023,60 15.883,23 58.347,31 40,74 12,68 46,58
Salete 126.981,37 24.751,78 30.210,74 72.018,85 19,49 23,79 56,72
Santa Terezinha 158.113,85 92.773,88 9.941,34 55.398,63 58,68 6,29 35,04
Taió 371.966,45 68.065,88 84.572,24 219.328,33 18,3 22,74 58,96
Fonte: IBGE/SPG
Fonte: IBGE/SPG
Estrutura das Atividades Agropecuárias por Participação no VAB - 2013
Estrutura das Atividades Agropecuárias por Participação no VAB (mil R$)
Cereais
para Grãos
Soja Fumo
Cana-
de-
açúcar
Outros
Produtos LT,
Horticultura,
Viveiro
Produtos
Lavoura
Perm.
Bovinos e
outros
Animais
Suínos Aves
Silvicultura,
extração
vegetal
Pesca,
aquicultura
Santa Catarina 1.675.533 726.531 1.298.938 20.109 1.758.862 711.453 1.910.485 832.254 1.306.390 1.444.385 345.439
ADR de Taió 43.211,33 3.255,47 130.519,98 44,4 17.439,69 1.352,11 36.111,91 18.792,07 10.425,16 41.432,19 1.051,47
Mirim Doce 5.146,79 0 30,98 0 993,1 29,92 2.156,36 2.168,93 689,66 4.116,55 0
Pouso Redondo 6.331,93 200,74 24.550,77 22,11 2.597,40 435,27 6.698,02 4.159,17 2.900,05 5.589,57 483,4
Rio do Campo 5.731,30 184,38 22.715,80 1,72 1.792,34 97,88 5.824,26 2.965,99 544,18 10.543,95 314,05
Salete 2.398,93 45,1 6.814,74 0 819,77 88,81 6.220,67 2.437,20 1.071,24 4.531,36 254,02
Santa
Terezinha
10.115,52 2.825,25 56.789,50 20,57 2.250,42 525,9 5.000,54 2.354,30 252,08 11.744,56 0
Taió 13.486,86 0 19.618,19 0 8.986,66 174,33 10.212,06 4.706,48 4.967,95 4.906,20 0
Estrutura das Atividades da Indústria por Participação no VAB - 2013
Estrutura das Atividades da Indústria por Participação no VAB (mil R$) - 2013
Indústria
Extrativa
Indústria de
Transformação
Prod. e Dist. de
Eletricidade, Gás,
Água, Esgoto e
Limpeza Urbana
(SIUP)
Construção
Civil
Santa Catarina 894.463,81 39.582.620,34 4.110.102,21 11.177.936,96
ADR de Taió 1.426,54 203.853,24 12.949,49 49.232,73
Mirim Doce 0 4.669,45 659,08 1.830,83
Pouso Redondo 878,07 99.700,44 4.225,59 14.891,00
Rio do Campo 0 8.664,29 1.361,81 5.857,13
Salete 0 24.769,56 1.456,69 3.984,48
Santa Terezinha 6,48 1.466,04 835,48 7.633,34
Taió 541,99 64.583,46 4.410,84 15.035,95
Fonte: IBGE/SPG
Estrutura das Atividades da Indústria de Transformação por Participação no VAB - 2013
Estrutura das Atividades da Indústria de Transformação por Participação no VAB (%) - 2013
Alimentos
e Bebidas
Automóveis
Confecção
e Têxtil
Eletrometal
Mecânica
Madeira
e
Celulose
Demais Ativ.
Industriais de
Transformação
Santa Catarina 13,39 5,32 19,61 24,5 10,76 26,43
ADR de Taió 18,85 0,08 20,79 19,11 32,07 9,11
Mirim Doce 1 0 9,41 0 89,55 0,04
Pouso Redondo 26,68 0 32,01 20,1 9,11 12,11
Rio do Campo 1,24 0 13,72 29,01 48,28 7,75
Salete 0,43 0 9,66 40,28 47,42 2,2
Santa Terezinha 15,29 0 50,42 4,58 24,82 4,9
Taió 17,56 0,25 8,85 9,83 55,46 8,06
Fonte: IBGE/SPG
50
Estrutura das Atividades de Serviços por Participação no VAB - 2013
Estrutura das Atividades de Serviços por Participação no VAB (mil R$) - 2013
Alojamento e
Alimentação
Comércio
(varejo e
atacado)
APU
Arte, Cultura,
Esporte,
Recreação,
Outras Ativ.
de Serviços
Ativ.
Imobiliárias
Educação
Privada
Serviços de
Informação
Transporte,
Armazenage
m e Correio
Interm.
Financeira
Ativ.
Profissionais,
Científicas,
Admin. e
Serviços
complem.
Saúde
Privada
Santa Catarina 3.898.393 27.376.456 24.194.421 4.736.949 18.425.778 2.345.831 3.982.797 8.129.270 5.751.364 11.205.933 2.755.091
ADR de Taió 12.921,94 116.561,20 206.091,20 37.393,84 97.506,30 2.080,14 10.829,08 44.454,78 29.103,46 59.552,59 9.071,43
Mirim Doce 513,37 5.694,11 11.899,32 1.676,40 3.501,66 0 274,12 1.538,11 0 1.902,63 74,97
Pouso Redondo 5.396,80 39.555,72 52.853,79 10.019,17 30.487,73 0 2.036,57 18.867,15 5.815,32 26.191,74 2.174,14
Rio do Campo 605,67 8.730,65 22.583,80 4.346,96 9.141,68 0 680,24 2.946,23 4.745,87 3.591,60 974,62
Salete 1.363,81 12.154,27 26.152,47 3.077,09 15.468,33 0 877,26 3.573,10 3.034,17 5.043,86 1.274,50
Santa Terezinha 667,46 7.363,30 29.680,90 7.512,84 3.496,82 0 546,86 3.371,13 0 2.534,40 224,91
Taió 4.374,83 43.063,15 62.920,92 10.761,38 35.410,08 2.080,14 6.414,03 14.159,06 15.508,10 20.288,36 4.348,29
Fonte: IBGE/SPG
51
2.5. Indicadores de Desenvolvimento Humano:
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - 2010
IDHM, IDH - Renda, IDH - Educação e IDH - Longevidade (2010)
IDHM
Posição
SC
IDHM
Renda
Posição
SC
IDHM
Educação
Posição
SC
IDHM
Longevidade
Posição
SC
Santa Catarina 0,774 - 0,773 - 0,697 - 0,86 -
Mirim Doce 0,708 212 0,683 253 0,633 148 0,821 228
Pouso Redondo 0,720 181 0,728 169 0,598 228 0,857 133
Rio do Campo 0,729 160 0,741 115 0,65 122 0,803 268
Salete 0,744 114 0,737 134 0,695 57 0,803 269
Santa Terezinha 0,669 271 0,637 285 0,575 249 0,817 243
Taió 0,761 68 0,749 87 0,67 86 0,879 48
Fonte: PNUD
Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - 2010
Índice de Vulnerabilidade Social IVS - 2010
IVS
Posição
SC
IVS
Renda e
Trabalho
Posição
SC
IVS
Capital
Humano
Posição
SC
IVS
Infraestrutura
Urbana
Posição
SC
Santa Catarina 0,19 - 0,194 - 0,253 - 0,128 -
Mirim Doce 0,187 102 0,244 133 0,314 210 0,002 17
Pouso Redondo 0,175 81 0,220 100 0,288 177 0,018 66
Rio do Campo 0,220 173 0,352 241 0,261 143 0,046 110
Salete 0,206 146 0,307 192 0,257 133 0,055 125
Santa Terezinha 0,241 207 0,373 256 0,312 209 0,038 96
Taió 0,193 112 0,238 126 0,205 38 0,135 213
Fonte: IPEA
52
2.6. Indicadores de Assistência Social:
Indicadores de Assistência Social: Pessoas em Extrema Pobreza, Bolsa Família e Cadastro Único
Indicadores de Assistência Social
Proporção de Pessoas em Extrema
Pobreza - 2010 Bolsa Família - 2015 Cadastro Único - 2015
Percentual
de
Extrema
Pobreza
total
Percentual
de
Extrema
Pobreza,
Perímetro
Urbano
Percentual
de
Extrema
Pobreza,
Perímetro
Rural
Percentual
de
Beneficiários
da
População
Quantidade
de Famílias
Beneficiadas
N° de
Famílias
inscritas
com
renda per
capita até
½ salário
mínimo
Percentual
da
População
Inscrita
Santa Catarina 1,64 57,29 42,71 6,80 131.525 299.301 20,01
ADR de Taió 3,26 10,32 89,68 7,69 1.225 2.967 23,59
Mirim Doce 2,11 1,89 98,11 17,12 116 280 62,75
Pouso Redondo 1,65 12,65 87,35 3,87 182 583 15,36
Rio do Campo 3,04 7,45 92,55 7,43 111 269 24,31
Salete 1,68 32,26 67,74 2,33 39 220 16,54
Santa Terezinha 12,87 3,63 96,37 16,55 401 652 31,41
Taió 1,16 36,5 63,50 7,91 376 963 24,71
Fonte: Data Social
53
III – Glossário e Notas Técnicas
54
1. Agenda Regional de Desenvolvimento – Sintetiza uma
concertação de compromissos intragovernamentais com a
sociedade civil para serem executados em período plurianual.
Fonte: SPG.
2. Censo Demográfico – O Censo Demográfico é uma pesquisa
realizada pelo IBGE a cada dez anos. Através dele, reunimos
informações sobre toda a população brasileira. Fonte: IBGE.
3. Educação de Jovens e Adultos - A idade mínima para ingresso
na EJA é 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula para o
Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o Ensino
Médio, conforme as Resoluções nº 3/2010/CEB/CNE e nº
074/2010/CEE/SC.
4. Educação Profissional - Em Santa Catarina, a educação
profissional técnica de nível médio é oferecida em todas suas
formas: (i) de forma integrada ao ensino médio (ensino médio +
curso técnico junto a instituição que oferta); (ii) concomitante ao
ensino médio (ensino médio em outra instituição + curso técnico);
(iii) subsequente (curso técnico pós ensino médio).
5. Emprego Formal - Trabalho com carteira assinada de acordo com
a legislação trabalhista vigente e, portanto, assegurando ao
trabalhador todos os direitos a que faz jus. Fonte: RAIS.
6. ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) - Desempenho dos
alunos do ensino médio para acesso ao ensino superior e aos
programas de financiamento em instituições privadas (nota de 0 a
1000). Fonte: MEC/INEP.
7. Estabelecimentos – O levantamento da RAIS é feito em nível de
estabelecimento, considerando-se como tal as unidades de cada
empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços
distintos. Fonte: MTE/RAIS.
55
8. IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) -
Esse indicador é calculado bianualmente pelo INEP, a partir dos
dados obtidos no Censo Escolar relativos à aprovação escolar e a
média de desempenho nas avaliações do Sistema de Avaliação da
Educação Básica (SAEB) e Prova Brasil. Fonte: MEC/INEP.
9. IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) - É
um índice composto que agrega 3 das mais importantes dimensões
do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida
longa e saudável, de ter acesso a conhecimento e ter um padrão
de vida que garanta as necessidades básicas, representadas pela
saúde, educação e renda.
 Classificado em muito baixo (0,0 - 0,499), baixo (0,500 –
0,599), Médio (0,600 – 0,699), Alto (0,700 – 0,799), Muito Alto
(0,800 – 1,0). Fonte: IPEA.
10. Instituto Federal Catarinense (IFC) - teve sua origem na
integração das Escolas Agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e
Sombrio, mais os Colégios Agrícolas de Araquari e Camboriú que
eram vinculados à UFSC. Por meio da Lei Federal nº 11.892, de
2008, as escolas agrícolas foram unificadas e transformadas em
Campus do IFC, que conta hoje com 15 Campus acrescido da
Reitoria, em Blumenau. O IFC oferece educação em todos os
níveis, desde a formação inicial e continuada até a pós-graduação,
buscando o atendimento das demandas regionais de localização
dos campi.
11. Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - A Lei Federal de
nº 8.948, de 8/12/1994, transformava automaticamente todas as
Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação
Tecnológica, condicionando o ato à publicação de decreto
presidencial específico para cada novo centro. No caso da Escola
Técnica Federal - ETF-SC, a transformação para CEFET-SC foi
56
oficializada em 27/03/2002, quando foi publicado no Diário Oficial
da União (DOU) o decreto de criação. Depois da mudança para
CEFET-SC, a instituição passou a oferecer cursos superiores de
tecnologia e de pós-graduação lato sensu (especialização). Com o
advento da Lei Federal 11.892, de 2008 nova mudança na área
tecnológica e profissionalizante ocorreu com a implantação de 38
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Desde então
o IFSC, no Estado, vem sofrendo expansão.
12. IVS (Índice de Vulnerabilidade Social) - Permite identificar
falhas de oferta de bens e serviços públicos no território nacional,
sendo composto por três dimensões: Infraestrutura Urbana,
Capital Humano, Renda e Trabalho.
 Classificado em muito baixo (0,0 – 0,200), baixo (0,201 –
0,300), média (0,301 – 0,400), alta (0,401 – 0,500) e muito alta
(0,501 – 1,0). Fonte: IPEA.
13. PEA (População Economicamente Ativa) - É composta pelas
pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como
ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa.
Fonte: IBGE.
14. PIB (Produto Interno Bruto) - representa a soma, em valores
monetários, de todos os bens e serviços produzidos em um
determinado espaço geográfico, no período considerado. Fonte:
IBGE.
15. PIB per capita - divisão do PIB pelo número de habitantes da
região e indica quanto cada habitante produziu em determinado
período. Fonte: IBGE.
16. Rede Estadual de Ensino - inclui as Escolas de Ensino
Fundamental – EEFs, caracterizadas como de segunda etapa da
Educação Básica, constituída pelos anos iniciais (faixa etária de 6
57
a 10 anos) e pelos anos finais (faixa etária de 11 a 14 anos),
Escolas de Educação Básica - EEB que integram o ensino
fundamental e médio e Escolas Ensino Médio - EEM, em perímetro
rural e urbano. O Estado oferece, ainda, a Educação de Jovens e
Adultos destinada àqueles que não tiveram direito ao acesso ou
continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade
própria. (Art.37, LDB Lei nº 9.394/96). A idade mínima para
ingresso na EJA é 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula
para o Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o
Ensino Médio, conforme as Resoluções nº 3/2010/CEB/CNE e nº
074/2010/CEE/SC.
17. Renda Domiciliar – somatório de renda de todos os moradores
do domicílio.
18. Renda domiciliar per capita – a soma dos rendimentos mensais
(em termos nominais) dos moradores do domicílio dividida pelo
número de seus moradores. Fonte: IBGE.
19. Setores da Indústria – Primário: As atividades giram em torno
da agricultura, pecuária e extrativismo, importante na fabricação
de matéria prima. Secundário: Setor Industrial da economia que
transforma matéria prima em produto para consumo interno e
externo, além da geração de energia e construção civil. Terciário:
É chamado de setor de Serviços, como Professores e Médicos.
20. Taxa de abandono no ensino médio - Percentual dos alunos do
ensino médio que abandonaram os estudos. Fonte: MEC/INEP.
21. Taxa de crescimento da população - Percentual de incremento
médio anual da população residente em determinado espaço
geográfico. Fonte: IBGE.
22. Taxa de distorção idade-série no ensino - Expressa o
percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade
recomendada. Fonte: MEC/INEP.
58
23. Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) - Número de
homicídios por 100 mil habitantes em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Fonte: SSP-SC/SISP.
24. Taxa de mortalidade infantil - Número de óbitos de menores de
um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente
em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Fonte:
SES: RIPSA-SC.
25. Taxa de urbanização - percentagem da população da área
urbana em relação à população total. Fonte: IBGE.
26. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Instituição
pública federal, criada pela Lei nº 12.029, de 15/09/09,
abrangendo mais de 400 municípios da Mesorregião Grande
Fronteira Mercosul – Sudoeste do PR, Oeste de Santa Catarina e
Noroeste do Rio Grande do Sul. A sede no Estado localiza-se no
município de Chapecó, com a oferta de 13 cursos de graduação.
27. VAB (Valor Adicionado Bruto) – Valor que a atividade agrega
aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a
contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades
econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o
consumo intermediário absorvido por essas atividades. Fonte:
IBGE.
28. Vínculos empregatícios, número de trabalhadores – entende-
se por vínculos empregatícios as relações de emprego,
estabelecidas sempre que ocorre trabalho remunerado. São
consideradas como vínculos as relações de trabalho dos celetistas,
dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos
temporários, por prazo determinado, e dos empregados avulsos,
quando contratados por sindicatos. Fonte: MTE/RAIS.

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Perfil socioeconômico dos municíos da ADR de Taió

  • 2. 2 GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA João Raimundo Colombo VICE-GOVERNADOR Eduardo Pinho Moreira SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO Murilo Xavier Flores DIRETOR DE PLANEJAMENTO Luiz Carlos Mior DIRETOR DE ESTATÍSTICA E CARTOGRAFIA Carlos Mestre Crespo Luz ELABORAÇÃO Diretoria de Planejamento Diretoria de Estatística e Cartografia Equipe de Elaboração: Dakini Mesquita Barros Dilvan Luiz Ferrari (Coord.) João Alfredo Brodt Larice Steffen Peters Lucas Henrique da Silva Mara Regina Hermes Luz Pâmela Chan de Oliveira Marins Philippe R. Rocha do Nascimento Thaina Helena da Silva Thiago Thalles Moreira Revisão Final: Dilvan Luiz Ferrari
  • 3. 3 Sumário Apresentação ..............................................................................................................4 I – Caracterização Socioeconômica ....................................................................6 1. CARACTERIZAÇÃO..............................................................................................7 1.1. Introdução.............................................................................................................. 7 1.2. Características demográficas e Indicadores Sociais..................... 8 1.2.1 Dinâmica populacional ................................................................................... 8 1.2.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano ...................................... 11 1.2.3 Indicadores de Educação e Saúde......................................................... 12 1.2.4 Indicadores de Assistência Social e Segurança Pública........... 15 1.3. Características econômicas........................................................................ 18 1.3.1 Agropecuária, Indústria e Serviços ...................................................... 18 1.3.2 Mercado de Trabalho e Renda.................................................................. 19 1.3.3 Geração de Riqueza: PIB e Valor Adicionado ................................. 23 1.4. Finanças dos Municípios............................................................................... 30 1.5. Características da Infraestrutura........................................................... 32 2. QUESTÕES QUE MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL.....................................40 II - Caderno de Indicadores ................................................................................41 III – Glossário e Notas Técnicas........................................................................53
  • 4. 4 Apresentação Florianópolis, outubro de 2016 O desenvolvimento equilibrado das regiões é um desafio que devemos nos impor cotidianamente no processo de planejamento e implementação das políticas públicas. Para tanto, é necessário o estímulo ao desenvolvimento das potencialidades regionais, passando pela promoção da desconcentração do desenvolvimento econômico. Para que essas ações se traduzam em eficácia, temos que conhecer cada vez mais nossas regiões, sua realidade e suas potencialidades. Os Perfis Socioeconômicos das ADR’s aqui apresentados, constituem-se em um esforço para o aprofundamento do debate sobre a questão regional em Santa Catarina. São uma contribuição da Secretaria de Estado do Planejamento (SPG), que oferece um diagnóstico elaborado a partir de uma base de dados comum a todas as regiões, como subsídio ao processo de planejamento do Estado e das regiões. Os Perfis não se constituem em uma visão acabada sobre a realidade regional, mas sim em um ponto de partida, uma provocação para o debate que se dará nas regiões no processo de elaboração das Agendas Regionais de Desenvolvimento do Programa Crescendo Juntos. Constituem-se, ainda, em um subsídio para que a sociedade regional e os órgãos governamentais aprofundem a regionalização das políticas públicas e o processo de planejamento visando o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Murilo Xavier Flores Secretário de Estado do Planejamento
  • 5. 5 Síntese Regional ADR de Taió Características Regionais População (2010) 56.912 Habitantes Área Territorial 2788,860 Km² Densidade Demográfica (2010) 20,41 Habitantes/Km² Taxa de Urbanização 51,52 % População Economicamente Ativa (PEA - 2010) 33.920 Pessoas Taxa Média Anual de Crescimento da População (2000/2010) 0,58 % Taxa de Mortalidade Infantil (2014) 17,45 /mil hab. Taxa Distorção Idade-Série Ensino Médio (2014) 10,74 % PIB (2013) 1.299.897,48 Mil Reais PIB Per Capita (2013) 22.093,95 Reais Renda Domiciliar Per Capita (2010) 826,53 Reais Municípios Área (Km²) % da ADR 1 Mirim Doce 335,725 12,04 2 Pouso Redondo 359,393 12,89 3 Rio do Campo 506,249 18,15 4 Salete 179,347 6,43 5 Santa Terezinha 715,263 25,65 6 Taió 692,883 24,84
  • 6. 6 I – Caracterização Socioeconômica
  • 7. 7 1. CARACTERIZAÇÃO 1.1. Introdução A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Taió foi criada em 2015 a partir da transformação da SDR que data do ano de 2003. É composta por seis municípios: Mirim Doce, Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete, Santa Terezinha e Taió. A ADR está situada no Alto Vale do Itajaí e conta com uma população de 56,9 mil habitantes, sendo que 48,5% residem no meio rural. Apresentou no período 2000-2010 uma taxa média de crescimento demográfico de 0,58% ao ano, constituindo a ADR com a 13ª menor taxa de crescimento do Estado. Possui características majoritariamente voltadas à agropecuária, com participação na economia muito superior à média estadual. Administração pública, comércio e atividades imobiliárias são as mais relevantes na participação do setor de Serviços da região. A indústria tem participação inferior à média estadual, com destaque para a indústria de transformação e construção civil. Na economia primária, destaque para lavouras temporárias (fumo e arroz), silvicultura e extração vegetal, e bovinos de corte. Em relação à produção de riqueza, a região gera um PIB equivalente a 0,61% do Estadual. Tanto o PIB per capita quanto a Renda Domiciliar per capita são inferiores às médias de Santa Catarina, ocupando a 32ª e 26ª posição, respectivamente, dentre as 36 regiões. Os indicadores de desenvolvimento humano apresentam situação inferior à média do Estado, tanto em relação ao IDHM quanto ao índice de vulnerabilidade social (IVS), sendo que o município de Santa Terezinha apresenta maior vulnerabilidade em relação aos demais da ADR.
  • 8. 8 No âmbito da educação básica, no que se refere ao desempenho dos alunos, a região da ADR de Taió se encontra em patamar similar à média de Santa Catarina no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e inferior na Nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 1.2. Características demográficas e Indicadores Sociais 1.2.1 Dinâmica populacional A ADR possui uma população de 56.912 habitantes com 51,52% residindo no meio urbano e 48,48% no meio rural, indicando uma ruralidade maior do que a média observada no Estado. Em 2010 o principal centro urbano era Taió, com uma população de 9.964 habitantes. Em seguida Pouso Redondo com 9.024 habitantes e Salete com 4.987 habitantes. Os outros três municípios são de pequeno porte, com população predominantemente rural. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1, a região possui um “Centro de Zona” Taió, que atraí os municípios “Centro Local” Mirim Doce, Rio do Campo, Salete e Santa Terezinha, que se relacionam com o “Centro Sub-Regional” Rio do Sul, que tem ligações com a “Capital Regional” Florianópolis e essa com as “Metrópoles” Curitiba e Porto Alegre. Já, Pouso Redondo é um “Centro Local” que se liga diretamente com o “Centro Sub-Regional” Rio do Sul. 1 IBGE – Regiões de Influência das Cidades. Rio de Janeiro, 2007. A hierarquização é definida por: 1. Metrópole – caracterizam-se por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si. Em geral, possuem extensa área de influência direta. Subdivididas em três sub-níveis (Grande metrópole nacional, Metrópole nacional e Metrópole); 2. Capital Regional – como as metrópoles, também se relacionam com o estrato superior da rede urbana. Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios. Também subdivididas em três subgrupos, conforme número de habitantes e relacionamentos; 3. Centro Sub-Regional – centros com atividades de gestão menos complexas, têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as metrópoles. Divididos em A e B também conforme número de habitantes e relacionamentos; 4. Centro de Zona – cidades de menor porte e com atuação restrita à sua área imediata, exercem funções de gestão elementares. Igualmente divididos em A e B pelo mesmo critério; 5. Centro local – cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes.
  • 9. 9 Santa Catarina, com uma taxa de crescimento populacional de 1,55% ao ano, foi o décimo primeiro estado brasileiro com maior crescimento populacional no período 2000 a 2010, sendo o de maior crescimento no Sul do País. Mas este crescimento não é homogêneo nas distintas regiões do Estado. Observa-se regiões situadas no planalto Catarinense e no Oeste e Extremo Oeste do estado com esvaziamento populacional, principalmente na área rural. Em oposição, verifica-se um processo de litoralização da população no leste do estado, conforme Figura 1. Dentre os 293 municípios catarinenses, 99 perderam população entre os anos de 2000 e 2010. Das 36 regiões, apenas 8 (oito) tiveram crescimento acima da média estadual no período. Figura 1. Mapa da Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual (2000 – 2010) em Santa Catarina, por ADR. Fonte: IBGE. Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia. A ADR de Taió apresentou no período 2000-2010 uma taxa média de crescimento demográfico de 0,58% ao ano, constituindo a ADR com
  • 10. 10 a 13ª menor taxa de crescimento. Esse resultado se deve principalmente à maior evasão do meio rural, que apresentou uma taxa de -0,09% no período enquanto no meio urbano a taxa foi de 0,25%. Nas duas últimas décadas a região vem ganhando participação no total da população do Estado. Essa região apresenta uma densidade demográfica de 20,41 hab./km², bem inferior à média do Estado, que é de 65,27 hab./km². Apresenta uma acentuada ruralidade, com uma taxa de urbanização de 51,5%, inferior à do estado que é de 84%, sendo que em três municípios a população rural é maior que a urbana. Com relação ao crescimento populacional dos municípios, observa-se que, nos seis municípios da região, a taxa anual varia de -0,91 a 1,96 (Figura 2). Figura 2. Mapa da Taxa Média Geométrica de Crescimento Anual (2000-2010) dos municípios da ADR Taió Fonte: IBGE. Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia.
  • 11. 11 As maiores perdas populacionais estão na área rural que apresentaram taxas negativas em três dos seis municípios, o que confirma o fenômeno do êxodo rural verificado também em outras regiões do Estado. Em relação à população economicamente ativa (PEA) a região computa 0,96% (33.920 pessoas) do total de Santa Catarina, sendo que os municípios de Taió e de Pouso Redondo detêm 25,55% e 31,80% desse total, respectivamente. A participação da região na PEA do estado caiu de 1,05% em 2000 para 0,96% em 2010, ao mesmo tempo em que o ritmo de crescimento da PEA no estado (2,82%) foi maior que da ADR de Taió (1,90%). 1.2.2 Indicadores de Desenvolvimento Humano Santa Catarina possui o terceiro melhor índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, com valor de 0,774, classificado na faixa de Alto desenvolvimento. Dentre os municípios que compõe a ADR Taió, cinco encontram-se na faixa de Alto e um na faixa de Médio desenvolvimento. O município melhor colocado é Taió com índice 0,761 (68ª posição no estado) e o pior é Santa Terezinha com índice 0,669 (271ª posição). Os indicadores mostram que a dimensão Renda foi a mais determinante nos modestos resultados de desenvolvimento humano para a região. Em relação ao Índice de Vulnerabilidade Social2, no qual SC ocupa a 1ª posição no ranking nacional (IVS igual a 0,19 situando o estado na faixa de “muito baixa” vulnerabilidade social), os seis municípios da ADR situam-se na faixa de “muito baixa” (Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió) e “baixa” (Salete, Rio do Campo, Santa Terezinha). Pouso Redondo é o 2 Complementar ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o IVS traz dezesseis indicadores estruturados em três dimensões, a saber, infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho, permitindo um mapeamento singular da exclusão e da vulnerabilidade social para os 5.565 municípios brasileiros. Essas dimensões correspondem a conjuntos de ativos, recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das famílias encontra-se baixo, sugerindo, no limite, o não acesso e a não observância dos direitos sociais. IPEA, 2015.
  • 12. 12 município melhor classificado, ocupando a posição 81 do estado. Contudo, na região três municípios ocupam posições que indicam maior vulnerabilidade em relação à média de Santa Catarina (sobretudo Santa Terezinha). Os municípios apresentam deficiências em relação às três dimensões que compõem o IVS, principalmente renda e trabalho, capital humano e, em menor grau, infraestrutura urbana. Figura 3. Posição dos municípios da ADR em relação ao IDHM e IVS considerando todos os municípios catarinenses. Fonte: PNUD (2013) e IPEA (2015). Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento. 1.2.3 Indicadores de Educação e Saúde Educação O tema da Educação é de fundamental importância para a análise do desenvolvimento regional. No ano de 2015, o Censo Escolar mostrou que havia 1.045.589 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio no Estado. A rede estadual atendia 35,8% e 84,3% dos alunos no ensino fundamental e médio, respectivamente. A rede municipal atendia 52,04% e 0,52% dos alunos no ensino fundamental e médio, respectivamente. 0 50 100 150 200 250 300 Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 212 181 160 114 271 68 102 81 173 146 207 112 IDHM e IVS - Posição dos municípios da ADR Taió IDHM IVS
  • 13. 13 Em Santa Catarina 24% da população com 18 anos ou mais de idade concluíram o ensino médio (Censo Demográfico 2010). Na ADR de Taió esta proporção varia de 12,44% (município de Santa Terezinha) até 21,87% (município de Salete). No que se refere ao desempenho dos alunos da educação básica, a região de Taió se encontra em patamar similar à média de Santa Catarina, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)3, já quanto a Nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ADR apresenta resultado inferior à média do estado. Deve-se considerar também que 79,37% dos Docentes do Ensino Médio e 78,62% do Ensino Fundamental tem formação superior (26ª e 30ª posições dentre as ADRs, respectivamente). Tabela 1. Indicadores da Educação Básica (Rede Pública) em Santa Catarina, por ADR IDEB (2015); Taxa de Distorção Idade Série, Taxa de Abandono do Ensino Médio, ENEM (2014) Ideb - Anos Iniciais do Ensino Fundamental (2015) Ideb - Anos Finais do Ensino Fundamental (2015) Taxa de Distorção Idade-Série Ensino Fundamental Taxa de Distorção Idade-Série Ensino Médio Taxa de Abandono Ensino Médio Nota Média do ENEM Santa Catarina 6,10 4,90 13,00 16,10 6,50 501,30 ADR de Taió 6,07 4,97 11,07 10,74 5,35 482,05 Mirim Doce - 4,80 8,90 10,10 3,10 455,00 Pouso Redondo 5,80 4,50 14,30 12,40 8,80 479,10 Rio do Campo 6,10 5,00 11,50 12,70 4,90 490,80 Salete 6,70 5,30 6,60 4,10 0,90 471,90 Santa Terezinha 6,40 5,30 11,30 13,20 1,60 458,30 Taió 5,90 5,10 10,10 10,10 7,10 491,50 Fonte: Inep. Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. Em comparação às outras 36 regiões (ADRs) do estado, a ADR Taió ocupa as seguintes posições: Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental – posição 23; Ideb Anos Finais do Ensino Fundamental – posição 14; Nota do ENEM – posição 34; Taxa de Abandono no Ensino 3 Santa Catarina em seu Plano Estadual de Educação tem como meta alcançar em 2021 as seguintes médias para o IDEB: Anos Iniciais do Ensino fundamental = 6,5; anos Finais do Ensino Fundamental = 6,2.
  • 14. 14 Médio – posição 14; Taxa Distorção Idade-Série Ensino Fundamental – posição 12; Taxa de distorção Idade-Série Ensino Médio – posição 5. No Ideb – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, somente os municípios de Taió e Pouso Redondo apresentam valores inferiores à média estadual, com índices de 5,9 e 5,8 respectivamente. Já, em relação ao Ideb – Anos Finais do Ensino Fundamental, os piores desempenhos ficam com Pouso Redondo e Mirim Doce, com índices de 4,5 e 4,8, respectivamente. No Enem, todos os municípios apresentam notas inferiores à média estadual, sobretudo Mirim Doce e Santa Terezinha. Em relação à Taxa de Abandono no Ensino Médio, esta é inferior à média do estado, sendo que Salete e Santa Terezinha apresentam excelentes resultados. Por sua vez, destacam-se negativamente os municípios de Pouso Redondo e Taió, com índices bem acima da média do estado. Já, no que se refere a Taxa de Distorção Idade-Série, a região apresenta valores abaixo da média estadual para ambos, Ensino Fundamental e Médio. Os municípios com piores Taxas de Distorção Idade-Série no Ensino Médio são Santa Terezinha, Rio do Campo e Pouso Redondo. Saúde A taxa de mortalidade infantil é uma variável fundamental em desenvolvimento humano e está altamente correlacionada com expectativa de vida. Trata-se de uma variável clássica nos estudos em desenvolvimento. O resultado desta taxa tem relação direta com aspectos de atendimento de saúde básica, saúde materna, pré-natal, além de infraestrutura e saneamento básico. Em Santa Catarina, no ano de 2014, a taxa média de mortalidade infantil ficou em 9,97 (em 2013 era 10,45). Este valor é aceitável pela
  • 15. 15 OMS (10,0) mas bem acima do Chile, que detinha, em 2014, a menor taxa de mortalidade infantil da América Latina, situada em 7,2. Na ADR de Taió a taxa de mortalidade infantil em 2014 ficou em 12,41, um pouco acima da média estadual, situando-se na 30ª posição dentre as regiões do Estado. As menores taxas em 2014 foram nas ADRs de Maravilha (3,61), Quilombo (4,02) e Palmitos (5,26) e as maiores foram nas ADRs de Ibirama (18,35), Lages (17,6) e Curitibanos (16,98). Indicadores complementares qualificam a análise da área de saúde. Em relação ao Índice de Cobertura de Médicos (médicos que atendem pelo SUS por mil habitantes), em 2014, Santa Catarina apresentou na média índice de 1,25. A condição ideal, segundo o Ministério da Saúde, é 2,5 médicos para cada mil habitantes4. Na região da ADR Taió, o índice é de 0,56 (muito menor que a média estadual e ocupando a 35ª posição dentre as 36 regiões). O melhor índice é da região da Grande Florianópolis, com 1,82 e o pior é da ADR Dionísio Cerqueira, com 0,55. O número de Leitos Hospitalares SUS para cada mil habitantes no ano de 2014 na região que abrange a ADR Taió era de 2,38, ocupando a 10ª posição dentre as 36 regiões, enquanto a média estadual ficou em 1,70. A ADR com maior índice é a de Seara (3,17) e a com pior índice é a de Itajaí (1,06). 1.2.4 Indicadores de Assistência Social e Segurança Pública Assistência Social Utilizamos três indicadores para análise da situação das famílias de baixa renda em Santa Catarina e nas regiões: extrema pobreza, cadastro único e bolsa família. 4 Um sistema público de saúde de referência é o do Reino Unido, onde há 2,7 médicos por mil habitantes.
  • 16. 16 Extrema Pobreza Pessoas que vivem com renda per capita de até R$70 por mês, considerando o ano de 2010 como referência, se enquadram na situação de extrema pobreza. Segundo dados do censo de 2010, 1,64% da população de Santa Catarina vivem nessa situação. Na região da ADR de Taió, 3,26% da população vivem na extrema pobreza (posição 28ª entre 36 ADR’s), sendo que 89,7% das pessoas nessa condição vivem no meio rural. A extrema pobreza é mais acentuada no meio rural em todos os municípios da ADR, contudo, em Salete e Taió, também se faz significativa no meio urbano. O município de Santa Terezinha, com 12,87%, é o que apresenta o maior percentual de extrema pobreza da ADR. Cadastro Único O Cadastro Único é uma ferramenta utilizada pelo governo para conhecer melhor a situação socioeconômica das famílias de baixa renda5. No estado de Santa Catarina (dados de 2015) 299,3 mil famílias com renda mensal per capita menor que ½ salário mínimo estão inscritas no Cadastro Único. Já, na ADR de Taió, são 2.967 famílias. Os municípios de Taió (963 famílias), Santa Terezinha (652 famílias) e Pouso Redondo (583 famílias) são os que mais têm famílias inscritas. Em Santa Catarina, 20,1% da população está inscrita no Cadastro Único, enquanto na ADR, essa proporção sobe para 23,59% da população (posição 17ª das ADR’s). Os municípios de Mirim Doce, Santa Terezinha e Taió são os que têm os maiores percentuais de população inscrita, com 62,7%, 31,4% e 24,7%, respectivamente. Bolsa Família 5 Neste cadastro podem se inscrever famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo ou com renda máxima da família de 3 salários mínimos. Ele é utilizado por famílias de baixa renda que querem ter acesso a políticas públicas como, por exemplo, o programa Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida.
  • 17. 17 No estado de Santa Catarina (dados de 2015) 131,5 mil famílias recebem o Bolsa Família, isso representa 6,80% da população do estado. Tabela 2. Indicadores da Assistência Social em Santa Catarina Indicadores de Assistência Social Pessoas em Extrema Pobreza 2010 Bolsa Família 2015 Cadastro Único 2015 Extrema Pobreza total (%) Beneficiários do PBF (%) População Inscrita (%) Santa Catarina 1,64 6,80 20,01 ADR de Taió 3,26 7,69 23,59 Mirim Doce 2,11 17,12 62,75 Pouso Redondo 1,65 3,87 15,36 Rio do Campo 3,04 7,43 24,31 Salete 1,68 2,33 16,54 Santa Terezinha 12,87 16,55 31,41 Taió 1,16 7,91 24,71 Fonte: MDS/Data CAD; Censo Demográfico IBGE – 2010. Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. Na ADR de Taió 1.225 famílias recebem o benefício (posição 30ª entre as 36 ADR’s), representando 7,69% da população da região. Os municípios de Santa Terezinha (401 famílias) e Taió (376 famílias) são os que têm mais famílias que recebem o benefício, enquanto Mirim Doce e Santa Terezinha são os que representam os maiores percentuais de população com Bolsa Família, com 17,12% e 16,55%, respectivamente. Segurança Pública A taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) em 2015 na região da ADR Taió é de 5,04 ficando abaixo da média estadual de 12,16 e ocupando a 8ª posição dentre as 36 regiões catarinenses. A menor taxa ocorreu na ADR de Jaraguá do Sul, com índice de 1,57 e a maior taxa foi na ADR de Joinville, com 22,7. O número de furtos e roubos (por 100 mil habitantes) foi de 847,4 ocupando a 4ª posição no Estado, cuja média ficou em 1.753 no ano de 2015. O menor índice foi na ADR de Itapiranga com 760 e o maior índice foi na região de Florianópolis, com 2.666.
  • 18. 18 1.3. Características econômicas A região apresenta uma estrutura produtiva onde agropecuária tem uma participação relativa maior perante os outros setores de atividades quando comparado à média do estado. 1.3.1 Agropecuária, Indústria e Serviços A agropecuária é uma atividade muito importante nesta região, contando com 6.074 estabelecimentos agropecuários, sendo 89,95% familiares. A maior parte destes estabelecimentos são de pequeno porte, com 28,5% deles detendo área de terra menor que 10 hectares (em SC 36,6% detêm menos de 10 ha). Os municípios de Taió e Mirim Doce tem um percentual menor (em torno de 20%) de estabelecimentos neste grupo de área. O município de Salete tem somente 16,5% dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 ha. Já, Santa Terezinha tem 37,4% dos estabelecimentos com área menor que 10 ha. Figura 4. Estabelecimentos Agropecuários por grupos de área total (ha) - 2006 Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 70 381 185 86 753 256 0 < 10 ha 10 < 20 ha 20 < 50 ha > 50 ha
  • 19. 19 As principais culturas econômicas são as lavouras temporárias, com destaque para arroz irrigado (8.100 ha), fumo (12.040 ha) e milho (8.650 ha). Os principais produtores de arroz irrigado são os municípios de Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió. O município de Santa Terezinha é o principal produtor de fumo, milho e soja. Os municípios de Pouso Redondo, Taió (este também tem boa produção de milho) e Rio do Campo também se destacam na produção de fumo. A região de Taió produziu, no ano de 2014, 10,95% do fumo e 5,68% do arroz irrigado de Santa Catarina. Em relação aos setores de indústria e serviços, na região da ADR de Taió há 3.612 estabelecimentos que empregam, sendo 1.257 no comércio; 1.218 no setor de serviços; 799 na indústria de transformação e 169 na construção civil (dados de 2014 do MTE/Rais). 1.3.2 Mercado de Trabalho e Renda Emprego Formal Santa Catarina tinha, ao final de 2014, 2.273.933 pessoas com emprego formal, com uma taxa de crescimento de 3,66% ao ano entre 2010 e 2014. Na região da ADR de Taió, em dezembro de 2014, havia 13.928 pessoas formalmente empregadas, ocupando a 28ª posição em geração de emprego no Estado. A taxa de crescimento do emprego foi de 4,98% ao ano, ficando na 11ª posição dentre as ADR’s em crescimento entre 2010 e 2014. A remuneração dos empregados formais em 12/2014 foi de R$ 2.173,00 na média de Santa Catarina, sendo que os empregados na região da ADR de Taió recebiam R$ 1.676,00, ocupando a 22ª posição dentre as 36 ADR’s. Os principais setores de atividades que geram empregos formais na ADR Taió (Figura 5) são indústria de transformação com 7.357
  • 20. 20 empregos (52,82%), comércio com 2.298 empregos (16,50%), administração pública com 1.926 empregos (13,83%) e serviços com 1.578 empregos (11,33%). Em relação à média de Santa Catarina, a região de abrangência da ADR de Taió tem mais empregos concentrados na indústria de transformação e bem menos no comércio e serviços, configurando uma região com perfil mais voltado ao setor industrial, que gera mais de 52,8% dos empregos formais (Figura 5). Figura 5. Empregos Formais por Setor de Atividade (%) - 2014 Fonte: MTE/RAIS Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. A Indústria de transformação é o setor que mais gera empregos em todos os municípios da região, exceto em Santa Terezinha, onde o setor representa 20% do estoque de empregos formais. Em Taió 50,71% dos empregos estão no setor da indústria de transformação, em Mirim Doce 53,99%, em Pouso Redondo 55,55%, em Rio do Campo 47,35% e em Salete 63,73%. Já o comércio é o segundo setor mais importante na 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Santa Catarina ADR de Taió Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 30,09 52,82 4,63 2,41 20,03 16,5 30,53 11,33 11,49 13,83 1,97 2,43 Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca
  • 21. 21 geração de empregos em Santa Terezinha (21%), Taió (19,5%), Rio do Campo (17,6%) e Pouso Redondo (15,1%). O setor de serviços é relevante para Taió. Chama atenção o quanto a administração pública participa em termos de empregos nos municípios da região, representando 50,5% do total em Santa Terezinha e 30,6% em Mirim Doce. Na figura 6 podemos observar a quantidade total de empregos formais em cada um dos municípios da região. Os municípios de Taió e Pouso Redondo concentram 35,4% e 32,8% do total, respectivamente. Figura 6. Empregos Formais Totais e por Setor de Atividade nos Municípios – 2014 Fonte: MTE/RAIS Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia. Quanto ao grau de instrução, na região da ADR de Taió, 44,55% dos empregados formais tem o ensino médio completo, superior ao do Estado, que é de 42,8%. Outros 13,3% tem o ensino superior (completo
  • 22. 22 e incompleto) e 32,8% tem somente o ensino fundamental (completo e incompleto). Renda dos Domicílios (Censo demográfico 2010 – IBGE) No ano de 2010, existia 1,993 milhões de domicílios em SC e 17,4 mil domicílios na região da ADR de Taió. A renda destes domicílios situados na ADR Taió girava em torno de 40 milhões mensais, com certa concentração nos municípios de Taió (35%) e Pouso Redondo (26%). A Renda Domiciliar per capita (Figura 7) era de R$ 826,53, ficando na 26ª posição dentre todas as 36 regiões e abaixo da média estadual de R$ 1.121,17. O município com maior renda domiciliar por pessoa era Rio do Campo (R$ 1.053,74), ocupando a posição 31 no Estado, e com pior renda domiciliar por pessoa era Santa Terezinha (R$ 464,74), ocupando a posição 289 no estado. Figura 7. Mapa da Renda Domiciliar per capita - Municípios da ADR Taió - 2010 Fonte: IBGE/SPG (2013). Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia.
  • 23. 23 1.3.3 Geração de Riqueza: PIB e Valor Adicionado Produto Interno Bruto (PIB) A ADR apresentou, em 2013, um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1,29 bilhões, o que representava 0,61% do total do estado e ocupando a posição 32 dentre as 36 regiões. Entre 2010 e 2013 o PIB da região cresceu a uma taxa média de 8,81% ao ano, um pouco superior à média de SC, que nesse período ficou em 8,65%. O PIB per capita era de R$ 22.093,95, bem abaixo do valor médio do estado (R$ 32.289,58), o que a colocava na 32ª posição dentre as 36 regiões do estado. O município de Taió possuía o maior PIB per capita da ADR, mas ainda abaixo da média estadual (com R$ 23.194,07 e na posição 161), enquanto Salete possuía o menor valor da ADR (R$ 17.791,79) e ocupando a posição 234 no estado. Em 2013, o município de Taió possuía o maior PIB da região de abrangência da ADR, com R$ 414,15 milhões, o que representava 31,9% da região (0,19% do total do estado). O segundo maior PIB era de Pouso Redondo, com R$ 405,48 milhões (31,2%). Um segundo grupo de municípios, Santa Terezinha, Salete e Rio do Campo, se situam numa posição intermediária. O menor PIB da região era do município de Mirim Doce (R$ 52,6 milhões). A Figura 8 ilustra o PIB dos municípios da região de abrangência da ADR de Taió em 2013.
  • 24. 24 Figura 8. Mapa do Produto Interno Bruto dos Municípios da ADR Taió - 2013 Fonte: IBGE/SPG (2013). Elaboração: SPG - Diretoria de Estatística e Cartografia. Valor Adicionado Bruto (VAB) Em relação aos setores que compõem o Valor Adicionado Bruto (VAB) da ADR, os Serviços comportam 52,17%, a Indústria 22,30% e a Agropecuária 25,53%. Em relação à média dos municípios do estado, a ADR Taió apresenta uma menor participação dos serviços e da indústria, conformando um perfil mais voltado ao setor primário (agropecuária)6 (Figura 9). Em termos relativos, o setor de serviços tem forte predomínio em todos os municípios da ADR, com exceção de Santa Terezinha; o setor da indústria tem certa presença em Pouso Redondo (maior que a média 6 O VAB de Santa Catarina (ano de 2013) se distribui em 62,4% nos Serviços, 30,9% na Indústria e 6,7% na Agropecuária.
  • 25. 25 do estado), Salete e Taió. A agropecuária é importante gerador de riqueza em todos os municípios, principalmente em Santa Terezinha, Rio do Campo e Mirim Doce. Apresenta uma participação relativamente menor em Taió, Pouso Redondo e Salete. A ADR de Taió detém 2,52% do VAB da Agropecuária, 0,47% do VAB da Indústria e 0,55% do VAB dos Serviços do estado de Santa Catarina. Figura 9. VAB da ADR Taió, Municípios e SC – Participação dos Setores (%) Fonte: SPG/IBGE. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. Ao analisar a localização dos setores na ADR, pode-se identificar quanto cada município contribui para o VAB total gerado nesta região. Na Figura 10 pode-se observar o VAB gerado em cada setor nos municípios da ADR. Nos Serviços, os municípios de Taió e Pouso Redondo se destacam na ADR com 35% e 30,9%, respectivamente, do VAB do setor. Na Indústria, Pouso Redondo é o município que gera o maior valor (44,7% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Santa Catarina ADR de Taió Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 6,71 25,53 30,86 22,3 62,43 52,17 Agropecuária Indústria Serviços
  • 26. 26 do VAB da ADR) seguido por Taió (31,6%). Na Agropecuária, Santa Terezinha é o município que mais contribui para o valor adicionado, com 30,3% do VAB do setor, seguido por Taió (22,2%), Pouso Redondo (17,7%) e Rio do Campo com 16,7% (Figura 10). Figura 10. VAB dos Municípios da ADR de Taió – Valor dos Setores (R$) Fonte: SPG/IBGE. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. A Agropecuária gera um importante valor econômico para a região, colocando-a na 20ª posição dentre todas as ADR’s, em termos de geração de valor adicionado bruto (VAB). No VAB das Atividades da Agropecuária da ADR, destaca-se a produção de fumo com 42,63%, com destaque para os municípios de Santa Terezinha, Pouso Redondo, Rio do Campo, Taió e Salete. Em seguida aparecem os cereais com 14,1%, especialmente, arroz irrigado, que é expressivo em Mirim Doce, Pouso Redondo e Taió. A terceira atividade importante na região é a silvicultura e extração vegetal com 13,5% (com maior relevância em Mirim Doce, Rio 0,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 92.773,88 68.065,88 119.695,11 84.572,24 193.398,13 219.328,33 Valor Adicionado Bruto - 2013 Agropecuária Indústria Serviços
  • 27. 27 do Campo e Salete). Por fim, bovinos com 11,79%, com maior expressão econômica no município de Salete (25%). A Figura 11 demonstra os principais produtos do VAB da Agropecuária dos municípios da ADR de Taió, em 2013. Figura 11.Mapa dos principais produtos do VAB da Agropecuária dos municípios da ADR Taió - 2013 Fonte: IBGE/SPG. Elaboração: SPG – Diretoria de Estatística e Cartografia. No VAB da Indústria, a indústria de transformação participa com 76,2% e a construção civil com 18,4%, na média da ADR (Figura 12). A indústria de transformação e a construção civil estão concentradas em Pouso Redondo e Taió. Em termos relativos, a indústria de transformação é relevante para o município de Pouso Redondo (83,3%), Salete (81,9%) e Taió (76,36%). A construção civil tem maior importância para os municípios de Santa Terezinha (76,78%) e Rio do Campo (36,88%). A indústria
  • 28. 28 extrativa e os serviços industriais de utilidade pública têm pouca expressão na região. A Figura 12 demonstra as principais atividades do VAB da indústria dos municípios da ADR de Taió, em 2013. Figura 12. VAB das principais atividades da Indústria (%) da ADR de Taió Fonte: SPG/IBGE. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. A indústria de transformação tem moderada presença econômica na ADR, se colocando na 28ª posição dentre todas as regiões catarinenses, em termos de geração de valor adicionado bruto (VAB). Na estrutura da indústria da transformação (Figura 13), destaca- se a atividade Madeira e Celulose com 32,07% do total, sendo especialmente significativa para os municípios de Mirim Doce (89,55%), Taió (55,46%) e Rio do Campo e Salete. O segmento de Confecção e Têxtil contribui com 20,79%, com importância maior em Pouso Redondo e Santa Terezinha. Já, Alimentos e Bebidas gera 18,85% 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 ADR de Taió Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 76,22 4,84 18,41 Indústria de Transformação Prod. e Dist. de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana Construção Civil
  • 29. 29 do total, sendo representativa em Pouso Redondo. Além destes segmentos, destaca-se o setor de Eletrometal Mecânica (com 19,11%), o qual tem importância relativa em Salete, Rio de Campo e Pouso Redondo. Figura 13. Estrutura de atividades (%) da Indústria de Transformação da ADR Taió Fonte: SPG/IBGE. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. Os serviços têm presença econômica relevante na região, se colocando na 32ª posição dentre todas as ADR’s, em termos de geração de valor adicionado bruto (VAB). No VAB dos Serviços, a Administração Pública participa com 32,9% (acima da média de Santa Catarina, que é de 21,4%); Comércio em geral (varejo e atacado) com 18,6% e Atividades Imobiliárias com 15,6%, na média da ADR (Figura 14). Ambos, comércio e atividades imobiliárias estão concentradas em Pouso Redondo e Taió, e em menor valor, no município de Salete. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Santa Catarina ADR de Taió Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 13,39 18,85 5,32 19,61 20,79 24,5 19,11 10,76 32,07 26,43 9,11 Alimentos e Bebidas Automóveis Confecção e Têxtil Eletrometal Mecânica Madeira e Celulose Demais Ativ. Industriais de Transformação
  • 30. 30 Figura 14. Participação dos principais Serviços (%) na ADR de Taió Fonte: SPG/IBGE. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. A atividade Administração Pública tem forte incidência no VAB dos municípios da ADR, sendo o de maior participação relativa em todos os seis municípios da região. Isto sinaliza uma dependência considerável da geração de valor adicionado em serviços a partir do setor público. Esta dependência é mais intensa em Santa Terezinha e Mirim Doce. Já o comércio e atividade imobiliária tem relevância em todos os municípios da região (Figura 14). 1.4. Finanças dos Municípios A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) vem publicando a cada dois anos indicadores sobre o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Especificamente sobre o índice “finanças públicas”, este apresentou um valor de 0,593 para os municípios da região de Taió. O município melhor colocado foi Mirim Doce e o pior Rio do Campo. 0 10 20 30 40 50 60 ADR Mirim Doce Pouso Redondo Rio do Campo Salete Santa Terezinha Taió 18,63 21,03 20,45 14,96 16,88 13,29 19,63 32,94 43,95 27,33 38,71 36,31 53,58 28,69 15,59 12,93 15,76 15,67 21,48 6,31 16,14 Comércio (varejo e atacado) APU Atividades Imobiliárias
  • 31. 31 Analisando três indicadores que compõem o índice finanças públicas (base de dados de 2012): Em Santa Catarina, na média, a “receita corrente líquida per capita” dos municípios é de R$ 2555,38. Na ADR de Taió, todos os municípios apresentam valores inferiores, exceto o município de Mirim Doce com receita/capita de R$3665,84. O município com pior receita per capita é Santa Terezinha com R$ 1638,62. Em relação ao indicador “percentual de receita própria sobre a receita corrente líquida”, na média dos municípios catarinenses, este valor está em 10,16%. Na região de Taió, todos os municípios apresentam um grau de autonomia financeira extremamente baixo, sendo Santa Terezinha (com 2,92%) altamente dependente de repasse de recursos constitucionais. O indicador “receita comprometida com a folha de pessoal”7, na média dos municípios catarinenses, está em 49,81%. Na ADR, todos os municípios encontram-se abaixo do limite da LRF, sendo Santa Terezinha o que mais compromete a receita com 53,86%. Tabela 3. Indicadores de Finanças Públicas dos municípios Finanças dos Municípios FECAM – Finanças Públicas (2014) Índice FIRJAN de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Per Capita (R$) Receita Própria Sobre Receita Corrente Líquida (%) Receita Comprometida com Folha de Pessoal (%) Ranking Estadual IFGF (2015) IFGF – 2015 Santa Catarina 2.555,38 10,16 49,81 - 0,542 ADR de Taió 2.217,04 7,37 48,32 Mirim Doce 3665.84 6.13 48.77 230 0,454 Pouso Redondo 1840.14 9.77 39.83 269 0,341 Rio do Campo 2171.22 7.72 50.61 84 0,591 Salete 2003.07 7.03 46.02 234 0,448 Santa Terezinha 1638.62 2.92 53.86 171 0,514 Taió 1983.36 10.67 50.83 56 0,622 Fonte: FECAM (Base de dados de 2012); FIRJAN (Base de dados de 2015). Elaboração: SPG – Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. 7 A lei de responsabilidade fiscal (LRF) estabelece o limite de 54%.
  • 32. 32 A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) publica anualmente o índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF)8. Este índice mostra que, no ano base de 2015, o número de prefeituras catarinenses em situação fiscal difícil ou crítica atingiu 72,5% do estado. Na ADR de Taió, o município de Taió foi classificado como de boa gestão (com índice de 0,62). O município de Pouso Redondo se enquadrou no grupo de gestão crítica, apresentando um índice de 0,34. 1.5. Características da Infraestrutura Habitação No que diz respeito à infraestrutura de habitação, as análises abrangem domicílios residenciais atendidas com: energia elétrica; rede geral de abastecimento de água; coleta de lixo; e rede de esgoto (geral ou pluvial). O censo demográfico 2010 registrou 1.993.097 domicílios no estado, desses 17.636 localizados na ADR de Taió (IBGE, 2010). a) Energia elétrica: Do total de domicílios, 97,5% possuía medidor de consumo de energia elétrica. Na ADR de Taió, esse número alcançou 97,53% (17.200 domicílios). Considerando os municípios que compõem a ADR observa- se, à exceção de Salete (94,58%), que os demais municípios possuíam situação similar à média do estado, sendo a maior cobertura em Pouso Redondo (99,4%). 8 O IFGF tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios. É classificado em Conceito A – gestão de excelência (>0,8), Conceito B – boa gestão (0,6 – 0,8), Conceito C – gestão em dificuldade (0,4 – 0,6) e Conceito D – gestão crítica (<0,4).
  • 33. 33 b) Água encanada: Do total de domicílios, 81,48% (1.624.058) estava ligado à rede geral de abastecimento de água em 2010 (IBGE, 2010). Na ADR de Taió apenas 44,99% dos domicílios estavam ligados à rede geral de abastecimento. Todos os municípios da ADR registraram valores muito aquém da média estadual, sendo o mais baixo em Santa Terezinha (15,71%) e o mais alto em Salete (62,37%). c) Rede de esgoto sanitário: No que diz respeito a esse indicador, os números de 2010 chamam atenção, apenas 579.576 dos mais de 1.990.000 domicílios estavam ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, ou seja, apenas 29,08%. (IBGE, 2010). Na ADR de Taió, um número extremamente pequeno de domicílios (1.379 domicílios, correspondente a 7,82%) estavam ligados à rede geral de esgoto ou pluvial. Observa-se certa disparidade entre os municípios da região, oscilando de 0,2% a 21,1%. Os municípios mais deficitários são Santa Terezinha e Mirim Doce, com valores de 0,2% e 1,6%, respectivamente. d) Coleta de lixo: Em Santa Catarina, 92,78% dos domicílios residenciais (1.849.171) possuíam coleta de lixo efetuada diretamente por serviço de limpeza (IBGE, 2010). Os municípios da ADR de Taió apresentaram, em média, percentuais abaixo da média do Estado, com 71,58% dos domicílios com esse tipo de coleta (12.624 domicílios). Nos municípios esses percentuais oscilaram de 45% (Santa Terezinha) a 82% (Rio do Campo).
  • 34. 34 Tabela 4. Indicadores da Habitação Número de Domicílios com Energia, Água, Esgoto e Coleta de Lixo (CENSO 2010) Domicílios Energia Água Encanada Rede Esgoto Coleta Lixo Total Unidades % Unidades % Unidades % Unidades % Santa Catarina 1.993.097 1.943.338 97,5 1.624.058 81,5 579.576 29,1 1.849.191 92,8 ADR de Taió 17.636 17.200 97,5 7.935 45,0 1.379 7,8 12.624 71,6 Mirim Doce 791 774 97,8 307 38,8 13 1,6 433 54,7 Pouso Redondo 4.601 4.572 99,4 2.082 45,2 509 11,1 3.507 76,2 Rio do Campo 1.940 1.882 97,0 974 50,2 409 21,1 1.596 82,3 Salete 2.288 2.164 94,6 1.427 62,4 103 4,5 1.803 78,8 Santa Terezinha 2.501 2.473 98,9 393 15,7 4 0,2 1.128 45,1 Taió 5.515 5.335 96,7 2.752 49,9 341 6,2 4.157 75,4 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010. Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. Estabelecimentos de Saúde A Saúde foi analisada a partir da infraestrutura de atendimento de serviços públicos disponíveis nas unidades instaladas na ADR conforme segue: Hospitais Gerais, Policlínicas, Centros de Saúde, Postos de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento-UPA’s e Pronto Socorro, assim como o número de Médicos e Leitos Hospitalares, em números absolutos e quantidade por mil habitantes (1.000/hab.)9. Santa Catarina registrou 204 Hospitais Gerais, sendo 04 localizados na ADR de Taió, nos municípios de Pouso Redondo, Rio do Campo, Salete e Taió. Os Centros de Saúde somavam 1.510 unidades no Estado com registro de 21 unidades (1,39%) na ADR de Taió. Estão presentes em todos os municípios da ADR, destacando-se os municípios de Taió com 07 unidades e Pouso Redondo com 05 unidades, representando 33,3% e 23,8% da ADR, respectivamente. Quanto aos Postos de Saúde, a ADR de Taió possuía 02 das 355 unidades existentes no Estado, 9 Todas as informações deste item se referem ao ano de 2014 e foram obtidos a partir do DATASUS.
  • 35. 35 representando 0,56%, distribuídos nos municípios de Pouso Redondo e Taió. O Estado registrava 30 UPA’s, sendo que a ADR de Taió contava com 02 UPA’s, em Taió e Pouso Redondo. O Estado registrava 186 Policlínicas e 08 Pronto Socorro, porém a ADR de Taió não contava com estes estabelecimentos de saúde. O número de Médicos com atendimento através do SUS em 2014 era de 8.411 em todo o Estado, sendo que na ADR de Taió haviam 33 médicos (0,39% do Estado). Todos os municípios da ADR possuem número de médicos por 1.000/hab. menor que a média estadual (1,25), sendo a maior média em Mirim Doce (0,82) e a menor em Santa Terezinha (0,23). Em 2014 o Estado contava com 11.425 Leitos Hospitalares do SUS, sendo 141 (1,23%) na ADR de Taió. Dos quatro municípios da ADR que apresentaram leitos disponíveis o maior índice por 1.000/hab. foi Salete com 5,28 e o menor Pouso Redondo com 2,10, porém todos acima da média estadual de 1,70. Estabelecimentos de Educação A análise dos dados não pode ser dissociada da oferta de vagas nos diferentes níveis educacionais das redes pública e privada da região, cuja análise aborda: (i) Número de escolas da rede pública estadual, municipal, privada e de educação de jovens e adultos; (ii) Cursos de capacitação profissional – formação técnica profissionalizante; (iii) Número de cursos de graduação. A tabela a seguir, identifica a situação da região da ADR de Taió nos três aspectos citados.
  • 36. 36 Tabela 5. Instituições de Ensino nos municípios da ADR de Taió Infraestrutura - Educação Escolas Públicas Escolas Particulares EJA Formação Técnica - Cursos Estadual Municipal SENAI SENAC CEDUP IFSC IFC Santa Catarina 1.302 3.962 954 67 61 16 14 103 62 ADR de Taió 20 50 5 1 1 0 0 0 0 Mirim Doce 1 6 Pouso Redondo 4 12 Rio do Campo 4 8 Salete 3 6 Santa Terezinha 3 7 Taió 5 11 5 1 1 Fonte: Censo Escolar SED-SC, 2015 Elaboração: SPG - Diretoria de Planejamento e Diretoria de Estatística e Cartografia. a) Número de escolas da rede pública de ensino: Especificamente na região de abrangência da ADR de Taió, no ano de 2015 em relação a 2014, não houve alteração no quantitativo de escolas na região permanecendo 20 escolas na rede pública estadual (1,54% do total de escolas estaduais), 50 escolas municipais (1,26% do total de escolas municipais e 5 na rede particular (0,52%, do total de escolas particulares). A Educação Básica de Jovens e Adultos no Estado é realizada pelos 67 Centros (CEJA’s), através de ensino presencial, por disciplinas10. Desses, 1 Centro localiza-se no município sede da ADR, em Taió. Em relação aos alunos na modalidade de EJA – 2015, na rede estadual totalizou 32.565 matriculas, das quais 2.067 no Ensino Fundamental – anos iniciais, 9.678 no Ensino Fundamental – anos finais e 20.820 no Ensino Médio. O Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC11, bem como o Instituto Federal Catarinense - IFC12 oferecem Cursos Técnicos na 10 Maiores informações acessar www.portalestatistico.sc.gov.br 11 www.ifsc.edu.br/ensino/modalidade, link guia de cursos. 12 http://issuu.com/institutofederalcatarinense/docs/ifc_guiadecursos
  • 37. 37 modalidade de Educação de Jovens e Adultos por meio do Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica, nos termos do Decreto Federal nº 5.840, de 2006. b) Formação técnica profissionalizante: A formação técnica é oferecida pelo SENAC e SENAI na rede privada, pelos CEDUP’s – Centro de Educação Profissional, na rede estadual13 e pelo IFSC e IFC da rede federal. Dos 256 cursos técnicos oferecidos por essas instituições no estado, apenas o SENAI oferece curso técnico na cidade sede da ADR. IFSC e IFC não se encontram presentes nesta região. c) Número de cursos de graduação: Das instituições de ensino superior - IES públicas instaladas no Estado, tem-se: (i) 04 federais – a Universidade Federal de SC – UFSC, o Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e o Instituto Federal Catarinense - IFC; (ii) uma estadual, a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC14; (iii) e 15 Instituições criadas por lei municipal de direito privado, vinculadas ao Sistema ACAFE. Com relação às instituições privadas que atuam em SC, registra- se aquelas 34 afiliadas à Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina – AMPESC15 devidamente credenciadas pelo MEC, representando, aproximadamente, 89% do ensino superior particular catarinense. Na região de abrangência da ADR de Taió, apenas a UNIDAVI oferece 03 cursos na modalidade presencial. 13 http://www.sed.sc.gov.br/index.php/servicos/etapas-e-modalidades-de-ensino/16973-endereco-dos- cejas 14 www.udesc.br/cursospresenciais/pormunicipios 15 Oficio Presidência AMPESC Nº 2.156/2016, de 07.10.2016.
  • 38. 38 Comunicações Relativo a Infraestrutura de comunicações, as análises abrangem conexões de banda larga fixa; municípios cobertos por banda larga móvel (3G); e acessos de telefonia fixa por empresas concessionárias. a) Conexões de banda larga fixa: Do total de domicílios do Estado, 56,37% possui conexão de Banda Larga Fixa. Na ADR de Taió esse número chega a aproximadamente 17% (2.935 residências). Considerando os municípios que compõem a ADR observa-se que Taió detém o maior percentual de cobertura que é de aproximadamente 26%. O índice mais baixo é do município de Santa Terezinha, com 4,2%. b) Municípios cobertos por banda larga móvel: O Estado possui 194 municípios cobertos com tecnologia banda larga móvel 3G. Nesta ADR, o índice de cobertura é de 50%. Os municípios que dispõem de cobertura são Pouso Redondo, Santa Terezinha e Taió. Os municípios de Mirim Doce, Rio do Campo, não estão cobertos com esta tecnologia. c) Acessos de telefonia fixa por empresas concessionárias: Em 2016, o Estado de Santa Catarina aponta 1.011.894 de acessos, cerca de 50% dos domicílios atendidos. A ADR de Taió registrou 5.075 acessos, representando apenas 0,50%, em relação ao Estado e na abrangência da ADR, temos 42% dos domicílios atendidos com esta tecnologia. O município de Taió destaca-se com 46% em relação à ADR, alcançando 2.338 acessos.
  • 39. 39 Mapa da ADR de Taió Mapa 1. ADR com localização dos núcleos urbanos e vias de transporte
  • 40. 40 2.QUESTÕES QUE MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL 2.1 Meio rural - Êxodo rural com perda populacional em três dos seis municípios da região de abrangência da ADR. - Produção primária altamente dependente das culturas de fumo e arroz irrigado. 2.2 Desenvolvimento social - Maioria dos municípios com inadequado IDHM e vulnerabilidade social acima da média do estado, com especial atenção para Santa Terezinha. - Percentual de pessoas em extrema pobreza e recebendo Bolsa Família acima da média estadual. - Renda das famílias e Geração de riquezas (PIB) per capita bem abaixo da média dos municípios catarinenses. - Indicadores de educação básica medianos, ocupando posições intermediárias em relação as demais regiões catarinenses. - Índices de mortalidade infantil acima da média estadual. 2.3 Desenvolvimento econômico - Estrutura produtiva voltada ao setor primário na maioria dos municípios. A indústria se concentra em dois municípios da ADR. O setor de serviços se concentra nos municípios de Pouso Redondo e Taió. - Industria em ascendência na região, com a indústria de transformação liderando a agregação de valor neste setor. Na agropecuária forte geração de valor adicionado pelas lavouras temporárias, bovinocultura e silvicultura e extração vegetal. - Boa parte dos municípios dependente em termos de renda de atividades relacionadas à administração pública.
  • 41. 41 II - Caderno de Indicadores
  • 42. 42 2.1. Demografia: Demografia População Total, Urbana, Rural e PEA - 2010 Total Urbano Rural Taxa de Urbanização PEA Santa Catarina 6.248.436 5.247.913 1.000.523 83,99 3.543.218 ADR de Taió 56.912 29.322 27.590 51,52 33.920 Mirim Doce 2.513 1.202 1.311 47,83 1.387 Pouso Redondo 14.810 9.024 5.786 60,93 8.667 Rio do Campo 6.192 2.632 3.560 42,51 3.983 Salete 7.370 4.987 2.383 67,67 4.649 Santa Terezinha 8.767 1.513 7.254 17,26 4.447 Taió 17.260 9.964 7.296 57,73 10.787 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 2.2. Estrutura Fundiária e Produção Agropecuária: Estabelecimentos Agropecuários - Estrutura Fundiária Estabelecimentos Agropecuários - Estrutura Fundiária (2006) Total Não familiar Familiar % Familiar Santa Catarina 193.668 25.156 168.512 87,01 ADR de Taió 6.287 632 5.655 89,95 Mirim Doce 354 55 299 84,46 Pouso Redondo 1.319 93 1.226 92,95 Rio do Campo 752 55 697 92,69 Salete 532 35 497 93,42 Santa Terezinha 2.070 223 1.847 89,23 Taió 1.260 171 1.089 86,43 Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006
  • 43. 43 Estabelecimentos Agropecuários Estabelecimentos Agropecuários - Grupos de Área Total (ha) < 10 <10 % 10 < 20 10 <20 % 20 < 50 20<50 % > 50 > 50 % Santa Catarina 69.394 36,61% 56.412 29,76% 45.310 23,90% 18.430 9,72% ADR de Taió 1.731 28,50% 1.894 31,18% 1.919 31,59% 530 8,73% Mirim Doce 70 20,06% 92 26,36% 122 34,96% 65 18,62% Pouso Redondo 381 31,20% 449 36,77% 315 25,80% 76 6,22% Rio do Campo 185 25,48% 188 25,90% 262 36,09% 91 12,53% Salete 86 16,57% 170 32,76% 228 43,93% 35 6,74% Santa Terezinha 753 37,41% 553 27,47% 572 28,42% 135 6,71% Taió 256 20,55% 442 35,47% 420 33,71% 128 10,27% Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 2006 Área e Produção das Principais Lavouras Temporárias - 2014 Área e Produção das Principais Lavouras Temporárias Área Colhida (Hectares) Feijão Fumo Milho Soja Arroz Mandioca Santa Catarina 88.018 120.641 436.433 560.098 149.869 23.397 ADR de Taió 585 12.040 8.650 5.650 8.100 221 Mirim Doce 20 50 1.850 1 Pouso Redondo 36 1.900 200 150 2.000 140 Rio do Campo 80 2.400 1.500 500 1.800 2 Salete 24 540 1.100 100 20 Santa Terezinha 350 6.000 2.800 5.000 50 8 Taió 75 1.200 3.000 2.300 50 Feijão Fumo Milho Soja Arroz Mandioca Santa Catarina 145.171 258.245 3.149.729 1.668.235 115.784 261.308 ADR de Taió 739 28.288 39.810 12.180 61.520 4.383 Mirim Doce 24 150 16.650 15 Pouso Redondo 50 4.180 840 180 16.000 2.800 Rio do Campo 96 5.280 3.600 1.500 7.020 40 Salete 36 1.188 4.620 750 300 Santa Terezinha 420 15.000 12.600 10.500 400 128 Taió 113 2.640 18.000 20.700 1.100 Fonte: IBGE – PAM (2014)
  • 44. 2.3. Emprego Formal: Estabelecimentos por Setor de Atividade (Valor Absoluto) - 2014 Estabelecimentos por Setor de Atividade (Valor Absoluto) - 2014 Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária, extração vegetal, caça e pesca Total de Estabelecimentos Santa Catarina 771 53.042 1.060 15.601 152.528 159.388 1.089 10.240 429.427 ADR de Taió 10 799 16 169 1.257 1.218 17 126 3.612 Mirim Doce 0 29 0 12 33 56 4 8 142 Pouso Redondo 4 208 2 32 274 297 2 23 842 Rio do Campo 1 82 3 49 146 123 2 9 415 Salete 1 141 1 14 220 196 4 30 607 Santa Terezinha 1 37 1 5 119 79 2 6 250 Taió 3 302 9 57 465 467 3 50 1.356 Fonte: MTE/RAIS
  • 45. 45 Estoque de empregos formais por setor de atividade (Valor Absoluto) - 2014 Estoque de empregos formais por setor de atividade (Valor Absoluto) - 2014 Extrativa Mineral Indústria de Transformação Serviços Industriais de Utilidade Pública Construção Civil Comércio Serviços Administração Pública Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca Total Santa Catarina 8.496 684.309 20.124 105.331 455.439 694.185 261.177 44.872 2.273.933 ADR de Taió 35 7.357 59 336 2.298 1.578 1.926 339 13.928 Mirim Doce 0 284 0 0 46 16 161 19 526 Pouso Redondo 8 2.542 8 175 693 511 493 146 4.576 Rio do Campo 0 546 7 99 203 117 158 23 1.153 Salete 0 1.362 4 7 268 205 228 63 2.137 Santa Terezinha 1 120 2 4 126 42 303 2 600 Taió 26 2.503 38 51 962 687 583 86 4.936 Fonte: MTE/RAIS
  • 46. 2.4. Indicadores Econômicos: Renda Domiciliar Renda Domiciliar (RD) e RD per capita - 2010 Renda Domiciliar RD per capita Domicílios (nº) RD mensal (R$) % da ADR % de SC R$ Posição SC Santa Catarina 1.993.097 6.009.377.509,22 - - 1.121,17 - ADR de Taió 17.636 40.105.263,44 - 0,67 826,53 26 Mirim Doce 791 1.290.611,42 3,22 0,02 587,58 262 Pouso Redondo 4.601 10.481.584,11 26,14 0,17 799,36 172 Rio do Campo 1.940 4.896.928,60 12,21 0,08 1053,74 31 Salete 2.288 5.730.318,88 14,29 0,1 922,17 87 Santa Terezinha 2.501 3.341.285,98 8,33 0,06 464,74 289 Taió 5.515 14.364.534,45 35,82 0,24 947,23 69 Fonte: IBGE/SPG PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto e PIB per capita - 2013 PIB PIB per capita PIB (R$ mil) % da ADR % de SC R$ Posição SC Santa Catarina 214.217.274,01 - - 32.289,58 - ADR de Taió 1.299.897,48 - 0,61 22.093,95 32 Mirim Doce 52.603,25 4,05 0,02 21.245,25 191 Pouso Redondo 405.484,13 31,19 0,19 25.531,05 134 Rio do Campo 131.200,70 10,09 0,06 21.212,72 192 Salete 134.381,38 10,34 0,06 17.791,79 234 Santa Terezinha 162.074,77 12,47 0,08 18.245,50 229 Taió 414.153,25 31,86 0,19 23.194,07 161 Fonte: IBGE/SPG
  • 47. 47 Estrutura Produtiva Valor Adicionado Bruto e Participação por VAB - 2013 Valor Adicionado Bruto (R$ mil) Estrutura (%) Total Agropecuária Indústria Serviços Agro. Ind. Serv. Santa Catarina 180.691.122,04 12.123.710,45 55.765.123,38 112.802.288,21 6,71 30,9 62,4 ADR de Taió 1.199.191,17 306.163,20 267.462,02 625.565,95 25,53 22,3 52,17 Mirim Doce 49.701,56 15.467,50 7.159,36 27.074,70 31,12 14,4 54,47 Pouso Redondo 367.173,80 54.080,56 119.695,11 193.398,13 14,73 32,6 52,67 Rio do Campo 125.254,14 51.023,60 15.883,23 58.347,31 40,74 12,68 46,58 Salete 126.981,37 24.751,78 30.210,74 72.018,85 19,49 23,79 56,72 Santa Terezinha 158.113,85 92.773,88 9.941,34 55.398,63 58,68 6,29 35,04 Taió 371.966,45 68.065,88 84.572,24 219.328,33 18,3 22,74 58,96 Fonte: IBGE/SPG
  • 48. Fonte: IBGE/SPG Estrutura das Atividades Agropecuárias por Participação no VAB - 2013 Estrutura das Atividades Agropecuárias por Participação no VAB (mil R$) Cereais para Grãos Soja Fumo Cana- de- açúcar Outros Produtos LT, Horticultura, Viveiro Produtos Lavoura Perm. Bovinos e outros Animais Suínos Aves Silvicultura, extração vegetal Pesca, aquicultura Santa Catarina 1.675.533 726.531 1.298.938 20.109 1.758.862 711.453 1.910.485 832.254 1.306.390 1.444.385 345.439 ADR de Taió 43.211,33 3.255,47 130.519,98 44,4 17.439,69 1.352,11 36.111,91 18.792,07 10.425,16 41.432,19 1.051,47 Mirim Doce 5.146,79 0 30,98 0 993,1 29,92 2.156,36 2.168,93 689,66 4.116,55 0 Pouso Redondo 6.331,93 200,74 24.550,77 22,11 2.597,40 435,27 6.698,02 4.159,17 2.900,05 5.589,57 483,4 Rio do Campo 5.731,30 184,38 22.715,80 1,72 1.792,34 97,88 5.824,26 2.965,99 544,18 10.543,95 314,05 Salete 2.398,93 45,1 6.814,74 0 819,77 88,81 6.220,67 2.437,20 1.071,24 4.531,36 254,02 Santa Terezinha 10.115,52 2.825,25 56.789,50 20,57 2.250,42 525,9 5.000,54 2.354,30 252,08 11.744,56 0 Taió 13.486,86 0 19.618,19 0 8.986,66 174,33 10.212,06 4.706,48 4.967,95 4.906,20 0
  • 49. Estrutura das Atividades da Indústria por Participação no VAB - 2013 Estrutura das Atividades da Indústria por Participação no VAB (mil R$) - 2013 Indústria Extrativa Indústria de Transformação Prod. e Dist. de Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e Limpeza Urbana (SIUP) Construção Civil Santa Catarina 894.463,81 39.582.620,34 4.110.102,21 11.177.936,96 ADR de Taió 1.426,54 203.853,24 12.949,49 49.232,73 Mirim Doce 0 4.669,45 659,08 1.830,83 Pouso Redondo 878,07 99.700,44 4.225,59 14.891,00 Rio do Campo 0 8.664,29 1.361,81 5.857,13 Salete 0 24.769,56 1.456,69 3.984,48 Santa Terezinha 6,48 1.466,04 835,48 7.633,34 Taió 541,99 64.583,46 4.410,84 15.035,95 Fonte: IBGE/SPG Estrutura das Atividades da Indústria de Transformação por Participação no VAB - 2013 Estrutura das Atividades da Indústria de Transformação por Participação no VAB (%) - 2013 Alimentos e Bebidas Automóveis Confecção e Têxtil Eletrometal Mecânica Madeira e Celulose Demais Ativ. Industriais de Transformação Santa Catarina 13,39 5,32 19,61 24,5 10,76 26,43 ADR de Taió 18,85 0,08 20,79 19,11 32,07 9,11 Mirim Doce 1 0 9,41 0 89,55 0,04 Pouso Redondo 26,68 0 32,01 20,1 9,11 12,11 Rio do Campo 1,24 0 13,72 29,01 48,28 7,75 Salete 0,43 0 9,66 40,28 47,42 2,2 Santa Terezinha 15,29 0 50,42 4,58 24,82 4,9 Taió 17,56 0,25 8,85 9,83 55,46 8,06 Fonte: IBGE/SPG
  • 50. 50 Estrutura das Atividades de Serviços por Participação no VAB - 2013 Estrutura das Atividades de Serviços por Participação no VAB (mil R$) - 2013 Alojamento e Alimentação Comércio (varejo e atacado) APU Arte, Cultura, Esporte, Recreação, Outras Ativ. de Serviços Ativ. Imobiliárias Educação Privada Serviços de Informação Transporte, Armazenage m e Correio Interm. Financeira Ativ. Profissionais, Científicas, Admin. e Serviços complem. Saúde Privada Santa Catarina 3.898.393 27.376.456 24.194.421 4.736.949 18.425.778 2.345.831 3.982.797 8.129.270 5.751.364 11.205.933 2.755.091 ADR de Taió 12.921,94 116.561,20 206.091,20 37.393,84 97.506,30 2.080,14 10.829,08 44.454,78 29.103,46 59.552,59 9.071,43 Mirim Doce 513,37 5.694,11 11.899,32 1.676,40 3.501,66 0 274,12 1.538,11 0 1.902,63 74,97 Pouso Redondo 5.396,80 39.555,72 52.853,79 10.019,17 30.487,73 0 2.036,57 18.867,15 5.815,32 26.191,74 2.174,14 Rio do Campo 605,67 8.730,65 22.583,80 4.346,96 9.141,68 0 680,24 2.946,23 4.745,87 3.591,60 974,62 Salete 1.363,81 12.154,27 26.152,47 3.077,09 15.468,33 0 877,26 3.573,10 3.034,17 5.043,86 1.274,50 Santa Terezinha 667,46 7.363,30 29.680,90 7.512,84 3.496,82 0 546,86 3.371,13 0 2.534,40 224,91 Taió 4.374,83 43.063,15 62.920,92 10.761,38 35.410,08 2.080,14 6.414,03 14.159,06 15.508,10 20.288,36 4.348,29 Fonte: IBGE/SPG
  • 51. 51 2.5. Indicadores de Desenvolvimento Humano: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - 2010 IDHM, IDH - Renda, IDH - Educação e IDH - Longevidade (2010) IDHM Posição SC IDHM Renda Posição SC IDHM Educação Posição SC IDHM Longevidade Posição SC Santa Catarina 0,774 - 0,773 - 0,697 - 0,86 - Mirim Doce 0,708 212 0,683 253 0,633 148 0,821 228 Pouso Redondo 0,720 181 0,728 169 0,598 228 0,857 133 Rio do Campo 0,729 160 0,741 115 0,65 122 0,803 268 Salete 0,744 114 0,737 134 0,695 57 0,803 269 Santa Terezinha 0,669 271 0,637 285 0,575 249 0,817 243 Taió 0,761 68 0,749 87 0,67 86 0,879 48 Fonte: PNUD Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) - 2010 Índice de Vulnerabilidade Social IVS - 2010 IVS Posição SC IVS Renda e Trabalho Posição SC IVS Capital Humano Posição SC IVS Infraestrutura Urbana Posição SC Santa Catarina 0,19 - 0,194 - 0,253 - 0,128 - Mirim Doce 0,187 102 0,244 133 0,314 210 0,002 17 Pouso Redondo 0,175 81 0,220 100 0,288 177 0,018 66 Rio do Campo 0,220 173 0,352 241 0,261 143 0,046 110 Salete 0,206 146 0,307 192 0,257 133 0,055 125 Santa Terezinha 0,241 207 0,373 256 0,312 209 0,038 96 Taió 0,193 112 0,238 126 0,205 38 0,135 213 Fonte: IPEA
  • 52. 52 2.6. Indicadores de Assistência Social: Indicadores de Assistência Social: Pessoas em Extrema Pobreza, Bolsa Família e Cadastro Único Indicadores de Assistência Social Proporção de Pessoas em Extrema Pobreza - 2010 Bolsa Família - 2015 Cadastro Único - 2015 Percentual de Extrema Pobreza total Percentual de Extrema Pobreza, Perímetro Urbano Percentual de Extrema Pobreza, Perímetro Rural Percentual de Beneficiários da População Quantidade de Famílias Beneficiadas N° de Famílias inscritas com renda per capita até ½ salário mínimo Percentual da População Inscrita Santa Catarina 1,64 57,29 42,71 6,80 131.525 299.301 20,01 ADR de Taió 3,26 10,32 89,68 7,69 1.225 2.967 23,59 Mirim Doce 2,11 1,89 98,11 17,12 116 280 62,75 Pouso Redondo 1,65 12,65 87,35 3,87 182 583 15,36 Rio do Campo 3,04 7,45 92,55 7,43 111 269 24,31 Salete 1,68 32,26 67,74 2,33 39 220 16,54 Santa Terezinha 12,87 3,63 96,37 16,55 401 652 31,41 Taió 1,16 36,5 63,50 7,91 376 963 24,71 Fonte: Data Social
  • 53. 53 III – Glossário e Notas Técnicas
  • 54. 54 1. Agenda Regional de Desenvolvimento – Sintetiza uma concertação de compromissos intragovernamentais com a sociedade civil para serem executados em período plurianual. Fonte: SPG. 2. Censo Demográfico – O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada pelo IBGE a cada dez anos. Através dele, reunimos informações sobre toda a população brasileira. Fonte: IBGE. 3. Educação de Jovens e Adultos - A idade mínima para ingresso na EJA é 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula para o Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio, conforme as Resoluções nº 3/2010/CEB/CNE e nº 074/2010/CEE/SC. 4. Educação Profissional - Em Santa Catarina, a educação profissional técnica de nível médio é oferecida em todas suas formas: (i) de forma integrada ao ensino médio (ensino médio + curso técnico junto a instituição que oferta); (ii) concomitante ao ensino médio (ensino médio em outra instituição + curso técnico); (iii) subsequente (curso técnico pós ensino médio). 5. Emprego Formal - Trabalho com carteira assinada de acordo com a legislação trabalhista vigente e, portanto, assegurando ao trabalhador todos os direitos a que faz jus. Fonte: RAIS. 6. ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) - Desempenho dos alunos do ensino médio para acesso ao ensino superior e aos programas de financiamento em instituições privadas (nota de 0 a 1000). Fonte: MEC/INEP. 7. Estabelecimentos – O levantamento da RAIS é feito em nível de estabelecimento, considerando-se como tal as unidades de cada empresa separadas espacialmente, ou seja, com endereços distintos. Fonte: MTE/RAIS.
  • 55. 55 8. IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) - Esse indicador é calculado bianualmente pelo INEP, a partir dos dados obtidos no Censo Escolar relativos à aprovação escolar e a média de desempenho nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Prova Brasil. Fonte: MEC/INEP. 9. IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) - É um índice composto que agrega 3 das mais importantes dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável, de ter acesso a conhecimento e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas, representadas pela saúde, educação e renda.  Classificado em muito baixo (0,0 - 0,499), baixo (0,500 – 0,599), Médio (0,600 – 0,699), Alto (0,700 – 0,799), Muito Alto (0,800 – 1,0). Fonte: IPEA. 10. Instituto Federal Catarinense (IFC) - teve sua origem na integração das Escolas Agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio, mais os Colégios Agrícolas de Araquari e Camboriú que eram vinculados à UFSC. Por meio da Lei Federal nº 11.892, de 2008, as escolas agrícolas foram unificadas e transformadas em Campus do IFC, que conta hoje com 15 Campus acrescido da Reitoria, em Blumenau. O IFC oferece educação em todos os níveis, desde a formação inicial e continuada até a pós-graduação, buscando o atendimento das demandas regionais de localização dos campi. 11. Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) - A Lei Federal de nº 8.948, de 8/12/1994, transformava automaticamente todas as Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica, condicionando o ato à publicação de decreto presidencial específico para cada novo centro. No caso da Escola Técnica Federal - ETF-SC, a transformação para CEFET-SC foi
  • 56. 56 oficializada em 27/03/2002, quando foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto de criação. Depois da mudança para CEFET-SC, a instituição passou a oferecer cursos superiores de tecnologia e de pós-graduação lato sensu (especialização). Com o advento da Lei Federal 11.892, de 2008 nova mudança na área tecnológica e profissionalizante ocorreu com a implantação de 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Desde então o IFSC, no Estado, vem sofrendo expansão. 12. IVS (Índice de Vulnerabilidade Social) - Permite identificar falhas de oferta de bens e serviços públicos no território nacional, sendo composto por três dimensões: Infraestrutura Urbana, Capital Humano, Renda e Trabalho.  Classificado em muito baixo (0,0 – 0,200), baixo (0,201 – 0,300), média (0,301 – 0,400), alta (0,401 – 0,500) e muito alta (0,501 – 1,0). Fonte: IPEA. 13. PEA (População Economicamente Ativa) - É composta pelas pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa. Fonte: IBGE. 14. PIB (Produto Interno Bruto) - representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços produzidos em um determinado espaço geográfico, no período considerado. Fonte: IBGE. 15. PIB per capita - divisão do PIB pelo número de habitantes da região e indica quanto cada habitante produziu em determinado período. Fonte: IBGE. 16. Rede Estadual de Ensino - inclui as Escolas de Ensino Fundamental – EEFs, caracterizadas como de segunda etapa da Educação Básica, constituída pelos anos iniciais (faixa etária de 6
  • 57. 57 a 10 anos) e pelos anos finais (faixa etária de 11 a 14 anos), Escolas de Educação Básica - EEB que integram o ensino fundamental e médio e Escolas Ensino Médio - EEM, em perímetro rural e urbano. O Estado oferece, ainda, a Educação de Jovens e Adultos destinada àqueles que não tiveram direito ao acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. (Art.37, LDB Lei nº 9.394/96). A idade mínima para ingresso na EJA é 15 (quinze) anos completos no ato da matrícula para o Ensino Fundamental e 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio, conforme as Resoluções nº 3/2010/CEB/CNE e nº 074/2010/CEE/SC. 17. Renda Domiciliar – somatório de renda de todos os moradores do domicílio. 18. Renda domiciliar per capita – a soma dos rendimentos mensais (em termos nominais) dos moradores do domicílio dividida pelo número de seus moradores. Fonte: IBGE. 19. Setores da Indústria – Primário: As atividades giram em torno da agricultura, pecuária e extrativismo, importante na fabricação de matéria prima. Secundário: Setor Industrial da economia que transforma matéria prima em produto para consumo interno e externo, além da geração de energia e construção civil. Terciário: É chamado de setor de Serviços, como Professores e Médicos. 20. Taxa de abandono no ensino médio - Percentual dos alunos do ensino médio que abandonaram os estudos. Fonte: MEC/INEP. 21. Taxa de crescimento da população - Percentual de incremento médio anual da população residente em determinado espaço geográfico. Fonte: IBGE. 22. Taxa de distorção idade-série no ensino - Expressa o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. Fonte: MEC/INEP.
  • 58. 58 23. Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) - Número de homicídios por 100 mil habitantes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Fonte: SSP-SC/SISP. 24. Taxa de mortalidade infantil - Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Fonte: SES: RIPSA-SC. 25. Taxa de urbanização - percentagem da população da área urbana em relação à população total. Fonte: IBGE. 26. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Instituição pública federal, criada pela Lei nº 12.029, de 15/09/09, abrangendo mais de 400 municípios da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul – Sudoeste do PR, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. A sede no Estado localiza-se no município de Chapecó, com a oferta de 13 cursos de graduação. 27. VAB (Valor Adicionado Bruto) – Valor que a atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades. Fonte: IBGE. 28. Vínculos empregatícios, número de trabalhadores – entende- se por vínculos empregatícios as relações de emprego, estabelecidas sempre que ocorre trabalho remunerado. São consideradas como vínculos as relações de trabalho dos celetistas, dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários, por prazo determinado, e dos empregados avulsos, quando contratados por sindicatos. Fonte: MTE/RAIS.