O documento analisa o processo de fragmentação do Estado do Pará na criação dos novos estados do Tapajós e Carajás. Em 3 frases, resume que estudos apontam a inviabilidade econômica dos novos estados, que dependeriam de repasses, e que dividir o Pará não necessariamente levaria ao desenvolvimento desejado nem resolveria problemas como pobreza e conflitos fundiários, requerendo em vez disso melhor gestão e modelos apropriados a cada região.

1. ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE
O PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃO
Miguel Diniz
Belém/Pa
Agosto de 2011

2. Nas últimas décadas, em diversos estados brasileiros, surgiram
vários grupos que visam a emancipação política na tentativa de
criar novas federações. O Estado do Pará vive atualmente este
processo. Grupos em defesa da criação dos Estados do Tapajós
e Carajás e grupos ligados a não fragmentação do território
paraense, travam “guerras” ideológicas tentando persuadir a
população com diversos argumentos contrários e a favor da
divisão.
Entretanto, o cerne da questão está em entender se a
fragmentação do estado é viável e se realmente irá garantir o tão
sonhado desenvolvimento para região e, principalmente, para a
população mais carente. Não podemos pensar apenas em
desenvolvimento econômico, pois nem sempre ele está
associado a desenvolvimento social e cultural.

3. Proposta de criação de novas federações.

4. O Dr. em Geografia da UFPA, Gilberto de Miranda
Rocha, aponta algumas questões que favoreceram o
surgimento dos movimentos separatistas :
O contexto histórico dos movimentos emancipacionistas;
O processo de redemocratização;
A Assembleia Nacional constituinte e a promulgação da nova
Constituição Federal;
A instituição da comissão de estudos territoriais;
Os efeitos territoriais do processo de modernização da
economia e da sociedade.
Migrações,
Fortalecimento do poder dos grupos locais interessados no
controle político territorial.

5. ESTADO DO PARÁ
População e Extensão Territorial
Brasão Bandeira Localização
Com 142 municípios o Pará possui uma população de 7.581.051 distribuída em uma área
de aproximadamente 1.247.950.003km², ocupa o 2º lugar como maior estado brasileiro em
extensão. Sua densidade demográfica é de 6,07 hab/km².
Fonte: IBGE/2010.

6. Proposta de Divisão do Estado do Pará

10. Estudos de viabilidade socioeconômica
O IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), aponta a
inviabilidade para a criação dos novos Estados. Sobre o ponto de vista
econômico os mesmos já nasceriam com déficit pois dependeriam de
repasses do governo federal. Veja os Indicadores econômicos:
O Pará ficaria com 56% (R$ 32.527 milhões) do PIB.
Carajás com 33% (R$ 19.582 milhões) do PIB.
Tapajós com 11% (R$ 6.408 milhões) do PIB.
Segundo o IPEA serão gastos R$ 4,2 bilhões para divisão. Para
manutenção dos novos estados serão gastos R$ 2,16 bilhões. O PIB
do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, o estado gastou 16% com a
manutenção da máquina pública, nesta estimativa Tapajós gastaria
51% de seu PIB e Carajás, 23%, sendo que a média nacional é de
12,72% ou seja, seriam estados insustentáveis.
fonte: IPEA e IDESP últimos valores coletados e disponíveis do censo de 2009.

11. Serviços e Economia
Fonte: IDESP e UFPA.
PERFIL ECONÔMICO
ESTADOS PARÁ CARAJÁS TAPAJÓS
INDÚSTRIAS 35% 56,6% 8,1%
AGROPECUÁRIA 36,9% 65% 22%
SERVIÇOS 67,7% 20,6% 11,7%

12. Com os novos estados serão criados mais 60 cargos políticos,
sendo, para cada unidade, no mínimo oito deputados federais,
vinte e quatro estaduais e três senadores. Cada dep. federal
receberia R$ 26.273,13 sem contar as despesas com verbas
de gabinete, plano de saúde, passagens aéreas, moradia,
gastos administrativos, ajuda de custo, auxílio vestuário etc.,
somando um custo de R$ 10,5 milhões por ano, e mais R$
10,8 milhões só com os novos senadores.
Outro fator preponderante são os gastos com a criação da
infraestrutura como Tribunais, sede do Ministério Público, sede
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; equipamentos
para o funcionamento das diversas secretarias e demais
órgãos do governo como escolas, creches, hospitais, postos
de saúde; segurança; aquisição e aluguel de veículos e
prédios; material de consumo e permanente; despesas com
pessoal, cargos de confiança etc., para atender o
funcionamento dos novos estados.

13. Os indicadores socioeconômicos
Fonte: Governo do Estado do Pará, últimos Indicadores socioeconômicos de 2009.
TERRITÓRIOS PARÁ TAPAJÓS CARAJÁS
ÁREA TERRITORIAL 249.000KM² 708.868KM² 289.799KM²
POPULAÇÃO 4.000.000 958.860 1.100.00
ÁREAS DE USO
RESTRITO
13 22 14
ICMS 74,49% 7,0% 13,51%
FPE 491.597.016 115,365,280 137.629.573
RECURSOS
Indústrias,
Serviços e
Agropecuária
Indústrias,
Serviços e
Agropecuária
Indústrias,
Serviços e
Agropecuária

14. Uma análise sobre os argumentos usados para a
divisão do Pará:
A dimensão territorial do Pará dificulta a administração adequada dos serviços públicos;
A imensidão territorial do Pará não é justificativa para falta de políticas públicas para a região,
exemplo: Alagoas e Sergipe são os menores estados do país, mas possuem um dos piores IDHs,
pela extensão seriam, teoricamente, fácil de governar. O Estado do Rio de Janeiro possui o 2º maior
PIB nacional mas possui gritantes indicadores de misérias. Não é a dimensão geográfica que
determina se a política chega a população e sim o modelo de gestão.
A criação dos novos estados é um projeto de desenvolvimento econômico e social para a
região;
A criação de novos estados não é garantia para desenvolvimento da região e para o fim dos
conflitos fundiários pois, como já vimos, ambos nasceriam com dependência econômica; como
pensar em desenvolvimento sem mostrar como desenvolve-lo? Em quanto a questão fundiária os
conflitos se intensificariam pois maior parte dos políticos e empresários locais estão ligados a
latifúndios rurais e especulativos, e são os que lutam pela divisão.
O Estado de Tocantins é um exemplo que deu certo;
No caso de Tocantins é importante lembrar que, na época, a União bancou a estrutura do novo
estado por 10 anos, com Carajás e Tapajós não será igual, pois o artigo 234 da Constituição definiu
que fica vedada à União assumir quaisquer despesas com a criação de novos estados, ou seja,
quem vai pagar as contas somos nós.
A pobreza existente em uma região tão rica do Estado;
O problema da miséria, conflitos agrários, grilagem de terras, mortes no campo, desmatamento e
exploração de forma criminosa dos recursos florestais, também não seriam resolvidos com a
emancipação local.

15. Os imigrantes promoveram o desenvolvimento da região;
Não foram os imigrantes do centro-sul que desenvolveram o sudeste paraense
como fazem crer, muito pelo contrário, foi o Estado do Pará, com incentivos da
SUDAM, que possibilitou uma vida melhor do que tinham em seus estados.
Com a divisão do estado será mais fácil gerar políticas de desenvolvimento;
A miséria na região é produto do modelo perverso de desenvolvimento imposto pelo
Governo Federal à região, os benefícios ficaram para os setores produtivos do
agronegócio e mineração. Em 2009 o Pará obteve US$ 7,5 bilhões de saldo na
balança comercial, contudo, tivemos o menor repasse de verbas do Governo
Federal. Em geral, todos os paraenses são vítimas da geopolítica do governo
brasileiro que só faz aumentar as desigualdades entre as regiões, Belo Monte é
um exemplo. Quem ficará com as mazelas de Belo Monte e quem se beneficiará
dela ? nenhum % da energia gerada por ela atenderá a nossa região, será toda
destinada para atender as empresas do centro-sul do Brasil. O próprio governo
apontam que a UHE de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos direto e 22 mil
indiretos, sendo que a estimativa de migração para região é de 100 mil, ou seja,
60 mil pessoas desempregadas vão formar os bolsões de pobreza nas cidades
que não possuem Infraestrutura para receber este contingente, somos lembrados
apenas para favorecer o desenvolvimento da regiões centro-sul. A lei Kandir e a
federalização das terras paraenses são outros exemplos.

16. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Não podemos deixar de reconhecer que, realmente, faltam políticas públicas para a região
e que a mesma sofre com sérios problemas de desigualdades, não há estradas
asfaltadas, saúde é precária, falta de segurança, educação e moradia. Entretanto, a
divisão não é garantia de desenvolvimento para a região, pois estado pequeno não é
sinônimo de estado justo e sem miséria. Os indicadores socioeconômicos, já citados,
revelam que será inviável a criação destes novos estados, pois eles dependeriam de
repasses do governo federal para sobreviver. Temos um território rico com o povo pobre,
isso é fruto de um modelo de governo que enriqueceu a minoria e socializa a pobreza
com a maioria.
Dividir o estado é dividir ainda mais a pobreza. Afirmar que a criação dos estados de
Tapajós e Carajás a região irá se desenvolver, sem ao menos apontar elementos
consistentes e embasados em estudos técnicos prévio, em como estes hipotéticos
estados iriam sobreviver nos leva a crer que seriam ideias incutidas na população local,
carente de serviços básicos, para atingir interesses políticos.
O que o Pará realmente necessita não é ser fragmentado e sim de uma gestão política
que traga o povo para mais próximo do estado, gerando políticas públicas que atendam a
população mais carente; um modelo de desenvolvimento que seja desenvolvido segundo
as características de cada região e as necessidades de cada população, com
transparência. Precisamos de modelos que não sejam gerados em Brasília e sim por nós
que conhecemos as nossa necessidades. Precisamos de um Pará forte e unido para
transpormos as dificuldades.

17. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
Miguel Diniz
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mg.diniz@hotmail.com