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  1. 1. Sinduscon discute melhorias no sistema de saneamento básico no Piauí Melhorias no sistema de saneamento básico - abastecimento de água e esgotamento sanitário- no Estado estão sendo discutidas durante o evento "Sanear é Viver", promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina ( Sinduscon). O presidente da entidade, André Baía, participou de um painel ao qual elencou as prioridades necessárias para atender as demandas na área. "Para resolvermos o trabalho da falta de saneamento no Piauí precisamos focar em três eixos: Primeiro temos que resolver os problemas das grandes cidades do Estado como Parnaíba, Floriano, Piripiri e Picos; Em segundo, resolver o problema da Zona Sul de Teresina, onde já existe tubulação de esgotamento, mas não foi construída a estação de tratamento, ou seja, os esgotos dessas regiões não têm para onde escoarem. O terceiro dá uma solução para a Agespisa que não está conseguindo mais cumprir o seu papel de gerir as demandas de água e esgoto do Estado", disse Baía.
  2. 2. Presidente da Funasa pleiteia saneamento básico para o Piauí no Senado O senador Ciro Nogueira (PP) e o presidente da Fundação Nacional de Saúde, engenheiro Henrique Pires, estiveram reunidos para tratar da elaboração de projetos e obras de saneamento para municípios piauienses. A zona rural será a principal beneficiada com os recursos. A meta, tanto do gestor da Funasa quanto do senador, é levar abastecimento de água para as zonas rurais do Estado e elaborar os projetos que já estão com recursos disponíveis. Outro ponto discutido na reunião foi o orçamento da execução das obras de saneamento no município de Luis Correia, no litoral piauiense. O projeto está pronto, mas ainda não há orçamento previsto para obra. Ciro Nogueira considera fundamentais as obras de saneamento pleiteadas pela Funasa. "Precisamos levar saneamento às famílias que ainda não são atendidas e universalizar o atendimento. Investir em saneamento é investir em saúde", destaca o senador. Para Henrique Pires, a meta da Funasa é levar qualidade de vida para a população, principalmente para as comunidades mais carentes. “A Funasa trabalha diuturnamente para melhorar a vida das pessoas. Nesse caso, as emendas dos parlamentares, como do senador Ciro Nogueira, são essenciais para tornar essas obras reais”, afirma o presidente da Funasa. Recentemente, foram assinados convênios entre a Funasa e 38 municípios piauienses. Os projetos envolvem obras de melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, melhoria habitacional para controle da doença de Chagas e outras obras e preveem investimentos de R$ 11 milhões.
  3. 3. PMT apresenta estudos e ações de saneamento básico no evento Sanear É Viver Apresentar os estudos que constam no Plano Municipal de Saneamento Básico e ações realizadas na área de abrangência do Programa Lagoas do Norte. Com esse objetivo, a Prefeitura de Teresina participou hoje do evento Sanear é Viver – Construindo uma política de saneamento básico para o Piauí, organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) de Teresina. O Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser finalizado até o final do semestre e traz as diretrizes para investimentos na área, contemplando a destinação dos resíduos sólidos, o abastecimento de água, a drenagem das águas pluviais e o esgotamento sanitário. De acordo com Erick Amorim, presidente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) e coordenador do Programa Lagoas do Norte, o diagnóstico constante do Plano Municipal de Saneamento Básico revela que 91% da população teresinense possui abastecimento de água e 97% do total da população de Teresina recebe o serviço de coleta de resíduos sólidos. No entanto, apenas 17% dos teresinenses têm acesso à rede de esgoto. “No abastecimento de água, o desafio é melhorar a qualidade da água, a constância do abastecimento e reduzir as perdas hídricas, que hoje são de 58%. No tocante aos resíduos sólidos, precisamos reduzir os pontos irregulares de despejo de lixo e avançar em coleta seletiva, reduzindo o volume no aterro sanitário. Em relação ao esgotamento sanitário, precisamos solucionar os esgotos a céu aberto, as ligações clandestinas de esgoto ao sistema de drenagem de águas pluviais e o lançamento de efluentes direto nos rios e lagoas da cidade”, apontou Erick Amorim. Ainda segundo o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgotos (SEMAE) e coordenador do Programa Lagoas do Norte, Teresina possui 30 pontos suscetíveis a alagamentos.
  4. 4. “O maior ponto de alagamento era a zona Norte, onde a Prefeitura de Teresina está realizando grandes investimentos com o Programa Lagoas do Norte que é, antes de tudo, uma grande obra de saneamento, com a drenagem das águas pluviais, a limpeza de bacias e canais e um sistema de comportas e bombas. A região era historicamente suscetível a inundações. Na Fase 01 do Programa, foram urbanizadas duas lagoas. Na Fase 02, serão urbanizadas outras 11. O Lagoas do Norte contempla também ações de educação ambiental, melhoria do abastecimento de água e implantação de rede de esgotos. É um grande investimento da Prefeitura de Teresina em melhoria da qualidade de vida da população da cidade”, completou Erick Amorim.
  5. 5. A população do Piauí Localizado na Região Nordeste do Brasil, o estado do Piauí possui uma extensão territorial de 251.576,644 quilômetros quadrados, sendo o terceiro maior estado dessa Região, atrás apenas da Bahia e do Maranhão. Sua área corresponde a 2,95% do território nacional. Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí totaliza 3.118.360 habitantes, correspondendo a 1,64% da população brasileira. A densidade demográfica estadual é de aproximadamente 12,4 habitantes por quilômetro quadrado; o crescimento demográfico é de 0,9% ao ano. A maioria da população piauiense é residente de áreas urbanas: 65,8%; a população rural é de 34,2%. Etnicamente, a população estadual é composta por: Pardos 63%, Brancos 33%, Negros 3%. A religião predominante é o catolicismo (90%). Teresina, capital do Piauí, é a cidade mais populosa do estado – 814.230 habitantes. Diferentemente de todos os outros estados nordestinos, a capital do Piauí não está localizada no litoral, esse fato se deve ao processo de colonização no território piauiense, que foi estabelecido do interior para o litoral. Outras cidades estaduais que possuem grande concentração populacional são: Parnaíba (145.705), Picos (73.414), Piripiri (61.834), Floriano (57.690), Campo Maior (45.177), Barras (44.850), União (42.654). O estado apresenta graves problemas socioeconômicos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Piauí, com média de 0,713, é o terceiro menor no ranking nacional, superior apenas ao do Maranhão (0,683) e Alagoas (0,677). O índice de analfabetismo é o segundo maior do país (23,4%), somente o estado de Alagoas possui índice de analfabetismo superior (24,6%). O Piauí apresenta Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 5.373 reais, sendo o menor entre todos os estados do Brasil. Outro problema de ordem social no Piauí se refere ao saneamento ambiental: cerca de 26% das residências não possuem água encanada, 40% não dispõem de rede de esgoto e 50% não contam com coleta de lixo.
  6. 6. O índice de mortalidade infantil é o menor da região Nordeste – 26,2 óbitos a cada mil nascidos vivos. A média de homicídios dolosos (com intenção de matar) também é a menor da região: 9,7 assassinatos por 100 mil habitantes.
  7. 7. Desperdício de água em Cristiano Castro O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou um inquérito civil público, por meio da portaria nº 16/2013, para apurar possíveis danos ambientais causados pelo desperdício de água no município de Cristino Castro. O desperdício seria provocado pelo derramamento de água de vários poços jorrantes construídos em Cristino Castro, sem qualquer controle do poder público municipal. A região que possui aproximadamente 10 mil habitantes, localizada no sudoeste piauiense, é conhecida por ter a maior reserva subterrânea de água do Nordeste. As fontes termais encontradas no município chegam a atingir 20 metros de altura e a vazão de um único poço é de um milhão de litros de água por hora, de onde sai naturalmente água mineral. Algumas denúncias revelam que a água serve para abastecer piscinas de restaurantes e hotéis, mas a grande maioria está sem utilização. O que é desperdiçado seria suficiente para abastecer, por exemplo, 13 cidades do Piauí, que atualmente conta com 210 municípios em estado de emergência por conta da seca. O promotor de Justiça, Vando da Silva Marques, determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) informe num prazo de 30 dias sobre as autorizações emitidas para que para a instalação de poços artesianos e exploração de mananciais no município. A SEMAR deverá realizar também uma perícia no local para verificar a ocorrência de danos ambientais. Além disso, o Setor de Perícias do MP-PI e a Promotoria de Justiça deverão visitar “in loco” a região para elaborar um laudo técnico, no prazo de 45 dias, informando se há dano ambiental e indicando quais as soluções e alternativas para resolver o problema.
  8. 8. Seca no Piauí A pior seca registrada no Brasil nos últimos 50 anos continua causando problemas no Nordeste. O governo do Estado do Piauí assinou o decreto de situação de emergência em 211 municípios das 224 cidades piauienses, nessa terça-feira (20). O número equivale a 90% dos municípios do Piauí. O decreto vai ser publicado no "Diário Oficial" desta quinta-feira (22), mas já está vigorando desde hoje (21) e é válido por 180 dias. A situação extrema da seca colocou o Brasil no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013, segundo mostrou o relatório da PMN (Organização Mundial de Meteorologia), divulgado no dia 24 de março. A seca causou um prejuízo de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 18,5 bilhões). O Estado do Piauí não contabilizou os prejuízos causados com a estiagem, mas os problemas aumentaram apesar das chuvas que ocorreram no último mês no Piauí. Em dezembro de 2013, os nomes de 200 municípios constavam no decreto de situação de emergência, porém neste novo decreto 11 novas cidades foram incluídas. O último decreto tinha validade até essa terça-feira (20). A Secretaria de Estado da Defesa Civil justificou que as chuvas que ocorreram no último mês não foram suficientes para amenizar os problemas da estiagem. Os prefeitos informaram sobre a situação, que foi analisada pelo órgão, para conseguir ajuda do governo federal. "O fato de ter chovido não implica dizer que o município não precisa do decreto, pois a chuva veio fora de época para alguns plantios e para outros, quando veio, estragou a lavoura. O nosso Estado é muito pobre e as condições climáticas não favoreceram o plantio. Muitas famílias perderam lavoura porque a chuva veio fora de época", justificou a secretária de Defesa Civil, Simone Pereira.
  9. 9. Com o decreto, as prefeituras das 211 cidades podem realizar obras e compras relativas à seca sem precisar de licitação. Agora, os prefeitos também poderão solicitar novamente o auxílio do bolsa-lavoura. O decreto traz ainda que o fornecimento de água em 94 municípios é feito por carros-pipa. "Nessa lista há casos de municípios que armazenou água, mas estão com reservatórios impróprios para consumo humano. A água fornecida pelos carros- pipa é entregue tratada", disse a secretária.

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