Evolução e desafios da regulação do setor de saúde suplementar
PORTARIA
1. EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 35
NOME CARGO Nº cial ficará sob a responsabilidade da co ordenadora CARLA APARECI-
FUNCIONAL DA FERREIRA COUTO.
Jakson Reis Médico 606161
ARTIGO 3º - O Grupo de Trabalho Especial tem as seguintes atribui-
Deoclides Lyra de Oliveira Bioquímico 1567624 ções:
Rosemere Ceolin Esclauzero Assistente Social 1524291 I – Analisar, elabo rar e divulgar normas e tomar decisões sobre assun-
Simone Soares Soeiro Rotelli Auxiliar 1567373 to s específicos no âmbito da Hemorrede em pro cedimentos de segu-
Administrativ rança, estabelecendo pro to co lo s de acompanhamento dos acidentes
Lívia Meneghelli Batista Psicóloga 3313247 co m expo sição aos materiais biológicos, garantir processo s de desin-
Andrícia Bonono Farmacêutica/Bioqu 2922690 fecção eficazes.
ímica
Marlene Altoé Lopes Auxiliar 1552694 II – Encaminhar e implantar normas e rotinas que minimizem os riscos
Administrativo o cupacio nais a que estão expostos os servido res estabelecendo -se
medidas preventivas, criar consciência preventiva entre o s profissio-
Nilzete Matos Pereira Auxiliar 454488
nais da instituição, traduz indo-se em atitudes de biossegurança.
Queiroz Administrativo
§ 1º - A coordenação geral das atividades do Grupo de Trabalho Espe- III – Providenciar uma revisão geral de biossegurança dentro das ati-
cial ficará sob a responsabilidade do C oordenado r JAKSON REIS. vidades desenvolvidas pela instituição em questão sob um po nto de
vista rigoroso e imparcial.
ARTIGO 3º - O Grupo de Trabalho Especial tem as seguintes atribui-
ções: ARTIGO 4º - Esta po rtaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
I.Pro mover a integração de todos o s processos de capacitação e de-
senvolvimento de recursos humanos à política de educação permanen- Vitó ria, 24 de setembro de 2012.
te, no âmbito da gestão do HEMOES.
II. Identificar necessidades específicas de fo rmação e desenvo lvi- JOSÉ TADEU MARINO
mento de recursos humanos, em co nformidade com as atividades de- Secretário de Estado da Saúde
senvo lvidas. Protocolo 80393
III - Elaborar e implementar Pro grama de Educação Permanente de
recurso s humano s.
IV - Colabo rar com o seto r de Recursos Humanos do HEMOES na exe- PORTARIA 267-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012.
cução do Programa de Educação Permanente de recursos humanos.
V - Supervisionar açõ es relativas à capacitação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que
VI - Aco mpanhar co ntinuamente necessidades de reformulaçõ es do lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e
Programa de Educação Permanente de recursos humano s. considerando que o servidor abaixo relacionado foi apro vado na Avali-
ARTIGO 4º - Esta po rtaria entra em vigor na data de sua publicação, ação Especial de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório,
revogadas as disposições em contrário. co nfo rme co nsta do pro cesso administrativo individual, feito em co n-
fo rmidade com o Decreto 2554-R, revo gado pelo 2624-R, de 23 de
Vitó ria, 24 de setembro de 2012. novembro de 2010,
RESOLVE
JOSÉ TADEU MARINO DECLARAR estável, na forma do § 4º do Art. 41 da C onstituição Fede-
Secretário de Estado da Saúde ral com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda C ons-
Protocolo 80350 titucional 19/98, e na forma do Art. 38 e 42 da Lei Complementar nº
_________________________________________________________ 46/1994, o servidor estadual, co nforme discriminado abaixo:
PORTARIA 271-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. Número Data de
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe Servidor Processo
Funcional Encerramento
confere o artigo 15, inciso I, do Decreto nº 196-N, de 15 de dezembro
de 1971, e tendo em vista o que constado processo nº 59584521/2012/ PAULO HENRIQUE 27/08/2012 51721899
SESA, 2933152 CARDOSO MATIAS
Vitó ria, 24 de setembro de 2012.
RESOLVE JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
ARTIGO 1º - Instituir Comissão, junto a Subsecretaria de Estado da Protocolo 80094
Saúde para Assuntos de Gestão Hospitalar, com o objetivo de instituir a ___________________________________________________________________
criação do C omitê de Biossegurança do HEMOES.
ORDEM DE SERVIÇO 078, DE 24/09/2012
ARTIGO 2º - O Grupo de Trabalho Especial tem a seguinte compo si- O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição
ção: que lhe co nfere a Portaria nº 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publica-
da no Diário Oficial de 05/01/2011,
NOME CARGO Nº RESOLVE
FUNCIONAL RESCINDIR, os Contratos de Bolsa de Complementação Educacional dos
Carla Aparecida Ferreira Técnica de Laboratório 2610108 estagiários da Secretaria de Estado da Saúde, abaixo relacionados:
Couto
Maria do Perpetuo Socorro Farmacêutica 314654 NOME A PARTIR
Vendramini Orletti GISELE APARECIDA 01/07/2012
Maria Cristina Ferreira Enfermeira 1550381 FERREIRA DOS SANTOS
Campos França FARIA
Silvana Souza Enfermeira 3003744 JORDANA PINHEIRO DE 01/07/2012
BARROS PAULA
Carlos Roberto de Jesus Auxiliar de serviços 1545710 LÚCIO ARAÚJO COSTA 01/07/2012
Gerais MARIA PAULA DE SOUZA 01/08/2012
Jakson Reis Médico 606161 COSTA
PEDRO PAULO VENTURA 01/07/2012
Clemilda Inácio de Lima Enfermeira 3331245 FILHO
Bittencourt SHEILA RAFAELY SILVA DE 01/07/2012
Camila Guedis Oliveira Enfermeira 3216160 OLIVEIRA
THIAGO DECILLO 01/07/2012
Gessy Aparecida Felix da Enfermeira 1582690 VINYCIUS HENRIQUE 17/09/2012
Silva NASCIMENTO VENTURIM
Luci Mara Emerich Toledo Farmacêutica/Bioquímica 1557238 Vitó ria 24 de setembro de 2012.
Ângela Magdalena Puppin Membro colaborador 1525298 ALOISIO CALVE
Subsecretário de Estado da Saúde
§ 1º - A coordenação geral das atividades do Grupo de Trabalho Espe- Protocolo 80143