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                                                                                                       Cevadeiro
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 Em frente aos correios de Alverca
 tel: 21 958 45 37 Web: www.audiovital.pt
                                                                                                       no dia 1
                                                                                                                                    pag.: 24
                                                                                                                                                                              “
                                                                                                                                               Rua Cidade de Dévnia, 21 - r/c Dtº - Tlm: 965 521 024
                                                                                                                                                    (Rua em frente ao Pingo Doce) ALVERCA




“                   Voz Ribatejana
:: número 20 :: ano 1 :: 14 de Setembro de 2011 :: quinzenário regional :: director Jorge Talixa :: preço 0,50 cêntimos ::


Entrevista - Fernando Orge, presidente do F.C. de Alverca                                                                                      Vítor
                                                                                                                                               Mendes
                                                                                                                                               soma
                                                                                                                                               homenagens nos 30
                                                                                                                                               anos de alternativa
                                                                                                                                                                                   pags.: 15 e 24


                                                                                                                                               Feto congelado
                                                                                                                                               choca Alhandra
                                                                     Alverca                                                                   Governo “trava”
                                                                                                                                                                                         pag.: 24




                                                                      aposta                                                                   obras na escola
                                                                                                                                               de Vialonga
                                                                                                                                                                                           pag.: 3




                                                                   5 milhões                                                                                                               pag.: 7




                                                                na formação
          Es la e




                                                                  A festejar 72 anos de existência, o Futebol Clube de Alverca aposta forte
          C

            pe d ira




Ne                                                                                                                                              Guerra do gás
            Vi anh
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                                                                 na construção do Centro de Formação e Estágio que lhe vai dar outras
              ci a




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                                                                 condições para formar jovens desportistas. Em entrevista ao Voz
                 al




                                                                 Ribatejana, o presidente Fernando Orge sublinha que o clube tem que
          ed                                                     reduzir custos mensais e que é impensável pagar 1 milhão de euros exigi-       penaliza 26 mil
              içã                                                dos pela Câmara e pelo Inag por obras ligadas à regularização do Crós-

                 o
                                                                 Cós.
                                                                                                                             pags.: 12 e 13     consumidores
                                                            CHURRASCO AO DOMICÍLIO
                                                                Levamos a churrasqueira, o carvão, a carne bem
                                                                 temperada, acompanhada de um delicioso pão
                                                                      de alho. E, claro, o nosso serviço!
          A F E S TA É S U A O T R A B A L H O É N O S S O !
                                                                                            casamentos : aniversários
 919 249 996 / 219 693 046                                                                   : baptizados : convívios :
                                                                                                  eventos : festas
                            churrascoBB@gmail.com
02
                                                                             “
ABERTURA                                                                                                                                                                                voz ribatejana #20



26 mil regressam às aulas
Os cerca de 26 mil alunos
que frequentam as escolas do
concelho de Vila Franca de
                                       Obra do muro vai coincidir com as aulas
Xira regressam esta semana             As obras de reabilitação do muro de suporte da            que estão reunidas condições para avançar e Rui
                                       Escola do 1º. Ciclo de À-dos-Loucos deverão               Rei garante que “a obra é compatível com o fun-
às aulas. Um novo ano lectivo
                                       iniciar-se até final deste mês, segundo compro-           cionamento da escola”. O autarca do PSD                                     -dos-L         oucos
                                                                                                                                                                     ca em À
marcado pelo fecho das
primárias das Cachoeiras e             misso da Câmara de Vila Franca de Xira.
                                       Previstas há quase dois anos, desde que em
                                                                                                 assegura que está tudo previsto e que a inter-
                                                                                                 venção será feita enquadrada com a presença
                                                                                                                                                         Polémi
das Quintas, mas também
pelas dívidas do Ministério            Fevereiro de 2009 o muro revelou sinais de frag-          dos alunos. “Não vamos criar problemas à
da Educação à Câmara, por              ilização numa época de muita chuva, as obras              escola, se fossemos não faríamos a intervenção
algum atraso nas obras de              aguardaram uma comparticipação da adminis-                agora”, vincou.
ampliação de escolas para o            tração central, que foi assegurada por um proto-          O assunto foi também abordado na última
secundário e sobretudo pela            colo assinado exactamente nesta escola no final           reunião camarária com a CDU a questionar quan-
recente decisão do Governo             do ano passado.                                           do é que se fará a obra. Rui Rei acrescentou que
de suspender todos os novos            Só que os trabalhos, que tudo apontava para que           já está adjudicada, mas o vice-presidente Alberto
projectos da Parque Escola             fossem executados nas férias escolares de Verão,          Mesquita interrogou-se se uma intervenção com
que veio afectar especial-             ainda não arrancaram. Rui Rei, vereador da                este volume não deveria ser feita só no final do
mente a EB 2.3 de Vialonga.            Câmara de Vila Franca com o pelouro das obras,            ano lectivo. Rui Rei referiu que o projecto é re-
Nestas      duas     páginas           explicou, ao Voz Ribatejana, que o processo               lativamente simples, incidirá apenas no muro e
traçamos algumas das prin-             demorou um pouco mais porque foi preciso                  existe o compromisso de utilizar as verbas até
cipais perspectivas para esta          avaliar os projectos da própria escola e adaptar a        final do ano. “Antes de iniciar a construção fize-
reabertura da actividade               intervenção prevista para o muro. “É um proced-           mos sondagens e detectámos algo mais naquele
escolar, abordamos também              imento que está, efectivamente, atrasado, que             solo que precisamos de compatibilizar com o
o problema do atraso da                deveria ter sido concluído durante o Verão, mas           projecto e só depois disso avançaremos com a
obra de reabilitação do muro           não foi possível porque tivemos que verificar ao          obra do muro. Temos que compatibilizar o estu-
da Escola de À-dos-Loucos e            detalhe o projecto da escola e as questões da             do geotécnico com o nosso projecto do muro,
falamos da inauguração do              drenagem do muro e do terreno”, acrescentou.              após o que diremos quando começa e quando ter-
Centro       Escolar       de          Depois de tudo isto compatibilizado com o pro-            mina e o modo de execução da obra do muro”,
Azambuja.                              jecto de reabilitação do muro, a Câmara entende           rematou.




                                  EDITAL Nº 460/2011                                                                                                EDITAL Nº 461/2011
 MARIA DA LUZ GAMEIRO BEJA FERREIRA ROSINHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
 FRANCA DE XIRA                                                                                                   MARIA DA LUZ GAMEIRO BEJA FERREIRA ROSINHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA
                                                                                                                  FRANCA DE XIRA
 FAZ SABER, que por despacho da Srª Vereadora Maria da Conceição dos Santos, datado de 21/03/2011,
 proferido ao abrigo das competências delegadas pela signatária, por despacho nº 34/2009, de 4 de                 FAZ SABER, que por despacho da Srª Vereadora Maria da Conceição dos Santos, datado de
 Novembro, e para o disposto na alínea h), do nº 2, do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro,           14/04/2011, proferido ao abrigo das competências delegadas pela signatária, por despacho nº 34/2009,
 alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e Declaração de Rectificação nº 4/2002, de 6 de Fevereiro:      de 4 de Novembro, e para o disposto na alínea h), do nº 2, do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de
                                                                                                                  Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e Declaração de Rectificação nº 4/2002, de 6
 - É intenção do Município de Vila Franca de Xira, na qualidade de entidade proprietária da fracção munic-        de Fevereiro:
 ipal sita na Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 6º B, no Olival de Fora, em Vialonga, determinar a cessação
 da licença de utilização do referido fogo, atribuído a Albertina Georgina Monteiro Silva e respectivo agre-      - É intenção do Município de Vila Franca de Xira, na qualidade de entidade proprietária da fracção muni-
 gado familiar, segundo o regime da renda apoiada, e proceder ao eventual despejo administrativo.                 cipal sita na Praça Bento Gonçalves, Torre 12, 5º A, no Olival de Fora, em Vialonga, determinar a ces-
                                                                                                                  sação da licença de utilização do referido fogo, por parte de Joaquim Ramos de Pina, e demais resi-
 Tal decisão fundamenta-se nos seguintes factos:                                                                  dentes, o qual foi atribuído segundo o regime da renda apoiada.

 - A moradora não tem residência permanente no fogo acima identificado há mais de 6 meses, pelo menos             Tal decisão fundamenta-se nos seguintes factos:
 desde Novembro de 2005, encontrando-se a residir em Londres.
                                                                                                                  - O morador apresenta rendas em dívida há mais de três meses. Concretamente, o morador está em mora
 O presente projecto de decisão é tomado com base no disposto na alínea f), do nº 1 e do nº 3, do arti-           com o pagamento de 9 rendas, compreendidas entre Maio de 2009 e Junho de 2011, no valor de 1 763,42
 go 3, e da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, no artigo 8º, e nos nºs 9, 10 e 11, do artigo 9º, do Regulamento       €, as quais depois de acrescidas da indemnização moratória devida pela falta de pagamento das mes-
 de Habitação Municipal.                                                                                          mas, no valor de 881,71 €, perfazem uma dívida no valor de 2 645,13 €.
                                                                                                                  - Ao morador já foram dadas diversas oportunidades para celebração de acordos de pagamento de ren-
 Mais fica a moradora e demais interessados notificados de que, nos termos do disposto nos nºs 6 e 7,             das sem que se tenha obtido sucesso.
 do artigo 3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, e no nº 6, do artigo 12º, do Regulamento de Habitação
 Municipal, caso a decisão se torne definitiva, dispõem de um prazo de 90 dias para desocupar a referida          O presente projecto de decisão é tomado com base no disposto na alínea d), do nº 1 e do nº 5, do artigo
 fracção, sendo que se não o fizerem até ao final do prazo que lhes é facultado, será imediatamente efec-         3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, no nº 7, do artigo 9º, no nº 6, do artigo 12º, no nº 2, do artigo 13º, e
 tuado o despejo com recurso à autoridade policial, sendo removidos todos os bens que se encontrem                no nº 14, do artigo 9º, todos do Regulamento de Habitação Municipal.
 na fracção, os quais serão depositados em local designado para o efeito, onde poderão ser levantados
 pelos proprietários, dentro do prazo de um ano a contar da presente notificação, data a partir da qual           Mais fica o morador e demais interessados notificados de que, nos termos do disposto nos nºs 6 e 7, do
 serão declarados perdidos a favor do Município, nos termos do artigo 1323º do Código Civil.                      artigo 3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, e no nº 6, do artigo 12º, do Regulamento de Habitação
                                                                                                                  Municipal, caso a decisão se torne definitiva, dispõem de um prazo de 90 dias para desocupar a referida
 Os interessados poderão, querendo, nos termos do artº 101º, do Código do Procedimento                            fracção, sendo que se não o fizerem até ao final do prazo que lhes é facultado, será imediatamente efe-
 Administrativo, no prazo máximo de 10 dias, pronunciar-se por escrito sobre esta proposta de decisão.            ctuado o despejo com recurso à autoridade policial, sendo removidos todos os bens que se encontrem
 Findo este prazo, sem que haja pronúncia, ou no caso de a mesma não ser atendível, a decisão tornar-             na fracção, os quais serão depositados em local designado para o efeito, onde poderão ser levantados
 se-á definitiva.                                                                                                 pelos proprietários, dentro do prazo de um ano a contar da presente notificação, data a partir da qual
                                                                                                                  serão declarados perdidos a favor do Município, nos termos do artigo 1323º do Código Civil.
 O processo que conduziu à tomada desta proposta de decisão encontra-se disponível para consulta no
 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sito na              O processo que conduziu à tomada desta proposta de decisão encontra-se disponível para consulta no
 Rua Alves Redol, n.º 16, 1º, 2600 Vila Franca de Xira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.                   Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sito na
                                                                                                                  Rua Alves Redol, n.º 16, 1º, 2600 Vila Franca de Xira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
 Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de cos-
 tume e publicado nos jornais locais.                                                                             Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de cos-
                                                                                                                  tume e publicado nos jornais locais.
 E eu, Maria Paula Cordeiro Ascensão, Directora do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
                                                                                                                  E eu, Maria Paula Cordeiro Ascensão, Directora do Departamento de Administração Geral, o subscrevi.
 Paços do Município de Vila Franca de Xira, 23 de Agosto de 2011
                                                                                                                  Paços do Município de Vila Franca de Xira, 23 de Agosto de 2011
                                    A Presidente da Câmara Municipal,
                                                                                                                                                      A Presidente da Câmara Municipal,
                                         - Maria da Luz Rosinha -
                                                                                                                                                            - Maria da Luz Rosinha -
03
                                                              A maioria dos participantes no inquérito lançado pelo blog                        30%
                                                                                                                                                não
                                                             do Voz Ribatejana concorda que a escola obrigatória seja
                                                                  alargada até ao 12º. ano. Vinte e nove participantes                                 S/NR
                                                                                                                                                  6% N
                                                              (64%) acha que esta é uma boa medida. Já 16 votantes
                                                                têm uma opinião exactamente oposta e não concorda 64% sim
  14 de Setembro de 2011                                                 com este alargamento da ensino obrigatório.




Suspensão de obras ameaça Vialonga
O Governo decidiu, na semana      selho executivo da EB 2.3 de      Armandina Soares recorda que      sublinha Armandina Soares,           computadores própria), porque     nenhuma informação de que
passada, promover uma audi-       Vialonga, acredita que se trata   a Parque Escolar colocou 4        lembrando que, no Inverno            seria preferível enquadrá-lo no   tenham sido canceladas.
toria à empresa pública Parque    apenas de uma suspensão e         monoblocos na escola “na pre-     passado, foi necessário retirar      projecto de remodelação.          Serem suspensas não é o
Escolar e suspender todos os      não de um cancelamento das        sunção de que as obras iriam      os alunos de 5 salas onde “a         “Toda a qualidade do ensino       mesmo que postas de lado”,
seus projectos que não estejam    obras e já transmitiu as suas     arrancar. Esses monoblocos        chuva era copiosa” e colocá-         fica afectada, os horários são    conclui.
ainda numa fase de execução.      preocupações ao ministro da       abrigam 8 turmas dos CEF          los a ter aulas no refeitório e na   desfavoráveis aos alunos, há      O problema foi também colo-
A Escola EB 2.3 de Vialonga é     Educação e à presidente da        (cursos profissionais) e, se as   sala de convívio. Os especial-       muitos anos que se coloca esta    cado na última sessão
uma das mais afectadas pela       Câmara de Vila Franca de          obras ficarem suspensas por       istas suspeitaram da acumu-          necessidade de obras, é           camarária pela vereadora Ana
decisão, uma vez que necessita    Xira. Tendo em conta o alarga-    um longo período, a Parque        lação de água entre as placas e      extremamente        complicado    Lídia Cardoso (CDU), que
urgentemente de aumentar a        mento da escolaridade obri-       Escolar retira daqui os           o telhado, foram feitos uns          gerir isto tudo com tanta         quis saber se o executivo tem
sua capacidade e de melhorar      gatória ao secundário, o pro-     monoblocos e ficaríamos sem       furos de escoamento, a situ-         escassez de espaços”, refere,     alguma informação sobre as
as condições lectivas para        jecto contempla também uma        espaços para estas 8 turmas”.     ação melhorou, mas a respon-         lembrando que a escola tem        obras previstas para a escola
responder a uma população         ampliação que duplica o           Depois, a EB 2.3 abriu, em        sável escolar teme que o prob-       pouco mais de 20 salas para 45    de Vialonga. Maria da Luz
escolar que aumentou cerca de     número de salas de aula, per-     1989, já com um regime            lema se repita ou até se agrave      turmas e que o projecto educa-    Rosinha admitiu que a escola
20% nos últimos anos. O esta-     mitindo      responder      ao    excepcional de desdobramento      no próximo Inverno.                  tivo aprovado pelo Ministério     vialonguense deverá estar
belecimento, com 22 anos de       secundário e dar me-lhores        de horários e, nos últimos        Alguns dos problemas estrutu-        da Educação contempla tam-        entre os projectos suspensos e
existência, revela já sérios      condições aos restantes ciclos,   anos, o número de alunos não      rais da escola não têm sido          bém o curso de música             adiantou que enviou uma
problemas estruturais, tem        com uma turma por sala e não      tem parado de crescer, atingin-   objecto de reparações de fundo       equiparado a conservatório.       exposição ao ministro dando
salas com infiltrações de água    duas como actualmente. Se as      do os 1200. “Estamos com          no pressuposto de que este           Quando soube destas dúvidas       conta das dificuldades com
e uma grande sobrecarga que       obras não avançarem, o prob-      muitas turmas acima do máxi-      grande projecto de remode-           relativamente aos novos pro-      que o estabelecimento se irá
obriga ao desdobramento de        lema será “muito grave” para o    mo de 28 alunos. Continuam a      lação/ampliação iria avançar.        jectos da Parque Escolar,         debater se não se realizarem as
horários das 45 turmas.           esta-belecimento de ensino        chegar novos alunos e não         A própria rede eléctrica tem         Armandina Soares escreveu ao      obras. “Tenho poucas expecta-
Armandina Soares, directora       vialonguense.                     temos espaços para os acolher.    pro-blemas e a escola optou          ministro      Nuno       Crato.   tivas em relação à con-
do Agrupamento de Escolas de      As consequências imediatas        Temos a escola a funcionar        por não entrar já no plano tec-      “Acredito que após a auditoria    tinuidade do projecto”, confe-
Vialonga e presidente do con-     colocam-se a vários níveis e      numa situação muito grave”,       nológico (rede de Internet e de      as obras prossigam. Não tenho     ssou a presidente da Câmara.




Azambuja abre centro escolar para 400 alunos
Já começaram as aulas no novo Centro       exerceu funções nos anos 40, tem 12 salas cozinha, refeitório e campo de jogos exte-
Escolar Boavida Canada de Azambuja. A      para 1ºciclo, 4 salas para Jardim-de- rior. A obra que custou 2, 350 milhões de
inauguração oficial decorreu na passada    Infância e salas polivalentes para activi- euros e está agora ao serviço da população
sexta-feira sob o olhar atento de alunos,  dades de tempos livres e prolongamentos abrangendo alunos de Azambuja e das
docentes e auxiliares que vão ficar adstri-de horários. Além de um corpo central, escolas que entretanto ence-rraram como
tos àquela escola. Sem a presença do pres- comum a todo o estabelecimento, os dois foram os casos das escolas de Casais de
idente da câmara, Joaquim Ramos, ausente   níveis de ensino referidos funcionarão em Britos e Casais de Baixo, Casais da Lagoa
por motivos pessoais, coube à vereadora    blocos distintos, o jardim-de-infância num e Aveiras de Baixo.
com o pelouro da educação, Ana Maria       piso térreo e o 1º ciclo em rés-do-chão e 1º
Ferreira, e ao presidente do agrupamento   andar.                                                                           M.A.R.
das escolas de Azambuja, as boas vindas    O centro escolar possui igualmente os
ao novo edifício.                          mais         recentes
A obra, que demorou perto de ano e meio    equipamentos
a construir, é composta por Escola Básica  educativos e é dota-
do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância., com     do de um centro de         Benavente garante contas em
uma capacidade total para 400 alunos. Este recursos com bi-
centro escolar homenageia o antigo presi-  blioteca, ludoteca e       dia com a Ribatejana
dente de câmara Boavida Canada, que        sala     multimédia,
                                                                      O presidente da Câmara de Benavente afiançou que a autar-
                                                                      quia tem as contas em dia com a transportadora Ribatejana e
 Esclarecimento                                                       que não haverá qualquer problema no transporte de alunos do
                                                                      concelho. A vereadora socialista Ana Casquinha mostrou-se
 Com pedido de publicação, recebemos da Santa Casa da                 preocupada com notícias que davam conta de dívidas de 10
 Misericórdia de Vila Franca de Xira, acerca da notícia               milhões de euros à Rodoviária do Tejo e quis saber se pode-
 “Insolvência fecha restaurante emblemático de Vila                   riam estar em riscos os passes dos alunos do concelho.
 Franca” publicada na anterior edição do Voz Ribatejana,              António José Ganhão, presidente da edilidade, explicou que
 uma nota onde se esclarece que onde se lê “havia uma                 o município de Benavente é servido pela Ribatejana, à qual a
 cláusula no contrato que prevê uma indemnização da                   Câmara de Benavente devia apenas uma factura que pre-
 Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira….”                 tendia pagar antes do início do ano lectivo, “exactamente
 deve ler-se “que prevê uma indemnização a favor da                   para que não haja quaisquer falhas entre a Câmara e a trans-
 Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…”.                 portadora, naquilo que são os seus compromissos, respeitan-
                                                                      do os direitos das famílias que têm alunos na escolaridade
 Nota da Direcção: O sentido e o significado da expressão             obrigatória ou na comparticipação do transporte dos alunos
 usada no artigo é exactamente o mesmo da correcção que               que frequentam estabelecimentos de ensino na área do
 recebemos, mas para que não subsistam quaisquer dúvidas              município ou fora dele até ao 12º ano”.
 publicamos este esclarecimento.



FORMIGUINHA DO ASSEIO Lda.                                                                              ANA RODRIGUES
                        EMPRESA DE LIMPEZAS                                                              961 863 946
                        - Manutenção e pinturas -
                               - Lavandaria -                                                                R. Bento Jesus
                                                                      Limpezas gerais e
                             - Engomadoria -
                                                                      domésticas | Escritórios,              Caraça
               - (recolhas e entregas grátis ao domicílo) -
                                                                      condomínios | Limpezas          Lt. 48 - 4ºDto
                           Rua José Ferreira Tarré nº 7 Loja 1
                                                    ALVERCA           industriais e comerciais |     Vila F. de Xira
                               Tel: 219 577 809 - 916 438 041         Gestão de condomínios
                          formiguinhadoasseio@hotmail.com                       brunovieira-bv@live.com.pt
04
                                                                                                               “
 TODOS COM VOZ                                                                                                                                                                voz ribatejana #20

Editorial                                   Inquérito



Sempre os
mesmos a
                                          Desemprego preocupa na
pagar!?                                   Castanheira do Ribatejo
A polémica sobra as taxas apli-           Clemente Afonso, 61
cadas pela Câmara de Vila Franca                                                                                                António Duarte, 38 anos,
                                          anos, reformado da
de Xira repercutidas pela                                                                                                       comerciante
Lisboagás nas facturas dos seus 26        EDP
mil clientes locais é mais um                                                                                                   Não resido, mas trabalho na Castanheira há
exemplo de uma onda de penaliza-          Residi na Castanheira durante 20                                                      cerca de 14 anos. Acho que a vila tem tido
ção dos consumidores e de falta de        anos. Neste momento não. Acho                                                         uma certa evolução, tem crescido, é pena
regras e de medidas de regulação          que tem evoluído, mas podia                                                           algumas empresas terem fechado,
que impeçam as operadoras e a             evoluir mais, quanto a mim devia                                                      porque eram importantes para a vila.
própria administração pública de          ter evoluído mais. Uma das fal-                                                       Julgo que a Castanheira tem crescido
penalizar sempre os mesmos.               has que eu sinto é o posto médi-                                                      e tem melhorado, a nível empresarial
Se não vejamos: a Lisboagás é             co, que levou anos a fazer e ficou                                                    é que o fecho de algumas empresas
uma empresa do universo da Galp           lá em cima, fora da povoação.                                                         prejudicou a vila.
Energia. A Galp e as restantes dis-       Um indivíduo que se quer ter                                                          Nota-se muito desemprego e muita
tribuidoras de combustíveis são           uma consulta tem que ir lá para                                                       gente nova desocupada, que precisaria de
exactamente aquelas que praticam          cima às 5 da manhã, o que é inad-                                                     ter alguma actividade e não andar aí de
dos preços mais elevados da               missível. A falta de médicos não                                                      costas direitas. É muito mau quando vemos
Europa. Com as mais variadas jus-         é só aqui, mas acho que o posto                                                       malta nova sem ocupação. Isso vê-se com
tificações, algumas nada convin-          médico podia estar mais bem                                                           muita frequência e, de certa maneira, provoca
centes e até contraditórias, estas        localizado. Uma pessoa que vá às                                                      alguma insegurança. Criou-se uma grande
empresas não hesitam em aumen-            5 da manhã para tentar marcar                                                         expectativa em relação à plataforma logística,
tar as tabelas da gasolina e do           uma consulta vai de noite pelo meio do monte acima, devia estar mais bem              mas, até ao momento, o retorno é nulo. Talvez
gasóleo ao primeiro sinal de subi-        localizado.                                                                           a crise tenha condicionado a obra, mas acho que não há retorno dessa situação,
da do petróleo e demoram, depois,         Para o comércio, a minha mulher tem aqui a loja, eu ajudo, mas está fraquin-          vê-se que a plataforma está parada e não sei o que virá aí.
semanas a reagir a evoluções con-         ho, porque as pessoas vão comprar fora da vila, aos grandes centros comerci-          Há dificuldades para o comércio local, tem que se ter muita paciência, tem que
trárias dos mercados interna-             ais e devido à crise. As pessoas preferem ir às grandes superfícies. As que           ser muito familiar, porque as pessoas, não tendo emprego, não tendo condições,
cionais. Com isso ganham milhões          moram na urbanização de São João não vêm aqui ao centro da vila. O esta-              o comércio local também fica mais fragilizado Por isso temos mais um ambiente
e pagam sempre os mesmos.                 cionamento ainda se vai arranjando. Acho que há alguma falta de espaços               familiar e um atendimento personalizado e a Castanheira não deixa de ser uma
Mas o próprio Estado dá maus              verdes. E notam-se também muitos sinais de desemprego, principalmente                 terra interessante e de boa gente. Acho que a Junta de Freguesia até tem, de certa
exemplos, ao passar a taxa de IVA         desde que fechou a Metal. Notam-se dezenas de pessoas, na casa dos 50 anos,           maneira, trabalhado bem dentro das possibilidades deles, talvez da parte da
que incide sobre a energia eléctri-       sem emprego.                                                                          Câmara pudesse haver um apoio maior ao comércio local. A lacuna maior que
ca e sobre o gás de 6 para 23%.           Apesar de tudo não é mau viver na Castanheira. Na minha óptica podia estar            sinto e que toda agente sente é o desemprego dos jovens, em que isto devia levar
Dirão os nossos leitores: pagam           melhor, mas penso que quem cá está e quem está à frente das instituições tenta        uma volta.
todos. Pois é, mas pesa mais certa-       fazer o melhor que sabe e o melhor que pode.
mente nas famílias mais carenci-
adas.
É que, ao mesmo tempo, Estado e
autarquias cortam nos apoios aos
transportes escolares e aos trans-
                                                                          O Melhor e o Pior da Quinzena
portes de doentes e cortam nas
isenções concedidas nos serviços             A conclusão das obras do novo Pavilhão Multiusos do
de saúde, para já não falarmos nos           Cevadeiro pode dar uma outra dinâmica àquela zona e a
aumentos dos preços dos trans-               toda a cidade de Vila Franca de Xira. Assim a Câmara saiba
portes públicos. O argumento é               encontrar as melhores formas de aproveitar o excelente
que é para equilibrar as contas das          espaço agora criado que, para além dos eventos tradicionais,
empresas do sector, vamos since-             tem condições para as mais diversas actividades, desde a
ramente esperar que sim e que,               música ao desporto.
dentro de poucos anos, não surjam
novas notícias de “afundamento”
financeiro de algumas delas.
Mas em tudo isto é o Estado que
define as regras. Cabe-lhe, certa-
mente, tentar criar condições para
a sobrevivência e expansão destes
sectores. Mas não lhe caberá tam-                                                                                                                               A decisão do Governo de suspender
bém moralizar certas práticas e                                                                                                                                 todos os projectos da Parque
actuar em defesa da maioria que                                                                                                                                 Escolar que ainda não estavam em
são os cidadãos que representa?                                                                                                                                 obra veio atingir muito em particu-
Porque para alimentar os lucros                                                                                                                                 lar a Escola EB 2.3 de Vialonga
desmesurados de algumas destas                                                                                                                                  para onde se desenhava um grande
distribuidoras de energia e com-                                                                                                                                investimento de remodelação e
bustíveis sacrifica-se tudo o resto,                                                                                                                            ampliação. Sem muitas perspectivas
asfixiam-se as empresas e aperta-                                                                                                                               de ver a obra avançar nos próximos
se cada vez mais o “cerco” às                                                                                                                                   tempos, a escola debate-se com
famílias.                                                                                                                                                       enormes problemas de falta de
                                                                                                                                                                espaço e de condições para respon-
                                                                                                                                                                der às necessidades dos alunos.
                      Jorge Talixa


Ficha técnica: Voz Ribatejana Quinzenário regional Sede da Redacção e Administração – Centro Comercial da Mina, Loja 3 Apartado 10040, 2600-126 Vila Franca de Xira Telefone geral – 263 281 329
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Talixa - Director – Jorge Talixa (carteira prof. 2126) Redacção – Miguel António Rodrigues (carteira prof. 3351), Carla Ferreira (carteira prof. 2127), Paula Gadelha (carteira prof. 9865) e Vasco Antão (carteira
de colaborador 895) Paginação - António Dias Colaboradores: Adriano Pires, Hipólito Cabeça, Paulo Beja Concessionário de Publicidade – PFM – Radiodifusão Lda. Área Administrativa e Comercial –
Júlio Pereira (93 88 50 664) e Afonso Braz (936645773)Registo de Imprensa na ERC: 125978 Depósito Legal nº: 320246/10 Impressão CIC – Centro de Impressão Coraze Tiragem – 5000 exemplares
05
                                                                               As comemorações do 26º. aniversário da vila da
                                                                               Castanheira vão também servir para recolher
                                                                               mais tampinhas de plástico, no âmbito de uma
                                                                               campanha que visa ajudar a comprar uma cadeira
                                                                               de rodas para o pequeno João. Ventura Reis diz
                                                                               quer a Junta já recolheu bastantes, mas espera
                                                                               reunir muitas mais, porque o João está a crescer e
  14 de Setembro de 2011                                                       a cadeira que tem já é muito pequena.


Castanheira do Riabtejo
                                                                                                                                                                                      Destaques
                                                                                                                                                                                    do programa
26º. aniversário da vila                                                                                                                                                                      23 de Setembro
                                                                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                                                      19h00 - Sessão solene e


sob o signo do ambiente
“Ecologia e Ambiente” são os        exemplo, que a Junta de            Castanheira e em toda a região.
                                                                                                                                                                                      abertura das tasquinhas
                                                                                                                                                                                     21h00 – Desfile de moda
                                                                                                                                                                                       organizado pela APATI

                                                                                                                                                                                              24 de Setembro
temas fortes das comemorações       Freguesia desenvolveu uma          “Só no Monte Lóios tirámos                                                                                                      sábado
do 26º. aniversário da elevação     parceria com uma empresa           duas carradas de vidros que lá                                                                                10h00 – Manhã desporti-
a vila da Castanheira do            especializada para a recolha dos   foram despejar. De pneus e de                                                                                                       va
Ribatejo. De 23 a 25 de             óleos alimentares utilizados em    outros resíduos tirámos não sei                                                                                 17h00 – lançamento do
Setembro, o movimento asso-         estabelecimentos locais. E         quantas mais e tivemos que                                                                                     “Livro Negro do Ódio”
ciativo e as diferentes entidades   recorda a forma como a fregue-     fechar acessos”, explica, lamen-                                                                                 de Amílcar das Neves
locais mobilizam-se para um         sia aderiu ao projecto Limpar      tando a atitude de alguns trans-                                                                               21h30 – Noite de dança
conjunto de actividades cen-        Portugal. A proliferação de        portadores que fazem estes                                                                                        com as Sevilhanas do
tradas nesta temática. Ao                                              despejos.                                                                                                                    juventude
mesmo tempo, no largo da                                               António Ventura Reis sublinha,
Igreja, estarão mais de duas                                           todavia, que o concelho de Vila                                                                                        25 de Setembro
dezenas de expositores destas                                          Franca de Xira já deveria dispor                                                                                              domingo
mesmas organizações locais,                                            de um ou mais espaços próprios                                                                                 10h30 – Missa de home-
com mostra das suas activi-                                            para a deposição destes entul-                                                                                    nagem aos habitantes
dades e gastronomia.                                                   hos e materiais de pequenas                                                                                                   falecidos
António Ventura Reis, presi-                                           obras. “O problema é que se                                                                                     15h00 – Tardes coral e
dente da Junta da Castanheira,                                         discute o assunto há muito                                                                                                      musical
explicou, ao Voz Ribatejana,                                           tempo com a Câmara e não se                                                                                      20h00 – Música tradi-
que o tema deste ano foi esco-                                         passa disto. Nem há um simples                                                                                  cional portuguesa, fol-
lhido porque o executivo                                               contentor     para     entulhos.                                                                                     clore e sevilhanas
autárquico local entende que se                                        Deveria haver uma resposta
deve chamar cada vez mais a                                            para as pessoas e não há. Da
                                    António Ventura Reis                                                                                                                          “Durante o dia temos activi-
atenção das pessoas para a                                             Câmara não tem havido ne-
                                                                                                                                                                                  dades das próprias colectivi-
importância dos valores ambi-                                          nhum desenvolvimento. Não é
                                                                                                                                                                                  dades e movimento associativo.
entais e para os cuidados que é     “Damos oportu-                     fácil, mas não fazer nada tam-
                                                                                                                                                                                  É esse trabalho que queremos
preciso ter para manter um bom                                         bém não é solução e as pessoas     algumas ilhas ecológicas na        embora o tempo seja curto,
                                    nidade ao                                                                                                                                     mostrar à própria freguesia e
ambiente. “As escolas e as                                             não têm onde deixar estas          freguesia, que dependem da         porque as aulas arrancam esta        não só. É um momento em que
autarquias já estão a fazer um      movimento                          coisas”, lamenta.                  existência de espaços adequa-      semana, a Junta vai tentar tra-      entendemos que devemos dar
trabalho de sensibilização nesse                                       Outra preocupação da autarquia     dos e da cedência de equipa-       balhar o mais possível com as
sentido que pensamos que deve       associativo de                     local tem sido reforçar o
                                                                                                                                                                                  essa oportunidade ao movimen-
                                                                                                          mentos da Câmara. “Já não se       escolas e envolvê-las o mais         to associativo de mostrar o tra-
ser aprofundado”, defende o         mostrar o trabalho                 número de ilhas ecológicas. Já     vê tanta coisa no chão, as ilhas   possível nas iniciativas, a exem-    balho que tem feito e de vender
autarca castanheirense, frisando                                       existem perto de uma dúzia, a      ecológicas são uma melhoria        plo dos anos anteriores. No
que muitos passos têm sido          que tem feito”                     Câmara de Vila Franca vai
                                                                                                                                                                                  o que conseguir vender. As pe-
                                                                                                          muito positiva”, defende.          Adro da Igreja estarão represen-     ssoas têm aderido e temos tido
dados, mas que muitos outros        despejos ilegais de entulhos e     entregar mais duas e Ventura       No que diz respeito às come-       tadas todas as associações e         sempre muita gente nestas
há ainda que dar.                   de outros detritos é um dos        Reis admite que, se fosse pos-     morações do 26º. aniversário da    instituições locais, as escolas, a   comemorações”,          conclui
O eleito da CDU lembra, por         grandes flagelos na freguesia da   sível, até gostaria de ter mais    vila, Ventura Reis explica que,    GNR, a autarquia local.              António Ventura Reis.


                         Rota dos
                         Avieiros
                                                                                                                                                                   VENDA
                                                                                                                                                                  AN DARES

                                                                                                                                                                             junto ao
                                                                                                                                                                      Parque Urbano
                                                                                                                                                                       de Vila F. Xira
                                                                                      T2                            T3                             T4                     (Sta Sofia)
                                                                                                                                                               a 500 metros do centro de Vila F. Xira
                                                                         | cozinhas equipadas | acabamentos de luxo | pré-instalação de energia solar e
                                                                           ar condicionado | aspiração central | parqueamento | terraços | arrecadação |

                                                                         tels.: 917 271 425 - 967 088 269                                                                                     TRATA
                                                                                                                                                                                                O
                                                                                                                                                                                                    IO
                                                                                                                                                                                              PRÓPR
                                                                               ou visite-nos no local
PRÓXI
                                                                              MA E DIÇÃO
                                                                                      ANA
                                                                                          DO

                                                                                                                                       ERCA!
                                                                                                                                                                                               07
                                                                              I BATEJ                                     NÃO P
                                                                       VOZ R           BRO
  14 de Setembro de 2011                                                       E SETEM
                                                                        A 28 D

Câmara de Vila Franca                                                                                                                             Procuram-se
                                                                                                                                                  responsáveis pela
processa Lisboagás                                                                                                                                derrocada
O conflito entre a Câmara de Vila Franca de Xira e a Lisboagás conheceu um novo capítulo em pleno Verão, com a empresa a
repercutir nas facturas que cobra aos 26 mil clientes do concelho a taxa que o Município lhe está a cobrar. A autarquia diz que
a atitude da Lisboagás é ilegal e inconstitucional. A empresa garante que está a cumprir as regras.
                                                                                                                                                  da estrada
                                                                                                                                              A Estrada de São Marcos,         Geotest. Conclui-se que
Jorge Talixa                        consequência da aplicação da       não é a que a Câmara aprovou       consumidores também os va-          inaugurada em 2009 na            houve grosseiras falhas na
                                    TOS, sustentam que o executivo     no ano passado e que se refere a   lores da TOS e quis saber se o      Calhandriz, ficou quase          análise geotécnica. Devem
A Câmara de Vila Franca de          composto pelo PS e pela coli-      uma situação já prevista desde     PSD e o CDS-PP, agora no            completamente destruída na       ser           imediatamente
Xira garante que vai entrar com     gação Novo Rumo (PSD/CDS-          1993 na Tabela de Taxas munic-     Governo, estarão na disposição      sequência das fortes chu-        imputadas responsabilidades
uma acção em tribunal contra a      PP/PPM/MPT) deveria ter            ipal.                              de revogar essa resolução do        vadas ocorridas no início do     a quem de direito”, defende
Lisboagás porque entende que        esperado por uma alteração le-     Já Rui Rei, vereador social-       Conselho de Ministros.              ano seguinte. O elevado          o vereador Nuno Libório,
esta distribuidora está a fazer     gislativa que evitasse mais este   democrata que tem defendido        “A Câmara vai agir em con-          custo de uma eventual recu-      eleito da CDU.
repercutir “indevidamente” nas      encargo para os munícipes.         que as operadoras têm que com-     formidade com aquilo que con-       peração/reconstrução levou       Já Alberto Mesquita, vice-
facturas apresentadas aos cerca     “Quem tem que pagar o espaço       pensar o município pela            tinua a entender ser o correcto.    a que o processo nunca           presidente da edilidade,
de 26 mil clientes locais uma       público para usar com fins co-     degradação dos pavimentos e        Essa taxa não se deve repercutir    avançasse e só mais recente-     observou que na leitura que
taxa que a autarquia nunca apli-    merciais é a Lisboagás”, diz a     pela utilização e condiciona-      nos consumidores. Convém que        mente foi feita uma limpeza      fez do relatório do LNEC, a
cou nem nunca deliberou             CDU, que questiona, agora, se      mento do subsolo e dos espaços     não se confundam as taxas           dos restos da via.               Geotest “identificou as
aplicar. A empresa tem uma          os munícipes poderão deslocar-     públicos, observou que a atitude   porque são coisas diferentes”,      Entretanto desenvolveram-        questões morfológicas do
leitura diferente, diz que o con-   se à Câmara exigindo desta o       agora tomada pela Lisboagás “é     vincou a presidente da Câmara,      se vários estudos para tentar    terreno, que não foram ver-
trato de concessão lhe permite      valor da referida taxa. “A         ilegal e inconstitucional”,        Maria da Luz Rosinha, que           perceber o que é que correu      tidas para o projecto. Não
fazer repercutir nos consumi-       obsessão pela criação de receita   porque o Município de Vila         explicou, depois, ao Voz            mal e o relatório do             estou a fazer a defesa de
dores eventuais taxas cobradas      fez com que o PS e o PSD           Franca está apenas a cobrar uma    Ribatejana que, para além da        Laboratório Nacional de          ninguém, mas o que li é que
pelos municípios. Mas a Câmara                                                                            acção em tribunal, a Câmara vai     Engenharia Civil (LNEC)          o projectista não acatou
acha que não é assim, porque a                                                                            tentar reunir com a ERSE            veio esclarecer algumas situ-    recomendações que foram
Lisboagás estará a referir-se à       Concessão defende Lisboagás                                         (Entidade Reguladora do Sector      ações e suscitar também          feitas”, sublinhou o edil,
chamada Taxa Municipal de                                                                                 Energético) e expor a situação      novas dúvidas. No entender       frisando que o relatório diz
Direitos de Passagem (TMDP)           O Contrato de Concessão da Distribuição de Gás Natural              aos diferentes grupos parla-        dos vereadores da CDU            que deveriam ter sido
que Vila Franca nunca aplicou e       na Região de Lisboa foi renovado em Abril de 2008 e,                mentares, defendendo uma alte-      terão ficado claras as respon-   tomadas outras cautelas e,
sublinha que a Taxa de                garante a Lisboagás, consagra explicitamente esta possi-            ração legislativa que impeça as     sabilidades da empresa que       eventualmente, escolhido
Ocupação do Subsolo (TOS)             bilidade de “repasse” (repercussão) nos consumidores das            operadoras de fazerem repercu-      fez o estudo geotécnico. O       outro local para fazer aquela
que cobra à empresa já existe         taxas de ocupação de subsolo aplicadas pelas autarquias.            tir “indevidamente” este tipo de    vice-presidente da Câmara        estrada.
desde 1993 e nunca motivou            “A Galp Energia limita-se a cumprir as regras”, sublinha            taxas. “Já reunimos com a           não tem a mesma interpre-        Nuno Libório e Alberto
acréscimos nas facturas.              a empresa, frisando que actua apenas como “cobradora                Lisboagás, mas não está muito       tação e acha que podem ter       Mesquita mantiveram as
Entretanto, desde 2002 que as         por conta das autarquias que aplicam a TOS, dado que as             disponível para atender às          sido mais falhas do proje-       suas interpretações desen-
duas partes se digladiam em tri-      verbas cobradas aos consumidores são integralmente                  razões do Município”, diz a         ctista ao nível da rede de       contradas e a presidente
bunal a propósito da TOS. As          transferidas para as mesmas autarquias”.                            autarca, frisando que procedi-      drenagem.                        Maria da Luz Rosinha deci-
diversas instâncias judiciais                                                                             mentos semelhantes deverão ser      “Pela leitura que fizemos do     diu pedir uma análise técnica
acabaram por dar razão à                                                                                  seguidos pelos restantes 12         relatório do LNEC, a             do relatório aos serviços
Câmara na cobrança desta taxa e     esquecessem a população e          taxa (TOS) que já consta da sua    municípios da Região de Lisboa      Câmara terá que avançar          antes de serem tomadas
a Lisboagás pagou, em               ignorassem propositadamente        Tabela de Taxas desde 1993 e       que integram a associação           com uma acção para imputar       decisões.
Fevereiro passado, uma primeira     que era a população que iria       nunca aplicou a mais recente       Amagás.                             responsabilidades à empresa                               J.T.
parcela de 1, 5 milhões de euros    pagar mais uma taxa”, criticam     TMDP. “As autarquias não           Mas a Lisboagás tem uma leitu-
respeitante a 2009 e 2010.          os eleitos da CDU.                 podem prescindir de uma receita    ra completamente diferente e
Agora, desde Julho, as facturas     Na última sessão camarária, a      que lhes compete. Vamos actuar     afiança, em resposta ao Voz
da empresa incluem um valor         vereadora Ana Lídia Cardoso        judicialmente e nas instâncias     Ribatejana, que a ERSE já
(varia de acordo com o montante     lembrou os alertas da CDU e        em que tivermos que o fazer”,      aprovou as condições de reper-
da factura) explicitamente indi-    quis saber a posição do executi-   sustenta.                          cussão da TOS nos consumi-
cado como destinado a cobrir a      vo de maioria PS sobre a actu-     Ana Lídia Cardoso acrescentou      dores de Vila Franca, de acordo,
nova taxa municipal. Os             ação da Lisboagás. Maria da        que uma deliberação de 2008 do     segundo a empresa, com os con-
vereadores da CDU, que aler-        Luz Rosinha reafirmou que a        Conselho de Ministros veio per-    tratos de concessão da dis-
taram sempre para esta possível     taxa a que a empresa se reporta    mitir à Lisboagás repercutir nos   tribuição de gás natural.



         Maria da Luz Rosinha – “Vamos agir judicial-                                           Rui Rei – “Do nosso ponto de
         mente contra a Lisboagás porque está a reper-                                          vista, a atitude da Lisboagás é ile-
         cutir indevidamente nos consumidores uma                                               gal e inconstitucional”
         taxa que o Município não está a cobrar”




                                                                                                                                             ::   Limpezas gerais e pós-obra
                                                                                                                                             ::   Serviços regulares ou ocasionais
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          Ana Lídia Cardoso - “A obsessão pela criação de                      regras em vigor e actua apenas como cobradora
          receita fez com que o PS e o PSD esquecessem a                       por conta das autarquias que aplicam a Taxa,                  www.mollymaid.pt
          população e ignorassem propositadamente que era                      dado que as verbas cobradas aos consumidores                  alverca@mollymaid.pt
          a população que iria pagar mais uma taxa”                            são integralmente transferidas para as mesmas
                                                                               autarquias”
                                                                                                                                             Contacto: 936 626 647/219 577 672
                                                                                                                                             Alverca, Póvoa, VFX, Arruda, Carregado, Alenquer
08
                                                                                 “
SOCIEDADE                                                                                                                                                               voz ribatejana #20



Falta de financiamento atrasa
ampliação da UCC de Arruda
A Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos quer investir mais de 5 milhões de euros na ampliação da sua unidade
de cuidados continuados, mas espera há meses por respostas de organismos do Ministério da Saúde sobre as disponibili-
dades da administração central para comparticipar a obra.

Jorge Talixa                        Arruda dos Vinhos (SCMAV),           dizem que não há dinheiro. Nós    neste projecto de ampliação
                                    garante, em declarações ao Voz       recusamos liminarmente essa       também uma oportunidade
A Misericórdia de Arruda dos        Ribatejana, que a instituição        situação e vamos exigir essa      para corresponder às novas
Vinhos tem a única unidade de       não abdica dos 750 mil euros         verba”,     sublinha     Carlos   normas.
cuidados continuados (UCC) a        de comparticipação e até está        Lourenço, frisando que a          “Estamos a equacionar se
funcionar nesta região, com         disposta a recorrer aos tribunais    SCMAV já tinha projecto,          avançamos sem garantias dos
capacidade para 30 camas.           para os exigir. É que, embora a      lançou o concurso ainda em        750 mil euros ou não. Há
Tendo em conta a notória            UMCC, diga que as verbas             2010 e adjudicou a obra, mas o    eleições para a Misericórdia
carência de mais camas e a          estão esgotadas, o responsável       Orçamento de Estado de 2011,      em Novembro, vou ponderar
necessidade de responder a          da Misericórdia recorda que          veio alterar em muito as          toda esta situação. Se calhar até
novas exigências legais, a insti-   vários projectos aprovados nas       condições previstas, porque       poderia não estar disponível
tuição arrudense elaborou um        duas primeiras fases do progra-      deixou de prever a devolução      para continuar, mas se calhar
projecto de ampliação da UCC        ma não chegaram a con-               das verbas de IVA às institu-     nas dificuldades não posso
para 70 camas, mas o processo       cretizar-se e que no acordo de       ições que realizam obras.         abandonar. Vamos ver”, refere
tem-se arrastado desde o final      compensações do Oeste                A Misericórdia arrudense tem      Carlos Lourenço, frisando que
de 2010, porque a Unidade de        aprovado pelo governo ces-           vindo a fazer algumas melho-      quer apenas que os compromis-
Missão        dos     Cuidados      sante está claramente definido       rias no projecto e a aguardar     sos assumidos pelo Estado cen-
Continuados (UMCC) não              o apoio a esta ampliação da          compromissos mais firmes da       tral sejam cumpridos e que
garante o financiamento, ape-       UCC de Arruda.                       administração central. A ideia    esperou durante mais de seis
sar de se tratar de uma iniciati-   “Embora seja uma ninharia no         será ampliar a UCC para as tra-   meses       uma      carta    da
va contemplada no acordo de         investimento que temos que           seiras do seu hospital e criar    Administração Regional de
compensações pela mudança           fazer, que são mais de 5 mi-         outras áreas de apoio. A legis-   Saúde que esclareça as
da localização do aeroporto.        lhões de euros, mesmo para           lação que regula estas unidades   questões do financiamento e do
Carlos Lourenço, provedor da        estes 750 mil euros, incluídos       foi alterada, colocando novas     reembolso do IVA. “Têm que
Santa Casa da Misericórdia de       nas compensações da Ota,             exigências e a SCMAV viu          se definir”, sustenta.




Azambuja
                                                                                                                                               Insalubridade do
Recusa de visto atrasa pagamentos                                                                                                              Esteiro do Vassalo
Miguel António Rodrigues             está relacionado com uma
                                     alteração da legislação,
                                                                          Estado determinou que pa-
                                                                          ssavam a contar para a
                                                                                                              Azambuja já argumentou
                                                                                                              contra a decisão do TC. Mas      preocupa
O Tribunal de Contas (TC)            sendo que sobre esse assunto         capacidade de endividamento         “não houve, penso, ainda
recusou o visto à Câmara de          já existe uma posição formal         apenas as receitas recebidas        resposta”, salienta o presi-     O chamado Esteiro do Vassalo, entre o bairro avieiro de Vila
Azambuja para um emprésti-           por parte da Associação              até 30 de Setembro”.                dente da câmara, que explica     Franca e a estrada de acesso ao jardim municipal, está normal-
mo de 908 mil euros. O di-           Nacional de Municípios               Em declarações ao Voz               que “a capacidade de endivi-     mente alagado e as águas pluviais que ali se acumulam não
nheiro iria servir para paga-        (ANMP). De acordo com o              Ribatejana, Joaquim Ramos           damento líquido dos municí-      são drenadas como acontecia noutros tempos. Como conse-
mentos a fornecedores da             presidente da câmara, esta           salienta que a autarquia tem,       pios é, de acordo com a Lei      quência gera-se ali uma situação de alguma insalubridade,
autarquia, mas agora, sem o          alteração faz com que “que a         ainda assim, “vindo a pagar a       das Finanças Locais, contabi-    sobretudo no Verão, em que proliferam insectos, mais cheiros
visto, o processo pode               capacidade de endividamento          fornecedores mesmo sem ter-         lizada em função das receitas    e até pequenos roedores. Para além dos habitantes do bairro
demorar mais. Joaquim                dos municípios, ao invés de          mos podido ainda recorrer a         anuais e, nesse contexto, nós    avieiro, também moradores do centro da cidade e inclusiva-
Ramos, presidente da edili-          ser contabilizada a 31 de            essa verba”, mas reconhece          teríamos no fim de 2010          mente da Rua Joaquim Pedro Monteiro sentiram, este ano,
dade de Azambuja, explicou,          Dezembro, altura em que              que esses pagamentos não            cerca de 4 milhões de euros      muitos mais problemas de invasão de insectos, que atribuem a
numa resposta à coligação            teríamos 4 milhões de euros          estão a ser feitos “com a           de capacidade. Mas o             esta situação do esteiro.
Pelo Futuro da Nossa Terra           de capacidade de endivida-           celeridade e abrangência que        Governo – anterior – decidiu     O Voz Ribatejana tentou obter alguns esclarecimentos junto
que, segundo o TC, a con-            mento, passou a ser contabi-         gostaríamos, situação que é,        que em 2010 apenas seriam        da Câmara de Vila Franca de Xira, mas até ao fecho desta
tracção deste empréstimo iria        lizada em Setembro, altura           aliás, comum à generalidade         contabilizadas as receitas até   edição não teve resposta sobre as medidas que a autarquia
alterar a capacidade de endi-        em que já não tínhamos essa          dos municípios portugueses          1 de Setembro – o que deixou     poderá tomar para tentar minimizar o problema.
vidamento do município, isto         capacidade”                          “, diz.                             a generalidade das câmaras
porque o Governo mudou as            Para o edil esta foi uma             Por outro lado, o autarca re-       que ainda tinham essa
regras e as datas                    diminuição da capacidade de          fere que a Câmara está a            capacidade (como a nossa),
O autarca esclarece que na           endividamento do município           elaborar um processo de             sem ela. Foi com isto que a
fundamentação do TC o argu-          “perfeitamente     artificial,       saneamento financeiro que           ANMP protestou também.
mento para recusar o visto           porque o Orçamento Geral do          lhe permitirá “pagar a todos        Além do mais, argumentá-
                                                                   pub    os fornecedores as respecti-        mos que o pedido feito não
                                                                          vas dívidas” e lembra que           aumenta o endividamento
          ALUGA-SE ESPAÇO PARA                                            “aquilo contra o que a ANMP         líquido, apenas o transfere de
              RESTAURAÇÃO                                                 protestou é que quase todos         fornecedores para a banca”,
                                                                          os municípios estão a elabo-        explicou o edil.
                                                                          rar processos destes – ou de        Em reunião de Câmara,
                                                                          reequilíbrio financeiro nas         António      Jorge     Lopes,
                                                                          situações mais graves – que         vereador da coligação Pelo
                                                                          são aprovados pela tutela e,        Futuro da Nossa Terra, con-
                                                                          depois, os bancos não têm           testou as palavras do presi-
                                                                          liquidez para emprestar”.           dente e lamentou ser infor-
                                                                          Ora e à semelhança de outros        mado deste tipo de assuntos
                                                                          municípios,          também         só à posteriori.
Os prémios do Maio-Mês da Gastronomia de
                                                             Arruda foram entregues no dia 18. Os restau-
                                                             rantes “Valverde” e “Kottada de Galopin” gan-
                                                             haram o Prémio para o Melhor Prato de Bacalhau.
                                                             O Prémio Tradição foi para “O Fuso” e o do
                                                                                                                                                                                                                             09
                                                             Melhor Prato de Carne para “Ao Forno” e “Tasca
                                                             do Beco Torto”. Já o restaurante “Sabores da
  14 de Setembro de 2011                                     Quinta” ganhou os prémios para a Melhor
                                                             Sobremesa e Turismo do Oeste.

Vila Franca de Xira




CDU denuncia “derrapagem”
nos acessos ao novo hospital
O novo concurso lançado para a construção dos acessos ao futuro hospital prevê um preço base cerca de 720 mil euros mais
elevado. A CDU fala de “derrapagem”. O PS diz que com a CDU nunca haveria hospital novo em Vila Franca.
Jorge Talixa                       de Agosto, o lançamento de um      CDU, diz que isto representa        “Já sei que a CDU preferia não
                                   novo concurso para esta li-        uma “derrapagem” de pelo            ter hospital novo em Vila
Os vereadores da CDU na            gação da Estrada Nacional 1 ao     menos 27% face ao inicial-          Franca”, refere, por seu turno,
Câmara de Vila Franca de Xira      novo hospital, que está a ser      mente previsto no protocolo         a presidente da Câmara local,
criticam a alegada “derra-         construído por um agrupamen-       estabelecido com o consórcio        Maria da Luz Rosinha, realçan-
pagem” nos custos dos acessos      to liderado pela Somague e         vencedor da parceria público-       do a importância do projecto
ao novo Hospital que está a ser    será, depois, gerido pelo con-     privada do novo hospital.           para a população e acusando os
construído a norte desta cidade    sórcio Escala Vila Franca, lid-    “Quem vai pagar mais estes          antigos executivos camarários
ribatejana e que deverão ser       erado pelo Grupo Mello. A          722 mil euros seremos todos         CDU de não terem contribuído
repartidos entre os 5 municí-      Câmara de Vila Franca já           nós como contribuintes”, sub-       para resolver o problema, recu-
pios servidos pela unidade.        cedeu o terreno (avaliado em 2     linha o eleito comunista, que       sando-se a ceder um terreno.
Dizem os autarcas comunistas       milhões de euros) e assumiu,       entende que a Câmara não            “Se não fosse neste modelo
que a despesa já está estimada     juntamente com os vizinhos         devia assumir responsabili-         estaríamos, certamente, ainda
em perto de 4, 7 milhões de        municípios de Alenquer,            dades do consórcio privado          muitos anos sem novo hospi-
euros, depois do primeiro con-     Arruda,       Azambuja         e   que já está a gerir o Hospital      tal”,    acrescenta    Alberto
curso para a obra ter sido anu-    Benavente, os custos dos ace-      Reynaldo dos Santos desde 1         Mesquita, vice-presidente da
lado, porque as propostas eram     ssos. Só que a negociação dos      de Junho e considera que a          Câmara.
todas muito superiores ao          terrenos não foi fácil e obrigou   autarquia está a entrar num         Maria da Luz Rosinha diz que
preço-base. A maioria PS que       a expropriações da ordem dos       caminho de “descapitalização”       falar de “derrapagem” é um
governa a Câmara de Vila           700 mil euros. Para a obra pro-    por estar a assumir acessos a       “chavão” da CDU e que o que
Franca acusa a CDU de fazer        priamente dita foi estimado um     projectos privados como o           está em causa é uma “avaliação
demagogia com o assunto e          preço-base de 2, 7 milhões de      novo hospital e à plataforma        errada” que os serviços fizeram
sublinha que o que importa é       euros, mas a proposta mais         logística da Castanheira. “É o      do custo da obra. A proposta de
garantir a abertura, no primeiro   baixa rondava os 3, 35 milhões     nosso dinheiro que, em alegada      novo concurso acabou aprova-
semestre de 2013, das novas        e o executivo propôs, agora,       altura de crise, anda a ser muito   da com votos favoráveis do PS
instalações do Reynaldo dos        um novo concurso com um            mal gerido e esbanjado a favor      e da coligação Novo Rumo
Santos.                            preço-base de 3, 4 milhões.        de grandes grupos económi-          (PSD/CDS-PP) e contra da
A autarquia aprovou, no final      Nuno Libório, vereador da          cos”, critica o autarca da CDU.     CDU.



  Municípios dividem encargos de 4, 7 milhões
  Os custos deste acesso (contempla uma estrada com 3 viadutos e duas rotundas) deverão ser divididos entre os 5 municípios da
  área de influência do Hospital Reynaldo dos Santos. Com o novo concurso há uma nova estimativa de encargos com a obra e
  com os terrenos que prevê que o Município de Vila Franca venha a suportar 2, 8 milhões de euros. A Alenquer deverão caber
  809 mil euros e a Benavente 490 mil. Os cálculos são feitos com base na população de cada um dos concelhos e seguem-se
  Azambuja com um encargo previsto de 385 mil euros e Arruda com 220 mil euros. Só que Arruda já disse que só paga se entre-
  tanto a Administração Regional de Saúde lhe pagar cerca de 100 mil euros de um muro do centro de saúde local e alguns dos
  outros autarcas salientam que o novo hospital é muito importante, mas também reconhecem que, no actual quadro financeiro, é
                                                                                                                                             Período aberto à intervenção do público a partir das 18h00




  muito difícil assumirem mais estes encargos.




                                                Revolta nos Cotovios
                                                                                                                                                       www.cm-vfxira.pt | Tel.: 263 285 600




                                                Um grupo de moradores dos Cotovios             começar a fazer uma moradia e tive que
                                                esteve, na quarta-feira, na reunião da         cumprir todas as exigências e dar dois
                                                Câmara de Vila Franca de Xira realizada
                                                nas Cachoeiras, para denunciar um con-
                                                                                               metros e meio”, criticou.
                                                                                               Maria da Luz Rosinha lamentou a atitude
                                                                                                                                                                                                          21 Setembro’11
                                                junto de problemas na Rua Humberto             dos construtores desta moradia, con-
                                                Delgado desta localidade da freguesia de       siderando que são “useiros e vezeiros”
                                                São João dos Montes. Jorge Pinheiro foi o      neste tipo de comportamento. “Tem um
                                                primeiro a intervir, alertando para o prob-
                                                lema do esgoto que corre a céu aberto e
                                                para os riscos de queda dos muros de
                                                                                               auto de embargo que é para manter e só
                                                                                               em tribunal que é se vai resolver. Já esta-
                                                                                               mos fartos”, observou, garantindo que
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                                                algumas propriedades.                          dois dos vereadores se deslocariam ao
                                                “Temos esgoto a correr a céu aberto há         local no próprio dia. Joaquim Francisco
                                                muitos meses. Um pouco mais à frente           também apresentou o mesmo tipo de
                                                temos um muro de pedra que me preocu-          problemas e Alberto Mesquita, vice-pre-                                                                         Salão Nobre
                                                pa seriamente, porque as pedras estão a        sidente da edilidade, admitiu que a von-
                                                cair constantemente. É uma zona estreita       tade da Câmara seria demolir aquela con-
                                                onde é complicado circular um carro e um       strução, mas que há toda uma tramitação                                                                    dos Paços do Município
                                                peão”, frisou, questionando se a Câmara        jurídica a cumprir nesse sentido.
                                                já abordou os proprietários no sentido de      Já sobre os muros, Alberto Mesquita
                                                repararem os muros. Para agravar o pro-        salientou que os proprietários “têm que                                                                      Vila Franca de Xira
                                                blema, Jorge Pinheiro diz que um propri-       zelar pelo que é seu”. Na freguesia de São
                                                etário local demoliu ali uma pequena casa      João dos Montes, apontou, existem
                                                e está a fazer uma moradia quatro vezes        muitos muros de pedra deste género. “Se
                                                maior. “Não dá nem meio metro para a           a Câmara fosse repará-los todos a seu
                                                rua e estão a fazer o telhado a correr para    custo nunca mais era ressarcida e tem
                                                a via pública. Eu andei 4 anos para poder      outro tipo de prioridades”, rematou.
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Voz Ribatejana edição 14 set 2011

  • 1. Novo Inscrições abertas Cevadeiro abre Em frente aos correios de Alverca tel: 21 958 45 37 Web: www.audiovital.pt no dia 1 pag.: 24 “ Rua Cidade de Dévnia, 21 - r/c Dtº - Tlm: 965 521 024 (Rua em frente ao Pingo Doce) ALVERCA “ Voz Ribatejana :: número 20 :: ano 1 :: 14 de Setembro de 2011 :: quinzenário regional :: director Jorge Talixa :: preço 0,50 cêntimos :: Entrevista - Fernando Orge, presidente do F.C. de Alverca Vítor Mendes soma homenagens nos 30 anos de alternativa pags.: 15 e 24 Feto congelado choca Alhandra Alverca Governo “trava” pag.: 24 aposta obras na escola de Vialonga pag.: 3 5 milhões pag.: 7 na formação Es la e A festejar 72 anos de existência, o Futebol Clube de Alverca aposta forte C pe d ira Ne Guerra do gás Vi anh as na construção do Centro de Formação e Estágio que lhe vai dar outras ci a sta t condições para formar jovens desportistas. Em entrevista ao Voz al Ribatejana, o presidente Fernando Orge sublinha que o clube tem que ed reduzir custos mensais e que é impensável pagar 1 milhão de euros exigi- penaliza 26 mil içã dos pela Câmara e pelo Inag por obras ligadas à regularização do Crós- o Cós. pags.: 12 e 13 consumidores CHURRASCO AO DOMICÍLIO Levamos a churrasqueira, o carvão, a carne bem temperada, acompanhada de um delicioso pão de alho. E, claro, o nosso serviço! A F E S TA É S U A O T R A B A L H O É N O S S O ! casamentos : aniversários 919 249 996 / 219 693 046 : baptizados : convívios : eventos : festas churrascoBB@gmail.com
  • 2. 02 “ ABERTURA voz ribatejana #20 26 mil regressam às aulas Os cerca de 26 mil alunos que frequentam as escolas do concelho de Vila Franca de Obra do muro vai coincidir com as aulas Xira regressam esta semana As obras de reabilitação do muro de suporte da que estão reunidas condições para avançar e Rui Escola do 1º. Ciclo de À-dos-Loucos deverão Rei garante que “a obra é compatível com o fun- às aulas. Um novo ano lectivo iniciar-se até final deste mês, segundo compro- cionamento da escola”. O autarca do PSD -dos-L oucos ca em À marcado pelo fecho das primárias das Cachoeiras e misso da Câmara de Vila Franca de Xira. Previstas há quase dois anos, desde que em assegura que está tudo previsto e que a inter- venção será feita enquadrada com a presença Polémi das Quintas, mas também pelas dívidas do Ministério Fevereiro de 2009 o muro revelou sinais de frag- dos alunos. “Não vamos criar problemas à da Educação à Câmara, por ilização numa época de muita chuva, as obras escola, se fossemos não faríamos a intervenção algum atraso nas obras de aguardaram uma comparticipação da adminis- agora”, vincou. ampliação de escolas para o tração central, que foi assegurada por um proto- O assunto foi também abordado na última secundário e sobretudo pela colo assinado exactamente nesta escola no final reunião camarária com a CDU a questionar quan- recente decisão do Governo do ano passado. do é que se fará a obra. Rui Rei acrescentou que de suspender todos os novos Só que os trabalhos, que tudo apontava para que já está adjudicada, mas o vice-presidente Alberto projectos da Parque Escola fossem executados nas férias escolares de Verão, Mesquita interrogou-se se uma intervenção com que veio afectar especial- ainda não arrancaram. Rui Rei, vereador da este volume não deveria ser feita só no final do mente a EB 2.3 de Vialonga. Câmara de Vila Franca com o pelouro das obras, ano lectivo. Rui Rei referiu que o projecto é re- Nestas duas páginas explicou, ao Voz Ribatejana, que o processo lativamente simples, incidirá apenas no muro e traçamos algumas das prin- demorou um pouco mais porque foi preciso existe o compromisso de utilizar as verbas até cipais perspectivas para esta avaliar os projectos da própria escola e adaptar a final do ano. “Antes de iniciar a construção fize- reabertura da actividade intervenção prevista para o muro. “É um proced- mos sondagens e detectámos algo mais naquele escolar, abordamos também imento que está, efectivamente, atrasado, que solo que precisamos de compatibilizar com o o problema do atraso da deveria ter sido concluído durante o Verão, mas projecto e só depois disso avançaremos com a obra de reabilitação do muro não foi possível porque tivemos que verificar ao obra do muro. Temos que compatibilizar o estu- da Escola de À-dos-Loucos e detalhe o projecto da escola e as questões da do geotécnico com o nosso projecto do muro, falamos da inauguração do drenagem do muro e do terreno”, acrescentou. após o que diremos quando começa e quando ter- Centro Escolar de Depois de tudo isto compatibilizado com o pro- mina e o modo de execução da obra do muro”, Azambuja. jecto de reabilitação do muro, a Câmara entende rematou. EDITAL Nº 460/2011 EDITAL Nº 461/2011 MARIA DA LUZ GAMEIRO BEJA FERREIRA ROSINHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA MARIA DA LUZ GAMEIRO BEJA FERREIRA ROSINHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA FAZ SABER, que por despacho da Srª Vereadora Maria da Conceição dos Santos, datado de 21/03/2011, proferido ao abrigo das competências delegadas pela signatária, por despacho nº 34/2009, de 4 de FAZ SABER, que por despacho da Srª Vereadora Maria da Conceição dos Santos, datado de Novembro, e para o disposto na alínea h), do nº 2, do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, 14/04/2011, proferido ao abrigo das competências delegadas pela signatária, por despacho nº 34/2009, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e Declaração de Rectificação nº 4/2002, de 6 de Fevereiro: de 4 de Novembro, e para o disposto na alínea h), do nº 2, do artigo 68º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e Declaração de Rectificação nº 4/2002, de 6 - É intenção do Município de Vila Franca de Xira, na qualidade de entidade proprietária da fracção munic- de Fevereiro: ipal sita na Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 6º B, no Olival de Fora, em Vialonga, determinar a cessação da licença de utilização do referido fogo, atribuído a Albertina Georgina Monteiro Silva e respectivo agre- - É intenção do Município de Vila Franca de Xira, na qualidade de entidade proprietária da fracção muni- gado familiar, segundo o regime da renda apoiada, e proceder ao eventual despejo administrativo. cipal sita na Praça Bento Gonçalves, Torre 12, 5º A, no Olival de Fora, em Vialonga, determinar a ces- sação da licença de utilização do referido fogo, por parte de Joaquim Ramos de Pina, e demais resi- Tal decisão fundamenta-se nos seguintes factos: dentes, o qual foi atribuído segundo o regime da renda apoiada. - A moradora não tem residência permanente no fogo acima identificado há mais de 6 meses, pelo menos Tal decisão fundamenta-se nos seguintes factos: desde Novembro de 2005, encontrando-se a residir em Londres. - O morador apresenta rendas em dívida há mais de três meses. Concretamente, o morador está em mora O presente projecto de decisão é tomado com base no disposto na alínea f), do nº 1 e do nº 3, do arti- com o pagamento de 9 rendas, compreendidas entre Maio de 2009 e Junho de 2011, no valor de 1 763,42 go 3, e da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, no artigo 8º, e nos nºs 9, 10 e 11, do artigo 9º, do Regulamento €, as quais depois de acrescidas da indemnização moratória devida pela falta de pagamento das mes- de Habitação Municipal. mas, no valor de 881,71 €, perfazem uma dívida no valor de 2 645,13 €. - Ao morador já foram dadas diversas oportunidades para celebração de acordos de pagamento de ren- Mais fica a moradora e demais interessados notificados de que, nos termos do disposto nos nºs 6 e 7, das sem que se tenha obtido sucesso. do artigo 3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, e no nº 6, do artigo 12º, do Regulamento de Habitação Municipal, caso a decisão se torne definitiva, dispõem de um prazo de 90 dias para desocupar a referida O presente projecto de decisão é tomado com base no disposto na alínea d), do nº 1 e do nº 5, do artigo fracção, sendo que se não o fizerem até ao final do prazo que lhes é facultado, será imediatamente efec- 3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, no nº 7, do artigo 9º, no nº 6, do artigo 12º, no nº 2, do artigo 13º, e tuado o despejo com recurso à autoridade policial, sendo removidos todos os bens que se encontrem no nº 14, do artigo 9º, todos do Regulamento de Habitação Municipal. na fracção, os quais serão depositados em local designado para o efeito, onde poderão ser levantados pelos proprietários, dentro do prazo de um ano a contar da presente notificação, data a partir da qual Mais fica o morador e demais interessados notificados de que, nos termos do disposto nos nºs 6 e 7, do serão declarados perdidos a favor do Município, nos termos do artigo 1323º do Código Civil. artigo 3º, da Lei nº 21/2009, de 20 de Maio, e no nº 6, do artigo 12º, do Regulamento de Habitação Municipal, caso a decisão se torne definitiva, dispõem de um prazo de 90 dias para desocupar a referida Os interessados poderão, querendo, nos termos do artº 101º, do Código do Procedimento fracção, sendo que se não o fizerem até ao final do prazo que lhes é facultado, será imediatamente efe- Administrativo, no prazo máximo de 10 dias, pronunciar-se por escrito sobre esta proposta de decisão. ctuado o despejo com recurso à autoridade policial, sendo removidos todos os bens que se encontrem Findo este prazo, sem que haja pronúncia, ou no caso de a mesma não ser atendível, a decisão tornar- na fracção, os quais serão depositados em local designado para o efeito, onde poderão ser levantados se-á definitiva. pelos proprietários, dentro do prazo de um ano a contar da presente notificação, data a partir da qual serão declarados perdidos a favor do Município, nos termos do artigo 1323º do Código Civil. O processo que conduziu à tomada desta proposta de decisão encontra-se disponível para consulta no Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sito na O processo que conduziu à tomada desta proposta de decisão encontra-se disponível para consulta no Rua Alves Redol, n.º 16, 1º, 2600 Vila Franca de Xira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sito na Rua Alves Redol, n.º 16, 1º, 2600 Vila Franca de Xira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de cos- tume e publicado nos jornais locais. Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de cos- tume e publicado nos jornais locais. E eu, Maria Paula Cordeiro Ascensão, Directora do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. E eu, Maria Paula Cordeiro Ascensão, Directora do Departamento de Administração Geral, o subscrevi. Paços do Município de Vila Franca de Xira, 23 de Agosto de 2011 Paços do Município de Vila Franca de Xira, 23 de Agosto de 2011 A Presidente da Câmara Municipal, A Presidente da Câmara Municipal, - Maria da Luz Rosinha - - Maria da Luz Rosinha -
  • 3. 03 A maioria dos participantes no inquérito lançado pelo blog 30% não do Voz Ribatejana concorda que a escola obrigatória seja alargada até ao 12º. ano. Vinte e nove participantes S/NR 6% N (64%) acha que esta é uma boa medida. Já 16 votantes têm uma opinião exactamente oposta e não concorda 64% sim 14 de Setembro de 2011 com este alargamento da ensino obrigatório. Suspensão de obras ameaça Vialonga O Governo decidiu, na semana selho executivo da EB 2.3 de Armandina Soares recorda que sublinha Armandina Soares, computadores própria), porque nenhuma informação de que passada, promover uma audi- Vialonga, acredita que se trata a Parque Escolar colocou 4 lembrando que, no Inverno seria preferível enquadrá-lo no tenham sido canceladas. toria à empresa pública Parque apenas de uma suspensão e monoblocos na escola “na pre- passado, foi necessário retirar projecto de remodelação. Serem suspensas não é o Escolar e suspender todos os não de um cancelamento das sunção de que as obras iriam os alunos de 5 salas onde “a “Toda a qualidade do ensino mesmo que postas de lado”, seus projectos que não estejam obras e já transmitiu as suas arrancar. Esses monoblocos chuva era copiosa” e colocá- fica afectada, os horários são conclui. ainda numa fase de execução. preocupações ao ministro da abrigam 8 turmas dos CEF los a ter aulas no refeitório e na desfavoráveis aos alunos, há O problema foi também colo- A Escola EB 2.3 de Vialonga é Educação e à presidente da (cursos profissionais) e, se as sala de convívio. Os especial- muitos anos que se coloca esta cado na última sessão uma das mais afectadas pela Câmara de Vila Franca de obras ficarem suspensas por istas suspeitaram da acumu- necessidade de obras, é camarária pela vereadora Ana decisão, uma vez que necessita Xira. Tendo em conta o alarga- um longo período, a Parque lação de água entre as placas e extremamente complicado Lídia Cardoso (CDU), que urgentemente de aumentar a mento da escolaridade obri- Escolar retira daqui os o telhado, foram feitos uns gerir isto tudo com tanta quis saber se o executivo tem sua capacidade e de melhorar gatória ao secundário, o pro- monoblocos e ficaríamos sem furos de escoamento, a situ- escassez de espaços”, refere, alguma informação sobre as as condições lectivas para jecto contempla também uma espaços para estas 8 turmas”. ação melhorou, mas a respon- lembrando que a escola tem obras previstas para a escola responder a uma população ampliação que duplica o Depois, a EB 2.3 abriu, em sável escolar teme que o prob- pouco mais de 20 salas para 45 de Vialonga. Maria da Luz escolar que aumentou cerca de número de salas de aula, per- 1989, já com um regime lema se repita ou até se agrave turmas e que o projecto educa- Rosinha admitiu que a escola 20% nos últimos anos. O esta- mitindo responder ao excepcional de desdobramento no próximo Inverno. tivo aprovado pelo Ministério vialonguense deverá estar belecimento, com 22 anos de secundário e dar me-lhores de horários e, nos últimos Alguns dos problemas estrutu- da Educação contempla tam- entre os projectos suspensos e existência, revela já sérios condições aos restantes ciclos, anos, o número de alunos não rais da escola não têm sido bém o curso de música adiantou que enviou uma problemas estruturais, tem com uma turma por sala e não tem parado de crescer, atingin- objecto de reparações de fundo equiparado a conservatório. exposição ao ministro dando salas com infiltrações de água duas como actualmente. Se as do os 1200. “Estamos com no pressuposto de que este Quando soube destas dúvidas conta das dificuldades com e uma grande sobrecarga que obras não avançarem, o prob- muitas turmas acima do máxi- grande projecto de remode- relativamente aos novos pro- que o estabelecimento se irá obriga ao desdobramento de lema será “muito grave” para o mo de 28 alunos. Continuam a lação/ampliação iria avançar. jectos da Parque Escolar, debater se não se realizarem as horários das 45 turmas. esta-belecimento de ensino chegar novos alunos e não A própria rede eléctrica tem Armandina Soares escreveu ao obras. “Tenho poucas expecta- Armandina Soares, directora vialonguense. temos espaços para os acolher. pro-blemas e a escola optou ministro Nuno Crato. tivas em relação à con- do Agrupamento de Escolas de As consequências imediatas Temos a escola a funcionar por não entrar já no plano tec- “Acredito que após a auditoria tinuidade do projecto”, confe- Vialonga e presidente do con- colocam-se a vários níveis e numa situação muito grave”, nológico (rede de Internet e de as obras prossigam. Não tenho ssou a presidente da Câmara. Azambuja abre centro escolar para 400 alunos Já começaram as aulas no novo Centro exerceu funções nos anos 40, tem 12 salas cozinha, refeitório e campo de jogos exte- Escolar Boavida Canada de Azambuja. A para 1ºciclo, 4 salas para Jardim-de- rior. A obra que custou 2, 350 milhões de inauguração oficial decorreu na passada Infância e salas polivalentes para activi- euros e está agora ao serviço da população sexta-feira sob o olhar atento de alunos, dades de tempos livres e prolongamentos abrangendo alunos de Azambuja e das docentes e auxiliares que vão ficar adstri-de horários. Além de um corpo central, escolas que entretanto ence-rraram como tos àquela escola. Sem a presença do pres- comum a todo o estabelecimento, os dois foram os casos das escolas de Casais de idente da câmara, Joaquim Ramos, ausente níveis de ensino referidos funcionarão em Britos e Casais de Baixo, Casais da Lagoa por motivos pessoais, coube à vereadora blocos distintos, o jardim-de-infância num e Aveiras de Baixo. com o pelouro da educação, Ana Maria piso térreo e o 1º ciclo em rés-do-chão e 1º Ferreira, e ao presidente do agrupamento andar. M.A.R. das escolas de Azambuja, as boas vindas O centro escolar possui igualmente os ao novo edifício. mais recentes A obra, que demorou perto de ano e meio equipamentos a construir, é composta por Escola Básica educativos e é dota- do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância., com do de um centro de Benavente garante contas em uma capacidade total para 400 alunos. Este recursos com bi- centro escolar homenageia o antigo presi- blioteca, ludoteca e dia com a Ribatejana dente de câmara Boavida Canada, que sala multimédia, O presidente da Câmara de Benavente afiançou que a autar- quia tem as contas em dia com a transportadora Ribatejana e Esclarecimento que não haverá qualquer problema no transporte de alunos do concelho. A vereadora socialista Ana Casquinha mostrou-se Com pedido de publicação, recebemos da Santa Casa da preocupada com notícias que davam conta de dívidas de 10 Misericórdia de Vila Franca de Xira, acerca da notícia milhões de euros à Rodoviária do Tejo e quis saber se pode- “Insolvência fecha restaurante emblemático de Vila riam estar em riscos os passes dos alunos do concelho. Franca” publicada na anterior edição do Voz Ribatejana, António José Ganhão, presidente da edilidade, explicou que uma nota onde se esclarece que onde se lê “havia uma o município de Benavente é servido pela Ribatejana, à qual a cláusula no contrato que prevê uma indemnização da Câmara de Benavente devia apenas uma factura que pre- Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira….” tendia pagar antes do início do ano lectivo, “exactamente deve ler-se “que prevê uma indemnização a favor da para que não haja quaisquer falhas entre a Câmara e a trans- Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…”. portadora, naquilo que são os seus compromissos, respeitan- do os direitos das famílias que têm alunos na escolaridade Nota da Direcção: O sentido e o significado da expressão obrigatória ou na comparticipação do transporte dos alunos usada no artigo é exactamente o mesmo da correcção que que frequentam estabelecimentos de ensino na área do recebemos, mas para que não subsistam quaisquer dúvidas município ou fora dele até ao 12º ano”. publicamos este esclarecimento. FORMIGUINHA DO ASSEIO Lda. ANA RODRIGUES EMPRESA DE LIMPEZAS 961 863 946 - Manutenção e pinturas - - Lavandaria - R. Bento Jesus Limpezas gerais e - Engomadoria - domésticas | Escritórios, Caraça - (recolhas e entregas grátis ao domicílo) - condomínios | Limpezas Lt. 48 - 4ºDto Rua José Ferreira Tarré nº 7 Loja 1 ALVERCA industriais e comerciais | Vila F. de Xira Tel: 219 577 809 - 916 438 041 Gestão de condomínios formiguinhadoasseio@hotmail.com brunovieira-bv@live.com.pt
  • 4. 04 “ TODOS COM VOZ voz ribatejana #20 Editorial Inquérito Sempre os mesmos a Desemprego preocupa na pagar!? Castanheira do Ribatejo A polémica sobra as taxas apli- Clemente Afonso, 61 cadas pela Câmara de Vila Franca António Duarte, 38 anos, anos, reformado da de Xira repercutidas pela comerciante Lisboagás nas facturas dos seus 26 EDP mil clientes locais é mais um Não resido, mas trabalho na Castanheira há exemplo de uma onda de penaliza- Residi na Castanheira durante 20 cerca de 14 anos. Acho que a vila tem tido ção dos consumidores e de falta de anos. Neste momento não. Acho uma certa evolução, tem crescido, é pena regras e de medidas de regulação que tem evoluído, mas podia algumas empresas terem fechado, que impeçam as operadoras e a evoluir mais, quanto a mim devia porque eram importantes para a vila. própria administração pública de ter evoluído mais. Uma das fal- Julgo que a Castanheira tem crescido penalizar sempre os mesmos. has que eu sinto é o posto médi- e tem melhorado, a nível empresarial Se não vejamos: a Lisboagás é co, que levou anos a fazer e ficou é que o fecho de algumas empresas uma empresa do universo da Galp lá em cima, fora da povoação. prejudicou a vila. Energia. A Galp e as restantes dis- Um indivíduo que se quer ter Nota-se muito desemprego e muita tribuidoras de combustíveis são uma consulta tem que ir lá para gente nova desocupada, que precisaria de exactamente aquelas que praticam cima às 5 da manhã, o que é inad- ter alguma actividade e não andar aí de dos preços mais elevados da missível. A falta de médicos não costas direitas. É muito mau quando vemos Europa. Com as mais variadas jus- é só aqui, mas acho que o posto malta nova sem ocupação. Isso vê-se com tificações, algumas nada convin- médico podia estar mais bem muita frequência e, de certa maneira, provoca centes e até contraditórias, estas localizado. Uma pessoa que vá às alguma insegurança. Criou-se uma grande empresas não hesitam em aumen- 5 da manhã para tentar marcar expectativa em relação à plataforma logística, tar as tabelas da gasolina e do uma consulta vai de noite pelo meio do monte acima, devia estar mais bem mas, até ao momento, o retorno é nulo. Talvez gasóleo ao primeiro sinal de subi- localizado. a crise tenha condicionado a obra, mas acho que não há retorno dessa situação, da do petróleo e demoram, depois, Para o comércio, a minha mulher tem aqui a loja, eu ajudo, mas está fraquin- vê-se que a plataforma está parada e não sei o que virá aí. semanas a reagir a evoluções con- ho, porque as pessoas vão comprar fora da vila, aos grandes centros comerci- Há dificuldades para o comércio local, tem que se ter muita paciência, tem que trárias dos mercados interna- ais e devido à crise. As pessoas preferem ir às grandes superfícies. As que ser muito familiar, porque as pessoas, não tendo emprego, não tendo condições, cionais. Com isso ganham milhões moram na urbanização de São João não vêm aqui ao centro da vila. O esta- o comércio local também fica mais fragilizado Por isso temos mais um ambiente e pagam sempre os mesmos. cionamento ainda se vai arranjando. Acho que há alguma falta de espaços familiar e um atendimento personalizado e a Castanheira não deixa de ser uma Mas o próprio Estado dá maus verdes. E notam-se também muitos sinais de desemprego, principalmente terra interessante e de boa gente. Acho que a Junta de Freguesia até tem, de certa exemplos, ao passar a taxa de IVA desde que fechou a Metal. Notam-se dezenas de pessoas, na casa dos 50 anos, maneira, trabalhado bem dentro das possibilidades deles, talvez da parte da que incide sobre a energia eléctri- sem emprego. Câmara pudesse haver um apoio maior ao comércio local. A lacuna maior que ca e sobre o gás de 6 para 23%. Apesar de tudo não é mau viver na Castanheira. Na minha óptica podia estar sinto e que toda agente sente é o desemprego dos jovens, em que isto devia levar Dirão os nossos leitores: pagam melhor, mas penso que quem cá está e quem está à frente das instituições tenta uma volta. todos. Pois é, mas pesa mais certa- fazer o melhor que sabe e o melhor que pode. mente nas famílias mais carenci- adas. É que, ao mesmo tempo, Estado e autarquias cortam nos apoios aos transportes escolares e aos trans- O Melhor e o Pior da Quinzena portes de doentes e cortam nas isenções concedidas nos serviços A conclusão das obras do novo Pavilhão Multiusos do de saúde, para já não falarmos nos Cevadeiro pode dar uma outra dinâmica àquela zona e a aumentos dos preços dos trans- toda a cidade de Vila Franca de Xira. Assim a Câmara saiba portes públicos. O argumento é encontrar as melhores formas de aproveitar o excelente que é para equilibrar as contas das espaço agora criado que, para além dos eventos tradicionais, empresas do sector, vamos since- tem condições para as mais diversas actividades, desde a ramente esperar que sim e que, música ao desporto. dentro de poucos anos, não surjam novas notícias de “afundamento” financeiro de algumas delas. Mas em tudo isto é o Estado que define as regras. Cabe-lhe, certa- mente, tentar criar condições para a sobrevivência e expansão destes sectores. Mas não lhe caberá tam- A decisão do Governo de suspender bém moralizar certas práticas e todos os projectos da Parque actuar em defesa da maioria que Escolar que ainda não estavam em são os cidadãos que representa? obra veio atingir muito em particu- Porque para alimentar os lucros lar a Escola EB 2.3 de Vialonga desmesurados de algumas destas para onde se desenhava um grande distribuidoras de energia e com- investimento de remodelação e bustíveis sacrifica-se tudo o resto, ampliação. Sem muitas perspectivas asfixiam-se as empresas e aperta- de ver a obra avançar nos próximos se cada vez mais o “cerco” às tempos, a escola debate-se com famílias. enormes problemas de falta de espaço e de condições para respon- der às necessidades dos alunos. Jorge Talixa Ficha técnica: Voz Ribatejana Quinzenário regional Sede da Redacção e Administração – Centro Comercial da Mina, Loja 3 Apartado 10040, 2600-126 Vila Franca de Xira Telefone geral – 263 281 329 Correio Electrónico – vozribatejana@gmail.com director.vozribatejana@gmail.com redaccao.vozribatejana@gmail.com comercial.vozribatejana@gmail.com Proprietário e editor – Jorge Humberto Perdigoto Talixa - Director – Jorge Talixa (carteira prof. 2126) Redacção – Miguel António Rodrigues (carteira prof. 3351), Carla Ferreira (carteira prof. 2127), Paula Gadelha (carteira prof. 9865) e Vasco Antão (carteira de colaborador 895) Paginação - António Dias Colaboradores: Adriano Pires, Hipólito Cabeça, Paulo Beja Concessionário de Publicidade – PFM – Radiodifusão Lda. Área Administrativa e Comercial – Júlio Pereira (93 88 50 664) e Afonso Braz (936645773)Registo de Imprensa na ERC: 125978 Depósito Legal nº: 320246/10 Impressão CIC – Centro de Impressão Coraze Tiragem – 5000 exemplares
  • 5. 05 As comemorações do 26º. aniversário da vila da Castanheira vão também servir para recolher mais tampinhas de plástico, no âmbito de uma campanha que visa ajudar a comprar uma cadeira de rodas para o pequeno João. Ventura Reis diz quer a Junta já recolheu bastantes, mas espera reunir muitas mais, porque o João está a crescer e 14 de Setembro de 2011 a cadeira que tem já é muito pequena. Castanheira do Riabtejo Destaques do programa 26º. aniversário da vila 23 de Setembro sexta-feira 19h00 - Sessão solene e sob o signo do ambiente “Ecologia e Ambiente” são os exemplo, que a Junta de Castanheira e em toda a região. abertura das tasquinhas 21h00 – Desfile de moda organizado pela APATI 24 de Setembro temas fortes das comemorações Freguesia desenvolveu uma “Só no Monte Lóios tirámos sábado do 26º. aniversário da elevação parceria com uma empresa duas carradas de vidros que lá 10h00 – Manhã desporti- a vila da Castanheira do especializada para a recolha dos foram despejar. De pneus e de va Ribatejo. De 23 a 25 de óleos alimentares utilizados em outros resíduos tirámos não sei 17h00 – lançamento do Setembro, o movimento asso- estabelecimentos locais. E quantas mais e tivemos que “Livro Negro do Ódio” ciativo e as diferentes entidades recorda a forma como a fregue- fechar acessos”, explica, lamen- de Amílcar das Neves locais mobilizam-se para um sia aderiu ao projecto Limpar tando a atitude de alguns trans- 21h30 – Noite de dança conjunto de actividades cen- Portugal. A proliferação de portadores que fazem estes com as Sevilhanas do tradas nesta temática. Ao despejos. juventude mesmo tempo, no largo da António Ventura Reis sublinha, Igreja, estarão mais de duas todavia, que o concelho de Vila 25 de Setembro dezenas de expositores destas Franca de Xira já deveria dispor domingo mesmas organizações locais, de um ou mais espaços próprios 10h30 – Missa de home- com mostra das suas activi- para a deposição destes entul- nagem aos habitantes dades e gastronomia. hos e materiais de pequenas falecidos António Ventura Reis, presi- obras. “O problema é que se 15h00 – Tardes coral e dente da Junta da Castanheira, discute o assunto há muito musical explicou, ao Voz Ribatejana, tempo com a Câmara e não se 20h00 – Música tradi- que o tema deste ano foi esco- passa disto. Nem há um simples cional portuguesa, fol- lhido porque o executivo contentor para entulhos. clore e sevilhanas autárquico local entende que se Deveria haver uma resposta deve chamar cada vez mais a para as pessoas e não há. Da António Ventura Reis “Durante o dia temos activi- atenção das pessoas para a Câmara não tem havido ne- dades das próprias colectivi- importância dos valores ambi- nhum desenvolvimento. Não é dades e movimento associativo. entais e para os cuidados que é “Damos oportu- fácil, mas não fazer nada tam- É esse trabalho que queremos preciso ter para manter um bom bém não é solução e as pessoas algumas ilhas ecológicas na embora o tempo seja curto, nidade ao mostrar à própria freguesia e ambiente. “As escolas e as não têm onde deixar estas freguesia, que dependem da porque as aulas arrancam esta não só. É um momento em que autarquias já estão a fazer um movimento coisas”, lamenta. existência de espaços adequa- semana, a Junta vai tentar tra- entendemos que devemos dar trabalho de sensibilização nesse Outra preocupação da autarquia dos e da cedência de equipa- balhar o mais possível com as sentido que pensamos que deve associativo de local tem sido reforçar o essa oportunidade ao movimen- mentos da Câmara. “Já não se escolas e envolvê-las o mais to associativo de mostrar o tra- ser aprofundado”, defende o mostrar o trabalho número de ilhas ecológicas. Já vê tanta coisa no chão, as ilhas possível nas iniciativas, a exem- balho que tem feito e de vender autarca castanheirense, frisando existem perto de uma dúzia, a ecológicas são uma melhoria plo dos anos anteriores. No que muitos passos têm sido que tem feito” Câmara de Vila Franca vai o que conseguir vender. As pe- muito positiva”, defende. Adro da Igreja estarão represen- ssoas têm aderido e temos tido dados, mas que muitos outros despejos ilegais de entulhos e entregar mais duas e Ventura No que diz respeito às come- tadas todas as associações e sempre muita gente nestas há ainda que dar. de outros detritos é um dos Reis admite que, se fosse pos- morações do 26º. aniversário da instituições locais, as escolas, a comemorações”, conclui O eleito da CDU lembra, por grandes flagelos na freguesia da sível, até gostaria de ter mais vila, Ventura Reis explica que, GNR, a autarquia local. António Ventura Reis. Rota dos Avieiros VENDA AN DARES junto ao Parque Urbano de Vila F. Xira T2 T3 T4 (Sta Sofia) a 500 metros do centro de Vila F. Xira | cozinhas equipadas | acabamentos de luxo | pré-instalação de energia solar e ar condicionado | aspiração central | parqueamento | terraços | arrecadação | tels.: 917 271 425 - 967 088 269 TRATA O IO PRÓPR ou visite-nos no local
  • 6. PRÓXI MA E DIÇÃO ANA DO ERCA! 07 I BATEJ NÃO P VOZ R BRO 14 de Setembro de 2011 E SETEM A 28 D Câmara de Vila Franca Procuram-se responsáveis pela processa Lisboagás derrocada O conflito entre a Câmara de Vila Franca de Xira e a Lisboagás conheceu um novo capítulo em pleno Verão, com a empresa a repercutir nas facturas que cobra aos 26 mil clientes do concelho a taxa que o Município lhe está a cobrar. A autarquia diz que a atitude da Lisboagás é ilegal e inconstitucional. A empresa garante que está a cumprir as regras. da estrada A Estrada de São Marcos, Geotest. Conclui-se que Jorge Talixa consequência da aplicação da não é a que a Câmara aprovou consumidores também os va- inaugurada em 2009 na houve grosseiras falhas na TOS, sustentam que o executivo no ano passado e que se refere a lores da TOS e quis saber se o Calhandriz, ficou quase análise geotécnica. Devem A Câmara de Vila Franca de composto pelo PS e pela coli- uma situação já prevista desde PSD e o CDS-PP, agora no completamente destruída na ser imediatamente Xira garante que vai entrar com gação Novo Rumo (PSD/CDS- 1993 na Tabela de Taxas munic- Governo, estarão na disposição sequência das fortes chu- imputadas responsabilidades uma acção em tribunal contra a PP/PPM/MPT) deveria ter ipal. de revogar essa resolução do vadas ocorridas no início do a quem de direito”, defende Lisboagás porque entende que esperado por uma alteração le- Já Rui Rei, vereador social- Conselho de Ministros. ano seguinte. O elevado o vereador Nuno Libório, esta distribuidora está a fazer gislativa que evitasse mais este democrata que tem defendido “A Câmara vai agir em con- custo de uma eventual recu- eleito da CDU. repercutir “indevidamente” nas encargo para os munícipes. que as operadoras têm que com- formidade com aquilo que con- peração/reconstrução levou Já Alberto Mesquita, vice- facturas apresentadas aos cerca “Quem tem que pagar o espaço pensar o município pela tinua a entender ser o correcto. a que o processo nunca presidente da edilidade, de 26 mil clientes locais uma público para usar com fins co- degradação dos pavimentos e Essa taxa não se deve repercutir avançasse e só mais recente- observou que na leitura que taxa que a autarquia nunca apli- merciais é a Lisboagás”, diz a pela utilização e condiciona- nos consumidores. Convém que mente foi feita uma limpeza fez do relatório do LNEC, a cou nem nunca deliberou CDU, que questiona, agora, se mento do subsolo e dos espaços não se confundam as taxas dos restos da via. Geotest “identificou as aplicar. A empresa tem uma os munícipes poderão deslocar- públicos, observou que a atitude porque são coisas diferentes”, Entretanto desenvolveram- questões morfológicas do leitura diferente, diz que o con- se à Câmara exigindo desta o agora tomada pela Lisboagás “é vincou a presidente da Câmara, se vários estudos para tentar terreno, que não foram ver- trato de concessão lhe permite valor da referida taxa. “A ilegal e inconstitucional”, Maria da Luz Rosinha, que perceber o que é que correu tidas para o projecto. Não fazer repercutir nos consumi- obsessão pela criação de receita porque o Município de Vila explicou, depois, ao Voz mal e o relatório do estou a fazer a defesa de dores eventuais taxas cobradas fez com que o PS e o PSD Franca está apenas a cobrar uma Ribatejana que, para além da Laboratório Nacional de ninguém, mas o que li é que pelos municípios. Mas a Câmara acção em tribunal, a Câmara vai Engenharia Civil (LNEC) o projectista não acatou acha que não é assim, porque a tentar reunir com a ERSE veio esclarecer algumas situ- recomendações que foram Lisboagás estará a referir-se à Concessão defende Lisboagás (Entidade Reguladora do Sector ações e suscitar também feitas”, sublinhou o edil, chamada Taxa Municipal de Energético) e expor a situação novas dúvidas. No entender frisando que o relatório diz Direitos de Passagem (TMDP) O Contrato de Concessão da Distribuição de Gás Natural aos diferentes grupos parla- dos vereadores da CDU que deveriam ter sido que Vila Franca nunca aplicou e na Região de Lisboa foi renovado em Abril de 2008 e, mentares, defendendo uma alte- terão ficado claras as respon- tomadas outras cautelas e, sublinha que a Taxa de garante a Lisboagás, consagra explicitamente esta possi- ração legislativa que impeça as sabilidades da empresa que eventualmente, escolhido Ocupação do Subsolo (TOS) bilidade de “repasse” (repercussão) nos consumidores das operadoras de fazerem repercu- fez o estudo geotécnico. O outro local para fazer aquela que cobra à empresa já existe taxas de ocupação de subsolo aplicadas pelas autarquias. tir “indevidamente” este tipo de vice-presidente da Câmara estrada. desde 1993 e nunca motivou “A Galp Energia limita-se a cumprir as regras”, sublinha taxas. “Já reunimos com a não tem a mesma interpre- Nuno Libório e Alberto acréscimos nas facturas. a empresa, frisando que actua apenas como “cobradora Lisboagás, mas não está muito tação e acha que podem ter Mesquita mantiveram as Entretanto, desde 2002 que as por conta das autarquias que aplicam a TOS, dado que as disponível para atender às sido mais falhas do proje- suas interpretações desen- duas partes se digladiam em tri- verbas cobradas aos consumidores são integralmente razões do Município”, diz a ctista ao nível da rede de contradas e a presidente bunal a propósito da TOS. As transferidas para as mesmas autarquias”. autarca, frisando que procedi- drenagem. Maria da Luz Rosinha deci- diversas instâncias judiciais mentos semelhantes deverão ser “Pela leitura que fizemos do diu pedir uma análise técnica acabaram por dar razão à seguidos pelos restantes 12 relatório do LNEC, a do relatório aos serviços Câmara na cobrança desta taxa e esquecessem a população e taxa (TOS) que já consta da sua municípios da Região de Lisboa Câmara terá que avançar antes de serem tomadas a Lisboagás pagou, em ignorassem propositadamente Tabela de Taxas desde 1993 e que integram a associação com uma acção para imputar decisões. Fevereiro passado, uma primeira que era a população que iria nunca aplicou a mais recente Amagás. responsabilidades à empresa J.T. parcela de 1, 5 milhões de euros pagar mais uma taxa”, criticam TMDP. “As autarquias não Mas a Lisboagás tem uma leitu- respeitante a 2009 e 2010. os eleitos da CDU. podem prescindir de uma receita ra completamente diferente e Agora, desde Julho, as facturas Na última sessão camarária, a que lhes compete. Vamos actuar afiança, em resposta ao Voz da empresa incluem um valor vereadora Ana Lídia Cardoso judicialmente e nas instâncias Ribatejana, que a ERSE já (varia de acordo com o montante lembrou os alertas da CDU e em que tivermos que o fazer”, aprovou as condições de reper- da factura) explicitamente indi- quis saber a posição do executi- sustenta. cussão da TOS nos consumi- cado como destinado a cobrir a vo de maioria PS sobre a actu- Ana Lídia Cardoso acrescentou dores de Vila Franca, de acordo, nova taxa municipal. Os ação da Lisboagás. Maria da que uma deliberação de 2008 do segundo a empresa, com os con- vereadores da CDU, que aler- Luz Rosinha reafirmou que a Conselho de Ministros veio per- tratos de concessão da dis- taram sempre para esta possível taxa a que a empresa se reporta mitir à Lisboagás repercutir nos tribuição de gás natural. Maria da Luz Rosinha – “Vamos agir judicial- Rui Rei – “Do nosso ponto de mente contra a Lisboagás porque está a reper- vista, a atitude da Lisboagás é ile- cutir indevidamente nos consumidores uma gal e inconstitucional” taxa que o Município não está a cobrar” :: Limpezas gerais e pós-obra :: Serviços regulares ou ocasionais :: Casas particulares e pequenos escritórios :: Orçamentos gratuitos :: Seguros profissionais assegurados pela empresa Lisboagás – “A Lisboagás limita-se a cumprir as :: Todos os produtos incluídos Ana Lídia Cardoso - “A obsessão pela criação de regras em vigor e actua apenas como cobradora receita fez com que o PS e o PSD esquecessem a por conta das autarquias que aplicam a Taxa, www.mollymaid.pt população e ignorassem propositadamente que era dado que as verbas cobradas aos consumidores alverca@mollymaid.pt a população que iria pagar mais uma taxa” são integralmente transferidas para as mesmas autarquias” Contacto: 936 626 647/219 577 672 Alverca, Póvoa, VFX, Arruda, Carregado, Alenquer
  • 7. 08 “ SOCIEDADE voz ribatejana #20 Falta de financiamento atrasa ampliação da UCC de Arruda A Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos quer investir mais de 5 milhões de euros na ampliação da sua unidade de cuidados continuados, mas espera há meses por respostas de organismos do Ministério da Saúde sobre as disponibili- dades da administração central para comparticipar a obra. Jorge Talixa Arruda dos Vinhos (SCMAV), dizem que não há dinheiro. Nós neste projecto de ampliação garante, em declarações ao Voz recusamos liminarmente essa também uma oportunidade A Misericórdia de Arruda dos Ribatejana, que a instituição situação e vamos exigir essa para corresponder às novas Vinhos tem a única unidade de não abdica dos 750 mil euros verba”, sublinha Carlos normas. cuidados continuados (UCC) a de comparticipação e até está Lourenço, frisando que a “Estamos a equacionar se funcionar nesta região, com disposta a recorrer aos tribunais SCMAV já tinha projecto, avançamos sem garantias dos capacidade para 30 camas. para os exigir. É que, embora a lançou o concurso ainda em 750 mil euros ou não. Há Tendo em conta a notória UMCC, diga que as verbas 2010 e adjudicou a obra, mas o eleições para a Misericórdia carência de mais camas e a estão esgotadas, o responsável Orçamento de Estado de 2011, em Novembro, vou ponderar necessidade de responder a da Misericórdia recorda que veio alterar em muito as toda esta situação. Se calhar até novas exigências legais, a insti- vários projectos aprovados nas condições previstas, porque poderia não estar disponível tuição arrudense elaborou um duas primeiras fases do progra- deixou de prever a devolução para continuar, mas se calhar projecto de ampliação da UCC ma não chegaram a con- das verbas de IVA às institu- nas dificuldades não posso para 70 camas, mas o processo cretizar-se e que no acordo de ições que realizam obras. abandonar. Vamos ver”, refere tem-se arrastado desde o final compensações do Oeste A Misericórdia arrudense tem Carlos Lourenço, frisando que de 2010, porque a Unidade de aprovado pelo governo ces- vindo a fazer algumas melho- quer apenas que os compromis- Missão dos Cuidados sante está claramente definido rias no projecto e a aguardar sos assumidos pelo Estado cen- Continuados (UMCC) não o apoio a esta ampliação da compromissos mais firmes da tral sejam cumpridos e que garante o financiamento, ape- UCC de Arruda. administração central. A ideia esperou durante mais de seis sar de se tratar de uma iniciati- “Embora seja uma ninharia no será ampliar a UCC para as tra- meses uma carta da va contemplada no acordo de investimento que temos que seiras do seu hospital e criar Administração Regional de compensações pela mudança fazer, que são mais de 5 mi- outras áreas de apoio. A legis- Saúde que esclareça as da localização do aeroporto. lhões de euros, mesmo para lação que regula estas unidades questões do financiamento e do Carlos Lourenço, provedor da estes 750 mil euros, incluídos foi alterada, colocando novas reembolso do IVA. “Têm que Santa Casa da Misericórdia de nas compensações da Ota, exigências e a SCMAV viu se definir”, sustenta. Azambuja Insalubridade do Recusa de visto atrasa pagamentos Esteiro do Vassalo Miguel António Rodrigues está relacionado com uma alteração da legislação, Estado determinou que pa- ssavam a contar para a Azambuja já argumentou contra a decisão do TC. Mas preocupa O Tribunal de Contas (TC) sendo que sobre esse assunto capacidade de endividamento “não houve, penso, ainda recusou o visto à Câmara de já existe uma posição formal apenas as receitas recebidas resposta”, salienta o presi- O chamado Esteiro do Vassalo, entre o bairro avieiro de Vila Azambuja para um emprésti- por parte da Associação até 30 de Setembro”. dente da câmara, que explica Franca e a estrada de acesso ao jardim municipal, está normal- mo de 908 mil euros. O di- Nacional de Municípios Em declarações ao Voz que “a capacidade de endivi- mente alagado e as águas pluviais que ali se acumulam não nheiro iria servir para paga- (ANMP). De acordo com o Ribatejana, Joaquim Ramos damento líquido dos municí- são drenadas como acontecia noutros tempos. Como conse- mentos a fornecedores da presidente da câmara, esta salienta que a autarquia tem, pios é, de acordo com a Lei quência gera-se ali uma situação de alguma insalubridade, autarquia, mas agora, sem o alteração faz com que “que a ainda assim, “vindo a pagar a das Finanças Locais, contabi- sobretudo no Verão, em que proliferam insectos, mais cheiros visto, o processo pode capacidade de endividamento fornecedores mesmo sem ter- lizada em função das receitas e até pequenos roedores. Para além dos habitantes do bairro demorar mais. Joaquim dos municípios, ao invés de mos podido ainda recorrer a anuais e, nesse contexto, nós avieiro, também moradores do centro da cidade e inclusiva- Ramos, presidente da edili- ser contabilizada a 31 de essa verba”, mas reconhece teríamos no fim de 2010 mente da Rua Joaquim Pedro Monteiro sentiram, este ano, dade de Azambuja, explicou, Dezembro, altura em que que esses pagamentos não cerca de 4 milhões de euros muitos mais problemas de invasão de insectos, que atribuem a numa resposta à coligação teríamos 4 milhões de euros estão a ser feitos “com a de capacidade. Mas o esta situação do esteiro. Pelo Futuro da Nossa Terra de capacidade de endivida- celeridade e abrangência que Governo – anterior – decidiu O Voz Ribatejana tentou obter alguns esclarecimentos junto que, segundo o TC, a con- mento, passou a ser contabi- gostaríamos, situação que é, que em 2010 apenas seriam da Câmara de Vila Franca de Xira, mas até ao fecho desta tracção deste empréstimo iria lizada em Setembro, altura aliás, comum à generalidade contabilizadas as receitas até edição não teve resposta sobre as medidas que a autarquia alterar a capacidade de endi- em que já não tínhamos essa dos municípios portugueses 1 de Setembro – o que deixou poderá tomar para tentar minimizar o problema. vidamento do município, isto capacidade” “, diz. a generalidade das câmaras porque o Governo mudou as Para o edil esta foi uma Por outro lado, o autarca re- que ainda tinham essa regras e as datas diminuição da capacidade de fere que a Câmara está a capacidade (como a nossa), O autarca esclarece que na endividamento do município elaborar um processo de sem ela. Foi com isto que a fundamentação do TC o argu- “perfeitamente artificial, saneamento financeiro que ANMP protestou também. mento para recusar o visto porque o Orçamento Geral do lhe permitirá “pagar a todos Além do mais, argumentá- pub os fornecedores as respecti- mos que o pedido feito não vas dívidas” e lembra que aumenta o endividamento ALUGA-SE ESPAÇO PARA “aquilo contra o que a ANMP líquido, apenas o transfere de RESTAURAÇÃO protestou é que quase todos fornecedores para a banca”, os municípios estão a elabo- explicou o edil. rar processos destes – ou de Em reunião de Câmara, reequilíbrio financeiro nas António Jorge Lopes, situações mais graves – que vereador da coligação Pelo são aprovados pela tutela e, Futuro da Nossa Terra, con- depois, os bancos não têm testou as palavras do presi- liquidez para emprestar”. dente e lamentou ser infor- Ora e à semelhança de outros mado deste tipo de assuntos municípios, também só à posteriori.
  • 8. Os prémios do Maio-Mês da Gastronomia de Arruda foram entregues no dia 18. Os restau- rantes “Valverde” e “Kottada de Galopin” gan- haram o Prémio para o Melhor Prato de Bacalhau. O Prémio Tradição foi para “O Fuso” e o do 09 Melhor Prato de Carne para “Ao Forno” e “Tasca do Beco Torto”. Já o restaurante “Sabores da 14 de Setembro de 2011 Quinta” ganhou os prémios para a Melhor Sobremesa e Turismo do Oeste. Vila Franca de Xira CDU denuncia “derrapagem” nos acessos ao novo hospital O novo concurso lançado para a construção dos acessos ao futuro hospital prevê um preço base cerca de 720 mil euros mais elevado. A CDU fala de “derrapagem”. O PS diz que com a CDU nunca haveria hospital novo em Vila Franca. Jorge Talixa de Agosto, o lançamento de um CDU, diz que isto representa “Já sei que a CDU preferia não novo concurso para esta li- uma “derrapagem” de pelo ter hospital novo em Vila Os vereadores da CDU na gação da Estrada Nacional 1 ao menos 27% face ao inicial- Franca”, refere, por seu turno, Câmara de Vila Franca de Xira novo hospital, que está a ser mente previsto no protocolo a presidente da Câmara local, criticam a alegada “derra- construído por um agrupamen- estabelecido com o consórcio Maria da Luz Rosinha, realçan- pagem” nos custos dos acessos to liderado pela Somague e vencedor da parceria público- do a importância do projecto ao novo Hospital que está a ser será, depois, gerido pelo con- privada do novo hospital. para a população e acusando os construído a norte desta cidade sórcio Escala Vila Franca, lid- “Quem vai pagar mais estes antigos executivos camarários ribatejana e que deverão ser erado pelo Grupo Mello. A 722 mil euros seremos todos CDU de não terem contribuído repartidos entre os 5 municí- Câmara de Vila Franca já nós como contribuintes”, sub- para resolver o problema, recu- pios servidos pela unidade. cedeu o terreno (avaliado em 2 linha o eleito comunista, que sando-se a ceder um terreno. Dizem os autarcas comunistas milhões de euros) e assumiu, entende que a Câmara não “Se não fosse neste modelo que a despesa já está estimada juntamente com os vizinhos devia assumir responsabili- estaríamos, certamente, ainda em perto de 4, 7 milhões de municípios de Alenquer, dades do consórcio privado muitos anos sem novo hospi- euros, depois do primeiro con- Arruda, Azambuja e que já está a gerir o Hospital tal”, acrescenta Alberto curso para a obra ter sido anu- Benavente, os custos dos ace- Reynaldo dos Santos desde 1 Mesquita, vice-presidente da lado, porque as propostas eram ssos. Só que a negociação dos de Junho e considera que a Câmara. todas muito superiores ao terrenos não foi fácil e obrigou autarquia está a entrar num Maria da Luz Rosinha diz que preço-base. A maioria PS que a expropriações da ordem dos caminho de “descapitalização” falar de “derrapagem” é um governa a Câmara de Vila 700 mil euros. Para a obra pro- por estar a assumir acessos a “chavão” da CDU e que o que Franca acusa a CDU de fazer priamente dita foi estimado um projectos privados como o está em causa é uma “avaliação demagogia com o assunto e preço-base de 2, 7 milhões de novo hospital e à plataforma errada” que os serviços fizeram sublinha que o que importa é euros, mas a proposta mais logística da Castanheira. “É o do custo da obra. A proposta de garantir a abertura, no primeiro baixa rondava os 3, 35 milhões nosso dinheiro que, em alegada novo concurso acabou aprova- semestre de 2013, das novas e o executivo propôs, agora, altura de crise, anda a ser muito da com votos favoráveis do PS instalações do Reynaldo dos um novo concurso com um mal gerido e esbanjado a favor e da coligação Novo Rumo Santos. preço-base de 3, 4 milhões. de grandes grupos económi- (PSD/CDS-PP) e contra da A autarquia aprovou, no final Nuno Libório, vereador da cos”, critica o autarca da CDU. CDU. Municípios dividem encargos de 4, 7 milhões Os custos deste acesso (contempla uma estrada com 3 viadutos e duas rotundas) deverão ser divididos entre os 5 municípios da área de influência do Hospital Reynaldo dos Santos. Com o novo concurso há uma nova estimativa de encargos com a obra e com os terrenos que prevê que o Município de Vila Franca venha a suportar 2, 8 milhões de euros. A Alenquer deverão caber 809 mil euros e a Benavente 490 mil. Os cálculos são feitos com base na população de cada um dos concelhos e seguem-se Azambuja com um encargo previsto de 385 mil euros e Arruda com 220 mil euros. Só que Arruda já disse que só paga se entre- tanto a Administração Regional de Saúde lhe pagar cerca de 100 mil euros de um muro do centro de saúde local e alguns dos outros autarcas salientam que o novo hospital é muito importante, mas também reconhecem que, no actual quadro financeiro, é Período aberto à intervenção do público a partir das 18h00 muito difícil assumirem mais estes encargos. Revolta nos Cotovios www.cm-vfxira.pt | Tel.: 263 285 600 Um grupo de moradores dos Cotovios começar a fazer uma moradia e tive que esteve, na quarta-feira, na reunião da cumprir todas as exigências e dar dois Câmara de Vila Franca de Xira realizada nas Cachoeiras, para denunciar um con- metros e meio”, criticou. Maria da Luz Rosinha lamentou a atitude 21 Setembro’11 junto de problemas na Rua Humberto dos construtores desta moradia, con- Delgado desta localidade da freguesia de siderando que são “useiros e vezeiros” São João dos Montes. Jorge Pinheiro foi o neste tipo de comportamento. “Tem um primeiro a intervir, alertando para o prob- lema do esgoto que corre a céu aberto e para os riscos de queda dos muros de auto de embargo que é para manter e só em tribunal que é se vai resolver. Já esta- mos fartos”, observou, garantindo que 15h00 algumas propriedades. dois dos vereadores se deslocariam ao “Temos esgoto a correr a céu aberto há local no próprio dia. Joaquim Francisco muitos meses. Um pouco mais à frente também apresentou o mesmo tipo de temos um muro de pedra que me preocu- problemas e Alberto Mesquita, vice-pre- Salão Nobre pa seriamente, porque as pedras estão a sidente da edilidade, admitiu que a von- cair constantemente. É uma zona estreita tade da Câmara seria demolir aquela con- onde é complicado circular um carro e um strução, mas que há toda uma tramitação dos Paços do Município peão”, frisou, questionando se a Câmara jurídica a cumprir nesse sentido. já abordou os proprietários no sentido de Já sobre os muros, Alberto Mesquita repararem os muros. Para agravar o pro- salientou que os proprietários “têm que Vila Franca de Xira blema, Jorge Pinheiro diz que um propri- zelar pelo que é seu”. Na freguesia de São etário local demoliu ali uma pequena casa João dos Montes, apontou, existem e está a fazer uma moradia quatro vezes muitos muros de pedra deste género. “Se maior. “Não dá nem meio metro para a a Câmara fosse repará-los todos a seu rua e estão a fazer o telhado a correr para custo nunca mais era ressarcida e tem a via pública. Eu andei 4 anos para poder outro tipo de prioridades”, rematou.