O novo presidente do Hospital Reynaldo dos Santos, Vasco Luís de Mello, planeja introduzir melhorias no hospital mesmo antes da abertura do novo edifício. Ele planeja adicionar quatro novas especialidades, comprar novos equipamentos de TAC e ecografia, e expandir o espaço da urgência. Ele também garante que os utentes continuarão a ter acesso ao hospital nas mesmas condições de antes.
2. 02
“
ABERTURA voz ribatejana #14
Novo presidente do Hospital Reynaldo dos Santos em entrevista ao Voz Ribatejana
“É um hospital público e as pessoas
O Hospital Reynaldo dos Santos mantém o seu carácter público mas, desde o passado dia 1, é gerido pela Escala Vila Franca
de Xira, empresa do consórcio vencedor da parceria público-privada para a construção e gestão do novo hospital vila-fran-
quense. Liderada pelo Grupo Mello, já com muitos anos de experiência na área da saúde, a nova administração promete intro-
duzir já várias melhorias no HRS, mesmo durante os 22 meses (até à inauguração do novo edifício) em que vai continuar nas
antigas instalações do centro da cidade. Quatro novas especialidades, a aquisição de aparelhos de TAC e de ecografia e a ampli-
ação do espaço da urgência, são algumas das novidades já asseguradas. Vasco Luís de Mello é o presidente da Escala Vila
Franca e da nova comissão executiva do HRS. Em entrevista ao Voz Ribatejana, a primeira desde que assumiu a direcção do
hospital vila-franquense, revela algumas das medidas previstas e garante que os utentes vão ter acesso ao hospital exactamente
nas mesmas condições que tinham até aqui, porque o HRS continua a ser um hospital público e a única diferença é que passou,
agora, a ter gestão privada
Jorge Talixa to e mesmo a nível do bloco, de ir buscar novos médicos. logo desde início (ver caixa).
embora menos visível. Temos Como sabe, nós temos a
Voz Ribatejana - Assumiu, no poucas salas de bloco para intenção e a obrigação de intro- Vê vantagens nesta
início de Junho, funções de podermos ter uma actividade duzir 4 novas valências neste assumpção de responsabili-
responsável máximo pelo cirúrgica mais importante. hospital e essas 4 novas valên- dades desde já no Reynaldo
Hospital Reynaldo dos Santos A primeira limitação tem a ver cias vão-nos obrigar a intro- dos Santos ou seria preferível
de Vila Franca de Xira. Teve com espaço físico e isso, a nós, duzir esses médicos e a ter assumir a gestão do hospital
oportunidade nas semanas preocupa-nos, porque traz pou- espaços físicos para estas 4 só com a abertura das novas
anteriores de preparar esta cas possibilidades de poder- especialidades. instalações?
transição e de conhecer a mos, nestes 22 meses em que Um problema muito claro que Penso que, apesar de haver
unidade que dirige. Numa vamos estar a gerir nestas também vimos, mas que é mais estas limitações, temos várias
primeira análise quais são, no instalações, fazer grandes alter- complexo, tem a ver com a iniciativas de melhoria que
seu entender, os grandes ações no hospital. Esse é um urgência. Tem bastantes difi- podemos introduzir já neste
problemas do Reynaldo dos primeiro desafio. culdades, não só pelo espaço hospital e isso facilitará,
Santos? O segundo desafio tem a ver físico, mas também pelo nível depois, na altura da transição,
com médicos. O que vimos nos de afluência que tem. Uma das para que não seja uma tran-
Vasco Luís de Mello – últimos anos é que, de facto, o razões deste nível de afluência sição tão drástica. Imagine que
Tivemos oportunidade, em hospital tem vindo a perder tem a ver com os centros de íamos para um novo edifício
conjunto com o Dr. Mário alguns médicos, ou porque se saúde e com os cuidados com sistemas informáticos
Bernardino (presidente ces- têm reformado ou porque primários. Acredito que, se todos novos. Seria uma
sante) de visitar os diferentes foram convidados para outros tivéssemos mais médicos de mudança bastante mais radical,
serviços. Eu diria que o princi- hospitais. Nós queremos recu- família, muito provavelmente com pessoas com quem nunca
pal problema que o hospital perar e dotar o hospital de teríamos menos afluência na tínhamos trabalhado. Por isso,
tem hoje é um problema de capacidade clínica para poder urgência hospitalar. Hoje as vejo uma vantagem muito clara
espaço, de limitação física e satisfazer todas as necessi- pessoas ocorrem à urgência de em que, neste período de tran-
isso é muito visível, tanto na dades ao abrigo do contrato uma maneira muito rápida, se sição, aprendamos a conhecer
urgência, como no internamen- que temos. Há aqui um desafio tivessem um médico de família as equipas, consigamos intro-
se calhar servia um bocadinho duzir os novos sistemas infor-
de filtro antes de irem directa- máticos e que a transição se
mente à urgência. Penso que a faça, mas introduzindo novos
urgência é um desafio que circuitos e aproveitando o vantagem. Apesar do novo hos- entendemos que, a nível dos
vamos querer encarar de frente espaço que lá está. E vejo outra pital estar todo desenhado, meios de diagnóstico, devemos
todo o programa funcional foi- fazer um investimento.
Acordos com:
ADSE | ARS | ACS PT | ADM | Multicare | Zurich |
Quatro novas especialidades nos dado na altura do concurso,
acredito que, em conjunto com
Nomeadamente vamos ter um
TAC, que acabou de ser monta-
AXA | Fidelidade Mundial | A nova gestão do Reynaldo dos Santos vai permitir introduzir os actuais profissionais, temos do. Estamos em testes e a for-
já nesta fase inicial um conjunto de quatro novas especiali- ainda uma palavra, estes mar as pessoas. O número que
Acidentes de Trabalho dades de que o hospital não dispunha. Não é fácil encontrar profissionais vão ter uma nos deram é que o hospital
(Acordo com várias companhias de seguros) espaços para as pôr a funcionar, mas estão também previstas palavra no desenho desses cir- pede fora cerca de 5500 TAC’s
obras para as acolher e algumas delas começam já a trabal- cuitos e nas áreas que estão a por ano. Estamos a falar de
Agora com mais um novo har. Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia e ser previstas para cada uma 5500 exames importantes que
espaço de saúde e bem-estar Neurologia são, assim, as quatro novas valência de que o destas especialidades. Temos eram feitos fora do hospital e
Reynaldo dos Santos passa a dispor. Estão previstas no contra- que aproveitar este momento que hoje passam a ser feitos
to de gestão e a Escala Vila Franca decidiu implementá-las já. em que se está ainda a arrancar dentro do hospital.
A quinta nova especialidade programada, psiquiatria, ficará a construção, se está a imple-
para daqui a dois anos, quando abrirem as novas instalações. mentar todos os circuitos e a Um investimento que se justi-
“O hospital já teve Otorrino e existe no hospital uma sala de dotá-lo de equipamentos para, fica também porque o hospi-
otorrino, que já foi utilizada em tempos e que vamos voltar a em conjunto com os actuais tal tem que comparticipar os
utilizar. Se vai ser suficiente, tenho as minhas dúvidas. E, profissionais, ter um hospital exames que manda fazer
sobretudo, não vai ser suficiente para introduzir as outras três que responda melhor à reali- fora?
novas especialidades. Vamos ter que criar gabinetes de consul- dade assistencial. É verdade e também se justifi-
tas adicionais no hospital, para podermos ter estas quatro ca porque nós, depois,
novas valências a funcionar em pleno”, admite Vasco Luís de Em termos gerais qual é a podemos pegar no equipamen-
Mello, em declarações ao Voz Ribatejana, explicando que o vossa orientação: uma políti- to de TAC e pô-lo a funcionar
“exercício” que a nova comissão executiva está, agora, a fazer ca de continuidade procuran- no novo hospital. Não é um
é o de tentar aproveitar de forma diferente alguns espaços. do manter o que está a fun- investimento que se perde.
Primeiro, a área de armazém deverá ser reduzida e albergar cionar ou julgam que há Decidimos antecipá-lo e
também o arquivo que hoje se encontra na área da criança e condições, apesar da falta de achamos que este hospital, pelo
da mãe. No espaço assim liberto serão criados pelo menos dois espaço, para introduzir já nível de actividade que tem,
gabinetes para consultas. Depois, na actual área de consultas alterações? merece ter um TAC.
externas existe um gabinete de maior dimensão que será divi- Acho que há condições e não
dido em dois. Nas traseiras da zona de consultas deverão ser vamos ficar 22 meses à espera. Não foi certamente fácil
criados, ainda, mais dois gabinetes. Temos já identificados três encontrar espaço para o colo-
“Vamos ter dificuldades de espaço, não o escondemos, o hos- tipos de iniciativas. Uma car?
pital já tem feito muitos exercícios no passado para encontrar primeira consiste em introduzir Há três salas de Raio X e o que
espaços e tem tido essas dificuldades. Mas achamos que o mel- as quatro novas valências. Há fizemos foi condenar uma
Edifício Planície - Rua do Curado Lojas 101 e 115 Vila Franca de
Xira Tel: 263 270 272 - 912 247 171 hor modelo é ter estas quatro valências e as consultas dentro uma melhoria na resposta que o dessas salas e pôr aí o TAC. É
recuperaxira.be@gmail.com recuperaxira@gmail.com do hospital”, sublinha o responsável hospitalar. hospital vai ter. E também a sala 3 neste caso.
3. Parceiros da comunidade bem-vindos
A nova administração do HRS quer manter e aprofun-
dar o relacionamento com os diferentes parceiros da
comunidade e garante que são muito bem vindas estru-
Franca está também a criação de um conselho repre-
sentativo da comunidade. “É importante mantermos
uma ligação forte com a comunidade. Darmos a con-
03
turas como a Liga dos Amigos do Hospital e o trabalho hecer o que estamos a fazer e também ouvirmos o que
de apoio que desenvolve. Nos planos da Escala Vila for necessário”, afirma Vasco Luís Mello.
8 de Junho de 2011
vão ser atendidas como até aqui”
Os técnicos que já lá estavam ou se não está. Vamos fazer
estão habilitados a trabalhar
com o TAC?
essa análise e, em conjunto
com os responsáveis do bloco,
Mais médicos e mais 70 metros quadrados na urgência
Vamos formar os técnicos que tirarmos conclusões. O banco de urgências é uma
lá estão e vamos ter que recor- das áreas mais sensíveis de
rer, provavelmente, a um ou Uma questão que por vezes é qualquer hospital e do
dois técnicos para virem ajudar colocada pela oposição par- Reynaldo dos Santos. A
a formá-los. O outro equipa- tidária local e por alguns afluência média diária é supe-
mento é um equipamento que utentes tem a ver com as rior a 300 utentes e ali con-
já está no hospital, mas que não condições de acesso dos fluem não só habitantes dos
estava a funcionar correcta- utentes neste novo formato cinco concelhos servidos pelo
mente, que é o mamógrafo. de gestão privada. Fá-lo-ão Hospital de Vila Franca, mas
Vamos fazer um upgrade do exactamente nas mesmas também muitos casos origina-
mamógrafo, de modo a digi- condições que faziam até dos nas vias rodoviárias prin-
talizar a imagem, pô-lo a fun- aqui ou muda alguma coisa? cipais que atravessam a
cionar e podermos ter acesso à Não muda nada. O Hospital de região. “Para nós existem
imagem. Vamos também com- Vila Franca é um hospital duas formas de melhorar as
prar um ecógrafo. Penso que público, um hospital que faz urgências. A primeira passa, e
estes três equipamentos vão- parte do Sistema Nacional de estamos a pedir propostas e a
nos dar uma capacidade de Saúde e todos os direitos que estudar isso, pelo aproveita-
diagnóstico bastante superior à existiam mantêm-se. A única mento de uma área que está
que o hospital tinha até agora. coisa que se altera é a gestão do por cima das consultas exter-
hospital. nas, que é uma varanda e
A nível de chefias e direcções onde se poderá instalar uns
de serviços, qual foi a vossa Mas não há nenhuma taxa módulos e ganhar cerca de 70
atitude, manter a estrutura acrescida para exames ou metros quadrados.
ou alterar tudo? algo do género em que as pes- Pretendemos pôr nesses
Vamos manter a quase totali- soas paguem mais do que módulos as consultas da
dade das actuais chefias. A fariam no hospital anterior? urgência. E isto vai libertar
nossa aposta é pelos actuais Nada, nada. Temos que espaço dentro da urgência
profissionais deste hospital. É cumprir exactamente com o para tentarmos ter menos pessoas nas macas no meio dos corredores”, explica Vasco Luís de Mello, referindo que, nesse contexto,
verdade que temos um novo que a Administração Regional serão reorganizados os circuitos dentro da urgência. “Acredito que com isto conseguimos facilitar um pouco todo o circuito de
director clínico, que é o Dr. de Saúde nos disser em relação atendimento e, sobretudo, a exposição que os doentes têm hoje na urgência, que é um pouco preocupante”, sustenta o presidente da
Carlos Rabaçal que, provavel- a isso. Temos um contrato de comissão executiva do HRS, admitindo que, nas actuais condições da urgência, muitas vezes as pessoas, na sua maioria idosas,
mente, é também um dos mais gestão e somos pagos pela “estão no meio dos corredores em condições pouco humanas”.
antigos deste hospital. O Dr. actividade que produzimos. No Outra questão que a nova administração do Reynaldo dos Santos quer encarar é a das equipas médicas da urgência. “Existem muitos
Carlos Rabaçal trabalhou 20 resto somos um hospital igual a médicos que são prestadores de serviços, que são contratados a uma empresa de prestação de serviços clínicos e que têm pouca lig-
anos no Hospital de Vila qualquer outro. ação ao hospital, que vêm cá fazer umas horas. E nós gostaríamos de apostar num modelo em que temos uma equipa fixa, não digo
Franca, esteve durante dois a totalidade, mas ter uma equipa maior própria do hospital. Penso que isso trazia bastantes benefícios, também termos de qualidade”,
anos no Amadora-Sintra e Mas há quem diga que este defende Vasco Luís de Mello, em declarações ao Voz Ribatejana, frisando que, nas actuais condições, alguns destes médicos presta-
fomos buscá-lo. Conhece per- tipo de hospitais com gestão dores de serviços praticam uma medicina “mais defensiva” e “se calhar pedem mais exames e protegem-se mais”, porque “têm
feitamente a casa e é um médi- privada para serem rentáveis menos ligação com o hospital, há toda uma articulação com o resto do hospital que é mais difícil”.
co reconhecido. Isto para nós têm que desenvolver activi- Segundo os dados que recolheu, Vasco Luís de Mello sabe que, actualmente, cerca de 80% dos internamentos no HRS provêm da
também é dar um sinal muito dades em paralelo, com urgência. Uma percentagem que considera elevada e que faz com que haja pouca actividade que possa ser programada. Mas con-
positivo da aposta nos actuais algum atendimento num sis- tratar mais médicos para o quadro, numa altura em que os profissionais de medicina escasseiam, não será fácil. “O problema da
profissionais desta casa. Vamos tema particular pago pelo falta de médicos é um problema geral do País, mas acredito que temos um projecto muito aliciante e que vamos ter formas de atrair
manter quase todos os direc- utentes que lhes permite tirar novos médicos que se queiram envolver na nova unidade. Vamos ter, se calhar, alguns trunfos ou uma atractividade que, se calhar,
tores de serviços. Fizemos uma rendimento? a antiga gestão não tinha”, refere.
alteração que tem a ver com a Não sei onde é que foi buscar
entrada do Dr. Carlos Rabaçal, essa ideia. É verdade que, ao qual era o custo. Isso chama-se
que assume a cardiologia e a
direcção clínica e temos uma
abrigo do contrato, poderíamos
ter outro tipo de rendimentos,
na altura comparador público.
Nós fizemos uma proposta
Novo hospital abre em Abril de 2013
alteração nas área da patologia mas não estamos a prever nen- cerca de 20% baixo do com- O plano de trabalho estabelecido prevê que o Reynaldo dos Santos comece a trabalhar nas novas
clínica e de laboratório. Todos huma actividade privada. Não parador público. Acreditamos instalações (a obra começou a 9 de Maio) em Abril de 2013. São 20 meses para a obra e dois meses
os outros foram reconduzidos. acreditamos que seja um bom que conseguimos por duas vias: para equipamento e transferência, que Vasco Luís de Mello acha que serão suficientes. “Tem que
modelo e não estamos a prever. uma via de produtividade, pen- se construir um plano de transferência. Já ocorreu em Braga, um hospital com uma dimensão bas-
Uma das questões que é fre- À luz do contrato é possível e samos que conseguimos ter for- tante superior e correu de forma exemplar”.
quentemente citada é a da isso obrigar-nos-ia, depois, a mas de ganhar, de ter mais pro- No caso de Vila Franca, a empresa Novo Hospital, formada pelas construtoras Somague e Edifer,
alegada falta de utilização do partilhar as receitas com o dução. E, por outro, acredita- assegura a obra e manutenção das instalações por um prazo de 30 anos. A Escala Vila Franca, lid-
bloco operatório? Estado. Mas esquecendo isso mos que, a nível de custos, em erada pelo Grupo Mello, assume a gestão durante um prazo de 10 anos, que poderá, depois, ser
A nossa terceira iniciativa é, tudo do contrato, não estamos a termos de eficiência, con- renovado. “Foi o prazo que foi definido e, depois, a seguir, em função dos resultados que forem
com os médicos do hospital, prever isso e não faz sentido nen- seguimos, com a experiência obtidos, o Estado decidirá”, esclareceu.
fazermos um Plano de hum. É um hospital público e as que temos, ser mais eficientes. Certo é que, com as novas instalações, o número de camas do HRS sobe de 210 para 280, as áreas
Melhorias. Existe um compro- pessoas vão ser atendidas exac- São essas formas que temos de urgência, consultas externas e neonatologia aumentam de forma significativa e será acrescen-
misso nosso, e já foi anunciado tamente como estão a ser atendi- para podermos chegar ao final e tada uma quinta nova valência, a psiquiatria.
a todos os profissionais, de, no das hoje, com as mesmas regras termos resultados equilibrados.
prazo de 1 ou 2 meses, em con- do Sistema Nacional de Saúde.
junto com todos, elaborarmos
um plano de melhorias, que vai Quer nas actuais instalações, Vasco de Mello dirigiu hospitais CUF e abriu hospitais em Espanha
identificar melhorias em todas quer nas futuras? Vasco Luís de Mello nasceu na Suíça em 1964. Aos 46 anos tem Mello investiu em Espanha, no Grupo Hospitalar Quiron, e
as áreas e o bloco será uma Quer agora, quer depois. Sim. já uma larga experiência de administração hospitalar. Começou Vasco Luís de Mello esteve durante 5 anos na administração
delas, o internamento outra, a Não há alterações. por se licenciar em engenharia mecânica na universidade belga deste grupo espanhol, que detém actualmente 7 hospitais e
urgência. Vamos ter oportu- de Louvaina e tirou também ali um mestrado em gestão de abriu, nos últimos anos, novas unidades em Madrid, Barcelona,
nidade de pôr essa questão a Então como é que vão con- empresas. Desde 2004 que é administrador executivo da José de Bilbau e Málaga. Regressou em Dezembro e foi-lhe proposto
todo o hospital. seguir retirar rentabilidade? Mello Saúde. Foi presidente das comissões executivas dos hos- este desafio de liderar o Hospital de Vila Franca. Uma das fac-
É um bocado prematuro dizer, Na altura do concurso é con- pitais CUF Infante Santo e CUF Descobertas entre 2005 e 2006, etas que liga Vasco Luís de Mello ao Ribatejo é o facto do seu
em relação ao bloco, se está a struído um comparador públi- já depois de ter liderado a preparação das candidaturas do pai ter sido forcado nos amadores de Santarém e ao que julga
ser suficientemente ocupado co: se fosse o Estado a fazer grupo aos hospitais de Cascais e de Loures. Entretanto, o Grupo também no grupo de Vila Franca.
4. 04
voz ribatejana #14
Cerimónia de transmissão de responsabilidades realizou-se na véspera
Grupo Mello assumiu gestão do hospital no dia 1
O Hospital Reynaldo dos Santos (HRS) está, desde a semana passada, sob gestão do consórcio
Escala Vila Franca, liderado pelo Grupo Mello. Na sessão de transmissão de responsabilidades
foi realçado o bom desempenho dos anteriores responsáveis e do quadro de profissionais do
HRS e o secretário de Estado da Saúde afiançou que a construção do novo hospital é um
processo “absolutamente irreversível”
Jorge Talixa ficou resolvido. Por isso, a dos “em condições de trabalho
administração pública cessante deficientes e manifestamente
O consórcio Escala Vila debateu-se com enormes difi- insuficientes”. O presidente
Franca de Xira, liderado pelo culdades para segurar quadros, cessante referiu, ainda, que
Grupo Mello, assumiu, no dia porque não podia assumir con- este momento é igualmente
1 de Junho, a gestão do tratos para o futuro. Mário “motivo de esperança em mais
Hospital Reynaldo dos Santos Bernardino, presidente do con- e melhores cuidados de
(HRS) que, 60 anos depois da selho de administração ces- saúde”.
sua criação, passa ao estatuto sante, historiou todo o proces- Mário Bernardino realçou,
de hospital público com gestão so que levou à construção do ainda, os bons resultados obti-
privada. Se tudo correr de novo hospital e apresentou dos pelo HRS nos últimos
acordo com o planeado, dentro vários dados que atestam o anos. Em 2005, o Hospital de
de 22 meses, em Abril de bom desempenho obtido nos Vila Franca ocupou o primeiro
2013, entrarão em funciona- últimos anos. Começou por ligar na tabela de eficiência da
mento as novas instalações do realçar o esforço da equipa Direcção-Geral de Saúde e,
HRS, num investimento supe- directiva, numa analogia com nos últimos anos, tem con- Funcionários do hospital
rior a 100 milhões de euros, o futebol, onde destacou a seguido reduzir custos. “Nos atentos à mudança
desenvolvido no âmbito de melhor defesa coordenada indicadores de qualidade e de
uma parceria público-privada. pelo enfermeiro Luís Maruta, eficiência encontra-se entre os Vila Franca, “compromisso” uma alma muito grande”. ponto que é também um ponto
A cerimónia de transmissão de o meio-campo distribuidor de mais eficazes do País”, salien- de contribuir para a melhoria “Sabemos que temos um de partida e, em 2013, estare-
responsabilidades realizou-se, jogo liderado pela directora tou, lembrando que o HRS tem efectiva dos cuidados de saúde desafio e um compromisso mos noutro ponto, em que a
na tarde de dia 31, na sala de clínica Ana Alcazar e o ataque um rácio de recursos humanos e “agradecimento” pelo profis- perante vós todos, que só será obra nasce e vai passar a estar
espera das consultas externas assegurado pelo ponta-de- subdimensionado e elogiando sionalismo demonstrado pela possível concretizar com uma disponível. O mais difícil é
do antigo HRS, apesar de tudo lança Lourenço Braga. o trabalho dos funcionários da administração e pela equipa de gestão de rigor e responsabili- sempre aquilo que é preciso
a maior área disponível num Depois, Mário Bernardino casa ao longo dos anos. direcção do HRS nesta fase de dade, e sobretudo com o vosso fazer antes da obra começar a
hospital que se debate há sublinhou que esta cerimónia Vasco Luís de Mello, novo transição. empenho e entusiasmo. surgir”, vincou.
muitos anos com o problema representa também “o início responsável máximo pelo HRS Citando um antigo presidente Atrevo-me a dizer: “Num Depois, a autarca de Vila
da falta de espaços para servir da concretização de um sonho (ver entrevista nas páginas 2 e do Hospital vila-franquense, futuro breve, o Hospital será Franca observou que estes
os 235 mil habitantes dos 5 de milhares de utentes e de 3) começou por destacar três Vasco Luís de Mello consider- um grande Hospital com uma cinco municípios acreditam
concelhos da sua área de centenas de profissionais” de palavras: “satisfação” pelo iní- ou que o Reynaldo dos Santos alma ainda maior”, rematou. que “tudo correrá bem e que,
influência. terem novas instalações hospi- cio de um novo projecto em “é um pequeno hospital com Em representação dos cinco em Abril de 2013, iremos inau-
Vila Franca de Xira é o mais talares em Vila Franca e desta- municípios servidos pelo HRS, gurar um novo HRS.
atrasado do último pacote de cou o sentimento de “dever Maria da Luz Rosinha admitiu Acreditamos, em nome das
quatro parcerias público-pri- cumprido” dos responsáveis que “foi um percurso longo de populações que servimos, que
vadas hospitalares e o concur- que saem que conseguiram 16 anos” até chegar ao início será um hospital com melhores
so lançado em 2005 só agora assegurar a prestação de cuida- da construção do novo hospi- condições para servir essa
tal. “Chegámos agora a um mesma população”, concluiu.
ASSINE O VOZ RIBATEJANA Mais de 500 anos de história
CONDIÇÕES PARA O RESTO DA EUROPA Mário Bernardino apresentou um resumo das principais
datas da história hospitalar de Vila Franca.
1º Os seus dados: 1563 – Por alvará régio, a Igreja do Espírito Santo e o hos-
Nome: pital contíguo são entregues à Confraria das Misericórdias
de Vila Franca de Xira
1951 – Inauguradas as instalações do actual hospital pela
Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca
Morada:
1977 – Reconhecida a insuficiência das instalações e envia-
do Programa do Novo Hospital, que foi aprovado pela
O acto simbólico de transmissão de responsabilidades Direcção-Geral de Saúde
entre Mário Bernardino e Vasco Luís de Mello
Código Postal: 1995 – O Ministério da Saúde determina a elaboração do
Programa de um Novo Hospital a construir em Vialonga
País: Telefone: Secretário de Estado garante
2003 – O Novo Hospital de Vila Franca passa a integrar um
2º a sua escolha: que novo hospital é irreversível grupo de 10 hospitais a construir em regime de parcerias
6 meses 12 edições (20 euros) público-privadas
A obra de construção das novas instalações do Hospital
12 meses 25 edições (40 euros) Reynaldo dos Santos começou a 9 de Maio, poucos dias depois 2005 – Lançamento do concurso para a parceria público-
do visto do Tribunal de Contas. “Este processo é absolutamente privada do Novo hospital
3º: O seu pagamento:
irreversível”, garantiu, na cerimónia de dia 31, o secretário de
Estado da Saúde Óscar Gaspar, transmitindo uma “palavra de 2010 – Homologação do Acordo para o Novo Hospital com
Total a pagar: o consórcio Escala Vila Franca e celebração do contrato de
tranquilidade” aos funcionários, porque, depois da análise que
fez do Sistema Nacional de Saúde, a “troika” do FMI, Comissão gestão e transmissão do estabelecimento hospitalar
cheque dinheiro vale postal
Europeia e BCE, reconheceu a qualidade do SNS. “O que nos é
exigido é que continuemos a ganhar eficiência no SNS, dotando 9 de Maio de 2011 – Arranque da obra do Novo Hospital
Recorte e envie para: pelo Agrupamento Complementar de Empresas Novo
o País de uma rede de referenciação muito clara, que passa pela
Jornal Voz Ribatejana concentração de alguns hospitais”, prosseguiu o governante, Hospital de Vila Franca de Xira
Centro Comercial da Mina Loja 3, Apartado 10040 assegurando que, em Vila Franca, não se estava a “entregar um
2600-126 Vila Franca de Xira hospital público a privados”, mas a “entregar a gestão deste hos- 1 Junho de 2011 – Início da gestão do HRS pelo consórcio
Escala Vila Franca
Tel: 263 281 329 vozribatejana@gmail.com pital do Sistema Nacional de Saúde a um grupo privado”.
5. PRÓX IMA E
DIÇÃO
JANA
DO
05
IBATE ER CA!
VOZ R NÃO P
8 de Junho de 2011 NHO
A 22 DE JU
Polémica intrincada
Vila Franca ameaça Arruda com
tribunal por causa dos acessos ao hospital
a dar, sendo prejudicados assim, os utentes de Arruda
A verba que caberá a Arruda no pagamento dos acessos ao
por outro lado, quando a serão os mais prejudicados,
novo Hospital de Vila Franca está a gerar acesa controvérsia
entidade é a mesma”, disse o porque vão ficar mais longe
entre os dois municípios vizinhos
edil ao Voz Ribatejana, do hospital.
Jorge Talixa presidente da Câmara arru- salientando que, ao contrário “Na acessibilidade seremos
dense, frisando que “há um do que chegou a ser dito, prejudicados e isso tem que
A presidente da Câmara de compromisso assumido por esta posição de Arruda não ser tido em conta. Partiu-se
Vila Franca de Xira admite todos os municípios” que só põe, de modo nenhum, em de um pressuposto de que
levar o Município de Arruda Arruda não estará a cumprir. causa o avanço do processo teríamos um acesso directo
dos Vinhos a tribunal se este “A questão poder-se-á do novo hospital. com a variante ou com a lig-
mantiver a sua posição de resolver em tribunal. Não há Mas, as questões colocadas ação à A 10, mas não vão ser
não pagar a parte que lhe problema”, disse a autarca pelo Município de Arruda feitas nas próximas décadas.
deveria caber no custo dos socialista ao Voz Ribatejana, não se ficam por aqui. Arruda é o único concelho
acessos ao novo hospital. A dizendo que é tudo uma Carlos Lourenço alega que, que será prejudicado em ter-
autarquia arrudense alega opção do presidente da edil- no início das conversações mos de acessibilidade. Isso
que não pagará os perto de idade de Arruda. entre os 5 municípios, se tem que se ter em conta, não
200 mil euros em causa “Vila Franca pode levar o falou na construção de uma é dizer eu mando, eu posso,
enquanto o Ministério da assunto a tribunal. Quem variante a Vila Franca e eu quero. Isso existiu aqui
Saúde não lhe pagar mais de não honra a palavra está mesmo de uma possível lig- há uns anos, mas hoje não
100 mil euros respeitantes a sujeito a estas coisas”, sus- diz Carlos Lourenço, Vila hospital. ação à A 10 que deixaria os há”, reage o presidente da
um muro do novo Centro de tenta Maria da Luz Rosinha, Franca apresentou uma esti- “Não é nada contra ninguém, munícipes de Arruda mais Câmara de Arruda, con-
Saúde de Arruda e acrescen- frisando que não está em mativa inicial do custo dos não desrespeitamos perto do novo hospital. Só siderando que também há
ta que também têm que ser causa a existência de docu- acessos, mas esse valor ninguém, nem voltamos com que, agora, o autarca do PSD que esclarecer por que é que
pesadas a possibilidade de mentos escritos que compro- acabou por aumentar de a palavra atrás, o que quere- acha que nem uma estrada estimativas finais dos aces-
duas da suas freguesias pas- metam Arruda mas a palavra forma significativa, fazendo mos é que verdade seja nem a outra vão avançar nas sos ao hospital são bastante
sarem para a área do dos 5 presidentes de Câmara com que a parte de Arruda reposta. Não podemos estar próximas décadas e que, diferentes das iniciais.
Hospital de Loures. A edili- envolvidos. “Os represen- (equivalente a cerca de 10%)
dade de Vila Franca não se tantes dos municípios são passasse a corresponder a
conforma, diz que são absolutamente testemunhas mais de 200 mil euros. Arranhó e Santiago devem continuar ligadas
questões distintas e acusa da posição de Arruda, que “Há aqui circunstâncias no
autarcas de Arruda de era favorável e trouxe para a meio que alteraram a situ- a Vila Franca
faltarem à palavra dada. questão um problema que ação. Tendo em conta que
Certo é que a polémica tem com a ARSLVT e que estamos em litígio em tribu- Outra dúvida que se coloca em relação a toda esta polémica diz respeito à situação das fregue-
promete arrastar-se. Arruda nada tem a ver com este nal, sempre disse que não sias arrudenses de Arranhó e S. Tiago dos Velhos, geograficamente mais próximas de Loures,
aguarda que os tribunais se assunto”, salienta. estou para contribuir para onde vai abrir um novo hospital no início de 2012. Têm surgido alguns defensores da possi-
pronunciem sobre a acção Já Carlos Lourenço, presi- uma situação que é da bilidade destas duas freguesias deixarem de estar ligadas ao Hospital de Vila Franca e pas-
em que reclama mais de 100 dente da Câmara de Arruda, responsabilidade da admin- sarem para o de Loures. As restantes duas, Arruda e Cardosas, continuariam com o Hospital
mil euros da Administração tem uma leitura completa- istração central quando o Reynaldo dos Santos (HRS). Mas Vasco Luís de Mello, presidente da nova comissão executi-
Regional de Saúde de Lisboa mente diferente. O autarca Estado me deve e não com- va do HRS, disse, ao Voz Ribatejana, que o contrato de gestão prevê que todas as quatro
e Vale do Tejo (ARSLVT) e do PSD admite que defendeu participa uma responsabili- freguesias de Arruda se mantenham ligadas ao Hospital de Vila Franca.
Vila Franca decidiu avançar que todos os 5 municípios dade que é sua. Essa questão Carlos Lourenço acha que se essa possibilidade de mudança se colocar, as populações de
com a obra dos acessos servidos pelo hospital deve- tem que ser resolvida”, sus- Arranhó e de S. Tiago deverão ser auscultadas num inquérito para perceber qual é opinião da
mesmo sem a compartici- riam comparticipar estes tenta Carlos Lourenço, maioria. “Temos a nossa opinião, mas não queremos influenciar. Se fizermos uma auscul-
pação de Arruda, mas garan- acessos, apesar de essa ser frisando que, por uma tação à população de Arranhó e de S. Tiago, se calhar a maioria vai preferir Loures, por uma
tindo que vai exigir a verba uma competência da admin- questão de princípio e questão de proximidade”, admite, frisando que a Câmara tem procurado esclarecer o assunto
que competiria ao vizinho istração central. Mas sublin- porque lhe cabe acautelar e junto da tutela da saúde, mas que nunca conseguiu uma resposta precisa, com uns a acharem
Município arrudense. ha que foi ele próprio a defender os interesses dos que a mudança deverá avançar e outros a dizerem que não.
Maria da Luz Rosinha, pres- defender que essas compar- arrudenses, enquanto o O autarca de Arruda sublinha, contudo, que esta é outra situação que tem que ser pesada e
idente da Câmara de Vila ticipações não podiam ser pagamento do muro do cen- esclarecida porque, se duas freguesias e quase metade da população do concelho passarem a
Franca de Xira, lamenta a iguais e deviam ser propor- tro de saúde não estiver ser servidas pelo Hospital de Loures, não pode ser exigida a Arruda a verba actualmente pre-
atitude dos autarcas de cionais à população de cada resolvido não vai entregar a vista para os acessos ao novo Reynaldo dos Santos.
Arruda e especialmente do um dos concelhos. Só que, verba para os acessos ao
Alverca e Arruda recebem dois médicos estrangeiros
Os centros de saúde de O Voz Ribatejana sabe que o imensos médicos, por aposen- sublinhou, em declarações ao
Alverca e de Arruda dos Agrupamento de Centros de tação antecipada”, observou Voz Ribatejana. De acordo
Vinhos vão ter, já a partir deste Saúde do concelho de Vila Luís Afonso, vice-presidente com Luís Afonso, os
mês de Junho, dois médicos de Franca de Xira decidiu colo- da Administração Regional de primeiros médicos atribuídos
família de origem colombiana, car os dois médicos Saúde de Lisboa e Vale do à ARSLVT foram colocados
segundo apurou o Voz estrangeiros que lhe foram Tejo, frisando que estes 40 em alguns dos agrupamentos
Ribatejana junto de respon- atribuídos na unidade de profissionais vão “ajudar a mais carenciados e já está
sáveis regionais da área da saúde de Alverca porque é a equilibrar um pouco, mas definido que os 40 agora indi-
saúde. Estes quatro profission- mais carenciada da área do ainda estamos longe do ideal”. cados vão desempenhar
ais integram-se num grupo de concelho. Em Arruda dos Segundo referiu, só dentro de funções nos agrupamentos de
70 colombianos e porto- Vinhos, segundo apurámos, três anos, com a saída dos centros de saúde do Oeste
riquenhos que vão passar a tra- vai começar a trabalhar um novos internatos (médicos Norte (5), Oeste Sul (5),
balhar em Portugal, com con- casal de médicos colom- recém-formados) é que Lezíria (5), Zêzere (5), Serra
tratos de 3 anos. Cerca de 40 bianos. “vamos ficar bem” e o proble- d’ Aire (5), Ribatejo (1) e Vila
serão colocados em unidades “Estamos com uma carência ma ficará mais próximo da Franca de Xira (2), entre out-
de saúde da Região de Lisboa muito acentuada, desde Julho resolução. “Até lá vamos ros.
e Vale do Tejo. de 2009 até agora perdemos viver com algum equilíbrio”, J. T.
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“
TODOS COM VOZ voz ribatejana #14
INQUÉRITO HOSPITAL
Editorial
A imagem do “Se o atendimento for melhor, é positivo”
serviço público A notícia da passagem do Hospital Reynaldo dos Santos para gestão de uma empresa privada ainda é desconhecida para
a maioria dos utentes. Alguns deles, inquiridos pelo Voz Ribatejana, no final da semana passada, junto à entrada do
A política portuguesa tem sido marcada, nos serviço de urgência, mostram-se favoráveis à mudança, desde que resulte numa melhoria das condições de atendimento. Há até mesmo quem diga
últimos anos, por um intenso debate entre os que os privados costumam ter uma gestão mais eficiente.
defensores do papel do Estado enquanto promo-
tor e garante de muitos dos serviços básicos da Jorge Talixa
nossa sociedade e os que afirmam que o Estado
português já é demasiado pesado e burocrático
e deve entregar ao sector privado algumas
dessas tarefas. São discussões que se fazem no Albino Romão, 47 anos Antónia Caldeira, 44
domínio da saúde, dos transportes, da energia,
do ensino e em muitas outras áreas da nossa Maria da Glória Romão, 45 anos anos, gestora comercial,
vida colectiva.
Somos dos que ainda pensam que, com toda a residentes em Penafirme da Ventosa (Alenquer) residente no Porto Alto
sua estrutura e todos os meios supostamente ao
seu dispor, o Estado deve existir para servir mel- Não sabíamos de Já sabia da mudança e penso que
hor os cidadãos e tem toda a obrigação de os nada da seja positivo, para termos melhores
servir bem, porque é (deveria ser) por eles e para mudança de
eles que existe como tal. O Estado português gestão. Desde condições para os utentes. Acho
vive, todavia, de há alguns anos a esta parte um que atendam que podem surgir melhores
dilema complicado que faz com que cada vez bem, para nós condições, porque o Estado era um
nos identifiquemos menos com ele. tanto faz que
Explicando melhor: a nossa democracia, com seja privado, que bocado relaxado nestas situações.
imensas virtudes e até prova em contrário o seja para privar. Os privados costumam ter uma
melhor sistema político possível, tem levado a Desde que aten- gestão mais eficiente. Não receio
que cada vez mais as estruturas partidárias dam bem e que
invadam e “explorem” para seu benefício seja para melhor. que advenha algum custo acrescido,
muitos dos organismos públicos que deveriam Assim já não acho que todos nós temos que par-
existir para servir os portugueses e não para “ali- pertence ao ticipar um bocado. Se tiver algum
mentar” essas clientelas e arranjar lugares para Estado? Se a
os membros dos respectivos aparelhos. gestão for boa e custo maior, espero que não seja
Significa isto que a prioridade deixou de estar na se para melhor muito. Por todos os aspectos, acho
procura de medidas para melhor servir os estamos de acor- que esta alteração é positiva.
cidadãos e muitos andam perfeitamente “dis- do.
traídos” com outros objectivos. Será que os que
se “aproveitam” do Estado têm depois argu-
mentos para o defender.
Depois, são por vezes os próprios funcionários
do Estado a não zelarem pela defesa da própria
O MELHOR E O PIOR DA QUINZENA
imagem de quem lhes paga. São frequentes as A entrada do consórcio Escala Vila Franca na gestão do Hospital Nas últimas décadas, Vila Franca de Xira e muitos outros municípios
situações de algum “desprezo” pelos respec- Reynaldo dos Santos trouxe boas novidades. Quatro novas especial- das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto apostaram, e muito, na
tivos utentes, a falta de vontade para ultrapassar idades aos serviço dos utentes da região, a ampliação da área das expansão urbana e na construção de milhares e milhares de fogos. O
determinados problemas ou algum deixa andar urgências para minimizar as situações de doentes em macas espal- interior desertificou-se, a população acumulou-se no litoral mas, agora,
quando as coisas não correm bem. São os com- hados pelos corredores e a aquisição de aparelhos de TAC e como ninguém soube (ou quis) colocar um travão a tempo nesta políti-
putadores da Justiça que não funcionam, são os Ecografia são boas notícias para os 235 mil habitantes dos concel- ca, multiplicam-se as urbanizações inacabadas, os lotes por construir,
sistemas informáticos das Finanças frequente- hos servidos pelos hospital vila-franquense. as casas por vender e as construtoras a braços com falta de financia-
mente em baixo, é o absentismo elevado, são os mentos. Quem é que vai pagar a resolução de tudo isto? Que destino é
dossiers parados nas gavetas, é a falta de exigên- que vão ter estes aglomerados?
cia nalguns serviços, é ainda a falta de respeito
pelos utentes de determinados serviços.
Vou citar o exemplo das sucessivas greves que,
nos últimos meses, têm abalado a CP. Não con-
sigo apurar de que lado estão as maiores culpas,
mas é inconcebível que uma empresa altamente
deficitária viva num clima de guerrilha como
este, em que as vítimas são unicamente os pas-
sageiros. Como é que a CP pode ganhar credibil-
idade e conquistar passageiros quando, depois,
pára muitas horas por semana. Se admin-
istradores e funcionários não estivessem debaixo
do Estado que tudo permite agiriam desta
maneira? E na TAP, onde se fala em 10 dias de
greve durante o mês o Junho, não se pode colo-
car a mesma questão? A defesa dos direitos não
deve passar também pelo respeito dos utentes,
que tudo pagam e suportam? Não caberá em
primeira instância aos próprios responsáveis e
funcionários das administrações central e local a
defesa da boa imagem da casa onde trabalham?
Depois não se admirem se for ganhando terreno
na opinião pública a ideia de que gestão privada
é mais eficiente e funciona melhor.
Jorge Talixa
Ficha técnica: Voz Ribatejana Quinzenário regional Sede da Redacção e Administração – Centro Comercial da Mina, Loja 3 Apartado 10040, 2600-126 Vila Franca de Xira Telefone geral – 263 281
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8 de Junho de 2011
Corporação de Vila Franca celebra 129 anos
Bombeiros precisam de material de desencarceramento
A Associação de Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira festejou, no dia 28, o seu 129º. aniversário, com a inauguração de uma nova viatura e da ampliação do quartel. Apesar destes
passos importantes, as dificuldades continuam a ser muitas para a corporação vila-franquense, que carece de materiais de desencarceramento que lhe permitam responder aos acidentes graves
quase diários
Jorge Talixa Bombeiros de Vila Franca e
realçou a dedicação do seu
Os 129 anos da Associação comando, do corpo activo e da
Humanitária de Bombeiros comissão de cultura, desporto e
Voluntários de Vila Franca de recreio que, no ano passado,
Xira (AHBVVFX) foram assi- conseguiu recolher 17 mil
nalados com um conjunto euros para ajudar à actividade
alargado de actividades que da corporação.
decorreram desde o passado Depois, o presidente da
dia 1 de Maio e culminaram, AHBVVFX dirigiu-se aos
no sábado, com uma manhã políticos presentes na cerimó-
infantil. O ponto alto das nia. “Sabemos que vivemos um
comemorações teve lugar no momento muito difícil no
dia 28, com a inauguração de nosso País, sabemos que
uma viatura, a quem foi dado o muitas dificuldades aí vêm,
nome do benemérito Oliveira mas nós já vivemos com tantas
Soares, e da ampliação do dificuldades. Vejam se fazem
quartel. A sessão solene serviu, alguma coisa para que os
também, para agraciar bombeiros não sejam mais alvo
bombeiros e associados com de cortes, porque não aguen-
mais tempo de dedicação à tam”, alertou.
instituição.
Carlos Fernandes, presidente
da AHBVVFX, começou por Desencarceramento
explicar que o projecto do Carlos Fernandes lembrou,
novo quartel (inaugurado em ainda, que a corporação de Vila
2003) vinha já dos anos 80 e Franca está numa zona “ful-
revelou-se exíguo para as cral” do País em termos de
necessidades da corporação. tráfego rodoviário e fer-
“Era um projecto já desactual- roviário, atravessada pela ração, realçando os casos do reconhecer o grande trabalho do país, onde as realidades são Civil distribuiu 6 milhões de
izado, embora muito bonito, e Auto-estrada do Norte, pelas governador civil António feitos por estas pessoas”, sus- diferentes. Segundo referiu, o euros pelas 56 corporações.
a verdade é que cá dentro, na nacionais 1 e 10 e pela Linha Galamba e da presidente da tentou. Governo Civil de Lisboa tem Temos feito o possível, dentro
prática, não tínhamos insta- do Norte. “Todos os dias o Câmara Maria da Luz Rosinha. um orçamento anual da ordem das nossas possibilidades,
lações suficientes. Problema nosso carro de material de des- “O governador civil tudo tem Apoio autárquico dos 5 milhões de euros, dos porque temos duas prioridades
que mais se acentuou quando encarceramento sai para socor- feito para que os corpos de O presidente da Junta de Vila quais cerca de 375 mil vêm do os bombeiros e as forças de
ao antigo barracão passou para rer acidentes. Vai ser bombeiros do distrito estejam Franca apelou à união dos vila- Orçamento de Estado. “Nos segurança”, concluiu.
uma igreja. O equipamento necessário novo equipamento, equipados com melhor equipa- franquenses no trabalho por últimos 5 anos, o Governo
náutico ocupava os balneários porque já começa a ser muito mento de protecção individual. um futuro melhor. Maria da
dos nossos bombeiros e
começámos a pensar que era
difícil desencarcerar com o
material que temos. É
Com o modelo anterior muitas
corporações do distrito recebi-
Luz Rosinha lembrou a reali-
dade dos bombeiros quando
Dirigentes preocupados
urgente ampliar o quartel”, necessário que o apoio que é am as verbas e esqueciam-se tomou posse na Câmara, no
explicou o responsável da dado aos bombeiros não passe de comprar o equipamento”, início de 1998, e as obras Rui Ferreira, dirigente dos Bombeiros de Alverca e vice-
associação, admitindo que “foi por mais cortes”, vincou. observou. entretanto desenvolvidas com presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de
uma grande luta” criar Também António Pedro Lopes, Depois, António Pedro Lopes os novos quartéis da Póvoa, de Lisboa, lembrou que a corporação de Vila Franca é a ter-
condições para esta ampliação comandante dos Bombeiros de destacou o apoio de Maria da Vila Franca e da Castanheira e ceira mais antiga entre as 56 do distrito. Destacou a forma
e que a presidente da Câmara Vila Franca, realçou a necessi- Luz Rosinha no desenvolvi- a conclusão do de Alhandra. como os bombeiros melhoraram, nas últimas décadas, o
teve um papel decisivo no dade de equipar devidamente mento dos processos de con- Restam duas situações para serviço que prestam, mas avisou que “no distrito de Lisboa,
encontrar de apoio no âmbito as viaturas de primeira inter- strução do novo quartel da sua resolver, o novo quartel de as receitas dos serviços prestados no transporte de
do quadro comunitário de venção de que a corporação ampliação. E terminou com Vialonga e a ampliação do de bombeiros é média cobre metade do custo que as associações
apoio. dispõe. O responsável opera- uma palavra de reconhecimen- Alverca. A primeira aguarda a têm para os efectuar”. E alertou para novos cortes que se
Carlos Fernandes sublinhou cional salientou a forma como to pelo trabalho dos dirigentes abertura de candidaturas a fun- vão anunciando e para os previsíveis aumentos de impostos,
que aquele era um dia grande alguns dos presentes têm da AHBVVFX. “Os bombeiros dos comunitários e a segunda a dos combustíveis e da electricidade.
neste percurso de 129 anos dos apoiado o trabalho da corpo- de hoje e os do futuro sabem possibilidade de intervir no Já Rui Silva, dirigente da Associação de Arruda e vice-pres-
espaço do antigo cemitério. idente da comissão executiva da Liga dos Bombeiros
“Acredito que vamos ter um Portugueses, realçou o papel que as autarquias cada vez
novo quartel em Vialonga e mais assumem no apoio às suas corporações, porque não
que iremos resolver o proble- existe proximidade entre os bombeiros e os serviços da
ma dos Bombeiros de administração central.
Alverca”, afirmou a edil, con-
siderando que há imensas for-
mas de apoio do Município ao
trabalho dos bombeiros, como
o pagamento de 30 efectivos
que estão nas 6 corporações e
as comparticipações nas obras.
“Fazemos tudo isso con-
scientes de que é a nossa obri-
gação”, rematou.
Já António Galamba realçou a
competência e a eficácia das
corporações (56) existentes no
distrito de Lisboa e defendeu
que, no futuro, o desempenho
de muitas destas associações
Eduardo Abreu, José Torres e Elviro Passarinho foram agraciados com não deve ser olhado de forma
a medalha de ouro da Liga por 35 anos de dedicação aos bombeiros igual a outras de outras regiões
8. 08
“
SOCIEDADE voz ribatejana #14
Vila Franca de Xira
Petição exige recuo da Câmara de Vila Franca
na proibição de alimentar animais errantes
Um grupo de defensores dos animais na Internet regista uma adesão muito sig-
lançou, na semana passada, uma petição nificativa e alguns dos subscritores criti-
que solicita que a Câmara de Vila Franca cam a “crueldade” da postura da autar-
de Xira “abandone imediatamente a pos- quia e interrogam-se por que é que as
tura inaceitável” que levou a que a autar- coimas não são aplicadas a quem aban-
quia distribuísse pelos munícipes um fol- dona e maltrata animais.
heto onde sublinha que é proibido ali- A petição defende que a Câmara de Vila
mentar animais errantes em espaços Franca de Xira deve lançar “desde já” as
públicos e que tal comportamento é bases de “uma política de controlo popu-
punível com coimas. O documento já tem lacional através da esterilização massiva
520 subscritores e será entregue aos pres- de animais de companhia e nomeada-
identes da Câmara e da Assembleia mente de recolha, esterilização e
Municipal e aos vereadores vila-fran- devolução para controlo de colónias de
quenses. gatos errantes, de forma independente ou
A polémica estalou no final de Maio, em parceria com associações animalistas
quando a edilidade decidiu enviar esta locais”. O documento considera “cruel” a
comunicação aos munícipes juntamente postura adoptada pelo Município de
com a factura da água, alegando que o deixar os animais à fome e sustenta que
regulamento municipal prevê penaliza- será “ineficaz como forma de controlo
ções para quem deixe alimentos para ani- populacional”, podendo levar os animais
mais na via pública. Na reunião a aproximarem-se mais das habitações
camarária de 18 de Maio, cerca de uma humanas em busca de comida e a ficarem
dezena de pessoas contestou a medida, mais vulneráveis a doenças e parasitas.
defendendo que, em alternativa, a Classifica, ainda, a atitude da Câmara
Câmara deveria apostar em acções de vila-franquense de “injusta” e “retrógra-
cadastramento, vacinação e esterilização da”, porque “o que se verifica em todos
dos animais errantes. A presidente da os países desenvolvidos e em muitas
autarquia alegou que o Município não cidades portuguesas” é o desenvolvimen-
tem meios para tal, mas admitiu estudar to de métodos de controlo populacional
alguma parceria com os defensores dos de animais e de esterilização. Vários municípes protestaram na reunião camarária
animais que permita avançar por essa via.
Certo é que a petição entretanto colocada Jorge Talixa
Castanheira / Alenquer
Fogo em vazadouro ameaça
Falsificação de guias de condução casas em Alverca
para vender a brasileiros dá pena de prisão Um incêndio, de origens ainda desconhecidas, ameaçou, na
noite do passado dia 1, duas habitações da Rua Projectada à
Um indivíduo de 37 anos, residente na primeiras sessões e preferiu não prestar reproduziu em vários exemplares num Fonte do Choupal, em Alverca. As chamas foram detectadas
zona de Alverca, foi, no dia 27, condenado declarações quando foi conduzido a tribu- centro de cópias a cores da região. cerca das 21h00 e controladas pelo Bombeiros de Alverca.
a seis anos de prisão efectiva pela prática nal pelas autoridades policiais. “Sempre que alguém queria uma guia, Deflagraram numa zona utilizada como vazadouro por
de 5 crimes de falsificação de documentos. Segundo o acórdão, em Janeiro de 2004 a Pedro preenchia os dados à mão”, refere o alguns moradores. A rápida intervenção de alguns habi-
Em causa estava um esquema de falsifi- GNR detectou, numa operação de trânsito acórdão, frisando que este arguido já foi, tantes que tentaram deitar água sobre as chamas e a pronta
cação de guias de condução que eram, efectuada na rotunda de Povos, uma guia entretanto, condenado por outros 4 crimes resposta dos bombeiros evitaram danos mais graves, mas
depois, vendidas a imigrantes brasileiros e de substituição e uma carta de condução de falsificação, um crime de detenção de uma das casas sofreu ainda alguns estragos.
que lhes permitiriam conduzir em brasileira que se vieram a revelar falsas. arma proibida e 3 de emissão de cheques
Portugal. Alguns dos compradores nem Documentos do mesmo género foram, pos- sem provisão e que as necessidades de pre-
nunca tinham tido habilitação para con- teriormente, encontrados na posse de venção especial levam também a que seja
duzir no Brasil e, com esta guia de substi- alguns dos arguidos nos concelhos de Vila condenado a uma pena de prisão efectiva.
tuição, podiam até requerer licenças de Franca e de Alenquer. O colectivo de O colectivo presidido por Raquel Costa
condução internacional ao Automóvel juízes deu, agora, como provado que Pedro condenou mais quatro arguidos por crimes
Clube de Portugal. S. “falsificou documentos com o objectivo de falsificação e uso de documento falso,
No processo da Comarca de Alenquer jul- de os vender pelo melhor preço que con- um deles a uma pena de prisão com exe-
gado no Depósito do Ministério da Justiça seguisse” e que, para tal, comprou uma cução declarada suspensa e os restantes 3 a
nos arredores de Vila Franca de Xira guia provisória na Direcção-Geral de multas. As juízas decidiram, ainda,
estavam acusados 20 indivíduos, quase Viação (DGV), recortou a parte superior absolver os restantes 13 arguidos, também
todos de nacionalidade brasileira, mas três do duplicado onde constavam os carimbos. acusados de uso de documento falso e de
não compareceram às primeiras audiências Fez com isso uma fotomontagem e que condução sem habilitação legal.
realizadas em Março e os respectivos
processos foram separados. Agora, Pedro
S., acusado de ter sido o mentor deste
Guias falsas vendidas a 300 euros
esquema de falsificação detectado pela PJ “O Laboratório de Polícia Científica da PJ concluiu que havia uma guia original,
em 2004, altura em que residia na com a qual, depois, terá sido feita uma fotomontagem”, explicou o inspector João
Castanheira do Ribatejo, foi condenado a 2 Costa em tribunal, frisando que a guia original tinha sido carimbada no Posto do
anos de cadeia por cada um dos 5 crimes Cidadão de Vila Franca de Xira e foi usada para várias cópias, apresentando sem-
de falsificação. Raquel Costa, juíza que pre o mesmo código de barras e o mesmo carimbo. “A maior parte dos arguidos que
presidiu ao colectivo responsável pelo jul- adquiriu estas guias também se dirigiu ao ACP para adquirir licenças de condução
gamento, acrescentou que, aplicadas as internacional”, vincou João Costa, adiantando que, se o esquema não fosse
regras do cúmulo jurídico, Pedro S. é con- descoberto, os titulares poderiam conduzir no espaço da União Europeia. Um dos
denado a uma pena única de 6 anos de arguidos, imigrante brasileiro, adiantou, em tribunal, que lhe pediram 300 euros
cadeia. O arguido não compareceu nas por uma guia com estas características.
9. Fado na Euterpe Alhandrense
“Nas margens do rio Fado” é o título do espectáculo que vai ser apresentado, na noite do próximo
dia 17, nas instalações da Sociedade Euterpe Alhandrense. Uma proposta da fadista Elsa Casanova,
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que conta ainda com participações de Flávio Gil e de João Casanova.
8 de Junho de 2011
Sentença lida na segunda-feira
Tribunal absolve ex-dirigentes
e União Vilafranquense
Todos os acusados no processo relacionado com a entrega de verbas de IVA ligadas à actividade do Vilafranquense foram absolvidos porque o tribunal considerou que não ficou provado que o
dinheiro depositado nas contas do clube sem justificativos estivesse sujeito a IVA
Jorge Talixa sujeitas a IVA todas as verbas suficientes que demonstrem reembolso de IVA a receber anos as dívidas que tem ao levaram àqueles depósitos
depositadas durante cerca de que os valores em causa por diversas obras que reali- fisco. sem documentos justificativos
Os cinco antigos dirigentes da 5 anos nas contas do clube estavam sujeitos a IVA, nem zou. Já em 2003, uma Os advogados dos arguidos e que não estão, assim,
União Desportiva que não tinham justificativos. se pode concluir que “a omis- inspecção das Finanças detec- defenderam que, perante esta preenchidos os pressupostos
Vilafranquense (UDV) e a Frisando que uma associação são da sua entrega integra a tou bastantes verbas sem jus- novo acordo de pagamento, o de ilicitude previsto na Lei
própria colectividade foram, desportiva como esta é difer- prática de um crime de abuso tificativos e, como não foram processo judicial devia ser relativamente à prática do
na tarde de segunda-feira, ente de uma sociedade comer- de confiança fiscal”. indicadas razões suficientes extinto. O colectivo não teve crime de abuso de confiança
absolvidos da prática de cial, o acórdão sublinha que a Entende o colectivo que não para a sua entrada nas contas o mesmo entendimento, mas fiscal.
crimes de abuso de confiança UDV não visa o lucro e “é resulta provado do julgamen- do clube, foram dadas orien- resolveu dar como prescritas Eurico Cid, António Machado
fiscal de que estavam acusa- perfeitamente normal que to que os arguidos (dois anti- tações para a entrega, já em as situações relacionadas com Lourenço, José Fernando
dos. O colectivo, presidido receba subsídios, quotas, gos presidentes, três outros 2004, de declarações de sub- a declaração de IVA de um Casquinha, Ana Câncio,
por Manuela Pereira, con- mensalidades ou doações que dirigentes e o próprio clube) stituição que deixaram o dos trimestres de 1999, sobre Manuel Augusto e a União
siderou que não ficou provado não estejam sujeitos a tribu- tenham “conjecturado a clube com uma dívida superi- a qual já passaram mais de 10 Desportiva Vilafranquense
que o clube tenha recebido tação em sede de IVA ou este- hipótese de não pagarem IVA or a 120 mil euros de IVA. O anos. foram, assim, absolvidos,
verbas de IVA que não tenham jam sujeitos a taxas inferi- cobrado”. É que, segundo caso chegou agora a julga- Nas restantes situações, numa decisão que ainda
sido entregues ao Estado e ores”. Por isso, as juízas do referiram em audiência, entre mento e a UDV já estabele- respeitantes a 2001 e 2002, o poderá levar o clube a requer-
contestou a forma como uma Círculo Judicial de Vila 1999 e 2003, os dirigentes ceu, entretanto, um acordo tribunal considera que não se er a redução do montante de
inspecção das Finanças con- Franca que apreciaram este estavam convencidos que o extra-judicial de conciliação provou que a UDV tenha liq- dívida ao fisco que lhe tem
siderou passíveis de estarem caso acham que não há dados clube até teria valores de para pagar nos próximos 10 uidado IVA nas operações que sido atribuído.
Vialonga
SMAS cobram água a dadores de sangue com 6 anos de atraso
Os Serviços Municipalizados contactada para apresentar siderando que, à luz da Lei Vale Antunes diz mesmo que
de Águas e Saneamento leituras do contador. Pagava, 12/2008, até não será legal os houve um caso semelhante na
(SMAS) de Vila Franca de normalmente, cerca de 4 SMAS estarem a cobrar água freguesia de Vialonga e que,
Xira apresentaram ao Grupo euros por mês, com base na seis anos depois. “Não está em diálogo também com a
de Dadores de Sangue de estimativa de consumo feita em questão o valor, está o Junta, se conseguiu uma
Vialonga (GDSV) uma fac- pelos SMAS. E foi com sur- incumprimento da Lei”, afir- solução de pagamento a con-
tura de consumo de água de presa que, recentemente, a ma. tento de todos. “A questão que
759 euros. A direcção do direcção do GDSV se viu con- Francisco Vale Antunes, pres- se coloca é que os serviços
GDSV ainda reclamou, mas frontada com uma factura de idente dos SMAS vila-fran- deram prioridade aos con-
recebeu, em Maio, a confir- acerto de 759 euros. quenses, admite o desagrado sumos normais domésticos,
mação de que vai mesmo ter “Contestámos e foi-nos dito do presidente do GDSV, mas aos comerciais e industriais.
que pagar aquela quantia e a que iriam analisar o caso. sublinha que “não há aqui No caso do movimento asso-
explicação que se deve a val- Agora, em Maio, recebemos nenhuma injustiça”, porque ciativo havia alguns casos em
ores acumulados ao longo dos uma nova carta a dizer que a “o consumo foi, efectiva- que não se conseguia fazer a
últimos seis anos. Os respon- responsabilidade do pagamen- mente, feito”. O autarca do PS leitura e, no final de 2010, iní-
sáveis do Grupo de Dadores to se mantinha e que não se reconhece que “pode ter havi- cio de 2011, foi feito um
de Sangue garantem que vão tinham verificado anomalias do, eventualmente, algum esforço para contactar e tentar
pagar, mas consideram que a na instalação”, relata o diri- funcionamento menos correc- ajustar os consumos. Essa foi
atitude dos SMAS é “injusta” gente associativo, frisando to”, mas sustenta que a infor- a medida que tomámos”,
e eventualmente até ilegal. O que as explicações dos SMAS mação que tem dos serviços prosseguiu o presidente dos
presidente dos SMAS aludem à “dificuldade” de jurídicos dos SMAS é que a SMAS de Vila Franca,
esclarece que o problema se acesso ao contador para Lei que limita o prazo para apelando a que haja também a
deve à dificuldade de acesso leituras, mas salientando que cobrança de determinados preocupação no movimento
ao contador, que levou à acu- o contador já estava no serviços não se aplicará num associativo de facultar mais
mulação de valores em dívida, mesmo local quando a caso como este em que o rapidamente o acesso à leitura
e afiança que os juristas Câmara cedeu as instalações problema foi, de facto, a difi- dos contadores para evitar
municipais garantem que é ao GDSV. Estranhando as culdade de acesso ao contador estas situações de acumu- Francisco Bordalo protestou na última reunião
legal cobrar a água com estes razões que levaram a que os para fazer a contagem regular lação. camarária realizada na Granja
anos de atraso. cobradores do SMAS não ten- dos consumos. Jorge Talixa
Francisco Bordalo, presidente ham feito leituras actualizadas
do GDSV, não se conforma, durante 6 anos, Francisco
FORMIGUINHA DO ASSEIO Lda. ANA RODRIGUES
lembrando que o edifício onde Bordalo acha uma “injustiça”
funciona a sede social do virem, agora, cobrar 759 EMPRESA DE LIMPEZAS 961 863 946
grupo até foi cedido pelo euros ao grupo. “Não quere-
próprio Município e que, na mos entrar em contencioso e - Manutenção e pinturas -
altura, foi solicitada aos preferimos pagar ficando com - Lavandaria - R. Bento Jesus
Limpezas gerais e
SMAS a instalação de um a razão. Mas é uma injustiça - Engomadoria -
domésticas | Escritórios, Caraça
- (recolhas e entregas grátis ao domicílo) -
ramal de água e pago o valor que nos fazem que não é de condomínios | Limpezas Lt. 48 - 4ºDto
exigido. O contador está, por maneira nenhuma um incenti- Rua José Ferreira Tarré nº 7 Loja 1
Vila F. de Xira
ALVERCA industriais e comerciais |
isso, no local indicado pela vo para quem anda no movi-
autarquia e, ao longo de seis mento associativo”, acrescen- Tel: 219 577 809 - 916 438 041 Gestão de condomínios
anos, a associação nunca foi ta o dirigente do GDSV, con- formiguinhadoasseio@hotmail.com brunovieira-bv@live.com.pt