Plano de manejo-APA/diagnóstico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Departamento do Verde e do Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: 2014/10/34789
Interessado: SVDS
Assunto: Plano de Manejo da APA de Campinas
Produto 2 - Diagnóstico
Trata o presente de manifestação técnica sobre o produto referente ao diagnóstico do
plano de manejo da APA de Campinas, entregue pela empresa Walm em 31 de março de 2017.
De forma geral, é necessária uma padronização das siglas, pois foram observadas citações
referentes à Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas como APAC, APA Campinas e
APA do Município de Campinas. Entende-se que mudar a forma de escrever o nome torna a
leitura mais agradável, mas usar “APA do Município de Campinas”, por exemplo, estaria
conceitualmente errado, pois existem outras APA nesse território.
Ao longo do texto é citado 2013 como ano de publicação do Plano Municipal de Recursos
Hídricos (PMRH), quando na verdade é de 2016.
Em vários locais do texto, os números dos quadros estão incompletos, como por
exemplo, na página 23, Quadro 3.1.2-.
Numeração de mapas precisa de correção, em vários locias, como por exemplo na página
63, MF-XX. O MF-8 na verdade deveria ser MF-9 e daí em diante a numeração está toda errada.
Ainda de forma geral, há muitos links errados para fotos, figuras e gráficos.
A Macrozona 2 aparece de forma descontextualizada. Ela foi abordada, pois está na área
de expansão da APA de acordo com o Plano Municipal de Verde e essa área foi determinada pelo
histórico de criação dessa macrozona. Quando do macrozoneamento do território no Plano
Diretor de 2006, definiu-se a Macrozona 2 como Área de Controle Ambiental – ACAM. Cabe
apontar trecho do Plano Diretor sobre esta Macrozona:
Possui posição estratégica entre a APA e a área urbana mais consolidada e
em processo acelerado de urbanização, referentes às Macrozonas 3 e 8. Isso
lhe confere características de área de amortecimento, inclusive no que tange
ao controle da expansão urbana em direção ao eixo norte de conurbação
com Jaguariúna, estratégia importante para a preservação da qualidade
ambiental dos municípios, uma vez que também possui atributos
ambientais, paisagísticos e históricos a serem preservado
As siglas não levam plural (o correto não é APPs, mas APP).
Meio Físico
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Sobre a correlação com demanda de consumo de água e fragilidades dos Recursos
Hídricos, houve uma réplica de informações do PMRH sem interpretação relacionada aos outros
dados, como de outorga e barramento.
Foi identificada a pressão das outorgas sobre os recursos hídricos se dá na face oeste da
APA e que barramentos predominam no sudoeste da APA. Faltou relacionar com o que há nessas
áreas, a análise integrada demonstrando que problemas isso traz, qual o diagnóstico sobre a
espacialização de outorgas e barragens com a pedologia e hidrologia por exemplo.
Sobre a distribuição dos solos, o texto diz que é “possível se definir o zoneamento do uso
do solo e as práticas de manejo agrícola mais adequadas e conservacionistas para uma área em
questão”, mas não apresenta nenhuma problematização, não interpreta a “área em questão”.
No item sobre Recursos Minerais/Direitos Minerários, faltou interpretar os dados, as
implicações de todas as autorização de pesquisa serem de fato autorizadas para exploração
econômica. O que interpretar das solicitações de extração de argila em área próxima a zona de
cisalhamento? Quais são os impactos? Nota-se na tabela, a representatividade da Pedreira pedra
negra, com solicitação de lavra de argila, são dados muito úteis de vetor de pressão, que não
foram trabalhados.
No item 3.1.9. Processos erosivos e movimentos de massa - foram consultadas as
seguintes fontes secundárias de mapeamento de processos erosivos e de movimentos de massa:
Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações do
município de Campinas, publicada pela CPRM (2014);
• Fichas informativas constantes nos “Instrumentos de Identificação de Risco”, disponível
na página eletrônica da Defesa Civil do Estado de São Paulo
(http://www.sidec.sp.gov.br/producao/map_risco/pesqpdf3.php?id=212;902).
“Complementarmente, foram cadastrados de forma direta os processos mais
significativos”, falta um pouco de relato de campo, e entendimento da criticidade dos processos.
3.1.10. Áreas Degradadas e Passivos Ambientais
Item parece confuso, pouca descrição dos campos realizados, foi realizada avaliação
histórica (séries googlearth) para confirmar se área degradada
As conclusões do meio físico foram divididas por assuntos (recurso hídrico, clima,
Atributos Cênicos Relevantes, áreas degradadas e são de forma geral bastante generalistas, não
demonstram integração da análise com outros módulos temáticos.
Por exemplo, cita-se: despejos de efluentes sanitários sem tratamento nos cursos d‘água,
despejo de efluentes nos cursos d’água e descartes irregulares de resíduos sólidos. Propõe
monitoramento contínuo para cessar as fontes poluidoras e a sensibilização da população.
Em relação ao Clima: não foi mencionada interpretação sobre variações de vegetação por
alteração de clima (clima de altitude). Há que se considerar inclusive na interpretação da
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fisionomia proposta por SANTIN, 1999, dos lajedos rupestres, que se relaciona a rocha de
altitude.
Em relação aos Recursos Hídricos: aponta-se a necessidade de monitoramento (dado
primário de vazão p.ex.) e regulamentação, regularização e a fiscalização do uso dos recursos
hídricos a conclusão é extremamente generalista e não aponta nenhuma informação decorrente
da interpretação do território.
Clima
Os trabalhos de referência usados são os autores consagrados em trabalhos climáticos
como Koppen-Geiger e Carlos Augusto de Figueiredo Monteiro. Foram pouco explorados estudos
de caso na área da APA que fossem significantes para o diagnóstico e não foi possível saber se foi
por falta de referências.
Esse submódulo foi atendido em partes uma vez que a APA possui grande variação de
altitude que chegam de 600m a 1100m, única citação referente a essa altitude é o trabalho do
Plano de Recursos Hídricos que fez um estudo de precipitação por microbacias. Não houve um
zoneamento climático da APA, talvez devido à falta de dados para isso. Ocorreu uma
caracterização geral do território.
Quanto ao Cálculo do balanço hídrico por meio de tabulação de dados meteorológicos,
foi Realizado através do método de Thornthwaite e Mather (1955). Importante destacar que
apenas se apresentou os dados e os gráficos, mas não se exemplificou o método e não
demonstrou a fórmula, faltou detalhamento descritivo na análise. Seria interessante uma melhor
explicação dos cálculos e não apenas a citação do método.
Os diagnósticos climáticos regionais em escala local são difíceis uma vez que são
necessários dados locais e com uma escala temporal mínima de 10 anos. Existem métodos
indiretos para algumas análises que podem ser usadas como o uso de modelos e pesquisa de
estudos acadêmicos no local. Campinas é uma cidade rica em conhecimento com grandes
universidades como a UNICAMP e a PUCCAMP onde provavelmente existem diversos trabalhos
com estudos de casos na região da APA. Questiona-se se essas possibilidades foram bem
exploradas.
A região da APA ficou classificada como apenas um tipo climático sendo Úmido e
Subquente com 1 a 2 meses secos e temperatura média de 15 a 18º C em pelo menos 1 mês.
Assim destaca-se que não houve um zoneamento climático da APA e nem mesmo uma
recomendação de diferenciação do território, sendo esse tratado de forma homogênea, nem
mesmo nas áreas de grande altitude. Não se fez no relatório nenhuma menção aos tipos de
vegetação ou tipos de solos, tratou-se o clima de forma isolada.
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Não houve indicação de espécies agrícolas aptas para plantio nas zonas climáticas uma
vez que o zoneamento não foi detalhado e as justificativas da WALM para isso seguem nas
recomendações página 180 (208 do PDF):
“O conhecimento do comportamento do clima é de suma importância paraidentificação
dos períodos chuvoso e de estiagem e do prognóstico sobre asincidências de eventos extremos.
Por isso, se faz necessário a implantação e a aquisição de dados primários de estações
meteorológicas implantadas dentro dos limites da APA, por meio de iniciativa pública e/ou
parcerias com universidade.O conhecimento do balanço hídrico e outras variáveis climáticas
subsidiam ações eficazes para resguardar a saúde da população e da biota, bem como, garantir
o manejo das espécies agrícolas”
No entanto, pode haver estudos nas universidades do município que permitam o
zoneamento climático e, consequentemente, a indicação de espécies agrícolas.
É recomendado que se faça uma busca exaustiva em trabalhos acadêmicos para o
zoneamento climático ou que se faça uso de modelos com métodos indiretos como imagens de
radar, satélite entre outros para um melhor detalhamento no zoneamento climático da APA.
No Plano de trabalho previam-se considerações sobre pressão atmosférica, as quais não
constam no Diagnóstico.
Os mapas referentes ao submódulo constantes do diagnóstico são MF-01 e MF-02,
respectivamente, mapa de localização das estações meteorológicas e mapa de tipos climáticos
clima. Nenhum deles enquadra-se, s.m.j., na descrição constante do Plano de Trabalho: “mapa
temático das características climáticas da APA com plotagem dos dados mais relevantes”.
Recursos Hídricos
De acordo com o Plano de Trabalho, será elaborada a identificação e a caracterização dos
reservatórios e barramentos inseridos no perímetro da APA, no que se refere a aspectos:
• construtivos: altura, comprimento, tipo de material, fundação, vazão de projeto,
utilização predominante da água, estado de conservação das margens, etc;
• operacionais: estado de conservação das estruturas, existência de plano de
monitoramento ou de ação emergencial, gerenciamento da operação, etc;
• ambientais: delimitação da bacia de contribuição e uso da terra predominante, volume
do reservatório, potencial de perdas de vidas, impactos ambientais e socioeconômicos e outros
danos associados)
• legais: levantamento de licenças legais junto aos órgãos competentes.
A caracterização dos barramentos foi parcial, não contemplando todas as categorias
acima mencionadas para, pelo menos, os barramentos com outorga válida.
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Ainda sobre os barramentos, a abordagem se restringe a acidentes. Seria importante
explorar a implicação, o impacto de barramentos na APA, da presença de vários sem outorga, a
implicação disso para o curso d'água.
No Projeto Básico foram solicitados os seguintes pontos que não foram identificados no
diagnóstico:
• Diagnosticar as fragilidades e conflitos existentes e potenciais, assim como caracterização
dos serviços ambientais de natureza hídrica prestados pela APA. Identificar a necessidade
de levantamentos e/ou monitoramentos quali/quantitativos das águas.
• Elaboração e análise do mapa da rede hidrográfica da APA (escala 1:10.000 PMC). Desse
mapa constarão a delimitação das bacias e sub-bacias/microbacias e o enquadramento
dos corpos d’água segundo o Plano de Bacias PCJ.
• vetores de pressão sobre os recursos hídricos, fragilidades e conflitos existentes
(correlacionando-os ao uso e ocupação da terra).
• Apontar a necessidade de aprofundar lacunas de conhecimento; efetuar recomendações
para o zoneamento da APA, suas diretrizes e linhas de ação; formular diretrizes para o
Plano Municipal de Recursos Hídricos; avaliação da situação das licenças legais dos
reservatórios e das outorgas.
• Plotagem no mapa base de postos fluviométricos do DAEE e/ou ANA, quando existentes.
• Indicar pontos relevantes de assoreamento.
• Indicar principais pontos de lançamento de efluentes industriais e domésticos, e
respectivas estações elevatórias e de tratamento ETEs – Sanasa.
No Plano de Trabalho foi dito que seriam realizadas as seguintes atividades que não
foram identificadas no diagnóstico:
o “Os pontos serão georreferenciados sobre imagem de satélite World View, com
resolução de 50 cm e imageamento do ano de 2012 com cobertura para o
município de Campinas, cedida pela PMC, através de ferramenta SIG, e listados
em forma de tabela. A partir desta aferição será possível identificar e contabilizar
as interferências que não estão cadastradas junto ao órgão fiscalizador e que
serão consideradas “estruturas irregulares”.”
o “Estima-se a existência de aproximadamente 200 barramentos na APA, dos quais
cerca de 160 possuem processos de outorga no DAEE, conforme consulta
preliminar ao cadastro do órgão em agosto de 2016. Cada um destes registros
será georreferenciado conforme as coordenadas geográficas descritas no cadastro
disponibilizado pelos órgãos fiscalizadores supracitados (DAEE e ANA).”
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o Serão identificados e relacionados o Plano de Ação Emergencial (PAE) e o Plano de
Monitoramento dos reservatórios em questão. Ressalta-se que o PAE é um
documento requerido pelos órgãos fiscalizadores quando da concessão de
outorga de reservatório com dano potencial associado alto ou quando pertinente;
e que deve, por lei, estar em mãos do proprietário da estrutura, da Prefeitura e
ser encaminhado a outras autoridades competentes e outros organismos da
Defesa Civil. Portanto, os proprietários e a PMC serão consultados sobre a
existência de reservatórios que contam com esta documentação.
o A caracterização da situação dos recursos hídricos também contemplará a
identificação de pontos relevantes de assoreamento. O reconhecimento se dará
por meio de interpretação da imagem de satélite e posterior checagem em campo
Nesta atividade, serão obtidas e registradas as coordenadas geográficas,
características do canal, topografia, uso do solo no entorno, situação da mata
ciliar, entre outros atributos que possam contribuir para o diagnóstico do
processo incidente.
Sobre os itens a seguir, foi encontrada a análise dos que possuem outorga. Aqueles que
não possuem, tem uma figura, mas não foi encontrado o shape:
o Será gerada uma listagem contendo as coordenadas geográficas do corpo hídrico,
o nome da propriedade ou proprietário e seu status legal.
o Em especial sobre os barramentos “regulares”, conforme disponibilidade de
documentação, os mesmos serão identificados e devidamente caracterizados no
que se refere ao tipo/método construtivo, ao estado de conservação do
barramento, às práticas de gerenciamento, além da descrição das bacias de
contribuição e do uso do solo consolidado no entorno dessas estruturas.
Questiona-se se foram utilizados os dados do Relatório Anual de Qualidade da Água
(2013) e as respectivas análises de água bruta das ETAS III e IV que se inserem na área de
abrangência da APA. Ainda, questiona-se se foi realizada a análise dos parâmetros físico-
químicos e biológicos conforme a classificação dos corpos de água disposta na Resolução
CONAMA nº 357/2005.
Corrigir nome do Ribeirão da Fazenda São Lourenço para Ribeirão Cachoeira.
Corrigir nome da microbacia do Ribeirão da Fazenda São Lourenço e Ribeirão das Pedras -
por microbacia do Ribeirão Cachoeira.
Corrigir mapas onde o Ribeirão Cachoeira passa ao redor da mata, p. ex Mapa da áreas
prioritária para incremento da conectividade - Mapa Temático de Vegetação - Mapa de estudo
de cheias - Mapa Temático de Fauna - Mapa das Micro Bacias, etc.
Rever nas tabelas o Córrego três Pontes e os barramentos (61 barramentos).
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Inserir açude da Fazenda Angélica e seus desdobramentos ilegais (multas e TCRA - CETESB
não cumpridos).
Pedologia
MF-14 é o Mapa de Pedologia no Índice de Mapas (no mapa consta Mapa Pedológico -
uniformizar), e MF-13 o Mapa do Modelo Digital de Elevação (no mapa consta Mapa do Modelo
Digital do Terreno, e o correto seria Mapa do Modelo Digital de Elevação do Terreno – corrigir e
uniformizar).
MF-14- Mapa de Pedologia (pg 110)
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PVAe3 Associação de ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO e VERMELHO abrúptico e típico, textura
média cascalhenta/argilosa + CAMBISSOLO HÁPLICO Tb típico, textura média cascalhenta, todos
Eutróficos e Distróficos, A moderado
PVAd6 ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico e Eutrófico típico e nitossódico, A moderado,
textura média/argilosa e argilosa não cascalhento e cascalhento
Dúvida:
Por que a Unidade de Mapeamento generalizada “Argissolo Vermelho-
Amarelo+Cambissolo”, no MF-14- Mapa de Pedologia, incluiu a Unidade de Mapeamento PVAd6,
que aparece em maior extensão no mapa referência da EMBRAPA/IAC e não é uma Associação
de solos? A Unidade de Mapeamento PVAe3 (Associação de solos) aparece como inclusões
menores na região próxima ao trevo das Rodovias Dom Pedro e Heitor Penteado.
Existem vantagens em fazer a generalização referida acima? Não se perde informação
espacial importante para o manejo a ser proposto para essas áreas. Não seria melhor generalizar
o mapeamento, se for o caso, apenas nas Classificações Interpretativas dos solos, como nos
sistemas de classificação da Capacidade de Uso das Terras ou Aptidão Agrícola das Terras, por
exemplo?
Geologia
Em linhas gerais, o diagnóstico apresentado contempla os principais aspectos de
caracterização geológica da APA. O diagnóstico propriamente dito foi feito na Análise Integrada
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do Meio físico, a partir da pág. 168. Porém há alguns pontos do Projeto Básico que não foram
totalmente contemplados:
- No Projeto Básico, pág. 41, é solicitada a elaboração de mapas em escala 1:20.000, mas estes
não constam no Diagnóstico apresentado.
- O mapa de Geotecnia da pág. 167 tem o nº 20, mas no texto que o antecede informa o nº19.
Neste mapa está indicada a Zona de Cisalhamento Valinhos (ZCV), mas não está indicada a Zona
de Cisalhamento Campinas (ZCC).
Meio Biótico
Não está claro se foram feitas as checagens de campo para confirmação de fitofisionomia
e estado de conservação dos fragmentos mais importantes.
A cobertura vegetal se mistura com o uso do solo. Foi justificado o motivo da junção de
ambos em um mapa, no entanto, é importante, na descrição, separar e deixar claro o que se
trata de cobertura vegetal e o que se trata de uso da terra.
Ademais, pioneira não é uma classificação de tipo de vegetação, mas de estágio
sucessional. É pioneira de que tipo de vegetação, FES? Além disso, quando se tratar de pioneira,
sugerimos a nomenclatura de secundária inicial. O projeto básico determina que devem ser
descritas as fitofisionomias, enfatizando o grau de conservação e fragmentação dos
remanescentes, que deve ser melhor trabalhado, visto que aparentemente não foram feitas as
checagens de campo.
O texto fala em riqueza de fragmentos, mas não é possível comparar riqueza com
metodologias e esforços amostrais diferentes, como o texto mesmo diz, então fica uma
informação questionável e sem função. Uma abordagem que poderia ser utilizada é verificar os
fragmentos do art. 17 da Lei 10.850/2001 que apresentam as áreas dos fragmentos listados e
comparar com esses fragmentos hoje, fazendo uma nova medição de área por meio de
geoprocessamento. A partir daí é possível verificar se aumentaram ou reduziram e as prováveis
causas disso. É uma análise mais proveitosa que analisar riqueza de fragmentos que tiveram
metodologias diferentes.
Embora o Plano Municipal do Verde tenha utilizado “floresta mista” como classe de
vegetação, essa nomenclatura não está adequada, pois a floresta mista é entendida como
floresta de araucária. Assim, sugerimos uma nova nomenclatura para essa classe.
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No Plano de Trabalho cita que os fragmentos existentes num raio de 18 km desde o limite
da APA serão incorporados na análise, na medida do possível. Não está claro se foram levantados
esses fragmentos no diagnóstico (somente na metodologia da Fauna cita que foram utilizados os
estudos nesse raio). Como foi definido esse raio?
Não há indicação de recuperação das áreas degradadas. Na pág. 269 citam o mapa MF-
17: Mapa de áreas degradadas de acordo com o PMV.
O grau de pressão que as espécies exóticas invasoras exercem não é abordado, como
solicitado no Projeto Básico e abordado no Plano de Trabalho. No item 3.2.6 recomenda-se a
elaboração de estudos sobre o tema somente.
O Ribeirão Cachoeira é o fragmento maior e com menos efeito de borda da APA, é o
fragmento fonte e o mais estudado da região sendo, portanto, o mais importante. O Projeto
Básico enfatiza a importância dele e de ter um destaque especial. Existe a intenção de se criar
uma unidade de conservação de proteção integral na área, de forma que esse destaque no plano
de manejo é imprescindível. Faz-se necessário um tópico separado sobre esse fragmento,
demonstrando sua importância, que poderá subsidiar a criação de uma UC no futuro. Considerar
como área protegida os 300 metros da envoltória da Mata e sua legislação especifica de acordo
com a resolução de tombamento.
Faltam os Mapas: MB-05 - Mapa Temático da Avifauna e MB-08 – Mapa dos
Componentes Estruturais da Paisagem na APA de Campinas e Macrozona 2
No Quadro MB – I – 1, a legenda das classes de FES e Cerrado estão iguais. Deveriam ser
diferentes.
No Anexo, Quadro MB-I-3 - Fonte de pesqueiro - consta que seria a Secretaria Municipal de
Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, no entanto, não existe essa secretaria na Prefeitura de
Campinas.
O item de serviços ecossistêmicos está fraco.
Sobre o mapa das pressões sobre o meio biótico consta APP do Loteamento Colinas do Ermitage
como áreas com uso inapropriado. Todas as APP estão cobertas com vegetação natural ou
recompostas por compensações do BAV. O uso inapropriado inclui áreas que estão ainda em
recomposição? Outras APP também se encontram hachuradas, mas já foram recompostas com
vegetação como no caso de algumas APP do Colinas do Atibaia.
- Item 3.2.4. Áreas especialmente protegidas e BAV
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Sugere-se trocar o termo “áreas especialmente protegidas” por áreas “protegidas
legalmente”. Deixar claro se as áreas de BAV já foram plantadas ou não. Outra sugestão é
espacializar essas áreas e dizer quais são seus instrumentos de proteção, de forma a ser possível
identificar as sobreposições de proteção e o que está frágil.
MB-10 – A partir de uma camada do BAV, foi criado um mapa de áreas potenciais para
recomposição, porém não ficou claro se foi realizado algum filtro ou não. Essas áreas já têm
plantio? Esse mapa sugere que só há essas áreas com esse potencial.
MB-12 – Pressão sobre ecossistema terrestre: Quais foram as ferramentas utilizadas para
esta análise multicriterial, qual a fórmula e qual ferramenta de SIG?
Não foram utilizados os mapas de conservação e de recuperação do Plano Municipal do
Verde?
Esse item precisa ser mais bem desenvolvido e situado. Estão considerados projetos já
implantados e ainda em fase de planejamento, então é necessário deixar claro o que é concreto
e o que é passível de modificação por não estar iniciado. É diferente dizer que o corredor protege
legalmente uma área, ou seja, tem restrições de uso, prevê plantios e um projeto do BAV, por
exemplo em que o plantio já foi feito e está consolidado. A diferença precisa estar explpicita.
Meio Antrópico
3.3.1. Foi bem caracterizada a dinâmica e variação da população de regiões dentro da APA,
porém não foi discutido o porquê da redução populacional da região de Joaquim e não foi muito
bem discutida a variação populacional da região de Sousas e do Norte da APA, principalmente no
que esta informação implica nas pressões que o meio ambiente sofre e/ou sofrerá nestas
regiões.
3.3.2. Pagina 319. Disparidade da informação, o texto cita que as UTB AA-08 e AA-09 possuem
predominância de domicílios cuja renda do responsável é superior a 10 s.m.. E depois fala que as
UTB AA-08 e AA-10 registraram aproximadamente 60% de responsáveis com renda acima de 10
s.m. (Ou é AA-09 ou é AA-10).
Itens I e II. Foi discutido apenas em relação a renda do responsável do domicílio e não a renda
per capta, trazendo informações que não necessariamente representam a realidade da região.
Também não foi discutido o que a renda, e aumento ou redução, implicam nas pressões
ambientais ou por exemplo um paralelo com o aumento de loteamentos fechados.
Item III. Agricultura. Na Figura 3.3.2.5. da pagina 328. falta informação sobre o uso do solo para
as categorias de gramíneas pois esta listado 5 espécies/tipos diferentes que normalmente são
características de determinados tipos de uso, como por exemplo temos que braquiária é
geralmente utilizada para produção extensiva de gado, colonião para produção intensiva, capim
napier para produção de feno. Podendo também relacionar com a Tabela 3.3.2.3 da pagina 330.
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3.3.3. I.
Abastecimento de água. Faltou discorrer sobre a legalidade das demais formas de abastecimento
(falta de outorga por exemplo) pois há relação com quantidade e qualidade da água utilizada
pela população.
Corrigir ETA de Campinas - Consumo urbano por Bacia no Municipio (pg. 21) e rever o capítulo
que trata do abastecimento de água pela Sanasa e tratamento de esgoto da APA. Existem planos
futuros da Sanasa para captação de esgoto de loteamentos na APA que hoje não é a realidade do
território. Condomínios como o San Conrado, por exemplo, são responsáveis por fazer esse tipo
de melhoria em sua estrutura.
II. Resíduos. O diagnóstico discorre sobre o aumento do descarte irregular de resíduos sólidos,
mas não analisa o que implica no meio ambiente ou quais as causas.
Na Figura 3.3.3.4. faltaram algumas informações no eixo x.
A pagina 350 é um Mapa Temático da Herpetofauna (MB-04) que deveria estar na Parte do Meio
Biótico.
V. Equipamentos Públicos.
Pagina 359. O item de saúde apresenta apenas uma planilha dos equipamentos de cultura,
esporte e lazer e não discorre sobre os equipamentos de saúde.
VI. IPVS. Deve-se relacionar com o Item I e II do 3.3.2. pois este índice trabalha informações
como renda per capta e o item I e II do 3.3.2. sobre renda do responsável pelo município.
Consequentemente não traz a discussão dos impactos sobre a APA, etc.
3.3.4.
Os dados de campo antrópico e solo exposto na Tabela 3.3.4.1. (pagina 368) e na Figura 3.3.4.1.
(pagina 369) estão em desacordo com os dados apresentados na Tabela 3.2.1.1.1 (pagina 194).
Também há desacordo no paragrafo abaixo da Tabela 3.3.4.1. (pagina 168) que diz que há
presença de cerrado na APA e na pagina 194 - Tabela 3.2.1.1.1. diz que não há cerrado na APA,
apenas na Macrozona 2.
IV. Faltou analisar o Cemitério Municipal de Sousas, principalmente com relação ao seu status de
licenciamento e o que isto implica no meio ambiente. O Departamento de Licenciamento
Ambiental se coloca à disposição para fornecer informações.
V. Acho que poderia ser mais desenvolvida a análise sobre loteamentos fechados (visto que estes
representam 52% da área urbana de Sousas e Joaquim) segundo os impactos positivos ou
negativos segundo conceitos urbanísticos, de transporte, infraestrutura, segurança, etc.
3.3.5. I.
O diagnóstico faz relação entre Patrimônios e o Turismo, porém não discorre sobre os impactos
positivos e negativos sobre esta interação e das demais pressões sobre estes patrimônios, nem o
status atual de cada um. Principalmente os imateriais.
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II. Cita um documento de um Seminário “Contribuições da história: Preservação do Patrimônio
Ambiental e Cultural da APA (Sousas, Joaquim Egídio, Bairro Carlos Gomes, Jardim Monte Belo e
Chácaras Gargantilha)”, realizado nos dias 16 e 17 de novembro de 2016, em Joaquim Egídio,
porém não discorre sobre as informações deste documento.
3.3.6.
Neste item é realizado o diagnóstico do turismo na região da APA, onde são levantados de forma
bem ampla as dificuldades, falhas, participações no desenvolvimento no turismo na região
abrangendo todas as modalidades que são praticadas na região.
De modo geral o levantamento do turismo foi bem realizado, utilizando tanto dados primários
como dados secundários, possibilitando uma boa avaliação futura. Contudo, o estudo apresenta
falhas em relação ao levantamento dos impactos ambientais das atividades turística, ela foi
realizada de forma genérica e abrangente a toda região da APA, sem apontar os impactos
ambientais de região e das diversas modalidades de turismo.
3.3.7. Há um erro de referência bibliográfica na folha 455 do texto (495 do arquivo PDF).
3.3.8.
IV. Zoneamento Ambiental
Política Urbana, Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo.
No último parágrafo deve constar o que de real foi acordado entre o Plano Direto, Lei de Uso e
Ocupação do Solo e o Plano de Manejo da APA e não o que deveria estar estabelecido, pois tal
informação não tem utilidade sobre definição de ações.
Recursos Hídricos.
No primeiro parágrafo da página 522 não cita em que Ato normativo está estabelecida a zona
especifica.
Vegetação e Florestas
No último parágrafo da pagina 524 foi listada a legislação federal que define os estágios de
vegetação, porém esta definição não foi utilizada no diagnóstico do meio biótico, flora.
V. Aspectos Institucionais
Na página 527, ao abordar a gestão, deve ser tratada a questão da transição da gestão para a
Fundação Pedro de Oliveira, pois está em vias de acontecer.
VI Conclusão.
Neste item, falta a análise das possíveis lacunas na legislação sobre a gestão da APA e se o
regramento existente esta sendo cumprido ou não e o porquê do não possível cumprimento.
3.3.9.
II. Organizações Sociais Atuantes na APA Campinas
Não esta clara a legalidade dos acontecimentos (alteração de local de reunião em aviso a
população, transformando-a privada) citados no penúltimo parágrafo da pagina 538 e a própria
citação de FREITAS usada na mesma página.
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Foi bem descrito as falhas com relação às vinculações entre o CONGEAPA e organizações
externas ao conselho. Porém deveria analisar também se a atual configuração das cadeiras do
conselho poderia resolver estas questões e/ou representam de fato todos os envolvidos.
Itens listados na análise prévia do diagnostico que não foram totalmente sanados nesta versão
do diagnóstico
Falta interpretação das implicações dadas pela estrutura fundiária, caracterização social e
econômica, mobilidade e dinâmica populacional obtidas para as UTB. Além, da interação desses
dados com os meios físico e biótico, qual a relação sobre o tipo de ocupação dado com as
condições biofísicas da APA? Como os vetores de pressão devem ser trabalhados?
Devem ser incorporadas as informações da SEPLAN, especialmente de propostas de
macrodiretrizes viárias, de zoneamento e de avaliação dos vetores de pressão urbana, com
dados de propriedades em processo de cadastramento. Essa incorporação deve ser feita no
sentido de ter elementos para posteriormente, na etapa propositiva, analisar se tais diretrizes
são positivas ou conflitantes com a APA.
Não foi mencionado o projeto de construção da nova barragem no Rio Jaguari, divisa
Campinas – Pedreira, prevista para os próximos anos. Este projeto deverá interferir na dinâmica
turística regional, na dinâmica dos recursos hídricos, da paisagem, da conectividade e deve ser
trabalhada. É importante abordar o impacto que terá, de forma que possa subsidiar a tomada de
decisão em relação a sua aprovação ou não pelo órgão gestor.
É necessário abordar com mais precisão os efeitos causados pelos eventos realizados na
APA, sejam em áreas públicas (como festas de Santana, São Roque e São Joaquim e Carnaval) ou
em áreas particulares (como as grandes festas realizadas nas fazendas). Muitos destes eventos
são importantes para os Distritos, como as festas dos padroeiros. No caso dos eventos em áreas
públicas, é importante aprofundar a análise no que se refere à infra estrutura. É preciso que o
diagnóstico subsidie o processo de tomada de decisão em relação a esses eventos e nas
diretrizes que serão feitas em etapas posteriores.
É importante citar o projeto de extensão do trecho da Maria Fumaça por se tratar um
produto turístico regional de grande relevância. Com a saída do passeio da Arautos da Paz, a
procura pelo passeio deverá crescer, aumentando assim as possibilidades de conectar os
passeios da Maria Fumaça com outras iniciativas de base comunitária. Nesse mesmo sentido,
existe o projeto do bondinho de Sousas, para ajudar na mobilidade urbana.
II Rede de Esgoto
1. As informações apresentadas neste item foram extraídas dos Censos IBGE (2000 e 2010), além
do PMSB (2013). Não foi possível avaliar se foi utilizado o PMRH (2016), pois o MAPA MSE-04
não consta do documento (Substituir o mapa de Fontes de Herpetofauna na página 350).
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2. Conforme apresentado no item de resíduos sólidos, acredito que a referência do mapa
faltante deve ser o mapa do PMRH - Situação dos Domicílios atendidos por esgotamento
sanitário, apresentados abaixo.
3. Corrigir o gráfico apresentado na Figura 3.3.3-4 – Percentual de descarte de esgoto pelos
domicílios particulares permanentes, agrupados por UTB do território da APA. Pois algumas UTBs
apresentadas no eixo horizontal foram suprimidas
4. Sugiro a apresentação em tabela, dos dados brutos do IBGE (2000 e 2010) por UTB e setores
censitários rurais com os totais de: domicílios particulares permanentes; moradores com rede de
esgoto; moradores com fossa séptica; moradores com fossa rudimentar (negra); moradores
esgotados por vala/rio/lagos/solo; e moradores sem banheiro.
5. Por fim, sugiro a inserção de gráfico ou mapa que mostre a evolução do esgotamento sanitário
na APA salientada no texto, de 2000 para 2010.
III Resíduos Sólidos
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1. O texto de Resíduos Sólidos, não abordou informações de coleta seletiva (apresentada no
mapa do PMRH - Situação dos Domicílios atendidos por coleta de resíduos sólidos, apresentados
abaixo.
2. O texto de Resíduos Sólidos, não abordou informações sobre o manejo de embalagens de
agrotóxicos.
4. Sugiro também para o item de resíduos sólidos, a apresentação em tabela, dos dados brutos
do IBGE (2000 e 2010) por UTB e setores censitários rurais com os totais de: domicílios
particulares permanentes; moradores com coleta de lixo; moradores que queimam seus lixos;
moradores que enterram seus lixos; moradores que dispõe seus lixos em terrenos baldios; e
moradores que dispõe seus lixos em rios.
Quanto ao sistema viário existente, carece de informações relativas ao carregamento
viário atual e a capacidade de suporte das vias existentes. Acreditamos ser necessário também o
levantamento e apresentação de dados relativos à macroacessibilidade na região da APA e como
se dão os fluxos de veículos nas vias existentes, de onde vêm, pra onde vão e o volume de cada
um desses vetores.
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Inserir loteamento da Fazenda Iracema e seus desdobramentos ilegais (lotes de 20.000,
sem aprovação do Incra ou de qualquer órgão e contestado pelo MP).
Não se cita as mais de 40 sedes de fazendas do ciclo da café do livro da Suzana Barreto,
há muitas fazendas em Campinas, não apenas o número reduzido que consta no relatório. Há
também muitos bens tombados.
Sobre as Estações ferroviárias, não são duas e sim quatro estações no trecho
Anhumas/Jaguariúna.
Sobre o sociograma da APA, a separação entre Desenvolvimentistas e Conservacionista
causou muito desconforto.
Não é citado que há uma legislação anterior a lei da APA que proíbe indústrias nos
Distritos de Sousas e Joaquim Egidio.
Não cita a Estação Ambiental de Joaquim Egidio como espaço de educação ambiental na
APA.
Geoprocessamento
Alguns shapes contém fonte dos dados, outros não. Banco de dados desorganizado, os shapes
não contém o estilo utilizado nos mapas, não foram entregues os templates (projetos).
Por que alguns mapas estão com escalas tão grosseiras (1:80000; 1:60000)?
Mapas e figuras
Mapa/Figura Legenda Página
do pdf
Solicitado
Figura 3.1.2-2 Rede hidrográfica na APA Campinas 47
Figura 3.1.2-8 Criticidade às demandas quantitativas 53
Figura 3.1.2-9 Índice de fragilidade hídrica 54
Figura 3.1.2-8 Índice de Produção de Água (IPA) 55
Figura 3.1.2- 11 Áreas prioritárias para pagamento pela conservação das
águas
56
Figura 3.1.2- Localização dos registros fotográficos 66 Sim, mas
não tem
shape
Figura 3.1.2-14 Barramentos outorgados e não outorgados na APA 83 Sim, mas
não tem
shape
Figura 3.1.2-14 Localização das PCHs e área de inundação da nova
barragem Pedreira.
85 Sim, mas
não tem
shape
MF-03 Localização da APA nas Sub-bacias da Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI 5) -
86 Sim
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Piracicaba/ Jundiaí/ Capivari
MF-04 MAPA DOS PONTOS DE INUNDAÇÃO 87 Sim
MF-05 MAPA DO ESTUDO DE CHEIAS 88 Sim
MF-06 MAPA DOS PONTOS CRÍTICOS 89 Sim
MF-07 MAPA DOS PONTOS DE OUTORGA 90 Sim
MF-08 MAPA DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
97 Sim
Figura 3.1.4-4 Áreas de recargas hídricas subterrâneas na APA
Campinas
113 Sim
MF-09 MAPA HIDROGEOLÓGICO 114 Sim
1) O mapa MF-12 - mapa de declividade - está em escala 1:60.000, diferentemente do Plano de
Trabalho, onde consta escala 1:20.000.
2) O mapa MF-10 – mapa geológico - está em escala 1:100.000, diferentemente do Plano de
3) O mapa MF-11 - mapa geomorfológico – está em escala 1:100.000, diferentemente do Plano de
4) O mapa MF-14 - mapa pedológico - está em escala 1:100.000, diferentemente do Plano de
Trabalho, onde consta escala 1:20.000. MF-14 é o Mapa de Pedologia no Índice de Mapas (no
mapa consta Mapa Pedológico - uniformizar), e MF-13 o Mapa do Modelo Digital de Elevação (no
mapa consta Mapa do Modelo Digital do Terreno, e o correto seria Mapa do Modelo Digital de
Elevação do Terreno – corrigir e uniformizar).
5) O mapa MF-17 - pontos de erosão, escorregamento e assoreamento está na escala 1:100.000,
diferentemente do Plano de Trabalho, onde consta escala 1:20.000.
6) O mapa MF-18 - mapa das áreas degradadas - está em escala 1:100.000, diferentemente do
Plano de Trabalho, onde consta escala 1:20.000.
7) O mapa MF-19 - mapa dos atributos cênicos relevantes - está em escala 1:120.000,
diferentemente do Plano de Trabalho, onde consta escala
8) O mapa MF-03 – mapa de recursos hídricos – apresenta rede hidrográfica e delimitação de sub-
bacias em escala 1:120.000, diferentemente do Plano de trabalho, onde consta escala 1:10.000.
Alterações pontuais:
Página 7 (pg. 35 do PDF) - Figura: 3.1.1.5 Número de medições aferidas por velocidade (m/s) e
direção do vento (2006-2015) está ilegível com falta de informações na legenda, distorções
gráficas e cores interpretáveis.
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Página 13 (pg 41 do PDF) - MF-01 Mapa de localização das estações meteorológicas: O mapa
embora legível deveria trazer coordenadas geográficas das estações descritas nos pontos ou na
legenda para facilitar a pesquisa e localização posterior.
Página 20 - a figura é de toda Campinas ou da APA?
Pg. 23 - Os quadros mostram os números das microbacias, porém não estão referenciados em
nenhum lugar estes números, e no gráfico também não tem legenda do que seriam estes
números (das microbacias).
Pg. 25 – O penúltimo parágrafo tem erros de formatação na redação quanto às referências de
figuras e fonte.
Pg. 29 – Arrumar referência das fotos
Mapa MF-03 - Mapa das microbacias. No texto de recursos hídricos são citados os números das
microbacias, porém estes números não são referenciados no mapa tampouco em tabela.
No Mapa temático de características climáticas da APA, Foram trabalhados os dados de radiação
global (pg 40 do PDF), mas não foi referenciado o período de coleta dos dados.
Pág. 44 – “Atualmente prevalece a Portaria DAEE nº 1213/04 de renovação da outorga, que
estipula os valores a serem revertidos para a RMSP e sinaliza a possibilidade de reversão em 31
m³/s (COBRAPE, 2011).”
Acho que valeria uma explicação extra: A atual outorga de direito do uso das águas dos
reservatórios que compõem o Sistema Cantareira venceria em agosto de 2014, mas, devido ao
período hidrológico 2014/2015 que registrou as mais baixas vazões afluentes desde 1930, o
prazo da atual outorga foi estendido por duas vezes: a primeira, até outubro de 2015, por meio
da Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 910/2014, e a segunda até maio de 2017, acordada
em reunião realizada em outubro de 2015 entre os gestores do Sistema, que originou
a Resolução Conjunta ANA-DAEE nº 1.200/2015.
Mais informações podem ser encontradas no site:
http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/outorgaefiscalizacao/renovacaocantareira.aspx
Pág. 46 – “Plano Municipal de Recursos Hídricos (2013)”
O PMRH é de 2016
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Pág. 48 – “Item Demanda hídrica”
O texto está confuso, as demandas urbanas, industriais e agrícolas das bacias ora referem-se à
bacia como um todo, ora ao município e ora à APA. Além disso, no final do item já fazem
inferências sobre os barramentos, que vão ser tratados somente na página 78.
Pág. 48 - Com relação ao rio Jaguari, não estes números não estão disponíveis, visto que a
demanda urbana é muito inexpressiva.
Pág. 52-53; 91 – Há que se revisar a citação das figuras no texto. Falta a numeração final das
figuras e quadros presentes no texto. Exemplo:
Pág. 57-65 - Foi solicitado no Projeto Básico os "Registros da checagem de campo especificando
coordenadas geográficas, dados obtidos e documentação fotográfica". O registro fotográfico foi
feito e uma figura com a localização também, mas não existem considerações acerca da
caracterização do local, referência desses locais com alguma interferência ou ponto crítico, nem
consta um shapefile com a localização dos pontos. Ou seja, o registro foi meramente ilustrativo.
Página 59 - MF - 4 e MF - 6 - só esses mesmo?
Pág. 74 - Pontos críticos – quadro 3.1.2-5: faltam fotos. O mapa MF-05 com a distribuição dos
pontos críticos, na verdade é referente ao Estudo de cheias. O MF – 06 é dos pontos críticos. Foi
informado à consultoria que existe um trabalho realizado pela SANASA, chamado
Monitoramento Linear do Rio Atibaia, que poderia ser solicitado e consultado. A comunicação foi
realizada verbalmente no dia de uma oficina.
Pág. 78 - esse dado precisa ser detalhado. Que tipo de resíduo sólido? Onde?
Pág. 79 – “Estima-se a existência de 635 barramentos na APA Campinas, dos quais apenas 159
possuem outorgas válidas no DAEE, ou seja, em situação de cadastramento, implantação
autorizada ou portaria.”
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Quem estimou isso? Como?
Pág. 80 – “Complementarmente a Figura 3.1.2-14 apresenta a distribuição geográfica dos
barramentos e distinção das cores aponta as estruturas outorgadas (verde) e não outorgadas
(azul). É possível notar uma homogeneidade de distribuição de outorgas pelo território da APA,
contudo destaca-se estruturas com grandes espelhos d’água sem outorgas, principalmente nas
microbacias do Trecho 2 do Ribeirão das Cabras, no Córrego Faz. das Pedras/Sta. Terezinha/S.
Lourenço, no Córrego Cachoeirinha, no Córrego da Fazenda Recreio e no Rio Jaguari, as quais
poderiam ser priorizadas nas ações de monitoramento e fiscalização.
Para verificar as condições dos barramentos é imprescindível uma análise geotécnica
especializada. O risco de rompimento dessas estruturas pode existir quando há
superdimensionamento do reservatório ou quando a manutenção das estruturas do barramento
e dos instrumentos de medição é deficiente ou ausente. Um rompimento pode ser
desencadeado por chuvas intensas e neste caso, é necessária atenção às populações residentes à
jusante, bem como a adoção de medidas de conservação das estruturas.”
No plano de trabalho consta: Serão identificados e relacionados o Plano de Ação Emergencial
(PAE) e o Plano de Monitoramento dos reservatórios em questão, os quais não constam no
diagnóstico.
Pág. 80 – Existe proposta de tombamento e recuperação dos prédios das usinas como
patrimônio histórico.
Na página 82-83, os gráficos estão com as legendas invertidas. O 3.1.4-10 é o DAEE.
Na página 105 consta: (…) assim como o Mapa MF-13 , apresentado adiante, mostra a
espacialização referencial das unidades pedológicas identificadas. (o correto seria MF-14 –
corrigir ).
Página 106 - referência da foto. Não foi possível localizar os pontos de erosão e assoreamento.
Na página 109 consta: O Mapa MF-13 apresenta a distribuição das unidades geológicas e
estruturas tectônicas na APA Campinas baseado no mapeamento em escala 1:50.000 publicado
por EMBRAPA/IAC (2008) e com escala de apresentação 1:100.000. (dentro do Item 3.1.7.
Pedologia, deveria ser MF-14- Mapa de Pedologia ou Pedológico ... – corrigir e uniformizar)
Página 187 - Não está indicada a cachoeira da Fazenda Santa Lidia.
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Página 179 - arrumar informação "as lavras de areia e areia".
Pg. 191 a 194. Texto descritivo sobre as classes de cobertura vegetal: faltou a descrição das
seguintes classes - Afloramento rochoso, corpo d’água, solo exposto, uso urbano,
Pg. 197. Fala que no mapa MB-02- Mapa de espacialização dos estudos bióticos na APA de
Campinas e MZ 2, foram levantados estudos de flora para 50 locais, sendo 41 inseridos na APA e
9 na MZ 2. De acordo com o MB-02, indicam 76 fragmentos, levantados nas 50 ref. Bibliográficas.
Página 213 - arrumar texto "Prefeitura de"
Página 224 - quadro de ave perdido
Página 228 - erro de referência (formatação)
Página 239 - O mapa MB-8 não está presente.
Página 253-260 - MB-10 - como foram definidas as áreas potenciais para recomposição?
Página 278 - Como será trabalhada a questão dessas pressões nesses fragmentos? Quais são
essas pressões para cada um desses fragmentos? Existe algum banco de dados com esse tipo de
informação?
Página 284 - sugere estudo mais aprofundado para as espécies exóticas invasoras, mas isso foi
solicitado no projeto básico.
Pg. 241. Cita Áreas de Proteção Permanente (APPs) definidas conforme Código Florestal, ao invés
de: Áreas de Preservação Permanente (necessita de correção pois é Área de Preservação
Permanente).
Pg. 257. Macrocorredores ecológicos: como foi analisado e como chegaram na conclusão de
classes de priorização no mapa MB-11 - Mapa das Áreas Prioritárias para incremento da
conectividade? (entendemos que o mapa é baseado em um estudo da FAPESP-BIOTA)
Na pg. 260 está o mapa MF-05-Mapa do estudo de cheias. Retirar.
Página 278 (pdf) 250 (documento) – corrigir o tamanho da Mata Ribeirão Cachoeira. De onde
saiu a informação de que teria 190ha?
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Pg. 283. recomendações sobre a vegetação rupestre dos lajedos rochosos: fala que apesar de ser
apontado por Santin (1999), há quase 2 décadas, não há informações atuais sobre a ocorrência
dessa vegetação. Entretanto dentre as 12 classificações que compõe o mapa de cobertura
vegetal, está a vegetação rupestre que representa 1,2% de cobertura vegetal na tabela de
classificação. Então fica uma informação questionável, uma vez que o mapa de cobertura vegetal
utilizou esse tipo de vegetação.
Pg. 284. recomendações sobre estágio sucessional dos fragmentos de vegetação nativa: fala que
o mapeamento de cobertura vegetal não incluiu a avaliação do estágio de sucessão. Entretanto
dentre as 12 classificações que compõe o mapa de cobertura vegetal, está a vegetação pioneira,
que é um estágio sucessional e que representa 2% de cobertura vegetal na tabela de
classificação. Então fica uma informação destoante.
Pg.336 – Há contradições na parte referente à agroecologia, quando afirmam que o único
exemplo é do Sr. Cabral e após mencionam o Sítio Terra Mão, também como único.
“O único exemplo de propriedade que utiliza alguns aspectos da agroecologia é a propriedade do
Sr. Cabral (Sítio Monte Belo) (...) Além do Sr. Cabral foram identificadas, conforme dito
anteriormente, pequenas propriedades que produzem orgânicos ou que pretendem iniciar a
produção de orgânicos. (...) Entre os produtores orgânicos identifica-se o Sítio Terra Mãe, local
que faz sua produção de orgânicos associada aos princípios da permacultura, o sítio localizado
em Joaquim Egídio, associa a produção, as oficinas e vivências no local, devido à possibilidade de
hospedagem no próprio local. Este sítio é identificado como o único local no território da APA
que já aplica os princípios e conceitos da agroecologia(...)”
Mapa MSE -03 pg. 343: Legenda confunde, pois entende-se pela legenda que domicílios com
acesso ao abastecimento de água, em %, quanto maior esta porcentagem melhor. Porém pela
escala de cores, a convenção é de que verde seria adequado e vermelho inadequado. Pela
legenda, 10% de domicílios com abastecimento de água ficou em verde, e 90% de domicílios com
abastecimento ficou em vermelho.
Página 347 - corrigir as informações da Sanasa de acordo com o documento Sanasa em números.
Não há e não deve existir ligação de efluentes na rede pluvial.
Página 346 - no segundo parágrafo, na verdade os efluentes são destinados para a ETE Sousas.
Página 349 - não é até dezembro de 2017, é dezembro de 2025.
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Pg. 363 – IPVS – não tem um mapa do IPVS. Cita vários setores censitários, porém não os
espacializa, ficando difícil localizá-los no mapa.
Na página 455, no parágrafo: "Além disso, é necessário ressaltar que as diretrizes prevêem
melhorias na área rural e em sistema de transporte sobre trilhos", na análise do Departamentno
de Planejamento da Seplan, quanto ao "sistema viário sobre trilhos" demandará um estudo mais
detalhado, desta forma, sugerem a supressão deste quesito.
Pg. 621. Quadro MB-I-1: Classes de vegetação e principais usos. Faltou a classificação uso urbano
e corpo d’água.
Socioeconômico
Página 295: A caracterização da produção agrícola do município de Campinas utilizou os dados
da Pesquisa Agrícola Municipal de 2015 do IBGE e o Levantamento Censitário de Unidades de
Produção Agrícola do Estado de São Paulo - LUPA realizada pela Secretaria de Agricultura e
Abastecimento.
Foi sugerido que devem ser utilizados os dados do levantamento descrito em “Uso e Ocupação do
Solo”, já que que a LUPA de 2007/08 está completamente desatualizado. É possível e consistente
usar esses dados?
Página 301: Análise do Sistema Viário: FUNDAMENTAL adicionar análise de volume e tipo
TRÁFEGO presente e futuro.
Página 305: CICLO DA INDÚSTRIA - Faltou mencionar que, desde o final do ciclo do café, em
meados da década de 30, até meados da década de 70, grande parte das propriedades rurais
adotaram a Produção de Leite, como atividade econômica principal. Entrou em declínio devido a
fatores como altos custos de produção, inadequação tecnológica do sistema de produção para
climas tropicais e consequente desaparecimento da rentabilidade da atividade.
Página 307: A agropecuária, por sua vez, tem sua vocação reafirmada pela tradição dos ciclos do
açúcar, do café e da tradição das famílias de imigrantes.
Suprimir texto: incorreto, conforme dados do Uso e Ocupação do Solo deste mesmo estudo.
3.3.1. Dinâmica Demográfica
I. Análise Comparativa ao Plano de Gestão da APA de Campinas
Página 307
Considerando a subdivisão proposta no Plano de Gestão da APA Municipal da Região de Sousas e
Joaquim Egídio (CAMPINAS, 1996), a maior parte dos moradores estão concentrados no Distrito
de Sousas, que registrou 18 mil habitantes. Os cálculos apresentados para a região norte – que
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congrega os bairros Carlos Gomes, Chácara Gargantilha, Jardim Monte Belo e da área rural –
registraram aproximadamente 3,8 mil habitantes. O distrito de Joaquim Egídio, por sua vez, foi
aquele que apresentou a menor quantidade de habitantes: 2,2 mil moradores.
Deixar claro através da correta utilização do tempo verbal de que esses dados se referiam a
1996.
Página 308
A região norte somada à área rural foi aquela que apresentou a maior aceleração do crescimento
populacional. Segundo a análise dos dados entre 1980 e 1991 esta localidade obteve um
incremento de pouco menos de 4% a.a. A intensificação do processo de descentralização
industrial possibilitou a elevação da taxa para 5% a.a. no período seguinte, seguido de ligeiro
recuo na TGCA entre os anos 2000 e 2010 (4% a.a.). Destaca-se que a região norte configurou-se
como um aglomerado localizado nas proximidades do eixo da Rodovia Governador Dr. Adhemar
Pereira de Barros (SP-340). Este eixo possibilita o acesso aos municípios de Jaguariúna e Pedreira,
por meio da Rodovia João Beira (SP-095). A proximidade destes eixos, e, portanto a facilidade de
acesso possibilitou este incremento populacional.
O Bairro Carlos Gomes, originalmente denominado “Chave do Matto Dentro”, teve sua origem
como núcleo habitacional em 1875 com o lançamento da estrada de ferro Cia Mogyana Paulista.
Com a morte do músico e compositor campineiro, a estação ali instalada (que hoje abriga a sede
da AR-14 e o Postinho de Saúde) teve seu nome alterado para homenageá-lo.
O crescimento populacional se deveu à urbanização pontual da região ocorrida na década de
1970 com a instalação dos loteamentos Jardim Monte Belo I e II e Chácaras Gargantilha.
A proximidade dos eixos, como mencionado, não tem nada haver com o incremento
populacional. Aliás, a Rod João Beira liga Jaguariuna diretamente a Pedreira não tendo
absolutamente nada haver com o Muncípio de Campinas.
II. Análise por Unidades Territoriais Básicas – UTB’s
Página 314
Tabela 3.3.1-3
Dados geram conclusões incorretas, pois Zona Rural não está dividida por região.
3.3.2. Perfil Econômico
III. Atividades Econômicas
Agricultura
Página 328, 329 e 330
Análise baseada no Projeto LUPA (2007/2008) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
DADOS IRRELEVANTES E IRREAIS EM 2017!
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Refazer análise baseando-se em informações que não irão criar absoluto viés em fases posteriores
do Plano: utilizar informações especificamente apresentadas em Uso e Ocupação do Solo, estes sim,
atuais (2012), relevantes e específicos à APA. Verificar quão conflitantes são.
IV. Agropecuária no Perímetro da Área de Proteção Ambiental de Campinas.
Página 332
Identificam-se nestas áreas culturas temporárias tais como o cultivo de hortaliças, milho, cana-
de-açúcar e mandioca; enquanto entre as permanentes identificava-se o café e a citricultura.
Rever, pois a informação está defasada em 13 anos. Não há café, não há citricultura. Mandioca,
milho e cana de açúcar são irrisórios e irrelevantes (é possível verificar isso por foto aérea atual
no Google)
Página 332
Relato relativo ao Seu Cabral.
Acrescentar que a atividade como desenvolvida pelo Sr. Cabral é rara na APA. Sua lavoura tem
aproximadamente 8 hectares, ou aproximadamente 0,03% da área da APA, e não pode ser
extrapolada para a região da APA.
Página 333
Ainda a respeito das fazendas inseridas no território da APAC de acordo com Plano Municipal de
Habitação de Campinas:
A estrutura fundiária encontrada em Sousas e Joaquim Egídio e a manutenção de fazendas na
zona rural permitem a conservação de diversas propriedades agrícolas improdutivas e
desocupadas na zona rural, tornando-as espaços privilegiados para a especulação imobiliária
(CAMPINAS. PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, 2011, p. 20).
Retirar. Informação inverídica, preconceituosa e ofensiva. Os fatos não são verdadeiros, muito
menos a lógica. Favor retirar. A propósito, contradiz o que foi dito imediatamente antes: “as
pastagens e a silvicultura são predominantes como forma de manutenção das propriedades
como produtivas”. Lembrar que produtiva/improdutiva não é um conceito subjetivo! Mas é
objetivo e monitorado pelo INCRA.
Página 334
De acordo com o Caderno de Subsídios – Janeiro/2017, elaborado para a revisão do Plano
Diretor Estratégico da Prefeitura de Campinas, a partir de visitas realizadas (entre janeiro e
agosto de 2014) pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio (CMDRA)
foram traçados o perfil agropecuário de cada um dos territórios rurais das diferentes regiões de
Campinas, entre as quais, Carlos Gomes e Sousas e Joaquim Egídio, as quais pertentem a APAC.
Conforme é possível observar na Figura 3.3.2-6, apresentada na sequência, para a região de
Carlos Gomes, foram identificados como perfil/ vocação a piscicultura, ranicultura, plantas
fitoterápicas, aspargos e turismo rural. Para a área sul, Sousas e Joaquim Egídio, o gado, café,
____________________________________________________________________

turismo rural e orgânicos, perfil este confirmado durante a elaboração do presente diagnóstico,
sendo o café identificado atualmente, em menor escala. Já em Carlos Gomes, o padrão
identificado e relatado durante as oficinas de diagnóstico e reunião setoriais difere um pouco, do
apresentado na fonte supracitada, com exceção do turismo rural e da piscicultura, as demais
atividades não foram identificadas.
+ FIGURA 3.3.2-6
RETIRAR! Completamente irreal.
V. Agroecologia
Página 336
Para a elaboração do diagnóstico específico de Agroecologia, no dia 26 de setembro de 2016 foi
realizada uma reunião inicial com alguns dos produtores da região norte da APA. Para esta, foi
elaborado um questionário para coletar com os produtores as dificuldades de trabalho, assim
como as características de suas propriedades e atividades. Nesta ocasião estavam presentes
Membros do Conselho Gestor da APA de Campinas - CONGEAPA e do Sindicato Rural de
Campinas - SRC. Conforme já relatado os participantes optaram por discutir as questões do
roteiro de maneira geral, tendo como foco as propriedades, a produção e os métodos utilizados,
sem oferecer maiores detalhes das características produtivas das propriedades.
Reunião não tratou de “Agroecologia”, como devidamente registrado no texto acima. Realocar
texto em IV. Agropecuária no Perímetro da Área de Proteção Ambiental de Campinas.
II. Rede de Esgoto
Página 336
Figura 3.3.3-3
Corrigir perímetro da APA. Barão Geraldo não está na APA.
3.3.4. Uso e Ocupação do Solo
I. Diagnóstico e Caracterização do Uso e Ocupação
Página 369
Na porção noroeste da APA, a norte do núcleo urbano de Carlos Gomes, é marcante a presença
de culturas permanentes, especialmente cana-de-açúcar.
Retirar essa frase. Não é mais verdade, tendo sido no passado (verificar Google Earth).
Página 369
INCLUIR interpretação sobre Campo Antrópico:
A representatividade do Campo Antrópico (48,9%), em sua maior parte composta por pastagens
introduzidas para utilização para gado, poderia ser erroneamente interpretada como
confirmação de vocação pecuária para a APA. Entretanto, a atividade pecuária existente na
____________________________________________________________________

região é extensiva e de baixa tecnificação, tanto do ponto de vista de manejo de solo, como da
genética animal utilizada. O dado indicado de que metade da APA possui este tipo de atividade é
indicativo de falta de alternativa econômica para as áreas úteis das propriedades pelos bem
como para manutenção de seus índices mínimos de produtividade, estabelecidos pelo INCRA.
Trata-se de um dado preocupante pois a saúde financeira dos proprietários rurais é um indicativo
de suas precárias condições para o incremento da proteção ambiental da APA, feita acima de
tudo pelos proprietários rurais.
Página 369
INCLUIR interpretação sobre Cultura Agrícola:
A baixíssima representatividade da Cultura Agrícola (2,8%, dos quais 1,9% relativo a cultura
temporária e 0,9%, a cultura permanente) no território da APA é informação fundamental para
orientar as políticas públicas para o Manejo da APA eficaz e eficiente. Diferentemente do que
popularmente se imagina, estes dados confirmam a inexistência de vocação do território da APA
para produção agrícola. A topografia altamente acidentada, constituindo extensas áreas não
mecanizáveis, é o principal fator para a perda de viabilidade agrícola deste território. Outros
fatores, entretanto, contribuem fortemente para esta situação: a crescente e sucessiva perda de
mão de obra especializada, constantes problemas oriundos da inserção da área em uma região
metropolitana (roubos, assaltos entre outros), a falta de infra-estrutura pública, a
impossibilidade de se compatibilizar a estrutura fundiária com agricultura familiar e a
agroecologia (que ocorrem em pequenas propriedades).
Página 372
Outra estrutura de destaque na paisagem do norte da APA é a Estrada de Ferro da Companhia
Mogiana, cujo trecho entre Campinas e Jaguariúna ainda encontra-se ativo para fins turísticos.
Mudar para:
Outra estrutura de destaque na paisagem do norte da APA é a Estrada de Ferro da Companhia
Mogiana, cujo trecho entre Campinas e Jaguariúna ainda encontra-se ativo para fins turísticos. A
área de domínio da ferrovia, de propriedade da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), bem
como sua exploração, foi concedida à ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária).
VI. Estrutura Fundiária
Página 387
A conformação dos loteamentos no perímetro da APA reflete a estrutura fundiária que remonta
à Lei de Sesmarias instituída pela Coroa Portuguesa em 1375, que incentivava a produção
agrícola e a ocupação dos territórios ultramarinos.
Retirar, sem nexo.
Página 392
Definir tamanho em hectares de Pequenas, Médias e Grandes Propriedades
____________________________________________________________________

Página 392 a 393
Os dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR, embora limitados para a totalidade da APA, podem
oferecer um panorama da situação da estrutura fundiária atual. Até a última consulta, estavam
cadastradas 1.210 propriedades, as quais ocupam uma área total de 31.546 ha, o que
corresponde à aproximadamente 4% do total da área da APA. A Tabela 3.3.4-2 as propriedades
rurais cadastradas no CAR....
A APA tem 22.300 hectares. Texto errado! Refazer a análise.
Página 396
3.3.5. Patrimônio Histórico-Cultural
I. Diagnóstico e Caracterização do Patrimônio Histórico-Cultural
Página 397
...os quais têm representatividade material e simbólica considerando diferentes comunidades e
suas ideologias...
Retirar palavra “ideologias”.
Muito embora a APA de Campinas seja uma área de proteção ambiental, seus números não são
muito diferentes da média para o Estado de São Paulo, isto é, a APA possui apenas 14,78% de
seu território coberto com vegetação nativa, pouco mais que os 13,70%, que representam a área
relativa dos remanescentes no Estado de São Paulo (FASINA NETO, p. 74, 2007). Nesse bojo,
considerar as áreas naturais tombadas como patrimônios da coletividade assume especial
importância, uma vez que a preservação do meio está diretamente relacionada com a própria
manutenção das paisagens culturais e dos patrimônios, sejam estes materiais ou imateriais.
OBS1: Retirar. Ater-se a Diagnóstico
OBS2: Dado 10 anos desatualizado. APA de Campinas possui 27,8% de cobertura vegetal Figura
3.3.4-1
Assim, deve-se considerar que a separação entre homem e natureza não é mais viável, inclusive
do ponto de vista do patrimônio. A base para a manutenção e desenvolvimento da cultura
partirá da natureza, compreendida como essencial para a garantia de uma vida digna para a
população humana e para a continuidade de seus modos de vida. E, ademais, a preservação do
patrimônio natural assegura informações genéticas para uso futuro em diversas áreas da ciência
(ZANIRATO; RIBEIRO, 2006). Sem a preservação da sua biodiversidade, a APA não terá garantias
do resguardo cultural, fato que atrela de modo inexorável preservação-natureza-cultura.
Retirar. Ater-se a Diagnóstico
Página 399
____________________________________________________________________

O trecho da Mogiana entre Campinas e Jaguariúna ainda está ativo, atualmente serve ao turismo
– “Trem Maria Fumaça”, passando pelas antigas estações da linha. Esta atravessa a porção norte
da APA Campinas, e lá há duas estações, a Desembargador Furtado e a Carlos Gomes.
Mencionar: “... Furtado e a Carlos Gomes que pertencem ao novo traçado da estrada de ferro,
implantado entre 1927 e 1929. A Estação Carlos Gomes original localiza-se na Praça Santo
Lunardelli, no coração do bairro Carlos Gomes, cuja maioria dos prédios, inclusive a Igreja Santa
Rita, são bens tombados pelo CONDEPACC.
II. Considerações Finais e Recomendações
Página 418
Retirar. Documento deve se restringir ao Diagnóstico.
3.3.6. Atividade Turística
IV. Caracterização da oferta turística na APA Campinas
Página 451
Foto 3.3.6-13 - Estação Carlos Gomes.
Trata-se da Estação Pedro Américo, não Carlos Gomes.
Página 451 a 453
De: “Apresenta oferta potencial, especialmente nas áreas rurais, à exemplo do bairro Carlos
Gomes que conta com a presença dos atrativos históricos, culturais e naturais, infraestrutura de
hospedagem e propriedades para o desenvolvimento do agroturismo e turismo rural (Quadro
3.3.6-6).” Ao quadro 3.3.6-7
Trata-se de recomendações. Manter somente Diagnóstico.
3.3.7. Caracterização das estradas da APA de Campinas
I. Introdução
Página 454
Conforme a análise das diretrizes viárias propostas de revisão do Plano Diretor do Município de
Campinas, apresenta-se na sequência os eixos que possivelmente interferirão nos acessos à APA
de Campinas...
Incluir planta ilustrativa em relação à descrição da propostas do Plano Diretor. Não está claro.
Página 459
Figura 3.3.7-3
Núcleo indicado como “Recanto dos Dourados” corresponde ao Carlos Gomes. O Recanto dos
Dourados é o núcleo lindeiro a e fora da APA, indicado como segundo ponto de “ida e volta”.
____________________________________________________________________

II. Diagnóstico e Caracterização das Estradas da APA Campinas
Recomendação técnica sobre a pavimentação das principais estradas de terra da
APA Campinas
Página 469 a 500
Retirar todas as sugestões, propostas e recomendações, mantendo somente diagnóstico.
III. Recomendação técnica sobre a pavimentação através de SIG (Sistema de
Informações Geográficas).
Página 500 a 509
Retirar todo capítulo, na íntegra. Documento deve se ater a Diagnóstico.
3.4. Conclusões
Página 567
Desta forma, a abertura de empreendimentos e as atividades turísticas devem ser ordenadas e
planejadas para atender ao objetivo de preservação dos recursos naturais, culturais e históricos
da região.
Alterar para “...atender ao objetivo de preservação dos recursos naturais, culturais e históricos
da região e de desenvolvimento econômico e social sustentáveis.”
Página 567
A intensificação do parcelamento do solo e da atividade turística também pressionam os
patrimônios culturais arquitetônicos existentes neste território, diante disso identifica-se a
necessidade de programas socioambientais voltados à população residente e usuária da APA,
visando assim à conservação dos mesmos.
Retirar: argumentação não corresponde aos fatos nesse caso.
Página 567
O processo de ocupação que resultou na urbanização deste território provoca a maior pressão
sobre os recursos hídricos. E, conforme verificado no diagnóstico, destacam-se 307 captações
subterrâneas outorgadas na APA, fonte alternativa predominante de obtenção de água, que
pode comprometer a disponibilidade hídrica se não gerenciada e fiscalizada.
Retirar “que pode comprometer a disponibilidade hídrica se não gerenciada e fiscalizada.”: o
parágrafo atende seu objetivo sem fazer tal especulação que, na realidade, enfraquece o
argumento.
Página 568
uso da terra para a agropecuária, as ações de terraplenagem e a ausência de vegetação arbórea
e arbustiva em grandes parcelas da APA geram processos erosivos.
____________________________________________________________________

Reescrever: A atividade agropecuária de baixo nível de tecnificação, quando não utiliza ou não
consegue utilizar técnicas de conservação de solo adequadas (terraceamento, curvas de nível,
barraginhas, etc.)...
Retirar “ausência de vegetação arbórea e arbustiva em grandes parcelas da APA.” Não é preciso,
terreno pode ter terraços, ausência de vegetação arbórea e arbustiva e mesmo assim não gerar
processos erosivos.
Página 568
Da mesma maneira, é no perímetro urbano, em seu entorno e no percurso dos viários que se
verifica a maior incidência de pontos críticos. A urbanização interfere na qualidade da água, por
meio de lançamento de efluentes nos cursos água e disposição de resíduos em locais
inadequados, que também são carreados para os leitos dos rios, interferindo diretamente no
ecossistema aquático, devido às alterações nos fluxos d’água e ao assoreamento.
Mudar “percurso dos viários” para “estradas e caminhos públicos inadequadamente construídos
ou mantidos”
Página 568
Incluir: “Outro desafio identificado neste diagnóstico é a enorme dificuldade encontrada pelos
proprietários rurais, em sua grande maioria com raízes profundas e antigas na região, de
encontrar meios de prosperar com suas propriedades. São inúmeros os relatos sobre dificuldade
financeira para mantê-las, inclusive. É imprescindível que se aborde caminhos para mudar este
cenário que não sejam irreais, como supor que a agricultura sozinha o fará, já que se concluiu
que tal atividade não representa mais do que 2,8% do território. Os proprietários rurais são os
agentes mais importantes para a construção do futuro da APA, pois são eles os guardiões do
território.”
Página 568
Outro ponto de pressão aos recursos hídricos na região norte (Folha 1 – MPM-01) é a
conservação das estradas, sendo que durante as reuniões setoriais com proprietários de terra,
com o setor de turismo e moradia, foi relatado que a passagem da máquina tem contribuído
para a intensificação do processo de assoreamento dos rios e córregos da região.
Mudar “foi relatado que o pavimento de terra, que expõe o solo às intempéries, é muitas vezes
inadequado ao tráfego que comporta e, portanto, sua manutenção tem contribuído para a
intensificação do processo de assoreamento dos rios e córregos da região.
3.3. Meio Socioeconômico (pag. 295 a 566 = 271 paginas)
pag. 296
____________________________________________________________________

"Devido ao fato dos contornos dos Setores não serem totalmente equivalentes aos limites das
UTBs, foram necessárias algumas aproximações que possibilitassem a utilização dos dados de
modo..."
Correção: substituir por poligonais
"Outro caso específico ocorreu para as áreas rurais: os Setores 350950205001190 e
350950205001203, no Censo do ano 2000 e os setores 350950205001258 e 350950205001534
na pesquisa de 2010, os quais, apesar de intersectarem o contorno da APA ..."
Correção: substituir por limite sudoeste da APA
pag. 297
Na seqüência identifica-se o uso do solo no território da APA de Campinas, sendo que a análise
do uso e ocupação do solo atual na Área de Proteção Ambiental de Campinas foi realizada com
base no Mapeamento de Uso do Solo fornecido pela Prefeitura Municipal de Campinas e por ela
elaborado em conjunto com a Universidade Estadual de Campinas, a partir de imagem de satélite
Worldview 2 do ano de 2012. Além disto, foi feita a interpretação de imagens aéreas de 2016
disponíveis no Google®, consulta a dados secundários ..."
Correção: informações sobre mapeamento, como escala, sistema de projeção. Onde estará?
quais dados?
pag.298
As análises realizadas possibilitaram ainda o diagnóstico da evolução do uso e ocupação da terra
e dos principais vetores de pressão e crescimento dentro do perímetro urbano, por meio de
dados atualizados sobre empreendimentos urbanos em implantação, aprovados e em processo
de análise pelos órgãos públicos, utilizando-se em especial as informações do Grupo de Análise e
Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo - GRAPROHAB.
Correção: Como são esses dados. Falta descrição do método
Por último, foi estruturado um item que trata especificamente da questão dos loteamentos
residenciais fechados nessa região, com o intuito de trazer mais elementos para a análise deste
contexto de extrema relevância na APA. Este último item apresenta um diagnóstico a respeito
das áreas residências fechadas existentes na APA, tanto loteamentos como condomínios, e,
apesar da distinção conceitual e legal entre essas duas formas de ocupação, para o presente
trabalho serão tratados como equivalente, uma vez que o assunto aqui abordado se refere ao
isolamento de parte do território público, tema comum para loteamentos e condomínios.
Sugestão: essa análise é essencial para o planejamento urbano, mas seria bom reforçá-lo com
o argumento que além disso, trata-se de unidade de conservação, desejando-se que as
____________________________________________________________________

ocupações causem menor impacto de ocupação, menor impermeabilização, menos
adensamento, maior capacidade de infiltração e de conectividade, favorecendo habitats
p. 299
 Mapeamento dos bens inventariados e de suas áreas legais de restrição (parte
cartográfica). Os perímetros foram vetorizados de acordo com os documentos legais;
 Em escala 1:5000 foram selecionados bens históricos para a vetorização de suas
edificações ou estruturas. Os critérios adotados na seleção envolveram a especificidade
do bem de acordo com o processo histórico da APA, o estado e conservação e sua
interface com o Turismo, desse modo, os seguintes bens foram vetorizados em maior
escala:
• Observatório Municipal Jean Nicolini. Área importante para o poder público e o turismo.
Atualmente em sua área envoltória há a construção de um parque temático de grandes
proporções.
• Usina Salto Grande. Arquitetura típica do começo do século XX, com traços ingleses e
alvenaria de tijolos. Bem tombado pelo poder público, já que as outras usinas foram
demolidas, descaracterizadas ou na atualidade estão ameaçadas por obras, como a
Macaco Branco. Fazenda Guariroba. Fazenda cafeeira típica do século XIX. No último
quartel do século XIX houve a construção da colônia para recebimento dos imigrantes
que iriam trabalhar na lavoura.
• Fazenda Cabras: Fazenda cafeeira com estruturas da segunda metade do século XIX
distribuídas em três secções: sede e seus anexos, setor de trabalho, e antiga colônia.
• Fazenda Atibaia (Fazendinha). Antigo engenho canavieiro e fazenda de café. É uma das
áreas em outrora que teve influência na formação do Arraial dos Souzas. Estruturas
preservadas e restauradas.
Correção: Verificar se esse mapa (figura) existe e se a tabela de atributos confere com a
descrição dada nessa página
pag. 301
Primeiramente, as estradas serão descritas genericamente através de suas características
relativas a aspectos físicos, socioeconômicos e ambientais. A partir disso haverá o tratamento
espacial dos dados, transpondo variáveis ambientais com a disposição dos traçados das estradas
de terra no território da APA Campinas. Os métodos de SIG (Sistema de Informações Geográficas)
aplicáveis a cada situação de investigação podem variar conforme a escala do trabalho,
disponibilidade de informações e recursos técnicos. A partir disso, a criação de um índice de
susceptibilidade das estradas de terra à ocorrência de processos erosivos será subsidiada com
base na interpretação dos dados levantados na caraterização das estradas de terra e tratamento
dos dados espaciais (adaptado de Chang et al. 2008).
____________________________________________________________________

Logo, serão gerados mapas interpretativos da área da APA, complementares ao embasamento
técnico. Entre esses mapas estarão o mapa de altitude, declividade, pedologia, geomorfologia,
distribuição dos corpos hídricos, uso e cobertura do solo, e zoneamento territorial da APA. Ao se
contrapor esses mapas junto ao traçado existente das estradas de terra, poderá se embasar na
definição dos scores formadores do índice multicritério utilizado para as recomendações técnicas
quanto ao tipo de pavimento a ser utilizado. Esses critérios serão classificados através de uma
escala gradual variando de 0 (score mínimo) a 1 (score máximo) comparativamente, quanto ao
grau de susceptibilidade à ocorrência de processos erosivos. Posteriormente, o somatório de
cada variável utilizada como critério será dividido pelo número total de variáveis, resultando em
um valor médio que também estará entre 0 e 1, indicando, respectivamente, desde nenhum
efeito na manifestação de processos erosivos e/ou movimentos de massa até o que seria efeito
máximo. A escala numérica utilizada para ordenar as características indicadoras, bem como a
classificação dos pesos, será obtida por meio de consenso técnico (consulta a profissionais
especialistas) após interpretação de dados e mapas. Uma vez que diversos elementos intervêm
nesses processos, para a identificação de áreas suscetíveis deve-se dispor de alternativas para
combiná-los de forma coerente. Para casos assim delineados, a abordagem da avaliação
multicritério é considerada adequada ao embasamento técnico (Martini et al. 2006).
Adicionalmente, serão levantados e ponderados os anseios socioeconômicos dos frequentadores
da APA no que se refere aos transtornos e deficiências que as estradas de terra causam
atualmente, ainda que se deva respeitar o zoneamento estratégico da APA Campinas. A vistoria
técnica in situ nas estradas de terra da APA servirá para verificar se já existem processos erosivos
deflagrados, bem como avaliar pontualmente a aplicabilidade das diferentes alternativas
técnicas tendo em vista que diferentes soluções podem ser propostas para diferentes trechos de
estrada de terra. Neste sentido, podemos destacar três principais recomendações técnicas
cabíveis para o traçado das estradas de terra da APA quanto à pavimentação: manter o solo nu
(exposto às intempéries), recomendar a pavimentação ecológica (pisos intertravados que
possibilitam a drenagem da água para o solo através de infiltração e percolação), e recomendar a
pavimentação asfáltica tradicional (causando a impermeabilização do solo). A recomendação
poderá variar conforme trechos prioritários da APA mais explorados por determinadas atividades
da região, tais como: rotas de turismo ecológico e rural, escoamento de produtos e matérias
primas (principalmente agrícolas), circulação dos moradores da comunidade local com veículos
particulares, trajetos de linhas de ônibus, e trechos onde já existem erosões pronunciadas com
solo exposto. A título de contextualização, em trechos avaliados como de maior susceptibilidade
aos processos erosivos e próximos de áreas ocupadas por habitação humana, poderá optar-se
por recomendar a instalação de dispositivos de drenagens (a serem definidos precisamente por
um projeto executivo futuro), preservação de cobertura vegetal ou plantio de mudas
nativas/grama nas margens (para prevenir a formação de novos processos erosivos), e
implementação de pavimento (ex: pavimento ecológico ou asfalto). Ademais, durante a vistoria
____________________________________________________________________

em campo também serão reconhecidas áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade
de forma geral. Nos casos em que as estradas rurais atravessarem essas áreas, medidas em prol
da conservação da fauna deverão ser propostas de forma conjunta e compatível com as demais
medidas voltadas para pavimentação e drenagem, visando garantir a livre e segura circulação de
animais silvestres. Como exemplo, poderá ser recomendada a instalação de dispositivos de
drenagem que sirvam também como potenciais estruturas de travessia para a fauna abaixo da
pista.
Observação: Falou de uma metodologia aqui, que ainda vai ser desenvolvida, ainda não estão
apresentados os resultados nesse produto, é isso?
pag. 302
... Como exemplo, poderá ser recomendada a instalação de dispositivos de drenagem que sirvam
também como potenciais estruturas de travessia para a fauna abaixo da pista.
A compilação dos aspectos legais e institucionais que abarcam todos os temas tratados
previamente, os quais nortearão a elaboração do novo marco legal para a APA de Campinas.
E, por fim, apresenta-se a Matriz Social e a Análise Integrada do Meio Socioeconômico para
fechamento da análise do presente módulo. Como parte da metodologia para todos os temas
tratados
Correção: ficou estranho! Começou outro assunto, sem encerrar o anterior. Será preciso
revisar a estrutura desse capítulo, talvez separar metodologia dos resultados.
pag. 303
Anteriormente a apresentação dos estudos sobre a dinâmica demográfica, vale realizar uma
breve descrição dos ciclos econômicos (cana de açúcar, café, indústria e contemporâneo) que se
desenrolaram no território campineiro e, inexoravelmente, configuraram o território da APA.
Ciclo da cana de açúcar
Sugestão: tratar todo o conteúdo referente a metodologia em um capitulo separado, de forma
que fique mais claro quando se inicia as informações sobre um item especifico.
pag. 303 -
Ciclos econômicos..
1 - Fazendas relatadas: Na área de Joaquim Egídio há registro de três fazendas que adotaram o
sistema de colonato nos moldes apresentados: Fazenda Boa Vista, propriedade de Floriano de
Camargo Penteado Neto; Fazenda Laranjal, de Luciano Teixeira Nogueira; e Fazenda Soledade de
Hercules Florence...
... a categoria de unidade de conservação de uso direto, tal qual a APA, tem como importante
elemento de geração de renda a atividade turística e a agropecuária: o turismo da APA é
motivado pela proximidade à sede do município de Campinas e da capital, cujos atrativos são
____________________________________________________________________

estabelecimentos gastronômicos, o patrimônio histórico e a beleza cênica local. A agropecuária,
por sua vez, tem sua vocação reafirmada pela tradição dos ciclos do açúcar, do café e da tradição
das famílias de imigrantes.
Observação: Justifica-se texto, pq esse conteúdo pode fundamentar programas de educação
ambiental e de agroturismo, pelo resgate histórico. Pode-se fazer um circuito entre as fazendas
que predominaram em cada ciclo econômico: cana - café - industria - contemporâneo
pag. 307
Os dados demográficos mais atualizados da pesquisa do IBGE de 2010 indicam que no perímetro
da APA haviam 25.195 moradores de domicílios particulares permanentes.
Distrito de Sousas: 18 mil habitantes
Região norte –bairros Carlos Gomes, Chácara Gargantilha, Jardim Monte Belo e da área rural: 3,8
mil habitantes.
Distrito de Joaquim Egídio: 2,2 mil moradores
Correção: perímetro é linha, limite, não é área
pag. 307
Tabela 3.3.1-1 - População moradora em domicílios particulares permanentes - 1970 a 2010
Correção: Seria interessante uma análise sobre a ocupação por setor/município. A média de
ocupação da APA/município não é ideal, generaliza a informação e não mostra a realidade
para o INICIOpq não ressalta o crescimento diferenciado entre os mesmos setores, ou seja, o
resultado é 2%, mantendo-se igual em todo o período, mas não é real.
pag. 307
Entre 1980 e 2010 a população total no perímetro da APA apresentou uma variação positiva de
52% e um crescimento anual relativo de 2%
Correção: novamente uso incorreto do termo perímetro
pag. 311
As áreas urbanas das UTBs correspondem a 23% do total do território da APA de Campinas e
concentram 88% da população desta UC.
Observação: Qual a densidade da área urbana na APA?
pag. 311
Citando Mapa MSE-01. Ainda nesta aglomeração da porção sudoeste destaca-se a UTB AA-08,
entre o eixo da rua Mario Garnero e da Rod. CAM-010 (ver Mapa MSE-01). Ali, além de um
núcleo consolidado (São Conrado), identifica-se também uma gleba recém parcelada, porém
ainda em processo de ocupação. Segundo os dados da Secretaria de Planejamento do município
____________________________________________________________________

de Campinas em 2010 foram registrados aproximadamente 6 mil moradores nesta UTB, o que
corresponde à cerca de 25% da população desse território.
Observação: Verificar se tabela de atributos está de acordo com descrição do texto e de acordo
com figura
pag. 312 ITEM USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A UTB AA-08 embora não tenha registrado o maior índice de densidade demográfica, por outro
lado, apresentou uma intensificação em sua ocupação: segundo os dados para o ano 2000 a
densidade demográfica era 348 hab./km², enquanto no ano 2010 o índice registrado foi de 576
hab./km². Esta intensificação deve ser atribuída ao processo de loteamento de grandes glebas no
interior da unidade, aspecto que será analisado em detalhe na discussão da temática uso e
ocupação do solo deste diagnóstico.
A Tabela 3.3.1-3 e o Mapa MSE-01 apresentam os dados de população e a densidade
demográfica para as UTBs e para a área rural inseridas no perímetro da APA de Campinas.
Observação: Verificar se tabela de atributos está de acordo com descrição do texto e de acordo
com figura
pag. 314
O crescimento demográfico no perímetro da APA de Campinas...
Correção: novamente, verificar significado da palavra.
Nesse caso, 2% de TGCA, média para a APA, não é dado real para nenhuma das 3 regiões.
pag.314
Entre aquelas que registraram crescimento, destaca-se a UTB AA-12 que compreende o
condomínio Ville St. Helene, próximo ao entrocamento da Rodovia D. Pedro I e Av. Dr. Antônio
Carlos Couto de Barros. Conforme indicado na Tabela 3.3.1-4 em 2000 não havia população
nesta UTB, saltando para 155 habitantes registrados na pesquisa censitária de 2010. Ao observar
as imagens de satélite disponibilizadas pelo Google Earth, identifica-se que até meados de 2013
esta área estava desocupada.Em seguida destacam-se as UTBs AA-08 e AA-
Observação: Qual a relevância disso? Trata-se de 1 condomínio de 40 casas. E a ocupação dada
na região norte: AA03 e AA04? Destacar esse crescimento, e justificá-lo.
pag.315 e 318
São identificadas duas composições etárias distintas em relação à movimentação da população:
em primeiro lugar destaca-se a movimentação dos grupos etários adultos entre 20 e 24 anos, os
quais migram em busca de oportunidades de trabalho e; um segundo grupo também
corresponde ao grupo de adultos, porém com idade acima dos 40 anos.
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