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Fundação para a Pesquisa
em Arquitetura e Ambiente
Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano
COMISSÃO GERAL PARTICIPATIVA - CGP
LOCAL:Prefeitura Municipal de Campinas - Salão Vermelho
DATA: 25 de Agosto de 2015
O conteúdo deste documento, com 24 folhas, é referente à proposta técnica apresentada na
CGP sobre a etapa em curso: Proposta de estruturação territorial do munício e das bases para
regulamentação do uso do solo.
Esclarecemos que esta proposta está sob análise pelas equipes técnicas do Grupo do Plano
Diretor e LUOS e pelo Grupo Executivo de Secretários, estando sujeita a alterações.
O resultado deste trabalho será discutido com a sociedade, de forma mais ampla, na fase de
proposição do Plano Diretor.
Todo o material aprovado (relatórios) pela SEPLAN, está disponível no site:
http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/
Grupo Gestor PMC – SEPLAN
Secretário de Planejamento
Fernando Vaz Pupo
Assessor do Gabinete
Adv. André Santos Paula
Diretora
Arq. Urb. Carolina Baracat do N. Lazinho
Coordenação Técnica
Arq. Urb. Maria Conceição Silvério Pires
Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento –
SEPLAN
Arq. Urb. Maria Conceição S. Pires
Arq. Urb. Anita Mendes Aleixo Saran
Arq. Urb. Paula A. L. De Angeli
Eng. Civil Rafaella Ribeiro Violato
Estatística Raquel Cosimato
Tecnólogo Luis Fernando Leme Pettorino
FUPAM
Coordenação
Prof. Dr. Luis Antonio Jorge
Urbanismo
Prof. Dr. Eugenio Fernandes Queiroga
Prof. Dr. Eduardo A. Cusce Nobre
Profª. Dra. Vanessa G. Bello Figueiredo
Prof. José Armenio de Brito Cruz
Arq. Urb. Renata Semin
Geog. Ms. José Donizete Cazzolato
Arq. Urb. Ms. Marlon Longo
Arq. Urb. Ingrid Schmidt Ori
Arq. Urb. Julia Gouvêa
Arq. Urb. Fábio Bonugli
Colaboradores
Gunnar Stenger
Gustavo Bella Sacco
Luiza Sobral Canuto
Weslley Karpor
Equipe Jurídica
Adv. Fernando Guilherme Bruno Filho
Adv. e Arq. Beatriz Lichtenstein
Adv. Helio Wicher Neto
EQUIPE
54
76
98
1110
0 1 2.5 5 KM
Fundação para a Pesquisa
em Arquitetura e Ambiente
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
MZM - Macrozona Macrometropolitana
MZR - Macrozona Rural
MZPA - Macrozona Proteção Ambiental
MZU - Macrozona Urbana
Limite Municipal
Hidrografia
Ferrovia
Área Urbana
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho.
ANEXO I
DATA: 25/08/2015
REVISÃO: R01
PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR
COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA
MACROZONEAMENTO
MAPA
2.1
Perimetro Urbano
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
SEPLANSEPLAN
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
1312
0 1 2.5 5 KM
Fundação para a Pesquisa
em Arquitetura e Ambiente
Limite Municipal
Área Urbana
Hidrografia
SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES
Rodovia e sistema viário local
Ferrovia
Áreas de Proteção Ambiental demarcadas legalmente
Área de remanescentes de vegetação nativa
Praças, Parques e Bosques Públicos Urbanos
Espaços Livre Intra Quadra - 70% a 100%
Ferrovia turística
Ferrovia (carga)
Linha de transmissão
Antigo leito ferroviário
Duto (óleo ou gás)
Vias (classificação em construção)
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
2.0 SUBSTRATO AMBIENTAL MAPA
2.9
ANEXO I
DATA: 06/05/2015
PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível
no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados.
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
SEPLAN
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
1514
0 1 2.5 5 KM
Fundação para a Pesquisa
em Arquitetura e Ambiente
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Administração (pública ou privada)
Residencial (incluindo áreas de ocupação precária)
Perímetro Urbano
2.0 SUBSTRATO AMBIENTAL
USO REAL DO SOLO - DETALHADO
MAPA
2.12
Limite Municipal
Área Urbana
Hidrografia
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Comércio e Serviços (oficinas, restaurantes, despachantes, etc.)
Indústria e serviços similares
Saúde, Saneamento e Segurança
Transporte (empresas e terminais)
Áreas verdes (parques, praças, matas, etc.)
Clube e Associação
Vazios urbanos (grandes áreas sem uso aparente)
ANEXO I
DATA: 06/05/2015
PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível
no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados.
Educação e Pesquisa
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
Ferrovia
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
0 1 2.5 5 KM
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Limite Municipal
Área Urbana
Hidrografia
PAISAGENS CULTURAIS
Rodovia e sistema viário local
Ferrovia
Paisagem Cultural do Chapadão – EXPECEX – Santa Elisa
Paisagem Cultural de Barão Geraldo
Paisagem Cultural da Ferrovia Mogiana
Paisagem Cultural do Capivari – Cerâmicas
Paisagem Cultural das Fazendas do Ciclo do Açúcar e Café
Paisagem Cultural da Mineração – Pedreiras
Paisagem Cultural da Saudade - Proença - Derbi
Paisagem Cultural do Castelo e Guanabara
Paisagem Cultural do Cambuí
Paisagem Cultural do Taquaral
Paisagem Cultural da Priemira Fase da Industrialização
Paisagem Cultural do Centro
Paisagem Cultural da Imigração Alemã e Suíça – Friburgo e Fogueteiro
Paisagem Cultural de Sousas e Joaquim Egídio
9.0 PRESERVAÇÃO CULTURAL MAPA
9.4
ANEXO I
DATA: 06/05/2015
PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível
no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados.
Paisagem Cultural da Pedra Branca
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
SEPLAN
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
1716
0 1 2.5 5 KM
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Limite Municipal
Hidrografia
Ferrovia
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho.
ANEXO IPRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR
MAPA
2.2
DATA: 26/08/2015
REVISÃO: R01
COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA
SETORES DA MACROZONA URBANA
MACROMETROPOLITANA
Área Urbana
Perimetro Urbano
Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes
Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa
Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp
Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
SEPLANSEPLAN
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
0 1 2.5 5 KM
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível
no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados.
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Limite Municipal
Área efetivamente urbanizada* da Região Metropolitana de Campinas
Hidrografia
ANEXO I
Rodovia e sistema viário local
Ferrovia
DATA: XX/XX/2015
PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO
CENTRALIDADES X.X
0.0 XXX MAPA
Eixo - Abrangência Local
Eixo - Abrangência Municipal
Eixo - Abrangência Regional
Zona - Abrangência Local
Zona - Abrangência Municipal
Zona - Abrangência Regional
Polo - Abrangência Municipal
Polo - Abrangência Regional
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
SEPLAN
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
1918
0 1 2.5 5 KM
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Setor de Preservação Barão Geraldo
Setor de Preservação Centro
Limite Municipal
Hidrografia
Ferrovia
Setor de Transformação Piçarrão
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho.
ANEXO I
DATA: 25/08/2015
PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR
PROPOSTAS
SETORES DA MZM +MZU
MAPA
5A.A
Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes
Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa
Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp
Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos
Perimetro Urbano
REVISÃO: R01
Setor de Transformação Campo Grande - Ouro Verde
Setor de Preservação Chapadão - Morais Sales
Área Urbana
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
SEPLANSEPLAN
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
2120
0 1 2.5 5 KM
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
Setor de Preservação Barão Geraldo
Setor de Preservação Centro
Limite Municipal
Hidrografia
Ferrovia
Setor de Transformação Piçarrão
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho.
ANEXO IPRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR
MAPA
B
Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes
Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa
Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp
Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos
*Mantido o zoneamento previsto na lei 10850
DATA: 26/08/2015
REVISÃO: R00
SETORES E MACROZONA RURAL E
AMBIENTAL
Setor de Transformação Campo Grande - Ouro Verde
Setor de Preservação Chapadão - Morais Sales
Área Urbana
Macrozona Ambiental - Setor de Preservação Ambiental Urbano
Macrozona Ambiental
Macrozona Rural
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
ANHANGUERA
SANTOS
DUM
ONT
SP101
CAPIVARI
JAGU
AR
I
ATIBAIA
BARÃO GERALDO
CENTRO
CARLOS GOMES
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
OURO VERDE
SOUSAS
SEPLANSEPLAN
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRAITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
2322
0 1 2.5 5 KM
ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS
MZM - Macrozona Urbana Macrometropolitana
MZR - Macrozona Rural
Perímetro Urbano vigente (39.047,24 ha - 49,1% do município)*
MZA - Macrozona Ambiental
MZU - Macrozona Urbana
Limite Municipal
Hidrografia
Ferrovia
Área Urbana
Rodovia e sistema viário local
SEPLAN
Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada
pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros
produzidos especificamente para este trabalho.
ANEXO I
DATA: 25/08/2015
PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR
COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA
U.T.P.s - Unidades Territoriais de
Projetos
MAPA
5A.19
* Considerando a área do município de 79.524,98 ha
Unidade Territorial De Projeto - U.t.p.s:
1. Parque Da Ciência e Alta Tecnologia
2. Parque Da Centralidade Macrometropolitana
3. Parque Cultural do Centro
4. Sítio Aeroportuário Viracopos
REVISÃO: R01
ANHANGUERA
BANDEIRANTES
BANDEIRANTES
DOM PEDRO I
DOM
PED
RO I
ANHANGUER
A
MAGALHÃESTEIXEIRA
ADEMARDEBARROS
ZEFERINOVA
Z
SANTOS
DUM
ONT
SP101
1
2
3
4
JAGU
AR
I
CAPIVARI
BARÃO GERALDO
CENTRO
VIRACOPOS
CAMPO GRANDE
SOUSAS
ATIBAIA
CARLOS GOMES
OURO VERDE
VALINHOS
VINHEDO
ITATIBA
PEDREIRA
JAGUARIÚNA
PAULÍNIA
SUMARÉ
HORTOLÂNDIA
MONTE MOR
INDAIATUBA
MORUNGABA
LOUVEIRA
ITUPEVA
NOVA ODESSA
AMERICANA
COSMÓPOLIS
EM
A
N
Á
LISE
PELA
SEPLA
N
2524
QUADRO DESCRITIVO DOS OBJETIVOS DO ZONEAMENTO ORDINÁRIO - ZONAS DE USO QUADRO DESCRITIVO DOS OBJETIVOS DAS ZONAS EXTRAORDINÁRIAS
Zonas de uso Zonas especiais
ZP
Zona periurbana
ZEIS
de interesse social
ZR
Zona residencial
ZEPPAC
de preservação da
pasisagem cultural
ZM
Zona mista ZEEL
de preservação
ambubiental
do sistema de
espaços livres
ZC
Zona de
centralidade
ZAE
Zona de atividade
econômidca
Objetivos Objetivos
Almeja preservar bairros periubanos, com ocupação tipo
chácaras e usos não-residenciais e mistos, visando a transição
com áreas rurais ou de preservação ambiental. Definição de
usos não-residenciais e mistos permitidos: SP-1, comércio
local (padaria, mercado, açougue, cabeleireiro,etc e turísticos
(pousadas, restaurantes e bares) restaurantes e bares). TP=80%
TPEq=100% no setor de preservação ambiental
Almeja promover a inclusão socioespacial e constituir reserva
fundiária para provisão de habitação de interesse social e de
mercado popular
Almeja preservar bairros exclusivamente residenciais. São
permitidos usos não-residenciais inócuos como o PS-1
prestação de serviços domiciliares. Os demais usos não-
residenciais e mistos acontecem apenas nas vias arteriais e
coletoras que perpassam estas zonas.
Almeja preservar os patrimônios culturais materiais, imateriais e
naturais.
Almeja reconhecer ou promover bairros com mistura de usos
residenciais, mistos e não-residenciais inócuos ou de baixo
impacto, inclusive nas vias locais.
Usos noturnos e com maior incomodo sonoro apenas nas vias
arteriais e coletoras que perpassam estas zonas. Almeja preservar os espaços livres, o ambiente natural, os usos
ambientais e socioculturais associados.Almeja reconhecer ou promover áreas com predominância de
usos não-residenciais e mistos. Permite incomodo sonoro mais
alto que a zona mista e usos noturnos
Almeja reconhecer ou promover áreas com para usos
industriais, logística e prestação de serviços industriais de baixo,
médio e alto impactos
O uso do solo se classifica em 4 categorias: RESIDENCIAL; NÃO-RESIDENCIAL; MISTO;
AMBIENTAL.
Considera-se uso residencial aquele destinado exclusivamente à moradia unifamiliar ou
multifamiliar.
Considera-se uso não-residencial aquele destinado à uma ou mais das seguintes atividades:
comercial, industrial, institucional e prestação de serviços.
Considera-se uso misto aquele que associa os usos residencial e não-residencial no mesmo
lote ou edificação.
Considera-se uso ambiental aqueles destinados à conservação, preservação e/ou recuperação
do ambiente natural.

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Apresentação 25 08-15

  • 1. 1
  • 2. 32 Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano COMISSÃO GERAL PARTICIPATIVA - CGP LOCAL:Prefeitura Municipal de Campinas - Salão Vermelho DATA: 25 de Agosto de 2015 O conteúdo deste documento, com 24 folhas, é referente à proposta técnica apresentada na CGP sobre a etapa em curso: Proposta de estruturação territorial do munício e das bases para regulamentação do uso do solo. Esclarecemos que esta proposta está sob análise pelas equipes técnicas do Grupo do Plano Diretor e LUOS e pelo Grupo Executivo de Secretários, estando sujeita a alterações. O resultado deste trabalho será discutido com a sociedade, de forma mais ampla, na fase de proposição do Plano Diretor. Todo o material aprovado (relatórios) pela SEPLAN, está disponível no site: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/ Grupo Gestor PMC – SEPLAN Secretário de Planejamento Fernando Vaz Pupo Assessor do Gabinete Adv. André Santos Paula Diretora Arq. Urb. Carolina Baracat do N. Lazinho Coordenação Técnica Arq. Urb. Maria Conceição Silvério Pires Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento – SEPLAN Arq. Urb. Maria Conceição S. Pires Arq. Urb. Anita Mendes Aleixo Saran Arq. Urb. Paula A. L. De Angeli Eng. Civil Rafaella Ribeiro Violato Estatística Raquel Cosimato Tecnólogo Luis Fernando Leme Pettorino FUPAM Coordenação Prof. Dr. Luis Antonio Jorge Urbanismo Prof. Dr. Eugenio Fernandes Queiroga Prof. Dr. Eduardo A. Cusce Nobre Profª. Dra. Vanessa G. Bello Figueiredo Prof. José Armenio de Brito Cruz Arq. Urb. Renata Semin Geog. Ms. José Donizete Cazzolato Arq. Urb. Ms. Marlon Longo Arq. Urb. Ingrid Schmidt Ori Arq. Urb. Julia Gouvêa Arq. Urb. Fábio Bonugli Colaboradores Gunnar Stenger Gustavo Bella Sacco Luiza Sobral Canuto Weslley Karpor Equipe Jurídica Adv. Fernando Guilherme Bruno Filho Adv. e Arq. Beatriz Lichtenstein Adv. Helio Wicher Neto EQUIPE
  • 3. 54
  • 4. 76
  • 5. 98
  • 6. 1110 0 1 2.5 5 KM Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS MZM - Macrozona Macrometropolitana MZR - Macrozona Rural MZPA - Macrozona Proteção Ambiental MZU - Macrozona Urbana Limite Municipal Hidrografia Ferrovia Área Urbana Rodovia e sistema viário local SEPLAN Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. ANEXO I DATA: 25/08/2015 REVISÃO: R01 PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA MACROZONEAMENTO MAPA 2.1 Perimetro Urbano BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS SEPLANSEPLAN VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 7. 1312 0 1 2.5 5 KM Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente Limite Municipal Área Urbana Hidrografia SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES Rodovia e sistema viário local Ferrovia Áreas de Proteção Ambiental demarcadas legalmente Área de remanescentes de vegetação nativa Praças, Parques e Bosques Públicos Urbanos Espaços Livre Intra Quadra - 70% a 100% Ferrovia turística Ferrovia (carga) Linha de transmissão Antigo leito ferroviário Duto (óleo ou gás) Vias (classificação em construção) ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS 2.0 SUBSTRATO AMBIENTAL MAPA 2.9 ANEXO I DATA: 06/05/2015 PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados. BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS SEPLAN EM A N Á LISE PELA SEPLA N EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 8. 1514 0 1 2.5 5 KM Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Administração (pública ou privada) Residencial (incluindo áreas de ocupação precária) Perímetro Urbano 2.0 SUBSTRATO AMBIENTAL USO REAL DO SOLO - DETALHADO MAPA 2.12 Limite Municipal Área Urbana Hidrografia Rodovia e sistema viário local SEPLAN Comércio e Serviços (oficinas, restaurantes, despachantes, etc.) Indústria e serviços similares Saúde, Saneamento e Segurança Transporte (empresas e terminais) Áreas verdes (parques, praças, matas, etc.) Clube e Associação Vazios urbanos (grandes áreas sem uso aparente) ANEXO I DATA: 06/05/2015 PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados. Educação e Pesquisa BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS Ferrovia VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS 0 1 2.5 5 KM ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Limite Municipal Área Urbana Hidrografia PAISAGENS CULTURAIS Rodovia e sistema viário local Ferrovia Paisagem Cultural do Chapadão – EXPECEX – Santa Elisa Paisagem Cultural de Barão Geraldo Paisagem Cultural da Ferrovia Mogiana Paisagem Cultural do Capivari – Cerâmicas Paisagem Cultural das Fazendas do Ciclo do Açúcar e Café Paisagem Cultural da Mineração – Pedreiras Paisagem Cultural da Saudade - Proença - Derbi Paisagem Cultural do Castelo e Guanabara Paisagem Cultural do Cambuí Paisagem Cultural do Taquaral Paisagem Cultural da Priemira Fase da Industrialização Paisagem Cultural do Centro Paisagem Cultural da Imigração Alemã e Suíça – Friburgo e Fogueteiro Paisagem Cultural de Sousas e Joaquim Egídio 9.0 PRESERVAÇÃO CULTURAL MAPA 9.4 ANEXO I DATA: 06/05/2015 PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados. Paisagem Cultural da Pedra Branca BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS SEPLAN EM A N Á LISE PELA SEPLA N EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 9. 1716 0 1 2.5 5 KM ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Limite Municipal Hidrografia Ferrovia Rodovia e sistema viário local SEPLAN Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. ANEXO IPRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR MAPA 2.2 DATA: 26/08/2015 REVISÃO: R01 COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA SETORES DA MACROZONA URBANA MACROMETROPOLITANA Área Urbana Perimetro Urbano Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS SEPLANSEPLAN VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS 0 1 2.5 5 KM Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. A descrição da metodologia utilizada está disponível no Produto 3A, capítulo 6.0, incluindo a estruturação do banco de dados. ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Limite Municipal Área efetivamente urbanizada* da Região Metropolitana de Campinas Hidrografia ANEXO I Rodovia e sistema viário local Ferrovia DATA: XX/XX/2015 PRODUTO P3A: DIAGNÓSTICO TÉCNICO CENTRALIDADES X.X 0.0 XXX MAPA Eixo - Abrangência Local Eixo - Abrangência Municipal Eixo - Abrangência Regional Zona - Abrangência Local Zona - Abrangência Municipal Zona - Abrangência Regional Polo - Abrangência Municipal Polo - Abrangência Regional BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS SEPLAN EM A N Á LISE PELA SEPLA N EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 10. 1918 0 1 2.5 5 KM ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Setor de Preservação Barão Geraldo Setor de Preservação Centro Limite Municipal Hidrografia Ferrovia Setor de Transformação Piçarrão Rodovia e sistema viário local SEPLAN Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. ANEXO I DATA: 25/08/2015 PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR PROPOSTAS SETORES DA MZM +MZU MAPA 5A.A Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos Perimetro Urbano REVISÃO: R01 Setor de Transformação Campo Grande - Ouro Verde Setor de Preservação Chapadão - Morais Sales Área Urbana BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS SEPLANSEPLAN VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 11. 2120 0 1 2.5 5 KM ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS Setor de Preservação Barão Geraldo Setor de Preservação Centro Limite Municipal Hidrografia Ferrovia Setor de Transformação Piçarrão Rodovia e sistema viário local SEPLAN Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. ANEXO IPRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR MAPA B Setor de Transformação Anhanguera - Bandeirantes Setor de Preservação Chapadão - Santa Elisa Setor de Transformação Dom Pedro I-Unicamp Setor de Transformação Santos Dumont - Viracopos *Mantido o zoneamento previsto na lei 10850 DATA: 26/08/2015 REVISÃO: R00 SETORES E MACROZONA RURAL E AMBIENTAL Setor de Transformação Campo Grande - Ouro Verde Setor de Preservação Chapadão - Morais Sales Área Urbana Macrozona Ambiental - Setor de Preservação Ambiental Urbano Macrozona Ambiental Macrozona Rural BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z ANHANGUERA SANTOS DUM ONT SP101 CAPIVARI JAGU AR I ATIBAIA BARÃO GERALDO CENTRO CARLOS GOMES VIRACOPOS CAMPO GRANDE OURO VERDE SOUSAS SEPLANSEPLAN VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRAITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 12. 2322 0 1 2.5 5 KM ATUALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA LEGISLAÇÃ0 URBANÍSTICA DE CAMPINAS MZM - Macrozona Urbana Macrometropolitana MZR - Macrozona Rural Perímetro Urbano vigente (39.047,24 ha - 49,1% do município)* MZA - Macrozona Ambiental MZU - Macrozona Urbana Limite Municipal Hidrografia Ferrovia Área Urbana Rodovia e sistema viário local SEPLAN Base cartográfica desenvolvida na Projeção UTM/23S, Datum SIRGAS 2000. Elaboração realizada pela equipe FUPAM a partir de dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campinas e outros produzidos especificamente para este trabalho. ANEXO I DATA: 25/08/2015 PRODUTO P5A-1: SUBSÍDIOS AO PLANO DIRETOR COMPARTIMENTAÇÃO URBANÍSTICA U.T.P.s - Unidades Territoriais de Projetos MAPA 5A.19 * Considerando a área do município de 79.524,98 ha Unidade Territorial De Projeto - U.t.p.s: 1. Parque Da Ciência e Alta Tecnologia 2. Parque Da Centralidade Macrometropolitana 3. Parque Cultural do Centro 4. Sítio Aeroportuário Viracopos REVISÃO: R01 ANHANGUERA BANDEIRANTES BANDEIRANTES DOM PEDRO I DOM PED RO I ANHANGUER A MAGALHÃESTEIXEIRA ADEMARDEBARROS ZEFERINOVA Z SANTOS DUM ONT SP101 1 2 3 4 JAGU AR I CAPIVARI BARÃO GERALDO CENTRO VIRACOPOS CAMPO GRANDE SOUSAS ATIBAIA CARLOS GOMES OURO VERDE VALINHOS VINHEDO ITATIBA PEDREIRA JAGUARIÚNA PAULÍNIA SUMARÉ HORTOLÂNDIA MONTE MOR INDAIATUBA MORUNGABA LOUVEIRA ITUPEVA NOVA ODESSA AMERICANA COSMÓPOLIS EM A N Á LISE PELA SEPLA N
  • 13. 2524 QUADRO DESCRITIVO DOS OBJETIVOS DO ZONEAMENTO ORDINÁRIO - ZONAS DE USO QUADRO DESCRITIVO DOS OBJETIVOS DAS ZONAS EXTRAORDINÁRIAS Zonas de uso Zonas especiais ZP Zona periurbana ZEIS de interesse social ZR Zona residencial ZEPPAC de preservação da pasisagem cultural ZM Zona mista ZEEL de preservação ambubiental do sistema de espaços livres ZC Zona de centralidade ZAE Zona de atividade econômidca Objetivos Objetivos Almeja preservar bairros periubanos, com ocupação tipo chácaras e usos não-residenciais e mistos, visando a transição com áreas rurais ou de preservação ambiental. Definição de usos não-residenciais e mistos permitidos: SP-1, comércio local (padaria, mercado, açougue, cabeleireiro,etc e turísticos (pousadas, restaurantes e bares) restaurantes e bares). TP=80% TPEq=100% no setor de preservação ambiental Almeja promover a inclusão socioespacial e constituir reserva fundiária para provisão de habitação de interesse social e de mercado popular Almeja preservar bairros exclusivamente residenciais. São permitidos usos não-residenciais inócuos como o PS-1 prestação de serviços domiciliares. Os demais usos não- residenciais e mistos acontecem apenas nas vias arteriais e coletoras que perpassam estas zonas. Almeja preservar os patrimônios culturais materiais, imateriais e naturais. Almeja reconhecer ou promover bairros com mistura de usos residenciais, mistos e não-residenciais inócuos ou de baixo impacto, inclusive nas vias locais. Usos noturnos e com maior incomodo sonoro apenas nas vias arteriais e coletoras que perpassam estas zonas. Almeja preservar os espaços livres, o ambiente natural, os usos ambientais e socioculturais associados.Almeja reconhecer ou promover áreas com predominância de usos não-residenciais e mistos. Permite incomodo sonoro mais alto que a zona mista e usos noturnos Almeja reconhecer ou promover áreas com para usos industriais, logística e prestação de serviços industriais de baixo, médio e alto impactos O uso do solo se classifica em 4 categorias: RESIDENCIAL; NÃO-RESIDENCIAL; MISTO; AMBIENTAL. Considera-se uso residencial aquele destinado exclusivamente à moradia unifamiliar ou multifamiliar. Considera-se uso não-residencial aquele destinado à uma ou mais das seguintes atividades: comercial, industrial, institucional e prestação de serviços. Considera-se uso misto aquele que associa os usos residencial e não-residencial no mesmo lote ou edificação. Considera-se uso ambiental aqueles destinados à conservação, preservação e/ou recuperação do ambiente natural.