2. União Europeia A UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia(CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros. Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA- pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em: Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo
7. União Europeia Países que a constituem: Itália (País fundador) Chipre ( 2004) Letónia ( 2004) Lituânia ( 2004) Portugal ( 1986) Espanha (1986) França ( País fundador) Alemanha (País fundador) Dinamarca ( 1973) Bulgária ( 2007) Bélgica (País fundador) Eslovénia (1995) República Checa (2004) Estónia (2004) Irlanda (1973) Grécia (1981) Malta ( 2004) Holanda – Países Baixos ( País fundador) Áustria (1985) Polónia (2004) Roménia (2007) Reino Unido (1973) Eslováquia (2004) Finlândia (1995) Suécia (1995)
8. União Europeia A Comissão A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu. É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários. É eleita de 5 em 5 anos.
9. União Europeia Conselho Europeu O Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial. Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc. Assegura a coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.
10. Funções essenciais do Conselho : É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu. Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros. Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais. Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento. Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu
11. União Europeia Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.
19. Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)
20.
21. União Europeia Tratados Tratado da CECA Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda. Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.
22. União Europeia Tratado de Roma Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia(CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.
23. União Europeia Tratado de Fusão Assinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos. Tratado Acto Único Europeu Assinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.
24. União Europeia Tratado da União Europeia Assinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições. Tratado de Amesterdão Assinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.
25. União Europeia Tratado de Nice Assinado a 26 de Fevereiro de 2001. Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. Incidiu principalmente na reforma das instituições, com o objectivo eficaz da EU. Tratado de Lisboa Assinado a 13 de Dezembro de 2007. Entra em vigor depois de ser rectificado por todos os estados membros. O tratado de Lisboa alerta todos os tratados da UE e da comunidade Europeia com o objectivo de facilitar o processos de decisão.
26. União Europeia Alargamentos A Europa dos seis Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda. A 23 de Julho o CECA entra em vigor. Jean Monnet é nomeado presidente da alta autoridade e Paul-Henri Spaak presidente da assembleia comum. Em Agosto, a alta autoridade CECA entra em funções.
27. União Europeia 1973 – A Europa dos 9 1º alargamento : Dinamarca, Irlanda, Reino Unido Os seis passaram a ser nove, com a adesão formal destes três países. 1981- A Europa dos 10 2º alargamento: Grécia O número de membros da comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que aderiu depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia, em 1974.
28. União Europeia 1986-A Europa dos 12 3º alargamento: Portugal e Espanha Espanha e Portugal aderem á CEE, aumentando para 12 o número dos seus membros. Portugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em1977. A 12 de Junho em 1985 é assinado o tratado de adesão, em Lisboa, no mosteiro dos Jerónimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à união europeia.
29. União Europeia 1995 - A Europa dos 15 4º alargamento: Áustria, Finlândia e Suécia. Os 15 estados membros cobrem a partir deste momento quase toda a Europa ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na UE.
30. União Europeia 2004 – A Europa dos 21 5º alargamento: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,Llituânia, Malta, Polónia, República Checa Os oito países da Europa centrais e orientais aderem à UE, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.
31. União Europeia 2007 – A Europa dos 27 6º alargamento: Bulgária e Roménia Mais dois países da Europa ocidental, a Bulgária e a Roménia, aderem à UE, elevando o número de estados membros para 27. A Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.
