O documento apresenta um cronograma de estudos para um projeto de 60 dias de estudos intensivos de diversas matérias jurídicas, com a distribuição dos assuntos ao longo dos dias.

2. PROJETO
LEISECA
60DIASDE

3. DIA 1 DIA 2 DIA 3 DIA 4 DIA 5
Constituição Federal 1 – 4 5 6 – 11 12 – 16 17 – 21
Código Civil 1 – 39 40 – 69 70 – 103 104 – 137 138 – 165
Código de Processo Civil 1 – 20 21 – 41 42 – 63 64 – 78 79 – 97
Código Penal 1 – 6 7 – 12 13 – 19 20 – 25 26 – 31
Código de Processo Penal 1 – 9 10 – 23 24 – 34 36 – 49 50 – 62
Código Tributário Nacional 1 – 5 6 – 11 12 – 15 16 – 22 23 – 28
Codigo de Defesa do Consumidor 1 – 3 4 – 5 6 – 7 8 – 10 12 – 17
Súmulas Vinculantes 1 – 11 12 – 23 24 – 35 36 – 47 48 - 55
Código de Ética da OAB 1 – 11 9 - 26 27 - 34 35 - 47 48 - 54
DIA 6 DIA 7 DIA 8 DIA 9 DIA 10
Constituição Federal 22 – 28 29 – 32 33 – 38 39 – 43 44 – 50
Código Civil 166 – 188 189 – 232 233 – 274 275 – 303 304 – 333
Código de Processo Civil 98 – 112 113 – 124 125 – 138 139 – 148 149 – 164
Código Penal 32 – 37 38 – 44 45 – 52 53 – 58 59 – 67
Código de Processo Penal 63 – 75 76 – 91 92 – 112 113 – 124 125 – 140
Código Tributário Nacional 29 – 34 35 – 42 43 – 45 46 – 51 63 – 67
Codigo de Defesa do Consumidor 18 – 19 20 – 25 26 – 27 28 29 – 35
Súmulas STF 1 – 15 16 – 30 31 – 45 46 – 60 61 – 75
CLT 01 - 12 13 - 29 A 30 - 34 36 - 49 50 - 65
Código de Ética da OAB 55 - 69 70 - 80
Projeto 60 dias de Lei Seca

4. DIA 11 DIA 12 DIA 13 DIA 14 DIA 15
Constituição Federal 51 – 56 57 – 60 61 – 69 70 – 75 76 – 83
Código Civil 334 – 367 368 – 401 402 – 435 436 – 471 472 – 504
Código de Processo Civil 165 – 187 188 – 211 212 – 232 233 – 249 250 – 268
Código Penal 68 – 76 77 – 82 83 – 90 91 – 95 96 – 99
Código de Processo Penal 141 – 154 155 – 170 171 – 184 185 – 200 201 – 214
Código Tributário Nacional 68 – 76 77 – 82 83 – 92 96 – 104 105 – 112
Codigo de Defesa do Consumidor 36 – 38 39 – 41 42 – 42 A 43 – 44 46 – 50
Súmulas STF 76 – 90 91 – 105 106 – 120 121 – 135 136 – 150
Estatuto da Advocacia e a OAB 1 - 7 8 - 17 18 - 26 27 - 43 44 - 59
DIA 16 DIA 17 DIA 18 DIA 19 DIA 20
Constituição Federal 84 – 91 92 – 97 98 – 100 101 – 103 B 104 – 110
Código Civil 505 – 537 538 – 578 579 – 609 610 – 646 647 – 681
Código de Processo Civil 269 – 293 294 – 311 312 – 333 334 – 353 354 – 368
Código Penal 100 – 106 107 – 112 113 – 120 121 – 128 129 – 136
Código de Processo Penal 215 – 228 229 – 250 251 – 267 268 – 281 282 – 300
Código Tributário Nacional 113 – 118 119 – 127 128 – 133 134 – 141 142 – 150
Codigo de Defesa do Consumidor 51 – 53 54 55 – 60 61 – 65 66 – 70
Súmulas STF 151 – 165 166 – 180 181 – 195 196 – 210 211 – 225
CLT 163 - 178 179 - 197 198 - 223 G 224 - 235 G 236 - 301
Estatuto da Advocacia e a OAB 60 - 67 68 - 69 70 - 87
Direitos Humanos Const 1º,
3º e 5º
Decreto nº
6.044
Decreto nº
6.044
Decreto nº
7.037-09
Decreto nº
7.037-09

5. DIA 21 DIA 22 DIA 23 DIA 24 DIA 25
Constituição Federal 111 – 117 118 – 124 125 – 130 130 A – 135 136 – 141
Código Civil 682 – 709 710 – 742 743 – 777 778 – 813 814 – 850
Código de Processo Civil 369 – 395 396 – 429 430 – 449 450 – 469 470 – 488
Código Penal 137 – 145 146 – 154 A 155 – 162 163 – 170 171 – 179
Código de Processo Penal 301 – 316 317 – 320 321 – 350 351 – 372 373 – 392
Código Tributário Nacional 151 – 155 A 156 – 164 165 – 174 175 – 182 183 – 185 A
Codigo de Defesa do Consumidor 71 – 75 76 – 80 81 – 83 84 – 90 91 – 97
Súmulas STF 226 – 240 241 – 255 256 – 270 271 – 285 286 – 300
CLT 302 - 351 352 - 367 368 - 390 E 391 - 401 402 - 441
Regul. Geral da Advocacia e a OAB 1 - 14 15 - 26 27 - 36 37 - 43 44 - 61
Direitos Humanos Decreto nº
7.037-09
Decreto nº
7.037-09
Lei nº
9.867-99
Lei nº
9.867-99
Lei nº
12.528 -11
DIA 26 DIA 27 DIA 28 DIA 29 DIA 30
Constituição Federal 142 – 144 145 – 149 A 150 – 154 155 – 162 163 – 166
Código Civil 851 – 883 884 – 909 910 – 943 944 – 980 980 A – 1.009
Código de Processo Civil 489 – 512 513 – 533 534 – 549 550 – 568 569 – 598
Código Penal 180 – 186 197 – 207 208 – 212 213 – 226 227 – 234 B
Código de Processo Penal 394 – 405 406 – 426 427 – 446 447 – 472 473 – 496
Código Tributário Nacional 186 – 193 194 – 200 201 – 208 209 - 218
Codigo de Defesa do Consumidor 98 – 100 101 – 102 103 – 104 105 – 107 110 – 119
Súmulas STF 301 – 315 316 – 330 331 – 345 346 – 360 361 – 375
CLT 442 - 467 468 - 476 A 477 - 491 492 - 510 510 A - 528
Regul. Geral da Advocacia e a OAB 62 - 73 74 - 86 87 - 97 98 - 104 105 - 114
Direitos Humanos Lei nº
9.784-99
Lei nº
9.784-99
Lei nº
9.784-99
Lei nº
10.048-00
Lei nº
10.048-00

6. DIA 31 DIA 32 DIA 33 DIA 34 DIA 35
Constituição Federal 167 – 169 170 – 175 176 – 181 182 – 191 192 – 195
Código Civil 1.010 – 1.032 1.033 – 1.065 1.066 – 1.087 1.088 – 1.122 1.123 – 1.149
Código de Processo Civil 599 – 616 617 – 638 639 – 658 659 – 681 682 – 702
Código Penal 235 – 239 241 – 249 250 – 259 260 – 266 267 – 274
Código de Processo Penal 513 – 523 524 – 538 541 – 555 563 – 573 574 – 592
Código Eleitoral 1 – 11 12 – 24 25 – 35 36 – 41 42 – 50
Súmulas STF 376 – 390 391 – 405 406 – 420 421 – 435 436 – 450
Súmulas STJ 1 – 20 21 – 40 41 – 60 61 – 80 81 – 100
CLT 529 - 566 570 - 610 611 - 634 635 - 642 A 643 - 667
Regul. Geral da Advocacia e a OAB 115 - 127 128 - 133 134 - 137 C 137 D - 144 145 - 158
DIA 36 DIA 37 DIA 38 DIA 39 DIA 40
Constituição Federal 196 – 200 201 – 204 205 – 210 211 – 214 215 – 219 B
Código Civil 1.150 – 1.178 1.179 – 1.224 1.225 – 1.247 1.248 – 1.281 1.281 – 1.313
Código de Processo Civil 703 – 730 731 – 745 744 – 765 766 – 788 789 – 805
Código Penal 275 – 285 286 – 288 A 289 – 295 296 – 305 306 – 311 A
Código de Processo Penal 593 – 618 619 – 646 647 – 673 674 – 695 696 – 709
Código Eleitoral 52 – 66 67 – 81 82 – 95 95 – 113 114 – 132
Súmulas STF 451 – 465 466 – 480 481 – 495 496 – 510 511 – 525
Súmulas STJ 101 – 120 121 – 140 141 – 160 161 – 180 181 – 200
CLT 668 - 673 A 674 - 683 684 - 701 702 - 709 710 - 721
Previdenciário Lei 8213/91 1 - 9 10 - 17 18 - 27 28 - 32 33 - 40

7. DIA 41 DIA 42 DIA 43 DIA 44 DIA 45
Constituição Federal 220 – 224 225 – 230 231 – 235 236 – 240 241 – 250
Código Civil 1.314 – 1.346 1.347 – 1.389 1.390 – 1.418 1.419 – 1.450 1.451 – 1.488
Código de Processo Civil 806 – 830 831 – 853 854 – 869 870 – 890 891 – 913
Código Penal 312 – 327 328 – 337 A 337 B – 344 345 – 359 359 A – 361
Código de Processo Penal 710 – 733 734 – 750 751 – 779 780 – 790 791 – 811
Código Eleitoral 133 – 145 146 – 156 158 – 172 173 – 187 188 – 196
Súmulas STF 526 – 540 541 – 555 556 – 570 571 – 585 586 – 600
Súmulas STJ 201 – 220 221 – 240 241 – 260 261 – 280 281 – 300
CLT 722 - 735 736 - 747 748 - 756 757 - 762 763 - 788
Previdenciário Lei 8213/91 41 - 47 48 - 51 52 - 56 57 - 58 59 - 64
Lei 11101-Falências e Recup. Judicial 1 - 6 7 - 20 21 - 34 35 - 46 47 - 52
DIA 46 DIA 47 DIA 48 DIA 49 DIA 50
Código Civil 1.489 – 1.522 1.523 – 1.547 1.548 – 1.582 1.583 – 1.606 1.607 – 1.638
Código de Processo Civil 914 – 928 929 – 950 951 – 975 976 – 993 994 – 1.014
Lei de Execução Penal 1 – 21. A 22 – 39 40 – 60 61 – 81 81. A – 101
ECA 1 – 14 15 – 27 28 – 44 45 – 52 D 53 – 69
Código Eleitoral 197 – 214 215 – 233 A 234 – 256 257 – 267 268 – 279
Súmulas STF 601 – 615 616 – 630 631 – 645 646 – 660 661 – 675
Súmulas STJ 301 – 320 321 – 340 341 – 360 361 – 380 381 – 400
CLT 789 - 793 A 793 A - 812 813 - 830 831 - 842 843 - 855
Previdenciário Lei 8213/91 65 - 73 74 - 79 80 - 88 89 - 99 101 - 156
Lei 11101-Falências e Recup. Judicial 53 - 69 70 - 74 75 - 82 83 - 93 94 - 104

8. DIA 51 DIA 52 DIA 53 DIA 54 DIA 55
Código Civil 1.639 – 1.671 1.672 – 1.710 1.711 – 1.739 1.740 – 1783 1.783 A – 1.813
Código de Processo Civil 1.015 – 1.026 1.027 – 1.035 1.036 – 1.044 1.045 – 1.055 1.056 – 1.072
Lei de Execução Penal 102 – 121 122 – 146 147 – 163 164 – 179 180 – 204
ECA 70 – 85 86 – 97 98 – 111 112 – 128 129 – 144
Código Eleitoral 280 – 288 289 – 302 303 – 312 313 – 327 330 – 344
Súmulas STF 676 – 690 691 – 705 706 – 720 721 – 736
CLT 855 A - 859 860 - 872 873 - 879 880 - 889 A 890 - 901
Resoluções CONAMA Ambiental 2019 2018 2017 2016 2015
Lei 11101-Falências e Recup. Judicial 105 - 114 115 - 128 129 - 138 139 - 153 154 - 160
DIA 56 DIA 57 DIA 58 DIA 59 DIA 60
Código Civil 1.814 – 1.856 1.857 – 1.911 1.912 – 1.960 1.961 – 2.001 2.002 – 2.046
Código Eleitoral 345 – 354 355 – 364 365 – 370 371 – 383
CLT 903 - 922
ECA 145 – 164 165 – 190 191 – 207 208 – 224 225 – 267
Súmulas STJ 501 – 520 521 – 540 541 – 560 561 – 572 573-620
Lei 11101-Falências e Recup. Judicial 161 - 167 168 - 178 179 - 182 183 - 188 189 - 201

9. Anotações