Este documento contém 5 portarias do Ministério da Educação que reconhecem cursos de graduação em instituições de ensino superior no Brasil ou encerram a oferta de determinados cursos.

1. 36 ISSN 1677-7042 1 Nº 180, segunda-feira, 21 de setembro de 2009
PORTARIA N o 1.395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
- PORTARIA N o 1.399, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
- 2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di-
plomas dos alunos ingressantes até a presente data, o curso de Ad-
A Secretária de Educação Superior, usando da competência A Secretária de Educação Superior, usando da competência ministração Hospitalar, bacharelado, ministrado pela Faculdade de
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, Administração.
alterado pelo Decreto no 6.303, de 12 de dezembro de 2007, conforme alterado pelo Decreto N o 6.303, de 12 de dezembro de 2007, con-
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consta do Registro E-MEC no 20073891, do Ministério da Educação, forme consta do Registro E-MEC no 20078728, do Ministério da MARIA PAULA DALLARI BUCCI
resolve: Educação, resolve:
Art. 1o Autorizar o curso de Engenharia Elétrica, bacha- PORTARIA N o 1.403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
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Art. 1o Reconhecer o curso de Engenharia de Produção Me-
relado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno diurno, a ser
cânica, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno ministrado pela Faculdade Campo Limpo Paulista, na Rua Guatemala,
noturno, ministrado pelo Instituto Superior Tupy - Ist, na Rua Albano A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu-
N o 167, bairro Jardim América, na cidade de Campo Limpo Paulista,
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cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 390,
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Schmidt, N o 3.333, bairro Boa Vista, na cidade de Joinville, no
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no Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto de Ensino Campo
Estado de Santa Catarina, mantido pela Sociedade Educacional de de 19 de março de 2009, publicada no DOU em 20 de março de
Limpo Paulista S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, no 2009, que instaurou o Processo Administrativo No-
Santa Catarina, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Estado de São Paulo.
Catarina, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto N o 23000.002505/2009-51, com vistas à desativação dos cursos e ao
- Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração, ins-
5.773, de 9 de maio de 2006.
tituição mantida pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Por-
MARIA PAULA DALLARI BUCCI Pesquisas Hospitalares, ambos com endereço de funcionamento à
taria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço
Avenida Duquesa de Goiás, N o 262, Real Parque, município de São
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citado neste artigo. o Paulo, Estado de São Paulo; e a Nota Técnica N o 1088/2009-CG-
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Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- PORTARIA N 1.400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
-
SUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de agosto de 2009; e em atendimento
blicação. ao disposto nos arts. 57 e 61 da Portaria Normativa N o 40/2007, sobre
-
A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu-
cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 422,
- encerramento da oferta de curso e descredenciamento voluntário, re-
MARIA PAULA DALLARI BUCCI solve:
de 27 de março de 2009, que instaurou o Processo Administrativo N o -
23000.002866/2009-05 com vistas à desativação dos cursos e ao 1. Encerrar a oferta do curso de Administração, bacharelado,
PORTARIA N o 1.396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
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descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do com habilitações em Marketing, Comércio Exterior, Negócios In-
A Secretária de Educação Superior, usando da competência Sul Paulista, instituição mantida pela Associação da Igreja Metodista, ternacionais, Bancos e Finanças, Administração Desportiva e Ad-
sendo o endereço de funcionamento da IES à Rua Prefeito Felipe ministração, ofertado pela Faculdade de Administração, autorizado
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006,
Marinho, N o 110, Jardim Ferrari, Itapeva, SP e o da Mantenedora à
-
pela Portaria MEC N o 682, publicada no DOU em 09 de abril de
-
alterado pelo Decreto N o 6.303, de 12 de dezembro de 2007, con-
-
Rua Piassanguaba, N o 3031, Planalto Paulista, São Paulo, SP; e a
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2001, para fins de aditamento, vedando-se novos ingressos;
forme consta no Registro E-MEC N o 20070609, do Ministério da
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Nota Técnica N o 1126/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de
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2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di-
Educação, resolve: agosto de 2009; e em atendimento ao disposto nos arts. 57 e 61 da plomas dos alunos ingressantes até a presente data, o curso de Ad-
Art. 1º Reconhecer a habilitação Engenharia Ambiental, do Portaria Normativa N o 40/2007, sobre encerramento da oferta de
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ministração, bacharelado, com habilitações em Marketing, Comércio
curso de Engenharia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas cursos e descredenciamento voluntário, resolve: Exterior, Negócios Internacionais, Bancos e Finanças, Administração
totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pela Faculdade 1. Encerrar a oferta do curso de Estudos Sociais, licenciatura, Desportiva e Administração, ministrado pela Faculdade de Admi-
Dinâmica das Cataratas, na Rua Castelo Branco, N o 349, Centro, na
- com habilitações em História e Geografia, ofertado pela Faculdade de nistração.
cidade de Foz do Iguaçu, no Estado Paraná, mantida pela União Ciências Humanas do Sul Paulista, autorizado pela Portaria MEC N o -
Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC, com sede na cidade de Foz 1843, publicada no DOU em 10 de outubro de 1991, para fins de MARIA PAULA DALLARI BUCCI
do Iguaçu, no Estado do Paraná, nos termos do disposto no artigo 10, aditamento, vedando-se novos ingressos;
§ 7º, do Decreto N o 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di-
plomas dos alunos ingressantes até a presente data, o curso de Es- PORTARIA N o 1.404, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
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§ 1º O curso referido no artigo 1º da Portaria passará a
tudos Sociais, licenciatura, com habilitações em História e Geografia,
denominar-se Engenharia Ambiental, bacharelado. ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista. A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu-
§ 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 424,
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exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado neste MARIA PAULA DALLARI BUCCI publicada no DOU em 31 de março de 2009, que instaurou o Pro-
o
artigo. cesso Administrativo N - 23000.002867/2009-41 com vistas à de-
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- PORTARIA N o 1.401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
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sativação do curso e ao descredenciamento voluntário da Faculdade
blicação. de Educação Silva Serpa, instituição mantida pela Escola Disney-
A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu- lândia Ltda., ambas com endereço de funcionamento à Rua José dos
MARIA PAULA DALLARI BUCCI cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 422,
-
Santos Silva, N o 20, Centro, município de São Pedro da Aldeia,
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de 27 de março de 2009, que instaurou o Processo Administrativo N o -
Estado do Rio de Janeiro; e a Nota Técnica N o 1087/2009-CG-
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PORTARIA N o 1.397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
- 23000.002866/2009-05 com vistas à desativação dos cursos e ao SUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de agosto de 2009; e em atendimento
descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do ao disposto nos arts. 57 e 61 da Portaria Normativa N o 40/2007, sobre
-
A Secretária de Educação Superior, usando da competência Sul Paulista, instituição mantida pela Associação da Igreja Metodista, encerramento da oferta de cursos e descredenciamento voluntário,
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, sendo o endereço de funcionamento da IES à Rua Prefeito Felipe
resolve:
alterado pelo Decreto N o 6.303, de 12 de dezembro de 2007, con-
- Marinho, N o 110, Jardim Ferrari, Itapeva, SP e o da Mantenedora à
-
Rua Piassanguaba, N o 3031, Planalto Paulista, São Paulo, SP; e a
- 1. Encerrar a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura, com
forme consta do Registro E-MEC N o 20077953, do Ministério da
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habilitação em Gestão Educacional, ofertado pela Faculdade de Edu-
Nota Técnica N o 1126/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de
-
Educação, resolve:
agosto de 2009; e em atendimento ao disposto nos arts. 57 e 61 da cação Silva Serpa, autorizado pela Portaria MEC N o 2417, publicada
-
Art. 1o Reconhecer o curso de Educação Física, licenciatura, Portaria Normativa N o 40/2007, sobre encerramento da oferta de
- no DOU em 13 de novembro de 2001, para fins de aditamento,
com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo curso e descredenciamento voluntário, resolve: vedando-se novos ingressos;
Instituto Superior de Educação Sant'Ana, no âmbito do Instituto Su- 1. Encerrar a oferta do curso de Letras, licenciatura, com 2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di-
perior de Educação, na Rua Senador Pinheiro Machado, N o 189, -
habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, ofertado pe- plomas dos alunos ingressantes até a presente data, o curso de Pe-
Centro, na cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, mantido la Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, autorizado pelo dagogia, licenciatura, com habilitação em Gestão Educacional, mi-
pela Associação Missionária de Beneficência, com sede na cidade de Decreto Federal N o 77108, publicado no DOU em 05 de fevereiro de
- nistrado pela Faculdade de Educação Silva Serpa.
Ponta Grossa, no Estado do Paraná, nos termos do disposto no artigo 1976, para fins de aditamento, vedando-se novos ingressos;
10, § 7º, do Decreto N o 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di- MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Parágrafo único.O reconhecimento a que se refere esta Por- plomas dos alunos ingressantes até a presente data, o curso de Letras,
o
taria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço licenciatura, com habilitação em Português/Inglês e respectivas li- PORTARIA N 1.405, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
-
citado neste artigo. teraturas, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Sul
Paulista. A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu-
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 981,
-
MARIA PAULA DALLARI BUCCI de 28 de novembro de 2008, publicada no DOU em 1° de dezembro
MARIA PAULA DALLARI BUCCI de 2008, que instaurou o Processo Administrativo N o -
PORTARIA N o 1.402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
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23000.000028/2009-99, com vistas à desativação dos cursos e ao
descredenciamento voluntário da Faculdade São Luís, instituição
PORTARIA N o 1.398, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
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A Secretária de Educação Superior do Ministério da Edu- mantida pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social,
cação, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria N o 390,
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sendo o endereço de funcionamento da IES à Rua Haddock Lobo, N o -
A Secretária de Educação Superior, usando da competência de 19 de março de 2009, publicada no DOU em 20 de março de 400, Cerqueira César, São Paulo, SP e o da Mantenedora à Rua
que lhe foi conferida pelo Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, 2009, que instaurou o Processo Administrativo No-
Bambina, N o 115, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e a Nota Técnica N o
- -
alterado pelo Decreto N o 6.303, de 12 de dezembro de 2007, con-
- 23000.002505/2009-51, com vistas à desativação dos cursos e ao 1089/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de agosto de 2009; e
forme consta do Registro E-MEC no 200800178, do Ministério da descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração, ins-
em atendimento ao disposto nos arts. 57 e 61 da Portaria Normativa
Educação, resolve: tituição mantida pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e de
Pesquisas Hospitalares, ambos com endereço de funcionamento à N o 40/2007, sobre encerramento da oferta de curso e descreden-
-
Art. 1o Autorizar o curso de Engenharia de Computação, ciamento voluntário, resolve:
bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diur- Avenida Duquesa de Goiás, N o 262, Real Parque, município de São
-
Paulo, Estado de São Paulo; e a Nota Técnica N o 1088/2009-CG-
- 1. Encerrar a oferta do curso de Administração, bacharelado,
no e noturno, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia Infnet com habilitações em Informática e em Administração, ofertado pela
SUP/DESUP/SESu/MEC, de 26 de agosto de 2009; e em atendimento
Rio de Janeiro, na Rua São José, N o 90, 2º andar, Centro, na cidade
-
ao disposto nos arts. 57 e 61 da Portaria Normativa N o 40/2007, sobre
- Faculdade São Luís, autorizado pela Portaria MEC N o 191, publicada
-
do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Infnet encerramento da oferta de curso e descredenciamento voluntário, re- no DOU em 10 de março de 1998, para fins de aditamento, vedando-
Educação Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do solve: se novos ingressos;
Rio de Janeiro. 1. Encerrar a oferta do curso de Administração Hospitalar, 2. Reconhecer, exclusivamente para fins de emissão de di-
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- bacharelado, ofertado pela Faculdade de Administração, autorizado plomas dos alunos ingressantes até 03 de abril de 2009, o curso de
blicação. pelo Decreto Federal N o 73264, publicado no DOU em 07 de de-
- Administração, ministrado pela Faculdade São Luís.
zembro de 1973, para fins de aditamento, vedando-se novos ingres-
MARIA PAULA DALLARI BUCCI sos; MARIA PAULA DALLARI BUCCI
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