Wagner costa ribeiro a ordem ambiental internacional

____ A ordem
ambiental
internacional
Wagner Costa Ribeiro
c i o n S í Ü S ? - ^ f ta ^ rel3ÇÕes intema-
acordos entre países. Eles nasceram da tentativa í£ ° SUrglram os P ^ i r o s
que chegavam às terras e destruíam sua base natural™ "'^ 2 ^ de COl°n° S
falCanÇaram — A
também discutido neste capítilo ' t se c o n i “ m ? Tratado Antártico -
servação de uma área da Terra a nartir Hp gUIU p a Pnrneira vez apre-
elaborado a partir da iniciativa de urna"da s ^ n '=? ,ntcrnacionaI' Ele foi
Guerra Fna e vigora até nossos dias O Trat i j',KArpott-'ncias do período da
participação da o n u , muito e m L o ' ^ ! ! ! ? ^ ” fo/ cri]ado sem a
do a tematica ambiental desde os seus nrim ' h ac,onal tenlia discuti-
monstrado. ° S SCUS Pn mordios, como tam bém será de
_____ Q crescimento da importânria rja tnmr-.• ... ______________________
nacional toi acompanhado pela onu. A tjnirVf 'ental no cenário inter
ação, passou a empregar parte de seus esforenc Um SCUS orSanismos de
construir um sistema de conservacão -imh i 6Ste fim’ conseguindo
des, está sendo implementado. ‘ ‘ mblental que, apesar das difículda-
h - * ®editoracontexto
53

OS PRIM EIROS ACORDOS INTERNACIONAIS
As prim eiras tentativas de se estabelecer tratados internacionais que
regulassem a ação humana sobre o ambiente remontam a 19001. A caça es
portiva, am plam ente praticada na Inglaterra pelos proprietários de terras,
foi levada às colônias africanas. Os safáris são o m aior exem plo de como
esta prática foi difundida. Entretanto, os colonizadores, que não podiam ca
çar em seu país de origem por não possuir terras, exageraram em seus no
vos domínios, promovendo uma matança indiscriminada de animais e pás
saros. O utro alvo dos caçadores foram os elefantes, nesse caso devido ao
valor econôm ico do marfim. .
A Coroa inglesa reagiu realizando, em 1900, em Londres, uma reunião
internacional, com o objetivo de discutir a caça indiscriminada nas colônias
africanas. Foram convidados a participar os países que possuíam terras no
continente africano: Alemanha, Bélgica, França, Inglaterra, Itália e Portu
gal. O resultado desse encontro foi a Convenção para a Preservação de Ani
mais, Pássaros e Peixes da África, que visava a conter o ímpeto dos caçado
res e m anter anim ais vivos para a prática da caça no futuro. Foram
signatários daquele docum ento Alem anha. Congo Belga (atual República
Dcrhucráticã do Congo), França, Inglaterra^ Itália e Portugal2._____________
Dentre as principais medidas adotadas pela Convenção estava a elabo
ração de um calendário para a prática da caça. Inovador, o documento pre
via a proteção de animais, pássaros e peixes.
O segundo encontro internacional visando ao controle de seres vivos
foi a Convenção para a Proteção dos Pássaros Úteis à Agricultura. O acordo
firmado em 1902 por 12 países europeus protegia das espingardas de caça
dores apenas os pássaros que, segundo o conhecimento da época, eram úteis
às práticas agrícolas transportando sementes. Cabe destacar que a Inglaterra
se recusou a participar do acordo.
Os resultados não foram satisfatórios. Poucos países respeitaram as de
terminações contidas nos documentos formulados e assinados. Isso levou a
uma outra iniciativa da Inglaterra, que convocou os países que mantinham
colônias na África para um novo encontro internacional, que ocorreu em
Londres em 1933. Dessa vez, os resultados foram mais animadores, já que se
-conseguiu, pela primeira vez, elaborar um documento que almejava preser
var não os animais individualmente, mas a fauna e a flora em-seu coniunto.
Ã Convenção para a Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural
foi assinada pelas potências européias que mantinham territórios na África e
procurou estabelecer mecanismos de preservação de ambientes naturais na
forma de parques, conforme o modelo adotado nos Estados Unidos.
O I Congresso Internacional para a Proteção da Natureza, realizado em
Paris em 1923, foi outro momento considerado de destaque3. Na ocasião, a
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preservação am biental foi discutida. Além desse encontro, vários outros
ocorreram , gerando um grande número de docum entos, mas sem que se
chegasse a bons resultados práticos. A simples decisão de evitar o extermí
nio de seres vivos não era suficiente para conter os seres humanos. Porém,
um alento emergiu por oçasião do Tratado Antártico. Finalm ente, um am
biente natural foi preservado como resultado de uma reunião internacional.
Não se pode negar que esse documento inaugurou, por sua im portância, a
discussão referente às relações internacionais e ao ambiente no período da
Guerra Fria.
O TRATADO ANTÁRTICO
O Tratado Antártico será analisado a partir da perspectiva da Guerra
Fria. Veremos como as superpotências conseguiram entrar no grupo de paí
ses que discutem o futuro do continente gelado, marginalizando a Argentina
e o Chile - os principais países que reivindicavam a soberania sobre o terri
tório da Antártida. Além disso, apresentaremos alguns princípios que foram
utilizados gara sustentar a reivinfliÕagSo-territorini de vários países por
aquela porção do planeta.
Os onas, povo indígena que vivia no extremo sul da América do Sul e
na ilha chamada Terra do Fogo4, costumavam fazer incursões na Antártida,
conforme indicam vários registros. Como eles viviam em um a área perten
cente aos territórios do Chile e da Argentina, esses países reivindicaram o
controle territorial da Antártida, utilizando como argumento o princípio da
precedência de ocupação. Mas esse argumento, certamente o mais emprega
do nas disputas territoriais, de nada valeu para o Chile ou para a Argentina,
que aceitaram a pressão das forças hegemônicas na época da Guerra Fria.
Em 1948, o Chile já cedia às pressões dos Estados Unidos e apresenta
va a Declaração Escudero, na qual propunha uma pausa de cinco anos nas
discussões acerca da soberania sobre a Antártida. Esse docum ento surgiu
em meio a uma batalha de argum entos, cada qual baseado em princípios
distintos, empregados por vários países que reivindicavam a posse territo
rial de ao menos uma parte da Antártida:
Com base no Princípio da Proximidade Geográfica, reivindicavam so
berania sobre a Antártida aqueles Estados-nações que se localizavam próxi
mos ao continente antártico. Esse princípio excluía as duas superpotências
emergentes do segundo pós-guerra de sua presença na Antártida e não lo
grou êxito.
O Princípio da Defrontação ou dos Setores Polares foi deixado de lado
por interferência dos países do Hemisfério Norte. Ele definia a soberania a

partir da projeção dos meridianos que tangenciassem os pontos extremos da
costa de países que se encontram defronte da Antártida. A partir daí, se tra
çaria uma reta em direção ao centro do continente gelado, definindo a faixa
territorial de domínío de um determinado país. A proximidade dos países do
Hemisfério Sul dava a eles uma vantagem em relação aos países do Hemis
fério Norte, levando à não-aplicação deste princípio.
Outros princípios evocados nas discussões que envolveram a sobera
nia sobre a Antártida foram o Princípio da Exploração Econômica e o Prin
cípio da Segurança. O prim eiro foi definido a partir da tradição dos países
na exploração econôm ica da A ntártida. Assim, por exem plo, a atividade
pesqueira do Japão —que pesca krill e baleias na região - seria considerada
qa- dsfiniçãe das fronteiras, fá o Principio da Segurança aplica o argumento
de que se deve evitar a qualquer custo um novo conflito em escala mundial,
em especial na Antártida, onde as conseqüências afetariam a dinâmica natu
ral da Terra e teria, portanto, conseqüências catastróficas (Conti, 1984).
A presença das superpotências
A primeira reunião tsUffinãeional q u t fcvr como pauta a Antártida Foi ã
Conferência de Paris, realizada em 1955. Naquela ocasião, África do Sul,
Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Inglaterra, Ja
pão, Noruega, Nova Zelândia e urss reuniram-se para discutir a edificação
de uma base científica na Antártida. Essa possibilidade já havia sido aventa
da em 1945, mas não lograra êxito.
Como resultado da reunião de Paris, decidiu-se pela construção da ba
se A m undsen-Scott pelos Estados Unidos. À outra potência da época, a
u r s s , coube a construção da base Vostok no Pólo da Inacessibilidade. As
sim, quase sem pedir licença, as superpotências instalaram-se no continente
branco. A Guerra Fria chegava à Antártida.
Como ocorria em outras situações, a disputa entre os Estados Unidos e
a u r s s pela soberania A ntártida foi dissim ulada. Nesse caso, ela ganhou
um a roupagem científica. Pouco tempo depois da reunião de Paris, o inte
resse por novas descobertas sobre a últim a região sem fronteiras da Terra
foi utilizado com o argumento para novos empreendimentos no continente
antártico.
Com o objetivo de observar as explosoes solares que ocorreram na se
gunda metade da década de 1950, os estudiosos do assunto optaram por ins
talar pontos de observação em alguns lugares da Terra, entre eles a Antárti
da, que foi apontada como o melhor local para a observação do fenômeno.
Para registrar seu intento, os cientistas nomearam os trabalhos como o Ano
Geofísico Internacional (a g i). Os trabalhos aconteceram durante 18 meses,
entre 1957 e 1958.
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Por ocasião do a g i, o governo dos Estados Unidos propôs —em abril
de 1958 - um tratado para regularizar as ações antrópicas no continente
branco. Como justificativa, apresentou a necessidade de realizar mais pes
quisas para entender melhor a dinâmica natural naquela porção do mundo.
As negociações promovidas pelos Estados Unidos resultaram no Trata
do Antártico, que foi firmado em 1- de dezembro de 1959. Após ser ratifica
do pela África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos,
França, Inglaterra, Japão, Noruega, N ova Zelândia e u r s s , denom inados
membros consultivos, passou a ser aplicado5, em 23 de junho de 1961.
Além dos países fundadores, foram incorporados ao Tratado Antártico
a Alemanha Ocidental. a Alem anha Oi icirrai tna epora q pais ainda se en
contrava dividido), o Brasil, a China, a índia, a Itália, a Polônia e o Uruguai.
Todos esses países participaram como membros consultivos. Anos mais tar
de, outros países foram aceitos, porém sem o status de membros consulti
vos. São eles: Áustria, Bulgária, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Cuba, Di
namarca, Equador, Espanha, Finlândia, Grécia, Holanda, H ungria, Nova
Guiné, Papua, Peru, Romênia, Tchecoslováquia (antes de seu desdobramen
to em Eslováquia e República Tcheca) e Suécia.
Com o Tratado Antártico, estabeleceu-se im^rtâmhin científico entre
asUases instaladas na Antártida. D eixada de lado a polêmica da definição
de fronteiras nacionais no continente gelado, a ocupação foi direcionada pa
ra a produção de conhecimento, instalando-se a infra-estrutura necessária
para tal intento. A troca de informações científicas procurava garantir uma
“diplomacia Antártica”, ao mesmo tempo que não se discutiam questões de
ordem territorial ou de aproveitamento dos “recursos” a serem identificados
e estudados cooperativamente.
A Antártida representa um dos casos que justificam a discussão da ques
tão da soberania envolvendo a temática ambiental durante a Guerra Fria. Ao
abrir mão, mesmo que temporariamente, da reivindicação da soberania terri
torial sobre a Antártida, o Chile iniciava uma ação que agradava sobremanei
ra os Estados Unidos. A Declaração Escudero representou uma abertura para
que se iniciassem conversações sobre a ocupação daquela parte do mundo por
países que não tinham argumentos para reivindicar soberania territorial sobre
qualquer porção daquele ambiente natural. A capacidade de produzir conheci
mento a partir de bases científicas instaladas na Antártida passou^a ser a medi
da para integrar-se aas países que tiveram odireito de ocupa 1^
Esse precedente pode complicar a questão da soberania sobre a Antár
tida. Tanto a Argentina quanto o Chile, que tinham razões históricas para
reivindicar a posse da Antártida, recuaram diante das superpotências e abri
ram uma possibilidade de os países que se encontram lá reivindicarem di
reitos territoriais. O último prazo para se iniciar a exploração científica aca
bou em 1991, quando, em uma reunião dos países envolvidos no Tratado
Antártico que aconteceu em Madri, decidiu-se pela manutenção das regras
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vigentes, sem perm itir, porém, o ingresso de novos países até mesmo para a
realização de pesquisas. Na verdade, adiou-se a discussão referente à sobe
rania do continente branco.
A segurança ambiental, tema recorrente quando se trata de preservação
ambiental e que será discutida mais adiante, tem na Antártida sua expressão
máxima. Conforme relata o cientista político Villa (1994), as conseqüências
de uma exploração econômica sem conhecimento da dinâmica natural são
imprevisíveis, podendo afetar todo o planeta. Esse é outro im portante as
pecto a ser considerado quando se analisa a Antártida.
A EM ERGÊNCIA DA TEM ÁTICA AMBIENTAL NA ONU
A presentarem os aqui a ONU, destacando alguns de seus mecanism os
internos de decisão e de ação. Além disso, discorreremos sobre o surgimen
to da preocupação em seus organismos com a temática ambiental.
As imagens dos horrores praticados durante a Segunda Guerra Mup
dial ( 1939 iâáSJ: difflndidas jjof fotografias dns-campos de concentração
e de cidades destruídas - abalaram a opinião pública internacional. Era pre
ciso estabelecer m ecanism os que evitassem a repetição daquelas cenas.
Além disso, uma nova ordem internacional que contemplasse as aspirações
das duas superpotências em ergentes do conflito —os Estados Unidos e a
u r ss —tinha de ser construída.
Nesse contexto, foi criada a o n u , organismo que tem por objetivo cen
tral a manutenção da paz mundial. Sua história, porém, começa antes de 24
de outubro de 1945, data da assinatura do protocolo que a estabeleceu. Esse
organism o internacional passou a coordenar a m aior parte das iniciativas
que resultaram na ordem ambiental internacional.
Apesar do descrédito inicial —resultado principalmente da experiência
da Liga das N ações (1919-1939), que não conseguiu impedir a eclosão da
Segunda Guerra M undial -, os países aliados reuniram-se, em plena guerra,
para discutir a necessidade de instituir um organismo internacional que pu
desse regular as tensões mundiais. Em 12 de junho de 1941, assinaram uma
declaração na qual se comprometiam a trabalhar em conjunto tanto em pe
ríodos de paz quanto de guerra. Pouco m ais de um mês depois, em 14 de
agosto, surgia a Carta do Atlântico, por meio da qual o presidente dos Esta
dos Unidos, Franklin Roosevelt, e Winston Churchill, então primeiro minis
tro da Inglaterra, estabeleceram o princípio da cooperação internacional pe
la paz e pela segurança no planeta.
Em 1- de janeiro de 1942, 26 países aliados assinaram a Declaração
das Nações Unidas, em Washington, Estados Unidos. Nesse documento, foi
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em pregada pela prim eira vez a expressão Nações Unidas, que viria a ser
usada anos mais tarde para designar a ONU. Por meio dele, os países reforça
vam a intenção de estabelecer um organismo que instituísse procedimentos
que viabilizassem a paz. Em 30 de outubro de 1943, dando prosseguimento
à idéia de articular países para garantir a paz e a segurança mundiais, a Chi
na, os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética assinaram em
Moscou, u r ss, outro compromisso que reforçava aquela intenção.
Menos de dois anos depois, durante a Conferência de Yalta - realizada
na Criméia —antiga URSS —em fevereiro de 1945, Roosevelt, Churchill e Jo-
seph Stalin, então secretário geral do Partido Comunista da u r s s. anuncia
ram ao mundo sua_decisã»-dc criai1 umxrorganfzaçãõ 3e países voltada para
a busca da paz. Entre 25 de abril e 25 de junho daquele ano, cinqüenta paí
ses reuniram-se na Conferência de São Francisco, em São Francisco, Esta
dos Unidos, e estabeleceram a criação da o n u .
Inicialmente, a ONU operou por intermédio de comissões econômicas e
program as especiais desenvolvidos por suas agências. As primeiras agên
cias tinham caráter regional, como a Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe (Cepal). Elas desenvolviam estudos que visavam a m e
lhorar as condições de "ida da pcpulação da fegtão-em que atuavam, mas
foram muito criticadas devido ao fato de suas propostas não conseguirem
m udar o cenário de desigualdade social presente em muitos países.
Os programas patrocinados pela o n u são variados e podem ser volta
dos para a educação de crianças, para a conservação do ambiente, para os
direitos das minorias, para a m elhor distribuição de alimentos no m undo
com o objetivo de eliminar a fome, entre outros. Para cada um desses pro
gramas é definida uma sede, na qual trabalham técnicos e são realizadas as
reuniões de especialistas de todas as partes do mundo.
Além de comissões econôm icas regionais, a ONU conta com agências
que estão voltadas para temas específicos, como a saúde e o trabalho, o que
resultou em uma grande estrutura, acusada de ineficiente e de servir apenas
como provedora de empregos para técnicos de vários países, em especial os
países periféricos.
O Conselho de Segurança é o principal órgão da ONU. Ao contrário dos
dem ais órgãos, que apenas recom endam aos governos que sigam suas
orientações, as decisões aprovadas pelos membros do Conselho têm de ser
implementadas pelos países signatários da Carta das Nações Unidas., que é
assinada por eles quando ingressam na ONU. Dos mais de 180 países que fa
zem parte desse organismo internacional, somente 15 participam do Conse
lho de Segurança, sendo que dez são escolhidos pela A ssem bléia Geral a
cada dois anos. Os demais países são a China, os Estados Unidos, a França,
o Reino Unido e a Rússia (u rss na época de sua criação), que são os m em
bros permanentes. Apenas esses cinco países têm o poder de vetar qualquer
decisão do Conselho. Esse instrumento foi usado tanto pelos Estados Uni-
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dos quanto pela então u r ss durante a Guerra Fria, o que acabou por enfra
quecer as decisões do Conselho de Segurança. Para uma medida ser aprova
da, são necessários no mínimo nove votos.
O grande papel do Conselho de Segurança é discutir e posicionar-se
sobre conflitos entre países. Entre as decisões que podem ser tom adas en
contram-se a intervenção das Tropas de Paz da o n u em áreas beligerantes e
o embargo econômico, no qual os países-m em bro são proibidos de manter
relações comerciais com o país que sofre a sanção. Além disso, são atribui
ções do Conselho de Segurança, o estabelecimento de acordos de paz e de
cretação de zonas livres de conflito m ilitar entre países em guerra, além da
aprovação do ingresso de novos países. Com o este é o órgão m ais im por
tante da-ONtf,--muitos países desejam participar dele. Para tal, rniclãíam um
movimento que tem como objetivo alterar a sua composição, aumentando-
se o total fixo de participantes, além de retirar o poder de veto dos membros
permanentes. O Brasil integra esse grupo de países.
Outra esfera de decisão da o n u é a A ssem bléia Geral, que ocorre
anualmente e conta com a participação de representantes de todos os países-
membro. Nela, um novo país é reconhecido e aceito como membro a partir
da indicação do Conselho e são tomadas decisões como a escolha da sede
de-c o n ^ ê n^ias-temÉtlcã^ põf exemplo, Apesar de contar com maiei parti
cipação de países que o Conselho, as decisões tomadas pela A ssem bléia
acabam tendo menor impacto do que as da outra instância de decisão.
A ONU realiza Conferências internacionais para diversos assuntos, se
gundo deliberação de sua Assembléia Geral e/ou sugestão de um organismo
ou program a multilateral. Nelas são estabelecidas declarações, nas quais as
partes declaram princípios sobre os temas em bora não estejam obrigadas a
cum pri-los, e tam bém Convenções Internacionais que passam a regular as
ações entre as partes. As Partes Signatárias são aquelas que ingressaram no
período em que o documento estava disponível para assinatura antes de en
trar em vigor. Para que uma convenção possa ser aplicada, é necessário que
um determinado número de partes a ratifiquem. Este número é definido pa
ra cada documento. Depois que um documento passa a valer, novas partes
podem aderir a ele. Quando ocorre o ingresso, uma parte concorda com os
term os definidos anteriormente, desde que a legislação nacional não obri
gue o país a submeter o documento ao Congresso. Nesse caso, além de ade-
nr, a parte deve ratifícá-lo, pois ele não terá valor tanto intern am ente, quantn
perante às demais integrantes da Convenção Inlernacionaèr 3-m esm o pode—
ocorrer com uma Parte Signatária.
Quando a ONU foi criada, estavam entre as suas primeiras ações as que
visavam a m inim izar os aspectos capazes de desencadear conflitos entre
países, como a falta de alimento ou o acesso a recursos naturais. Para o pri
meiro caso, foi instituída, em 1945, a fao —(Food and Agriculture Organi-
zation) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultu-
Ó‘nU I g i ™ a m a' 0 e" lb“ “ daS diStUSSfcS - « « l » *>
s i S S *
ve a indicação da pesquisa dc solos e florestas tropicais como auxílio para o
desenvolvimento do pequeno produtor rins - ----------— ------ J?------
exploração dos recursos vegetais sem a degradação do solo e a ameaca à re
B d u c a ta u l. Sctew M c and
C : / , ' r Sal" “ 'Ça" das Na'.f c . Unidas p a r. a Educação
fn am b ie„« ' ações relacionada
A UNESCO
^ Un“ C° ’ apresentando um histórico de sua atn
Çã° voltados para os temas ambientais
e comentar as visões de ciência e de
teemea que predominaram na implementação de suas propostas Além dic
S t “ “ sR‘ru T T r in,e™acio"aisaçao. a ín sccu r (United Nations Scientific Conference on the Conserva
Uon and U tih.ation of Resources) - Conferência das Nações Unidas para a
£ 3 3 * 2 ? ' dos R“ ursos; * Conferencia * <• a
Fundada em 1946 e tendo como sede Paris Franca ,, r r, - , -
decada de 1970, (, principal organismo da o n u a abordar a questão a ib ie n -
tr V o s T a Í e r r n ^ r o aePr0T Ver ° Íntercâmbl° «entífico e tecnológlco en
tre os países-membro e implementar programas de educação a Unesco nas
-ou a encam inhar as demandas de organism os mistos - com postos nor
estados, grupos pnvados e ongs - apoiando financeiramente as intóativas
60

d a iu p n 6 (International Union for the Protection of Nature) - União Interna
cional para Proteção da Natureza - uma das mais antigas organizações con-
servacionistas do mundo, criada em 1948 em Fontainebleau, França.
O conservacionism o é uma das vertentes do ambientalismo. Seus se
guidores atuam na busca do uso racional dos elementos dos ambientes natu
rais da Terra. Embasados no conhecimento científico e tecnológico dos sis
tem as naturais, eles defendem um a apropriação hum ana cautelosa dos
recursos naturais, que respeite a capacidade de reprodução e/ou reposição
natural das fontes dos recursos.
Os preservacionistas, por seu turno, radicalizam, propondo a intocabi-
lidade dos sistemas naturais. Essa vertente do ambientalismo tem consegui
do, pui exem plo, im plantar reservas ecológicas, defendendo Í r e ü r ã 3 a 3 ã
população que nelas vive, como ribeirinhos e indígenas e a m oratória da
pesca da baleia. O argumento preservacionista sustenta-se com maior facili
dade quando existe a ameaça de extinção de uma espécie. A ação preserva
cionista em relação a uma espécie ameaçada de extinção representa a possi
bilidade de m antê-la no conjunto de seres vivos do planeta. As prim eiras
entidades preservacionistas surgiram nos Estados Unidos. Elas foram orga
nizadas com o objetivo de instalar parques nacionais que abrigassem fauna,
flora-ou-aTe mesmo Tõeafc-áè^
A Conferência das Nações Unidas para a Conservação e
Utilização dos Recursos
A prim eira açao voltada para o tem ário ambiental de destaque da
Estados u Z Z Cm C° m 3 rCaIlZaÇã° da unsccu r, em Lake Success,
stados Unidos, que contou com a participação de 49 países. Como se po
dia esperar, a grande ausente foi a u r s s . Naqueles tempos, um encontro en-
imDress^HSUPerP° tenClaS ” ° tem tório de Qualquer uma delas poderia dar a
impressão de que o pais visitante capitulava ante o outro.
A Unesco em conjunto com a f a o , a w h u (W orld Health Organiza-
tiiíü k q u_qms_.(.Organização Mundi^l-do-Saúde j '
ho.,r rv,r,, ■ „ 1 . ------------------- /,-e-a-eiT (JuiernaTíonaTLa-
Orgamzation ou Organização Internacional do Trabalho), financiou a
reunião que, segundo M ccormick (1992), teve um papel inovador quanto ao
encaminhamento das discussões ambientais em escala internacional.
j dentre os resultados da u n sc c u r , podemos citar um diagnóstico da si-
tuaçao ambiental que tratava dos seguintes aspectos:
[...] a crescente pressão sobre os recursos; a interdependência de recursos- uma análi-
- daScarencias ^ ti£aj j e._alHI?ggt^'JlQIêgtas,_anúnai^^xombustfveKj--e-deseftVot-
tone, em W yoming, Estados Unidos, foi o primeiro a ser criado segundo es
sa orientação.
Esta vertente tem sustentado, entretanto, ações mais radicais, como o
cham ado terrorism o ecológico, que passou a atuar a partir da década de
1990. Os ativistas passaram à ação direta, destruindo plantações de organis
mos geneticamente modificados (o g m ) e explodindo bombas em ícones da
sociedade de consumo, como as redes internacionais de alimentos. Muitos
preservacionistas afastaram-se da sociedade de consumo, fugindo do m un
do urbano e constituindo com unidades alternativas, im pulsionados pelo
m ovim ento da contra-cultura. Porém, à medida que os estudos indicavam
que os problem as ambientais - como as mudanças climáticas ou o buraco
na cam ada de ozônio —têm escala internacional, eles perceberam que não
estavam abrigados em seus refúgios e que também poderiam sofrer as con
seqüências daqueles problemas, m esm o habitando locais distantes dos
grandes centros urbanos. Os terroristas verdes - também chamados pela li-
tej5tura.de ecologistas radicais ou profundos - passaram a agir contra aque
les que consideram os maiores responsáveis pela degradação ambiertUTl do—
planeta.
E evidente que a Unesco não apóia as iniciativas dos ecologistas pro
fundos. Suas ações, como veremos a seguir, em basam-se no conservacio
nismo.
62
. . " — : recurses-poi-mero J c Icuuulogia aplicada; técnicas de recursos edu
cacionais para paifees subdesenvolvidos; e o desenvolvimento integrado de bacias
hidrograficas (Mccormick, 1992:52-53). oacias
cõ .s N^ ) Se tmha a exPectatlva de elaborar durante a u n scc u r recomenda-
te de fs S T paises-membro da ONU- Buscava-se criar um ambien
te de discussão acadêmica que pudesse indicar a direção a ser seguida pelos
atores internacionais, dotando-os de um racionalismo conservacionista em-
basado no conhecimento científico disponível até aquele momento A pre-
a COm° norteadora das diretrizes e políticas ambientais é uma
sobre ” ™ bie„,eaSSar“ ‘ w
A Conferência da Biosfera
Foram necessanas quase duas décadas para que outra reunião interna
c.O [,ar,mpoj,a a !e M 5 1 E 3 E respe,,» » , t ó S a r t i e nt,l o c o ^ “ a
teve lagar em Pa™ . em 1968, reunindo 64 palses. 14 organizações intenre-
vemamentais e 13 o n g s. Assim como na reunião anterior, um conjunto de
E S t * ' ? 7 UneSC° ’ ONU’ FAO’ OMS’ IUCN e o International
Biolog cal Piogram m e7 - d1Spombilizou recursos para financiar a Confe-
rencia Intergovernamental de Especialistas sobre as Bases Científicas para
Uso e Conservaçao Racionais dos Recursos da Biosfera, conhecida
dialmente como Conferência da Biosfera.
mun-
63

ín aquele encontro, ioram discutidos os impactos ambientais causados
na biosfera pela ação humana. O discurso cientificista dominou a reunião,
na qual os temas sociais e políticos ficaram em segundo plano. Seu produto
m ais im portante foi o program a interdisciplinar O Homem e a Biosfera8 -
criado em 1970 - que procurou reunir estudiosos dos sistemas naturais, a
fim de estudarem as conseqüências das demandas econômicas em tais am
bientes.
Os membros da Unesco deveriam criar comitês nacionais que coorde
nariam os trabalhos em cada país e propor temas de pesquisa. Em seguida,
foi criado um Com itê de Coordenação9, que definiu os objetivos do progra
ma, listados abaixo:
a) Identificar e valorizar as mudanças na biosfera que resultem da atividade humana,
e os efeitos dessas mudanças sobre o homem.
b) Estudar e comparar a estrutura, o funcionamento e a dinâmica dos ecossistemas na
turais, modificados e protegidos.
c) Estudar e com parar a estrutura, o funcionamento e a dinâmica dos ecossistemas
“naturais” e os processos socioeconômicos, especialmente o impacto das mudanças
nas populações humanas e modelos de colonização desses sistemas.
d) Desenvolver sistemas e meios para medir as mudanças qualitativas e quantitativas
no ambiente para estabelecer critérios científicos que sirvam de base Dara uma_2estãa
rsnrirmal HnsJrgHTiü-nr niin riii inrlHinrffi a proteção aa natnreza e para o estabeleci
mento de fatores de qualidade ambiental.
e) Ajudar a obter uma maior coerência global na investigação ambiental mediante:
1 . O estabelecimento de métodos comparáveis, compatíveis e normatizados, para a
aquisição e o processamento de dados ambientais;
2. A promoção de intercâmbio e transferência de conhecimentos sobre problemas am
bientais.
f) Promover o desenvolvimento e aplicação da simulação e outras técnicas para a ela
boração de ferramentas de gestão ambiental.
g) Promover a educação ambiental em seu mais amplo sentido por meio de:
1. Desenvolvimento de material de base, incluindo livros e complementos de ensino,
para os programas educativos em todos os níveis;
2. Promoção do treinamento de especialistas das disciplinas apropriadas;
3. Acentuação da natureza interdisciplinar dos problemas ambientais;
4. Estímulo ao conhecimento global dos problemas ambientais através de meios pú
blicos e outros meios de informação;
5. Promoção da idéia da realização pessoal do homem e sua associação com a nature
za e de sua responsabilidade para com a mesma (Batisse, 1973).
D estacam os os itens d, e , f e g acim a citados. No primeiro, a ciência
emerge como_provedora da solução para os problemas ambientais. A racio
nalidade seria o elem ento central na busca de alternativas de desenvolvi
mento que perm itissem a proteção do ambiente natural. Acreditando que o
conhecimento científico poderia resolver os problemas da espécie humana,
os cientistas envolveram -se na investigação da natureza, buscando criar
uma nova m edida para a ação antrópica na Terra. Essa medida passaria pelo
conhecimento da dinâmica de um sistema natural, gerando teorias e tecno-
64

I
logias que embasariam a instrum entalização dos recursos naturais. Torna
das tam bém um recurso para a reprodução am pliada do capital (Santos,
1996), a ciência e a tecnologia serviram com o legitimadoras da exploração
dos ambientes naturais, isto é, foram transformadas em uma ideologia (Ha-
berm as, 1989) que em basaria outro tipo de ambientalismo, o ecocapitalis-
m o, expressão cunhada por Bosquet e Gorz (1978) e reafirmada pelo fran
cês Dupuy (1980). Para os seguidores de tal vertente do am bientalism o, a
ciência e a técnica podem trazer a redenção para os problemas humanos, as
sim como podem mover a reprodução do capital - se transformadas em seu
bem mais valioso, o saber-fazer, que é comercializado, inclusive o saber-fa-
_zeLambiental ou eeelogieam eate eerreto, coim rele teriTsldò chamado!
Como decorrência dessas visões sobre a ciência, a técnica e o ambienta
lism o, surge o capitalismo verde, que, em vez de preconizar alterações nos
modos de produção que geram impactos, devastação ambiental e problemas
de saúde, atua na direção de propor soluções técnicas para os problemas de
correntes da produção industrial em larga escala, abrindo, na verdade, novas
oportunidades para a reprodução do capital. Dentre os novos negócios e
oportunidades estão a venda de filtros de ar, de equipamentos para retenção e
de tratamento de dejetos industriais e domiciliares, sofisticados sistemas der
tratamento de esgotos entre inúmeros outros, como os que ficaram expostos
em São Paulo na Feira de Produtos Tecnológicos para o M eio A m biente -
que ocorreu em paralelo à realização da c n u m a d no Rio de Janeiro, em
1992. O grande número de expositores dessa feira internacional já apontava
que esse ramo do capitalismo estava em franco desenvolvimento.
O espírito científico —que marcou a ciência moderna desde seu início
—tem na concepção de progresso uma de suas referências fundam entais.
Ela é admitida como constituinte do modo de ser da espécie humana. Com
binada com uma visão teleológica que baliza as ações humanas, gera um
falso fatalismo: o de que o ser humano contem porâneo sempre disporá de
novos conhecimentos para encaminhar as questões que se lhes apresentam
na vida. Ontem o m otor à explosão, hoje a biotecnologia e a eletrônica e
amanhã será um novo dia [...]
Suprir as necessidades por meio do conhecimento científico e tecnoló
gico passa a ser palavra de ordem, uma das máximas da civilização ociden
tal. Assim, conhecer o ambiente natural significa nutrir ainda mais a espécie
humana de informações, possibilitando o acúmulo de conhecimeníõTTO es
toque de informação necessário para a resolução dos problemas, que são re
criados constantemente, apresentando outra roupagem. A teleologia da es
pécie humana imbuída do espírito moderno estaria contida neste ato: criar
problemas, reproduzindo as soluções de modo a problematizá-las.
Assim, a “natureza” ou, como preferimos, o ambiente natural (Ribeiro,
1991) foi delimitado pela espécie humana, na cosmologia moderna, com o
exterior aos seres humanos, criando a idéia de um recurso disponível. M as
65

essa delmição teve, para citar apenas um exemplo, uma outra concepção na
Grécia A ntiga. Naquele período da civilização ocidental, a “natureza” era
apreendida com o um todo que continha e articulava tudo, inclusive a espé
cie humana, com o já discutiram vários autores (Casini, 1979; Collinpwood
1986; Leff, 1986; Gonçalves, 1989; Vesentini, 1989; e Ponting, 1994).
Ao longo da trajetória da espécie hum ana pertencente à civilização
ocidental, o entendimento do ambiente modificou-se. Em nossos dias, ele é
m arcado pelo dom ínio científico-tecnológico alcançado e, principalmente
por um sistem a de valores que compõem a sociedade de consumo de massa.’
Esse modo de olhar o ambiente foi empregado em todas as reuniões interna
cionais organizadas pela o n u .
_ A concepção-de natureza hegemOmca a dêfme peTaTogTca de acumula
ção do capital. Nesse sentido, a natureza não existe como coisa prim eira,
essência das coisas e dos seres que compõem a Terra; ela é reproduzida nà
forma de ambiente natural, exterior à vida hum ana e dotada de atributos de
ordem geom orfológica, vegetal, mineral, dependendo do enfoque que se
deseje dar. Porém , a essas características são atribuídos valores de troca e
de uso, como indicam Altvater (1995) e Moraes e Costa (1987) - os últimos
discutindo o espaço geográfico.
"JTtenrezeA1" -seTTõbjeiivo de normalizar a colcia e-a disponibili
dade de dados ambientais como vital para a comparação das distintas situa
ções encontradas nos países-membro. É evidente que as premissas científi
cas adotadas vieram dos países centrais, mais avançados no conhecimento
dos ambientes naturais e que acabaram tendo sua visão de ciência e de natu
reza predominando em relação à dos demais integrantes do sistema interna
cional.
O item /d estaca a possibilidade de se aplicar modelos explicativos à
gestão ambiental. Tal iniciativa passou a ser muito empregada tanto na re
cuperação de áreas degradadas, com o objetivo de reconstituir a vegetação
nativa, por exemplo, quanto na projeção de cenários para as mudanças cli
m áticas globais. Em que pesem as inúm eras críticas feitas à aplicação de
m odelos m atem áticos à form ulação de políticas públicas, com o as que
apontam para um enquadramento da realidade em um sistema pré-concebi-
do, eles continuam sendo amplamente utilizados.
No último item destacado, a educação ambiental é entendida como ba
se para o desenvolvimento de uma compreensão dos problemas ambientais
a_pattir de uma abordagem mteFdisciphnar. Este é um dos aáfcrntõs mais
destacados pela Unesco, que realizou três reuniões internacionais sobre ele.
Tais reuniões serão abordadas mais adiante.
Outro item a ser comentado refere-se ao que previa o treinamento de
especialistas das disciplinas que trabalham com a temática ambiental C o
mo decorrência, surgiram vários programas de capacitação de pessoal que
foram inicialm ente financiados pelo Banco M undial e depois pelo pn u m a ,
66
Tratava-se deín! 'h /m i'T de c'xtaisas :lreas lk‘ amhieníc natural.
çâo ° ° de desenv° i,e r na
ta do amhifn/p P - ~ Preservaci°nista e/ou conservacionis-
trata da ^ o se
consumismo. praticam um modo de vida pautado pelo
produção dem ais doprogram a ° Homem e a Biosfera era promover a
ca ,” cniinecimento sobre a biosfera, catalisando a contribui-
o PCl° S PafSeS~mcnibro da ONU- É interessante
do mundocomo criicriõ p S a " g ^ tOU08 grandes don,í,,i<,s f e t a i s
mnrppn “ — *F
cias Assim fo ra m fH t? ° S daHaÇá° hum ana no ambiente e suas decorrên-
trooicais e su btroni! * ^ abordava™ as formações florestai,
se la n e ! montanhosas e em ilhas, ou seia. tr a ta v a , d
a*;*%£-
a m b S ^ n S S r ^ T ^ - '° T ° bjetivos do P^grama a conservação de
dos d* : r r de - ^ ca i,a a •
estradas e renresas) miii - engenharia no ambiente (principalmente
o estudo I S ’ - Utll,ZaÇa° da CnerS,a elétrica nos ambientes urbanos
tes produzidos. ^ aS’ ° SeMudos cstavam dmgidos para os ambien-
chamadas Reservas d ^ B in tf^ pf° gran?a ° Horne™ e a Biosfera foram as
das pelos países memh H PreservaÇao ambiental distribuí-
apontar áreas que fossem
C° “ e s I T qUe fOSSCe HUdada a dÍntoÜC» natin-al^nclas presente.P°“
comitê d e ^
telewILltfoS 6 Zqueape?as detêm reservas naturais, ao menos as
várias d° — ■ «servas da Rincf^ro Pr°gramas de cooperaçao. Estima-se que as Re-
vegetais da Terra. ^ 90%h ***
» » » parte delas « I a “"í "» * * P"* * *
mantê-las por falta de recureos Penfencos, que nao conseguem
67

Vp-e a C opferência da Biosfera, uma scrir. rir—?-------- —......... ,-,T.................... " lu ‘ » a n . u n iu sc n r. n r im m i/ w m ^ m a n T iin ':.
^ 2“SSnsed iscn ,:;- ntegrar a ordem ambiental internacional. A seguir abordaremos
d e h p o Í S í n t e r f 8, “ f *1*10 “ “ 3 ConvenÇão sobre Zonas Úmidas
Brasil i;5n Internacional, que merece destaque pelo envolvimento do
Brasil já que nosso pais está sob a influência do clim a tropical ú m id o 7
portanto, sujeito as determinações desta convenção.
A Conferência de Ramsar
c n I VCnÇa^-u°breI"°naS t-fmidas de Importância Internacional - espe
Ramsar (V.;Kí lS^ rT K^ ld a c omo Convenção de
em Ramsar r f r ^ Ç destaque da Unesco. Ela ocorreu em 1971
em Ramsar, Ira, edchmu, em seu Artigo I, zonas úmidas como sendo as
S £ S S 3=S S =S S =
que consiste t r a S T ’ ° ^ tCm° S assistido>e
teresses de cada parte, ora obtendo v a n t rabaIho’ e a Predominância de in
do internacional ora o b t e n S í S ^ S H ^ “ ais * < * * ao cená-
Alem do realism o político elementos h ^ P° tencias hegemônicas.
global podem ser identificados nó objetivo centra?T * ^ lnterdePendência
reconhecimento da importância das áreas úmH conven?ão, qual seja o
aquaticas e o fato de que estas não r c s p e ^ Í ^ 3 reProduÇã° das aves
gram e em estratégias de cooperação ? ^ qUand° mi'
intem ,”SasPectos scrvem para ilnsh-,. „ entIe a&partes
. c|(>„a .nao P°de ser enq.,aHra43_em: ; l ‘at_°uC <*uc a ordem ambiental
Joes internacionais contemporâneas a coninT'."''^' teorias das feJa-
dos pela controvérsia científica amparam intp C temas, entremea-
sas, indicando que as análises devem s n e ^ Z f ^ ^ allanÇas as mais diver-
Mais um aspecto a ser comentado- ^ dlngldas a cada caso.
cou a cargo da uicn, conforme foi definiH ’C positárla da convenção fi-
be a uma ONO a função * ^ d e „ í os ía b ^ h o ? ^ * » u -
reumOes ordinárias da Conferência ~ « '
nao maiores que três anos” (São Paulo ^ +qq- ' ‘" ^ tanles em intervalos
Internacional p f ™ G u ^ p n í ^ de ImPortância
participantes foi mantido, com o ressaltamos ° PnnC1P10 da soberania dos
final do período da bipolaridade assistíamos etanto’ antes mesmo do
integrante da ordem ambiental internacional " 6S ha de uma ONG como
1ll''H
Pássaros ,r. , ÓÕfetlV0 Cf ntral P ^ te g e ro s ãnffiientes em que vivem os
pássaros ecologicam ente dependentes das zonas úm idas”. Para que is
ISSO
Hí*™ ' T ~ , cuniratante indicou áreas de seu território aue afen
dtam as cond.çoes descrita, „o Artigo Lda convenção. « 2 3
f r b‘e,,KS e a «P lorá-los dentro de limites que „T a fe ta s s e ^
a reprodução das aves aquáticas (Artigo 3).
e m ~ - “- - g d<.StaCarq“ ° « * « ”»' c o n h e c e u ,u e “as a .es aouáticas.
graçoes penodicas, podem atravessar fronteiras e nort into Hp
f r c^nsiderada.s como um recurso internacional”, P ’•^c o “ i - • internacional , mas permitia às nar
raCIOnaldaP°P“M «m igrantedcaves aoS,i™ s"emsc,i
tem,ono. desde que ela não afetasse a reprodução das espécies
d , aP“ I ° . í eVa,,B ^ " n i n a d o pela convenção fo i, '
As Conferências sobre
[a manutenção
forme indica H Z T ^ defmÍdaS para a c°nservacão, con-
rorme indica o Artigo 2. Esse artigo possibilita a alegação de soberania rnn
* P° SS,yCIS mvestidas das partes no território nacional de uma das n artes
com o objetivo de m anter as áreas úmidas nermile “nn m / ’
resse nacional n, enfe a n „ .,r .... ‘:n i 6 permite Por motIV° de lnte-
(SãoPqul. IT) rmlar - ^ t n n s , r ',3 Inim es das zonas unudas”
Educação Ambiental
primeira delas ocorreu em B e lg ra d fa u ,„ ,‘rt ' cduca( ^ ambiental. A
me de Encontro de Belgrado “S ê f b ? S ""“í " 1 ' ' “ * e n „
qual destacamos os seguintes termos: 3 C arta de BeISrado, da
R a m s tr ^ n c ^ n T a T ^ ° tCXt° flnal da Convenção de
Ram sar encontra-se embasado na tradição do realismo político. Apesar de
reconhecer um objetivo comum
as partes, a convenção mantém a soberania
As desigualdades cntrc pobres e r
c.a?dePq?eT ordem ^ ^ ° S aCOrdantes‘ Esta é ™ das evidên
cias de que a ordem ambiental internacional é complexa e permeada de inte-
68
M ^ e n u ,d ete^ ^ d-^ ^ { | ^ ^ ^ _ cre^ Hde^ gvit^
embora causadas por um número r e M v a ^ t " n ^ Essas “ "^ções
manidade. t! amente pequeno de países, afetam toda a hu ’
[ - ] Nos necessitamos de uma nova ética Plnhsi . •
comportamentos para indivíduos e sociedades n„ ■c C“ Ca QUe Promova atitudes e
humanidade dentro da biosfera; que reconher* ‘ ^ consonantes com o lugar da
plexas e dinâmicas relações entre a humanidade'r“ P° nda COm sensibilidade às com-
danças stgmficattvas devem ocorrer em t,-dav a s . nj|ure/a- e en're os povos. Mu-
po de desenvolvimento racional n„~ Ç?es do mundo Para assegurar o ti-1 racionat que será orientado
por essa nova idéia global
69

dos recursos da-p ' ; ~ -------*««u.oinuui^dO cquuauva
l rra, e atender mais as necessidades dos povos (IN: Dias, 1992: 65)
ra v , S : : fren,e’ a edu,caçã0 ambiental é apontada como a alternativa pa
ra viabilizar o preconizado acima:
[~J Governantes e planejadores podem ordenar mudanças, e novas abordagens de de
senvo vimento podem melhorar as condições do mundo, mas tudo isso se c o n s^ .irí
r “ emrUJd eS,de CT tPraZ° Sf a juventude nâ0 recet>er um novo tipo de educacão r 1
h Ph C° n X‘° qUC d6Vem Ser lanÇadas as fundações para um programa mun'
1de educaçao Ambiental que possa tornar possível o desenvolvimento de novos
C Val° reS GaÜtUdeS’ ^ d° *melhoria “ alidade am
biental e, efetivamente, a elevação da qualidade de vida para í
-IW>- « i F
NOTAS
futuras (IN- Dias i as gerações presentes e
o domínio territoria/que o pápado^ossuía de alSunias espécies. Dado
nhando alguma relevância, o que c o n tr ib u iu Z L e v i t a r a T - T ° ** ^ aCabou ^
vo de caçadas. Nos escritos sagrados encontram1 1 extinção de especies que eram al-
pecie humana na Terra quanto para a proteção das ripJUSU 1í?aÜVas tanto Para ° domínio da es-
cabena ao homem reinar no planeta, já que é o único " ™ aS de VÍda' No Primeiro caso.
teger animais decorreu do reconhecimento de n X se'ndi**'<e a Deus-A decisão de pro-
rm n^no w*n----------■ . . cim ento de que eles tambem têm direito à vida Do contrá
ParaDuma — - i*6" 3.criado’ «gumentavam os~q'
da ^£rej a em*relação ao
p u nham a sobrevivência dos
ambientalismo
animais.
Etn 1977 em Tbilisi (Geórgia), ocorreu a Primeira Conferência Inter-
governamental em Educação Ambiental. Dessa reunião surgiram os pnncí-
(nte dScn5 l 0-TTHblental aSerem aplicados dentreos quais identificamos
re aa ,a ' - Peda8óê ica envolvendo o estudante em sua
re .iidace, e uma atençao particular deverá ser dada à compreensão das re
m eto am b iL te aS e 'Ul o desenvolvhllento socioeconômico e a melhoria do
rt* ^ r Cam v-lst^-^P^S'bllkar-dOS-ednr,1nrlncr , ......
d ian teao s impasses ambientais. T am b ém sepropunha uma prática ampla
a escolar’ vo,tada “a — - * > * “ * -
Passados dez anos da Conferência de Tbilise, realizou-se, em uma ini-
S uc^ T Í UnC~C A d °KPNUMA 6 ^ ^ ° C ° ^ eSSO ^H ternaciom d
S r eventn™aÇ'° Am bientais’ em Moscou ( ^ s s ia ) , em agosto de
p T A ’u Sairam 25 estrategias internacionais para ações no cam
po da Educaçao Ambiental para a década de 1990” (IN: Dias, 1992: 89)
ternado n alCT tUl° ’ “ tudamo! as.Primeiras etapas da ordem ambiental in-
Antártir- 1 pesar a lnoperancia dos primeiros docum entos, o Tratado
Antártico alcançou seus objetivos.
O problem a surge quando analisamos a o n u . Das primeiras decisões -
com o os program as de conservação de solos - a té as reuniões õ rg S z a d a s
pela Unesco, pouco se avançou. Na verdade, a temática ambiental nhará
escopo institucional na o n u om ente após a reunião de Estocolmo
Ram ^ r; ^ . a° ^ f K w . ^ c ° nfCTê"ciad ‘ Bi<” f^ ^ c ° ^ n ç ã i r a ^
4 A ü h a T c ar t T etaÇã0 d6Ste Perí0d° ’ VCr Hobsbawn (1995)locahzada no extremo sul da América dr> <5„i „ .
gueiras avistadas pelos navegadores que chegavam De l t f 6 n°me deVld° às inúmeras (o-
Canr»7-nii ^10 0 1%^.____ . . gavam pelo <xeano a noite.
’ Capozoli (1991) apresenta uma d e t a l h a d a d e s c r i r ã n ' “ "U'‘C'
Antártico. Expoe também as trajetórias ^ p r i ^ S 0--^ --” **880 ^ CulmÍnou no ^ a d o
precisa.
6 A
A MtPN foi criada com o objetivo de contribuir
de órgãos governamentais
viajantes, em uma narrativa agradável <
' e nao-goveniamentais A m .n i cor r r a_çí° daridana^ ap** da
rucNe atua em vários países do ; fmptmernando 1^ ° “ ^ a
)projetos conservacionis
ram n ' organizadas para tratar da educaçao ambiental, envolvê:
s X ~ S h ní? ^ T gUr am daf à P°PulaÇão mundial visibilidade
sobre a questão ambiental. Alem disso se pautaram em temas que, apesar de
afetar diretamente a vida humana, não indicavam riscos na escala que os estu
dos ambientais vao tomar publica nas décadas de 1980 e 1990 Pode-se afir
mar, entretanto, que elas foram a base que permitiu a realização da Conferên-
ia sobre o Meio Ambiente Humano que ocorreu em Estocolmo em 1972
---...... ..■iviiifliiHM.ii nnifin í Y_ ■ .1-T.T . . -------- ’ 1 n-jfi
hoje uma das maisirifluentes e Ituantes oreanízacõp s a" dNf uml ReTources (TUCN), até
dos e os divulga por intermédio de revistas e allj-, v li i ' mundo, que realiza estu-
° Utr° ° rgâ° mÍsto destinado a gerar fundos nai-a Pm “ ° gFande Púb,ico-Além da
Wíldlife Found (wwf), criado em 1960. Embora concebido |’r0bletnas amb*entais foi o World
passou a concorrer com ela, desenvolvendo prou-ios nr.mri r Jtr‘" r recursos Pani a íucn, ele
dores doadores ricos espalhados pelo mundo. a t w h “ nha ^ SeUS mantene-
s países do mundo, fi
* ■»“ P«— Oo. « - - r
■sobre os sistemas naturais e registrar as tL s f o r m n c ^ ! ^ pr° düZlr inf°nnação
açao humana, em especial devido aos grandes acidente ^ ? °SSofnam em decorrência da
erramamento de petróleo nos oceanos, a deposição dp e'-°I'',Slc°s, como a chuva ácida, o
Um dos aspectos positivos da atuação do mp oue se mant F“ ados em cursos d’água etc.
pesquisadores de vários países do mundo Além disso ^0™ ' ^ ° , 4’ fol 0 intercàmt>io entre
bre ambientes até então pouco e s t u d a d o s ío q u e c ^ tr S f dlVCrSaS PUblica?ões so-
cientifico de processos naturais pouco conhecidos Durant K ' ° aVanço do c°nhecimento
contou com o apoio da Unesco, que o intesrou »„ n' ^ Paite SUa existência, o ibp
8 Não sena possível imaginar em nLsôs dfas ° Ê* BÍOS^
ou qualquer organismo vinculado a ela com este iitufo^r*3, lnternacional Promovido pela ONU
programa induz a pensar.
9 liste----- -
e e nâo de gênero, como o nome dado ao’
Ch, l e; A u s t r á H a , Brasil,
Nova Zelândia, Países Baixos, Reino Unido ReDÚhÍ,> ^ k r ‘a’ pã°’ Malásia, Nigéria,
Alemanha, Romênia, Suécia, Tthecoslováquú. Uganda e ürss ' " ’ RePÚbllca Federal da

A C O N F E R Ê N C I A D E E S T O C O L M O '
em que ela foi>,rganizadaT™ TO 0 c°ntexto
crescimento zero, proposto no rH „f,Vi() 2 U®n c ia ra m ’ C° m ° ° d o
abordaremos os principais aspectos d í ^ n S ' ma (CR)‘ Ta®bém
poluição do ar e do crescimentoV o Z lr , CO nferência: o controle da
féricos. to populacional, em especial nos países peri-
ração de Estocolnw ™ P lS o d ^ A ç ã ^ è T p C°ncluSÕ?s’ A ta c a n d o a Decla-
o Meio Ambiente ou United Nations Fn ' r° g ram a as Nações Unidas para
qual fazemos uu, b<Ua„” „! apomândo 1 3 “ " ' 'am n“ (PNUMA> d »
das ale a década de 1980. Depois desi» ,r.,;i a ^ i n T c S i ' “ desenvoIvi-
do pnuma confundem -se com as rP„ n ^ “ iniciativas mais relevantes
nos próximos capítulos. &S m ternacionais que serão vistas
A CONFERÊNCIA D È ^ S T Õ c Õ r i u õ ----------- — ------ ----------------
u J z : * * * * " ^
de .968 que surgiu a idéia d e " i ^ u m
formas de controlar a poluição do ' u~ encontro de países para criar
bientais que mais i S Í * * ’ " ' * « • * ~
Assembléia Geral da ONU. a indicaçfc *
ano. Na mesma reunião, definiu-se o a n o i w o dezembro daquele
6 ° 3110 de 1972 P a« sua realização. Estava
73

nasctíiiiiu & Conferencia que m arcou o am bientalism o internacional e que
inaugurava um novo ciclo nos estudos das relações internacionais.
A prim eira grande conferência da o n u convocada especialmente para a
discussão de problemas ambientais ocorreu em Estocolmo, Suécia, e foi de
nominada Conferência sobre Meio Ambiente Humano. Para organizá-la, foi
constituída um a Comissão Preparatória da qual o Brasil participou por indi
cação da Assembléia Geral1. Esse grupo, composto por 27 países,
[...] realizou quatro sessões. A primeira ocupou-se com a parte operativa e com a deft-
nição de como os estados-membro deveriam atuar; na segunda, foi adotada a agenda
provisória e decidida a natureza do documento a ser assinado em 1972; coube à
terceira sessão examinar o progresso verificado na apreciação dos temas substantivos
e apresenta? <»est*>v<> da 1>erlamç;u > »>Meio”Ambieate; a quarta sessão, realiza
da em março de 1972, ocupou-se da parte funcional da conferência, inclusive dos as
pectos financeiros” (Nascimento e Silva, 1995:26).
Apesar da mobilização alcançada pela Comissão Preparatória, outros
eventos exerceram m aior influência sobre a Conferência de Estocolmo. A
divulgação do relatório do Clube de Roma foi um deles, como veremos.
Outro evento foi a M esa Redonda de Especialistas em D esenvolvi
mento e M eio Ambiente2, realizada em Foune^, Suíça, e n te 4 e 12 de ju n h o
de t9 7 T Surgiu nãqueTa reunião uma das teses discutidas em Estocolmo: o
estabelecimento de medidas diferentes para países centrais e países periféri
cos que continua sendo empregado, como mostram as negociações relacio
nadas às mudanças climáticas globais. Além disso, como veremos no capí
tulo “A C onferência das Nações Unidas para o Meio A m biente e o
Desenvolvimento”, em Founex foram lançadas as bases do conceito de de
senvolvimento sustentável.
A decisão da Assembléia Geral da onu em realizar a Conferência de Es
tocolmo decorreu da necessidade de discutir temas ambientais que poderiam
gerar conflitos internacionais. Esse assunto reuniu em Estocolmo “ 113 paí
ses, 19 órgãos intergovemamentais e 400 outras organizações intragovema-
mentais e não-govemamentais” (Mccormick, 1992:105). Os números indi
cam a inclusão da temática ambiental na pauta dos países. Porém, apenas dois
chefes de Estado compareceram à reunião: Olaf Palme e Indira Gandhi, re
presentando respectivamente a Suécia e a índia. A temática ambiental só en
traria na agenda de políticos vinte anos mais tarde, quando da realização da
cnum ab. na qual registrou se uma presença marcante de chefes de listado.
Alem dã poluição atmosférica, foram tratadas a poluição da água e a
do solo provenientes da industrialização, que avançava nos países até então
fora do circuito da econom ia internacional. N este aspecto, o objetivo foi
elaborar estratégias para conter a poluição em suas várias manifestações.
Outro tema abordado pelos participantes da Conferência de Estocolmo
foi a pressão que o crescimento demográfico exerce sobre os recursos natu-
74

rais da Terra. O fim das reservas de petróleo, ponto central quando se abor
da esse problem a, era um fato já conhecido que só foi m assificado com a
crise, em 1973. Nesse contexto, propostas de se limitar o controle popula
cional e o crescim ento econômico de países periféricos foram apreciadas,
resultando em um intenso debate entre os zeristas e os desenvolvimentistas.
Vejamos com mais vagar o tratamento dado a estes temas na Conferên
cia de Estocolmo.
A poluição atmosférica
Ao longo do processo de industrialização, principalm ente na Europa,
cientistas com eçaram a observar a presença de elem entos quím icos em
plantas. Isso despertava a curiosidade e levava ao questionam ento das de
corrências deste fato. Entretanto, a associação da poluição atmosférica3 ao
surgimento e/ou agravamento de problemas respiratórios na população só
foi confirmada em 1930, quando por cinco dias consecutivos uma imensa e
espessa nuvem de poluentes cobriu o vale do Rio Meuse na Bélgica, então
-umar área industrializada.- Qs hospitais Fogistiaiam úaquétff período um
grande aumento de casos de internação e consultas de pessoas com proble
mas relacionados ao aparelho respiratório. Suspeitando de que havia algu
ma relação entre a fumaça que recobria a área e o quadro de saúde da popu
lação, as autoridades resolveram suspender a produção industrial até que a
nuvem poluidora se dispersasse. A melhoria das condições do ar foi paulati
na e refletiu na redução das consultas aos serviços de saúde. A partir de en
tão, passou-se a associar a emissão de resíduos industriais a problemas de
saúde pública, em especial ao agravamento de doenças do aparelho respira
tório na população afetada pelos resíduos.
O alerta ocorrido na Bélgica não foi suficiente para que medidas mais
austeras fossem adotadas no sentido de controlar a poluição atmosférica. O
drama vivido naquele país repetiu-se em cidades de outros países industriali
zados como, por exemplo, em Londres, em 1952. Naquela ocasião, o lança
mento de material particulado e de gases tomou o ar da cidade extremamen
te poluído. Durante quatro dias, os hospitais foram ocupados pela população
que reclamava de problemas no aparelho respiratório. Na semana seguinte,
entretanto, viria o pior. Cerca de quatro mil mortes aclmã da médiaToram re
gistradas, todas relacionadas a doenças no aparelho respiratório.
Esse quadro levou à adoção de medidas que buscavam conter a polui
ção e evitar que ela atingisse outros países, como ocorreu em 1979, ano em
que foi assinada a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça; em 1985, ano
da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio; e em 1987,
ano em que foi firmado o Protocolo de M ontreal sobre as Substâncias que
Esgotam a Camada de Ozônio. Tais encontros serão abordados mais adiante.

D e c l a r l r ^ Z T ^ * pm^ ' eiJ lã da PoluiÇão foi abordado em dois itens da
clarai:ao d a s Naçoes Unidas sobre o M eio Am biente: proclam ações e
nH n ?'*’dOCUmento fínal que continha 26 princípios e que foûbscrito
pelos países participantes. Os dois itens são:
6 Deve-se pôr fim à descarga de substâncias tóxicas
çao de calor e-m quantidades ou concentrações tais que possam ser neutralizadas pelo
tueio ambiente, de modo a evitarem-s-“ ^ ~ -------- • - - ^
ou de outras matérias e a libera-
"eCeSSá" a à ^ - '— a para ,„d a a p„pu,açil„ do
va sozinho nessa em preitada Ídéias’ mas não esta"
M assachusets Institute o f Technology P° t0maC e o
rt „„ , --------" _se danos graves e irreparáveis aos ecossistemas
e ser apoiada a justa luta de todos os povos contra a poluição
a d ° ta r t0daS “ m ed Íd aS P ° SSÍVeiS P a r a im ? e d lr a P o lu irã o d o ,
mares por substancias que possam por em perigo a saúde do homem, prejudicar os re-
rsos vivos e a vida mannha, causar danos às possibilidades recreativas ou interferir
outros usos legítimos do mar_(/JV.- Nascimento P Silva. 1995:163).
Ciou sobremaneira as d i s c u s ^ ^ I X Í S s ^ e m e T e c f 'f ^ ^
cia de Estocolmo Tr,,,Z ’ sPecial as 9ue ocorreram
ra o crescimento (Meadows, 1973)5 publicação Os limites pa-
durante a Conferênci;
fazer as projeçõÜsq”úe suílonuvam ' ' ^ ' 10 «“ Pregado para se
m aiclo. imperfeito? sup“! s í ^ M c ado C° nClusões « » ■M » .
Esses
Iuicão marí
princípios serviram para a criação de normas de controle da
afirmam que é e inacabado”, os autores da obra
bate ,nhrp ? f f m;ssao de poluentes pelas indústrias, retomando o de
S urgia tamhó ° Ü° f nas grandes aglomerações urbano-industriais
S ' , , " ° V° 6 lucratlvo negó« o : a produção de filtros e den d puuuâu uc íniros e ae ma-
o n li; COntr° le dos efluentes industriais, reafirm ando o ecocapitalismo
antenoem ente discutido. 1 K J
.N.9 ^ r~ ~PÍ° 6’ a-a$sertlya “deve sce apoiada frtttste-luüi
mos, é o único Pel° ^ «abe-
po, com um horizonte de tempo maior aJ . . e" a,nCntc Sloba! ™ seu esco-que tnnta anos e que jncjuj
b Ht
povos contra a põlüiçaoêxpressa uma leitura baseada na teoria da interde
C < ^ S n c ia ° d e Pp >I, 1C7 S ‘™ ^ poluiÇão- Segundo ° *xto final da
uma bandeira con^m *110 “ “ * POlU,Ç5° ^ S“
v o lv im f n ^ f 0 da P° luif l° também é datada de m aneira geral, sem o en
volvim ento de seus produtores diretos. A recom endação é “pôr fim à des
sem se cite "CíaS toxlcas ou de outras matérias e a liberação de calor”,
luidor Nn r ° S walSeS, resP °nsavels Pela geração e emissão de material po-
to no texfn fíSO|“a PO|U'i a° : ‘(r ,<)S ° SpaiSeS mereceram ° mesmo tratamen-
se ratm d ^ distinção entre os países vai aparecer quando
c u n ^ o Í p ^ S r ^ 3 d'SPOn,bÍIÍdadC d° S rCCUrS° S MtUraÍS e ° —
1 vanaveis importan-
i —t uiuiui innca <
iiidepcndentes^nías como^leniemostlinllmôs0^,,,1" £ £ 5 * ° "á° como « & ■ £ «
do real (Meadows, 1973:18). mteraçao, tal e como são no raun-
cada f XP° “ ”d a 'S * ■
trabalho redigiu o seguinte diagnóstico: ^ ° S resultados>0 grupo de
U m vez que a produção industrial está c,
somente a 2%, poderia á crescendo a 7 %
-----“ <•-/o, puuena parecer que os ciclos ™c,v ' 'j 3° an° 6 a P°PulaÇão cresce
constituíssem motivo de regozijo. Uma simples é f reaI‘mentaÇão dominantes
mento sugeriria que o padrão material de vida da nonn^ ^ de cresci
dos próximos 14 anos. Tal conclusão, contudo mu? ^ ^ 0 '" UndÍiil d°brará dentr°
cita de que a crescente produção industrial do mu H ' ‘nClU1 3 suPosiÇã° implí-
entre todos os cidadãos. A falácia dessa s u p o s ic ã o w ri^ equ“ aüvamente distribuída
nam as taxas de crescimento econômico n e r c a n i ^ 7 aVaI'ada qUando se exa™-
vidualmente. A maior parte do crescimento nTh , l a.IgUmas naf ões tomadas indi-
ocorrendo nos países já industrializados, nos ^ i ‘ a t * ” T " * 0 •" J CStá realmente
çao e relativamente baixa (Meadows, 1973 37) ^ crescimento da popula-
Populaç,ao versus recursos naturais?
A lé m d a poluição du ar, o crescimento JopiüaciQnaLacaboiUnteiferin-
S é a t d l M Z ° T 601 EstocoImo- Baseadl)s em uma releitura das
ma o Q n e Ü Í q,UC ,° CresCÍmento Populacional ocorre em escala
sun a m o ra Produção de alimentos, o que levaria à luta por alimento, al
consideraídoPr0r n ° C° ntr° Ie P°Pulacional. Eles argumentavam que,
Unido■T n ~°parametro0esül° de vida da população dos Estados
Unidos, os recursos naturais da Terra seriam insuficientes para prover a ba-
76
Para eles, este fato confirma
pobre ganha filhos”. a máxima: “O rico tom a-se mai s
Enr
nco e o
vez de analisaiia^ra-zQ e^ê-kv-anrai
mo a transferência de recursos'nara n n “ ConcentraÇão de riqueza, co-
cros ou de royal.ies, eles aerêdUam T * dfV‘da * to-
equdíbrio entre o crescimento populacional e™? 1 deco'Ieu da P c ^ a *
nuição do segundo indicador resultou d; m ih , mortalÍdade- A dimi-
população, em especial da que vivia nas c id a d í^ C° ndlÇÕes de vida da
A alternativa sugerida para elinfinar essa dtstorção é lacônica:
77

n u
a t e t e d a m a » o dcscquilfbim resultante:
natalidade, p a ra que ela se i.n a te à 3 ^ de
que esta últim a tome a subir (Meadows, 1973:156). de’ mals baixa' ou delxar
im p ltm lS a d T ^ m T a í Z f P0,'tÍCaS ^ " « g rá fic a s que foram
- i S ^ w « K 5a a ai
d e u r íã s * " '' s l t a c l m o ° ^ “ “ ' « « " d a ç õ e s .
Sns sr"“r *—*»*>«»-sencíal para a iniciação de n n v ^ maneiras d c n e ™ f ” d° S hmÍteS é eS“
fundamental do com^ rtament“ ™ arlo e Z , T 3 ^
ciedade contemporânea [..] P ^ U v‘n' de ‘«da a estrutura da so-
Istamo», mais ci
vel tão alto
deve forçar» fw v U>ui um b
Reconhecemos que o equilíbrio mundial .somem,- nnri.rf
•>'«vencidos de que a pressão demográfica no mundo já atingiu um ní-
fi^-síasssMssstssssssr:<<mai uma reaiirtarte naco
tanto em termos absolutoTIom^ « T T * ™ Uma meIh°ra sub“ aL
das; e afirmamos que es T ' 35 "aÇOeS econo™ ^m ente desenvolvi-
global [ ] progresso so pode ser alcançado por meio de uma estratégia
ttspÊKSKíssírasr" e,° fapo” *
desenvolvimento econômico de iodas as nações do muwfe.Se
r a um congelamento do status quo de
emitida palas nações ricas, ela s e r i ^ ^ í l ^ - f , 68511 ProPos^ o fosse
obtenção de um estado harmonioso e ' ■ -- neocolomalismo. A
gico deve constituir >e global de equilíbrio econômico, social e ecoló-
UmH aventura ôniunlíi ,, . _
benefício para todos (Meadows, “ convlcÇao comum, com
claracã» /fa* V 1 desâs conclusoes aparece nos princípios 15 e 16 Ha n
' a seguir:
15
T b« eflcteS sociais, econômicos e ambientais nara tnH, Ç ^
am-ind..„da>r. u&p,ujetos destinados à dominga,
maximo
A*£5Brespeito. dêVtn 901
_____:_i---------------** n »ra#i .In________
concentraç^êxêssivîs a(denLirost'nienl° demográfico o)ou as
m” n b K ^ ^
78
mo ^condenação do colonial,s-
Ç o, ou seja, do controle populacional -m ' " ecessidade de planifica-
e tratado de forma ainda m íis e x t ^ t a noT * ^ Este último P°nto
possibilidade de introduzir políticás demn fJ SegUIn,e- que reconhece a
e/ou areas densamente povoadas. gráficas para equilibrar vazios
cos, como o número de h a b E e s ^ u m í á 001^ 2 ***** d° critérios técni-
exercer sobre os recursos naturaTs qUe Possa vir a
sg"sm“d°* "Zxttjszissz;.
Crescimento versus desenvolvimento
reunião ^ discussões na
m lado tínhamos os que advogavam em fav &rt esf nvoIvim entista. De
sc bai:ra(. (- > - ^ tnTC[Tnx-
“ SOSTTão-renováveis; do O U t n r ^ ^ H ^ e ^ s u m i d ^ e ™
desenvolvim ento” trazido pela indústria es que reivindicavam o
ticipáção 2 W 2 : , s ONGs. A par-
ambientalismo, deixando claro que as trmda cou novos rumos para o
mo ao longo dos anos 1970 merecem ser m ° COn?das no ambientalis-
t„ij Ate 3 Conferência de Estocolmo ,, p- “ ^ nm anallsadas.
S ™ qAUe, . f nhavam A ta q u e mundial L S ! ^ d? am bie"-
cifism o A luta do m ovimento a m b ílm mC,pientes e focadas no pa
para o desarmamento das superpotências ainternacional estava voltadí
fZ £ , G uena Fria’ m°m ento histórico ^ í ° ^ V,fta que se vivia o a„
tos bélicos com capacidade e ^ “d e ^ ^ des-v o Iv id o s arte f^
trum am o planeta. Não foram T 0ucaS r, ” qf ’ 56 empregados’ des-
entidades ambientahsTas contra ^ p r ^ d cS ” anÍfestaÇtíes P^hUcàs de
F t.u ue armas nucleares.Outro
despm avâ atençJIbcia,
era o temor de que ocorresse internacional
nas que processavam o urânio para le ía r fadlaçao ru,c|ear em usi-
T h re e M iles í s l m i , „ « < * - ? *
ocorridos em 1979 e dp r h ! ’ Pensilvam a,
, esse medo não era in fu n d ad o ™ ^ /’ ÜCrânia’ em 1986,
Com a ense do petróleo: n^la jme;ra ° j -^St6 cenario mudou em
publico a ,déia da escas!ez de » •>— .
Estados Unidos, ______ _ ^
confirm ârâm que esse medo
79

Oüi ros grupos ambientalistas, porém, amparam-se no preservacionis-
mo para propor uma ação radical: o abandono do modo de vida urbano-in-
dustrial. Pertencentes a essa corrente temos a cham ada ecologia profunda
ou radical, que possui seguidores nos Estados Unidos e na Europa. Como já
dissem os, m uitos ativistas desses grupos têm o mesmo partido para a ação
direta, intervindo, por exemplo, em áreas de cultivo de material transgêni-
co. C om o passar do tempo, eles perceberam que não bastava abandonar a
cidade e o m odo de vida urbano-industrial. A poluição do ar e da água, as
mudanças clim áticas globais ou mesmo a possibilidade de contágio por or
ganism os geneticam ente m odificados rouba-lhes o paraíso. Era preciso
agir. Como resultado, assistimos, já na década de 1990, a cenas de terroris-
mo-ecológteo nas quais am bientalistas detonam bom bas em redes de aff1
mentos de países centrais ou invadem e destroem plantações de organismos
geneticamente modificados. O pacifismo é deixado de lado quando a pala
vra de ordem é a manutenção de um estilo de vida.
Em Estocolmo, as ONGs organizaram o M iljõforum (Fórum do Meio);
que serviu de palco para suas reivindicações. Não houve unanimidade entre
seus participantes, pois parte deles alegava que o fórum desviava a atenção
da opinião pública para os temas que estavam sendo tratados na reunião ofi
cial Otrtres imaginavam esta r influenciando ,
vam
l as gfigsmag K ex.crcenito prU>
s p ^ j i m p n r 10 dC Guerra F na no t|ual as superpotências respeita
do hloro assisüm ° s a manifestação de seus satélites. Os países
fnfluên ’Cla!!Sía que lrUe8ravam o então Leste Europeu, à época área de
!nte“cto d « S r r i f " ’™ " ’ * contra a
lal Se o ' , ' nai1 dar voto e voz;àenlão Alemanha Orien-
argum ento político era forte, tam bém é verdade que o cham ado
sa de S r ? ? regla° !Tlai<: lnclustr>alizada do bloco socialista. A recu
ar e os lihr.,-' ■•vrava da adesao as normas de controle de poluição do
ar e os liberava para continuar a poluir.
zava m înten^Srfrfn^rent|amen,° P™ta.g°nizado pela China, que sinali-
“Ãrü7iãnTTõ ã~ - ^ r-SualnfluenGia-sobre-o-eené rit» rrrterrrarirrirat
n< OSIÇa° °,S PaiS6S pCnféncos’ manifestou-se a favor da auto-
vitoriosae e s f T ^ ^ * ad0Çã0 de feStrÍÇÕes ambientais, tese que foi
duramenfr PnnCÍpi° 21 da declaraÇão. Além disso, criticou
mo nrinc L l r e / m Ç°?S nf 0malthusianas e 8u8er' u que se apontasse co-
lista* protagonizadaêlos países c e n t^ s^ o ^ e ^ to d^coifferênd^^pesar (fe
“ VCrSa0 nnal da D- Iara^ <>*
são sobre aqueles que decidiriam o futuro ambiental do planeta.
Os grupos am bientalistas mais radicais usaram o fórum para protes
tar contra a pauta definida na reunião oficial, que restringia bastante a
participação das o n g s. Elas foram proibidas de assistir às sessões, ficando
à m argem das discussões. Esses grupos alegavam tam bém que temas que
diziam respeito à segurança am biental do planeta não estavam presentes
no debate.
Este argum ento apoiava um a leitura conservadora do ambientalismo
que continua influenciando parte do m ovim ento am bientalista. Para esse
segmento, também influenciado pelas idéias difundidas pelo Clube de Ro
ma, o m aior problem a ambiental decorre do aumento da população. Parte
das ongs aderiu às teses do crescimento zero.
Os países da periferia insurgiram-se contra esse argumento, pedindo o
desenvolvimento, ainda que com ele viesse a poluição. Uma frase do repre
sentante do Brasil na ocasião é paradigm ática deste projeto: “Venham (as
indústrias) para o Brasil. Nós ainda hão temos poluição”7.
'çasnas-discussões ambientais.
cou e C i E e ^ s o T a d° re? l)Sm0 POlíÜCO na Conferência de Estocolmo fi-
S o - c o n ío lí.í, S° berama dos_Paises foi salvaguardada e venceu a tese de
riam v i r a " em ° cm relação às políticas desenvolvimentistas que pode
m vir a ser praticadas por cada país. Entretanto, ainda que de maneira tí-
atores no mZ ' PartlClpaça° das ONGs’ CIUCindicava a presença de novos
^ Z h T k'° ' ESSa Part'ciPaVao cresceu quanto ao desen
volvimento da ordem ambiental internacional, como veremos.
Alem da Declaraçao, a Conferência de Estocolmo gerou um Plano de
Açao que deveria ser implementado com o objetivo de operacionalizar os
princípios contidos na Declaração. Nele foram listadas 109 recomendações
E ‘ X r í ° d ‘ S| NaÇOeS Unldas TCKa"d° t e t T c o m ? ™
m S , de d S n a"l manejo do., recursos naturais e os impactos'do
modelo de desenvolvim ento no am biente “hum ano”. Talvez devido à sua
amplitude pr,ocam ente o Plano de Ação ficou no plano das i„ t< Z 5 «
-Mas j
A ôsiçãadesenvolvim entista saiu vencedora do embate de idéias. G a
nharam os países periféricos, que puderam “desenvolver-se”, isto é, receber
investimentos diretos. Mas este ganho não se deu sem conseqüências ao am
biente. Ele corroborou a divisão internacional dos riscos técnicos do trabalho
(W aldmann, 1992), que consiste na propagação de subsidiárias poluidoras
de empresas transnacionais em países cuja legislação ambiental não impõe
restrições. Os países periféricos ficaram com a parte suja do trabalho.
;ao. para.3AcccmblcL c t Jl Est°r ° lmo f<>' a "K iieaç_
s^btetaêrahdT O N u, da necessidadejie se criar o pnqma, S n a W ifi
S Ü ambieSÍ f 5deJ ,ab. ÍU^ Pla"° ^ Ação. A institucionalização
aa tematica ambiental nas Naçoes Unidas ampliava-s-se.
80
81

O PROGRAM A DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O MEIO AM BIENTE
Estabelecido em dezembro de 1972 pela A ssem bléia Geral da o n u , o
PNUMA passou a funcionar em 1973. Num prim eiro momento, ele operava
como um programa de ação voltado para a temática ambiental e ganhou aos
poucos u m peso institucional maior na o n u , embora ainda não tenha o pres
tígio de organism os como a Unesco ou a fa o . O pn u m a também coordena o
Fundo M undial para o M eio Ambiente - que conta com a contribuição de
vários países filiados - sendo muitas vezes confundido com ele.
A criação do pnum a não foi fácil. Os países periféricos eram contra
-acreditavai11 qüe~<5le seria um instrumento utilizado para frear o desen
volvim ento, im pondo normas de controle am biental adotadas pelos países
centrais. Para eles, essa seria uma m aneira de im plem entar o crescimento
zero, que fora derrotado em Estocolmo.
N ada disso ocorreu. O p n u m a , entretanto, nasceu esvaziado e ganhou
força com o passar dos anos.
A prim eira discussão envolvendo o pn u m a foi em relação à sua sede.
Os países centrais preferiam sua instalação em um país periférico, justifi-
rarrcfo queTodos os organismos da onu estavanj sediados Bm países centrais
do Hemisfério Norte e que era chegada a hora de m udar este quadro distri
buindo sedes pelo mundo. Desejavam, com isso, livrar-se das m anifesta
ções de oNGs. Os países periféricos, por outro lado, viam nessa localização
uma am eaça ao seu próprio desenvolvimento e imaginavam que sofreriam
um patrulham ento em suas atividades econômicas. Para as o n g s. a localiza
ção do p n u m a em um país fora do eixo do poder indicava o desprestígio da
tem atica am biental na o n u , além, obviam ente - e isso era um argumento
não-confesso - do fato de ficar distante da mídia.
Após m uita polêmica, a sede do pn u m a foi fixada em Nairobi, Quênia.
Era um mal começo. Longe das atenções e dos recursos, o pn u m a ficaria re
legado a um plano secundário. Este fato ficou evidenciado pelo tempo que
se passou entre a determinação de sua sede, escolhida em 1973, e a sua ins
talação definitiva, 11 anos depois - apesar dos esforços de Maurice Stron<*
seu primeiro diretor executivo.
Para aplicar o Plano de Ação definido em Estocolmo foram criados'
• o Programa_de Avaliação Ambiental Global uma rede de inforr
ções destmadas-a acomparrhar o~dcscn volvimênfo de programas am
bientais internacionais e nacionais;
• o Programa de Administração Ambiental - baseado na falta de deter
minação dos países em adotar medidas de conservação ambiental, o
p n u m a buscaria implementar convenções e normas que os obrigas
sem a atuar buscando a conservação ambiental;
82
servacionistas. ' pessoal para as práticas con-
A pesar das dificuldades iniciais „ n r, .
destacar-se no cenário internacional re ili/ . M" la conseê u,u a°s poucos
ma Regional dos Mares foi o primeiro déles" Van° SenCOntros- ° progra-
f.-.J reunindo 120pafses f* -» - . ,
lhados de poluição e degradaçâolKurin'-a em m''' fre“te 3 Problemas comparti-
um catalisador Uncial e, à m e d i d a ^ a®‘U
dos assumiram o financiamento e a a d im n X c ã o T ó CrCSCendo 08 PróP™ s esta-
ir :ses quc™a-informando a situação nacional, para que se nudess'f Pa'S Um reIatóno
M onitoramento Global do A m b ie n te Z J , f ***** m° ntar um de
197^-r
:°m o parte do Earthwã tch. O SMGA
que ttcafroi i sendõ cria d a irm
ligou centenas de organizações na.-in -
James foram a FAO. who. w i|, Í0nf ’das *»** « mais
[ Em 1985, foi estabelecida a B a se d e S l L l ,
(Tolba^í99^ 745T '^ SIS‘emaSde informaíà
impor-
bais
tais
Ia a Base de Dados de Conservação
íMi.ni^ j . :.r.„ , »-->rmaçao para Pesquisas GIo-
çao geográfica para estudos ambien-
cional de Substâncias Químicas p X c i í ° Reg,Stro
nacional de Referência. O primeiro f m T " 10 6 ° SlStema Inte'-
ponam em risco o ambiente a partir da contam? ^ 61110 d2S situaÇ°es que
procurou organizar uma rede de informações ™ "dÇao clu,m ,ca e o segundo
Se estas medidas alcançaram S u ^
hzando informações ambientais miinrliai centralizando e disponibi-
Umdas sobre Desertificação - que o c o m ^ e m V r ° " ferência das N aÇões
meira iniciativa global do pnuma -não oh “v ° 1977 e foi a Pri"
de ter cof*eguido elaborar urn Plano d e S l T ? 5 «^ o s . Apesa,
a falta de envolvimentõ' dos ^ ^ s ^ m ^ n ^ ! í aE:LCOmbate 3 Desertificação,
log,co destinado , evitar o a , , t a o d o t eco-
sertificação em caráter internacional,
reunião. A maior prova disso foi a n e re s s M .d e T » S ! n o v f
c uístuur novamente a de-
4, na Conferência
'aíses Seriamente
ica (cd), que será
1 , , . novamente a de-
das Nações Unidas para C o m b X ^ S í T 0" M Conferência
Afetados pela Seca e/ou Desertificacão em caçao no? 1'aíses Seriamente
tratada no capítulo “A ordem am b .cL l m u a d S ^ " “ (a A
1apos a CNUMAD”.
83

— — "Eni parccna com aiucN e a WWK o P.Numa elaborou a Estratégia Mun-
^•<al para a Conservação, que tinha como objetivos centrais:
a) Manter os processos ecológicos essenciais [...].
b) Preservar a diversidade genética [...].
c) Assegurar o aproveitamento indefinido das espécies e dos ecossiste
mas (Tamames, 1985:196).
A estrategia consistiu em um amplo program a de capacitação de pes
soal voltado para a definição de planos regionais e nacionais, que permitis
se a leitura integrada dos problemas ambientais em escala global. Além dis
so, contou com um aporte ü n an ceiro.xazoável-^ ^btkfo-prinetpalmcnte-pehr
w w f - o que atraiu governos de todo o mundo. Eles passaram a seguir os
passos sugeridos ’ pela estratégia para a conservação ambiental, que indi
cava, entre outras coisas, a instalação de programas de educação ambiental
e a m udança da legislação am biental - com base em uma visão conserva-
cionista dos recursos naturais.
Com o passar dos anos, surgia uma inquietação na com unidade am-
.!.S,lanltern,aC'0na1' ° NGS e .lideranças voltadas para a temática que-
q das realizações do p n i m a e. ao mesmo in i„ , , _ j ______ *-------------- — nu -.um tenmn^-dá-
FTãno ue Açao traçado em Estocolmo. Para isso, foi organizado um novo
evento internacional que ficou conhecido como a Conferência de Nairobi.
A Conferência de Nairobi
Sede do p n u m a , Nairobi sediou, em maio de 1982, uma conferência in
ternacional que avaliaria a atuação do programa. Na ocasião, elaborou-se um
novo diagnóstico da situação ambiental mundial. Desta vez, porém tinha-se
Estocolmo como referência, tendo permitido uma comparação de resultado
desalentador. Ambientalmente falando, o mundo estava pior do que em 1972.
^ Inicialm ente avaliou-se o que fora implementado a partir do Plano de
Açao e confirmou-se o já sabido: muito pouco tom ou-se realidade O plano
roí transform ado em exercício retórico.
Mas não foi só isso. A máxima de que a pobreza é a maior fonte de de
gradação ambiental, divulgada em Estocolmo, foi reafirmada com todas as
letras. Mais uma vez os pobres e sen estilo de vida eram responsabilizados
pela devastaçao de ambientes naturais. Segundo essa visão, em países peri-
réncos o crescimento populacional ocorre principalmente em áreas rurais, o
que leva os novos habitantes a ocuparem os ambientes naturais protegidos à
sua devastação. ~
M ais uma vez foi poupado de críticas o estilo de vida opulento e con-
surrusta da sociedade de consumo. Pouco foi dito sobre o excesso de consu-
84
mo de combustíveis fósseis peJa Donil. - .
conseqüências ambientais deste f £ ? “ Ç 1 °S países centfais e sobre as
cussao amhipnfai _ ■ . *ato para o planeta. Aliás, em 1982 adiscussao ambiental internacional
ainda estava voltada
para a poluição e suasconseqüências para a saúde da popuTacão T - .............._
ícas globais seriam introduzidos na C° m° aS mudanças climá-
, essas Preocupações estavam ausentes ac',onal mais adiante. Co-
salvar este novo diagnóstico da situ cão “C, dlscussâo’ nada podia
com a impressão de que a C o n fe ri Sf N aib,cntaí do planeta Ficou se
mesmo que foi dito L °
eram-bastante escassos no p n u m a . ' uulIlctnos ^financeiros, que
niento final da reunião n i
pames reconheciam o fracasso do7 °— ■ aÇã° de Na,robi ~ «
No documento final da reunião
ao escrever:
A comunidade mundial de Estados 1 i
I...Jo Plano de Açao só se cumpriu parcialm P Pr""--ge-lo e melhorá-lo f 1
siderados satisfatórios Dara a r L . f 1“ q u ita d o s aâo p ^ . m r^ ,L
" *“ Ju eompreensâo dos ben*
temacional í/a/ . t ------------" V -u u a o t e v e r m ^ ,.,.,. _ - yau “esigual
macional (/JV. Tamames, 1985:253-54)
Por essas razoes, o Plano de
Ação não teve r e n e r c deSlgUal destes-
noc , ~ - .. repercussâo suficiente na comunidade in-
se, entre ao de Nairobi, preconizou-
[•••1 urna metodologia anml-< r»»■<*«- .
senvolvimento socioeco„ômiCo a n S a i m '4' [~ ] P° de cond^ ' a u,n de
(-1 os paises desenvolvidos e onrr, n^ tC raC,onal e durfvel.
graves. O emprego de técnicas T combater °s proble-
econamlco e so CIal
das em outro.s i
1985:254-55). recursos naturais (!N: Tamames,
Na primeira fra.se lê-se rlar,m ___________________________________
mento sustentável . . ente um dos princípios <lr>,iec..........
| . • -*ra d.fcuiiüu ítiáis adiam* au„ ,...;/ . 9 n ' oK *-
íconômich f cr.o.^1 , ’ ^ uaJ Scj u ;rnascã fT u mdesenvolvimento econômico êsocial quai ****a t r a c a de um
dade, pois este conceito já havia sido e s b o r ^ 0’ i nbem aclui não há novi-
Mexico, redigida etn reunião realizada em ,° ^ D e c la r a Pã o d e C o y o c o c
harmoniosa emre a sociedade e o seu ““ >«*>
ao de aulodependêncla local" (,« . u .ff (••-] coneetado
Em outro Irecho da Declara 4 3 1 9>
P“ “ S PenfériC 0S ' K X n o s S u t Í
85

tos resultantes das reuniões da ordem ambiental internacional. Nesse caso,
entretanto, existe uma novidade: reconhece-se que as técnicas desenvolvi
das e aplicadas por países periféricos devem ser difundidas entre eles, o que
demonstra que a simples importação de pacotes tecnológicos estaria longe
de resolver os problem as ambientais dos países de baixa renda.
As críticas mais duras e diretas à falta de ação do pn u m a estão presen
tes na M ensagem de Apoio à Vida, a declaração redigida pelas ongs reuni
das em N airobí. Representantes de 55 países encontraram -se e discutiram
uma pauta alternativa durante a realização da reunião oficial. Do resultado
deste trabalho, destacamos o que segue:
-L-+Ntmca-exrstiu~mir11101ileimrda IriTtóriffêm que uma muüança de 3iFeçâo selaz
tão presente quanto agora. Não podemos fechar nossos olhos diante da contínua de
gradação do meio ambiente. O atual processo de desenvolvimento, no Norte e no Sul,
no Leste e no Oeste, em todas as partes, nos coloca diante dos mesmos perigos, que
constituem a causa fundamental da degradação do meio ambiente (IN- Tamames
1985:275). ’
N este trecho inicial do documento das ongs vê-se uma clara acepção
interdependente da temática ambiental. Para os seguidores desta premissa,
cslarfatnoSTDdos diante do mesmo perigo: uma degradação do ambiente ta
manha que afetaria a todos e que teria uma causa comum: o modelo de de
senvolvimento adotado nos quatro cantos da Terra.
Mas mesmo as ongs mantiveram o argumento que responsabiliza os paí
ses periféricos pela degradação ambiental, embora reconheçam que o estilo
de vida dos países centrais também causa impactos ambientais relevantes.
No tempo em que os pobres não têm satisfeitas suas necessidades humanas de água potá
vel, serviços sanitários, alimentos, combustível e moradia, as taxas de natalidade conti
nuam sendo altas, favorecendo o crescimento da população. O aumento continuo do con
sumo per capita nas nações desenvolvidas e o rápido incremento da população mundial
originam uma pressão cada vez maior sobre os recursos alimentícios e dificultando nos
sos esforços para lograr um desenvolvimento sustentável (IN: Tamames, 1985:277).
Mais adiante, encontramos a seguinte passagem:
O processo atual ataca a todos os componentes do meio ambiente natural, desde os
passaros, as baleias e as arvores até os seres humanos degradação ambiental e a in
justiça social aãu, cvrno a conservação e o desenvolvimento, as duas faces de uma
mesma moeda.
A cultura uniforme do alto consumo, quefaz ricos a uns poucos e pobres a muitos, de
ve ser alterada para criar as condições políticas, econômicas, tecnológicas e espiri
tuais que estimulem a coexistência de uma multiplicidade de culturas e seu conse
qüente crescimento. Os problemas do meio ambiente não se resolverão somente com
medidas tecnológicas, ainda que sejam necessárias novas tecnologias ambiental e
socialmente sensatas, assim como outras mudanças sociais e políticas relevantes (IN:
Tamames, 1985:278) (o grifo é nosso).
86
O trech o anterior co n v id a
<n
ra
-----— ^ on gs. Mas seus represeniant,= ---------‘■“"«•guazuaai
d ade qu e m e re c i ser d e s tte a d a S a t m T lam b ém é um a n o v i-
an terior, que reconhece a p o b re z a co m n u ,n tra d ,f âo cn tre este trecho e o
am b ien tal, ela tem de ser S S a l T u S S ? Sp° nsáv el Pela ^ g r a d a ç ã o
g ° ^ ês_Oftfqs.sãf>.ftnom ies,
crecho anterior co n v id a ? re lV » t i
na u to p ia transform adora d o a m b 3 ~ qUe nã° e d i t a m
m issa p o s-m o d em a p ara alg u n s (G uS T í * 7^ ’'° * um a P re '
m an ifesto das on gs. M as .... _ ’ 1 S7)- estaria salv ag u ard ad o no
fún2 avançaram , reco n h ecen d o q u e
fu n d am en tais p ara se c h eg ar a um q u ad ro
p o h tic o co m o a Mensagem de Apoio T l T SC c h eg ar a um tex to
on g s de v án o s países, seria p re c iso fazer a l í ^ re u n iã o <iue re u n iu
re lig io so , um a das m a triz e s d o a m b ie n ta l. C oncessões- A té o ca rá te r
d essas d ificu ld ad es, as c ríticas ao m ò d elo d e T ’ * * * * * n ° te x t0 ‘ A P e s «
sao co n tu n d en tes e não d eix am d úvidas a u a m o ^ ™ ''Iv im en to e c o n ô m ico
m o d o de vida h egem ônico * n ecessid ad e de se a lterar o
Esle aspecto pode ser üus.rado „a seguirrte Dassap, m .
ãF uma altemai jva representa ,,m •
elaborar e articular um novo tipo de deSafío intelectual e político-
desenvolvimento como ura s im p £ t Z t Z T ' *“ *' “ P°de Se^ r
na,s e serviços. Ele deve ser definido c o m ü l " ™ 6 pmda*ío de b< ^ mate-
- g - _ „ a s s a a s - a s a s - »
enr e s c a l a m ^ , '
“ criuca a onu e aos governos:
[.-] existem problemas urgentes fai« ™nio . m . r
a atmosfera e o aumento de s u b s .â n c ^ a ^ a s e I 1 ^ “ ’^ ^ 05 danos
Ças, resultantes da introdução de tecnologias e c o n " Vas Pers^tentes. Estas araea-
mensâo verdadeiramente global, e sua solução lCa'" 6nte Peng°sas, têm uma di-
govemo atuando de maneira isolada Mais n r e d s l P aIcan9^ a por nenhum
blemas do melo ambiente global requerem i.nv „ ™ nte' no momento em que os pro-
mna escala sem precedentts „ ^ t T ° "°ordena^ ° de arnpll ^ '
mames, 1985:279). r inteniãcJõnáis está em
A critica à
d ' s l» ^ « o s bastante o t)je „ v o !:
■ - .................. -
« „ . c , mci,h o ,? r ,™ Z e X ‘N1 « * — •
que merece
sistenfe as prioridades do ri ,IA ,,
-‘111. Têm contribuído com
ou seja, menos do
têm promovido de maneiraem outras agências da t - "■•mura con-
s iicias na oni;. Tem autori/ado uma Se-
87

---- er-etaria^Hnenos de 200 pessoas, infeilõr em numero ao pessoal de vánis ongs indi-------
vidualmente consideradas. Delegaram uma grande quantidade de tarefas sem garantir
os meios para sua execução (IN: Tamames, 1985:283).
^ A pesar das duras críticas feitas ao pnuma, ele cresceu e envolve muitas
áreas. O desenvolvim ento de suas ações concentra-se na capacitação de
pessoal e na elaboração de políticas nacionais voltadas para a implementa
ção das convenções internacionais que promove.
Neste capítulo, vimos que a Conferência de Estocolmo conseguiu en
volver muitos países a discutir pontos importantes como a poluição atmos-
lume de recursos e de atores que não nod T &COnseSuiu reunir um vo-
tícipa do Global Environmental Faciíity (gef) ,:Il’ também P " -
ras ongs e países com problemas e rV)tcnciais L h f f de m úm e-
o Banco Mundial e o Programa das , em parceria com
to. Além disso, com a Agenda 21 u m d '1" ^ ,s para ° Desenvolymien-
cussões da cnumad, te^ves ^ L Z Z h Prove™ s das dis-
mais uma vez como o responsável n l 1 , P 3’ P° ls fol designado
constam. responsável pela implementação das açõe
-feriua s a gesiãu dos recursos naturais. Ela foi também palco de uma luta
entre as teorias desenvolvimentistas e a teoria do crescimento zero, que aca
bou derrotada. Seu plano de ação não logrou êxito, e a Declaração de Esto
colm o ainda hoje é lem brada como um a importante declaração de princí
pios que tam bém não levou a resultados práticos. A decisão de m aior
destaque, com o ressaltamos, foi a criação do pnuma.
O saldo das ações do pnuma - não muito positivo - talvez possa ser jus
tificado pelo mal começo e pela falta de recursos humanos e financeiros, co-
Sob seus auspícios foram realizadas
tal internacional a
açoes que nela
muitas rodadas da ordem amhipn.
que suas realizações foram inúmeras e0^ ^ 3213^ 6 P° der’ ac^ i tamos
Após a criação do p n Z v s r ? ” ° bje,ÍV° Srelevan^ -
especial a Unesco, deixaram as a„ » t ? T orSanismos da onu, em
presença de um órgão específico inibi,f** anU’.letltais em segundo plano. A
ao assunto. g eSpec)hco m.b.u a iniciativa dos demais em relação
sou a c á E í a T d ^ a l r d a ^ e Í ^ ^ p a s -
sobreturln r -|as ^ 6 fol aJvo d e duras críticas.
iuoi. Outros, como
M ccorm ick (1992), advogam que o problema é organizacional, pois o pro
grama deveria atuar como articulador de uma série de organismos da onu e
não dispõe de poder nem tem condições materiais e financeiras para isso. Há
ainda os que culpam a localização de sua sede em um país fora do circuito
mundial das grandes decisões, como Adams (1996:359) e parte das ongs.
Discordamos dessas interpretações; no nosso entender, o esvaziamen
to do pnuma corrobora o argum ento central já defendido. Um organismo
multilateral constituído de poder e de condições de atuar em relação a seus
afiliados levaria a uma perda de autonomia e de soberania. Sendo assim, co
mo salvaguardar os interesses nacionais? Seria muito difícil.
Por isso, a história do pnuma transcorreu como apresentamos acima.
Ele foi criado para atender a uma pressão emergente, principalmente de al
gumas ongs, e acabou não conseguindo exercer a função que poderia e que
dele se esperava por decisão dos gestores do sistema das Nações Unidas, ou
seja, pelos membros com poder de veto do Conselho de Segurança, que atu
am a parti rd e seus próprios interesses, baseados no realism o p o lític o :^
SOcreludo-pelas-ONGs- íu eacn saQ ai „ din ge,,
mente - tendo em vista que não - n s i u i S n l í * l!ToPerantes Politica-
financeiros em quantidade necessário a"ganar recursos humanos e
como ocorreu na Conferência de N a iro b i^ ' m plementar ° Plan° de Ação,
o PNUM^envolveu-se”com a^makvr parte das&r^ é P° SSÍVel cscJue^ r que
zadas no se,o da onu a partir da década d í l ^ o " '0^ lntemacionais °rgani-
capitulo, no qual apresentamos as princinais re,,m T ° n° próxlmo
internacional ocorridas antes da cnumad.' eumoes da ordem am biental
n o t a s
pnw-ma e edtrtcrdo-paradigrrra-da~Guerra FrTã. Com o passar dos anos,
tomou emprestados postulados da teoria da interdependência, o que melho
rou parcialmente seu desempenho. Desde a localização de sua sede até as
ações que conseguiu implementar em sua primeira década de operação, tu
do leva a crer que ele foi construído para não funcionar como uma instância
supranacional, tomando parte da soberania de suas partes.
Nascimento e Silva (1995) anresenfa , -r ,
a Conferência de Estocolmo. ‘ Posl?ões defendidas pelo Brasil durante
Maurice Strong, empresário canadense envnlvidr, - -
cas, incluindo o setor petrolífero, emergiu como U de™ ^ ram° S de ativldades econômi-
foi seu organizador, sendo depois indicado w .»».- ■ « “a,area ;lmbientaJ nesta reunião. Ele
tHJUpou também na Conferènr,, .. H, Co,llgrencia Oe hstocolmo, car-
88
-PNUMA1(Mccormick, 1992:101). Apris a Conferência dó'R ? ° ° execMi™ do
de ser mdicado para Secretário Geral da ONU fato I f SUrgIram mm° res de sua IntenÇão
3 A poluição atmosférica é causada Z d Z e n " > »
processos industnais e da queima de combustível fn « PC emiSsao de gases resultantes de
empregados em usinas termoelétricas ou em indústrias n ^ ° ° Veg6tal 6 ° gás natural
dos de oetroleo, principalmente o óleo diesel e a pi r ‘ movimentar caldeiras; e os deriva-
que movimentam, também, veículos em áreas urbana emPregad°s em motores a explosão
>_lube de Roma nasceu da idéia de Aiirf.lir, p=ccei jnH„ot , .
- , mdustnal italiano que reuniu em 1968

um grupo de trinta pessoas de dez países - cientistas, educadores, economistas, humanistas, in-
dustríais e funcionários públicos de nível nacional e internacional [...] para discutir [...] os dile
mas atuais e futuros do homem” (Meadows, 1973: 9-10). Entre seus objetivos estava o de pro
duzir um diagnóstico da situação mundial e apontar alternativas para os líderes mundiais.
5 Os lim ites para o crescimento é analisado criticamente por Tamames (1985), que analisou
também vários outros documentos produzidos pelo Clube de Roma. Este autor condena o arti-
ficialismo dos m odelos matemáticos, que não dariam conta de conter todos os elementos da
realidade. Antes dele, um grupo de pesquisadores da Universidade de Sussex, Grã-Bretanha,
criticou as limitações dos modelos matemáticos empregados pelos formuladores do Relatório
do Clube de Roma e foi além, ao apontar a pobreza como causa fundamental a ser comhatida.
Para eles, com o crescimento zero, as diferenças regionais e de riqueza se perpetuariam
(Mccormick, 1992:92).
6 Em Three Miles Island - por razões ainda não divulgadas -, o sistema elétrico deixou de fun
cionar, causando o aquecimento do reator e o aumento de sua pressão interna. Além disso, o
temperaturas mais haYxL^dmcuItln, i t s p e ^ s T ^ T ^ « T 3 Setembr° ’ que as
ram pro.b.dos de circular no período qu, ia das 7h s '“° "5 C° m ° 05 *»■
U l da placa. Apesar da adesão da população em ^ ““ d'a da Semana’ c°nforme o fi-
P ra quem n3o respe.tasse o rodízio, ele foi sus™ , , Ce^ " lente devid° às pesadas multas
ocomdo uma renovação na frota, levando a <f,m Lm- , C° m - aleSaÇã° de que havia
sao nla,s econômicos e consomem menos comh , ^ , U'Ç.a° da pollliçSo-Pois <* carros novos
svirem defábricas com sistemas de controlee Mue os mais velhos, além de
sistema de válvulas de segurança também falhou, impedindo a vazão automática dos gases, até
que a pressão retomasse aos indicadores normais. Como resultado desta série de acontecimen
tos, a radiação acabou escapando para a atmosfera e afetando diretamente cerca de 20 mil pes
soas que moravam nas proximidades, acarretando em doenças como câncer e leucemia.
Já em Chemobyl, além da morte imediata de trinte pessoas, a população local, estimada em
cem mil pessoas, foi afetada. Pior que isso: o transporte da radiação pelos ventos espalhou os
problemas, que chegaram até o centro do continente europeu, contaminando também produtos
agrícolas e animais que seriam usados como alimento. Consta que até o Brasil chegou a rece
ber um navio cargueiro carregado com leite em pó contaminado.
O rodízio só sena implementado quando a poluição , da combustão nos motores,
nticado, pois a população certamente seria afetada n I * elevados, o que foi muito
munu rp,0 de Sao Paulo aproveitou-se da idéia e crfot?. T i C° ndlçoes do ar. A prefeitura do
trafego na area central expandida da cidade 6 veículos Para diminuir o
^ m e n t o ^ , lva(1995)eMoraes(199?b
ICOmpnhm
, -ao aus OCeanos
*> Especialista
es-eompronTÍssus llUemaciõnms db
i a delegaçao do Egito nucrobiologia da
em Estocolmo (Mccormick, 1992:117 )
LTa., uma subsidiária do grupo Sumítomo'KTetar M ining Co. Ltd., em Tokai, Japão. Na oca
sião, a solução de urânio resultante do processamento foi depositada em excesso em um dos
tanques destinados a abrigar esse refugo, gerando o primeiro acidente nuclear crítico no Japão.
Como decorrência, foi preciso utilizar água fria para impedir a explosão do referido tanque e o
aumento da área sujeita à contaminação. Apesar de ter conseguido evitar a explosão, houve o
contágio dos operadores e de parte da população da região.
Em 1987, tivemos no Brasil um episódio que resultou na contaminação por radiação nuclear
de algumas pessoas em Goiânia, Goiás. Sem saber do que se tratava, manipularam em um fer
ro-velho uma peça de um equipamento hospitalar que continha Césio 137.
7 Os problemas decorrentes da poluição atmosférica, intensificaram-se no Brasil a partir da dé
cada de 1970. O caso mais divulgado no mundo todo ocorreu em Cubatão, São Paulo, onde se
desenvolveu um dos mais importantes pólos petroquímicos do país devido à presença da Refi
naria Presidente Bemardes. A ausência de controle ambiental gerou vários problemas de saúde
na população, principalmente no período entre 1970 e meados da década de 1980. Casos de
bronquite e de asma eram comuns entre os habitantes do entorno das indústrias. Mas a conse
qüência de maior impacto junto à opinião pública internacional foi o elevado número de bebês
que nasciam com anencefalia (ausência de cérebro). Estudos indicaram que a aspiração de ga
ses e de material particulado expelidos pelas indústriais afetavam o desenvolvimento dos fe
tos. Como medida contra o problema foram criadas severas leis que im puseram a ad o ção He
filtros e m onitoramento dos gases lançados na atmosfera pelas indústrias, o que, em parte
amenizou o problema.
Outras localidades também registram índices preocupantes de poluição do ar, como a Grande
São Paulo. Nesse caso, a concentração industrial - em especial no chamado abc e em São Pau
lo - além da elevada concentração de veículos automotores (ônibus, caminhões e principal
mente carros, devido à priorização pelos governantes do desenvolvimento de um sistema de
transporte que incentivou o transporte individual), levou as autoridades estaduais a propor um
sistema que restringe a circulação de carros quando os índices de poluição atingem proporções
que afetam ainda mais a qualidade de vida da população. Houve épocas em que o rodízio de
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