O documento discute a violência digital contra a mulher, incluindo ataques coordenados nas redes sociais e a exposição não consensual de fotos ou textos íntimos. Também aborda o cyberbullying utilizando discriminação de gênero e os desafios jurídicos, socioeconômicos e culturais relacionados a esses crimes. Por fim, apresenta propostas legislativas para melhor enfrentar a violência digital no Brasil.

1. VIOLÊNCIA DIGITAL
VISÃO CONTEMPORÂNEA, TENDÊNCIAS E
MECANISMOS PARA PROTEÇÃO E SANÇÃO

2. VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA A
MULHER
ATAQUES COORDENADOS A
DETERMINADA MULHER
EXPOSIÇÃO OU AMEAÇA DE
EXPOSIÇÃO DE FOTOS OU
TEXTOS INTIMOS
REDES SOCIAIS
APLICATIVOS COMO
WHATSAPP
BULLYING UTILIZANDO
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
OU PELA MULHER DEFENDER
BANDEIRAS FEMINISTAS
ATAQUES EM FÓRUNS E
AMBIENTES DITOS “NERDS”
VIOLÊNCIA DIGITAL

3. VIOLÊNCIA DIGITAL

4. VIOLÊNCIA DIGITAL
ORGANIZADOR DE ATAQUES
COORDENADOS

5. VIOLÊNCIA DIGITAL

6. VIOLÊNCIA DIGITAL

7. VIOLÊNCIA DIGITAL
ATAQUES COORDENADOS A
DETERMINADA MULHER

8. VIOLÊNCIA DIGITAL
MULHERES E FORUNS DE
VIDEOGAMES

9. VIOLÊNCIA DIGITAL

10. VIOLÊNCIA DIGITAL

11. VIOLÊNCIA DIGITAL
ALCANCE DAS OFENSAS

12. VIOLÊNCIA DIGITAL
DISSEMINAÇÃO NA REDE

13. VIOLÊNCIA DIGITAL
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E
CENSURA DA SOCIEDADE

14. VIOLÊNCIA DIGITAL

15. VIOLÊNCIA DIGITAL
Centro de Estudos Associação pela
Comunicação Progressiva
Anonimato Acessibilidade
Ação à
distância
Automação
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TECNOLOGIA

16. VIOLÊNCIA DIGITAL
COMO RESOLVER ESTA QUESTÃO?

17. FALTA DE DIÁLOGO
COM PAIS
• Questão é vista como
proibida e não como
forma de os
adolescentes se
relacionarem em
tempos digitais.
• Por não haver diálogo,
adolescentes por vezes
fazem escolhas erradas
ou cedem a pressões
PRECONCEITO
COM SEXUALIDADE
FEMININA
• “ninguém mandou tirar
foto pelada”
• “mulher deve se
preservar”
• “tava pedindo”
• “eu sei que ela tem
direito de viver a
sexualidade, mas o
mundo é assim mesmo
e ela tem que se
resguardar”
QUESTÕES SÓCIO -
ECONÔMICAS
• Vítimas têm vergonha
de denunciar os crimes
ou são discriminadas
por parentes e
comunidade em que
vivem
• Vítimas não têm
condições econômicas
de processar os
autores dos crimes
praticados
QUESTÕES JURÍDICAS
• Demora na retirada de
conteúdo por parte
dos provedores de
aplicação
• Preconceito dos
julgadores
• Falta de legislação
criminal adequada
• Dificuldade e demora
para identificar os
autores, por conta das
negativas dos
provedores de
aplicação
• Identificação por IP
não é tão consistente
VIOLÊNCIA DIGITAL

18. VIOLÊNCIA DIGITAL
FUNÇÃO DOS PAIS

19. VIOLÊNCIA DIGITAL
PRECONCEITO CONTRA SEXUALIDADE FEMININA

20. VIOLÊNCIA DIGITAL
PONTOS POSITIVOS:
Sites e coletivos mostrando violência e
direitos da mulher
Maior conscientização por parte da
sociedade de que a vítima não é
culpada
PONTOS NEGATIVOS :
Auxílio psicológico ou jurídico para mulheres menos
favorecidas é escasso ou inexistente
Custo alto com advogados e processos, muitas vezes
aquém da capacidade economômica da vítima
Ignorância quanto aos direitos e como proceder para
exercê-los
Valor ata notarial em São Paulo:
R$ 338,71 - 1ª folha
R$ 171,03 – demais
-

21. VIOLÊNCIA DIGITAL

22. VIOLÊNCIA DIGITAL
DIREITO DO ESQUECIMENTO
PARA ADOLESCENTES
LEI PUNINDO PORNOGRAFIA
DE VINGANÇA

23. PROPOSTA CPI CRIMES CIBERNÉTICOS
PL 5555/2013
Alteração Lei
Maria da Penha
Estabelece violação da
intimidade da mulher como
forma de violência
doméstica e familiar
Provedores terão 24hs para
retirar conteúdo
Em apenso: PL 6630/13
Projeto prevendo
alterações na Lei
Dieckmann
PL 7544/2014
Projeto criando o
tipo penal de
Incitação Virtual
ao Crime
PL 3686/2015
Projeto criando o
tipo penal de
intimidação
sistemática
(Bullying) com
aumento de pena
para casos onde
esta intimidação
se dê por meio da
internet.
Cyberbullying
PL SEM
NÚMERO
Inclusão de
artigo no
Marco Civil de
modo a
melhor
enquadrar as
filiais
nacionais de
empresas
estrangeiras
do setor
PL 1755/2015
Criminalizar a
divulgação
indevida de
dados pessoais
na internet
PL SEM NÚMERO
Projeto de Lei
Alterando a Lei
das Organizações
Criminosas, a Lei
da Lavagem de
Dinheiro e o
Marco Cvil da
Internet para
incluir no rol das
informações
cadastrais de
usuário o
endereço IP
PL SEM NÚMERO
Projeto de lei
dispondo sobre
procedimento
específico para a
retirada de
conteúdos que
atentem contra a
honra
VIOLÊNCIA DIGITAL

24. OBRIGADA!
Flavia Penido
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(11) 98172 4776
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