O documento discute os perigos que crianças e adolescentes enfrentam na internet, incluindo a pedofilia online. Ele destaca que 59% das crianças brasileiras acessam a internet, mas que seus pais se sentem inseguros e não estabelecem limites de tempo de uso. O documento também descreve como pedófilos online abordam crianças e quais leis brasileiras combatem crimes cibernéticos relacionados à exploração sexual infantil.

1. VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTE NA INTERNET .
COMBATE À PEDOFILIA

2. INTERNET:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MUNDO REAL ... ...
MUNDO VIRTUAL
 59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos
já acessaram, pelo menos uma vez, a web
 30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos
 Tempo mensal de acesso:
 2 - 17 anos: 33h04min/mês
 2 - 11 anos: 17h26min/mês

3. NOSSAS CRIANÇAS ESTÃO SEGURAS NO MUNDO
VIRTUAL?
 Pesquisa SaferNet Brasil (2008):
Pais:
 56% entende que os filhos ficam tempo demais na Internet
 63% não estabelece qualquer limite de tempo para a utilização
 53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso da
Internet pelos filhos
 36% declararam que seus filhos não tem amigos virtuais

4. PERIGOS DA INTERNET
# ser exposto a conteúdos que incitam à violência,
ao racismo, à homofobia, e outras formas de
intolerância.
# ser vítima de fraudes e golpes diversos, como
roubo de dinheiro, informações, senhas e
arquivos pessoais.
# ter o computador invadido por softwares
maliciosos (malware), como vírus, cavalos de
tróia, worms e spyware, que causam prejuízos
diversos.

5. PERIGOS DA INTERNET ESPECÍFICOS
# ser seduzido por pessoas mal-
intencionadas, para obtenção de vantagens
sexuais ou produção de material
pornográfico:
Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"

6.  “É um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre
crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”
(CID-10/OMS).
 “É um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação
de fantasias sexualmente excitantes e intensas, de impulsos
sexuais ou de comportamentos envolvendo atividades sexuais
com crianças pré-púberes” (DSM-IV/APA).

7. PEDOFILIA É CRIME?
 Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem
de “pedofilia na Internet”.
 Várias condutas apontadas como prática típica de
pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas
ou não a partir da Internet.

8. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008):
 Produção de material pedófilo (art. 240)
 Comércio de material pedófilo (art. 241)
 Difusão de pedofilia (art. 241-A)
 Posse de material pornográfico com cunho pedófilo (art. 241-
B)
 Simulacro de pedofilia (art. 241-C)
 Aliciamento de criança (art. 241-D)
 Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-A)

9. CÓDIGO PENAL
Tipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009):
 Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o)
 Estupro de vulnerável (art. 217-A)
 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou
adolescente (art. 218-A)
 Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
 Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual,
com aumento de pena (art. 231, §2o, I)
 Tráfico interno de pessoas com fins de exploração sexual,
causa de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)

10. O QUE É PORNOGRAFIA INFANTIL?
“É qualquer situação que envolva criança ou
adolescente em atividades sexuais explícitas,
reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos
genitais de uma criança ou adolescente para fins
primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)

11. PEDOFILIA E A INTERNET
 Meio facilitado para a aproximação
 Ambiente polivalente (público x privado) permite o
aumento da vulnerabilidade da vítima
 Exposição da criança e do adolescente (público)
 Anonimato do pedófilo (privado)
 Meio facilitado de divulgação e venda do material,
permitindo o avanço do grande mercado da
pedofilia
 U$ 100,00: fotografia
 U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos

12. O PEDÓFILO NA INTERNET: PERFIL
 Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão
bem definido.
 Polícia Federal: maior incidência de homens com idade entre 30 e 45
anos, solteiro e que mora sozinho.
 SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra homens, com idade
entre 18 a 55 anos, que pertencem às classes A, B e C.

13. O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
 Entram em contato com as crianças e adolescentes por meios
diversos na Internet.
 Principais meios:
 Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk, Skype)
 Chat (sala de bate-papo);
 Blog e Fotolog;
 E-mail;
 Redes de relacionamento (Orkut, MySpace, Facebook)

14. O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
 Abordam, aos poucos, temas sexuais
nas conversas com as crianças, para
reduzir suas inibições no assunto.
 Para cativar a atenção da criança,
usam informações fornecidas pela
mesma, construindo sua imagem a
partir dos interesses da vítima.
 Para seduzir e ganhar confiança,
podem passar-se por uma criança, ou
oferecer dinheiro e presentes.

15. O PEDÓFILO NA INTERNET: COMO AGEM?
 Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para
conseguir fotografá-la e filmá-la.
 Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve
muito tempo.
 Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem
com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens
que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.

17. DEPENDE DE NÓS

22. TODA CRIANÇA E ADOLESCENTE TEM
DIREITO DE...

23. DIREITO DE TER UM LAR

24. QUE TODOS TENHAM DIREITOS
IGUAIS!

25. DIREITO Á
EDUCAÇÃO, SAÚDE E
LAZER...

26. A TER SUA OPINIÃO
PRÓPRIA