Direito humanos.

1. VIOLAÇÕES DOS
DIREITOS HUMANOS:
TORTURA E CASTIGO

2. INTRODUÇÃO
Os direitos humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a
liberdade de todas as pessoas. Infelizmente, ainda hoje, muitas
pessoas ao redor do mundo são vítimas de violações desses direitos,
incluindo a tortura e os castigos cruéis. Nesta seção, vamos explorar o
que é a tortura, sua história, os tipos de tortura, o que são castigos
cruéis e como prevenir e combater essas práticas.

3. Definição de
Tortura
A tortura é definida
como qualquer ato
pelo qual uma pessoa
é intencionalmente
submetida a dor ou
sofrimento físico ou
mental, com o
objetivo de obter
informações,
confissões, punir ou
intimidar.
Proibição
Internacional da
Tortura
A tortura é proibida
internacionalmente pela
Convenção das Nações
Unidas contra a Tortura e
Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos
ou Degradantes, que foi
ratificada por 170 países.

4. A TORTURA FÍSICA
ENVOLVE O USO DA
FORÇA PARA
CAUSAR DOR OU
LESÃO AO
INDIVÍDUO.
ALGUNS EXEMPLOS
INCLUEM:
CHOQUES
ELÉTRICOS
•QUEIMADURAS
•SUSPENSÃO DOS
MEMBROS
A TORTURA
PSICOLÓGICA
ENVOLVE O USO DE
AMEAÇAS E
TÉCNICAS DE
PRIVAÇÃO
SENSORIAL PARA
CAUSAR
SOFRIMENTO
MENTAL. ALGUNS
EXEMPLOS
INCLUEM:
ISOLAMENTO
PROLONGADO
•SIMULAÇÃO DE
AFOGAMENTO
•PRIVAÇÃO DO
SONO
A TORTURA SEXUAL
ENVOLVE O USO DA
VIOLÊNCIA SEXUAL
PARA CAUSAR
SOFRIMENTO
FÍSICO E
PSICOLÓGICO.
ALGUNS EXEMPLOS
INCLUEM:
ESTUPRO
•AMEAÇAS SEXUAIS
Físico Psicológico Sexual
Tipos de tortura

6. Prevenção e Combate
Medidas Preventivas
As medidas preventivas incluem a
criação de leis e políticas públicas
que proíbam a tortura e os castigos
cruéis, bem como a capacitação dos
agentes públicos para identificar e
prevenir essas práticas. Além disso,
é importante a realização de
campanhas de conscientização e
educação sobre a importância dos
direitos humanos e da dignidade
humana.
Punição dos Responsáveis
A punição dos responsáveis por
tortura e castigos cruéis é fundamental
para a garantia da justiça e da
proteção dos direitos humanos. Para
isso, é necessário que haja leis claras e
efetivas que proíbam essas práticas,
bem como a capacitação dos agentes
públicos para identificar e punir os
responsáveis. Além disso, é
importante a atuação de organizações
da sociedade civil e o fortalecimento
do sistema de justiça para garantir a
responsabilização dos perpetradores.

7. Gabriel & Iago