Uma visão empreendedora do SPED - CRC/PA - 9.6.2011

SPED: UMA VISÃO
EMPREENDEDORA

prof. Roberto Dias Duarte
Esta obraRoberto Dias DuarteLicença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
prof. foi licenciada com uma
quarta-feira, 8 de junho de 2011

COM LICENÇA, SOU O
ROBERTO

“Conheço apenas
minha ignorância”


ONDE VIVO?

@robertoduarte

www.robertodiasduarte.com.br


O QUE EU FAÇO?


TUDO COMEÇOU EM 1914


PARA ONDE CAMINHAMOS?


E NOSSAS EMPRESAS?


EMPRESA PRÉ-INDUSTRIAL


EMPRESA PRÉ-INDUSTRIAL

• Informalidade
• Controle


EMPRESA PSEUDOFORDISTA


EMPRESA PSEUDOFORDISTA

Capacitação?

Automação?

Gestão?


TECNOLOGIA SEM
INFORMAÇÃO
Tem nota?

Entregou? Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contábil/Fiscal/
Jurídico

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?

EGOSSISTEMA


EGOSSISTEMA

Integração?

Sistemas
(ERP)?

Qualiﬁcação
técnica?

Gestão
operacional?

EGOSSISTEMA
Tem nota?

Entregou?
Fisco
Vendeu? Cliente

Recebeu?

Produziu?
Contábil/Fiscal/
Jurídico

Estoque? Pagou?

Fornecedor
Comprou?

O MAIOR B2G DO PLANETA


O MAIOR B2G DO PLANETA

• IRPF
• Sintegra
• IN86,
MANAD

• SPED
• ...

ECOSSISTEMA FISCAL
NF-e
NFS-e EFD ICMS/IPI
CT-e
EFD/CIAP
Tem nota? CF-e Brasil-id
EFD PIS/COFINS
CC-e Siniav
EFD/FOLHA
Entregou?
Fisco
NF-e SPED Contábil
Vendeu?
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Recebeu?
Cliente
Produziu?
Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
Estoque? NFS-e
Pagou?
CF-e
CC-e Fornecedor
Comprou?

O MAIOR B2B DO PLANETA


VAMOS ENTENDER O SPED
COMO EMPREENDEDORES?


VAMOS ENTENDER O SPED
COMO EMPREENDEDORES?

Analisando riscos

Compreendendo
oportunidades


ANÁLISE DE RISCO


ANÁLISE DE RISCO

Transfere Mitiga
Impacto

Aceita Reduz

Probabilidades


ENTENDEU?


O QUE É A NOTA
ELETRÔNICA?

“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
sendo um documento de existência apenas digital,
emitido e armazenado eletronicamente, (...)

Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital
do remetente (garantia de autoria e de integridade) e
pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico,
antes da ocorrência do fato gerador.”


DOCUMENTO FISCAL
DIGITAL


LIVRO CONTÁBIL DIGITAL


LIVRO FISCAL DIGITAL
(ICMS/IPI)


LEMBRA DO SINTEGRA?


LEMBRA DO SINTEGRA?
Documentos fiscais sumarizados por alíquota e CFOP
20 tipos de registros
Tipo 10 – Registro mestre do estabelecimento
Tipo 11 – Dados complementares do informante
Tipo 50 – Registro de total de Nota Fiscal (sumarizado por alíquota/CFOP)
Tipo 51 – Registro de total de Nota Fiscal
Tipo 53 – Registro de total de documento fiscal, quanto à substituição tributária;
Tipo 54 – Registro de Produto (classificação fiscal)
Tipo 55 – Registro de Guia Nacional de Recolhimento
Tipo 56 – Registro relativo às operações com veículos automotores novos
Tipo 57 – Registro complementar para indicação do número de lote de fabricação
Tipo 60 – Registro destinado a informar as operações CUPOM FISCAL
Tipo 61 – Registro dos outros documentos fiscais
Tipo 70 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviço de Transporte, CTRC
Tipo 71 – Registro de Informações da carga transportada
Tipo 74 – Registro de Inventário
Tipo 75 – Registro de Código de Produto e Serviço
Tipo 76 – Registro de total de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação
Tipo 77 – Registro de serviços de comunicação e telecomunicação
Tipo 85 – Registro relativo a exportação
Tipo 86 – Registro relativo a dados complementares de exportação
Tipo 90 – Registro de totalização do arquivo


AGORA TEM EFD


AGORA TEM EFD
179 tipos de registros:
Nota fiscal
Item da nota
Faturas e parcelas
Documentos de arrecadação
Clientes e fornecedores
Apuração de ICMS e IPI
Controle de Crédito do Ativo Permanente
Inventário
Detalhes específicos


PROTOCOLO ICMS 03/2011

2012: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato
Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins

2014: Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul,
Roraima, São Paulo e Sergipe

?... Pernambuco e DF


ERA UMA VEZ...

A EMPRESA QUE...


Que comprava 3...
NF-e
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
CC-e Brasil-id EFD PIS/COFINS
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

E vendia... 30!
NF-e
NFS-e
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

Que comprava
NF-e
NFS-e
por R$2,00...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

E vendia
NF-e
NFS-e
por R$1,00!
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

Que comprava
NF-e
NFS-e
laranjas...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

E vendia
NF-e
NFS-e
bananas!
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

Que vendia para
NF-e
NFS-e
mercearia...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

E emitia NF
NF-e
NFS-e
para outros...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e
Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

Que comprava
NF-e
NFS-e
R$3mi/ano...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

E “vendia”
NF-e
NFS-e
R$2mi/ano...
EFD ICMS/IPI
CF-e CT-e EFD/CIAP
Siniav EFD/FOLHA
Fisco
NF-e SPED Contábil
NFS-e EFD Contábil
CF-e
CC-e

Cliente

Contábil/Fiscal/
Jurídico
NF-e
NFS-e
CF-e
CC-e Fornecedor

MAS É SÓ PARA EMPRESA
GRANDE, CERTO?


SPED CONTÁBIL

A partir de 2009 (137
mil):

sociedades
empresárias

tributação do
IR com base no
Lucro Real


SPED FISCAL
(ICMS/IPI & CIAP)


SPED FISCAL
(ICMS/IPI & CIAP)

Ajuste SINIEF 2/2009:
Contribuintes ICMS e IPI
Secretarias de Fazenda
podem dispensar
2009: 30mil empresas
2010: Calendários estaduais
2011: CIAP e massiﬁcação

SPED FISCAL (ICMS/IPI &
CIAP)

SEFA/PA: EFD de
janeiro a julho para
15 de agosto!
Mas, devem emitir
NF-e!


NOTA ELETRÔNICA

empresas

NOTA ELETRÔNICA

850 2.500 5.000 15.000
empresas

Protocolo ICMS 42/09



1.12.2010:
2.679 CNAE’s
Operações
Praticamente todo interestaduais
setor: (600mil)
industrial (500mil); 1.12.2010:Venda
e para
atacadista (300mil) administração
pública


MUITAS PARTICULARIDADES


MUITAS PARTICULARIDADES

1.3.2011: TELECOM

1.7.2011: Impressão e comércio de jornais,
livros, revistas e periódicos; Atividades de
Correio Nacional

1.10.2011:Vendas para a Administração
Pública. (AC, AP, MG, PE, DF)


MUITA OMISSÃO

Venda sem documento
hábil

Contabilidade sem
documento hábil

Crédito sem
documento hábil


VULNERABILIDADES
EMPRESARIAIS


ESTAMOS CONFERINDO O
ARQUIVO XML DA NF-E?


ESTAMOS CONFERINDO O
ARQUIVO XML DA NF-E?

Cláusula décima

§ 1º O destinatário deverá
veriﬁcar a validade e
autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização
de Uso da NF-e.

Ajuste SINIEF 07/2005

NOTA AUTORIZADA NÃO ME
LIVRA DO "PASSIVO FISCAL"


Cláusula quarta

A i n d a q u e fo r m alm e nt e
r e g u l a r, não será
co n s i d e r ad o d o c um e nto
ﬁscal idôneo a NF-e que
tiver sido emitida ou
utilizada com dolo, fraude,
s i m u la ç ã o o u er ro, q u e
possibilite, mesmo que a
terceiro, o não-pagamento
do impos to o u qualquer


SERÁ?

prof.

SÓ POSSO CANCELAR NF-E
SE NÃO HOUVE FATO
GERADOR


ATO COTEPE/ICMS Nº 33 /2008

Efeitos a partir de 01.01.12:

Art. 1º Po derá o emitente so licitar o
cancelam ento da NF-e, em prazo não
superior a 24 horas, contado do momento
e m q u e f o i c o n c e d i d a a r e s p e c t i va
Autorização de Uso da NF-e, desde que não
tenha ocorrido a circulação da mercadoria
ou a prestação de serviço e observadas às
demais normas constantes do AJUSTE SINIEF
07/05, de 5 de outubro de 2005.


TENHO QUE ENVIAR O
ARQUIVO XML AO
DESTINATÁRIO E AO
TRANSPORTADOR


Cláusula Sétima

§ 7º O em i te nte da NF-e deverá,
o b r i g ato r i a m e nt e , e n ca m i n h ar o u
disponibilizar download do arquivo da
NF-e e seu respectivo Protocolo de
Autorização de Uso ao destinatário e ao
transportador co nt r at ad o,
imediatamente após o recebimento da
autorização de uso da NF-e.



TENHO QUE GUARDAR O
ARQUIVO XML


Cláusula décima

O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo
d ig i tal, sob sua guarda e re sp o nsabi l i dade, p elo prazo
estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa,
devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária
quando solicitado. (...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a
emissão de NF-e, alternativamente ao disposto no “caput”, o
destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e
da operação, devendo ser apresentado à administração tributária,
quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido
na legislação tributária o DANFE que acompanhou o retorno de
mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o
motivo da recusa em seu verso.



Carta de correção não altera
dados ﬁscais...
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970

§ 1º-A Fica permitida a utilização de carta de correção,
para regularização de erro ocorrido na emissão de documento
ﬁscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;

III - a data de emissão ou de saída.


O QUE VEM POR AÍ...


CONHECIMENTO DE
TRANSPORTE ELETRÔNICO

+10mi CT-e’s autorizados (18.1.2011)

Modelo similar ao da NF-e

Obrigatoriedade será estabelecida


EFD PIS/COFINS
Arquivo digital assinado (A3)
Escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep
e da Coﬁns
Regimes de apuração não-cumulativo e/ou
cumulativo
Centralizada, pelo estabelecimento matriz da
PJ


EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento Econômico-
Tributário Diferenciado + Lucro Real
1.6.2011: Lucro Real
1.1.2012: Lucro Presumido ou Arbitrado


EFD PIS/COFINS

1.4.2011: Acompanhamento Econômico-
Tributário Diferenciado + Lucro Real
1.6.2011: Lucro Real
1.1.2012: Lucro Presumido ou Arbitrado

Fevereiro/2012!

EFD PIS/COFINS
1.1.2012:
Intituições ﬁnanceiras

Seguradoras e previdência privada

Empresas de capitalização;

Securitização de créditos imobiliários, ﬁnanceiros,
agrícolas;

Planos de assistência à saúde;

Serviços de vigilância e de transporte de valores.


EFD PIS/COFINS
Contém documentos e operações representativos das
receitas, custos, despesas, encargos e aquisições
geradores de créditos da não-cumulatividade


EFD PIS/COFINS
Empresa
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
Detalhamentos de todas operações:
1.  Documentos de Receitas
Registro dos
2.  Documentos de Despesas débitos e créditos
3.  Documentos de Aquisição de Bens e Serviços tributários das
empresas
SPED
1.  DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
PRATICADAS NO MÊS Semelhante à
2. 
3. 
VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
malha ﬁna do IRPF
4.  DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS que ﬁscalizam os
5.  DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA que pedem
6.  DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS restituição.


E-SOCIAL?
• Informações Sociais (e fatos geradores) de
Trabalhadores, com ou sem vínculo
empregatício

• Uniﬁcação das obrigações Tributárias,
Trabalhistas e Previdenciárias: GFIP, RAIS,
DIRF, CAGED, Folha, Ficha de Registro,
MANAD, etc.

• Cadastro Único dos Trabalhadores.


E-SOCIAL: ESCOPO


E-FOPAG: ESCOPO
REDUZIDO

• MANAD
• Folha de Pagamento
Digital

• Padronização das
rubricas de folha e da
tabela de incidência


NF-E 2G: REGISTRO DE
• Autorização
EVENTOS
• Denegação
• Cancelamento


NF-E 2G: REGISTRO DE
• Autorização
EVENTOS
• Denegação
• Desclassiﬁcação
• Cancelamento
• Cancelamento de ofício
• Registros de saída • Reversão do cancelamento
• Registro de passagem • Visto da NF-e
• Internalização Suframa • Carta de Correção
• Saída para exportação • Carta de Correção de ofício
• Internalização no país (desembaraço) • NF-e referenciada de ofício;
• Conﬁrmação de recebimento • Registro de Veículos;
• Desconhecimento da operação • Outros
• Devolução de mercadoria


BRASIL-ID


BRASIL-ID: JÁ COMEÇOU!


MAIOR AMEAÇA


VOCÊ TEM DUAS
OPÇÕES:

1) GESTÃO
TRIBUTÁRIA
EMPREENDEDO
RA

2) DELEGAÇÃO
DA GESTÃO AO

SOLUÇÃO: PARADIGMA DO
SÉCULO XXI

Conhecimento
Comportamento
Tecnologia


EMPRESA 2.0


MESAGEM DE UM AMIGO
SOBRE SPED


TODO O CONTEÚDO ESTÁ
DISPONÍVEL EM:
www.robertodiasduarte.com.br
Estudo “O Maior B2G do Planeta” em:
http://www.robertodiasduarte.com.br/ﬁles/omaiorB2Gdoplaneta.pdf

http://www.slideshare.net/robertodiasduarte

http://www.youtube.com/user/robertodiasduarte

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