Este documento estabelece normas de segurança para o uso de andaimes, definindo seus tipos, montagem, materiais permitidos e regras gerais. Deve-se garantir que os andaimes suportem pelo menos o dobro do peso, sejam inspecionados regularmente e tenham corrimões e proteções aos pés. É obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual em trabalhos acima de 2 metros.