O documento denuncia a degradação ambiental e violação dos direitos das comunidades pesqueiras e quilombolas no Recôncavo Baiano causadas por grandes empreendimentos. Empresas como OAS, Odebrecht e Votorantim estão poluindo recursos naturais e destruindo territórios tradicionais sem licenças ou participação social. O governo é conivente com esses interesses em troca de financiamento de campanhas. O documento pede apoio para fortalecer a luta contra esses grupos em defesa do meio

1. MANIFESTO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
E DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E QUILOMBOLAS DO RECONCAVO BAIANO
Praça da Piedade, Dia do Meio Ambiente, 05 de Junho de 2013
Ao povo da cidade de Salvador:
Os recursos naturais e as Comunidades Pesqueiras e Remanescentes de Quilombo do Recôncavo e
RMS estão sendo violentados por grandes empreendimentos econômicos. O Governo é conivente com
os interesses escusos destas empresas e nega o direitos das comunidades. Os territórios tradicionais
estão sendo roubados, as florestas estão sendo destruídas, a água e o ar estão sendo poluídos,
matando os peixes e gerando doenças, pobreza e uma situação de vulnerabilidade das comunidades
tradicionais, repercutindo na diminuição da qualidade de vida de toda a população.
Em Maragogipe e Cachoeira destacamos a imposição de umpólo naval sobre a Reserva Extrativista do
Iguape. A comunidade quilombola de Enseada e os recursos naturais da região estão sendo destruídos
pelas empreiteiras OAS e ODEBRECH, maquiadas por falsas promessas de desenvolvimento e
emprego. A empresa Votorantim continua funcionando ilegalmente, sem licença ambiental,causando
graves impactos socioambientais, prejudicando a saúde e a produção das comunidades. Os manguezais
estão sendo cercados causando violência e morte, inclusive, matando pescadores eletrocutados. Os
fazendeiros estão derrubando a mata atlântica e implantando a monocultura do eucalipto, poluindo os
mariscos e peixes com agrotóxicos. Cresce a especulação imobiliária e a violência, impedindo a
regularização fundiária das comunidades quilombolas. Outro grave problema é a instalação de Estação
de Tratamento de Esgoto no centro das comunidades sem a devida participação social, reafirmando
assim o descaso e o desrespeito do Estado.
Em Santo Amaro e São Francisco do Conde, a especulação imobiliária cresce de maneira selvagem.
Somos afetados pela intensa contaminação das águas dos rios Subaé e Pitinga por parte da Fábrica de
Papel (PENHA) que insiste em lançar seus dejetos químicos. A BAHIA PESCA continua incentivando a
degradação dos manguezais e a construção clandestina de viveiros de camarão. As ilhas e ilhotas são
cobiçadas por empresários estrangeiros e nacionaispara implantar empreendimentos turísticos com
graves impactos socioambientais, especialmente a privatização de espaços utilizados pelas
comunidades.
Na ilha de Maré e Candeias,a duplicação do Porto de Aratuaumentou as doenças em crianças e idosos.
A maior termelétrica da América Latinaestá sendo construída sem licença ambiental, ameaçando poluir
ainda mais o ar. A SUDIC também está tentando fazer outra dragagem para beneficiar empreiteiras,
levantando sedimentos e contaminando os peixes e a população. Recentemente a Petrobras passou a
construir um imenso gasoduto na Baia de Todos os Santos sem levar em consideração a situação de
degradação ambiental existente. Esses empreendimentos despejam seus efluentes- produtos químicos e
metais pesados – causando graves crimes ambientais e comprometendo a saúde do nosso povo, bem
como a qualidade dos recursos naturais.
Em Simões Filho, a MARINHA do Brasil está violentando os direitos humanos da Comunidade
Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, causando indignação em toda a sociedade. Embora este
caso já tenha uma repercussão nacional e internacional, os governosestadual e federal omitem-se em
assegurar os direitos da comunidade. Lá não tem energia, água, escola ou posto de saúde.

2. Em Salinas da Margarida as comunidades encontram-se agredidaspela privatização dos manguezais e
pela criação de camarão em cativeiro (carcinicultura). Com a implantação do estaleiro naval, aumentou a
especulação imobiliária e a poluição das águas por conta das dragagens na foz do Rio Paraguaçu,
aumentando a pobreza da região.
Como se não bastasse tanta degradação, o governo, através da SUDIC, divulgou a implantação de um
complexo industrial denominado de POLO PRODUTIVO DOIS DE JULHO que ameaça instalar um porto
de grande porte em Maragojipe, bem como outros projetos degradantes, acirrando a crise ambiental do
recôncavo.
Denunciamos que existe uma estratégia perversa organizada por empreiteiras e governo. A SUDIC
licencia empreendimentos como se estes fossem estatais e usa da força política do Estado para
amordaçar os órgãos ambientais. Depois de licenciado, a SUDIC repassa misteriosamente o controle do
empreendimento para empreiteiras sem que exista qualquer processo transparente ou participação da
sociedade. Torna-se importante registrar que as principais empreiteiras (ODEBRECH, OAS, UTC, dentre
outras), sempre com a parceria da Petrobrás, são as mesmas que financiam as campanhas eleitorais.
Esta engenharia política sucateia os órgãos de fiscalização ambiental e as organizações responsáveis
pelo desenvolvimento de políticas para as comunidades, inviabiliza a efetivação dos direitos,
especialmente os processos de regularização dos territórios das comunidades quilombolas na região.
Assim, solicitamos o apoio da sociedade civil organizada para denunciar este esquema perverso e
fortalecer nossa luta em defesa dos direitos e dos territórios das comunidades pesqueiras e quilombolas
contra os grupos e corporações capitalistas que ameaça a nossa existência. Irmanados com a força dos
lutadores e lutadoras do povo, que derramaram seu sangue em defesa da vida, semeamos aesperança
elutamos com todas as forças para resistir a este modelo de morte.Assim, queremos assegurar a
produção de alimentos saudáveis e a preservação do patrimônio ambiental e cultural do nosso povo
baiano.
CONTRA TODA GANANCIA E DESTRUIÇÃOSOMENTE LUTA E ORGANIZAÇÃO!
MEIO AMBIENTE, TERRITÓRIO: TRADIÇÃONOSSA LUTA NÃO SERÁ EM VÃO!