Este documento descreve a estrutura do sistema educativo português, incluindo o Ministério da Educação e suas divisões, as direções regionais de educação, e o funcionamento das escolas sob a autonomia concedida pela administração educativa.

1. Centro de Competências de Ciências Sociais
Curso de 1.º Ciclo em Ciências da Educação
Unidade Curricular: Organização do Sistema Educativo
Ano lectivo -2010/2011 – 3ºAno – 1.º Semestre
Docente: Dr. Paulo Brazão
Alunos:
Anabela Gomes
Cátia Teixeira

2. “O ME tem de assegurar a escolaridade obrigatória, de
prevenir o abandono escolar precoce e promover a qualificação da
população em geral numa perspectiva de realização da igualdade de
oportunidades, da educação ao longo da vida e da inovação
educacional.
Este Ministério prossegue as suas atribuições através de
serviços de administração directa do Estado (serviços centrais e
periféricos), de organismos de administração indirecta, de órgãos
consultivos e de outras estruturas.”
Fonte: Estrutura dos Sistemas de Ensino, For
mação Profissional e Ensino para Adultos na
Europa. Edição 2007

3. Gabinete de
Estatística e
Planeamento
da Educação
Gabinete de Inspecção –
Gestão Geral da
Financeira Educação
Ministério
Direcção –
Geral dos
da Secretaria –
Recursos
Humanos da Educação Geral
Educação
Gabinete de
Direcção – Geral Avaliação
de Inovação e de
Desenvolvimento Educacional

4. Departamento
administrativo
Direcção
Regional de
Educação (RAM)
Divisão de
apoio jurídico

5. Direcção serviço de
Sub- educação pré- Direcção de serviço
direcção escolar e do Ens. Secundário
Ens.Basico
Divisão
Educação Divisão do
Pré-escolar Ens.
secundário
Divisão 1º
ciclo
Ens.Basico Divisão do apoio
psicológico e de
orientação escolar
Divisão 2º e e profissional
3º ciclo
Ens.Basico

6. Direcção de Direcção de
Serviços de Serviços e Gabinete
Formação e Tecnologias Ensino Superior
Inovação Educativas
Divisão de
formação de Divisão de
Pessoal Tecnologia Divisão de
Educativa Acesso e Apoio
Docente
do Ensino
Superior
Divisão de Divisão de
Formação de Projectos de
Assuntos Complement
Europeus o Curricular

7. Gabinete Gabinete Centro de Investigação,
Coordenador do Coordenador de Desenvolvimento,
desporto Escolar Educação Artística Formação e Inovação
Educacional
Divisão de Divisão de Apoio
Inovação e a Educação
Projectos Artística
Divisão de
Divisão de Apoio Expressões
Financeiro Artísticas
Divisão de
Divisão de
Eventos e
Investigação e
Concentrações
Documentação
Desportivas

8. Funcionamento na escola
“O diploma que aprova o regime de autonomia,
administração e gestão das escolas é o Decreto-Lei n.º 115- A/1998,
de 4 de Maio.
A autonomia é o poder reconhecido à escola pela
administração educativa de tomar decisões nos domínios
estratégico, pedagógico, administrativo, financeiro e organizacional,
no quadro do seu projecto educativo que, conjuntamente com o
regulamento interno e o plano anual de actividades, constituem
instrumentos do processo de autonomia das escolas.”
Fonte: Estrutura dos Sistemas de Ensino, For
mação Profissional e Ensino para Adultos na
Europa. Edição 2007

9. Escola
Direcçao Concelho Concelho
Assembleia
executiva pedagógico administrativo

10. Concelho
Assembleia Direcção pedagógico Concelho
executiva (Máximo 15 administrativo
membros)
Presidente Director
Director
Director
Subdirector ou um
Director Coordenadores dos dos adjuntos do
Subdirector departamentos director
curriculares
Coordenadores de
Representante supervisão Chefe dos serviços
dos alunos Adjuntos do pedagógica e de administração
director orientação escolar
educativa
Representante
dos pais Representante dos
pais , alunos.
Representante
dos munícipes Representante dos
docentes e não
docentes
Representante
local

11. Referências :
Estrutura dos Sistemas de Ensino, For mação Profissional e Ensino para
Adultos na Europa. Edição 2007
Ministério da Educação - Decreto – Lei n.º 75/ 2008 de 22 de Abril
http://www.madeira-edu.pt/dre/DRE/tabid/901/language/pt-
PT/Default.aspx, consultado em 30-10-2010 ás 15:32