Este documento descreve a estrutura organizacional da Direção Regional de Educação, incluindo os seus departamentos, direções de serviços, divisões e gabinetes, e as suas respectivas funções de coordenação e apoio nas diferentes áreas educacionais.

1. Organigrama da Direcção Regional de Educação
DRE
Direcção Regional de Educação
A finalidade da DRE é supervisionar a organização e funcionamento desde a educação
pré-escolar, até à educação extra-escolar, passando pelos ensinos básicos e secundário
nas diferentes modalidades, contribuindo para uma aprendizagem em todo o decorrer da
vida.
DA
Departamento Administrativo
Este é um departamento que apoia tanto administrativamente como logísticamente à
DRE em diferentes aspectos: arquivo, registo, expediente, pessoal, património e
assuntos de índole geral.
Ilustração 1
Fonte: Direcção Regional de Educação da Madeira (n/d). Retravied 9/11/2010, from: http://www.madeira-
edu.pt/dre/tabid/901/language/pt-PT/Default.aspx

2. DAJ
Divisão de Apoio Jurídico
É um departamento que se destina a apoiar o director regional. É um apoio técnico-
jurídico, mas com funções apenas de consulta jurídica.
Sub- Direcção
Tem como objectivo a supervisão das competências desenvolvidas pelos serviços da
DRE, na área técnico-científica do apoio psicológico e orientação escolar e profissional.
DSEPEB
Direcção de Serviços de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
É uma unidade organizacional de coordenação e apoio à DRE, relativa à educação pré-
escolar e ensino básico.
DSES
Direcção de Serviços do Ensino Secundário
É uma unidade organizacional que coordena e apoia a direcção regional de educação
nos assuntos do ensino secundário.
DSFI
Direcção de Serviços de Formação e Inovação
É a unidade que organiza e apoia a DRE, no que se refere às áreas de formação de
pessoal docente e não docente e também aos assuntos europeus.
DSTE
Direcção de Serviços de Tecnologias Educativas
É uma unidade organizacional que coordena e apoia a DRE na área das tecnologias:
informação e comunicação (TIC).
GES
Gabinete do Ensino Superior
É uma unidade organizacional que coordena e apoia a DRE na área do ensino superior.

3. GCDE
Gabinete Coordenador do Desporto Escolar
É uma unidade organizacional destinada à coordenação e apoio à DRE, na vertente da
expressão e educação física motora e desporto escolar.
GCEA
Gabinete Coordenador de Educação Artística
É uma unidade organizacional que se destina à coordenação e apoio à DRE, na área da
educação artística.
GIDFIE
Gabinete de Investigação, Desenvolvimento, Formação e Inovação Educacional
Este é um serviço de apoio e coordenação com diferentes responsabilidades: promoção
de actividades de investigação, formação e inovação educacional. No entanto, deve
promover a colaboração, a valorização dos resultados obtidos e a cooperação activa
entre os diversos serviços da SREC, tendo sempre em vista a sistematização e
alargamento do âmbito e dimensão das acções com a finalidade da promoção do sucesso
escolar e da qualidade de excelência na educação.
DES
Departamento de Divisão de Ensino Secundário
O Departamento de Divisão de Ensino Secundário é uma Unidade orgânica que tem por
objectivos coordenar e apoiar a Direcção de Serviços do Ensino Secundário na área
correspondente.
DAPOEP
Divisão de Apoio Psicológico e de Orientação Escolar e Profissional
A Divisão de Apoio Psicológico e de Orientação Escolar e Profissional é a Unidade
orgânica responsável pela direcção e apoio à Direcção de Ensino Secundário no
respeitante à área de apoio psicológico e de orientação escolar e profissional.

4. DTE
Divisão de Tecnologias Educativas
No que respeita às tecnologias, existe a Divisão de Tecnologias Educativas cuja
coordenação e apoio à Direcção de Serviços de Tecnologias Educativas assenta na área
tecnológica.
DPCC
Divisão de Projectos de Complemento Curricular
A Divisão de Projectos de Complemento Curricular é uma Unidade orgânica que
coordena e apoia a Direcção de Serviços de Tecnologias Educativas, na área das
actividades de complemento curricular.
DIP
Divisão de Inovação e Projectos
A inovação de projectos no âmbito do desporto escolar está a cargo da Divisão de
Inovação e Projectos que tem por finalidades apoiar e coordenar o Gabinete
Coordenador do Desporto Escolar.
DAF
Divisão de Apoio Financeiro
A Divisão de Apoio Financeiro tem por objectivo coordenar e apoiar o Gabinete
Coordenador do desporto Escolar na área financeira.
DECD
Departamento Divisão de Eventos e Concentração Desportivas
O Departamento Divisão de Eventos e Concentração Desportivas é a unidade orgânica
responsável pelo apoio ao Gabinete Coordenador do desporto Escolar no que respeita
aos eventos e concentração desportiva.

5. DEPE
Direcção de serviços de Educação Pré-Escolar
A unidade orgânica responsável pela coordenação e apoio à Direcção de serviços de
Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico é a Divisão de Educação Pré-Escolar.
D1CEB
Divisão do 1.º Ciclo do Ensino Básico
A Divisão do 1.º Ciclo do Ensino Básico está responsável pelo apoio à Direcção de
serviços de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico na área correspondente.
D13CEB
Divisão dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Por sua vez, a Divisão dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico está responsável pela
coordenação e apoio à Direcção de serviços de Educação Pré-Escolar e do Ensino
Básico na área dos 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico.
DFPD
Divisão de Formação de Pessoal Docente
A Divisão de Formação de Pessoal Docente e a unidade orgânica destinada a apoiar a
Direcção de Serviços de Formação e Inovação nas áreas da formação de pessoal docente
e não docente e dos assuntos europeus.
DFAE
Divisão de Formação e Assuntos Europeus
A Divisão de Formação e Assuntos Europeus é a unidade orgânica que está a cargo de
coordenar e apoiar a Direcção de Serviços de Formação e Inovação nas áreas da
formação do pessoal não docente e dos assuntos europeus.

6. DAAAES
Divisão de acesso e Apoio do Ensino Superior
A Divisão de acesso e Apoio do Ensino Superior é o órgão responsável pela
coordenação e apoio ao Gabinete do Ensino Superior nas áreas do acesso e apoios do
ensino superior.
DAEA
Divisão de Apoio à Educação Artística
A Divisão de Apoio à Educação Artística coordena e apoia ao Gabinete Coordenador de
Educação Artística na área equivalente.
DEA
Divisão de Expressões Artísticas
O órgão responsável pela coordenação e apoio ao Gabinete Coordenador de Educação
Artística é a Divisão de Expressões Artísticas no âmbito das expressões artísticas.
DID
Divisão de Investigação e Documentação
A unidade orgânica de coordenação e apoio ao Gabinete Coordenador de Educação
Artística é a Divisão de Investigação e Documentação no respeitante à área da
investigação e documentação.