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Terras indígenas
- 1. A demarcação das terras indígenas
- 2. O que significa “demarcação” e por que nós demarcamos as coisas?
- 3. O que é o ‘direito originário’ dos povos indígenas? Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500 de Oscar Pereira da Silva
- 4. Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de Brasil? Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores? O que aconteceu com a chegada dos portugueses?
- 5. “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições (Artigo 231 da Constituição de 1988, 1º parágrafo)”. filipefrazao/Getty Images Jonas Pereira/Agência Senado/Wikimedia Commons
- 6. Do que se trata este fragmento de texto? Então, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Alguns fatores: direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes.
- 8. “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”
- 10. Escutem essa música que representa o que é ser um índio e façam uma frase que explique o ser índio e o direito à terra. https://www.youtube.com/watch?v=IBafJlZxT6s - Brô MC’s Koangagua
Notas do Editor
- <title> Tema da aula </title> Tempo sugerido: 2 minutos Orientações: Apresente o slide ou escreva no quadro o tema da aula e explique aos alunos que nesta aula será discutido o processo de demarcação das terras indígenas no Brasil. Como adequar à sua realidade: Caso a escola se encontre em terras indígenas ou próxima a elas, traga as experiências de vida do aluno para o enriquecimento da aula, discutindo sobre o processo de demarcação no contexto em que a comunidade escolar se insere. Para informações complementares sobre as terras indígenas presentes no estado pode acessar o site ISA - Terras Indígenas no Brasil através do link: <https://terrasindigenas.org.br/#pesquisa>, que irá mostrar as terras por situação espacializadas, isso apoiará na adequação à realidade.
- <title> Contextualização</title> Tempo sugerido: 5 minutos Orientações: Projete ou escreva no quadro o questionamento: “O que significa ‘demarcação’ e por que nós demarcamos?”. Crie um diálogo que permita que os alunos tragam seus conhecimentos prévios relacionados à esta palavra. Construa a noção de que “demarcar” envolve a criação de limites e questione em que situações do cotidiano é importante existirem demarcações, como por exemplo, os limites da escola, do local onde moram, do município, dos espaços dos times em jogo de quadra (como o vôlei) e assim por diante. Nesta etapa é importante que os alunos se familiarizem com a concepção de demarcação para que as demais discussões se tornem mais fluidas. Material complementar: As imagens encontram-se disponíveis no arquivo Contextualização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/KgXAWPWVfXWqyX95WpBsEnKDG3BxXA3kZVhjWsxHFK5aByvGWpMMfAZCrBde/ge07-03und01-contextualizacao-imagens.pdf
- <title> Problematização </title> Tempo sugerido: 15 minutos Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos. Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes. Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas. Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido. Material complementar: Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo: Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
- <title> Problematização </title> Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos. Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes. Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas. Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido. Material complementar: Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo: Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
- <title> Problematização </title> Orientações: Exponha a obra de Oscar Pereira da Silva e leia com os alunos a pergunta “O que é o direito originário dos povos indígenas?” e pergunte se eles sabem do que se trata a palavra “originário”, tecendo a compreensão de que a pergunta se refere a algo ligado às suas origens, ou seja, um direito original dos povos indígenas sobre a terra, posto que, tradicionalmente, as ocupam desde momento anterior à criação do próprio Estado brasileiro. Assim, faça perguntas como: “Antes da chegada dos portugueses quem já habitava o território que atualmente chamamos de ‘Brasil’?, “Como será que ficou a questão do território após o domínio do território pelos colonizadores?”. Construa com os alunos a ideia de que com a chegada dos portugueses, além das mortes de grande parte dos grupos indígenas, houve também a perda de território por aqueles que sobreviveram com um consequente deslocamento e interiorização de diversos grupos. Na sequência, apresente o trecho da Constituição Federal de 1988 sobre o direito originário dos povos indígenas. Leia o trecho da Constituição e questione: “Do que se trata este fragmento de texto?”. Acrescente que, apesar do direito ao uso da terra, as terras destinadas aos povos indígenas são de propriedade da União, ou seja, são considerados bens públicos de uso especial (de posse permanente por parte dos índios). Discuta com os alunos os elementos trazidos pelo texto, como direito à utilização da terra para as atividades produtivas, preservação de recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, reprodução física e cultural, tradição, usos e costumes. Em seguida, apresente os três fragmentos de reportagens correspondentes a 2014, 2016 e 2019, respectivamente. Pergunte aos alunos do que se tratam as reportagens. Espera-se que eles as relacionem com as lutas dos diversos grupos indígenas pela demarcação de terras. Desta forma, questione: “Se a demarcação está prevista em lei, por que ela não ocorre?”. Esta pergunta não precisa de uma resposta direta, mas pode ser utilizada para levar os alunos à reflexão de que mesmo os direitos garantidos por lei precisam ser diariamente conquistados, pois sempre envolve os interesses de variados grupos de pessoas. No caso da demarcação de terras indígenas, há um grande conflito com grupos ruralistas (grupos de pessoas que defendem interesses agrícolas diversos). Reitere a obrigação do Estado de proteger e garantir os direitos às comunidades indígenas a partir de seu direito originário. Busque trabalhar este tema na perspectiva geográfica da territorialidade ao se pensar que cada grupo humano carrega sua própria forma de se relacionar com o território e que nenhuma forma deve ser inferiorizada em detrimento de outra. Discuta, sucintamente, as chamadas das reportagens, tangenciando das reportagens a luta por meio de protestos para demarcação, a instabilidade das demarcações e, por fim, o estado de vulnerabilidade na qual as comunidades indígenas se encontram atualmente a partir do deslocamento dos processos de demarcação para um ministério conhecidamente voltado a interesses de grupos que apresentam conflitos com as comunidades indígenas. Caso não seja possível projetar os slides, escreva no quadro ou imprima, ou ainda apenas leia com os alunos os trechos destacados e busque em material didático imagens semelhantes às apresentadas no plano, seguindo com a problematização como sugerido. Material complementar: Todas as imagens e reportagens encontram-se disponíveis para impressão no arquivo: Problematização: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/uT4RBrCVVSKnSAwA62CQbuVsTgurV6Xep42MGGEe5DxaC8gHx5mEBhxRdvSG/ge07-03und01-problematizacao-imagens.pdf
- <title> Ação Propositiva </title> Tempo sugerido: 18 minutos Orientações: O objetivo será a elaboração de um texto coletivo, em que cada pessoa contribuirá com uma frase. Assim, questione o que é ser índio, e usando da frase no slide (título de carta de Eduardo Viveiro de Castro) provoque se também se consideram índios. Apresente a compreensão de Castro de que “índio não é uma questão de cocar de pena, urucum e arco e flecha, algo de aparente e evidente nesse sentido estereotipificante, mas sim uma questão de “estado de espírito”. Um modo de ser e não um modo de aparecer”. Projete o vídeo clipe da música Koangagua do Brô MC's (grupo de hip hop Guarani Kaiowa), disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=IBafJlZxT6s>, caso não seja possível escute a música Demarcação já de Ney Matogrosso ou entregue a letra para a turma e então volte a questionar o que representa o ser índio. Pergunte sobre a cultura, para mostrar a territorialidade como expressão desta que produz o espaço, e será que para o “índio” a demarcação das terras tem as mesmas noções do que o Estado brasileiro tem feito? Qual a importância das terras para os “índios”? (Importante atentar que sempre que usamos o termo índio o colocamos entre aspas porque esse também é um termo de dominação para homogeneizar vários povos), e assim peça que individualmente escrevam uma frase em seus cadernos que expliquem o ser índio e o direito à terra, essas frases podem ser ditas pela turma na ideia de escrever um pequeno texto coletivo no quadro, e também serão usadas na sistematização. Como adequar à sua realidade: Se a escola está inserida num contexto indígena estimule a pensar o que a caracteriza como tal e porque da continuidade do processo de lutas. Mostrando a necessidade porque as mudanças conjunturais de governo não promovem uma mudança estrutural. Para você saber mais: Uma resposta política para romper com os estereótipos concebidos do ser índio foi escrita pelo antropológo Eduardo Viveiro de Castro, que pode ser complementada com a música Demarcação Já de Ney Matogrosso. O próprio termo índio também expressa a dominação dos povos a partir da linguagem, desde a colonização, quando “dar nome próprio é se apropriar (PORTO-GONÇALVES, 2006, p.404)”, enquanto muitos povos foram dizimados, falar em índios no Brasil continua a ser uma condição de homogeneização das suas condições de vida e cultura. A geógrafa Juliana Bueno Mota tem se dedicado aos estudos dos povos Guarani Kaiowa e tem importante contribuição para análise da territorialidade, território e questão agrária e, portanto, é um referencial dentro dos estudos da ciência geográfica.
- <title> Sistematização </title> Tempo sugerido: 10 minutos Orientações: Vamos fazer uma paródia? Usar as frases construídas na ação propositiva incorporando o ritmo de uma música escolhida pela turma (para ficar mais fácil escolha a música que estiver mais sensação entre eles, esse exercício é importante inclusive para repensar como a letra da música pode ter um caráter construtivo, sem deixar de ser divertida). Proponha à turma a elaboração da paródia para ser usada numa campanha pelos Direitos dos Povos Originários, mostrando como a necessidade básica de vivência do ser humano é a moradia, por isso como é preciso garantir a demarcação de terras. A paródia pode usar das frases construídas na Ação propositiva e pode inserir novas frases que defendam a demarcação de terras, como o fez Ney Matogrosso. Material complementar: Caso não tenha como projetar e deseje imprimir a imagem, ela encontra-se disponível em: https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/TpbuhqRHJhDvzvgb7TUH8kPy22tcaqxDMhc7RcqW77dpJmdZxVh7k44ghusy/ge07-03und01-sistematizacao-imagem.pdf