Este documento apresenta três termos de apostilamento que alteram cláusulas de contratos celebrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Os termos alteram os cronogramas de desembolso de recursos financeiros para os exercícios de 2010 a 2012.

1. PROCESSO Nº 246145/2009-3 - SEMARH
ASSUNTO: Contrato nº 011/2010-SEMARH – Serviços de Consultoria
INTERESSADO: HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A
TERMO DE APOSTILHAMENTO
Termo de Apostilhamento ao Contrato nº 011/2010-SEMARH, firmado entre a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e a
Empresa HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A - CNPJ
43.483.247/0001-19, na forma abaixo.
Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursos
financeiros para os exercícios de 2010, 2011 e 2012.
1 – Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, passará ter a seguinte redação:
a) EXERCÍCIO DE 2010
27.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza da
despesa 4490.35 - Serviços de Consultoria:
Fonte 100 – R$ 1.375.364,74
Fonte 121 – R$ 727.139,04
Fonte 146 – R$ 1.797.467,80
TOTAL R$ 3.877.425,93 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais, noventa e três centavos).
b) EXERCÍCIO DE 2011
27.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza da
despesa 4490.35 - Serviços de Consultoria e 4490.92 – Dívida de Exercícios
Anteriores:
Fonte 100 – R$ 237.372,93
Fonte 122.- R$ 2.900.000,00
TOTAL R$ 3.137.372,93 (três milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e
dois reais, noventa e três centavos).
b) EXERCÍCIO DE 2012
27.101.18.544.2702 – 18.300 – Construção e Ampliação de Adutoras, Natureza da
despesa 4490.35 - Serviços de Consultoria:
Fonte 100 – R$ 3.507.950,74
TOTAL R$ 3.507.950,74 (três milhões, quinhentos e sete mil, novecentos
e cinquenta reais, setenta e quatro centavos).
TOTAL GERAL R$ 10.522.749,60 (dez milhões, quinhentos e vinte e dois mil,
setecentos e quarenta e nove reais, sessenta centavos).
O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável do
Contratonº 011/2010 – SEMARH firmado entre SEMARH e a Empresa
HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A.
Natal/RN, 23 de agosto de 2011.
JADER TORRES

2. Secretário Adjunto – SEMARH
TEODORO CAFARELLA
HIDROCONSULT - Consultoria, Estudos e Projetos S/A
PROCESSO Nº 226433/2006-8 - SEMARH
ASSUNTO: Contrato nº 009/2007-SEMARH
INTERESSADO: KL Serviços de Engenharia Ltda
TERMO DE APOSTILHAMENTO
Termo de Apostilhamento ao Contrato nº 009/2007-SEMARH, firmado entre a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e a
Empresa KL Serviços de Engenharia Ltda.- CNPJ 06.022.644/0001-67, na forma
abaixo:
Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursos
financeiros para os exercícios de 2011 e 2012;
Considerando o Cronograma Físico Financeiro para execução da obra;
1 – A Cláusula Sétima – Dos Recursos Orçamentários, passará ter a seguinte
redação:
As despesas com a execução das obras e serviços, objeto desta licitação, serão
custeadas com recursos alocados ao Convênio nº 747/2005-MI/SIH, celebrado entre a
União, através do Ministério da Integração Nacional – MI, e o Estado, através da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
consignados sob a seguinte Programação Orçamentária:
27.101.18.544.2703 – 10.216 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e
Açudes, Natureza da Despesa 3390.35 – Serviços de Consultoria, Fontes 100 –
Recursos Ordinários, 122 – Cota Parte do Royalties – Parcela Excedente e 181 –
Recursos de Convênios.
a) EXERCÍCIO DE 2009
Fonte 181 – R$ 577.871,45
b) EXERCÍCIO DE 2011
Fonte 122 – R$ 482.768,55
c) EXERCÍCIO DE 2012
Fonte 100 – R$ 850.000,00
TOTAL GERAL R$ 1.910.640,00 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e
quarenta reais).
O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável do
Contratonº 009/2007 – SEMARH firmado entre SEMARH e a Empresa KL Serviços
de Engenharia Ltda.
Natal/RN, 22 de agosto de 2011.
JOSÉ CÉLIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR

3. Diretor de Estudos e Projetos – KL Serviços de Engenharia Ltda.
JADER TORRES
Secretário Adjunto – SEMARH
PROCESSO Nº 23202/2010-5 - SEMARH
ASSUNTO: Contrato nº 023/2010-SEMARH
INTERESSADO: Construtora Pinheiro Avelino Ltda
TERMO DE APOSTILHAMENTO
Termo de Apostilhamento ao Contrato nº 023/2010-SEMARH, firmado entre a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH e a
Empresa Construtora Pinheiro Avelino Ltda.- CNPJ 08.459.869/0001-00, na forma
abaixo:
Considerando a necessidade de adequar o cronograma de desembolso dos recursos
financeiros para os exercícios de 2010 e 2011;
1 – A Cláusula Quinta – Dos Recursos Financeiros, passará ter a seguinte redação:
As despesas com a execução das obras e serviços, objeto desta licitação, serão
custeadas com recursos alocados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos – SEMARH, de acordo com o Orçamento Geral do Estado – OGE,
consignados sob a seguinte Programação Orçamentária:
27.101.18.544.2702 18.300 – Construção, Ampliação e Recuperação de Adutoras e
Canais, no Elemento de Despesa 4490.51 – Obras e Instalações, Fonte 100 –
Recursos Ordinários:
EXERCÍCIO DE 2010
Fonte 100 – Recursos Ordinários – R$ 182.154,75
EXERCÍCIO DE 2011
Fonte 100 – Recursos Ordinários – R$ 906.161,41
TOTAL GERAL R$ 1.088.316,16 (um milhão, oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis
reais, dezesseis centavos).
O presente Termo de Apostilhamento fica fazendo parte integrante e inseparável do
Contratonº 023/2010 – SEMARH firmado entre SEMARH e a Empresa Construtora
Pinheiro Avelino Ltda.
Natal/RN, 23 de agosto de 2011.
JADER TORRES
Secretário Adjunto – SEMARH
FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINO
Construtora Pinheiro Avelino Ltda.