Relatrioremanejamento09052014

GABINETE DEPUTADO FERNANDOMINEIRO -PT /RN
CREDITOS SUPLEMENTARES GOVERNO ESTADO RN - 2014
RESUMO GERAL R$
268.071.089,28
90.526.131,09
118.030.878,36
476.628.098,73
NUM DATA TIPO REMANEJAMENTO ORGÃO VALOR R$ OBSERVAÇÃO
1 19.02 ANULAÇÃO DER 13.500.000,00
ANULA RECURSOS Construção Trechos
Rodoviários ACRESCE EM Restauração
Trechos Rodoviários / Conservação de
Rodovias
2 19.02 ANULAÇÃO CONTROL 350.841,76
ANULA RECURSOS Reserva de Contigencia
ACRESCE EM Manutenção e
Funcionamento
ANULAÇÃO
EXCESSO ARRECADAÇÃO
OPERAÇÃO CRÉDITO
SUPERAVIT FINANCEIRO

3 20.02 ANULAÇÃO *** SEPLAN 750.000,00
ANULA RECURSOS Participação Acionária
Funcionamento
4 20.02 ANULAÇÃO *** SEEC 3.236.000,00
ANULA RECURSOS Equipamento e
Reequipamento de Escolas da Educação
Básica e Profissional, do Órgão Central e
de DIRED ACRESCE EM Implantação e
Implementação do Programa Biblioteca
Escolar e Comunitária/
Formação Continuada dos Professores
do Magistério e de Apoio ao
Ensino/Melhoria, Aquisição das
Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamental....
5 20.02 ANULAÇÃO SEARH 10.000.000,00
ANULA RECURSOS Reserva de Contigenca
ACRESCE EM Manutenção de Frota de
Veículos do Estado
6 26.02 ANULAÇÃO CEASA **** 170.000,00
ANULA RECURSOS MANUTENÇÃO E
Funcionamento ACRESCE EM Manutenção
e Funcionamento
7 26.02 ANULAÇÃO EMATER *** 273.000,00
ANULA RECURSOS Educação no
Campo/Reconstituição Agrosistema Semi
Arido ACRESCE EM Manutenção e
Funcionamento
8 26.02 ANULAÇÃO EMATER 19.140,00
ANULA RECURSOS Manutenção e
funcionamento ACRESCE Assistencia
Tecnica ao Agronegócio da Agricultura
Familiar
9 26.02 ANULAÇÃO FAPERN 300.000,00
ANULA RECURSOS Apoio ao
Desenvolvimento Tecnologicos das
Empresas ACRESCE EM Implantação e
Operacionalizçaão Centros Tecnologicos
10 26.02 ANULAÇÃO IDEMA 260.000,00
ANULA RECURSOS Avaliação qualidade
Ambiental ACRESCE EM Avaliação
Qualidade Ambiental

11 26.02 ANULAÇÃO IDEMA 70.000,00
ANULA RECURSOS Balneabilidade nas
Praias ACRESCE EM Balneabilidade nas
Praias
12 26.02 ANULAÇÃO PGE 25.000,00
ANULA RECURSOS Construção, Reforma e
Ampliação da Sede e do Nucleos
Regionais ACRESCE EM Reaquipamento e
Informatização de PGE
13 26.02 ANULAÇÃO PM **** 3.300.000,00
ANULA RECURSOS Aparelhamento de
Unidades PM /Aquisição Armamento e
Equiipamentos Bélicos ACRESCE EM
Manutenção e Funcionamento
14 26.02 ANULAÇÃO SEJUC 1.045.372,30
ANULA RECURSOS Aquisição e Armamento
e Munição para sistema Penitenciario/
Intereiorização PROCON ACRESCE EM
Realização Campanha de
Consumo/Ampliação de Frota Veiculo
para Sistema
Penitenciario/Reforma,ampliaçãoe
Recuperação Unidade Penal ....
15 26.02 ANULAÇÃO SESAP 1.731.665,00
ANULA RECURSOS Atenção Integral à
Saúde em Áreas Prioritárias ACRESCE EM
Desenvolvimento da Organização do
SUS/Implementação de Estruturas
Descentralizadas de Dispensação de
Medicamentos Especiais nas Unidades da
SESAP
16 26.02 ANULAÇÃO SAPE 137.750,00
ANULA RECURSOS Capacitação de
Psicultores ACRESCE EM Capacitação de
Psicultores
17 26.02 ANULAÇÃO SEEC *** 61.597,95
ANULA RECURSOS Encargos com Inativos
e Pensionistas ACRESCE EM Manutenção
e Funcionamento
18 26.02 ANULAÇÃO SETHAS 2.000.000,00
ANULA RECURSOS Qualificçaão Sociale
Profissional/Programa
PROJOVEM/Construção de
Cisternas/Apoio e Implantçaão Economia
Solidária ACRESCE EM Fortalecimento
apoio Institucional / Desenvolvimento
Artesanato

19 26.02 ANULAÇÃO SEEC 1.700.000,00
ANULA RECURSOS Implementação do
Multiculturalismo e da diversidade no
Projeto Politico Pedagógico/Expansão,
Melhoria e Flexibilização de Oportunidade
para Ensino Medio ACRESCE EM Melhoria,
Aquisição das Competencia Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Básico
20 26.02 ANULAÇÃO SEEC 3.820.000,00
ANULA RECURSOS Desenvolvimento de
Educação Integral, Esporte, Arte e
Cultura/Construção, Reforma, Ampliaçao
de Espaços Esportivos e Culturais
/Fortalecimento da Gestão no ambito do
Orgão Central, DRAE E DIRED ....ACRESCE
EM Fortalecimento da Gestão
Educacional,Democrática e autonomia da
Escola /Implementaçãoe Fortalecimento
Programa Alimentação Escolar /
Melhoria, Aquisição das Competencia
Básicas ...
21 28.02 ANULAÇÃO *** SEMARH 455.643,60
ANULA RECURSOS Participação Acionária
Funcionamento
22 08.03 ANULAÇÃO SEEC 450.000,00
Transporte Escolar ACRESCE EM
Expansão, Melhorias e Flexibilização de
Oportunidades formativas para o Ensino
Médio
23 08.03 ANULAÇÃO SEPLAN 1.795.000,00
ANULA RECURSOS Programa de
Infraestrutura de Transporte coletivo
Urbano - PRÓ- TRANSPORTE ACRESCE EM
Desapropriação de imóves
24 08.03 ANULAÇÃO SESED 443.549,37
ANULA RECURSOS Modernizçaão do
Sistema de Comunicação da Segurança
Pública ACRESCE EM Qualificação.
Requalificação e Aperfeiçoamento de
Recursos Humanos

25 14.03 ANULAÇÃO DETRAN 4.180.000,00
ANULA RECURSOS Reaparelhamento do
DETRAN/Fiscalização do Trânsito
ACRESCE EM Educação para o Trânsito
26 14.03 ANULAÇÃO EMPROTURN 72.750,00
ANULA RECURSOS Promoção do Turismo
do Rio Grande do Norte /Apoio a Eventos
Estaduais/Apoio e Captação de Vôo
Charter/Implantação e Manutenção de
Box de Informações Turísticas... ACRESCE
EM Divulgação do Turismo do Rio Grande
do Norte
27 14.03 ANULAÇÃO IGARN 30.000,00
Funcionamento ACRESCE EM Fiscalização
do Uso dos Recursos Hídricos
28 14.03 ANULAÇÃO SAPE 2.500.000,00
ANULA RECURSOS Construção de
Cisternas de Placas /Construção de
Pequenas Barragens/Ampliação da
Infraestrutura para Pesca e
Aquicultura/Assistência à Bovinocultura
e Equideocultura... ACRESCE EM
Construção de Pequenas Barragens
29 14.03 ANULAÇÃO SESAP 1.748.364,00
ANULA RECURSOS Ampliação,
Modernização e Operacionalização dos
Serviços de
Urgência e Emergência Fixa e Móvel
ACRESCE EM Ampliação, Modernização e
Operacionalização dos Serviços de
Urgência e Emergência Fixa e Móvel

30 14.03 ANULAÇÃO SESED 6.000,00
ANULA RECURSOS Reaparelhamento das
Unidades da Segurança Pública
ACRESCE EM Reaparelhamento das
31 14.03 ANULAÇÃO SETHAS 229.928,23
ANULA RECURSOS Apoio e Implantação de
Empreendimentos de Economia Solidária
ACRESCE EM Construção de Cisternas
32 14.03 ANULAÇÃO TJ 325.000,00
ANULA RECURSOS Construção, Reforma,
Ampliação e Implementação de Unidades
do
Poder Judiciário Estadual /SOS Criança
Judicial - Antecipando-se a Violação dos
Direitos ACRESCE EM Sistema de
Rádio/Manutenção do Parque de
33 15.03
ANULAÇÃO *** EMENDA
PARLAMENTAR SESAP 150.000,00
ANULA RECURSOS Desenvolvimento da
Organização do SUS ACRESCE EM
Desenvolvimento da Organização do SUS
34 15.03
PARLAMENTAR SEPLAN 200.000,00
ANULA RECURSOS Construção e
Restauração de Pavimentação de Rede de
drenagem de Aguas Pluviais ACRESCE EM
Construção e Operacionalização de
Estrutura de Esporte e Lazer
35 15.03
ANULA RECURSOS Transferência de
Recursos a Entidades Privadas de
Caráter Assistencial/Concessão de
Auxílios Diversos ... ACRESCE EM Apoio
Financeiro a Instituições Privadas de
Caráter Assistencial

36 15.03
Restauração de Pavimentação de Rede de
drenagem de Aguas Pluviais ACRESCE EM
Construção e Restauração de
Pavimentação de Rede de drenagem de
Aguas Pluviais
37 19.03 ANULAÇÃO *** IPERN 13.615,54
ANULA RECURSOS Contribuição para
Gerenciamento do RPPS/RN ACRESCE EM
Pagamento de Benefícios Previdenciários
aos Pensionistas do RN
38 22.03 ANULAÇÃO IDEMA 726.000,00
Funcionamento ACRESCE EM Recuperação
de Áreas Degradadas
39 22.03 ANULAÇÃO *** JUCERN 1.500.000,00
ANULA RECURSOS Modernização da Junta
Comercial do Estado ACRESCE EM
Manutenção e Funcionamento/Promoção
e Participação no Desenvolvimento
Empresarial do RN

40 22.03 ANULAÇÃO IDEMA 874.000,00
ANULA RECURSOS Ações Estratégicas de
Mitigação, Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas
no Estado ACRESCE EM Implantação e
Operacionalização dos Planos de Manejo
das
Medidas de Ações Emergenciais para as
Unidades de Conservação
41 22.03 ANULAÇÃO SEEC 1.128.000,00
Básica e
Profissional, do Órgão Central e de
DIRED/Expansão e Melhoria da Educação
Técnica e Profissional em Nível
Médio ACRESCE EM Formação Continuada
dos Professores do Magistério e de Apoio
ao
Ensino/Expansão e Melhoria da Educação
Técnica e Profissional em Nível
Médio
/Expansão e Melhoria da Educação de
Jovens e Adultos

42 22.03 ANULAÇÃO SEEC 329.000,00
Básica e
Profissional, do Órgão Central e de DIRED
ACRESCE EM Formação Continuada dos
Professores do Magistério e de Apoio ao
Ensino
/Expansão, Melhoria e Flexibilização de
Oportunidades Formativas
para o Ensino Médio/Expansão e Melhoria
da Educação Técnica e Profissional em
Nível
Médio
/Modernização Tecnológica de Sistemas
de Informação e
Educomunicaçã
ANULA RECURSOS Assitencia Tecnica ao
Agronegocio da Agricultura Familiar
ACRESCE EM Segurança alimentar e
Nutricional

44 22.03 ANULAÇÃO *** EMATER 70.825,29
ANULA RECURSOS Assistência Técnica ao
Agronegócio da Agricultura Familiar
Funcionamento
44 26.03 ANULAÇÃO CBM 246.914,00
ANULA RECURSOS Aparelhamento de
Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
ACRESCE EM Formação, Requalificação e
Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos

45 26.03 ANULAÇÃO DER 700.000,00
ANULA RECURSO Reserva de Contingência
ACRESCE EM Restauração de Trechos
Rodoviários
46 26.03 ANULAÇÃO FJA 1.393.479,52
ACRESCE EM Recuperação e Revitalização
da Cidade da Criança
47 26.03 ANULAÇÃO FJA 500.000,00
Acesso a Leitura ACRESCE EM
Desenvolvimento de Microprojetos
Culturais

48 26.03 ANULAÇÃO IDEMA 338.800,00
ANULA RECURSO Apoio as Atividades
Técnicas e Administrativas ACRESCE EM
Implantação e Operacionalização dos
Planos de Manejo das Medidas de Ações
Emergenciais para as Unidades de Con
servação
50 26.03 ANULAÇÃO *** IPERN 5.000.000,00
ANULA RECURSO Pagamento de
Benefícios Previdenciários da Polícia
Militar ACRESCE EM Pagamento de
Benefícios Previdenciários dos Demais
Órgãos da
Administração Direta

51 26.03 ANULAÇÃO SAPE 2.500.000,00
ANULA RECURSO Construção de Pequenas
Barragens ACRESCE EM Ampliação e
Modernização da Infraestrutura de
Unidades Pesqueiras
52 26.03 ANULAÇÃO SEARH 50.000,00
ANULA RECURSO Manutenção da
Coordenadoria de Informática ACRESCE
EM Implementação da Política de
Tecnologia da Informação e Comunicação
e de Segurança da Informação do Estado

53 26.03 ANULAÇÃO SEMARH 1.371.700,00
ANULA RECURSO Amortização e Encargos
de Financiamento da Dívida
Interna/onstrução, Ampliação e
Recuperação de Barragens e Açudes
ACRESCE EM Construção, Ampliação e
Recuperação de Barragens e Açudes
54 26.03 ANULAÇÃO SEMARH 115.250,00
ANULA RECURSO Fortalecimento
Institucional da SEMARH/Estabelecimento
de Medidas Corretivas, Preventivas e
Emergenciais de Mitigação à Mudança
Climática/Elaboração de Plano
Estratégico de Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade.. ACRESCE EM
Treinamento e Capacitação em Recursos
Hídrico/Construção e Instal
ação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades/Sistema Integrado de
Dados para Suporte à Decisão em
Gerenciamento de Recursos Hídricos...
55 26.03 ANULAÇÃO SEPLAN 349.300,00
ACRESCE EM Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Interna

56 27.03 ANULAÇÃO CEASA **** 120.000,00
ANULA RECURSO Manutenção e
e Funcionamento
57 27.03 ANULAÇÃO PGJ 600.00,00
ANULA RECURSO Qualificação e
Aperfeiçoamento Funcional dos
Integrantes do MPRN ACRESCE EM
Programa de Segurança Institucional no
MPRN
58 27.03 ANULAÇÃO SEEC 3.734.752,85
Funcionamento do Ensino Médio
Funcionamento do Ensinamento
Fundamental

59 27.03 ANULAÇÃO SEEC 4.850.00,00
ANULA RECURSO Aquisição e Elaboração
de Material Didático-Pedagógico,
Desportivo, Cultural e de Fardamento
Escolar/Implementação do Programa
Transporte Escolar/Construção,
Reforma, Ampliação, Reparação e
Adequação da
Estrutura Física da Educação Básica e
Profissional do Órgão
Central e DIRED (FEE)
.... ACRESCE EM Construção, Ampliação,
Reforma, Reparação e Adequação de
Espaços Esportivos e Culturais
/Construção, Reforma, Ampliação,
Reparação e Adequação da
Estrutura Física da Educação Básica e
Profissional do Órgão
Central e DIRED (FEE)/Fortalecimento da
Gestão Educacional no Âmbito do Órgão
Central,
DIRED e DRAE ...
ANULA RECURSO Construção e
Restauração de Pavimentação e de Rede
de
Drenagem de Águas Pluviais
ACRESCE EM Construção e Restauração
de Pavimentação e de Rede de

61 27.03 ANULAÇÃO GAC 50.000,00
de
ACRESCE EM Apoio Financeiro a
Instituições Privadas de Caráter
Assistencial
62 27.03 ANULAÇÃO SESAP 600.000,00
de
ACRESCE EM Desenvolvimento da
Organização do SUS
63 27.03 ANULAÇÃO IPERN *** 31.600.000,00
Funcionamento
ACRESCE EM Pagamento de Benefícios
Previdenciários dos Demais Órgãos da

64 27.03 ANULAÇÃO SESAP 50.000,00
ANULA RECURSO Desenvolvimento da
ACRESCE EM Desenvolvimento da
65 27.03 ANULAÇÃO SESAP 4.899.185,40
ANULA RECURSO Atenção Integral à Saúde
em Áreas Prioritárias
ACRESCE EM Apoio à Gestão Municipal nas
Ações da Atenção Primária à Saúde
66 29.03 ANULAÇÃO PGE 135.000,00
Funcionamento dos Núcleos Regionais e o
Especial/Manutenção e Funcionamento da
Procuradoria Fiscal e da Dívida
Ativa/01 Manutenção e Funcionamento da
Procuradoria Geral do Estado
/Construção, Reforma e Ampliação da
Sede e dos Núcleos
Regionais ACRESCE EM Reequipamento e
Informatização da Procuradoria Geral do
Estado

67 01.04 ANULAÇÃO SIN 150.000,00
ANULA RECURSOS Urbanização dos
Acessos Rodoviários aos Municípios
ACRESCE EM Desapropriação de Imóveis
68 04.04 ANULAÇÃO CEASA **** 1.000.000,00
Funcionamento
Funcionamento
ANULA RECURSOS Assistência Técnica ao
ACRESCE EM Segurança Alimentar e
Nutricional

70 04.04 ANULAÇÃO' EMPARN 25.000,00
ANULA RECURSOS Execução de Projetos
de Pesquisas e Desenvolvimento Voltados
para Agricultura Familia/Realização de
Eventos para Transferências de
Tecnologias ACRESCE EM Execução de
Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
em
Fruticultura /Execução de Projetos de
Pesquisas e Desenvolvimento Voltados
para Agricultura Familiar
71 04.04 ANULAÇÃO EMPARN 440.500,00
ANULA RECURSOS Execução de Projetos
de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária ACRESCE EM Execução de
Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
para
Pecuária

72 04.04 ANULAÇÃO FJA 430.000,00
ANULA RECURSOS Criação, Ampliação e
Dinamização do Sistema Estadual de
Museus ACRESCE EM Criação, Ampliação
e Dinamização do Sistema Estadual de
Museus
73 04.04 ANULAÇÃO IDIARN*** 112.500,00
ANULA RECURSOS Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público
/Fiscalização para Defesa
Agropecuária/Fiscalização em Eventos
Agropecuários
... ACRESCE EM Manutenção e
Funcionamento
74 04.04 ANULAÇÃO IDIARN 1.020.270,00
ANULA RECURSOS Fiscalização para
Defesa Agropecuária
/Fiscalização em Eventos Agropecuários
ACRESCE EM Estruturação Física e
Administrativa do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária do Rio Grando do
Norte
/Cadastro de Propriedades Rurais para
Agropecuária/Educação Sanitária Vegetal
/Prevenção, Controle e Erradicação de
Pragas de Vegetais
...

75 04.04 ANULAÇÃO SEEC 900.734,26
ANULA RECURSOS Formação Continuada
dos Professores do Magistério e de Apoio
ao
Ensino/Expansão, Melhoria e
Flexibilização de Oportunidades
Formativas
para o Ensino Médio
ACRESCE EM Melhoria, Aquisição das
Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamenta
76 04.04 ANULAÇÃO SEJUC 13.232.801,96
ANULA RECURSOS Resposta aos
Desastres ACRESCE EM Resposta aos
Desastres

77 04.04 ANULAÇÃO SEMARH 140.000,00
Instalação de Poços Tubulares em
Pequenas
Comunidades/Formação de Comissões
Gestoras de Açudes
/Enquadramento dos Corpos de
Água/Construção de Barragens
Submersas e Assoreadoras
... ACRESCE EM Construção e Instalação
de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
78 04.04 ANULAÇÃO SESAP 8.000.000,00
ANULA RECURSOS Atenção Integral à
Saúde em Áreas Prioritárias ACRESCE EM
Implementação de Estruturas
Descentralizadas de Dispensação de
Medicamentos Especiais nas Unidades da
SESAP

79 04.04 ANULAÇÃO SESED 2.000.000,00
ANULA RECURSOS Modernização do
Sistema de Comunicação da Segurança
Pública
ACRESCE EM Reaparelhamento das
80 04.04 ANULAÇÃO TJ 1.580.862,68
ANULA RECURSOS Atividade de Apoio
Operacional e Administrativo do Fundo de
Desenvolvimento da Justiça/Sistema de
TV/Renovação do Acervo das Bibliotecas
do Poder Judiciário Estadual
/Ampliação e Atualização do Parque
Tecnológico do Poder Judiciário ACRESCE
EM Construção, Reforma, Ampliação e
Manutenção de Fóruns
/Capacitação dos Membros e Servidores
Poder Judiciário Estadual

81 05.04 ANULAÇÃO DETRAN 1.000.000,00
ANULA RECURSOS Ampliação da Frota de
Veículos para o Sistema Penitenciário
ACRESCE EM Reforma, Ampliação e
Recuperação de Unidade Penal
82 05.04 ANULAÇÃO SEMARH 5.805.725,74
ANULA RCURSOS Reserva de Contingência
ACRESCE EM Construção e Ampliação de
Adutoras

83 05.04 ANULAÇÃO SEPLAN *** EMENDA PARLAMENTAR 130.000,00
ANULA RECURSOS Construção, Reforma,
Adequação e Operacionalização de
Infraestrutura Física dos Equipamentos
Esportivos ACRESCE EM Construção e
Operacionalização de Estrutura de
Esporte e Lazer

Operacionalização de Estrutura de
Esporte e Lazer
de
Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE EM
Produção e Divulgação da Cultura

Operacionalização de Estruturas para
Práticas de
Cultura Popular
ACRESCE EM Construção e
Práticas de
Cultura Popular
ANULA RECURSOS Construção, Reforma e
Operacionalização de Terminais
Rodoviários ACRESCE EM Construção,
Conservação e Ampliação de
Infraestrutura Física -
STIP

ANULA RECURSOS Apoio Financeiro a
Instituições Privadas de Caráter
Assistencial

99 09.04 ANULAÇÃO FJA 1.074.500,00
Projetos de Audiovisual/Desenvolvimento
de Microprojetos Culturais/Projeto seis e
Meia ... ACRESCE EM Implementação de
Acesso a Leitura
100 09.04 ANULAÇÃO FJA 1.575.000,00
ANULA RECUROS Ealborçaão e Estudos e
Projetos ACRESCE EM Restauração,
Reforma e Adaptação Imóveis Tombados

101 11.04 ANULAÇÃO SESED 1.191.068,26
ANULA RECURSOS Reaparelhamento de
Unidades Segurança Pública/Construção,
Reforma das Estruturas Fisicas das
unidades Operacionais e Adm Policia Civil
ACRESCE EM Qualificação, Requalificação
e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos/Reaparelhamento de Unidades
Segurança Pública
102 11.04 ANULAÇÃO SET 971.238,88
Projetos ACRESCE EM Coordenação da
Execução das Áreas Financeira e Dívida
Ativa

103 12.04 ANULAÇÃO SETHAS 9.449.839,45
ANULA RECURSOS Apoio e Implantação de
Empreendimentos de Economia
Solidária/Programa Pro Jovem ACRESCE
EM Construção de Cisternas
104 12.04 ANULAÇÃO TJ 2.465.000,00
ANULA RECURSOS Atividade de Apoio
Desenvolvimento da Justiça/Sistema de
TV ... ACRESCE EM Construção, Reforma,
Ampliação e Implementação Unidade de
Poder Judiciario Estadual / Ampliação e
Atualização do Parque Tecnológico do
Poder Judiciário

105 15.04 ANULAÇÃO IDEMA 4.683.800,00
Administração de Centros de Pesquisa
Ambiental/Elaboração e Revisão de
Zoneamento Ecológico Econômico do
Litoral/Interface com Organizações
Governamentais e Não Governamentais
...ACRESCE EM Manutenção e
Funcionamento/Barco-Escola/Criação e
Elaboração dos Planos de Manejo e
Zoneamento das Unidades de
Conservação/Educação Ambiental nas
Unidades de Conservação

de Drenagem de Águas Pluviais ACRESCE
EM Urbanização dos Acessos Rodoviários
aos Municípios

ANULA RECURSOS Construção,
Restauração da Pavimentação e de Rede
EM Desenvolvimento da Organização do
SUS

Construção, Restauração da
Pavimentação e de Rede de Drenagem de
Águas Pluviais

Infraestrutura Física - STIP ACRESCE EM
Elaboração de Estudos e Projetos para o
STIP

ANULA RECURSOS Construçã,
Infraestrutura Física STIP acresce em
Apoio Financeiro a Instituições de Carater
Assitencial

EM Produção e Divulgação da Cultura

ANULA RECURSOS onstrução e
EM Apoio Financeiro a Instituições
Privadas de Caráter Assistencial

ANULA RECURSOS Implantação de
Espaços Comunitários e Culturais
Multiuso ACRESCE EM Perfuração e
Instalação de Poços Tubulares

Multiuso ACRESCE EM Produção e
Divulgação da Cultura

ANULA RECURSOS Melhoria Habitacional
ACRESCE EM Segurança Alimentar e
Nutricional

116 23.04 ANULAÇÃO IPERN *** 35.805,57
ANULA RECURSOS Contribuição para
Gerenciamento do RPPS/RN ACRESCE EM
Pagamento de Benefícios Previdenciários
aos Pensionistas do RN

117 23.04 ANULAÇÃO SEMARH 1.425.000,00
ANULA RECURSOS Execução de Sistemas
de Aterros Sanitários Regionais ACRESCE
EM Programa Água Doce

118 23.04 ANULAÇÃO FUERN *** 1.000.000,00
e Funcionamento

119 23.04 ANULAÇÃO POLICIA CIVIL 148.000,00
Funcionamento ACRESCE EM Serviços
Específicos da Polícia Civil

120 23.04 ANULAÇÃO PM **** 27.942,24
Funcionamento da Diretoria de Saúde
Funcionamento

121 23.04 ANULAÇÃO SEMARH 500.000,00
ANULA RECURSOS Reserva de
Contingência ACRESCE EM Construção e
Instalação de Poços Tubulares em
Pequenas
Comunidades

122 23.04 ANULAÇÃO SET 500.000,00
ANULA RECURSO Desenvolvimento de
Projetos Ampliação do Sistema
Informatizado de Arrecadação Fiscal

123 25.04 ANULAÇÃO SEPLAN 922.000,00
Práticas de
Cultura Popular ACRESCE EM Construção
e Restauração de Pavimentação e de
Rede de

124 25.04 ANULAÇÃO SEMARH 112.000,00
ANULA RECURSOS Programa Água Doce
ACRESCE EM Programa Água Doce

125 25.04 ANULAÇÃO IPERN *** 42.000.000,00
Funcionamento ACRESCE EM Pagamento
de Benefícios Previdenciários dos Demais
Órgãos da

126 26.04 ANULAÇÃO SETHAS 100.000,00
Multiuso ACRESCE EM Qualificação Social
e Profissional

127 26.04 ANULAÇÃO IPERN *** 514.000,00
ANULA RCURSOS Manutenção e
Funcionamento ACRESCE EM Pagamento
de Benefícios Previdenciários da Polícia
Militar

128 26.04 ANULAÇÃO SEMARH 1.745.663,00
ANULA RECURSO Construção e Ampliação
de Adutoras/Execução de Sistemas de
Aterros Sanitários Regionais/Execução
de Sistema de Esgotamento Sanitário
ACRESCE EM Construção e Ampliação de
Adutoras

129 29.04 ANULAÇÃO IPERN *** 1.785,00
ANULA RECURSOS Manutenção e Gestão
do Sistema Previd enciário ACRESCE EM
Manutenção e Gestão do Sistema
Previdenciário

130 29.04 ANULAÇÃO SEPLAN 600.000,00
Pavimentação e de Rede de Drenagem de
Águas Pluviais

EM Conservação e Revitalização de
Espaços e Acervos Culturais

132 29.04 ANULAÇÃO SEPLAN 200.000,00
Pavimentação e de Rede de

133 01.05 ANULAÇÃO DETRAN *** 840.000,00
ANULA RECURSOS MANUTENÇÃO E
e Funcionamento

134 01.05 ANULAÇÃO EMATER *** 30.000,00
ANULA RECURSOS Reconstituição dos
Ecos sistemas do Semi-Árido ACRESCE
EM Manutenção e Funcionamento

135 01.05 ANULAÇÃO SEARH *** 680.000,00
funcionamento da Coordenadoria de
Inforamática/Implementação da
Tecnologia da Informação e Comunicção e
de Segurança da Informação no Estado
funcionamento da Coordenadoria de
Inforamática

136 01.05 ANULAÇÃO SEEC *** 22.844,49
e Funcionamento

137 01.05 ANULAÇÃO SETHAS 2.801.704,89
ANULA RECURSOS Programa Pro Jovem
ACRESCE EM Inclusão Social e Produtiva
para o Combate á Pobreza

138 01.05 ANULAÇÃO SIN 270.000,00
ANULA RECURSOS Elaboração de Estudos
e Projetos ACRESCE EM Preservação do
PatrimOnio Público

139 01.05 ANULAÇÃO ARSEP *** 1.054,51
Funcionamento ACRESCE EM Manuteção e
Funcionamento

140 01.05 ANULAÇÃO EMATER *** 28.000,00
ANULA RECURSOS Asssitencia Técnica ao
Funcionamento

141 01.05 ANULAÇÃO FJA 600.000,00
Acesso a Leitura ACRESCE EM
Desenvolvimento de Microprojetos
Culturais

142 08.05 ANULAÇÃO EMATER *** 90.000,00
Recursos Humanos/Assistência Técnica
ao Agronegócio da Agricultura Familiar
Funcionamento

143 08.05 ANULAÇÃO FJA 150.000,00
ANULA RECURSOS Incremento da Rede de
Pontos de Cultura ACRESCE EM
Restauração, Reforma e Adaptação de
Imóveis Tombados

144 08.05 ANULAÇÃO IDEMA 950.000,00
ANULA RECURSOS Manejo e Fiscalização
do Parque das Dunas ACRESCE EM Apoio
as Atividades Técnicas e Administrativas

145 08.05 ANULAÇÃO SEEC 690.000,00
ANULA RECURSOS Implantação e
Implementação da Metodologia do Plano
de
Desenvolvimento da Escola
- PDE e Projeto Político Pedagógico - PPP
da Educação Básica/Desenvolvimento de
Educação Integral, Desporto, Arte e
Cultura/Implantação e Implementação da
Educação em Tempo Integral ... ACRESCE
EM Fortalecimento da Gestão Educacional
no Âmbito do Órgão Central,
DIRED e DRAE/Implementação e
Fortalecimento do Programa de A
limentação
Escolar

146 08.05 ANULAÇÃO SEJUC 225.261,42
ANULA RECURSOS Reforma, Ampliação e
Recuperação de Unidade Penal ACRESCE
EM Reforma, Ampliação e Recuperação de
Unidade Penal

147 08.05 ANULAÇÃO SETHAS 46.743,40
ANULA RECURSOS Viabilização de
Programas e Projetos Especiais ACRESCE
EM Viabilização de Programas e Projetos
Especiais

148 08.05 ANULAÇÃO SIN 14.000,00
ANULA RECURSOS Apoio e Execução das
Atividades Operacionais do FDTO ACRESCE
EM Apoio e Execução das Atividades
Operacionais do FDTO

149 09.05 ANULAÇÃO SIN 1.000.000,00
ANULA RECURSOS Programa de Infra
Estrutura Transporte Urbano Pró -
Transporte ACRESCE EM Construçãõ,
Reforma, apárelahamento de Unidades
Hospitaçares de Referencia

150 09.05 ANULAÇÃO DER 30.394.000,00
ANULA RECURSOS Construção da Via
Norte-Sul ACRESCE EM Realização da
Copa do Mundo 2014 em Natal

151 09.05 ANULAÇÃO FJA 70.000,00
implantação e Operacionalização Casas
Cultura Popular ACRESCE EM Produção e
divulgação da Cultura

152 09.05 ANULAÇÃO SEPLAN 2.939.969,60
ANULA RECURSOS Reserva contigencia
ACRESCE EM Realização da Copa 2014 em
Natal
SUB TOTAL 268.071.089,28
1 08.02 EXCESSO ARRECADAÇÃO SEPLAN 1.091.002,00
RECORSO PROVENIENTE EXCESSO
ARRECADAÇÃO oriundos de doação do
Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BIRD), elemento de
Receita 19909908 – Outras Receitas –
Doação de Entidade Internacional
SUPLEMENTADO PARA Gestao Integrada
de Desenvolvimento Sustentavel do RN

2 21.02 EXCESO ARRECADAÇÃO DER 72.198.549,57
RECURSO PROVENIENTE EXCESSO
ARRECADAÇÃO decorrente do Contrato nº
2640.0386520-41, firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Estado do Rio
Grande do Norte, no âmbito do
Financiamento das Contrapartida para
obras de mobilidade urbana do Programa
Pró-Transporte/Copa 2014 (R$
60.098.549,57) e o Contrato nº 385.342-
66/2012, destinado à execução âmbito do
Pró-Transporte (R$ 12.100.000,00);
através do Elemento
de Receita 21141200 – Operações de
Crédito Internas para Programa de
Rodovias, Fonte 146 – Operações de
Crédito Internas – Em Moeda
SUPLEMENTADO PARA Realização da Copa
do Mundo 2014 em Natal

3 08.03 EXCESSO ARRECADAÇÃO IGARN *** 450.000,00
RECURSO PROVENIENTE EXCESSO
ARRECADAÇÃO decorrentes do Contrato
nº 116/2013 – ANA – PROGESTÃO,
celebrado entre o IGARN e a ANA –
Agência Nacional das Águas no âmbito do
Programa de Consolidação do pacto
Nacional pela Gestão das Águas; através
do elemento de Receita 17619902 –
Transferências de Convênios da União
para Administração Indireta, Fonte 281 –
Recursos de Convênios (R$ 227.000,00)
e Elemento de Receita 24719902 – Outras
Transferências de Convênios da União –
Administração Indireta, Fonte 281 –
SUPLEMNTADO PARA Manutenção e
Funcionamento/inspensão sistematica de
Barragens/Monitoramento Quali
Quantitativo Recursos Hidrícos ....

4 26.02
OPERAÇÃO CRÉDITO (OBS DECRETO
RATIFICADO PARA EXCESSO
ARRECADAÇÃO CONFORME DOE N
13.162 28/03/2014) POLICIA CIVIL 7.038.226,48
RECURSO PROVENIENTE e Reabertura de
Crédito Especial do saldo remanescente
do
exercício de 2013 decorrente do Contrato
nº 21/0002-6 firmado entre o Estado do
Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil
S/A, proveniente da operação de crédito
no âmbito do Programa de Apoio ao
Investimento dos Estados e Distritos
Federais – PROINVESTE, através do
Elemento de Receita 21141300 –
Operações de Crédito Internas –
PROINVESTE, Fonte 100 – Recursos
Ordinários SUPLEMENTADO PARA
Construção, Reforma e Ampliação das
Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas
da Polícia Civil/Reaparelhamento de
Unidades da Polícia Civil/Informatização
da Polícia Civil

5 27.03 EXCESSO ARRECADAÇÃO POLICIA CIVIL 2.555.556,16
RECURSO PROVENIENTE excesso de
arrecadação, decorrente do saldo do
Contrato nº 21/0002-6 firmado entre o
Estado do Rio Grande do Norte e o Banco
do Brasil S/A, possibilitado pela Lei nº
9.686, de 28 de dezembro de 2012 que
autorizou a contratação de operação de
crédito no âmbito do Programa de Apoio
ao Investimento dos Estados e
Distritos Federais – PROINVESTE, através
do Elemento de Receita 21141300 –
Operações de Crédito Internas –
PROINVESTE, Fonte 146 – Operações de
Crédito Internas – Em Moeda, conforme
dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 SUPLEMENTADO PARA
Construção, Reforma e Ampliação das
Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas da Polícia
Civil

6 29.04 EXCESSO ARRECADAÇÃO UERN 6.642.796,88
RECURSO PROVENIENTEExcesso de
Arrecadação, decorrente do saldo do
Contrato
nº 21/0002
- 6 firmado entre o Estado do Rio Grande
do Norte e o Banco do Brasil S/A,
possibilitado pela Lei nº 9.686, de 28 de
dezembro de 2012 que autorizou a
contratação de
operação de crédito no âmbito do
Programa de Apoio ao Investimento dos
Estados e
Distritos Federais
– PROINVESTE, através do Elemento de
Receita 21141300
– Operações de Crédito Internas –
PROINVESTE, Fonte 146 – Operações de
Crédito Internas SUPLEMEN TADO PARA
Construção do Prédio do Campus
Avançado de Natal/Aparelhamento das
Unidades da Fundação Universidade do
Estado
do Rio Grande do Norte

7 09.05 EXCESSO ARRECADAÇÃO SEPLAN 550.000,00
RECURSO PROVENIENTE excesso de
arrecadação proveniente da aplicação
dos recursos do empréstimo do Banco
Mundial (BIRD) para o RN Sustentável,
através do Elemento de Receita 13250104
– Remuneração de Depósitos Vinculados -
Recursos Diversos Administração Direta,
Fonte 190 – Recursos Diversos, conforme
dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964 SUPLEMENTADO PARA
Geestão de Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sustentável do RN
SUB TOTAL R$ 90.526.131,09

1 07.02 SUPERAVIT FINANCEIRO TJ 3.605.274,07
RECURSO PROVENIENTE Superávit
Financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício de 2013, através
Imposto sobre Operações Relativas a
Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS, Fonte 100 –
Recursos Ordinários SUPLEMENTADO
PARA Programa de Residencial
Judiciária/Construção
,ampliação,Reforma, Manutenção,
Implementação e Aparelhamento do
Edificio Sede da ESMARN ...
2 20.02 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 1.300.000,00
Financeiro, conforme dispõe a Lei Federal
nº 4.320 SUPLEMENTADO PARA
Manutenção e Funcionamento do FRMP/
Gestão da Tecnologia da Informação e
Comunicação

3 21.02 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ *** 6.110.847,72
Recursos Ordinários (R$ 5.400.000,00);
Elemento de Receita 17212230 – Cota-
parte do Royalties –
lei 7.990/89 (R$ 633.752,62); Elemento
de Receita 17212240 – Cota-parte
Royalties pelo Excedente da Produção do
Petróleo – Lei 9.478/97, Fonte 122 – Cota-
parte do Royalties – Parcela Excedente
(R$ 43.724,13); Elemento de Receita
17212250 – Cota-parte Royalties
pela Participação Especial, Fonte 123 –
Cota-parte do Royalties – Participação
Especial (R$ 31.980,65); e Elemento de
Receita 19909902 – Outras Receitas dos
recursos – Fundos, Fonte 190 – Recursos
Diversos (R$ 1.390,32) SUPLEMENTADO
PARA Manutenção e Funcionamento
/Preservação do Patrimônio Público

do Elemento de Receita 11229901 – Taxa
pela Prestação de Serviços –
Administração Direta, Fonte 150 –
Recursos Diretamente Arrecadados
SUPLEMENTADO PARA Sistema de TV/
Ampliaçao e Atualizçaão do Parque
Tecnologico do Poder
Judiciario/Capacitação de membros e
Servidores do Poder
Judiciario/Comunicação do Poder
Judiciario ....
5 08.03 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 393.391,16
Patrimonial do exercício de 2013,
decorrentes do Convênio SICONV nº
759466/2011-SDE/DF, através do
elemento de Receita 13250103 –
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados – Recursos de Convênios
Recursos Diretamente Arrecadados (R$
85.791,16) e Elemento de Receita 17619901
– Transferências de Convênios da União
para Administração Direta, Fonte 181 –
SUPLEMENTADO PARA Implantação de
Laboratório Especializado

756230/2011-MJ/DF, através do
Recursos de Convênios (R$
94.303,81)SUPLEMENTADO PARA
Manutenção e funcionamento do FRMP/
Gestão da Frota de Veiculos do
MP/Gestão da Tecnologia da Informação
e Comuniciação...
748584/2010-SRJ/DF, através do
SUPLEMENTADO PARA Estruturação
Funcional da Unidades do MP Estadual

748584/2010-SRJ/DF, através do
elemento de Receita 11130201 – Imposto
sobre Operações Relativas a Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS,
Fonte 100 – Recursos Ordinários (R$
16.666,49) e Elemento de Receita
17619901 – Transferências de Convênios
da União para Administração Direta,
Fonte 181 – Recursos de Convênios (R$
145.395,56) SUPLEMENTADO PARA
Campanhas Preventivas, Educativas e
Relacionamento com a Sociedade
9 22.03 SUPERAVIT FINANCEIRO DER *** 272.455,94
Patrimonial do
exercício de 2013, através do Elemento de
Receita 13250109 – Remuneração de
Depósitos
Recursos Vinculados – Recursos
Diretamente Arrecadados Administração
Indireta, Fonte
250 – Recursos Diretamente
Arrecadados SUPLEMENTADO PARA
Manutenção e
Funcionamento/Modernização da
Infraestrutura Aeroportuária
/Realização da Copa do Mundo 2014 em
Natal

10 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 10.761.184,25
decorrente do Convênio 262/2008 -
MDS/EMATER/ Banco do Brasil S/A
através do Elemento de Receita 17212230
– Cota - parte do Royalties pela
Produção do Pe tróleo – Lei 7.990/89,
Fonte 121 – Cota - parte do Royalties – lei
7.990/89 (R$ 403.673,61) e Elemento de
Receita 17619901 – Transferências de
Convênio da União para Administração
Direta, Fonte 281
– Recursos de Convênio (R$
10.357.510,64)SUPLEMENTADO PARA
Desenvolvimento de Recursos
Humanos/Educação no
Campo/Reconstituição dos
Agroecossistemas no Semi
- Árido

11 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 430.000,00
decorrente do Convênio nº01.0031.00
/2012 - MCTI
/ Banco do Brasil S/A através do
Transferências de Convênio da União para
Recursos de Convênio (R$ 400.000,00 ) e
Elemento de Receita 11130201 – Imposto
sobre Operações Relativas a Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e
de Comunicação –ICMS, Fonte 100 –
Recursos Ordinários (R$ 30.000,00)
SUPLEMENTADO PARA Educação no Campo
12 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO 26.03 1.089.542,70
Transferência de Convênio da União para
Recursos de Convênio SUPLEMENTADO
PARA Assistência Técnica ao Agronegócio
da Agricultura Familiar

13 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SEEC 13.000.000,00
Transferências do Salário Educação,
Fonte 103 – Cota
- parte do FUNDEB SUPLEMENTADO PARA
Ampliação, Reforma e Reparação de
Prédios Escolares, Espaço
Esportivo, do Órgão Centr
al e da DIRED/Aparelhamento de Escolas
da Educação Básica e Profissional do
Órgão Central e DIRED/Manutenção e
Funcionamento do Ensinamentto
Fundamental e Médio
14 26.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SEPLAN 332.125,00
Elemento de Receita
19909908 – Outras Receitas – Doação de
Entidade Internacional SUPLEMENTADO
PARA Gestão do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sustentável do Rio
Grande do Norte

decorrente do Convênio 717.592/2009-
MDA/Banco do Brasil S/A através do
parte Royalties pela Produção do
parte do Royalties – lei 7.990/89 (R$
85.076,00)
e Elemento de Receita 17619901 –
Transferências de Convênios da União
para
Recursos de Convênio (R$ 364.256,50)
SUPLEMENTADO PARA Educação no Campo
/Assistência Técnica ao Agronegócio da
Agricultura Familiar
16 27.03 SUPERAVIT FINANCEIRO JUCERN *** 2.302.580,67
Remuneração de Depósitos Recursos
Vinculados – Recursos Diretamente
Arrecadados Administração Indireta,
Fonte 250 – Recursos Diretamente
Arrecadados,SUPEMENTADO PARA
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
da Junta Comercial do
Estado do RN/Preservação do Patrimônio
Público /Manutenção e Funcionamento

Recursos Ordinários (R$ 16.898,05) e
Elemento de Receita 11130401 – Adicional
do ICMS, Fonte
105 – Cota Parte do Fundo de Combate a
Pobreza (R$ 363,94), SUPLEMEN TADO
PARA Segurança Alimentar e Nutricional
SUPLEMENTADO PARA Atividade de Apoio
Desenvolvimento da Justiça /Construção,
Reforma, Ampliação e Manutenção de
Fóruns
/Aparelhamento das Instalações Físicas
do Poder Judiciário

19 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO CEHAB *** 1.881.241,56
Patrimonial do
Receita 25200100 – Integralização de
Capital
Arrecadados SUPLEMENTADO PARA
Preservação do Patrimônio Público
/Manutenção e Funcionamento

20 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO EMATER 2.011.442,34
decorrente do Contrato de Repasse n°
12/2009 com o Ministério de
desenvolvimento Agrário referente ao
Programa Compra Direta no ano de
2009, através do
Elemento de Receita 11130401 – Adicional
do ICMS, Fonte 105 – Cota Parte do Fundo
de Combate a Pobreza (R$ 242.612,54),
parte do Royalties pela Produção de
Lei 7.990/89 (R$ 760.941,60) Elemento
de Receita 17212240 – Cota-parte
Royalties pelo Excedente da Produção do
Parcela Excedente (R$ 27.380,11) e
Transferências de
Convênios da União para Administração
Direta, Fonte 281- Recursos de Convenio
(R$ 980.508,09) SUPLEMENTADO PARA
Segurança Alimentar e Nutricional

21 28.03 SUPERAVIT FINANCEIRO SETHAS 1.220.012,27
Patrimonial do
Receita 17213401 – Transferência do FNAS,
Fonte 190 – Recursos Diversos
SUPLEMENTADO PARA Viabilização de
Programas e Projetos Especiais
Patrimonial do
Receita 11229901 – Taxa pela Prestação
de
Serviços – Administração Direta Fonte
150 – Recursos Diretamente Arrecadados
SUPLEMENTTADO PARA Despesas
Vinculadas à Escola da Magistratura
/Realização de Concurso Público
/Programa de Residência Judicial
/Ampliação e Atualização do Parque
Tecnológico do Poder Judiciário
/Capacitação dos Membros e Servidores
Poder Judiciário Estadual

23 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO CBM 1.726.200,22
RECURSO PROVENIENTE e Superávit
Patrimonial do
Receita 11130201 – Imposto sobre
Operações
Relativas a Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de
Transporte
Recursos
Ordinários (R$ 1.640.000,00) e Elemento
de Receita 11229901 – Taxas pela
Prestação de
Serviços – Administração Direta, Fonte
SUPLEMENTADO PARA Manutenção e
Funcionamento das Unidades
Operacionais e administrativas do
CBM/aparelahmento de Unidade de CBM

24 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO CONSEC 479.229,68
RECURSOS PROVENIENTE e Superávit
Patrimonial do
Operações
Transporte
Recursos
Prestação de
SUPLEMENTADO PARA Apoio Institucional a
Entidades

25 04.04 SUPERAVIT FINANCEIRO PJG 4.700.000,00
RECURSOS PROVENIENTE Superávit
Patrimonial do
Operações
Transporte
Recursos
Prestação de
150 – Recursos Diretamente
Arrecadados,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964 SUPLEMENTADO
PARA Gestão da Frota de Veículos do
Ministério Público
/Qualificação e Aperfeiçoamento
Funcional dos Integrantes do MPRN
/Programa de Segurança Institucional no
MPRN ...

26 11.04 SUPERAVIT FINANCEIRO SEDEC 214.609,33
decorrente do Convênio nº 01267/2008-
Ministério da Integração através do
Elemento de Receita 24719901 – Outras
Transferências de Convênios da União –
Recursos do Convênio SUPLEMENTADO
PARA Infraestrutura para Fortalecimento
das Atividades Econômicas

RECURSOS PROVENIENTES Superávit
não Vinculados – Fundo, Fonte 150 –
SUPLEMENTADO PARA Suporte
Especializado aos Órgãos de Execução do
MPRN

28 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO DEFENSORIA PÚBLICA 88.290,87
RECRUSOS PROVENIENTE Superávit
PARA Humanização do Atendimento ao
Publico

29 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO DEFENSORIA PÚBLICA *** 689.768,96
RECUESOS PROVENIENTE Superávit
PARA Manutenção e funcionamento da
Defensoria Publica do RN

30 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO TRIBUNAL DE CONTAS *** 16.687.089,24
Elemento de Receita 17212230 – Cora-
parte Royalties pela Produção de
131.320,66); e Elemento de Receita
13250105 – Remuneração de Depósitos
de Recursos Vinculados –Recursos
Diretamente Arrecadado Administração
Direta, Fonte 150 – Recursos Diretamente
Arrecadados (R$ 813.421,34)
SUPLEMENTADO PARA Manutenção e
Funcionamento/ Aparelahamento de
Tribunal de Contas/Treinamento para os
jurisdicionados/ Preservção do
Patrimonio Público ....

31 01.05 SUPERAVIT FINANCEIRO PGJ 1.378.000,00
Recursos Ordinários (R$ 472.624,37);
Elemento de Receita 17212230 – Cora-
parte Royalties pela Produção de
209.762,57); e Elemento de Receita
13250203 – Remuneração de Depósitos
de Recursos não Vinculados – Fundo,
Arrecadados (R$ 695.613,06)
SUPLEMENTADO PARA Progeama de
Segurança Institucuional do MPRN

parte Royalties pela Produção do
558.680,17) SUPLEMENTADO PARA
Operacionalizçaão e Manutenção do
POder Judiciário

RECURSOS PREVENIENTE Superávit
SUPLEMENTADO PARA Manutenção do
Parque Tecno0logico da Informação e
Comunicação
SUB TOTAL R$ 118.030.878,36

SUB TOTAL R$
FONTE: DIARIO OFICIAL DO ESTADO

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