1) O documento apresenta normas para representação de acidentes naturais e artificiais em cartografia topográfica nas escalas de 1:25.000 a 1:250.000.
2) Estabelece convenções cartográficas para símbolos e padrões de representação de elementos como transporte, hidrografia, vegetação e altimetria.
3) As normas devem ser usadas de forma obrigatória por organizações que produzam cartografia no Brasil.