1. O documento descreve as regras e posicionamento dos distintivos nos uniformes masculinos e femininos do Exército Brasileiro.
2. As regras abrangem os distintivos dos grupos A a H, que incluem distintivos de arma, cursos, comando e outros.
3. O posicionamento dos distintivos varia de acordo com o uniforme (3o ao 9o) e situação (no Brasil ou exterior), mas segue uma ordem numérica fixa de posições.